[1.25] Ponto de viragem: Conselho Europeu abre espaço às reivindicações dos agricultores
Em quase toda a Europa os agricultores abrandaram os protestos. O Conselho Europeu inclui-os no texto da cimeira, em Portugal o gasóleo agrícola baixa para a semana.
De Paris a Lisboa passando por Bruxelas, os governantes tiveram arte para absorver o impacto do descontentamento dos agricultores. Os protestos esvaziaram-se nas últimas horas. Mas é ainda cedo para dar o setor como resolvido. E não por falta de diálogo, de “reconhecimento” e de medidas como baixar o preço do gasóleo agrícola: há tremendas contradições entre as diferentes reivindicações dos agricultores, algumas insolúveis, o que vai exigir um notável esforço de compromissos. Desde logo porque, ao contrário do que avultou do ruído dos diretos nos últimos dias, não há “interesses dos agricultores”, não há um processo agrícola unificado, e há choques frontais entre, por exemplo, os grupos de agricultura biológica e os restantes.
Mas no essencial foi uma semana boa para a União: as notas altas para a gestão de dois dossiers complicados, agricultores e verbas para a Ucrânia, tiraram a extrema-direita da agenda, numa demonstração da importância da real politik. E soube bem ver Viktor Orbán sair do palco pela direita rasteira.
ATUALIDADE
🇪🇺🌾 Ponto de viragem: agricultores influenciam conclusões do Conselho Europeu
Após semanas de mobilizações por toda a Europa, os protestos dos agricultores ganharam espaço nas conclusões da cimeira do Conselho Europeu de quinta-feira (1 de fevereiro), reconhecendo as “preocupações levantadas” pelo setor e o “papel essencial” da Política Agrícola Comum (PAC). Esta inclusão no documento surgiu inesperadamente após reuniões de organizações agrícolas belgas com importantes figuras políticas europeias, refletindo a crescente pressão sobre os decisores políticos para atender às exigências dos agricultores.
As organizações de agricultores reivindicaram derrogações aos requisitos ambientais da PAC, um programa de subsídios agrícolas da UE, pedindo a implementação de um sistema mais forte para evitar o influxo excessivo de produtos alimentares importados da Ucrânia, e regras de comércio justo que assegurem o mesmo padrão de produção ambiental e de segurança entre agricultores da UE e seus concorrentes de países parceiros. Estas exigências surgem no contexto da crescente insatisfação com as atuais políticas agrícolas e comerciais da UE.
Na sequência da cimeira declarou-se que “o Conselho Europeu discutiu os desafios do setor agrícola e as preocupações levantadas pelos agricultores. Relembrando o papel essencial da Política Agrícola Comum, convoca o Conselho e a Comissão a avançar o trabalho conforme necessário”, reforçando o compromisso da UE em acolher as preocupações do setor. A revisão do orçamento plurianual da UE, que implicou num ligeiro corte de 1,1 mil milhões de euros de alguns programas da PAC, não afetará os “envelopes” nacionais, ou seja, os subsídios aos agricultores.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu a resiliência notável dos agricultores perante as recentes crises e a existência de vários desafios, enfatizando a importância do apoio da PAC e abrindo-se às questões levantadas. Minimizar o “fardo administrativo” e defender os interesses legítimos dos agricultores nas negociações comerciais, assegurando condições de concorrência leais, são prioridades identificadas por von der Leyen, que também indicou a abertura de um Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura, visando desenvolver uma visão e um roteiro para alcançar objetivos comuns, como a neutralidade climática até 2050.
Este Diálogo Estratégico promete influenciar o programa da próxima Comissão Europeia e as futuras negociações sobre a PAC, indicando uma possível mudança na abordagem da UE às questões agrícolas, mais alinhada às necessidades e exigências dos agricultores. A cimeira do Conselho Europeu marca, assim, um ponto de viragem no diálogo entre a UE e o setor agrícola, sinalizando uma maior consideração pelas suas reivindicações no panorama político europeu.
