[1.44] A esquerda deve pressionar e responsabilizar o Governo Montenegro
O choque pelo descontentamento capturado pelo Chega tem de ser ultrapassado. E desvalorizar ou menorizar a direita nesta altura é um erro. A atitude certa é pressionar.
Esta edição abre com um texto de opinião — não são frequentes, creio que é o segundo em 44 edições. É um contributo mais pessoal para um momento particularmente interessante e sensível da nossa democracia.
OPINIÃO
A esquerda deve pressionar e responsabilizar o Governo Montenegro
Contas públicas sanadas e normalizadas. Rating da República nos píncaros. Os indicadores económicos que guiam todas as políticas e todos os agentes económicos à exceção dos trabalhadores estão ao rubro. “Cofres” do Estado cheios, com grande margem para distribuição — em que setores, privados, públicos ou pessoas, é o que cabe decidir. Recordes de consumo atrás de recordes de consumo batidos todos os meses. Emprego em níveis históricos — e persistentes. Na Presidência da República, mais do que um amigo, mais que um companheiro de partido, mais que um suporte fiel, um adepto entusiasta e incondicional, que tudo fez para este momento. Na Oposição um partido a emitir sinal atrás de sinal que pretende a normalização política e valoriza o centrismo contra os perigosos desvios da extrema-direita. Do lado direito, um “cão de fila” pronto a rosnar contra o “socialismo” de manhã, para manter os adversários em sentido, e a “latir” de contentamento à tarde pelo osso atirado — bem, talvez ainda com um pouco de carne agarrada uma vez por mês. Um país desejoso de calma e tranquilidade, que ficará muito feliz com um PSD e um PS a dançarem juntos a coreografia do Governo-Oposição com a maravilhosa partitura da alternância democrática. E, last but far away from least, uma comunicação social — em especial as televisões — completamente encantada e feliz com o seu papel de cheerleader do governo das forças que andam há oito anos a bajular.
Este é o cenário: Luís Montenegro tem uma oportunidade rara nas condições propícias a um brilharete no desempenho governamental.
Sim: os 50 deputados de extrema-direita vão fazer uma barulheira dos diabos e nas ruas os setores em que o PCP tem mão vão agitar o dia a dia das pessoas que andam nos transportes públicos e dependem dos serviços do Estado. Não de todos, porém. E as manifestações do “povo”, passe aqui a expressão, voltarão ao tratamento jornalístico que tinham antes dos governos de António Costa: o caixote do lixo.
Repito, portanto: o PSD beneficia de um conjunto de circunstâncias formidável para registar um brilharete na execução governamental como nenhum outro partido dispôs depois de José Sócrates. Passos Coelho teve de lidar com umas contas públicas devastadas e uma economia desorientada e António Costa apanhou um país fortemente endividado e em má forma. Luís Montenegro, não.
Perante este cenário, não alinho na argumentação do “governo fraco”, nem da “ingovernabilidade”, nem da “instabilidade” — que vejo como meros ensaios de narrativas desculpabilizadoras para o caso da governação correr mal.
Pelo contrário: considero que a atitude certa é responsabilizar o PSD e o Governo que Luís Montenegro constituir, e manter um elevado grau de exigência. Isto funciona tanto para os democratas de direita — os primeiros a pretender esta “mudança” — como para os democratas de esquerda. Uns e outros devem exigir um governo composto por ministros de elevada competência na gestão pública, sem descurar um lado político experiente e muito hábil a negociar — como foi decidido pelo eleitorado ao dar tão pouca margem ao partido vencedor.
Para a esquerda, o objetivo deve ser manter o Governo sob pressão. Começar por lhe dar a margem de confiança de que o país precisa para que Montenegro resista à tentação dos populistas, incluindo os internos, e ao impulso frenético de tomada do poder pelo partido que melhor canalizou a frustração eleitoral. Para em seguida escrutinar ações e resultados. E responsabilizá-lo.
