[1.26] Açores: Chega ocupa lugar do CDS como 3º partido, maioria absoluta escapa a PSD
O "centrão" continua a dominar a política açoreana. O CH cresceu abaixo das projeções. E Bolieiro poderá arriscar um governo minoritário.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu nos Açores e a direita tem maioria absoluta. José Manuel Bolieiro só tem a perder se avançar para um governo minoritário: levar o Chega para o Governo é o que lhe pedem, em uníssono, as vozes dos partidos vencedores.
O Público tem uma boa peça que descreve o essencial da crise na agricultura europeia, cujas causas desaparecem na voragem noticiosa dos protestos. Fazemos abaixo um sumário a criar apetite para a leitura atenta do original, recordando que esta crise é de extrema importância no quadro das eleições europeias de junho.
Chamo a sua atenção para uma das etiquetas de hoje (ver no final da newsletter): recomendamos especialmente o filme Anatomia de Uma Queda, que fomos ver ao cinema. É uma obra magistral.
ELEIÇÕES
Açores: Chega ocupa lugar do CDS como 3º partido, maioria absoluta escapa a PSD
A direita parlamentar conquistou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa dos Açores nas eleições antecipadas de ontem (04/02). Juntos, a coligação PSD/CDS-PP/PPM, o Chega e a IL ocuparão 31 dos 57 lugares. Foi o regresso da direita às vitórias no arquipélago ao cabo de três décadas: a última vez que o PSD vencera fora em 1992.
Contudo, a vitória não deu ao presidente do PSD-Açores, José Manuel Bolieiro, a desejada maioria absoluta. Na realidade a coligação teve uma vitória frouxa, somando os mesmos 26 que os três partidos tinham na Assembleia Legislativa açoreana. O partido que fez a diferença foi o Chega, que duplicou o número de votos e elegeu cinco deputados, mais três do que os que tinha.
Numa análise aos números, o eleitorado açoreano castigou os partidos que contribuíram para antecipar as eleições: o BE perdeu um deputado e uma grande fatia de votos e a IL manteve um deputado e teve fraco crescimento, muito abaixo do registado pelo Chega.
Consequências
A primeira consequência é que José Manuel Bolieiro, líder da coligação, tem duas hipóteses de formar governo e nenhuma delas afasta a instabilidade que o eleitorado açoreano deu sinais de desejar. Ou avança com um Governo sem negociações, minoritário na Assembleia, arriscando ser vetado ou manter-se em funções sempre sob a ameaça de uma moção de censura, ou faz um acordo.
Bolieiro não rejeitou nenhum partido, mas os sinais do PSD são claros: prefere para parceiro o Chega.
O eventual apoio do PS por um lado parece difícil, a julgar pelas declarações que vinculam a liderança do partido, e por outro é indesejado por praticamente a totalidade dos apoiantes dos vencedores, em particular os do PSD e do CH.
Leituras
A proximidade temporal das duas eleições, a açoreana de ontem e as legislativas de março próximo, faz com que desta vez faça menos sentido a frase feita de que as duas realidades políticas são tão diferentes que não se devem tirar ilações nacionais dos resultados no arquipélago.
O grande crescimento do CH deu-se atrasado nos Açores: já tinha crescido para o patamar perto dos dois dígitos nas últimas legislativas. O partido deverá ainda crescer no continente, mas se há ilação a tirar é que esse crescimento será menos pronunciado do que sugere o destaque, entre o entusiasmo e o medo, do partido nos media, em particular na televisão e nas rede sociais, e nos estudos das intenções de voto. Na verdade, nos Açores o partido cresceu menos do que a ambição do seu líder e ficou abaixo das projeções à boca da urna, que lhe davam até oito deputados.
Outra leitura interessante, e que se pode apreciar no gráfico abaixo, que retrata a evolução da dimensão eleitoral do “centrão” — as duas maiores forças políticas, sejam enquanto partidos ou coligações. Os resultados deste domingo estão alinhados com a média do século, com o “centrão” a captar oito em cada dez votos. E não se descortina, nos Açores, uma fraqueza desse centro político. O que os números dizem é que o CH tomou o lugar do terceiro partido, e mesmo assim sem ter ultrapassado a importância eleitoral alcançada pelo anterior ocupante do lugar, o CDS.
