[2.4] đ đ€Šââïž RelatĂłrio da ONU revela: 140 mulheres morrem por dia vĂtimas de violĂȘncia familiar
Durante o tempo de leitura deste nĂșmero, menos de 20 minutos, duas mulheres serĂŁo assassinadas. Em Portugal foram feitas 42 denĂșncias em mĂ©dia por dia no ano passado e detidos 971 perpetradores.
Uma edição que assinala uma data simbĂłlica: o Dia Internacional para a Eliminação da ViolĂȘncia contra as Mulheres. Resumo:
RelatĂłrio da ONU revela: 140 mulheres morrem diariamente vĂtimas de violĂȘncia familiar
PSP registou mais de 75 mil crimes de violĂȘncia domĂ©stica em quatro anos
Marine Le Pen ameaça derrubar governo de Michel Barnier em França
Olaf Scholz enfrenta as eleiçÔes mais difĂceis: eis os pontos-chave e os desafios da sua candidatura
Presidenciais na RomĂ©nia: vitĂłria surpreendente de CÄlin Georgescu
Mas quem Ă© Calin Georgescu?
COP29: mais dinheiro para o clima â mas serĂĄ suficiente?
E as habituais breves, destacando-se a sondagem que revela empate técnico entre AD e PS: 29,8% das intençÔes de voto contra 28,6%, se houvesse eleiçÔes esta semana.
ATUALIDADE
đ đ€Šââïž RelatĂłrio da ONU revela: 140 mulheres morrem diariamente vĂtimas de violĂȘncia familiar
A notĂcia - Um novo relatĂłrio da ONU, divulgado no Dia Internacional para a Eliminação da ViolĂȘncia contra as Mulheres, revela nĂșmeros alarmantes sobre o femicĂdio mundial. Em 2023, 85 mil mulheres e raparigas foram mortas intencionalmente, sendo que 51 mil (60%) foram assassinadas por parceiros ou familiares, representando uma morte a cada 10 minutos.
A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, enfatiza que esta violĂȘncia pode ser prevenida, defendendo a necessidade de legislação mais robusta, melhor recolha de dados e maior responsabilização governamental.
Distribuição geogrĂĄfica da violĂȘncia - Ăfrica registou as taxas mais elevadas de femicĂdios por parceiros Ăntimos e familiares (2,9 por 100.000 mulheres). Na Europa e nas AmĂ©ricas, a maioria das mortes ocorreu em contexto domĂ©stico (64% e 58%, respetivamente), principalmente Ă s mĂŁos dos parceiros.
Evolução temporal - Embora os dados de 2023 mostrem um aparente aumento em relação a 2022 (48 mil vĂtimas), a ONU adverte que esta variação pode nĂŁo refletir um aumento real devido Ă s diferentes metodologias de recolha de dados entre paĂses.
Casos especĂficos por paĂs - Em França, entre 2019-2022, cerca de 80% dos homicĂdios femininos foram cometidos por parceiros ou familiares, com outras formas de femicĂdio representando 5% dos casos. Na Ăfrica do Sul, os femicĂdios fora da esfera domĂ©stica constituĂram 9% do total em 2020-2021.
TendĂȘncias regionais - Na Europa, observou-se uma diminuição de 20% nos casos entre 2010 e 2023, principalmente nos paĂses do norte, ocidente e sul. Nas AmĂ©ricas, as taxas mantiveram-se estĂĄveis desde 2010.
Apelo Ă ação - Com o aproximar do 30.Âș aniversĂĄrio da Plataforma de Ação de Pequim, a diretora-executiva da ONU Mulheres apela aos lĂderes mundiais para tomarem medidas decisivas e priorizarem recursos para acabar com esta crise.
Fonte: Lusa (via Sapo)
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đźââïžđ PSP registou mais de 75 mil crimes de violĂȘncia domĂ©stica em quatro anos
A notĂcia - A PolĂcia de Segurança PĂșblica (PSP) divulgou, no Dia Internacional para a Eliminação da ViolĂȘncia Contra as Mulheres, que registou 75.380 ocorrĂȘncias de violĂȘncia domĂ©stica entre 2019 e 2023. Durante este perĂodo, a força policial efetuou mais de 322 mil contactos pĂłs-vitimação e elaborou mais de 171 mil planos de segurança para vĂtimas. SĂł em 2023, foram registadas 15.499 denĂșncias e efetuadas 971 detençÔes.