O momento político
🇪🇺 Os planos da Aliança Democrática de reduzir impostos e aumentar a despesa podem entrar em conflito com as novas regras orçamentais da zona euro, que irão limitar as opções do futuro governo no Orçamento do Estado de 2025. • publico.pt
🇵🇹 O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que 154 milhões de euros para os polícias e 300 milhões de euros para os professores podem ser acomodados no Orçamento deste ano, sem necessidade de um orçamento retificativo. No entanto, Medina defendeu que é preciso ter em conta o escalonamento das medidas e espera que o futuro governo de Montenegro assegure a sustentabilidade das finanças públicas. • expresso.pt
🇵🇹 O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, mostrou-se muito satisfeito com as declarações do primeiro-ministro indigitado sobre a sua disponibilidade para viabilizar um orçamento retificativo. Estas declarações, na sua perspetiva, demonstram que existem condições para valorizar diversos grupos profissionais da administração pública, incluindo professores, forças de segurança, profissionais de saúde e oficiais de justiça, com o objetivo de ter uma administração pública mais qualificada. • rtp.pt
🇵🇹 O secretário-geral do PCP afirmou que existem condições para valorizar salários de algumas carreiras públicas sem necessidade de um orçamento retificativo. Disse ainda que os comunistas não se oporão à concretização de "justas reivindicações" de grupos como professores, forças de segurança, profissionais de saúde e oficiais de justiça, garantindo que não será pelo PCP que essas reivindicações não avançarão. • publico.pt
🇵🇹 O PS não contestou a estratégia de Pedro Nuno Santos de considerar "praticamente impossível" o partido aprovar o primeiro Orçamento do Estado. O secretário-geral afirmou que o partido deve ser "responsável", mas não tem a "obrigação de facilitar a vida" ao PSD. Pedro Nuno Santos reafirmou o seu objetivo de permanecer à frente do PS por muito tempo, dizendo que não vai a lado nenhum "tão cedo", e que irá "sem medo, focado no trabalho, sem entrar no discurso deles nem ceder a chantagens". • publico.pt
🇵🇹 O dirigente socialista Francisco Assis acusa a Aliança Democrática de fazer uma "pressão inadmissível" sobre o PS e de não dar "um único sinal" de diálogo. Assis lembra que a AD venceu as eleições com menos de 30% dos votos e não tem maioria absoluta, pelo que não tem mandato para "aplicar integralmente o seu programa de Governo". O antigo líder parlamentar do PS defende que cabe à coligação vencedora "criar as condições de governabilidade". • dn.pt
🇵🇹 O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, anunciou que o partido irá propor o ex-líder parlamentar Rodrigo Saraiva como candidato a uma das vice-presidências da Assembleia da República, esperando que não se repita a "decisão mesquinha" da anterior legislatura. Rui Rocha considera que a eleição do vice-presidente proposto pela IL será o "natural", ao contrário do que aconteceu com João Cotrim Figueiredo na legislatura anterior. • 24.sapo.pt
🇵🇹 O Bloco de Esquerda e o Livre reuniram-se durante quase duas horas para pôr de lado as diferenças da campanha eleitoral e promover uma esquerda unida na oposição. Acordaram em começar a agendar reuniões regulares entre os líderes parlamentares, admitindo iniciativas conjuntas e um diálogo reforçado dentro e fora da Assembleia da República. Esta aproximação visa criar uma "geringonça de oposição" à futura maioria de direita liderada por Luís Montenegro, após a derrota da esquerda nas últimas eleições legislativas. • publico.pt
🏴😃 Histórico: três em quatro governos do Reino Unido são liderados por não-brancos
• Vaughan Gething é o primeiro líder negro de um governo no Reino Unido. Foi eleito Primeiro Ministro do País de Gales pelo parlamento galês
O Reino Unido fez história com a eleição de Vaughan Gething como o primeiro líder negro de um governo no país. Gething foi eleito Primeiro Ministro do País de Gales pelo parlamento galês em Cardiff, obtendo 27 dos 51 votos.
Com ascendência zambiana e galesa, Gething afirmou que o País de Gales é agora “a primeira nação em toda a Europa a ser liderada por uma pessoa negra”. Juntamente com o Primeiro Ministro Rishi Sunak, de origem indiana, e o Primeiro Ministro escocês Humza Yousaf, de família paquistanesa, três dos quatro governos do Reino Unido são atualmente liderados por pessoas não brancas.
Esta diversidade étnica sem precedentes nos cargos de liderança governamental do Reino Unido representa um marco significativo, refletindo a crescente diversidade da sociedade britânica. No entanto, Gething reconheceu a “responsabilidade intimidante” que esta posição histórica acarreta.
