[1.29] Uma Visão para Além de 2030: Comissão Europeia propõe corte de 90% nas emissões
É um documento com ambição, publicado numa altura delicada: eleições dentro de 4 meses, agricultores nas ruas e partidos conservadores a falar em "radicalismo verde". Mas temos um plano.
São temas ausentes de uma campanha eleitoral feita por encomenda de duas televisões, infelizmente. Mas impõem-se no desenho do dia-a-dia e do futuro a médio e longo prazo. A Comissão procura mostrar que há mais interesses, e maiores até, que os lamentosos agricultores, e noutro patamar Trump (e a política americana) ameaça mudar o paradigma da Europa. Dois assuntos apresentados nesta edição, que tem mais uma estreia: um apanhado (muito simples) de artigos de opinião mais relevantes para a política.

UNIÃO
🇪🇺😐 Comissão Europeia propõe corte de 90% nas emissões até 2040
Proposta enfrentará debate político, dadas as preocupações sobre a competitividade e as políticas agrícolas, em ano de eleições para o Parlamento Europeu
A Comissão Europeia apresentou uma nova rota para a União Europeia (UE) reduzir as suas emissões líquidas em 90% abaixo dos níveis de 1990 até 2040, como parte de um esforço mais amplo para alcançar uma economia com zero emissões líquidas até 2050. Este objetivo requer uma revisão substancial da geração de energia na UE, apelando a uma redução de 80% no uso de combustíveis fósseis e uma expansão do sistema energético livre de emissões dentro de 16 anos.
O plano sugerido pela Comissão marca um passo crucial na transição da UE para um futuro mais sustentável, estipulando que mais de 90% da eletricidade da UE deve ser gerada por energia renovável e nuclear até 2040. Junto com o reforço das energias renováveis, o setor do poder deverá abordar a plena descarbonização na segunda metade dos anos 2030. Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de uma eletrificação de baixo carbono em toda a economia, duplicando a parcela de eletricidade no consumo final de energia da UE de 25% para 50%.
Apesar das ambiciosas metas propostas, o plano enfrenta desafios significativos, incluindo negociações intensivas entre políticos e instituições da UE antes que possa ser solidificado em lei. Este processo ocorre num momento de transição política na UE e num contexto de crescente preocupação com a competitividade das indústrias europeias, bem como protestos de agricultores contra políticas ambientais e outras questões.
Pontos essenciais
Para alcançar a meta, as emissões devem cair para "menos de" 850 milhões de toneladas de CO2e, enquanto "até" 400MtCO2e seriam removidos da atmosfera através de soluções baseadas na terra e captura de carbono.
Mais de 90% da eletricidade da UE deverá ser gerada por energias renováveis e nuclear até 2040, apontando para a plena descarbonização nesse período. A eletrificação de baixo carbono em toda a economia é crucial, dobrando a parcela de eletricidade no consumo final de energia para 50%.
A proposta implica uma redução de 80% no uso de combustíveis fósseis para energia, incluindo a eliminação do carvão e a redução efetiva do uso de gás natural sem tratamento para captura de carbono. As centrais elétricas movidas a gás com CCS deveriam representar apenas 3% da geração de eletricidade em 2040.
No sector dos transportes, a aplicação das medidas existentes permitiria reduzir as emissões em quase 80% em 2040 em relação a 2015. O foco também inclui um "acordo de descarbonização da indústria", visando uma agenda europeia renovada para indústria sustentável e competitividade.
O plano da Comissão minimiza o foco em cortes específicos de emissões na agricultura, em resposta a protestos recentes, mas enfatiza o papel importante das atividades agrícolas para atingir a meta de 2040. Recomenda-se um investimento adicional de 1,5% do PIB anualmente na transição para baixo carbono, movendo subsídios dos combustíveis fósseis para setores privados.
