[2.7] 🇪🇺 👔 Costa e von der Leyen assinalam início de nova liderança na UE
Cordialidade entre os dois é um cenário melhor que a frieza anterior com Michel. Tempo de renovar esperanças — e políticas, com Kallas a mudar o foco da diplomacia da União
Nova semana, novo mês, nova fase nas cúpulas da União Europeia, com António Costa e Ursula von der Leyen apostados em fazer esquecer os desaguisados entre a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, dada a má relação com o anterior presidente do CE, Charles Michel.
E nova fase também nas relações externas, com Kaja Kallas a substituir Josep Borrell como principal diplomata da UE, trazendo mudanças de foco: menos Médio Oriente, mais vizinhança europeia.
Enquanto isso, em França o mais certo é o governo Barnier cair ainda esta semana.
Índice:
Costa e von der Leyen assinalam início de nova liderança na UE
António Costa inicia mandato no Conselho Europeu com visita simbólica a Kiev
Nova Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: mudanças de abordagem
Guerra na Ucrânia: caminhamos para um cessar-fogo?
Scholz (também) visita Kiev e promete apoio contínuo à Ucrânia
Governo francês em risco devido a orçamento de austeridade
PAICV conquista maioria das autarquias em Cabo Verde
ATUALIDADE
🇪🇺 👔 Costa e von der Leyen assinalam início de nova liderança na UE
A notícia - António Costa iniciou oficialmente as suas funções como presidente do Conselho Europeu, marcando o começo de uma nova era na liderança da União Europeia. Juntamente com Ursula von der Leyen, que mantém a presidência da Comissão Europeia, assinalou o início desta parceria com um passeio simbólico no Parque Leopoldo em Bruxelas, acompanhado pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
Os novos dirigentes prometeram focar-se em três pilares fundamentais: criação de empregos de qualidade, proteção ambiental e fortalecimento da defesa europeia. Como primeiro ato oficial, o presidente do Conselho Europeu deslocou-se a Kiev com Kaja Kallas, Alta-Representante para os Negócios Estrangeiros, e Marta Kos, nova comissária do Alargamento, reafirmando o apoio europeu à Ucrânia.
Charles Michel: o que passou, passou - A recepção de Metsola é encarada como uma formas de colocar para trás das costas o conflito entre as presidências do Conselho e da Comissão, como demonstrado na relação entre Charles Michel e Ursula von der Leyen.
Mandato histórico de Costa - Torna-se o primeiro português e primeiro socialista a presidir ao Conselho Europeu, com um mandato até 31 de maio de 2027, sucedendo ao belga Charles Michel. A experiência de oito anos como primeiro-ministro português no Conselho Europeu será fundamental para o objetivo de promover a unidade e eficácia da instituição.
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🇪🇺 🕊️ Costa inicia mandato no Conselho Europeu com visita simbólica a Kiev
A notícia - O novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, escolheu Kiev para o seu primeiro dia de mandato, numa visita que classificou como "duplamente simbólica". Acompanhado pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, e pela comissária europeia do Alargamento, Marta Kos, António Costa chegou à capital ucraniana às 8h00 (hora local) de domingo, 1 de dezembro.
Durante a visita, o presidente do Conselho Europeu encontrou-se com o Presidente Volodymyr Zelensky, membros do parlamento ucraniano e representantes da sociedade civil, reafirmando o apoio da União Europeia à Ucrânia face à invasão russa. A visita ocorre num momento em que o país enfrenta intensos ataques russos contra infraestruturas críticas.
António Costa sublinhou a importância de travar a guerra de agressão da Rússia e assegurar à Ucrânia o direito a uma paz justa e duradoura, destacando os dramas humanos provocados pelo conflito.
Unidade institucional europeia - O presidente do Conselho Europeu enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições europeias, demonstrado pela presença simultânea de representantes do Conselho Europeu, Alta Representante e Comissão Europeia na visita.
Desafios orçamentais - Relativamente ao orçamento comunitário, António Costa mostrou-se otimista quanto às futuras negociações, contrastando com a situação de 2019. Destacou a necessidade de soluções criativas e maior investimento em áreas como investigação, desenvolvimento e qualificação profissional.