A PSP propĂŽs medidas de coação a quase 60.000 agressores e sinalizou mais de 46.000 crianças Ă s ComissĂ”es de Proteção de Crianças e Jovens durante o perĂodo em anĂĄlise.
O primeiro semestre de 2024 registou um aumento de 1,8% nas queixas em comparação com o perĂodo homĂłlogo de 2023, totalizando 7.706 denĂșncias.
A partir de 29 de novembro, a PSP contarĂĄ com mais 292 polĂcias especializados no atendimento e acompanhamento de vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica, apĂłs a conclusĂŁo do sĂ©timo curso de especialização.
Fonte: Lusa (via Sapo)
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Relacionadas
đ© A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, defendeu maior ação contra a violĂȘncia sobre mulheres. Destacou a nova legislação europeia aprovada em maio, alertando para a necessidade da sua implementação nos 27 Estados-membros e adaptação aos novos tipos de violĂȘncia digital. âą Lusa (via Sapo)
đ O Governo portuguĂȘs reforça combate Ă violĂȘncia domĂ©stica com um investimento de 25 milhĂ”es de euros no Orçamento do Estado para 2024, mais 7 milhĂ”es que no anterior. O primeiro-ministro considera este crime uma das violaçÔes mais graves dos Direitos Humanos. âą rtp.pt
đ Presidente da RepĂșblica pede ação contra violĂȘncia domĂ©stica. No Dia Internacional para a Eliminação da ViolĂȘncia Contra as Mulheres, o PalĂĄcio de BelĂ©m serĂĄ iluminado de laranja, associando-se Ă campanha Orange Day das NaçÔes Unidas. âą observador.pt
đ© Uma em trĂȘs mulheres na UE sofreram violĂȘncia. A FinlĂąndia lidera com 57,1% dos casos de violĂȘncia fĂsica ou sexual contra mulheres, enquanto Portugal apresenta uma das menores taxas (19,7%), ficando apenas Ă frente da BulgĂĄria (11,9%) e da PolĂłnia (16,7%). âą 24.sapo.pt
âïž Procuradores franceses pedem 20 anos de prisĂŁo para Dominique Pelicot, de 71 anos, por organizar violaçÔes coletivas da entĂŁo sua mulher entre 2011 e 2020. Outros 50 homens, recrutados pela internet, sĂŁo tambĂ©m julgados por participarem nos abusos enquanto a vĂtima estava inconsciente. âą publico.pt
đłïž đ«đ· Marine Le Pen ameaça derrubar governo de Michel Barnier em França
A notĂcia - Marine Le Pen, figura de proa da extrema-direita francesa, ameaçou apoiar uma moção de censura que poderĂĄ derrubar o governo do primeiro-ministro Michel Barnier. Este impasse surge devido ao orçamento ainda nĂŁo aprovado pelo parlamento, num contexto de tensĂ”es polĂticas que se arrastam desde que Barnier assumiu o cargo, liderando um governo minoritĂĄrio nomeado pelo presidente Emmanuel Macron.
A oposição, tanto da direita como da esquerda, criticou o orçamento, levando Barnier a considerar o uso do artigo 49.3 da constituição para forçar a aprovação sem votação parlamentar. No entanto, tal ação poderia unir a extrema-direita de Le Pen com a esquerda, formando uma aliança improvåvel para derrubar o governo.
TensĂ”es polĂticas - As tensĂ”es polĂticas em França intensificaram-se desde que Michel Barnier se tornou primeiro-ministro, com um governo minoritĂĄrio apĂłs as eleiçÔes de verĂŁo. O orçamento, ainda por aprovar, Ă© o ponto central do conflito, com oposição de vĂĄrios quadrantes polĂticos.
Ameaça de moção de censura - Marine Le Pen declarou que o seu partido, o Rassemblement National (RN), apoiaria uma moção de censura contra o governo de Barnier. Le Pen minimizou as consequĂȘncias de tal ação, afirmando que nĂŁo acredita que a rejeição do orçamento ou uma moção de censura resultariam em caos.
