[1.45] 😅 Montenegro sorri com milhões deixados por Costa: maior excedente de sempre e equilíbrio das contas
António Costa sai da cena pela esquerda alta: INE confirma o brilharete orçamental, Governo deixa contas prestadas numa pasta de transição, e amarrou Marcelo a um eventual apoio para a Europa
Luís Montenegro tem um argumento de peso para convencer pessoas a aceitarem cargos governativos, tarefa cada vez mais difícil. As condições para um desempenho acima da média estão reunidas, a começar por finanças e economia em grande forma, deixadas pelo anterior governo. As dificuldades, ao pé do que geralmente é uma dor de cabeça para quem governa, pareceriam risíveis se não se desse o caso de o PSD não ter nenhuma experiência de governar em minoria, obrigado a uma negociação permanente. Mas há nuvens a leste no céu: a incerteza das guerras na Europa e no Médio Oriente, que poderá comprometer as boas intenções.
ATUALIDADE
🇵🇹 😄 😅 Montenegro sorri com legado de Costa: excedente orçamental de 2023 surpreende com 1,2% do PIB
Maior excedente da democracia, superando previsões do Governo
Regresso ao equilíbrio das contas públicas
Portugal registou, no ano passado, o saldo orçamental mais positivo em pelo menos 50 anos, com as contas públicas a atingirem um excedente de 1,2% do PIB, superando largamente as previsões do Governo, situadas nos 0,8%. Este valor, equivalente a 3.194 milhões de euros, representa o maior excedente da democracia portuguesa.
O resultado positivo deveu-se principalmente ao subsetor dos Fundos de Segurança Social, uma vez que a Administração Central e Regional apresentaram saldos negativos. O aumento das receitas correntes, impulsionado pelo crescimento económico, compensou o aumento das despesas com remunerações e juros.
O excedente marca o regresso ao equilíbrio das contas públicas desde o superavit de 0,1% em 2019, o primeiro em democracia, quando Mário Centeno era Ministro das Finanças.
O que é o excedente orçamental?
O excedente orçamental é o valor positivo resultante da diferença entre as receitas e as despesas do Estado. Em 2023, este saldo cifrou-se em 3193,5 milhões de euros, equivalente a 1,2% do PIB português.
Como se compara com anos anteriores?
O resultado de 2023 representa uma melhoria de 1,5 pontos percentuais face ao défice de 0,3% do PIB registado em 2022, ainda sob os efeitos da pandemia.
Por que razão se verificou este excedente?
Ao longo de 2023, com a economia a crescer mais, as receitas fiscais a ficarem acima do esperado e algumas componentes da despesa a registarem uma execução abaixo do previsto, o Governo foi revendo em alta as suas estimativas para o saldo orçamental.
O que aconteceu à dívida pública?
O rácio da dívida pública em percentagem do PIB desceu de 112,4% em 2022 para 99,1% em 2023, ficando abaixo do valor do PIB.
Quais os desafios futuros?
O ministro das Finanças, Fernando Medina, alertou para os efeitos futuros nas contas do Estado de elementos como as progressões salariais na Função Pública, o aumento do número de pensionistas e as necessidades de investimento público.
A frase
'A capacidade de resposta evidenciada perante as dificuldades da pandemia e da crise inflacionista confirma que é fundamental que Portugal mantenha políticas que assegurem o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública. Só esse caminho nos permitirá apoiar as famílias e a economia em momentos de crise e preservar e continuar a reforçar a credibilidade externa do país' - Fernando Medina, Ministro das Finanças
Os números
3193,5 milhões de euros: valor do excedente orçamental em 2023, equivalente a 1,2% do PIB.
99,1%: rácio da dívida pública em percentagem do PIB em 2023, descendo de 112,4% em 2022.
