[1.121] 💸🛍️ OE2025 despesista é criticado por toda a oposição
[1.121] 💸🛍️ OE2025 despesista é criticado por toda a oposição
PS mantém cautela, IL "dececionada" quer eleições, CH pede novo orçamento (!), BE e PCP falam em injustiça fiscal, Livre quer aprofundar semana de 4 dias e PAN acusa a penalização das famílias.
Nesta edição destaco dois assuntos: o Orçamento de Estado excessivamente otimista e eleitoralista apresentado pelo Governo Montenegro e a preparação do prolongamento da guerra de atrito no Médio Oriente.
Além da notícia do OE2025 temos as reações dos partidos, naturalmente críticas, e as reações de alguns atores políticos, como o antigo ministro das Finanças, Fernando Medina. Mas também uma perspetiva do que escrevem os colunistas, à esquerda (foco no despesismo) e à direita (foco na pressão sobre o PS).
Quanto ao Médio Oriente: o Hezbollah prepara-se para um longa guerra de atrito, o Irão está numa ofensiva diplomática que hoje incluiu reuniões com Putin, Israel está sob pressão dos EUA para manter a guerra de atrito e não atacar o Irão onde mais dói.
E recordo que esta edição da newsletter surge entre dois artigos especiais sobre a situação no Médio Oriente, região cada vez mais longe de uma rota de paz e onde emerge uma nova geopolítica, enquadrada pelo cisma do Islão.
Ontem publicámos o primeiro: [E.7] Médio Oriente sem um plano de paz: nem Netanyahu, nem Pezeshkian, nem Biden. Amanhã sairá o segundo, dedicado às potenciais alianças no Médio Oriente em caso de uma guerra alargada, analisando os aliados, adversários e países neutrais, bem como as forças e as fraquezas militares de Israel e Irão e a situação económica dos dois países.
No rodapé desta edição recordamos todos os artigos Especiais, e nomeadamente o estudo sobre quem são os colunistas da imprensa portuguesa e quais as orientações políticas dos seus textos.
VamoLáVer é uma newsletter gratuita para todos os assinantes. Uma das formas de apoiar esta iniciativa de cidadania informada é indicar uma amiga ou amigo, familiar ou conhecido, a quem ela possa interessar. Usando o botão abaixo vai somar pontos por cada novo assinante. E os pontos transformam-se em recompensas — além do gosto de apoiar, as suas referências dão-lhe direitos, veja quais aqui.
ATUALIDADE
💸🛍️ OE2025 despesista é criticado por toda a oposição
O Governo da Aliança Democrática (AD) apresentou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025, desencadeando uma onda de críticas por parte dos partidos da oposição. O Partido Socialista (PS), parceiro preferencial do executivo de Luís Montenegro, mantém uma posição cautelosa, enquanto outros partidos, como o Chega e a Iniciativa Liberal (IL), expressam forte descontentamento. As reações variam desde pedidos para reescrever o documento até sugestões de eleições antecipadas, refletindo um cenário político tenso e desafiador para o Governo.
PS mantém cautela - Alexandra Leitão afirmou que o partido faria um Orçamento completamente diferente, lamentando a ausência de propostas socialistas no documento. Mantendo a atual linha cautelosa de Pedro Nuno Santos, a líder parlamentar enfatizou a necessidade de analisar cuidadosamente o OE antes de tomar uma posição definitiva.
Chega pede novo Orçamento - André Ventura solicitou ao governo que apresente um novo Orçamento do Estado, mais alinhado com políticas de direita. O partido enviou uma carta ao executivo pedindo um documento focado no combate à corrupção, imigração, alívio fiscal para empresas e dignificação de carreiras profissionais.
IL sugere eleições antecipadas - Rui Rocha expressou "enorme deceção" com o OE, considerando-o muito semelhante aos apresentados pelo PS. O partido não votará a favor e sugere a possibilidade de eleições antecipadas.
Críticas da esquerda - Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, criticou a falta de medidas para reduzir o preço das habitações e acusou o Governo de desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos, líder da bancada do PCP, manifestou preocupação com o aprofundamento da injustiça fiscal e a desvalorização do investimento público.
Posições do Livre e PAN - Rui Tavares, do Livre, mostrou-se aberto a analisar o documento e propor alterações, incluindo uma rede de transportes escolares e o aprofundamento da semana de quatro dias. Inês Sousa Real, do PAN, criticou a penalização das famílias através da taxa de carbono, adiantando que dificilmente apoiarão a proposta do Governo.