OpçÔes de Macron - O presidente Emmanuel Macron enfrenta um dilema, pois a constituição francesa impede novas eleiçÔes legislativas antes do verão. Entre as opçÔes discutidas estão a renomeação de Barnier, a nomeação de um novo primeiro-ministro, a sua própria demissão ou a convocação de um referendo.
Situação de Le Pen - Esta crise ocorre num momento crĂtico para Marine Le Pen, que se prepara para uma possĂvel candidatura presidencial em 2027. No entanto, enfrenta um julgamento por alegada criação de empregos fictĂcios no Parlamento Europeu, o que, se resultar em condenação, poderĂĄ impedi-la de concorrer.
Fonte: rawstory.com
Olaf Scholz enfrenta as eleiçÔes mais difĂceis: eis os pontos-chave e os desafios da sua candidatura
O atual chanceler alemão Olaf Scholz serå o candidato do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) às eleiçÔes antecipadas, que se realizarão na Alemanha no próximo dia 23 de fevereiro.
Como chegĂĄmos a este ponto?
O chanceler precipitou o avanço das eleiçÔes ao demitir, no inĂcio de novembro, os seus ministros liberais, rompendo assim a coligação de Governo que incluĂa o SPD, os Liberais e os Verdes.
Mas a sua popularidade estĂĄ em mĂnimos histĂłricos:
O seu partido demorou mais de duas semanas a unir-se em torno da sua candidatura.
Chegou-se a especular que o seu ministro da Defesa pudesse desafiar Scholz como candidato, mas acabou por desistir.
Espera-se que estas sejam as eleiçÔes mais difĂceis para Scholz:
EstĂĄ isolado na Europa devido Ă sua posição sobre a guerra na UcrĂąnia (Ă© contra o envio de mĂsseis de longo alcance e foi o Ășnico lĂder europeu a falar com o presidente russo).
Soma-se a isto a instabilidade que o paĂs enfrenta, atravessando o segundo ano consecutivo de recessĂŁo econĂłmica.
O que dizem as sondagens?
Com Scholz como cabeça de lista, os social-democratas rondariam os 14% dos votos, podendo perder metade dos assentos no Bundestag.
Os favoritos sĂŁo os democratas-cristĂŁos (32%).
Segue-se a extrema-direita, com o Alternativa para a Alemanha (AfD) a alcançar 19% dos votos.
Abaixo dos social-democratas estĂŁo os Verdes, com 11%, e os Liberais, com 5%.
Fontes: elpais.com
đ·đŽ Presidenciais na RomĂ©nia: vitĂłria surpreendente de CÄlin Georgescu
A notĂcia - O ultranacionalista romeno CÄlin Georgescu venceu inesperadamente a primeira volta das eleiçÔes presidenciais na RomĂ©nia, com 22,94% dos votos, segundo os resultados oficiais divulgados na segunda-feira. Elena Lasconi, candidata liberal reformista, ficou em segundo lugar com 19,18%, ultrapassando por pouco o presidente do Governo de centro-esquerda Marcel Ciolacu, que obteve 19,15%.
Georgescu irĂĄ enfrentar Lasconi na segunda volta marcada para 8 de dezembro.
CÄlin Georgescu destacou-se por uma campanha focada na redução da dependĂȘncia de importaçÔes, apoio aos agricultores e aumento da produção interna de alimentos e energia. Criticou a representação da RomĂ©nia na UE e na NATO e afirmou que a guerra na UcrĂąnia Ă© manipulada por empresas militares americanas.
Elena Lasconi, lĂder da UniĂŁo Salvar a RomĂ©nia, expressou gratidĂŁo pelo apoio recebido e destacou a importĂąncia da prĂłxima batalha polĂtica para o futuro do paĂs, apĂłs ter conseguido um lugar na segunda volta das eleiçÔes.
Marcel Ciolacu, presidente do governo de centro-esquerda, anunciou a demissão após falhar em alcançar a segunda volta, um feito inédito para um candidato social-democrata desde 1989.
A vitĂłria de Georgescu representa uma reviravolta na polĂtica romena, desafiando as expectativas iniciais que previam um confronto entre Ciolacu e Lasconi na segunda volta das eleiçÔes.
Fonte: politico.eu
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Mas quem Ă© Calin Georgescu?
