[2.5] Com o menor apoio de sempre, segunda Comissão von Der Leyen passou no Parlamento Europeu
É a primeira vez que um executivo da União Europeia é aprovado com menos de dois terços dos votos — e o apoio supera por pouco os 50%. Pior: nunca uma Comissão teve tantos eurodeputados contra ela.
Nesta edição:
Parlamento Europeu aprova nova Comissão von der Leyen
A Comissão com menos apoio parlamentar de sempre — ou a erosão do centro político numa imagem
Von der Leyen promete novo Pacto Industrial Ecológico nos primeiros 100 dias
Cessar-fogo permite regresso de milhares de libaneses às suas casas
Os principais pontos do acordo de cessar-fogo
Ucrânia ataca pela terceira vez a Rússia com mísseis de longo alcance dos EUA (e o Kremlin promete represálias)
Estado português aumentou apoio financeiro às empresas públicas em 31,8% em 2023
E as breves, com destaque para o segundo dia de votações do Orçamento, em que se aprovaram 90 propostas.
ATUALIDADE
🇪🇺 ⚖️ Parlamento Europeu aprova nova Comissão von der Leyen
A notícia - O Parlamento Europeu aprovou hoje, 27 de novembro, a nova equipa da Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen, com 370 votos a favor, 282 contra e 36 abstenções. Esta votação marca o início de um novo mandato de cinco anos a partir de 1 de dezembro, sendo esta a primeira vez desde 1999 que nenhum candidato a comissário foi rejeitado. No entanto, esta Comissão recebeu o menor apoio parlamentar desde 1993, quando o Parlamento obteve o direito de votar no colégio de comissários.
A nova Comissão é composta por 27 membros, incluindo von der Leyen, com um representante de cada país do bloco. O Partido Popular Europeu (PPE) mantém 14 posições, incluindo a presidência, enquanto os liberais ocupam cinco lugares, os Socialistas e Democratas (S&D) quatro, e os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) um cargo.
Estrutura da nova Comissão - A presidente von der Leyen nomeou seis vice-presidentes executivos: Kaja Kallas (Estónia), Raffaele Fitto (Itália), Roxana Mînzatu (Roménia), Stéphane Séjourné (França), Teresa Ribera (Espanha) e Henna Virkkunen (Finlândia), para supervisionar os comissários "regulares".
Albuquerque com o aval de toda a extrema-direita - Uma das 11 mulheres entre 27 membros da Comissão, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, antiga ministra das Finanças, assume a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos. Somente seis dos 26 comissários tiveram o apoio dos dois grupos de extrema-direita no PE e Albuquerque é um deles, a par de Raffaele Fitto (Itália), Maroš Šefčovič (Eslováquia), Olivér Várhelyi (Hungria), Apostolos Tzitzikostas (Grécia) e Ekaterina Zakharieva (Bulgária).
Controvérsia política - A inclusão do conservador Raffaele Fitto como vice-presidente gerou protestos dos grupos S&D e Renew. Os Socialistas franceses votaram contra e os alemães abstiveram-se. Cerca de metade dos Verdes, que anteriormente apoiavam von der Leyen, votou contra em protesto pela inclusão de Fitto.
Mudança de alianças - Apesar da oposição inicial a um segundo mandato de von der Leyen em junho, os Irmãos de Itália de Meloni e a Nova Aliança Flamenga, membros do ECR, acabaram por apoiar a nova Comissão.
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A Comissão com menos apoio parlamentar de sempre — ou a erosão do centro político numa imagem
Em sete elencos executivos, nunca houve um com tão pouco apoio como o que agora assume funções. Neste gráfico do Politico vemos que VDLII teve um arranque difícil, a despeito de nenhum comissário ter sido chumbado. Von der Leyen teve menos 9% de votos a favor do que na sua primeira comissão. E é a primeira vez que uma Comissão tem menos de dois terços de votos no Parlamento Europeu.