Aprofundar: expresso.pt, publico.pt
ENTRE GOVERNOS
🇵🇹 Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, Presidente da República e Primeiro-Ministro, respetivamente, deixaram antever que a sua colaboração institucional em prol de Portugal poderá não ter chegado ao fim. Marcelo afirmou que “não quer dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal”, sugerindo que poderão voltar a trabalhar juntos no futuro, uma vez que ambos estão “vivos e de plena saúde”. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O Governo cessante divulgou uma pasta de transição com os principais projetos em desenvolvimento em várias áreas, como habitação, aeroporto e serviços públicos. O documento de 50 páginas aborda 24 temas, incluindo o novo aeroporto, habitação, ferrovia, escolas, energia e fundos europeus, entre outros. Esta iniciativa visa facilitar a transição para o próximo executivo, fornecendo informações sobre os principais projetos em curso. • PDF do documento aqui. [ Nota do editor: esta prática é salutar e devia ser adotada doravante por todos os governos.]
🇵🇹 Amanhã, terça-feira (26/03), os deputados vão eleger não apenas o novo presidente da Assembleia da República, mas também todos os elementos da mesa do Parlamento. Segundo o atual presidente Augusto Santos Silva, todos os grupos parlamentares terão pelo menos um lugar na primeira fila do hemiciclo. A sessão inaugural da XVI legislatura será marcada pela eleição da nova Mesa da Assembleia, composta por 4 vice-presidentes, 4 secretários e 4 vice-secretários, além do presidente. • tsf.pt
🇵🇹 PSD e Chega chegaram a um acordo para viabilizar as propostas de nomeação de dirigentes do Chega para cargos na Mesa da Assembleia da República. O PSD apoiará a nomeação de vários dirigentes do partido de André Ventura para os cargos de vice-presidente, secretário e vice-secretário da Assembleia da República O CH votará a favor de José Pedro Aguiar-Branco para presidente da AR. • sicnoticias.pt
🇵🇹 José Pedro Aguiar-Branco é o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República, enquanto Hugo Soares assumirá a liderança da bancada parlamentar na próxima legislatura, segundo fonte oficial do partido. • 24.sapo.pt
🇵🇹 Alexandra Leitão é apontada como a próxima líder do grupo parlamentar do PS. Leitão, eleita por Santarém, tem experiência como governante e foi coordenadora do Programa Eleitoral do PS para as últimas eleições legislativas. • dn.pt
🇵🇸😟 Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo imediato em Gaza
Aprovação veio pós cinco meses e seis tentativas
EUA abstêm-se, Rússia propôs linguagem mais dura
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, por 14 votos a favor e uma abstenção dos EUA, uma resolução que exige um "cessar-fogo imediato" em Gaza durante o Ramadão. A resolução sucinta de 267 palavras foi proposta pelos 10 membros não permanentes após semanas de negociações.
Israel cancelou uma visita à Casa Branca após a medida, acusando os EUA de mudar de posição. A Rússia tentou uma emenda com linguagem mais dura, rejeitada pelo Conselho.
O texto quebra meses de “silêncio ensurdecedor” do Conselho, com EUA e Rússia vetando previamente propostas sobre o conflito israelo-palestino.
Aprofundar: liberation.fr, publico.pt
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🇺🇸 Kamala Harris afirmou que Israel cometeria “um grande erro” se avançasse com um ataque maciço à cidade de Rafah, na Faixa de Gaza. O presidente francês Emmanuel Macron faz coro com a vice-presidente dos EUA, dizendo a Netanyahu que qualquer transferência forçada de pessoas de Rafah constituiria “um crime de guerra”. Estas declarações surgem após a visita do Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, à região. • bloomberg.com
🇵🇸 Francesca Albanese afirma haver “razões plausíveis” para concluir que Israel está a cometer genocídio deliberado de palestinianos na Faixa de Gaza. O relatório da ONU de que é a relatora intitula-se “Anatomia de um Genocídio” e identifica pelo menos três atos genocidas, incluindo o assassínio de mais de 30 mil palestinianos em cinco meses de conflito, lesões graves e a imposição deliberada de condições para a destruição física do grupo. • tsf.pt
🇷🇺😰 Ataque em Moscovo: Rússia com os mesmos problemas que a Europa e os EUA, precariado imigrante e relações tensas com países exportadores da mão de obra barata
O Estado Islâmico divulgou novos vídeos reivindicando o ataque do passado dia 22 ao Crocus City, um centro comercial em Krasnogorski, nos arredores de em Moscovo, que matou 137 pessoas. A Rússia tentou culpar a Ucrânia, que negou envolvimento.