Notícias
O PCP não conseguiu eleger um representante na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o Livre dobrou votos mas permaneceu sem assento. • Observador
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições nos Açores, ficando a três deputados da maioria absoluta; PS seguiu-se com 23 deputados e Chega com cinco. • CNNP
O presidente do PSD, Luís Montenegro, enfatizou que a coligação tem condições para governar os Açores, alertando para uma possível aliança entre PS e Chega. • Lusa
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, afastou leituras nacionais da derrota do partido nas eleições regionais dos Açores e reiterou que não apoiará um governo de direita. • Lusa
O líder da Iniciativa Liberal destacou o crescimento do partido de 25% nas eleições dos Açores, realçando o revés da esquerda. • Lusa
Mariana Mortágua, coordenadora do BE, afirmou que o partido será firme opositor ao governo da direita nos Açores, apesar de não ter mantido o seu grupo parlamentar. • Lusa
FALTAM 34 DIAS PARA AS LEGISLATIVAS 2024
Última sondagem: PS: 29%, AD: 27%, CH: 21%, BE: 5%, IL: 5%, CDU: 3%, PAN: 1%, L: 1%. Direita: 53%, esquerda: 38% (com PAN: 39%) Iscte/ICS para a SIC e Expresso com distribuição de indecisos, 01/02
Debates televisivos
hoje, 05/02: PS - IL às 21:00 na SIC e CH - PAN às 22:00 na RTP 3
amanhã, 06/02: CDU - PAN às 18:00 na RTP3, AD - BE às 21:00 na TVI e CH - IL às 22:00 na SIC-N
ANÁLISE
🇪🇺🚜 Crise na agricultura europeia adensa-se com protestos e descontentamento
Agricultores europeus protestam contra desvalorização social e exigências ambientais da UE
Burocracia da PAC, cortes de apoios e concorrência externa agravam situação dos produtores
Apelos ao protecionismo crescem face às negociações comerciais com blocos como o Mercosul
Num clima de crescente descontentamento, agricultores europeus saíram às ruas em protesto contra uma vasta gama de questões que exasperam o setor. Manifestações ocorreram em países como Portugal, Bélgica, França, Alemanha e Roménia, desencadeadas por políticas que os agricultores interpretam como desvalorização social e económica da sua atividade. Questões como a burocratização da Política Agrícola Comum (PAC), cortes nos apoios financeiros e exigências ambientais são apontadas como causas imediatas para o descontentamento atual.
Especialistas e representantes do setor apontam várias razões para o mal-estar generalizado. Em Portugal, a sensação de desconsideração por parte das políticas públicas europeias, cortes em subsídios vitais como os apoios ao gasóleo agrícola e a redução de ajudas à conversão para a agricultura biológica destacam-se entre as queixas. O aumento da burocracia, a partilha desigual de valor na cadeia de mercado alimentar e a concorrência desleal com produções de países terceiros com regulações menos restritivas também geram frustração.
A transição para práticas agrícolas mais sustentáveis, exigida pelo Pacto Ecológico Europeu, é vista com ceticismo por parte dos agricultores, que se sentem desproporcionalmente penalizados apesar das reduzidas emissões de gases com efeito de estufa do setor na Europa. A tentativa de conciliar a agenda ambiental com a necessidade de proteger os agricultores da União está, assim, no centro deste conflito.
O debate sobre as políticas comerciais da UE, especialmente as negociações comerciais com o bloco do Mercosul, intensifica a tensão. Agricultores pedem maior proteção contra importações que não cumprem os mesmos padrões rigorosos impostos na Europa, enfatizando a necessidade de equidade nas regras comerciais. O exemplo do acordo entre a UE e o Canadá é frequentemente citado como modelo a seguir para garantir que padrões similares de produção sejam respeitados nas trocas comerciais internacionais.