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🇪🇺 🌿 Von der Leyen promete novo Pacto Industrial Ecológico nos primeiros 100 dias
Ursula von der Leyen reafirmou hoje perante os eurodeputados em Estrasburgo o compromisso da União Europeia com a descarbonização. Durante o debate que antecede a votação do colégio de comissários, a presidente do executivo comunitário anunciou um novo Pacto Industrial Ecológico para os primeiros 100 dias do seu segundo mandato.
A União Europeia necessita de investir cerca de 800 mil milhões de euros anuais, equivalente a 4% do PIB, para recuperar o atraso face aos Estados Unidos e à China em matéria industrial, tecnológica e de defesa.
O setor da defesa exigirá um investimento de 500 mil milhões de euros na próxima década, impulsionado pela guerra na Ucrânia e pelas crescentes tensões geopolíticas.
O Pacto Ecológico Europeu mantém-se como prioridade fundamental, com von der Leyen a sublinhar a necessidade de acompanhar pessoas, PME, inovadores e trabalhadores nesta transição.
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Aprofundar: artigo no politico.eu, Discurso de Ursula von der Leyen na página da Comissão no YouTube, peça na rtp.pt
Relacionada
💶 A comissária europeia Maria Luís Albuquerque definiu hoje as prioridades para o mandato, focando-se em contrariar a perda de competitividade da UE e melhorar a interação entre financiamento e investimento no espaço europeu. • 24.sapo.pt
🕊️ 🏠 Cessar-fogo permite regresso de milhares de libaneses às suas casas
A notícia - Um acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos e França entre Israel e o Hezbollah entrou em vigor esta quarta-feira, permitindo que milhares de libaneses deslocados regressassem às suas casas. O acordo, aprovado por Israel na terça-feira, prevê uma pausa inicial de dois meses nos combates que duravam há cerca de 14 meses e se intensificaram em meados de setembro. Mohammed Kaafarani, de 59 anos, residente da aldeia libanesa de Bidias, descreveu os últimos 60 dias como "desagradáveis e feios". O residente afirmou que chegaram a um ponto em que "não havia lugar para se esconder".
O acordo prevê que o Hezbollah termine a sua presença armada no sul do Líbano, enquanto as tropas israelitas devem regressar ao seu lado da fronteira, com a supervisão de uma comissão internacional liderada pelos EUA.
O cessar-fogo poderá beneficiar cerca de 1,2 milhões de libaneses deslocados e dezenas de milhares de israelitas que fugiram das suas casas junto à fronteira.
A situação em Gaza permanece inalterada, com Israel a continuar os seus ataques, tendo atingido duas escolas convertidas em abrigos em Gaza, resultando em 11 mortes, incluindo quatro crianças.
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Os principais pontos do acordo de cessar-fogo
Duração do acordo: 60 dias de pausa nos combates
Principais termos:
Retirada das tropas israelitas para o seu lado da fronteira
Fim da presença armada do Hezbollah no sul do Líbano
Destacamento de tropas libanesas e forças de paz da ONU a sul do rio Litani
Supervisão por comissão internacional liderada pelos EUA
Posições das partes:
Israel reserva-se o direito de atacar se o acordo for violado
Hezbollah condiciona apoio à garantia de não retomada dos ataques por Israel
Netanyahu ameaça ação militar se a UNIFIL não fizer cumprir o acordo
Resultados dos confrontos:
Israel: eliminou líder do Hezbollah (Hassan Nasrallah) e destruiu infraestruturas
Hezbollah: manteve resistência apesar da desvantagem militar
Líbano: sofreu graves danos económicos devido ao conflito
Situação em Gaza:
Mais de 44.000 palestinianos mortos
Hamas mantém reféns israelitas
Netanyahu promete continuar guerra até destruição do Hamas
Mahmoud Abbas apela a intervenção internacional urgente
Impacto regional:
Necessidade de resolução da questão palestiniana para estabilidade regional
Preocupações sobre escalada do conflito no Médio Oriente
Consequências económicas significativas para o Líbano
Ucrânia ataca pela terceira vez a Rússia com mísseis de longo alcance dos EUA (e o Kremlin promete represálias)
Em fevereiro de 2022, Vladimir Putin cumpriu as suas ameaças e deu início à invasão da Ucrânia. Mais de 1.000 dias depois, Kiev disparou pelo menos três vezes mísseis de longo alcance fornecidos pelos Estados Unidos contra o território russo, e o Kremlin advertiu que "está a preparar medidas de resposta".