Populista de extrema-direita de 62 anos, ultranacionalista, surpreendeu o panorama polĂtico da RomĂ©nia ao vencer a primeira volta das presidenciais.
Georgescu, doutorado em pedologia, ocupou vĂĄrios cargos no ministĂ©rio do ambiente romeno nos anos 90 e foi representante da RomĂ©nia no Programa das NaçÔes Unidas para o Ambiente entre 1999 e 2012. Ex-membro da Aliança para a Unidade dos Romenos (AUR), abandonou o partido em 2022 apĂłs acusaçÔes de ser prĂł-russo e crĂtico da NATO.
O seu sucesso inesperado Ă© largamente atribuĂdo Ă sua presença nas redes sociais, particularmente no TikTok, onde acumulou 3,7 milhĂ”es de gostos e 274.000 seguidores. Segundo um relatĂłrio do Expert Forum, um think tank de Bucareste, a conta de Georgescu registou um crescimento sĂșbito e possivelmente artificial, atingindo 92,8 milhĂ”es de visualizaçÔes principalmente nos dois meses anteriores Ă s eleiçÔes.
As suas posiçÔes polĂticas incluem o apoio aos agricultores romenos, a redução da dependĂȘncia de importaçÔes e o aumento da produção local de energia e alimentos. Em termos de polĂtica externa, afirma que a RomĂ©nia respeitarĂĄ as suas obrigaçÔes com a NATO e a UniĂŁo Europeia, mas apenas "na medida em que estas respeitem as suas" para com a RomĂ©nia.
O seu sucesso eleitoral Ă© atribuĂdo nĂŁo tanto ao seu apelo pessoal, mas ao cansaço dos eleitores face Ă classe polĂtica tradicional. O candidato tem gerado controvĂ©rsia por elogiar lĂderes fascistas romenos histĂłricos e por declaraçÔes favorĂĄveis a Vladimir Putin, embora negue ser prĂł-russo.
Como presidente, Georgescu teria poderes significativos em ĂĄreas como segurança nacional, polĂtica externa e nomeaçÔes judiciais, embora com poder executivo limitado em assuntos internos.
COP29: mais dinheiro para o clima â mas serĂĄ suficiente?
A 29.ÂȘ ConferĂȘncia das NaçÔes Unidas sobre AlteraçÔes ClimĂĄticas em Baku chegou ao fim. Durante duas semanas, delegados de todo o mundo debateram uma nova fĂłrmula de equalização financeira entre paĂses industrializados e em desenvolvimento no financiamento da proteção climĂĄtica global. No final, acordaram 300 mil milhĂ”es de dĂłlares por ano a partir de 2035. No entanto, a estimativa necessĂĄria era de 1,3 biliĂ”es.
đŁ O El PaĂs contextualiza a conferĂȘncia de Baku num quadro geopolĂtico, destacando como a potencial eleição de Trump e a sua ameaça de retirar os EUA do Acordo de Paris pesaram na reuniĂŁo. Sublinha ainda os constrangimentos dos paĂses ricos e critica a presidĂȘncia do AzerbaijĂŁo, um estado petrolĂfero, por nĂŁo incluir o compromisso de eliminação progressiva dos combustĂveis fĂłsseis. âą El PaĂs (Espanha)
đ§ Marcus Rubin critica duramente os EUA e a China pela sua inação face Ă s alteraçÔes climĂĄticas, contrastando a sua competição em questĂ”es comerciais e militares com a sua relutĂąncia em liderar a luta climĂĄtica. âą Politiken (Dinamarca)
âïž BĂ©atrice Delvaux alerta para o pĂąnico resultante da inĂ©rcia face aos sinais crescentes de catĂĄstrofe climĂĄtica, criticando nĂŁo sĂł Trump e os paĂses asiĂĄticos, mas tambĂ©m a UE pela sua mudança de foco do verde para a defesa e indĂșstria. âą Le Soir (BĂ©lgica)
đ”ïž Bernardo Ivo Cruz lamenta a inação desde os anos 1980, quando a ciĂȘncia jĂĄ alertava para as catĂĄstrofes ambientais, sublinhando a necessidade urgente de mudança sem margem para excluir parte da humanidade do desenvolvimento. âą DiĂĄrio de NotĂcias (Portugal)