Defesa do Governo - Hugo Carneiro, deputado do PSD, defendeu o Orçamento, classificando-o como um documento responsável que não contempla aumento de impostos. Considerou "impensável" que o OE seja chumbado.
Despesismo a contar com crescimento - O Orçamento da AD prevê um crescimento económico de 2,1% e um excedente orçamental de 0,3% do PIB. As principais medidas orçamentais terão um impacto de 2,6 mil milhões de euros, com receitas de 973 milhões de euros provenientes da redução do IVA da eletricidade e do IRS Jovem. Por outro lado, as despesas, incluindo valorizações salariais e o reforço do Complemento Solidário para Idosos, totalizam 1.711 milhões de euros.
Fontes: rr.sapo.pt, cmjornal.pt
¶ ¶ ¶
O que se escreveu à esquerda
Manuel Carvalho no Público: “É fácil saber por que razão fez o Governo um Orçamento assim. Porque pode. Não há na memória dos orçamentos deste século um que fosse tão fácil de fazer. Palavras negras como défice ou dívida, sábias como prudência ou contenção, ou penosas como sacrifício ou cortes extinguiram-se no léxico das contas do Estado. Depois de 2022, o país libertou-se da canga trágica das eternas contas erradas para entrar na maravilha das contas certas. Este ano, o país assistiu ao maior disparo da despesa pública em 30 anos e ainda assim vai registar excedentes orçamentais. No próximo, o Governo promete continuar o festim com cortes de impostos e aumento da despesa, e as contas prometem manter-se teimosamente positivas.”
Miguel Sousa Tavares no Expresso: “O Estado faliu outras duas vezes, mas nem a memória desapareceu nem a lição foi aprendida: basta pensar na TAP ou na Efacec como exemplos recentes. Disse-nos esta semana o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que, desde 1992, nunca a despesa corrente do Estado — a que ele faz só com o seu próprio funcionamento — cresceu tão rapidamente. E quando o agora tão paradoxalmente citado FMI coloca objecções à descida do IRS Jovem ou do IRC, não é porque a douta instituição tenha mudado subitamente de doutrina secular, é justamente pelo contrário: a outra metade, não citada, da análise do FMI diz que, descendo impostos ao mesmo tempo que se aumenta despesa, caminha-se inevitavelmente para novo défice das contas públicas. Como qualquer aprendiz de gestor sabe.”
Susana Peralta no Público: “A OCDE calcula, ainda, a taxa marginal efetiva, que mede a tributação a que é sujeita uma empresa que tem apenas o nível de lucro suficiente para remunerar o projeto de investimento; uma medida da taxa de imposto a que é sujeito um projeto nas suas fases iniciais. Neste caso, a tributação em Portugal fica-se pelos 16% e já está a meio da tabela.”
O que se escreveu à direita
Luís Marques no Expresso: “Esqueçam o IRS Jovem ou a baixa do IRC. O OE será viabilizado porque a oposição não tem garantida a vitória em eventuais eleições. Como mostram as sondagens e os estudos de opinião. Tudo o resto é coreografia. Ninguém quer eleições. Os portugueses não as desejam, o Presidente da República também não, as associações patronais muito menos e Bruxelas nem pensar. É por isso que Pedro Nuno Santos vai de linha vermelha em linha vermelha e que André Ventura dá cambalhota atrás de cambalhota. Com o Governo a ceder, aqui e ali, à espera de que os adversários cometam o erro fatal. No fundo, no fundo, andamos nisto há quase cinco meses.”
Francisco Mendes da Silva no Público: “O que explica o impasse do PS acerca do Orçamento do Estado para 2025 não são as “linhas vermelhas” impostas por Pedro Nuno Santos na negociação do seu conteúdo. Essas fronteiras começaram a ser ultrapassadas mal foram delineadas, pelo que não têm qualquer valor analítico. O que é politicamente crucial na estratégia do PS é uma outra “linha vermelha” que Pedro Nuno também decidiu ultrapassar, e logo no início do seu mandato enquanto líder: a “linha vermelha” traçada para impedir o Chega de contar para as soluções governativas do país”
Helena Garrido no Observador: “Há várias interrogações que se colocam à estratégia de Pedro Nuno Santos em relação ao Orçamento. A primeira é desde logo ter escolhido negociar a proposta de Orçamento. Como tem sublinhado António Costa Pinto, podia ter escolhido não negociar. Foi o modelo seguido por Marcelo Rebelo de Sousa com António Guterres – embora possam ter existido outros compromissos como o referendo ao aborto. Um caminho destes, sendo racional porque acabamos de sair de eleições, dava ao PS margem para criticar o Governo, demonstrando, como diz acreditar, que a política de redução de impostos do Governo não dá resultados. Aliás, o PS acabou, de alguma forma, a salvar a AD do seu absurdo modelo de IRS Jovem.”