Porquê agora?
Kiev começou a usar este armamento depois de o governo dos Estados Unidos ter dado luz verde para a utilização desses projéteis fora das fronteiras da Ucrânia.
O que têm de especial esses mísseis?
O Sistema de Mísseis Tácticos do Exército (ATACMS, na sigla em inglês) tem um alcance superior a 300 quilómetros e foi projetado para atingir alvos estratégicos a distâncias maiores do que aquelas que permitem os mísseis convencionais.
Por que é importante?
A Rússia alertou que o uso desse armamento ocidental contra o seu território terá graves consequências, não apenas para a Ucrânia, mas também para os seus aliados.
De facto, o presidente russo, Vladímir Putin, respondeu a estes ataques com um míssil balístico estratégico, sendo esta a primeira vez na história em que um país utilizou uma arma desenvolvida para uma guerra nuclear global.
Fonte: El País
Relacionada
🌍 O ministro russo Sergei Lavrov afirma que conflito continua. O chefe da diplomacia russa considera que a situação militar na Ucrânia está longe de uma solução diplomática, acusando Washington e aliados de procurarem infligir uma derrota estratégica à Rússia. • publico.pt
💰 📊 Estado português aumentou apoio financeiro às empresas públicas em 31,8% em 2023
A notícia - O esforço financeiro líquido do Estado português no setor público empresarial atingiu 4.721 milhões de euros em 2023, representando um aumento de 31,8% face a 2022 e equivalendo a 1,8% do PIB, segundo relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP). As despesas totais ascenderam a 5.523 milhões de euros, com as empresas de transportes a absorverem a maior fatia, enquanto as receitas provenientes de dividendos totalizaram 802 milhões de euros.
A CP - Comboios de Portugal foi a empresa que exigiu maior esforço financeiro em 2023, necessitando de 2.200 milhões de euros, seguida pela Infraestruturas de Portugal com 1.400 milhões de euros.
As despesas de investimento das empresas não financeiras do setor aumentaram 13,1%, atingindo 3.900 milhões de euros, com a TAP a liderar os investimentos (1.304 milhões), seguida pela Infraestruturas de Portugal (1.122 milhões).
A Caixa Geral de Depósitos destacou-se nas receitas do Estado, entregando 563 milhões em dividendos, incluindo a transferência do edifício-sede, avaliado em 361 milhões de euros.
Fonte: rr.sapo.pt
Portugal
📊 No segundo dia de votações do Orçamento, aprovaram-se 90 propostas. O PSD/CDS-PP conseguiu 28 medidas aprovadas, enquanto o PCP foi o partido da oposição com mais vitórias, somando 23 propostas. Algumas votações foram adiadas, incluindo o aumento extraordinário das pensões. • cnnportugal.iol.pt
🗳️ Mariana Vieira da Silva defende novo rumo para o PS nas presidenciais de 2026, destacando a necessidade de apresentar um candidato que alargue o espaço político do partido. A antiga ministra alerta para a importância de evitar erros do passado, quando o PS se dividiu com múltiplos candidatos. • cnnportugal.iol.pt
🍼 O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e aprovaram uma proposta da Iniciativa Liberal para reduzir o IVA sobre alimentação infantil para 6%. A proposta foi aprovada por unanimidade, com aplausos dos liberais. O PS também mudou de abstenção para voto favorável durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025. • rtp.pt
⚖️ O Livre criticou o Presidente da Assembleia da República por não repudiar o discurso de André Ventura na sessão do 25 de Novembro. O partido levará à Comissão de Transparência as declarações do líder do Chega, que citou Jaime Neves e fez alegadas ameaças à esquerda parlamentar. • observador.pt
✈️ A primeira fase das obras de expansão do aeroporto Humberto Delgado não terá avaliação de impacto ambiental, segundo a APA. Miguel Pinto Luz destacou a urgência das obras devido à sobrelotação. Entre janeiro e setembro, 26,7 milhões de passageiros passaram pelo aeroporto, um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2023. • publico.pt