đŁ Nicolas Lozito analisa o aumento do financiamento climĂĄtico de 100 para 300 mil milhĂ”es de dĂłlares, considerando-o significativo embora aquĂ©m do necessĂĄrio. âą La Stampa (ItĂĄlia)
âïž Bertrand Piccard questiona os mecanismos de financiamento, defendendo que a transição energĂ©tica deve seguir uma lĂłgica de investimento e nĂŁo de compensação. âą Le Temps (SuĂça)
Portugal
đ Sondagem revela empate tĂ©cnico entre AD e PS. A coligação liderada por Montenegro lidera com 29,8% das intençÔes de voto, seguida pelo PS com 28,6% e pelo Chega com 18,2%, segundo estudo da Aximage realizado entre 13 e 19 de novembro, com margem de erro de 3,5%. âą rr.sapo.pt
đ”đč O primeiro-ministro afirmou que ninguĂ©m deve ser excluĂdo das presidenciais pela condição militar. Montenegro tambĂ©m descartou apresentar uma moção de confiança ao governo e destacou que o executivo nĂŁo teve estado de graça. âą rr.sapo.pt
đŠ O PS propĂ”e uma comissĂŁo de 0,5% para reembolsos antecipados de emprĂ©stimos Ă habitação a taxa fixa. Esta comissĂŁo aplica-se apenas durante o regime de taxa fixa, enquanto nos emprĂ©stimos a taxa variĂĄvel nĂŁo hĂĄ lugar a comissĂ”es. A proposta visa clarificar os encargos nos contratos de crĂ©dito, protegendo os consumidores de taxas excessivas. âą 24.sapo.pt
UniĂŁo Europeia
đ A confiança empresarial na Alemanha caiu em novembro para 85,7 pontos, contra 86,5 no mĂȘs anterior, segundo o Ăndice Ifo. A maior economia da zona euro enfrenta pressĂ”es no setor industrial, com grandes fabricantes como a Ford, a Bosch e a Volkswagen a anunciarem cortes de empregos devido aos preços da energia e Ă transição para veĂculos elĂ©tricos. âą wsj.com
Economia
đ¶ O governador do Banco de Portugal defende taxas de juro prĂłximas de 2%, considerando que nĂŁo hĂĄ diferença estatĂstica entre 2,2% ou 1,8%. MĂĄrio Centeno alertou ainda para o baixo investimento na zona euro, defendendo que este deve ser o foco principal. âą 24.sapo.pt
Mundo
đŹđȘ O recĂ©m-eleito parlamento da GeĂłrgia iniciou a sua sessĂŁo inaugural sem a presença dos deputados da oposição, que alegam fraude eleitoral. As eleiçÔes de 26 de outubro mantiveram o partido Sonho Georgiano no poder, considerado prĂł-russo. Milhares manifestaram-se em Tbilissi, exigindo a anulação dos resultados e acusando o governo de manipulação russa. âą 24.sapo.pt
đłïž Keir Starmer descartou a possibilidade de uma eleição antecipada apĂłs uma petição alcançar dois milhĂ”es de assinaturas. A petição, lançada no fim de semana, exige um novo voto devido ao incumprimento de promessas eleitorais pelo Partido Trabalhista. Starmer afirmou nĂŁo estar surpreendido com o desejo de um segundo voto por parte dos opositores. âą news.sky.com
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[OP.4] Crise na saĂșde expĂ”e fragilidades do governo. O epicentro da crise surgiu com uma greve no INEM que durou uma semana, resultando em cerca de uma dezena de mortes possivelmente associadas a atrasos na resposta de emergĂȘncia.
[2.3] đš đ RĂșssia intensifica ameaça nuclear e lança mĂsseis balĂsticos contra a UcrĂąnia. NATO reĂșne de emergĂȘncia, depois da resposta de Putin Ă autorização de Biden para a UcrĂąnia a utilizar mĂsseis ATACMS. A guerra na UcrĂąnia expandiu-se para o mĂ©dio alcance.
[2.2] đȘđș đ©âđŒ Acordo em Bruxelas: nova ComissĂŁo Europeia com luz verde, von der Leyen assegura segundo mandato. Sete comissĂĄrios estavam pendentes, mas PPE, S&D e Renew ultrapassaram o problema Ribera/Fitto, que fora levantado pela contestação do Partido Popular espanhol.