¶ ¶ ¶
Relacionadas
🇵🇹 Fernando Medina defende aprovação do Orçamento pelo PS. O ex-ministro das Finanças pressiona o secretário-geral do partido a deixar passar o documento na votação prevista para o final do mês. Medina criticou ainda o atual ministro, Joaquim Miranda Sarmento, pela forma como o Orçamento foi apresentado, "não permitindo que todos os jornalistas que estavam ontem na conferência de imprensa pudessem colocar perguntas sobre o documento". • rtp.pt
🇵🇹 O presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidiu não convocar uma reunião do Conselho de Estado para discutir a proposta de Orçamento. Marcelo credita que a proposta será aprovada, possivelmente com o apoio do Chega. Durante o último Conselho de Estado, os conselheiros abordaram a possibilidade de uma crise orçamental, mas a confiança do presidente parece ter mudado a abordagem. • rtp.pt
🇵🇹 O Orçamento do Estado para 2025 exige a conclusão de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) até 2027 para várias regiões de Portugal. Além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o plano abrange 11 outras cidades, incluindo as do Quadrilátero do Minho e sete capitais de distrito. O Governo disponibilizará 3 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento destes planos, tendo o ministro Miguel Pinto Luz anunciado a publicação de um guia para harmonizar os critérios em todo o território. • rr.sapo.pt
🌍 O movimento Climáximo critica duramente a proposta de Orçamento do Estado para 2025. O coletivo lamenta a "falta de investimento na transição energética" e em empregos para o clima, afirmando que o plano "garante o colapso climático". Apesar disso, o Governo mantém o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2045, prometendo rever o Roteiro para a Neutralidade Carbónica e implementar novas medidas de eficiência energética e combate à pobreza energética em 2025. • rr.sapo.pt
Médio Oriente: Hezbollah prepara-se para um longa guerra de atrito, Irão em ofensiva diplomática, Israel sob pressão
🇱🇧 O Hezbollah prepara-se para uma longa guerra de atrito no sul do Líbano, após Israel ter eliminado a sua liderança de topo. Um novo comando militar está a dirigir os ataques com foguetes e o conflito terrestre, segundo fontes próximas do grupo. Apesar dos golpes devastadores sofridos, o Hezbollah ainda possui um considerável arsenal de armas, incluindo mísseis de precisão não utilizados. O grupo estabeleceu uma nova "sala de operações" 72 horas após o assassinato do seu líder, Sayyed Hassan Nasrallah, e mantém a capacidade de resistir às tropas israelitas que entraram no Líbano. • reuters.com
🇷🇺🇮🇷 Moscovo e Teerão partilham uma visão do mundo "muito próxima", disse o presidente russo Vladimir Putin, ao encontrar-se com o presidente do Irão, Masoud Pezeshkian, à margem de um fórum internacional em Ashgabat, capital do Turquemenistão. A reunião ocorre num momento em que o Irão fornece armas à Rússia para a guerra na Ucrânia e crescem as preocupações sobre os ataques entre Israel e o Irão e os seus aliados militantes. Putin e Pezeshkian discutiram a situação no Médio Oriente e expressaram a proximidade das suas posições em assuntos internacionais.