Fonte: Euractiv
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A Comissão Europeia destaca a simplificação como prioridade da política agrícola comum (PAC) e a redução de encargos administrativos para os agricultores. • Lusa
O ministro das Finanças Fernando Medina anunciou que o preço do gasóleo agrícola será reduzido até segunda-feira como resposta aos protestos de agricultores que têm afetado o trânsito em Portugal. • CNNP
Pedro Nuno Santos, líder do PS, manifestou abertura para dialogar sobre queixas de vários setores nacionais, destacando o aumento do salário mínimo e sublinhando o crescimento económico de Portugal na UE. • RTP
Rui Tavares, do partido Livre, defende a evolução das políticas europeias de agricultura, focando na precisão e qualidade em vez de na produção intensiva, para apoiar a sustentabilidade de pequenas e médias explorações. • Expresso
Organizações agrícolas de Espanha mantêm a decisão de protestar, mesmo após reunião com o ministro da Agricultura, Luís Planas, em resposta às políticas da União Europeia que afetam o setor. • RTP
🇪🇺😐 50.000 milhões para a Ucrânia: como Bruxelas venceu Orbán…
Acordo permite financiamento de 50.000 milhões para Ucrânia.
Concessões a Orbán revelam-se mínimas e de pouco efeito prático.
A UE teve uma atitude firme perante o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, com uma clara mensagem de que o seu tempo de ameaças e obstáculos chegou ao fim. A expressão “pode ter uma pistola, mas nós temos a bazuca”, utilizada por Mujtaba Rahman, diretor para a Europa na Eurasia Group, simboliza a superioridade de poder e influência da UE em comparação com a posição de Orbán.
Nos corredores de Bruxelas delineou-se um plano visando isolar a economia húngara, muito dependente do comércio com os parceiros da União — uma tática para pressionar o primeiro-ministro Viktor Orbán a desbloquear o pacote de financiamento para a Ucrânia.
As concessões feitas a Orbán para desbloquear o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) são consideradas superficiais e de efetividade questionável, mostrando a capacidade da UE em manter o financiamento previsto para Kiev, mesmo sob ameaças de bloqueio.
Concessões
Análise anual da Comissão Europeia sobre os mecanismos de apoio à Ucrânia.
Possibilidade de revisão do QFP em dois anos, a pedido do Conselho Europeu.
Lembrete sobre o uso proporcional do mecanismo do Estado de direito, conforme conclusões de dezembro de 2020.
O acordo para o apoio financeiro à Ucrânia representa um avanço significativo, garantindo 50.000 milhões de euros para Kiev nos próximos quatro anos. Além disso, o desbloqueio do QFP permite a injeção de 65.000 milhões de euros em novas prioridades.
Fontes: Nexo Europa, Financial Times
… mas a União ainda não está livre do perigoso húngaro
A UE permanece à beira de dar o passo histórico de excluir a Hungria da tomada de decisões. Uma maioria no Parlamento Europeu está a exigir isso mesmo à Comissão e aos estados membros, e muitos países estão mais dispostos do que antes a tomar medidas realmente duras contra a Hungria. Mesmo que Orbán tenha agora concordado em apoiar a Ucrânia, o PM húngaro é um risco constante. A Hungria está a minar a política de segurança comum e em breve Orbán assumirá a presidência da UE. O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky agradeceu educadamente à UE pela sua forte unidade. Mas a Ucrânia deve poder contar com um apoio a longo prazo e fiável.
