[2.3] 🚨 🌍 Rússia intensifica ameaça nuclear e lança mísseis balísticos contra a Ucrânia
NATO reúne de emergência, depois da resposta de Putin à autorização de Biden para a Ucrânia a utilizar mísseis ATACMS. A guerra na Ucrânia expandiu-se para o médio alcance.
A fechar a semana, uma edição bem recheada, com 15 minutos de leitura integral. Índice:
Rússia intensifica ameaça nuclear e lança mísseis balísticos contra a Ucrânia
Quem escalou a guerra na Ucrânia esta semana: Putin ou Biden?
Após dias de escalada, qual será o próximo passo da Rússia de Putin?, responde o editor da BBC na Rússia, Steve Rosenberg
Mil e um dias de insensatez, escreve Miguel Sousa Tavares no Expresso
Espanha: governo salva a reforma fiscal graças a um acordo in extremis com o Podemos
O acordo fiscal possível, titula o editorial do El País.
Donald Trump e a ameaça à democracia americana: uma análise das propostas de expansão do poder presidencial
O que são nomeações de recesso?
Por que isto é importante?
Polémica sobre números de alunos sem aulas gera debate político
BCE alerta para necessidade urgente de aprofundar mercados de capitais europeus
E a fechar um pacote de breve, destacando que Sara Aagesen é a nova presidente do Governo adjunta de Espanha, substituindo Teresa Ribera, que foi nomeada vice-presidente executiva da Comissão Europeia
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ATUALIDADE
🚨 🌍 Rússia intensifica ameaça nuclear e lança mísseis balísticos contra a Ucrânia
A notícia - A tensão entre a Rússia e a Ucrânia escalou significativamente após Moscovo lançar mísseis balísticos Oretchnik contra a cidade de Dnipro, ontem, 21 de novembro. O presidente Vladimir Putin ordenou a produção em série destes mísseis, concebidos para transportar ogivas nucleares, e voltou a evocar a ameaça de um conflito mundial nuclear. Esta escalada ocorre num momento crítico de transição política nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump e a incerteza sobre a sua futura política em relação ao conflito.
A NATO convocou uma reunião de emergência para terça-feira, a pedido de Kiev
Mark Rutte, novo secretário-geral da organização, viajou para a Flórida para se encontrar com Trump.
Reações internacionais - Vários líderes mundiais manifestaram-se sobre a situação. O chanceler alemão Olaf Scholz classificou-a como uma "escalada perigosa", enquanto a Polónia e a Suécia afirmaram não se deixar intimidar. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, reuniu-se com o homólogo britânico David Lammy para reafirmar o apoio à Ucrânia. O líder norte-coreano Kim Jong-un comentou que a ameaça nuclear "nunca esteve tão elevada".
Análise estratégica - Segundo Tatiana Stanovaya, diretora do grupo de reflexão R.Politik, Putin pode estar a aproveitar o período de transição nos EUA para forçar o Ocidente a escolher entre uma guerra nuclear ou aceitar os termos russos para o fim do conflito. O antigo embaixador americano na NATO, Ivo Daalder, interpreta estas ameaças como um sinal de fraqueza de Putin.
Envolvimento norte-coreano - Foi confirmada a presença de milhares de soldados norte-coreanos na fronteira russa com a Ucrânia, prontos para combater ao lado das forças russas, evidenciando a crescente internacionalização do conflito.
Fontes: liberation.fr, apnews.com
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Quem escalou a guerra na Ucrânia esta semana: Putin ou Biden?
As opiniões dividem-se. Mas mais que as opiniões, o que interessa são os argumentos que as sustentam. Os bons argumentos fazem-nos pensar.
Escolhi condensar duas crónicas de colunistas para ilustrar argumentos que respondem “Putin” e “Biden” à questão em título.
O editor da BBC na Rússia, Steve Rosenberg, escolhe a posição dominante nos media ocidentais: Putin
O colunista do Expresso, Miguel Sousa Tavares, opta pela posição minoritária nesse mesmo Ocidente: Biden.
Após dias de escalada, qual será o próximo passo da Rússia de Putin?
Esta semana marcou uma escalada significativa nas tensões, com Putin a reduzir o limite para o uso de armas nucleares russas e a fazer ameaças diretas aos países ocidentais que fornecem mísseis de longo alcance à Ucrânia.