Aprofundar: cbsnews.com, bbc.com
🇵🇹😨 Lay-offs quase triplicam em fevereiro
Número de trabalhadores em lay-off atinge 11.007
Em fevereiro de 2024, o número de trabalhadores em situação de lay-off quase triplicou, totalizando 11.007, face ao mesmo mês do ano anterior. As empresas abrangidas foram 609, atingindo um máximo histórico.
Comparativamente a fevereiro de 2023, verificou-se um aumento de 7.245 trabalhadores em lay-off, representando uma subida de cerca de 200%. Em relação a janeiro de 2024, o crescimento foi de 1,1%, com mais 120 prestações.
Do total de lay-offs, 6.039 trabalhadores encontravam-se em regime de redução de horário, enquanto 4.968 estavam com contratos suspensos temporariamente. As empresas recorreram a esta medida legal para enfrentar situações de crise económica.
Fonte:jn.pt
🇪🇸 😳 Companheiro de Ayuso imputado por fraude fiscal
🔘 Defraudou 350.951 euros através de faturas falsas
🔘 Multiplicou por seis os seus rendimentos em 2020
A juíza de Madrid imputou Alberto González Amador, companheiro da presidente da Comunidade de Madrid e líder do partido Popular, Isabel Díaz Ayuso, por dois crimes de fraude fiscal e um de falsificação de documentos. Os investigadores alegam que defraudou 350.951 euros mediante faturas falsas para tributar menos sobre os lucros obtidos em 2020 e 2021 pela intermediação na compra e venda de material sanitário proveniente da China. A sua empresa passou de um rendimento de 357.773 euros em 2019 para 2,3 milhões em 2020.
As Finanças classificam a fraude como “comportamento consciente, deliberado e doloso”. A denúncia sustenta que apresentou 15 faturas falsas por despesas fictícias que somam 1,7 milhões de euros, destacando duas faturas de 620.000 euros de uma empresa mexicana e 922.585 euros de uma companhia da Costa do Marfim.
Os crimes imputados prevêem penas de até seis anos de prisão e multas milionárias. O fraude fiscal acarreta penas de um a cinco anos e sanções de até sete vezes o montante defraudado. A falsificação documental é punida com três a seis anos de prisão.
Fonte: elpais.com
Administração Biden anuncia novas regras para expandir veículos elétricos
A administração Biden emitiu uma das mais significativas regulamentações climáticas da história dos EUA, uma regra projetada para garantir que a maioria dos novos veículos de passageiros e de mercadorias leves vendidos nos Estados Unidos sejam totalmente elétricos ou híbridos até 2032.
Como funcionará?
Os novos limites de poluição dos escapes da Agência de Proteção Ambiental (EPA) transformariam gradualmente o mercado automobilístico americano. Até 2032, mais da metade dos novos carros vendidos nos EUA teriam que ser veículos de emissão zero para que os fabricantes cumpram os padrões.
Quais são os benefícios esperados?
Segundo a EPA, isso evitaria mais de sete mil milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono nos próximos 30 anos, equivalente a um ano de todas as emissões de gases de efeito estufa geradas pelos EUA. A regulamentação também proporcionaria benefícios anuais líquidos de quase US$ 100 mil milhões para a sociedade, incluindo US$ 13 mil milhões em benefícios anuais para a saúde pública devido à melhoria da qualidade do ar.
Citações
"Há três anos, estabeleci uma meta ambiciosa: que metade de todos os novos carros e camiões vendidos em 2030 seriam de emissão zero" - Joe Biden
Entidades
Agência de Proteção Ambiental (EPA): Agência federal responsável por proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Números
56%: Percentagem de veículos elétricos visado pela nova regulamentação em 2032.
16%: Percentagem adicional de novos carros vendidos que seriam híbridos.
1,2 milhão: Número recorde de veículos elétricos vendidos nos EUA em 2022, representando 7,6% das vendas totais de carros.