Considerado o ataque mais mortífero do EI na Europa e na Rússia desde o cerco de Beslan em 2004, foi levado a cabo por quatro pessoas, que Moscovo alega já ter levado a tribunal.
Especialistas descrevem o ataque como uma falha dos serviços de segurança russos, distraídos com a Ucrânia e a oposição interna. A Europa mantém uma postura de “esperar para ver”, pendente de novos desenvolvimentos.
Para situar o ataque, escolhi um artigo de Vladimir Pastukhov, publicado no seu canal no Telegram. É uma voz interessante porque conhece muito bem a história, a sociedade e a política da Rússia, não é alinhado com o Kremlin mas também não é um papagaio da visão ocidental. A tradução do russo para português é da responsabilidade do Telegram.
“Quando enumeram as razões pelas quais os radicais islâmicos podem subitamente querer explodir a Rússia, recordam com um misto de perplexidade sincera a guerra no Afeganistão (sim, isso já aconteceu!), a guerra colonial na Síria contra o ISIS do lado de Assad (sim, onde é que isso aconteceu? então!) e algumas queixas gerais sobre os russos serem cristãos (mas nós próprios somos meio muçulmanos).
Tudo isto parece distante e rebuscado e, por isso, tentam atribuir o ataque terrorista a algo familiar e compreensível: ou às maquinações dos ucranianos, ou às maquinações dos seus próprios serviços especiais - em ambos os casos há mais do que motivos suficientes.
Em todo este alarido, o elefante é de alguma forma esquecido - o precariado gigantesco e predominantemente muçulmano (especialmente após o início da guerra com a Ucrânia) da Rússia.
Os precários são os proletários do nosso tempo, a classe económica menos protegida e mais impotente, aquela que realmente não tem nada a perder, exceto as suas correntes. São pessoas sem contrato de trabalho estável, que se encontram em situação perpétua e semilegal, em regra, emigrantes, dependentes de qualquer agente da polícia, que são contratados para fazer os trabalhos mais braçais e podem ser atirados à rua a qualquer momento. neste momento, que são três vezes mais baratos do que a sua própria força de trabalho, e no obstáculo que a economia está a deixar na era do militarismo vitorioso e da crise demográfica do Dia do Juízo Final.
Os residentes da Ásia Central em geral e do Tajiquistão em particular, que fogem da pobreza e da instabilidade - porque os salários miseráveis na Rússia lhes permitem sustentar as suas famílias na sua terra natal - formam a base deste precariado na Rússia. Na maior parte, estes são escravos modernos. Esta é uma linha de gigantesca tensão social e política que de alguma forma saiu do discurso. Bem, algo como a sífilis social - uma doença grave da qual é indecente falar.
Na Rússia, a substituição de importações da base social do terrorismo ocorre há muito tempo. Não há necessidade de importar ninguém aqui, tudo é produzido localmente. As relações entre a comunidade russa e o gigantesco precariado da Ásia Central são extremamente tensas. Isto está a penetrar até nas mais altas esferas políticas. O discurso do presidente tadjique Rahmon com reivindicações contra Putin e a Rússia numa das últimas cimeiras da CEI foi desafiador à beira de um escândalo político. É este precariado o terreno fértil onde o Islão radical se espalha fácil e sem entraves. É daí que vem o pedido, e o ISIS apenas forma uma resposta a ele.
Não foi o FSB que ignorou uma rede terrorista específica, mas o Kremlin que ignorou uma gigantesca ameaça política, através das suas políticas criando toda uma classe da sociedade que é um portador natural e um ambiente favorável para o vírus do terrorismo devido à sua especial e humilhada posição (escravo).
