[2.2] 🇪🇺 👩💼 Acordo em Bruxelas: nova Comissão Europeia com luz verde, von der Leyen assegura segundo mandato
Sete comissários estavam pendentes, mas PPE, S&D e Renew ultrapassaram o problema Ribera/Fitto, que fora levantado pela contestação do Partido Popular espanhol.
Nesta edição:
Acordo em Bruxelas: nova Comissão Europeia com luz verde, von der Leyen assegura segundo mandato
Trump enfrenta alguma resistência às nomeações para o novo governo
União Europeia em risco de perder influência em África para Rússia e China
Espanha vai regularizar 300 mil imigrantes ilegais até 2027
Comissão de Transparência vai analisar condutas impróprias de deputados
As habituais breves, destacando-se que a embaixada de Portugal em Kiev poderá encerrar a qualquer momento
A fechar, uma reflexão de Katharina Pistor no Project Syndicate: o capitalismo está a conduzir a democracia para a espiral da morte
Antes de avançar na leitura recordo que ontem, terça-feira, publicámos um dossiê especial com um balanço dos oito meses de Ana Paula Martins no cargo: Ministra da Saúde por um fio: balanço de oito meses de polémicas, demissões e greves. Uma leitura essencial para se perceber que as promessas eleitorais até foram cumpridas mas nada resolveram, e que a ministra tem uma relação tumultuosa com o setor.
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ATUALIDADE
🇪🇺 👩💼 Acordo em Bruxelas: nova Comissão Europeia com luz verde, von der Leyen assegura segundo mandato
A notícia - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está pronta para iniciar o segundo mandato a 1 de dezembro, após um acordo político que define a nova equipa de comissários. A composição inclui 26 comissários, sendo seis vice-presidentes executivos, refletindo a inclinação para a direita após as eleições europeias de junho. O Partido Popular Europeu (PPE) mantém a posição dominante com 14 comissários, permitindo estabelecer acordos tanto com a esquerda como com a direita.
A nova estrutura foi confirmada após intensas negociações no Parlamento Europeu, com a presidente do Parlamento, Roberta Metsola, a garantir a aprovação final. Esta será a primeira vez desde 1999 que nenhum candidato a comissário foi rejeitado, facto que alguns consideram um retrocesso no poder do Parlamento Europeu.
Vice-presidentes executivos - A equipa inclui seis vice-presidentes executivos: Kaja Kallas (Estónia), Raffaele Fitto (Itália), Roxana Mînzatu (Roménia), Stéphane Séjourné (França), Teresa Ribera (Espanha) e Henna Virkkunen (Finlândia). Ribera assume uma posição de destaque nas áreas da concorrência e clima.
Tensão política - O PPE e os Socialistas & Democratas (S&D) protagonizaram um impasse político, principalmente em torno da nomeação do italiano Raffaele Fitto, da direita, e da espanhola Teresa Ribera, do S&D. O PPE conseguiu manter as posições sem grandes concessões, apesar da oposição inicial de alguns grupos.
Caso húngaro - Olivér Várhelyi, o candidato húngaro da extrema-direita, viu as responsabilidades reduzidas nas discussões subsequentes às audições, passando a supervisionar apenas as áreas da saúde e bem-estar animal, em vez da anterior pasta do alargamento.
Fonte: politico.eu
Outro ângulo
🇪🇺 Três maiores forças partidárias do Parlamento Europeu chegaram a acordo para aprovar sete nomes pendentes para a nova Comissão Europeia, incluindo seis vice-presidentes. O consenso, alcançado entre PPE, S&D e Renew, permitirá que a nova Comissão, liderada por von der Leyen, inicie funções a 1 de dezembro. • 24.sapo.pt
🏛️ 👔 Trump enfrenta resistência às nomeações para o novo governo
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta desafios significativos para a confirmação de alguns membros do seu futuro gabinete, com várias nomeações a gerarem controvérsia em Washington. Enquanto o vice-presidente eleito JD Vance apresenta os candidatos no Capitólio, algumas escolhas, como Marco Rubio para secretário de Estado, recebem apoio bipartidário. No entanto, outras nomeações enfrentam forte escrutínio devido a alegações controversas e posições polémicas.
Pete Hegseth, para secretário da Defesa, enfrenta acusações relacionadas com um alegado caso de agressão sexual, embora negue as acusações e afirme que o encontro foi consensual.
