[2.38] 🏢 ⚖️ Montenegro sob pressão, voto de confiança é a solução
4.500 euros colocam o primeiro ministro onde Costa esteve por 75.800 euros: entre a espada dos media e a parede de Marcelo. Saída: um voto de confiança, a três semanas de fazer um ano no cargo
Nesta edição:
Montenegro sob pressão, voto de confiança é a solução
Nota do editor: nem um ano, Luís?
Parlamento aprova alterações à lei de reclassificação de solos para habitação
Trump recebe Zelensky na Casa Branca para acordo sobre recursos naturais ucranianos
Espanha lidera crescimento económico europeu graças a trabalhadores estrangeiros
ATUALIDADE
🏢 ⚖️ Montenegro sob pressão, voto de confiança é a solução
A notícia - O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, encontra-se no centro de uma polémica após o Expresso revelar que a empresa Spinumviva, pertencente à sua mulher e filhos, recebe uma avença semanal de 4.500 euros da empresa Solverde. Face à situação, o primeiro-ministro anunciou a convocação de um Conselho de Ministros extraordinário para sábado e uma comunicação ao país sobre decisões pessoais e políticas relacionadas com a empresa familiar.
A situação gerou reações imediatas de todos os partidos da oposição, que consideram o caso grave e exigem explicações detalhadas sobre os clientes e serviços prestados pela empresa. Alguns partidos ameaçam avançar com moções de censura ou comissões de inquérito caso as explicações não sejam satisfatórias.
Reação do PS - O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, desafiou Montenegro a dar todas as explicações necessárias para restabelecer a confiança dos portugueses, não excluindo a possibilidade de uma moção de censura ou comissão de inquérito.
Posição do Chega - O presidente do Chega, André Ventura, classificou o caso como inaceitável e ilegal, defendendo a demissão do primeiro-ministro ou a apresentação de uma moção de confiança no parlamento.
Perspetiva da IL - O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirmou que Montenegro deve desfazer-se da Spinumviva, considerando incompatível ser primeiro-ministro e manter atividade empresarial.
Posicionamento do PCP - O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considera que o Governo se tornou num foco de descredibilização da vida política, classificando-o como estando ao serviço dos grupos económicos.
Reação do BE - A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, ameaçou recorrer a mecanismos parlamentares caso Montenegro não esclareça detalhes sobre clientes e serviços prestados pela empresa.
Posição do Livre - O porta-voz do Livre, Rui Tavares, defendeu que o primeiro-ministro deve divulgar os clientes da empresa familiar e considerar a sua venda ou entrega a uma gestão privada, expressando falta de confiança institucional em Montenegro.
Fonte: rr.sapo.pt
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Relacionadas
💼 A empresa da família Montenegro revelou lista de clientes, incluindo Solverde, Rádio Popular e Colégio Luso Internacional do Porto. O filho do primeiro-ministro, Hugo Montenegro, esclareceu que os contratos foram estabelecidos quando Luís Montenegro era sócio, antes de qualquer atividade política. • rr.sapo.pt
💼 O primeiro-ministro convocou Conselho de Ministros extraordinário após revelações sobre a Spinumviva, empresa familiar que recebe 4500 euros mensais do grupo Solverde desde 2021. O chefe do Governo fará declaração ao país este sábado e garantiu que se eximirá de decisões envolvendo a empresa. • publico.pt
NOTA DO EDITOR
Nem um ano, Luís?
Luís Montenegro cumpriria no próximo dia 21 de março um ano sobre a sua indigitação para Primeiro Ministro. Três semanas para cumprir um ano. E um mês redondo (pronto: 34 dias exatos) para o primeiro aniversário da entrada em funções do XXIV Governo Constitucional, de que é responsável.