Fonte: Helsingin Sanomat
ELEIÇÕES: FALTAM 37 DIAS PARA AS LEGISLATIVAS
Última sondagem: PS: 29%, AD: 27%, CH: 21%, BE: 5%, IL: 5%, CDU: 3%, PAN: 1%, L: 1%. Direita: 53%, esquerda: 38% (com PAN: 39%). Iscte/ICS para a SIC e Expresso, com distribuição de indecisos, 01/02
Francisco Assis, candidato do PS, sugere um governo socialista minoritário e monopartidário, semelhante ao de Guterres, procurando acordos ao centro com CDS e PSD, abandonando a retórica adversarial. • CNNP
O porta-voz do Livre, Rui Tavares, alerta para a necessidade da direita democrática portuguesa denunciar o perigo representado pela extrema-direita no país. • Lusa
As eleições nos Açores decorrem no próximo domingo, dia 4
Uma sondagem da Católica indica um empate técnico entre a esquerda e a direita nos Açores, com o PS a liderar com 39% e a AD com 36%. • Público
José Manuel Bolieiro, líder da coligação entre PSD, CDS e PPM nos Açores, passou o último dia de campanha eleitoral a criticar o PS e a negar problemas com a extrema-direita. • RTP
Vasco Cordeiro, candidato do PS a presidente do Governo dos Açores, pede mobilização para evitar que a extrema-direita entre no governo do arquipélago. • Lusa
🇫🇮🗳️ Finlândia: Stubb favorito para a segunda volta das primeiras presidenciais depois da adesão à NATO
Na Finlândia, a primeira volta das eleições presidenciais concluiu-se no último domingo sem grandes surpresas, levando a uma segunda volta. Alexander Stubb, do Partido da Coligação Nacional, e Pekka Haavisto, vinculado à Aliança Verde, são os candidatos que avançam, separados por pouco mais de 1% dos votos - 27,2% para Stubb e 25,8% para Haavisto. Jussi Halla-aho, da extrema-direita, estagnou nos 19%.
A eleição ocorre num contexto significativo, sendo a primeira desde que a Finlândia aderiu à NATO, com uma participação eleitoral de 74,9%, refletindo o elevado interesse do eleitorado e a importância atribuída ao cargo presidencial no país. O Presidente da República na Finlândia detém considerável influência, não só como chefe de Estado e comandante-chefe das Forças Armadas, mas também na definição da política de segurança e externa, em conjunto com o Governo.
Fonte: Yle
CURTAS
A Hungria agendou uma sessão extraordinária para discutir a adesão da Suécia à NATO, mas a presença de deputados do partido Fidesz é incerta, o que pode prolongar a espera da Suécia, já de 20 meses. A Turquia aprovou recentemente a candidatura sueca, deixando a Hungria como o último país da NATO a votar, mas o Fidesz prefere aguardar um encontro entre os primeiros-ministros húngaro e sueco. • Euractiv
A Catalunha declarou o estado de emergência devido à severa seca que afeta a região desde o verão de 2022, afetando cerca de 200 municípios além dos 37 já em alerta. Restrições de água foram intensificadas na indústria e os municípios podem limitar o consumo doméstico, em resposta aos baixos níveis nos importantes reservatórios do Ter e do Llobregat. • El Plural
Angola é reconhecida pela sua capacidade de mediar conflitos em África, especialmente na Região dos Grandes Lagos, uma competência adquirida após 27 anos de guerra civil no próprio país. • ANGOP
O chefe do clima da ONU advertiu que são necessários biliões de dólares anuais e menos brechas em acordos climáticos para prevenir o superaquecimento global, enquanto os países ricos ainda falham em cumprir as suas promessas financeiras às nações mais pobres. • AP
O Tribunal Administrativo de Lisboa manteve a proibição da manifestação anti-islão organizada por Mário Machado, mas o evento ocorrerá noutra localização, entre o Largo Camões e a Câmara de Lisboa. • Visão
A AMAL aprovou um aumento de 15 a 50% nas tarifas de água para consumo urbano no Algarve a partir do segundo escalão de consumo, seguindo uma proposta da ERSAR. • Lusa
Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, em visita a Cabinda, rejeita a possibilidade de um terceiro mandato do presidente João Lourenço e fala sobre a importância do diálogo. • Lusa