Fonte: Público (€)
🌍⚠️ Aumento de conflitos globais agita a ordem mundial
Guerra Israel-Hamas, invasão da Ucrânia por Rússia e tensões com a China são sinais de instabilidade
EUA prometem mais ataques a grupos apoiados pelo Irão e intensificam ação contra rebeldes Houthi no Iémen
Pressão crescente sobre Biden para ação mais firme contra Teerão; possível aceleração de políticas sob Trump
À medida que conflitos globais ganham intensidade, o mundo encontra-se à beira de uma grande instabilidade, questionando-se sobre a iminência de um novo conflito de larga escala. Diversos eventos contribuem para esta perceção: a persistente guerra entre Israel e Hamas, a invasão russa da Ucrânia, lançamentos de mísseis pela Coreia do Norte e o aumento de tensões no Pacífico devido à atitude agressiva da China e as suas reivindicações sobre Taiwan.
A situação é complicada pelo envolvimento dos EUA em retaliações contra grupos apoiados pelo Irão no Médio Oriente, enquanto ataques contra rebeldes Houthi no Iémen apontam para um esforço em proteger rotas comerciais vitais. A pressão sobre o presidente Joe Biden para adotar medidas mais contundentes contra Teerão aumenta, especialmente após o assassinato de soldados americanos na Jordânia por militantes apoiados pelo Irão. Este contexto acentua-se com uma campanha eleitoral desafiadora para Biden, contrastando com as possíveis políticas de Donald Trump, cujo segundo mandato como presidente, poderá acelerar iniciativas para restringir o avanço tecnológico de Pequim.
A convergência de interesses entre a China, a Rússia e os países em desenvolvimento do sul global, na busca por mudanças ou pelo fim do sistema internacional liderado pelos EUA, instiga a reconsideração das estruturas de poder globais. Este cenário complexo aumenta o risco de mal-entendidos e erros de cálculo, embora as previsões de uma guerra mundial possam ser exageradas.
Fonte: Bloomberg
🗳️ 🇪🇺 Portugal mantém 21 eurodeputados num Parlamento que passa a 720
O número de lugares no Parlamento Europeu vai aumentar em 15, totalizando 720, após as próximas eleições. Portugal mantém os seus 21 mandatos, enquanto Espanha está entre os países que vão eleger mais deputados do que atualmente. Nenhum país elegerá menos.
Os países que reforçam a sua presença:
Espanha +2 (passa a 61)
França +2 (81)
Países Baixos +2 (22)
Polónia +1 (53)
Bélgica +1 (22)
Áustria +1 (20)
Dinamarca +1 (15)
Finlândia +1 (15)
Eslováquia +1 (15)
Irlanda +1 (14)
Eslovénia +1 (9)
Letónia +1 (9)
A distribuição dos lugares tem em conta a dimensão da população dos Estados-Membros, bem como a necessidade de um nível mínimo de representação dos cidadãos europeus dos países mais pequenos. Este princípio de “proporcionalidade degressiva”, consagrado no Tratado da União Europeia, significa que, embora os países mais pequenos tenham menos deputados do que os países maiores, os deputados dos países maiores representam mais pessoas do que os seus homólogos dos países mais pequenos.
O número mínimo de lugares por país é de seis e o máximo é de 96.
Os Países Baixos iniciarão as eleições em 6 de junho, enquanto a grande maioria dos países-membros planeia realizar as eleições em 9 de junho. Nalguns países, a data da eleição ainda precisa ser finalizada, mas ocorrerá durante esse período de quatro dias.
As recentes sondagens mostram ganhos para o grupo de extrema-direita Identidade e Democracia (cá o CH), embora as “famílias” políticas PPE (AD) e S&D (PS) continuem a dominar. Nas imagens abaixo vemos a diferença entre o atual Parlamento Europeu com 705 mandatos e o futuro com 720, projetando os resultados das sondagens. E fica patente a perda dos grupos de centro e esquerda.