O líder russo declarou que a Rússia se considera no direito de usar as suas armas contra instalações militares dos países que permitem que as suas armas sejam utilizadas contra alvos russos. Esta posição surge após a confirmação de que a Ucrânia utilizou mísseis Atacms americanos e Storm Shadow britânicos contra território russo.
O padrão de comportamento de Putin tem demonstrado uma clara preferência pela escalada como meio para atingir os seus objetivos, seja o controlo sobre a Ucrânia ou uma paz nos termos russos. Entre as suas ações destacam-se a invasão em grande escala, a anexação de territórios ucranianos e o recente uso de mísseis hipersónicos contra Dnipro.
Quanto à possibilidade do uso de armas nucleares, especialistas alertam que Putin é um líder emocional, e a decisão poderia depender do seu estado de espírito. A recente alteração da doutrina nuclear russa é vista como uma ferramenta de escalada e um sinal preocupante.
Dentro de dois meses, Joe Biden deixará o cargo e Donald Trump assumirá a Casa Branca. Como Trump expressou ceticismo em relação à assistência militar à Ucrânia e tem sido crítico da NATO, o Kremlin pode optar por não escalar significativamente o conflito neste momento, caso calcule que Trump possa ajudar a terminar a guerra em termos favoráveis à Rússia. No entanto, se este cálculo mudar, a resposta de Moscovo também poderá mudar.
Mil e um dias de insensatez
Miguel Sousa Tavares analisa criticamente a recente decisão de Joe Biden de autorizar a Ucrânia a utilizar mísseis ATACMS contra território russo, bem como as suas implicações globais.
O autor começa por estabelecer uma analogia para ilustrar como o fornecimento de armamento sofisticado constitui, na prática, um envolvimento direto no conflito. Biden, próximo do fim do seu mandato e sabendo que Trump poderá alterar radicalmente a posição dos EUA face à guerra, tomou uma decisão que pode precipitar uma escalada nuclear.
Em resposta, Putin alterou a doutrina nuclear russa, passando a considerar que um ataque de uma potência não nuclear apoiada por uma potência nuclear será interpretado como um ataque de ambas. As potências ocidentais, incluindo Reino Unido e França, seguiram os EUA, preparando-se para autorizar o uso dos seus próprios mísseis de longo alcance em território russo.
Sousa Tavares sublinha o facto de a Europa, especialmente os países escandinavos e bálticos, já estar a distribuir instruções sobre como proceder em caso de guerra nuclear, uma situação sem precedentes mesmo durante a Guerra Fria.
Argumenta que a guerra era evitável desde o início. A Ucrânia procurava garantias contra uma invasão russa, enquanto a Rússia queria assegurar que a Ucrânia não se juntaria à NATO. Após mil dias de conflito, ambos os lados perderam: a Ucrânia foi invadida e a Rússia está sob ataque da NATO através do território ucraniano.
O colunista conclui que os EUA e a NATO não só não evitaram a guerra como a desejaram, permitindo-lhes testar equipamento militar, avaliar as capacidades russas, revitalizar a NATO e beneficiar economicamente através da venda de gás à Europa. Ironicamente, a esperança de evitar uma escalada nuclear agora reside em Trump, apesar dos riscos que o seu governo representa em outras áreas.
Originais
After days of escalation, what will Putin do next?, Steve Rosenberg
Mil e um dias de insensatez, Miguel Sousa Tavares
Espanha: governo salva a reforma fiscal graças a um acordo “in extremis” com o Podemos
O Parlamento aprovou a reforma fiscal proposta pelo Governo com 178 votos a favor e 171 contra. O Executivo conseguiu avançar com a medida após um acordo de última hora com o Podemos, que exigiu a manutenção do imposto sobre as energéticas.
O que foi aprovado?
Foi fixada uma taxa mínima de 15% no imposto sobre as sociedades.
A extensão do imposto extraordinário sobre a banca.
O aumento da taxa aplicável às poupanças no IRS para 30% para rendimentos superiores a 300.000 euros anuais.
A introdução de um imposto sobre os cigarros eletrónicos.
Um compromisso de alargar futuramente o imposto sobre as energéticas.
E o que foi descartado?
O aumento do IVA sobre alojamentos turísticos, seguros de saúde privados e bens de luxo.
Foi também rejeitada, com o voto contra do Podemos de última hora, a equiparação fiscal do gasóleo à gasolina.
Por que é importante?