🏥 A ministra da Saúde admitiu que os hospitais terão de recorrer aos setores social e privado para cumprir o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica. Devem listar doentes que ultrapassaram o Tempo Máximo de Resposta Garantido e não foram operados até agosto, encaminhando-os para o setor social e privado. • 24.sapo.pt
💶 A Comissão Europeia critica o Orçamento português para 2025 por “não estar totalmente em conformidade” com as orientações orçamentais do Conselho. Bruxelas exige que Portugal retroceda no benefício do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, apesar de o ministro das Finanças rejeitar alterações. • cnnportugal.iol.pt
União Europeia
⚖️ Marine Le Pen enfrenta julgamento por desvio de fundos europeus, arriscando uma pena de dois anos de prisão e inelegibilidade por cinco anos – o que pode acabar com a sua carreira. O caso, que será decidido na primavera de 2025, acusa a líder da extrema-direita francesa e outros 25 membros do seu partido de usarem verbas do Parlamento Europeu indevidamente entre 2004 e 2016. • apnews.com
💶 Os juros da dívida francesa ultrapassaram os da Grécia pela primeira vez, atingindo 3,05% contra 3,02% nas obrigações a 10 anos. Esta situação inédita reflete uma preocupação dos investidores com a situação política francesa, enquanto Portugal mantém juros a 2,65%. • 24.sapo.pt
🌧️ O presidente do Governo espanhol defende atuação do Governo nas inundações em Valência, onde morreram mais de 200 pessoas. Pedro Sánchez garantiu que foram cumpridas todas as responsabilidades do Estado central, lembrando que a proteção civil é tutelada pelas regiões autónomas. • 24.sapo.pt
Economia
💰 As remessas dos emigrantes portugueses subiram 4,43% este ano. O valor atingiu 3.151 milhões de euros até setembro, enquanto os imigrantes em Portugal enviaram 613 milhões para os seus países, um aumento de 14,4%, sendo os brasileiros responsáveis por 304,74 milhões deste montante. • rtp.pt
🏭 A Volkswagen vai vender as suas operações em Xinjiang, região chinesa acusada de violações dos Direitos Humanos. A decisão inclui a venda da fábrica em Urumqi e uma pista de testes em Turpan, justificada por razões económicas e um realinhamento estratégico da marca alemã. • publico.pt
🚗 E também ameaça fechar fábricas na Alemanha pela primeira vez em 87 anos de história, enquanto enfrenta quebra nos lucros e vendas estagnadas na Europa. A indústria automóvel representa 11% dos empregos industriais alemães, com várias empresas do setor a anunciarem cortes significativos até 2030. • politico.eu
☕ O preço do café arábica atinge máximo histórico devido à oferta limitada causada pela seca no Brasil, maior produtor mundial. No entanto, após um período prolongado de condições adversas, as plantações brasileiras beneficiaram de chuvas significativas em outubro, resultando numa floração excecional nas principais regiões produtoras, embora ainda haja reservas sobre a próxima colheita• cnnportugal.iol.pt
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[2.4] 💔 🤦♀️ Relatório da ONU revela: 140 mulheres morrem por dia vítimas de violência familiar. Durante o tempo de leitura deste número, menos de 20 minutos, duas mulheres serão assassinadas. Em Portugal foram feitas 42 denúncias em média por dia no ano passado e detidos 971 perpetradores.
[OP.4] Crise na saúde expõe fragilidades do governo. O epicentro da crise surgiu com uma greve no INEM que durou uma semana, resultando em cerca de uma dezena de mortes possivelmente associadas a atrasos na resposta de emergência.
[2.3] 🚨 🌍 Rússia intensifica ameaça nuclear e lança mísseis balísticos contra a Ucrânia. NATO reúne de emergência, depois da resposta de Putin à autorização de Biden para a Ucrânia a utilizar mísseis ATACMS. A guerra na Ucrânia expandiu-se para o médio alcance.