Note-se o uso do verbo cumprir no condicional. Não por achar que Montenegro não cumpre um ano no cargo: o objetivo é enfatizar a situação para nos fazer pensar sobre a máquina trituradora em que enfiámos a governação e a democracia portuguesa. Uso do plural:
enfiou o Presidente da República com os seus maus julgamentos e piores decisões ao longo do seu segundo mandato, em que nunca acertou o passo;
enfiaram os partidos, todos por não conseguirem cativar o eleitorado para esperanças fundamentadas num futuro melhor, e um por exacerbar o pior que há na espécie humana, fazer eleger representantes sem o nível mínimo e rasgar qualquer espécie de relação entre a realidade nacional e internacional e o desempenho das funções na Assembleia da República;
enfiou o presidente da AR por não ter feito, sequer, um esforço para evitar a contaminação do trabalho parlamentar pelo vírus inoculado pelo Chega;
enfiou o PSD por nunca se ter demarcado rigorosamente da agenda extremista e populista, preferindo investir os fracos recursos de um governo minoritário e desequilibrado na sua prossecução, ficando exangue para a efetiva governação;
enfiaram os eleitores ao responderem negativamente aos sucessivos apelos de demonstração de evidências do que aí viria com o reforço do populismo anti-sistema;
por último, na escala da responsabilidade, enfiou a cidadania por ao longo destes meses não ter sido capaz de lidar convenientemente com o pavor usado pelas forças extremas para nos fazer odiar quem escolhemos para nos governar.
A quebra desse elo de confiança entre eleitor e eleito é silenciosa mas demolidora. São jogadas no tabuleiro, pelos atores interessados — dos quais passaram a fazer parte os jornalistas, antigamente neutros —, gasolinas como “ética” e “escrutínio”, que queimam qualquer hipótese de resistência desse elo fundamental do exercício democrático.
Falamos de ética como se fosse um lance de fora de jogo duvidoso — arvorando-nos em árbitros de café.
E somos empossados como escrutinadores por empresas com fins lucrativos e por associações com fins promocionais de egos e rampas de lançamento, como se escrutinar a ação governativa fosse a mesma coisa que olhar pela janela para ver a decoração da vizinha.
Dizia-me um amigo no Facebook: hoje, nem Soares nem Churchill seriam políticos. Não era preciso ir tão acima: praticamente nenhum ministro dos primeiros 30 anos da democracia portuguesa poderia hoje desempenhar a função. E quem perde somos nós, empurrados para o plano inclinado por onde escorregamos até ao pântano do populismo. Convencidos, ainda por cima, que temos razão.
Não: não temos razão.
Eu não votei e nunca votaria ou votarei em Luís Montenegro e francamente acho que está a desempenhar mal a função e tem um Governo medíocre. Mas desgosta-me ver que não é o valor do desempenho que o país discute.
Custa-me ver massas a debater ética — é uma contradição nos termos.
Custa-me assistir pela enésima vez na História ao triste espetáculo dos julgamentos alienados: não têm o mesmo valor, mas partilham do mesmo princípio, a publicação de falsidades nas primeiras décadas após a democratização da publicação com a prensa de Gutenberg, a caça às bruxas em diversas ocasiões e por diversos credos, a perseguição aos judeus na Europa entre as duas grandes guerras do século passado, e o atual momento de pós-verdade e anti-factualidade em que se desmoronam os países ditos ocidentais.
Há uma triste ironia em ver Montenegro “morrer” pela boca da “percepções”, mas não é ironia que me arranque um sorriso.
Há uma enorme tristeza em assistir à indecorosa exibição dos dois pesos, duas medidas em que se estatelam tanto Marcelo Rebelo de Sousa como a maioria da imprensa, um e outra incapazes de se distanciarem o suficiente da sua matriz de direita na altura de avaliarem as prestações dos governantes (recordo aqui a análise que publicámos em setembro em que provámos que a direita tem a hegemonia dos colunistas da imprensa portuguesa, usando dados e um modelo independente, com uma metodologia que deve tudo ciência e nada às percepções e opiniões pessoais).
E não estou sequer a falar das casas, casinos e avenças de Montenegro (em matéria de ética, tenho a ousadia e a humildade de honrar o benefício da dúvida): estou a falar da ministra da Saúde. O desempenho negativo de Ana Paula Martins, repetente de INEM para hospitais e do IGAS para a direção executiva do SNS, já com mortes desnecessárias às costas, teria valido a indicação da porta da rua a qualquer dos seus antecessores nos governos deste século.