O pacote fiscal é uma das votações mais relevantes desta legislatura. A sua aprovação era crucial para garantir milhares de milhões de euros em receitas e desbloquear os 7.200 milhões de euros correspondentes à quinta tranche dos fundos europeus.
Fonte: El País
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O acordo fiscal possível, titula o editorial do El País. “Este conjunto de modificações está muito longe do que se pode considerar uma verdadeira reforma fiscal. Não são abordadas medidas de grande impacto em relação ao IVA nem ao IRS, os dois impostos que mais contribuem para a receita fiscal e que têm maior poder redistributivo. De facto, a carga fiscal (o peso das receitas tributárias no PIB) em Espanha continua abaixo da média dos países próximos: 38,3% do PIB (dados de 2022), longe dos 41,2% da UE e dos 41,9% da zona euro. As propostas que o comité de peritos apresentou ao Ministério das Finanças em 2022 para realizar a tão necessária reforma continuarão guardadas na gaveta devido à falta de uma maioria para as aprovar. Nesse sentido, este pacote de medidas é mais uma oportunidade perdida.”
Donald Trump e a ameaça à democracia americana: uma análise das propostas de expansão do poder presidencial
Numa análise aprofundada para o Washington Post, Ruth Marcus examina as propostas de Donald Trump para uma possível segunda presidência dos Estados Unidos, alertando para uma expansão sem precedentes do poder executivo que ameaça o equilíbrio constitucional americano.
Marcus identifica quatro alterações estruturais significativas propostas por Trump
Nomeações durante o recesso: Pretende expandir o poder de fazer nomeações durante os períodos de recesso do Senado, contornando o processo normal de confirmação. Esta estratégia permitiria nomear funcionários sem aprovação senatorial por até dois anos, embora existam dúvidas sobre a sua viabilidade legal.
Retenção de Fundos Apropriados: Planeia desafiar a Lei de Controlo de Retenção de 1974, que exige que o presidente gaste o dinheiro apropriado pelo Congresso. Trump argumenta ter poder constitucional para reter fundos, uma posição que Marcus nota ser contestada por especialistas jurídicos.
Controlo de agências independentes: Propõe submeter agências reguladoras independentes, como a Reserva Federal e a Comissão Federal de Comunicações, ao controlo presidencial direto. Esta mudança eliminaria a autonomia histórica destas instituições e centralizaria o poder no executivo.
Politização do funcionalismo público: Pretende reintroduzir a "Schedule F", uma ordem executiva que permitiria demitir dezenas de milhares de funcionários públicos protegidos, substituindo-os por nomeações políticas. Esta alteração afetaria significativamente o sistema de função pública estabelecido desde 1883.
Na sua análise, Marcus destaca que estas propostas representam uma ameaça significativa ao sistema de checks and balances da democracia americana. Cita o Representante Jamie Raskin, que alerta que estas mudanças estruturais, uma vez implementadas, seriam extremamente difíceis de reverter.
A colunista enfatiza que, embora existam outras propostas controversas de Trump em termos de políticas específicas, estas alterações estruturais são particularmente preocupantes por ameaçarem os próprios alicerces do sistema democrático americano.
Marcus conclui que, apesar de possíveis obstáculos do Congresso e dos tribunais, existe um risco real de estas propostas se concretizarem, especialmente considerando a atual composição conservadora do Supremo Tribunal. Citando o Juiz Robert H. Jackson, alerta que o foco em resultados políticos temporários pode ter consequências duradouras e prejudiciais para a estrutura de poder equilibrado da República americana.
Original: Four ways Trump will undermine the authority of Congress. The president-elect is setting the stage for a vast, dangerous and unconstitutional expansion of presidential power. Por Ruth Marcus no Washington Post
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CONTEXTO
O que são nomeações de recesso?
As nomeações de recesso permitem que o presidente nomeie temporariamente funcionários para cargos federais sem a aprovação do Senado. O Senado está em recesso quando está temporariamente sem realizar sessões ou atividades legislativas. Este período ocorre geralmente em intervalos programados, como férias parlamentares, ou pode ser decidido por um acordo interno.
Durante o recesso, o Senado não está a funcionar regularmente para deliberar, debater ou votar propostas. É neste contexto que o presidente dos Estados Unidos pode, constitucionalmente, utilizar as chamadas nomeações de recesso (recess appointments) para preencher cargos importantes que exigem aprovação do Senado, sem que este possa vetar ou deliberar sobre as escolhas.