A guerra piorou drasticamente a situação, tornando a economia russa ainda mais dependente do precariado da Ásia Central. Mas não há mais recursos para o trabalho operacional neste ambiente – todos foram para a frente. Ucraniano, é claro. E aqueles que permanecem na retaguarda lutam contra as pessoas LGBT.
Receio que esta música na Rússia seja eterna até substituirmos as baterias no Kremlin. Penso que “Crocus” não é um excesso, mas apenas o primeiro sinal, e estamos à beira de uma nova temporada de terror na Rússia. E o facto de o Kremlin ter decidido ignorar a ameaça real e culpar tudo por inimigos convenientes só piora a situação.”
Fontes: Pastukhov no Telegram, euractiv.com
CURTAS
🇵🇹 Chega anunciou António Tânger Correa como cabeça de lista às eleições europeias de 9 de junho. O presidente do partido, André Ventura, afirmou que o candidato, que é vice-presidente do partido, possui a “experiência política e o conhecimento do mundo internacional necessários”. • visao.pt
🇪🇺 Emmanuel Macron está a forjar uma nova aliança no palco europeu, com o objetivo de unir definitivamente as forças liberais da UE. A recém-fundada associação "New Europeans" junta o partido do presidente francês, a Renaissance, com partidos de Roménia, Eslovénia, Polónia e Dinamarca, contando já com 22 eurodeputados membros. Embora não seja um partido político, os seus membros vêem-na como um primeiro passo para a criação de uma força liberal unificada após as próximas eleições. • politico.eu
🇮🇹🇫🇷 Matteo Salvini e Marine Le Pen não apoiarão a recondução de Ursula von der Leyen para um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia. A líder da extrema-direita francesa desafiou a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni a revelar se apoiará ou não a recondução de Von der Leyen, afirmando que os eleitores italianos merecem a verdade. O líder da Lega e vice-primeiro-ministro italiano foi elogiado por Le Pen por ser o único candidato de direita a opor-se a Von der Leyen. • euractiv.com
🇵🇹 Apesar do aumento das taxas de juro, o perfil de risco dos particulares que contraíram novos créditos em 2023 melhorou, prolongando uma tendência desde 2018. Isto deveu-se, por um lado, à contração de empréstimos de menor valor, reduzindo o peso do crédito sobre o rendimento disponível, e por outro, ao alívio das regras relativas à taxa de esforço dos particulares por parte do regulador. Esta melhoria do perfil de risco vem no seguimento da recomendação macroprudencial do Banco de Portugal para travar a concessão de crédito de risco elevado e evitar riscos sistémicos no setor financeiro. • publico.pt
🛫 A indústria da aviação volta a apostar nos aviões comerciais supersónicos, após décadas sem avanços. Empresas como a Boom, Exosonic e Spike estão a trabalhar em novos modelos que prometem ser mais silenciosos, ecológicos e acessíveis do que o antigo Concorde. Além disso, a NASA está a testar o seu demonstrador X-59, que poderá levar à revogação da proibição de voos supersónicos sobre terra nos EUA. Até a tecnologia hipersónica, que permitiria voos de Nova Iorque a Londres em apenas 90 minutos, está a ser explorada por empresas como a Hermeus, sinalizando um novo capítulo na evolução da aviação comercial de alta velocidade. • washingtonpost.com
🇪🇺 A Comissão Europeia anunciou um investimento de 600 milhões de euros para a aquisição de 12 novos aviões de combate a incêndios que serão distribuídos em 2027 por seis países da União Europeia, incluindo Portugal. Estes novos meios aéreos irão reforçar a capacidade do instrumento rescEU no combate a fogos florestais, especialmente durante os meses de verão, quando os incêndios são mais frequentes e de maior dimensão. • tsf.pt
🌍 António Guterres alertou que o planeta está “à beira do abismo” devido às graves crises ambientais. Durante a VI Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-6), o secretário-geral da ONU afirmou que ”os ecossistemas estão em colapso”, enfatizando a urgência de ações para combater a deterioração ambiental a nível global. • dn.pt