Fonte e Q&A: Carbon Brief Documento da Comissão Europeia: A Vision beyond 2030
Trump ao lado de Putin contra a NATO
Donald Trump disse no sábado que é contra os países membros da NATO beneficiarem de proteção total se não cumprirem as metas de gastos da aliança. E frisou que não apoiaria esses estados se fossem atacados pela Rússia, acrescentando que, nesses casos, encorajaria Moscovo a fazer “o que quer que lhes apeteça”. Cresce na Europa a preocupação com o estado lastimável da política em Washington, fonte de uma agitação e preocupação mesmo meses antes das eleições presidenciais no país, que podem, ou não, eleger Donald Trump.
Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, rejeitou a ideia de uma NATO "à la carte" e exigiu seriedade a Donald Trump, frisando que a aliança não pode depender do humor do Presidente dos EUA. • CNN Portugal
O embaixador da Suécia para a NATO, Axel Wernhoff, considerou problemáticas as possíveis políticas reais baseadas nas declarações de Trump sobre a Rússia e países da aliança com dívidas financeiras, sublinhando o princípio do Artigo 5.º. • Visão
Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, alertou para o perigo das declarações de Trump, que sugeriu encorajar a Rússia a atacar países da NATO com dívidas, reafirmando a força da aliança em se defender mutuamente. • Lusa
A imprensa europeia expressa preocupação à luz das hipóteses de Trump de voltar a ocupar a Casa Branca.
O jornalista Bartosz Węglarczyk preocupa-se: “Não sei para onde a América está a caminhar. Ao olhar para o Partido Republicano e a sua aversão extrema ao fortalecimento da liberdade e dos valores democráticos no mundo, prevejo o pior. A Europa deve preparar-se para isso. Temos de assumir que, para Trump, assinar um contrato para a construção de um dos seus arranha-céus em Moscovo será mais importante do que mostrar solidariedade com a NATO, porque fará dinheiro com o primeiro e não com o último. Trump diz isso explicitamente. E eu acredito nele.” • Onet (PL)
O editorialista do Lidové Noviny (CZ) tenta colocar-se no lugar de Trump: “A sua declaração parece ser uma traição ao Ocidente e um gesto de simpatia para com Putin. Mas Trump - mesmo que a forma como o diz seja arrogante e rude - também não estará certo? A UE tem 450 milhões de habitantes, os EUA 335 milhões e a Rússia 145 milhões. A população europeia está, portanto, quase ao mesmo nível dos EUA e da Rússia combinados. ... A Europa orgulha-se de ser a campeã mundial da transformação verde. Porque não é tão ambiciosa quando se trata de defesa? Esse é precisamente a mensagem de Trump.”
A Europa deve ouvir com atenção, adverte La Stampa (IT): “Trump disse o que pensa sobre a NATO. E se é isso que ele pensa, é isso que o Presidente Donald Trump fará se for reeleito. Dissolverá a NATO. Os europeus não devem ter ilusões. Sem um compromisso firme com a defesa coletiva em caso de agressão, e ainda mais sem o apoio do principal aliado, a NATO, tal como a conhecemos, estará acabada. E sem a NATO, o vínculo transatlântico que tem mantido a América do Norte e a Europa unidas há três quartos de século tornar-se-á um menu à la carte.”
O Adevărul (RO) teme que a estratégia de Trump possa funcionar em casa: “É verdade que os EUA são o maior contribuinte da NATO. Mas a NATO defende o mundo livre, especialmente a Europa, contra os instintos imperiais de Putin. Isso também é do interesse da América. Trump, por outro lado, tem uma visão diferente. Quem quiser ser defendido pela NATO deve pagar as contas dessa proteção. As contas são emitidas pelo presidente americano - quem mais. Trump já está a imaginar grandes quantias de dinheiro a fluir para a América. ... Para cúmulo, há muitas pessoas nos EUA que pensam como Trump e esperam também beneficiar do fluxo de dinheiro. Não seria surpreendente se Trump vencesse a eleição com esta filosofia.”