As nomeações feitas durante o recesso são temporárias e permanecem válidas até ao final da próxima sessão legislativa do Senado, o que dá tempo ao presidente para garantir o funcionamento de órgãos e instituições essenciais mesmo sem a aprovação formal imediata do Congresso.
Por que isto é importante?
Se implementada, esta medida poderá criar um precedente que dará aos futuros presidentes maior margem para nomear funcionários sem o aval do Senado. Críticos podem argumentar que isto enfraquece o equilíbrio de poderes entre os ramos executivo e legislativo, enquanto defensores podem justificar a medida como uma solução prática para o bloqueio partidário nas confirmações.
Esta proposta reflete a tendência de Trump para desafiar normas institucionais, levantando questões significativas sobre o equilíbrio de poder no governo federal.
Relacionada
👩⚖️ Donald Trump nomeia Pam Bondi para procuradora-geral dos EUA, após a desistência de Matt Gaetz. Bondi, antiga procuradora-geral da Flórida e aliada de Trump, foi sua advogada durante o primeiro impeachment e apoiou-o no julgamento criminal em Nova Iorque. • 24.sapo.pt
📊 🎓 Polémica sobre números de alunos sem aulas gera debate político
A notícia - O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou esta sexta-feira existir atualmente uma redução de 89% no número de alunos sem aulas, comparativamente ao ano anterior. A declaração surgiu após uma visita a uma escola secundária em Marvila, Lisboa, onde destacou a entrada de 5 mil novos professores no sistema educativo, incluindo 200 no Algarve e 1.200 na região de Lisboa.
No entanto, o Partido Socialista, através da líder parlamentar Alexandra Leitão, acusa o Ministério da Educação de falta de seriedade na apresentação dos números, alegando que está a comparar realidades distintas entre 2023 e 2024. Segundo o PS, o Governo está a confundir o número de alunos que estiveram sem aulas em algum momento com aqueles que estiveram continuamente sem aulas desde o início do ano letivo.
Números em debate - Segundo dados do Ministério da Educação publicados no Expresso, existem 2.338 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, contrastando com cerca de 21 mil no ano anterior. O PS contesta, afirmando que atualmente existem 41 mil alunos sem aulas em algum momento, comparando com 19 mil do ano passado.
Atitude do Governo - O primeiro-ministro defende que o executivo está empenhado em ser transparente e que o foco deve estar nos resultados das políticas implementadas, não em "falsas querelas" sobre números. Destaca medidas como o concurso extraordinário e apoios à deslocação e alojamento de professores.
Críticas da oposição - Além do PS, o Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Joana Mortágua, acusa o Governo de "martelar números" para esconder a realidade da falta estrutural de professores nas escolas.
Fonte: publico.pt
Relacionada
📚 O PCP acusa o Governo de manipular dados sobre alunos sem aulas. Segundo o Ministério da Educação, 2.338 alunos não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, uma redução de 90% face aos 21 mil do período anterior, números que os comunistas consideram uma "aldrabice". • rr.sapo.pt
💶 🇪🇺 BCE alerta para necessidade urgente de aprofundar mercados de capitais europeus
A notícia - A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou na sexta-feira para as crescentes ameaças ao comércio da União Europeia com outras regiões do mundo, defendendo que a UE deve responder através do aprofundamento dos seus mercados de capitais. A presidente sublinhou que, sendo a UE a economia mais aberta entre as principais potências mundiais, está particularmente exposta a estas tendências.
Lagarde enfatizou que a Europa precisa de agir com urgência para aumentar o financiamento disponível para empresas inovadoras, muitas das quais são atualmente forçadas a procurar fundos nos Estados Unidos e noutros mercados.
As famílias europeias poupam mais do que as americanas, mas mantêm um terço dos seus ativos em dinheiro e depósitos, em comparação com apenas 10% nos EUA. Uma mudança para um modelo americano poderia libertar 8 mil milhões de euros para investimentos.
Os mercados de capitais europeus continuam fragmentados por fronteiras nacionais, com tentativas de harmonização bloqueadas por interesses instalados, apesar dos apelos anteriores da presidente do BCE para uma ação mais decisiva.
O fosso tecnológico entre a Europa e os Estados Unidos tornou-se cada vez mais evidente, com a posição de inovação europeia a deteriorar-se, exigindo medidas mais robustas e imediatas.