🇮🇪 Com 37 anos, Simon Harris tornou-se o mais jovem primeiro-ministro da história da Irlanda. Foi eleito líder do partido democrata-cristão Fine Gael e irá suceder a Leo Varadkar em abril. Conhecido como o “TikTok Taoiseach”, espera que o seu domínio das redes sociais ajude a trazer “energia e renovação” à política irlandesa. Leo Varadkar assumira o cargo aos 38 anos. • rtp.pt
🇪🇸 O escândalo que envolve o companheiro de Isabel Díaz Ayuso, presidente da Comunidade de Madrid, parece ser apenas a gota de água que faz transbordar o copo. Apesar dos seus esforços para manter uma imagem forte, outros casos relacionados com a sua família, incluindo o irmão Tomás Díaz Ayuso e a cunhada Alejandra T.B., têm vindo a comprometer cada vez mais a líder regional. • elplural.com
🇵🇹 Miguel Albuquerque afirmou que não há justificação para eleições antecipadas na região. O presidente demissionário do Governo da Madeira adiantou estar em fase final a negociação para assegurar ao Presidente da República que se manterá a mesma maioria absoluta. O Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, após o presidente do executivo ter pedido a demissão do cargo, depois de ter sido constituído arguido num processo de suspeitas de corrupção no arquipélago. • visao.pt
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Um livro
A Fraude. Autoria: Zadie Smith Tradução de Francisco Agarez Editora: Dom Quixote, 2024. “Baseado em acontecimentos históricos - uma disputa legal que dividiu a Inglaterra vitoriana -, A Fraude é um brilhante romance sobre verdade e ficção, fraudulência e autenticidade e o mistério do «outro». Zadie Smith (Londres, 1975) é considerada uma das vozes mais destacadas do panorama literário em língua inglesa.”
Uma exposição
Lisboa Frágil. Museu de Lisboa, Palácio Pimenta, Lisboa, até 07 abril 2024. “Uma Lisboa Frágil pela lente de Luis Pavão - Partindo de um arquivo metodicamente construído ao longo da sua carreira, Lisboa Frágil celebra o abundante trabalho de Luis Pavão, desenvolvido entre os finais dos anos 1970 e os anos 1990 e 2000. A exposição propõe um diálogo íntimo entre diferentes vivências que se desenrolavam numa Lisboa invisível, escondida na familiaridade de comunidades locais e regionais. Compreendendo nove diferentes temas, Lisboa Frágil evidencia a vontade do fotógrafo de documentar e inventariar uma Lisboa em extinção, que dava os primeiros passos em direção ao seu futuro.”
Um concerto
Joe Lovano Trio Tapestry, CCB, Lisboa, 9 abril de 2024 às 21h00, e Theatro Circo, Braga, 11 abril 2024 às 21h00. “Com novas composições inovadoras que o saxofonista reconhece como sendo 'algumas das músicas mais íntimas e pessoais' que gravou até agora, Lovano desenrola uma tapeçaria de expressões modais entrelaçadas com um saxofone brilhante, uma espiritualidade apaixonada ao piano e uma gama de acentos percussivos excecionais.”
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.44] A esquerda deve pressionar e responsabilizar o Governo Montenegro. O choque pelo descontentamento capturado pelo Chega tem de ser ultrapassado. E desvalorizar ou menorizar a direita nesta altura é um erro. A atitude certa é pressionar.
[1.43] PSD vence e direita esmaga, é o que "diz" grande sondagem para as Europeias. Estudo da Ipsos para a Euronews confirma a subida da extrema-direita mas o "bloco central" entre PPE/S&D mantém o poder sobre os cordelinhos que mexem a União
[1.40] O assalto em curso da extrema-direita populista à UE (e seus membros). No próximo Parlamento Europeu a esquerda estará esmagada: três em cada quatro euro-deputados serão de direita. E um em cada quatro será de extrema-direita.
[1.39] A novidade das legislativas: PSD nunca governou sem mandar no partido à sua direita. Foi governo ou em maioria absoluta ou coligação "engolindo" o partido mais pequeno e fofo à direita. O PSD pisa terreno novo com o Chega. Terá de aprender a diferença entre mandar e governar.