Prioridades do mandato - O presidente do Conselho Europeu estabeleceu como principais missões garantir a unidade entre os 27 líderes da UE e assegurar um bom funcionamento entre as instituições comunitárias.
Aprofundar: observador.pt, : Lusa
Kaja Kallas: a nova alta representante para os Negócios Estrangeiros traz mudanças de abordagem
Kaja Kallas, ex-primeira-ministra da Estónia, assume o cargo de principal diplomata da UE, substituindo Josep Borrell.
A nova abordagem foca-se principalmente na vizinhança da UE, em vez do Médio Oriente, com uma liderança mais assertiva.
Em relação à Geórgia:
Advertiu sobre consequências diretas da UE face à violência contra manifestantes
Possibilidade de sanções contra membros do partido Georgian Dream
Os países bálticos já anunciaram sanções nacionais
Considera-se a suspensão do acordo de liberalização de vistos com a UE
Sobre a Ucrânia:
Nova retórica mais assertiva: "A União Europeia quer que a Ucrânia vença esta guerra"
Substitui a fórmula anterior de apoio "pelo tempo que for necessário"
Primeira viagem oficial foi à Ucrânia
Estilo de liderança:
Adota método de primeira-ministra: apresenta declarações políticas para definir a agenda
Mais proativa em questões onde vê potencial convergência política
Demonstra uma postura mais assertiva comparada ao seu antecessor
Traz energia de estadista ao cargo, embora algumas posições possam não representar consenso entre os 27 Estados-membros
Esta mudança de liderança marca uma nova fase na política externa da UE, com uma abordagem mais direta e focada nas questões regionais próximas.
Guerra na Ucrânia: caminhamos para um cessar-fogo?
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, indicou que estaria disposto a negociar um cessar-fogo sob certas condições. O objetivo seria prosseguir com a libertação "diplomática" dos territórios ocupados pela Rússia e colocar o resto da Ucrânia sob proteção da NATO, explicou Zelensky numa entrevista. Os analistas debatem o significado desta declaração.
🧐 Jacek Pawlicki observa que a integridade territorial tem sido um tema tabu, pelo menos oficialmente, embora nos bastidores das conferências internacionais, os diplomatas ucranianos já admitam há meses que o Donbas e a Crimeia não podem ser recuperados por enquanto. O que é especial agora é que Zelensky disse pela primeira vez em voz alta o que o seu povo apenas sussurrava. • Newsweek (Polónia)
✍️ Teresa de Sousa enfatiza que a guerra na Ucrânia atingiu uma fase crítica que exigirá da União Europeia uma firmeza extraordinária e coragem política significativa. A analista sublinha que apoiar a Ucrânia não é apenas um interesse estratégico da UE, mas também uma obrigação moral e de respeito pelos seus valores fundamentais, especialmente face à resistência heroica demonstrada pelo povo ucraniano. • Público (Portugal)
🕵️ O Editorial do El País explica que Donald Trump nomeou Keith Kellogg, um general reformado e membro do American First Policy Institute, como enviado especial para a Ucrânia e Rússia, com a missão de concretizar o seu objetivo de terminar a guerra em 24 horas, preferencialmente antes da sua tomada de posse a 20 de janeiro. O jornal adverte que existe grande incerteza sobre os planos de paz, que Trump mantém em segredo, e alerta que esta pressa está a dar a Putin um incentivo para aumentar as suas exigências nas negociações, numa altura em que o Kremlin se encontra numa fase ofensiva que está a causar um desgaste significativo nas forças ucranianas. • El País (Espanha)
✍️ Duško Lopandić argumenta que um cessar-fogo só acontecerá quando as partes beligerantes perceberem que não podem atingir os seus objetivos militarmente, ou que continuar a guerra terá um impacto mais negativo na sua posição do que um cessar-fogo. Independentemente das condições específicas de uma trégua, o autor prevê que isto significará que a "guerra quente" se transformará numa "guerra fria" entre a Rússia e o resto da Europa que poderá durar gerações. • Politika (Sérvia)