O Governo português e a Mota-Engil assinaram o contrato para a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental em regime de PPP, com atualização dos valores e datas previstos. • CNNP
Os embaixadores da UE aprovaram de forma unânime as primeiras regras do mundo para inteligência artificial, após acordo com o Parlamento Europeu. • RTP
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Cameron, sugere que o seu país poderá reconhecer o Estado da Palestina após um cessar-fogo em Gaza. • Público
O Bundesrat alemão aprovou leis para simplificar a naturalização de estrangeiros e facilitar a deportação de imigrantes com asilo negado. • Lusa
Cabo Verde aspira a tornar-se o país menos corrupto de África, com base no recente relatório da Transparência Internacional onde se destacou na região. • Lusa
O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, prevê que a dívida pública possa descer para 96% do PIB em 2024, condicionada à estabilidade económica. • RR
Portugal doou um milhão de euros à UNRWA para apoiar refugiados palestinianos, apesar de suspensões de fundos por outros países devido a alegado envolvimento de elementos da organização em ataques do Hamas. • Lusa
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Uma exposição
Não ria. O humor é um assunto muito sério: 100 anos de Sam, Sala da Paródia do Museu Bordalo Pinheiro, Lisboa, até 19 de maio 2024. Uma exposição que nos traz de volta o humor terno e inteligente de Sam (1924-1993). “A exposição compreende quatro secções, cada uma com diferentes conjuntos de obras. A primeira faz referência aos trabalhos realizados durante os períodos pré e pós-25 de Abril de 1974; a segunda comenta os problemas sociais que, volvidos 30 anos, ainda se parecem com os da actualidade. Haverá ainda lugar para uma vitrina na qual observamos o tom existencial ou os jogos de palavras de Sam. E, por fim, uma secção dedicada às personagens: a da Margueritte e, sobretudo, a do Guarda Ricardo.” José Marmeleira
Uma peça
Humidade. Texto de Bárbara Colio, tradução de Ivonete da Silva Isidoro e encenação de Rui Madeira, Companhia de Teatro de Braga, Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada,11 e 12 fevereiro , 2023, sáb às 21h00 e dom às 16h00. “Humidade, de Bárbara Colio (México, 1969), é um texto-metáfora sobre o nosso Mundo. Sobre a transumância em que vivemos, à procura do Lugar. Da nossa solidão. Na urgência das fronteiras: das geográficas e da memória, do medo e do espanto, do sofrimento físico e interior. Um texto marcado pelo domínio da palavra, dos ritmos e dos tempos. No conhecimento das práticas e do jogo entre drama e comédia. Uma dádiva para actores, escrita por alguém que os ama.” Rui Madeira
Um livro
Não Desfazendo. Autora: Rita Taborda Duarte. Editora: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2023. Rita Taborda Duarte vence Prémio Fundação Inês de Castro com Não Desfazendo, um volume que reúne os seus 25 anos de poesia e inclui um livro inédito, intitulado Uma Pedra na Boca.
RELEMBRANDO
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[1.24] O fim do livre comércio está próximo! Agricultores marcham por estatuto de exceção. Paris paralisada, protestos alastram a mais países, Portugal no roteiro. O regresso do protecionismo para defender os agricultores da concorrência está agora na agenda da União.
[1.23] Agricultores e extrema-direita comprometem futuro da União Europeia. Os agricultores franceses isolaram Paris. Alemães, polacos, romenos e belgas estão igualmente descontentes. Os protestos vão afrouxar as leis ambientais e promover o protecionismo. Nada bom.
[1.12] AD: rebranding do centro-direita é o mais significativo evento depois da geringonça. Encurralado por Passos, Ventura e Pedro Nuno, Montenegro saiu-se com uma fuga para a frente — ou para trás, não se percebe bem, mas uma fuga. Que talvez salve o centro-direita e bloqueie o CH.