Fonte: wsj.com
Portugal
🏛️ O Governo aprovou novo estatuto da carreira diplomática após 26 anos sem alterações. • publico.pt
💰 PS vai apoiar proposta do PSD para acabar com o corte de 5% nos vencimentos de titulares de cargos políticos e gestores públicos. A medida, em vigor desde 2010, será eliminada a partir de 1 de janeiro de 2025, com a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado. • publico.pt
💰 O ministro da Presidência alerta sobre excedente orçamental limitado. O governante criticou a coligação entre PS e Chega para aumento adicional das pensões, defendendo que o equilíbrio deve ser preservado para evitar o regresso aos défices do final dos anos 2000. • rr.sapo.pt
🗳️ António José Seguro pondera candidatura presidencial em 2026. O antigo secretário-geral do PS, após declarações do atual líder socialista Pedro Nuno Santos, confirmou à CNN Portugal que está em processo de reflexão sobre uma possível candidatura a Belém. • rr.sapo.pt
🗳️ Pedro Nuno Santos recusa comentar candidaturas presidenciais, afirmando que ainda não é momento para o PS tomar decisões sobre o assunto. • publico.pt
União Europeia
🇪🇺 António Costa promete unidade no Conselho Europeu. O antigo primeiro-ministro português, que assume funções a 1 de dezembro, defende discussões mais eficazes e prepara-se para a primeira cimeira europeia em 19 e 20 de dezembro, destacando-se como o primeiro líder de minoria étnica neste cargo. • observador.pt
👩💼 Sara Aagesen é a nova presidente do Governo adjunta de Espanha e assumirá a pasta da Transição Ecológica e Desafio Demográfico, substituindo Teresa Ribera, que foi nomeada vice-presidente executiva da Comissão Europeia. Esta mudança completa as recentes alterações no governo de Pedro Sánchez. • publico.es
Economia
📉 O índice PMI compósito da zona euro caiu para 48,1, atingindo o nível mais baixo desde o início do ano e sinalizando contração económica. As empresas da zona euro começaram a reduzir pessoal, enquanto no Reino Unido a economia mostra sinais de contração pela primeira vez em mais de um ano, após novo imposto sobre o emprego. • wsj.com
✈️ Cinco companhias aéreas de baixo custo foram multadas em Espanha. O Ministério dos Direitos Sociais impôs multas de 179 milhões por práticas abusivas, como cobrar pela bagagem de mão. A Ryanair recebeu a maior multa, seguida pela Vueling, Easyjet, Norwegian e Volotea. • publico.es
🔋 O CEO da Northvolt demitiu-se após a empresa pedir proteção contra falência nos EUA. A fabricante sueca de baterias, outrora uma das mais valiosas da Europa, busca reestruturar a sua dívida. Este revés afeta as ambições de eletrificação europeias, mas a Northvolt continuará a operar normalmente durante o processo de reestruturação. • cnbc.com
📊 A taxa de desemprego no Brasil desceu para 6,4% no terceiro trimestre de 2024, registando o valor mais baixo desde o início da série histórica em 2012. A redução de 0,5 pontos percentuais face ao trimestre anterior deve-se ao início do ciclo de contratações industriais para o período natalício. • 24.sapo.pt
Mundo
🌍 Países em desenvolvimento criticam oferta de financiamento climático. A proposta de 250 mil milhões de dólares anuais dos países ricos é considerada insuficiente, com exigências de pelo menos 1,3 biliões. O esboço do acordo na cimeira COP29 enfrenta resistência, e as negociações continuam para rever o documento. • theguardian.com
🇩🇪 O governo alemão irá examinar cuidadosamente os mandados do Tribunal Penal Internacional para a prisão de Netanyahu. No entanto, não planeia ações até que uma visita à Alemanha seja agendada. A posição sobre entregas de armas a Israel permanece inalterada, e a ministra Annalena Baerbock reafirma o respeito pela lei internacional. • reuters.com
🇨🇳 A China mostra-se disponível para dialogar com os EUA sobre diferenças económicas e comerciais, antes da chegada de Trump à presidência, que prometeu taxar produtos chineses até 60%. O vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, defendeu que as relações devem basear-se no respeito mútuo e cooperação. • observador.pt
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[E.10] Ministra da Saúde por um fio: balanço de oito meses de polémicas, demissões e greves. "Tumultosa" é a palavra que melhor define a relação de Ana Paula Martins com o setor que tutela. Não é fácil: a Saúde precisa de um super-herói e a ministra mal supera a fasquia da incompetência
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