🕵️ Anna Zafesova considera que a abertura de Zelensky marca um ponto de viragem. A equação é aparentemente simples: perda do controlo dos territórios ucranianos ocupados pela Rússia em troca da adesão da Ucrânia à NATO. Isto reflete a dificuldade dos ucranianos em suportar outro inverno de bombas e frio, com o número de ucranianos a favor das negociações a ultrapassar pela primeira vez os 50% em quase três anos de guerra. • La Stampa (Itália)
🧐 Denis Romac nota que, apesar de anteriormente rejeitar o congelamento do conflito, Zelensky está agora pronto para aceitar, desde que os restantes 82% do território ucraniano livre sejam protegidos pela NATO contra outro ataque de Putin. O autor vê isto como uma concessão importante, mais direcionada ao futuro Presidente dos EUA Trump e ao seu enviado Keith Kellogg do que ao próprio Putin. • Večernji list (Croácia)
✍️ Arnout Brouwers alerta que a Europa deve estar preparada para se envolver mais diretamente na segurança da Ucrânia após um acordo, enfrentando grandes decisões políticas, financeiras e morais. Se a Ucrânia não emergir desta guerra soberana, livre e segura para a reconstrução, tempos sombrios aguardam milhões de outros europeus. • De Volkskrant (Países Baixos)
🇩🇪 🇺🇦 Scholz (também) visita Kiev e promete apoio contínuo à Ucrânia
A notícia - O chanceler alemão Olaf Scholz visitou Kiev hoje, onde se encontrou com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reafirmando que a Rússia não poderá impor unilateralmente as suas condições de paz. Durante a visita, o chanceler destacou que a Alemanha já forneceu 28 mil milhões de euros em apoio militar desde o início do conflito, tornando-se o segundo maior fornecedor de ajuda militar à Ucrânia, após os Estados Unidos.
A questão dos mísseis Taurus permanece um ponto de discórdia. O chanceler mantém a recusa em fornecer estes mísseis de longo alcance à Ucrânia, temendo uma escalada do conflito com Moscovo, enquanto Zelensky insiste na sua necessidade.
Novo pacote de ajuda militar alemão no valor de 650 milhões de euros será entregue até ao final do ano, incluindo sistemas de defesa antiaérea, conforme anunciado por Berlim em outubro.
A visita ocorre num momento crítico, com as forças ucranianas a recuarem na frente de combate e preocupações crescentes sobre o possível impacto da eventual presidência de Donald Trump em 2024 no apoio americano à Ucrânia.
Fontes: 24.sapo.pt, apnews.com
🏛️ 💶 Governo francês em risco devido a orçamento de austeridade
A notícia - O primeiro-ministro francês Michel Barnier enfrenta uma grave crise política que pode resultar na queda do seu governo. O problema centra-se no projeto de lei orçamental para 2025, que inclui medidas de austeridade, aumentos de impostos e cortes na administração pública. A situação agravou-se quando o governante recorreu ao artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar parte do orçamento sem votação parlamentar, provocando moções de censura tanto da extrema-direita como da extrema-esquerda.
A França enfrenta atualmente uma dívida pública recorde e um défice que representa cerca de 6% do PIB. O governo de Barnier, que conta apenas com 215 deputados dos 289 necessários para uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, encontra-se numa posição particularmente vulnerável.
Posição de Marine Le Pen - A líder do Rassemblement National, Marine Le Pen, que anteriormente tinha aceitado o governo Barnier, declarou que o orçamento é "profundamente injusto" e anunciou que apoiará qualquer moção de censura, apesar de o primeiro-ministro ter retirado um novo imposto sobre energia que geraria três mil milhões de euros.
Papel de Emmanuel Macron - O Presidente Emmanuel Macron, atualmente em visita à Arábia Saudita, terá de encontrar um novo primeiro-ministro caso o governo caia. O chefe de Estado já deixou claro que não pretende demitir-se, mesmo face às pressões crescentes, tendo sido Macron a desencadear a atual situação com a dissolução do Parlamento em 9 de junho.
Cenários possíveis - Uma das hipóteses em discussão é a formação de um governo técnico independente, seguindo o modelo italiano, embora França não tenha experiência neste tipo de solução. O parlamento encontra-se dividido em três blocos de dimensão semelhante que se bloqueiam mutuamente.