Fonte: nytimes.com
CURTAS
🇺🇦 O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmygal, estima que a Ucrânia precisará de 450 mil milhões de euros para reconstruir os danos causados pela Rússia durante a guerra. Shmygal defende que os bens russos congelados em todo o mundo devem ser utilizados para financiar essa reconstrução, tendo reunido com líderes de think tanks norte-americanos para explicar os argumentos económicos, políticos e jurídicos para a confiscação desses ativos. • expresso.pt
🇵🇹 O Banco de Portugal reviu em alta as suas previsões de crescimento económico para Portugal, estimando um aumento do PIB de 2% em 2024, superando as expectativas do Orçamento do Estado e do primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro. A instituição liderada por Mário Centeno também prevê uma progressão de 2,3% em 2025 e 2,2% em 2026, mostrando-se mais otimista do que o Governo anterior. • rtp.pt
🏘️ O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, espera um arrefecimento dos preços das habitações e uma redução do número de transações imobiliárias em Portugal, devido ao impacto da política monetária. No entanto, Centeno afirmou que estes indicadores têm evoluído de forma compatível com a estabilidade do setor bancário, existindo fatores mitigantes que permitem perspetivar que essa estabilidade se mantenha. • rr.sapo.pt
🇪🇸 Após negociações falhadas, a integração do Ciudadanos no Partido Popular terá de esperar. Adrián Vázquez, secretário-geral do Ciudadanos, não conseguiu convencer os críticos do partido a aprovar a integração nas listas eleitorais catalãs e europeias. Consequentemente, Vázquez anunciou a sua demissão. Ambos os partidos lamentaram a "impossibilidade de chegar a um acordo satisfatório para todas as partes", apesar da "vontade partilhada de alcançar um entendimento". • publico.es
🇭🇺 O primeiro-ministro populista da Hungria, Viktor Orbán, felicitou o Presidente russo Vladimir Putin pela sua vitória numa eleição cujo resultado nunca esteve em dúvida, após repressões sistemáticas ao dissidente. Orbán, visto como o aliado mais próximo de Putin na União Europeia, foi o único líder de um país da UE a parabenizar Putin pela sua reeleição, que prolongará o seu domínio sobre a Rússia por mais seis anos. • apnews.com
🇦🇴 O Ministro das Telecomunicações de Angola, Mário Oliveira, reforçou que o processo de emissão de radiodifusão deve cumprir rigorosamente as regras, especialmente no que diz respeito ao uso de frequências e níveis de sinal. Ele alertou que fatores como a potência radiada, o desvio de modulação e a largura de banda do canal devem ser tidos em conta, pois o seu incumprimento pode causar danos ambientais. • angop.ao
🌍 O Google está a utilizar a sua inteligência artificial para melhorar significativamente a previsão de cheias a nível mundial. Os seus modelos de IA conseguem prever inundações com até 7 dias de antecedência, especialmente em regiões com poucos recursos, beneficiando cerca de 460 milhões de pessoas em 80 países através da plataforma Flood Hub. Estas inovações tecnológicas permitem uma previsão mais precisa e acessível das inundações, ajudando a mitigar os impactos devastadores destes desastres naturais. • tomsguide.com
🇮🇳 Com as eleições presidenciais indianas a começarem em abril, o líder da oposição Rahul Gandhi fez uma marcha de 3.500 km pelo país, terminando em Mumbai no domingo. No entanto, especialistas acreditam que o partido de Gandhi, o Congresso, enfrenta um caminho difícil para as eleições, com o partido a tentar manter-se relevante através desta iniciativa. Segundo Sanjeev K. Sharma, secretário-geral da Associação Indiana de Ciência Política, esta marcha foi "provavelmente o único benefício" que o Congresso teve, mantendo-se nos holofotes da comunicação social, caso contrário "seriam ainda mais irrelevantes". • asia.nikkei.com
🌐 A Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade uma resolução para orientar o uso seguro e justo da inteligência artificial. Patrocinada pelos EUA e apoiada por 123 países, a resolução visa garantir que a IA respeite os direitos humanos e beneficie todas as nações. Com o apoio de todos os 193 países membros, a resolução procura reduzir a lacuna digital entre países ricos e pobres e incluir as nações em desenvolvimento nas discussões sobre IA. Também apela a um consenso global sobre a governança da IA e incentiva o desenvolvimento de sistemas de IA seguros, alertando contra o seu uso indevido. • apnews.com