Robert F Kennedy Jr., como secretário da Saúde, preocupa a indústria farmacêutica e a comunidade médica devido ao seu ceticismo em relação a vacinas.
Matt Gaetz, escolhido para procurador-geral, enfrenta questões éticas relacionadas com alegações de relação sexual paga com uma menor, apesar de o Departamento de Justiça ter decidido não apresentar acusações.
Linda McMahon, ex-presidente da Administração de Pequenas Empresas e cofundadora da World Wrestling Entertainment, foi nomeada para liderar o Departamento de Educação, uma agência que Trump ameaçara extinguir. Tem 76 anos, perdeu duas eleições para o Congresso e doou dezenas de milhões de dólares para as campanhas de Trump.
Uma sondagem da Echelon Insights revelou que todas as nomeações, exceto Gaetz, mantêm uma ligeira vantagem na aprovação pública, embora as opiniões reflitam em grande parte a divisão já existente em relação a Trump.
Fontes: bbc.com, washingtonpost.com
🌍 🤝 União Europeia em risco de perder influência em África para Rússia e China
A notícia - Suzi Barbosa, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, alertou em Lisboa, durante o evento África XXI, que a União Europeia, apesar de ser o principal parceiro e financiador da União Africana, arrisca perder influência em África devido à sua burocracia excessiva. A ex-ministra destacou a crescente presença da Rússia, que regressa ao continente após ter apoiado vários países africanos durante as independências, e da China, que tem ganho terreno através do Fórum de Cooperação China-África (Focac).
A China tem conseguido estabelecer-se como parceiro preferencial em África devido à sua flexibilidade e ausência de burocracia nos processos de cooperação, realizando importantes financiamentos para o desenvolvimento através do Focac.
Fonte: 24.sapo.pt
🏠 🌍 Espanha vai regularizar 300 mil imigrantes ilegais até 2027
A notícia - O governo espanhol anunciou que irá conceder autorizações de residência e trabalho a cerca de 300 mil imigrantes em situação irregular ao longo dos próximos três anos. A medida, anunciada pela ministra da Migração, Elma Saiz, entrará em vigor em maio de 2025 e visa fortalecer a força de trabalho do país, que enfrenta desafios demográficos devido ao envelhecimento da população.
O governo de Pedro Sánchez defende que Espanha necessita de aproximadamente 250 mil trabalhadores estrangeiros registados anualmente para manter o seu estado social, apresentando esta política não apenas como uma questão humanitária, mas também de prosperidade económica.
A nova política aprovada pelo governo de coligação minoritária de esquerda simplifica os procedimentos administrativos para vistos de curta e longa duração, aumentando o período de visto para candidatos a emprego de três meses para um ano.
Em agosto, o presidente do Governo espanhol visitou três países da África Ocidental para abordar a questão da migração irregular para as Ilhas Canárias, que se tornaram uma importante porta de entrada para migrantes de países como Mali, Senegal e Mauritânia.
Fonte: apnews.com
⚖️ 🏛️ Comissão de Transparência vai analisar condutas impróprias de deputados
A notícia - A Assembleia da República decidiu, através da conferência de líderes, que a Comissão de Transparência irá analisar casos de comportamento impróprio e infrações à urbanidade por parte dos deputados. A decisão surge após declarações controversas do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, na RTP3, sobre violência policial, bem como outros incidentes recentes no parlamento.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, solicitou à Comissão Parlamentar do Estatuto dos Deputados e da Transparência que proceda a uma análise jurídica e regimental, podendo posteriormente propor recomendações para decisão futura da conferência de líderes.
O Bloco de Esquerda, através do líder parlamentar Fabian Figueiredo, esclareceu que a discussão se focou na participação dos deputados em eventos externos ao Parlamento e no uso indevido de dados pessoais de cidadãos nos debates parlamentares.
O partido Chega reagiu negativamente à iniciativa. O vice-presidente do grupo parlamentar, Rui Paulo Sousa, acusou os outros partidos de tentarem limitar a voz do partido e comparou a situação a um "tribunal plenário do Estado Novo".
A Iniciativa Liberal defendeu, pela voz da líder parlamentar Mariana Leitão, que a avaliação de eventuais abusos e incumprimentos do Código de Conduta deve ser responsabilidade da Comissão de Transparência, não da conferência de líderes.