Fonte: sueddeutsche.de
🗳️ 🇨🇻 PAICV conquista maioria das autarquias em Cabo Verde
A notícia - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) alcançou uma vitória significativa nas eleições autárquicas de domingo, conquistando 15 das 22 câmaras municipais do país, invertendo assim o anterior domínio do Movimento para a Democracia (MpD). Os resultados provisórios, com 1062 mesas apuradas de um total de 1079, confirmam uma mudança substancial face a 2020, quando o MpD governava 14 municípios contra apenas oito do PAICV.
O PAICV manteve oito câmaras onde já governava, incluindo a capital Praia, Ribeira Grande Santiago, Santa Cruz, São Domingos, Tarrafal, Boa Vista, São Filipe e Mosteiros, conquistando ainda mais sete municípios ao MpD.
O MpD conseguiu manter São Vicente (em minoria), Paul, Ribeira Grande, ilha do Sal, Tarrafal de São Nicolau, São Miguel e São Salvador do Mundo.
Outras forças políticas conseguiram representação local, com a UCID a eleger vereadores em São Vicente e o Movimento Independente de Tarrafal de São Nicolau a garantir um vereador.
Fonte: expressodasilhas.cv
Relacionada
🗳️ O presidente de Cabo Verde rejeita extrapolações eleitorais após os resultados das autárquicas de domingo, onde o PAICV (oposição) venceu em 15 municípios, contra 7 do MpD (poder), invertendo o resultado de há quatro anos quando o MpD dominava em 14 municípios. • 24.sapo.pt
Portugal
🇦🇷 O líder da Iniciativa Liberal comentou políticas de Milei na sequência de uma reunião com o novo embaixador argentino em Lisboa, Federico Barttfeld. Rui Rocha admitiu existirem pontos de contacto entre o seu partido e as medidas do Presidente argentino, ressalvando que as políticas não são transponíveis para Portugal. • publico.pt
🏛️ O PS pediu audição urgente da ministra da Cultura sobre o novo rumo do Centro Cultural de Belém, após a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação CCB. O Ministério nomeou Nuno Vassallo e Silva para o cargo, justificando a decisão com a necessidade de uma nova orientação na gestão. • rr.sapo.pt
Economia
⚡ O consumo de eletricidade em Portugal caiu 1,8% em novembro, comparado com 2022, enquanto a produção renovável diminuiu 24,7%. As energias renováveis abasteceram 67,7% do consumo, com destaque para a eólica (33,7%) e hídrica (22,6%), enquanto as não renováveis representaram 13,7%. • 24.sapo.pt
Mundo
✈️ O Brasil prevê receber 6,8 milhões de turistas estrangeiros em 2024, superando o recorde anterior de 6,3 milhões registado em 2019. Até outubro, o país já recebeu 5,4 milhões de visitantes internacionais, sendo a Argentina o principal emissor com 1,58 milhões de turistas. • 24.sapo.pt
🌍 O Presidente Joe Biden reafirmou hoje em Cabo Verde o apoio à criação de dois lugares permanentes para países africanos no Conselho de Segurança da ONU. O tema foi discutido durante encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano na ilha do Sal, numa escala antes da visita a Angola. • 24.sapo.pt
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[OP.5] A candidatura do almirante e 25 de novembro: a militarização à portuguesa. Reflexo da militarização global, do Pacífico à Ucrânia e ao Médio Oriente? Ou apenas coincidência? Um sinal em qualquer caso. Os dois principais temas da semana tratam pessoas e momentos militares
[2.6] Montenegro anuncia com a maior solenidade uma despesa antiga para um problema que não existe. O título parece cómico, mas não é. A despesa de 20 milhões em aquisição de viaturas de segurança já estava planeada. E o próprio primeiro-ministro reconheceu que não há aquele problema de segurança.
[2.5] Com o menor apoio de sempre, segunda Comissão von Der Leyen passou no Parlamento Europeu. É a primeira vez que um executivo da União Europeia é aprovado com menos de dois terços dos votos — e o apoio supera por pouco os 50%. Pior: nunca uma Comissão teve tantos eurodeputados contra ela.