Fontes: Politico e Parlamento Europeu
CURTAS
O Partido Verde Europeu compromete-se a apoiar os agricultores e esforçar-se para antecipar as metas de neutralidade climática e eliminação dos combustíveis fósseis da UE, respondendo assim às críticas da direita e protegendo o Green Deal. • Euractiv
Prevê-se em 2024 um recorde de 33.000 insolvências corporativas no Reino Unido, devido ao impacto da pandemia e ao aumento dos custos de empréstimo. • Telegraph
Primeiros-ministros britânico e irlandês reuniram-se em Belfast para apoiar o novo executivo da Irlanda do Norte, solicitando mais fundos para serviços públicos. • AP
O presidente ucraniano Zelenskyy pondera demitir o chefe militar do país, numa reestruturação de liderança que surpreendeu aliados ocidentais. • AP
O Governo neerlandês enviará seis caças F-16 adicionais para a Ucrânia, além dos 18 já prometidos. • Politico
Em Paris, aumentaram as tarifas de estacionamento para veículos SUV após um referendo onde apenas 5,68% do eleitorado participou. • El Economista
A Assembleia Nacional angolana poderá ter autonomia financeira e patrimonial segundo Projeto de Lei discutido, que visa melhor gestão dos serviços parlamentares. • ANGOP
Angola observou um aumento de 96% nos investimentos no setor petrolífero entre 2022 e 2023, com planos de investir mais 71 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos. • Lusa
Em Cabo Verde, foi assinado um acordo que prevê o aumento do salário mínimo para 20 mil escudos até 2027, um acréscimo de 81% desde a sua introdução. • Expresso das Ilhas
Em Moçambique, a Procuradoria-Geral da República registou um aumento no tráfico de drogas com 1.251 processos-crimes em 2023, e já julgou a maioria dos casos. • Lusa
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Uma exposição
One Second Plan. Autoria: Teresa Murta , Galeria Bruno Múrias, Lisboa, R. Capitão. Leitão, 16, terça a sábado, 14h às 19h, até 16 de Março. “Na pintura de Teresa Murta, descansamos sem paz. O que é espantoso e intrigante é que estas pinturas aparecem com uma intensidade que não se perde na reprodução fotográfica (disponível no site da artista) e resplandece na experiência da sala. Observamos as cores sob a luz exterior, os escorrimentos, as pinceladas. Continua a ser pintura! Uma pintura onde vemos coisas diferentes, onde temos prazer em ver coisas diferentes e sobre a qual (temos prazer) em dizer coisas diferentes. Teresa Murta confia à percepção do espectador a liberdade do encontro.” José Marmeleira
Um filme
Anatomia de Uma Queda. Realização: Justine Triet. Actores: Sandra Hüller, Swann Arlaud, Milo Machado Graner. Vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes em 2023 e considerado o melhor filme pela Academia do Cinema Europeu, Anatomia de Uma Queda está nomeado para 11 Césares e para cinco Óscares da Academia de Hollywood, entre eles os de melhor filme, realizador e actriz principal.
Um livro
Caminhar – Uma Filosofia, de Frédéric Gros. Tradução de Inês Fraga. Antígona, 2024. “Experiência física e simultaneamente mental, para Frédéric Gros, caminhar não é um desporto, mas uma fuga, uma deriva ao acaso, um exercício espiritual.”
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.25] Ponto de viragem: Conselho Europeu abre espaço às reivindicações dos agricultores. Em quase toda a Europa os agricultores abrandaram os protestos. O Conselho Europeu inclui-os no texto da cimeira, em Portugal o gasóleo agrícola baixa para a semana.
[1.24] O fim do livre comércio está próximo! Agricultores marcham por estatuto de exceção. Paris paralisada, protestos alastram a mais países, Portugal no roteiro. O regresso do protecionismo para defender os agricultores da concorrência está agora na agenda da União.
[1.20] Dados mostram como PS, AD e CH capturam a atenção dos jornais online. Estas três forças partidárias concentram quase três quartos da atenção disponível na comunicação social online. PCP é banido, PAN e Livre são desprezados.