Durante o fórum em Ashgabat Putin expressou o desejo de criar uma "nova ordem mundial" com os aliados de Moscovo para contrariar o Ocidente. O fórum conta com a presença de outros líderes regionais, incluindo o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, e os chefes de Estado das nações da Ásia Central. • apnews.com, politico.eu
🇮🇱 Mais de uma semana após o ataque iraniano com 200 mísseis balísticos, Israel ainda não decidiu como retaliar. O governo de Netanyahu enfrenta pressão dos EUA para evitar ataques a instalações nucleares ou petrolíferas iranianas, temendo uma guerra regional. "Isso poderia desencadear uma guerra regional, aumentar os preços da energia e prejudicar a economia global", alertam fontes americanas. Enquanto isso, o Irão intensifica esforços diplomáticos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros a visitar a Arábia Saudita e o Qatar, e o presidente iraniano a reunir-se com Putin no Turquemenistão. • bloomberg.com
Relacionadas
Primeiro-ministro espanhol apela à comunidade internacional para parar de armar Israel • Le Monde
Líderes da Jordânia e do sul da Europa, incluindo Portugal, reúnem-se numa tentativa de ajudar a desescalar a crise no Médio Oriente • Associated Press
UE aperta sanções ao Irão em reunião com presença do Reino Unido • Lusa
Israel ataca missão de paz da ONU no Líbano pelo terceiro dia consecutivo • El País
O exército israelita admitiu ter atingido acidentalmente bases da UNIFIL no Líbano, ferindo dois soldados cingaleses • Lusa
Portugal
🇵🇹 Os projetos de lei da Iniciativa Liberal foram aprovados na Assembleia da República, incluindo a criação de um visto humanitário e um regime de transição na nova Lei de Imigração. Este projeto recebeu apoio do PS, BE, PCP, Livre e PAN, enquanto o Chega votou contra. Além disso, um projeto do Chega que visa alterar o regime de asilo também foi discutido e seguirá para análise em comissão parlamentar. • cmjornal.pt
🏠 O Presidente da República promulgou o decreto-lei que altera o regime jurídico do Alojamento Local. Esta decisão, anunciada no site oficial da Presidência, surge após a aprovação do diploma em Conselho de Ministros a 22 de agosto. O decreto-lei modifica o regime estabelecido em 2014 e revoga certas medidas no âmbito da habitação, tendo sido consultados os órgãos das regiões autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. • sicnoticias.pt
🇵🇹 Luís Montenegro desmente categoricamente André Ventura sobre alegada oferta de lugar no Governo. O líder do PSD afirmou nas redes sociais que "Nunca o Governo propôs um acordo ao Chega", classificando as declarações de Ventura como "mentira e desespero". Esta troca de acusações surge após o líder do Chega ter afirmado, numa entrevista televisiva, que o Governo lhe teria oferecido um lugar em troca da aprovação do Orçamento do Estado. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O Governo propõe medidas para agilizar o apoio às vítimas dos incêndios de setembro. O ministro Castro Almeida apresentou no parlamento uma proposta que inclui a "dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas na reconstrução das habitações pelos municípios". Além disso, vários partidos (PAN, Chega, PCP, BE e Livre) apresentaram medidas complementares, enquanto o Executivo disponibilizou 100 milhões de euros para assistência imediata. • expresso.pt
🇵🇹 O número de juízes em Portugal continua a diminuir, alerta o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Luis Azevedo Mendes. Durante o Encontro Anual do CSM em Vila Real, o juiz conselheiro expressou preocupação com a falta de recursos humanos no sistema judicial, afirmando que "não vemos modo disto se resolver nos próximos anos com facilidade". Azevedo Mendes enfatizou a necessidade urgente de assessores nos tribunais para apoiar juízes e oficiais de justiça qualificados. • 24.sapo.pt
União Europeia
🇪🇺 Os eurodeputados alemães dominam os comités do Parlamento Europeu, ocupando 18% (36 de 192) das posições de coordenadores destes cargos influentes. O Parlamento Europeu possui 24 comités, onde cada grupo político escolhe um coordenador para negociar legislação. Uma análise da Euractiv revela que os alemães têm uma influência significativa nas negociações legislativas. • euractiv.com
🇫🇷 O governo francês anuncia um plano de austeridade para 2025, marcando o fim da era dos impostos baixos para todos, "custe o que custar". O orçamento apresentado visa reduzir o déficit público de 6,1% para 5% do PIB, através de medidas que representam 2% do PIB em um ano. O plano inclui aumentos de impostos para grandes empresas e altos rendimentos, congelamento de pensões e cortes nas despesas públicas, incluindo possíveis reduções no número de funcionários públicos. • lemonde.fr