Este debate não é apenas sobre Trump, acredita o Postimees (EE): “Para garantir capacidades de defesa independentes da Europa, os países da UE devem aumentar os gastos orçamentais com defesa para três por cento do PIB ou mais. ... Tanto a UE como os outros membros da NATO devem levar a defesa mais a sério, independentemente de quem for eleito presidente dos EUA no outono. Seria muito perigoso esperar que, se Biden for reeleito, a vida sob o guarda-chuva dos EUA continue como está. ... A Europa não pode contar com apoio militar constante dos EUA, que sempre teve o hábito de se retirar para si próprio de vez em quando.”
FALTAM 27 DIAS PARA AS LEGISLATIVAS 2024
Debates televisivos
hoje, 12: AD - CH às 21:00 na RTP
amanhã, 13: CDU - Livre às 18:15 na CNN-P e CH - BE às 22:00 na RTP3
A mais recente sondagem continua a ser a do dia 5.
STATUS
Oleksandr Syrskyi nomeado comandante das Forças Armadas da Ucrânia. “Encara a guerra de forma matemática. Para ele, é apenas um problema que precisa ser resolvido. E concentra-se em fazê-lo.” . BBC News Russian
Alexander Stubb eleito presidente da Finlândia. O antigo Primeiro-Ministro conservador da Finlândia tem uma abordagem dura em relação à Rússia. AP
CURTAS
A Entidade para a Transparência trabalha para disponibilizar online as declarações de rendimentos de políticos e altos cargos públicos em Portugal antes das próximas eleições, embora apenas mediante pedido. • CNN Portugal
Pedro Nuno Santos defendeu a prudência macroeconómica do programa eleitoral do PS e minimizou riscos de crise inflacionista nas contas públicas portuguesas. • Expresso
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a alteração à lei das 'portas giratórias', ampliando de três para cinco anos o período de nojo para políticos que tutelarem pastas governamentais. • RTP
A aplicação id.gov dá agora valor jurídico aos documentos digitais como o Cartão do Cidadão e a Carta de Condução, equiparando-os aos documentos físicos em Portugal. • CNN Portugal
No Paquistão, após as eleições, protestos eclodiram devido à declaração de vitória por dois partidos maiores, sem resultados finais divulgados, e estão em curso negociações para formação de governo de coligação. • Observador
A lei de amnistia espanhola, relacionada ao processo independentista catalão, enfrenta obstáculos, entre eles críticas de constitucionalidade e desacordo da maior parte da oposição. • Expresso
A Galp anunciou o seu maior lucro líquido histórico, de 1002 milhões de euros em 2023, com destaque para o projeto de gás natural em Moçambique e a produção no Brasil. • Público
Katalin Novak, Presidente da Hungria, demitiu-se após conceder um controverso perdão de pena num caso de abuso sexual de menores. • RTP
Empresários noruegueses mantiveram interesse na energia eólica offshore em Portugal apesar da instabilidade política, sendo incentivados pelo Governo sobre as metas de transição energética. • Jornal de Negócios
ETIQUETAS
Um concerto
Sonatas e Partitas de Bach II, Mario Brunello, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa,19 fev 2024, 20:00. “Após 30 anos de regresso regular às inevitáveis Suites para Violoncelo solo, Brunello adotou o violoncelo piccolo para poder interpretar as Partitas e Sonatas que o compositor germânico criou para o violino. Em entrevista, explicaria que estas peças “são todo um outro mundo, desconhecido para um violoncelista”, com uma “linguagem e arquitetura musicais que não existem no reportório para violoncelo solo”. Essa original abordagem tem expandido de forma admirável o alcance técnico e expressivo de Brunello.”