🇪🇺 A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Bósnia e Herzegovina registou os maiores avanços nos últimos anos em comparação com a década anterior. Von der Leyen destacou as medidas tomadas pela Bósnia no caminho para a adesão à UE e saudou os esforços das autoridades bósnias. A responsável europeia anunciou que será dada "luz verde" para o início das negociações de adesão da Bósnia e Herzegovina à União Europeia. • n1info.ba
🇪🇺 O primeiro-ministro cessante, António Costa, considera que a União Europeia "podia ter feito muito mais" para enfrentar os desafios recentes, como a crise migratória, a pandemia de Covid-19 e a guerra. No entanto, a UE conseguiu "gerir" essas crises e, ao mesmo tempo, avançar em "duas transições enormes" - a sustentabilidade e a transformação digital. Costa acredita que a Europa continuará a enfrentar constantes desafios, incluindo nas áreas da agricultura, indústria automóvel e alterações climáticas, e precisa encontrar novos mecanismos para responder eficazmente. • 24.sapo.pt
🇵🇹 O líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, foi reeleito com 54,3% dos votos, afirmando que os adversários não estão dentro do partido. Albuquerque mostrou-se confiante numa possível vitória em eleições antecipadas na região, considerando que esta eleição interna "veio sobretudo legitimar" a sua liderança. O adversário, Manuel António Correia, não contestou o resultado, apesar de se queixar de "injustiça" e "pressões" durante o processo. Albuquerque declarou que não pode haver "reservas mentais" ou "jogadas subterrâneas" no partido, defendendo a importância da "democracia interna" para resolver quaisquer diferenças. • expresso.pt
🇦🇪 Os Emirados Árabes Unidos tornaram-se discretamente num dos principais atores geopolíticos em África. O país do Golfo está a investir $35 mil milhões para ajudar a resgatar o Egito, prometendo biliões de dólares adicionais em investimentos noutros países e tomando posições em algumas das guerras mais brutais do continente. Com o financiamento de infraestruturas chinesas a diminuir e o envolvimento ocidental a vacilar, os fluxos de dinheiro de Abu Dhabi têm sido acompanhados por uma ofensiva diplomática concertada, uma abordagem refletida em menor escala pelos seus vizinhos Arábia Saudita e Catar. • bloomberg.com
ETIQUETAS
Um livro
Atlas do Comércio Transatlântico de Escravos. Autores: David Eltis e David Richardson. Tradução: Helder Guégués. Editora: Imprensa da Universidade de Lisboa, 2024. “Como este livro demonstra em pormenores impressionantes, os portos de embarque e desembarque eram às centenas. Num sentido importante, a história e o significado do comércio atlântico de escravos estão ligados à geografia, portanto, à mistura e colisão de povos, culturas e imperativos económicos, encontros impulsionados pela ganância, império, correntes oceânicas e desejo de converter os corpos dos seres humanos em culturas comerciais. O poder, até a beleza, dos mapas deste livro oculta o horror do comércio, mesmo quando elucidam as suas fontes, os seus destinos, o seu escopo: a implacável e surpreendente conquista de tempo e espaço na água e na terra.” — do posfácio de David W. Blight
Um filme
A Flor do Buriti. Realização: João Salaviza, Renée Nader Messora Actor(es): Ilda Patpro Krahô. “A Flor do Buriti. Os krahô, que se lembram das suas vidas (e mortes) passadas. A fotografia (o filme foi rodado em película de 16mm, aquela granulosidade única do formato ainda sobrevive mesmo nas cópias digitais em que A Flor do Buriti é difundido), com os seus verdes muito verdes, porventura mais verdes ainda do que é a floresta dos krahô, a iluminação das noites, que traz a vários planos uma aura de artificialidade muito technicolor, quase como imagens de estúdio (e de estúdio de há décadas), tudo isto releva da ideia de que não há razão para que um filme como este, com um tema como este, com protagonistas como estes, não possa ser, também, uma aventura plástica.” Luís Miguel Oliveira
Um concerto
Orquestra XXI - Janulytė, Mozart e Schumann, Teatro Circo, Braga, 6 abril 2024 às 21h30. “Em abril, a Orquestra XXI visita o Theatro Circo para um concerto dedicado à 2.ª Sinfonia de Robert Schumann. Obra escrita durante um período particularmente difícil da vida do compositor, marcaria uma profunda reinvenção da sua linguagem musical, criando uma forma alternativa de pensar a escrita sinfónica. Com direção musical de Dinis Sousa, este programa contará ainda com a presença da solista Maria Włoszczowska na interpretação do Concerto para violino e orquestra n.º 5 de Wolfgang Amadeus Mozart e assinalará a estreia nacional de Elongation of Nights, da compositora lituana Justė Janulytė.”
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