Fonte: publico.pt
Portugal
🇵🇹 O PSD está disposto a apoiar o PS na eliminação do corte de 5% nos salários dos políticos em futuros mandatos. A medida será votada no Orçamento do Estado, com o PS a defender que a mudança só afete mandatos futuros, evitando beneficiar os atuais titulares. • sicnoticias.pt
🚂 Ministro das Infraestruturas nega relação entre álcool e acidentes ferroviários. Segundo Miguel Pinto Luz, a elevada taxa de sinistralidade deve-se principalmente à falta de investimento na infraestrutura, passagens de nível antigas e taxas de suicídio elevadas. • cnnportugal.iol.pt
🛡️ O PAN apresentou um projeto-lei no parlamento para criminalizar o stealthing, a remoção de preservativo sem consentimento, no Código Penal português. A proposta surge após uma petição com mais de 9800 assinaturas, destacando a urgência de proteger as vítimas e assegurar o respeito pelo consentimento sexual. • publico.pt
🏛️ Vários museus nacionais em Lisboa estarão fechados em 2025 para obras de reabilitação no âmbito do PRR, incluindo os Museus Nacionais de Arte Antiga, do Azulejo e do Teatro e da Dança. A situação preocupa a Museus e Monumentos de Portugal, pois coincide com uma campanha turística focada no património cultural. • 24.sapo.pt
🇺🇦 A embaixada de Portugal em Kiev poderá encerrar a qualquer momento, seguindo o exemplo dos EUA, Grécia, Espanha e Itália, devido a suspeitas de um ataque aéreo russo. Os EUA fecharam a sua embaixada após receberem informações específicas sobre um ataque iminente, aconselhando os cidadãos a procurar abrigo em caso de alerta. • cnnportugal.iol.pt
🇪🇺 O ministro da Defesa defendeu o reforço do contributo nacional para a NATO devido à ameaça russa. Nuno Melo destacou que o investimento russo em defesa para 2025 poderá ultrapassar o dos 27 países da UE. A Rússia já opera em economia de guerra, alertou, perante o Presidente da República e o chefe do Estado-Maior General. • rr.sapo.pt
💼 O PS acusa a ministra da Saúde de usar dados errados. Alexandra Leitão, líder socialista, destacou que o saldo do SNS foi corrigido de 600 milhões positivos para 270 milhões negativos. Além disso, houve desaceleração nos movimentos assistenciais do SNS. O PS criticou a entrega tardia de relatórios antes dos debates do Orçamento. • rtp.pt
🌾 Ministro da Agricultura anuncia aumento nos apoios agrícolas. Os jovens agricultores em exclusividade receberão 55 mil euros de prémio de instalação, com projetos de investimento elegíveis até 400 mil euros, beneficiando de apoios entre 50% a 60% do valor total. • 24.sapo.pt
União Europeia
🗳️ Marine Le Pen ameaça moção de censura contra Barnier. A líder do partido Rassemblement National na Assembleia Nacional francesa intensificou as ameaças de apresentar uma moção de censura contra o governo, abandonando o tom condicional e afirmando na RTL que "não há ambiguidade" quanto a esta possibilidade. • leparisien.fr
🌧️ Teresa Ribera negou falhas dos organismos meteorológicos. A candidata a vice-presidente da Comissão Europeia afirmou que a Aemet e a Confederação Hidrográfica do Júcar emitiram centenas de alertas antes e durante as inundações de 29 de outubro, que resultaram em 227 mortes, sob a gestão da Generalitat Valenciana. • 24.sapo.pt
Economia
🚗 A Ford anunciou a redução de 4.000 postos de trabalho na Europa até 2027, devido à evolução económica branda e vendas abaixo do esperado. Os cortes afetarão principalmente o Reino Unido e a Alemanha, com 2.900 empregos perdidos na Alemanha e 800 no Reino Unido. A fábrica de Colónia verá uma redução no tempo de trabalho. • 24.sapo.pt
📊 O número de beneficiários do desemprego subiu 5,7% em outubro, totalizando 180.192 pessoas, um aumento de 9.726 face ao mesmo período do ano anterior. O valor médio do subsídio de desemprego fixou-se em 672,68 euros, representando um crescimento anual de 7%. • 24.sapo.pt
Mundo
🇸🇪 As forças armadas da Suécia realizaram exercícios com fogo real na ilha de Gotlândia, testando o sistema RBS 70 D. Este sistema, equipado com mira térmica, tem um alcance de cinco a nove quilómetros e é usado na guerra da Ucrânia. O coronel Johan Jonsson destacou a importância do exercício para reforçar as capacidades defensivas de Gotlândia. • cnnportugal.iol.pt