Um livro
Livros de Fotografia em Portugal: Da Revolução ao Presente. Editores: David-Alexandre Guéniot, Filipa Valladares, José Luís Neves e Susana Lourenço Marques Edição conjunta: Ghost, Pierrot le Fou, Stet, 2023. “Um peso que nos saiu de cima: Livros de Fotografia em Portugal: Da Revolução ao Presente. Há dias, o imenso conhecedor que é Horacio Fernández dizia que Livros de Fotografia em Portugal é “uma boa notícia” para os estudos visuais, os fotógrafos, os historiadores, os coleccionadores e para os amantes de livros de fotografia, não só em Portugal. Assim é. Temos à nossa frente um estudo sério, profundo, amplo e apaixonado do que foram as andanças da fotografia impressa no pós-25 de Abril. É um trabalho que tem a força do colectivo — para além do petit comité de quatro editores, o estudo rodeou-se de vários saberes, que vão da História ao coleccionismo, da curadoria à edição. E tem a virtude de não se ter fixado no universo do livro de fotografia mais imediatamente reconhecível como tal, trazendo para a discussão outras dimensões editoriais que lidaram com a imagem fotográfica.” Sérgio B. Gomes
Uma exposição
Terra Livre. De Diogo Simões , Curadoria de António Júlio Duarte e Natxo Checa, Galeria Zé dos Bois, Lisboa Rua da Barroca nº 59, de 2ªF a sábado, das 18h às 22h, até 10 de Março 2024. “A Margem Sul na lente de Diogo Simões: Terra Livre
Mas a que a terra livre se referem estas imagens? Para começar, é fundamental referir que nos situam num território, ou melhor, que formam a possibilidade de um território: a Margem Sul do Rio Tejo – Almada, Caparica, Miratejo, Barreiro, Seixal. Foi aí que Diogo Simões as fez, antes de as publicar no livro A Zona (edição Pierre Von Kleist, 2022) e de as trazer, parcialmente, para Terra Livre. Há muitas para além destas e das que encontramos no livro, e todas correspondem a um período de 11 anos de trabalho e de vida.”
OPINIÃO
Ricardo Paes Mamede analisa a discrepância entre os ideais económicos promovidos por Mira Amaral e aqueles defendidos pela Aliança Democrática, realçando um possível conflito na estratégia de Luís Montenegro. No Público.
Carmo Afonso sublinha a decisiva escolha de silêncio de Luís Montenegro sobre a governabilidade da esquerda em Portugal, revelando uma tática eleitoral cautelosa. No Público.
Alexandra Leitão critica a interpretação dada pela AD aos resultados eleitorais nos Açores e alerta para as consequências das propostas desta coligação para o Estado social. Na CNN Portugal.
António Barreto reflete sobre o impacto e a crescente influência do partido Chega na paisagem política portuguesa, considerando-o um fenómeno digno de atenção e análise. No Público.
Martim Avillez Figueiredo realça a importância da abordagem aberta e pragmática de Ricardo Paes Mamede à economia, apoiando a noção de que não existem verdades absolutas nas soluções económicas. No Público.
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.28] A entrada da extrema-direita no Governo é praticamente inevitável. A direita deverá o crescimento eleitoral todo ao Chega, o terceiro partido mais votado deste século. Não há desculpas, cenários ou artimanhas para o marginalizar. Nem vontade, na AD.
[1.27] Grande passo atrás para a Europa: Comissão retira proposta de redução de pesticidas. Ursula von der Leyen fez a UE recuar anos numa proposta importante. Está a ser criticada pela cedência aos protestos em ano eleitoral.
[1.26] Açores: Chega ocupa lugar do CDS como 3º partido, maioria absoluta escapa a PSD. O "centrão" continua a dominar a política açoreana. O CH cresceu abaixo das projeções. E Bolieiro poderá arriscar um governo minoritário.
[1.25] Ponto de viragem: Conselho Europeu abre espaço às reivindicações dos agricultores. Em quase toda a Europa os agricultores abrandaram os protestos. O Conselho Europeu inclui-os no texto da cimeira, em Portugal o gasóleo agrícola baixa para a semana.