🇪🇸 A ruptura entre o PP e o Vox em seis regiões autónomas espanholas gera incerteza sobre os orçamentos de 2025. Os presidentes regionais do PP têm, no entanto, uma alternativa: a prorrogação dos orçamentos de 2024, já aprovados com o selo do PP. Apesar da separação, os líderes do PP pretendem continuar a governar sem novas eleições, mas dependem dos votos do Vox para aprovar as contas em todas as regiões afetadas. • infobae.com
Mundo
🌍 Mais de 565.900 indivíduos apátridas obtiveram cidadania na última década, graças à campanha #IBelong da ONU, lançada em 2014. Embora o ACNUR tenha identificado 4,4 milhões de apátridas no ano passado, este número representa apenas metade da situação global. A campanha resultou em melhorias nos direitos de apátridas em 20 países e na implementação de leis que previnem a apatridia infantil em 13 países. Apesar dos avanços, muitos continuam sem nacionalidade devido a discriminação e falhas legais. • economictimes.indiatimes.com
🇨🇳 China divulga projeto de lei para promover o setor privado. O documento, com 77 artigos em nove capítulos, enfatiza o tratamento igualitário e a proteção das empresas privadas, garantindo sua participação justa no mercado e apoiando inovações tecnológicas. O projeto também inclui medidas para regular e orientar as empresas, promover seu desenvolvimento saudável e proteger os direitos dos trabalhadores. • portuguese.news.cn
🇲🇿 Venâncio Mondlane declara-se vencedor das eleições presidenciais em Moçambique, apesar da falta de confirmação oficial. Numa declaração de 50 minutos, afirmou que pretende formar um governo inclusivo, com elementos de todos os partidos, incluindo da Frelimo. Mondlane anunciou a criação de uma Comissão de Transição Governativa, afirmando: "Há pessoas boas, há pessoas ponderadas, há pessoas sérias no partido Frelimo, mas que estão no meio, digamos, deste emaranhado". • 24.sapo.pt
🇺🇸 Os caminhos de corte de taxas entre os bancos centrais dos EUA e da Europa estão a divergir. A economia americana apresenta-se mais robusta do que o esperado, enquanto a Europa enfrenta preocupações com o crescimento. Dados recentes indicam que a Reserva Federal dos EUA pode manter as taxas inalteradas na próxima reunião, mas a maioria ainda prevê uma redução de 0,25 pontos percentuais. Em contrapartida, o Banco Central Europeu deverá acelerar os cortes nas taxas de juro, o que poderá fortalecer o dólar em relação ao euro e impactar os mercados globais. • semafor.com
RELEMBRANDO OS ESPECIAIS
[E.7] Médio Oriente sem um plano de paz: nem Netanyahu, nem Pezeshkian, nem Biden. O atual governo de Israel tem como objetivo a limpeza étnica e a anexação de território. A região ficou longe de uma rota de paz. Uma nova geopolítica emergiu, enquadrada pelo cisma do Islão. 10/10/2024
[E.6] Direita tem a hegemonia dos colunistas da imprensa portuguesa. A análise aos articulistas da imprensa semanal que escrevem sobre política desfez o equilíbrio que víramos na imprensa diária. No global, a direita tem mais um que centro e esquerda somados. 27/09/2024
[E.5] Direita em maioria ligeira nos colunistas de imprensa diária. Primeira parte deste estudo inovador revela o viés político dos artigos de 99 colunistas que escrevem regularmente sobre política em seis jornais diários e em linha. 17/09/2024
[E.4] Presidenciais: os caminhos de Harris e Trump na campanha das reviravoltas. O abandono de Biden mudou tudo. Trump parece o presidente a derrotar e Harris a desafiante. De funeral anunciado, a convenção democrata parece um casamento. E Harris passou à frente nas sondagens. 21/08/2024
[E.3] Três grupos com 40 partidos e 189 eurodeputados: como se (re)organiza a direita radical na União Europeia. Da direita para a extrema: 80 Conservadores, 84 Patriotas e 25 Soberanistas entram no Parlamento Europeu dispostos a aumentar o poder dos Estados. A Rússia é o assunto que os divide. 16/07/2024
[E.2] Da morte de Raisi ao mandato de detenção de Netanyahu: Irão em crescendo e Israel em perda. O quadro geo-político mundial reflete a transição da importância económica dos EUA para a China (e da União para a Rússia), em particular na economia da energia e na região do Médio Oriente. 21/05/2024
[E.1] Europeias: o estranho caso de Luís Montenegro. Analisámos 32 cabeças de lista dos partidos do PPE, a "família" europeia da AD. A experiência política, internacional de preferência, é a característica dominante, quase totalitária. 02/05/2024