🇺🇦 Os alarmes aéreos soaram brevemente em Kyiv e noutras regiões. A embaixada dos EUA em Kyiv fechou devido a uma ameaça de ataque aéreo russo. As tensões aumentaram após a aprovação dos EUA para a Ucrânia usar mísseis ATACMS. Putin ajustou a doutrina nuclear da Rússia, permitindo resposta nuclear a ataques convencionais apoiados por potências nucleares. • politiken.dk
🇱🇧 Líder do Hezbollah rejeita acordo de cessar-fogo que viole a soberania do Líbano, enquanto Israel insiste em manter liberdade de ação contra o grupo. Naim Qassem ameaça retaliar contra Tel Aviv em resposta aos ataques israelitas em Beirute. • 24.sapo.pt
🗳️ Candidato presidencial Venâncio Mondlane contesta eleições em Moçambique. O recurso apresentado ao Conselho Constitucional alega que 296.519 zimbabuanos votaram ilegalmente no círculo eleitoral do Zimbabué, numa eleição que contava com 331.939 eleitores recenseados no estrangeiro. • 24.sapo.pt
🇺🇳 Os Estados Unidos bloquearam novamente um apelo do Conselho de Segurança da ONU. O projeto de resolução exigia um cessar-fogo imediato em Gaza e a libertação dos reféns do Hamas. O vice-embaixador americano, Robert Wood, afirmou que um cessar-fogo incondicional enviaria uma mensagem perigosa ao Hamas, desincentivando o retorno às negociações. • 24.sapo.pt
🤝 Lula e Xi Jinping assinaram 37 acordos de cooperação em áreas como agronegócio, tecnologia e investimentos durante encontro em Brasília. As parcerias, que marcam os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China em 2024, abrangem também infraestrutura sustentável, transição energética e inteligência artificial. • 24.sapo.pt
Reflexão
O capitalismo está a conduzir a democracia para a espiral da morte
As eleições americanas de 2024 representam um ponto de viragem histórico, onde os eleitores sinalizam uma clara preferência por mudança, mesmo que isso signifique um possível abandono dos princípios constitucionais fundamentais.
O artigo argumenta que esta situação é sintomática de um problema mais profundo: a relação problemática entre capitalismo e democracia. O sistema capitalista atual, caracterizado pela financeirização da economia, está a minar a capacidade de consenso e tomada de decisão coletiva nas sociedades democráticas.
O texto estabelece um paralelo histórico com as observações do economista Karl Polanyi sobre como o capitalismo descontrolado do século XIX levou à ascensão do comunismo e do fascismo na Europa. Hoje, enfrentamos uma crise semelhante, mas com características distintas: os governos modernos limitaram voluntariamente o seu próprio poder em favor dos mercados financeiros e das corporações multinacionais.
Esta autolimitação manifesta-se de várias formas: através de tratados internacionais que permitem às empresas processar estados, pela adoção de políticas de austeridade fiscal, e pela subordinação das necessidades sociais aos interesses dos mercados financeiros. Os governos, efetivamente, amarraram as suas próprias mãos, reduzindo significativamente a sua capacidade de responder às necessidades dos cidadãos.
A financeirização da economia, que se intensificou nas últimas décadas, transformou os retornos financeiros no objetivo primordial, subordinando todas as outras necessidades e aspirações sociais. Este processo tem sido particularmente prejudicial para a capacidade de tomada de decisão coletiva, fundamental para o funcionamento da democracia.
O colapso do comunismo e do socialismo no final do século XX coincidiu com o auge da financeirização, impedindo uma análise crítica mais profunda dos efeitos corrosivos do capitalismo desregulado sobre a democracia. Em vez do "fim da história" previsto por Fukuyama, encontramo-nos num ciclo de repetição histórica, onde a democracia está novamente ameaçada pela subordinação da sociedade aos princípios do mercado.
Condensado de Capitalism Is Driving Democracy’s Death Spiral, por Katharina Pistor no Project Syndicate
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