Em todo o caso, este Governo está hoje muito frágil. Já se sabia que, assente numa maioria de dois deputados obtida nas condições artificiais criadas pelo Presidente da República e pelo método de Hondt, teria uma vida difícil. E daqui em diante pouco ou nada poderá o país esperar, a não ser a continuação do espetáculo deprimente da agenda populista e a irrelevância deste governo no palco da política internacional.
E a propósito destaco esta frase de David Pontes no seu editorial no Público, intitulado Onde anda o governo?: “Não escapa à crítica a ausência do primeiro-ministro de dois eventos internacionais de relevo para o futuro da Europa – o assinalar de três anos da guerra da Ucrânia e a conferência para discutir o apoio àquele país – devido a “problemas técnicos”.”
🏘️ 🌳 Parlamento aprova alterações à lei de reclassificação de solos para habitação
A notícia - O Parlamento português aprovou esta sexta-feira alterações ao decreto-lei 117/2024 que permite a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos para fins habitacionais. A medida foi aprovada com votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PS, contra a oposição do Chega, IL, PCP, BE, Livre, PAN e um deputado não inscrito. A nova legislação estabelece que pelo menos 70% da área total de construção acima do solo deve destinar-se a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a custos controlados.
Entre as principais alterações aprovadas destaca-se a substituição do conceito de "habitação de valor moderado" por "arrendamento acessível ou a custos controlados", uma proposta do PS que obteve concordância do PSD.
A reclassificação não pode abranger áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN), incluindo zonas costeiras, praias, dunas, arribas, cursos de água, nem terrenos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) classificados como classe A e B.
O novo regime estabelece a necessidade de demonstrar o impacto nas infraestruturas existentes e a viabilidade económico-financeira dos projetos, identificando responsáveis pelo financiamento e fontes de investimento contratualizadas.
A lei terá vigência durante quatro anos, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024, aguardando agora promulgação do Presidente da República.
Fonte: rr.sapo.pt
🤝 🏛️ Trump recebe Zelensky na Casa Branca para acordo sobre recursos naturais ucranianos
A notícia - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu esta sexta-feira na Casa Branca o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para a assinatura de um acordo sobre a exploração conjunta dos recursos naturais ucranianos. O acordo prevê a criação de um fundo de investimento conjunto, com a Ucrânia a contribuir com 50% dos lucros futuros obtidos da exploração de recursos como gás natural, petróleo, minerais e terras raras.
Trump, que recentemente tinha criticado Zelensky chamando-o de "ditador", alterou o discurso após o acordo, afirmando ter "muito respeito" pelo líder ucraniano. O encontro ocorre num momento de tensão nas relações bilaterais, com o presidente ucraniano a comparecer no seu habitual uniforme militar.
A estratégia de Trump revela uma dupla abordagem, aproximando-se simultaneamente da Rússia de Vladimir Putin, com sinais de desanuviamento incluindo a nomeação de um embaixador russo em Washington.
Kiev procurava garantias de segurança através da NATO ou presença militar americana, mas o presidente norte-americano rejeitou ambas as opções, vendo o acordo como compensação pelo apoio prestado à Ucrânia.
Líderes europeus como Emmanuel Macron e Keir Starmer visitaram Washington para defender o envolvimento europeu nas discussões sobre o conflito ucraniano, mas Trump mantém a sua atitude de menor empenho na segurança europeia.
Fonte: publico.pt
🌍 💼 Espanha lidera crescimento económico europeu graças a trabalhadores estrangeiros
A notícia - A economia espanhola registou um crescimento de cerca de 3% no último ano, superando significativamente a média da zona euro de 0,8% e até mesmo os Estados Unidos, com 2,8%. Este sucesso deve-se em grande parte à contribuição dos trabalhadores estrangeiros, que preencheram 45% de todos os novos postos de trabalho criados desde 2022. Atualmente, cerca de 3 milhões de estrangeiros representam 13% da força laboral espanhola.
O Banco de Espanha estima que o país necessitará de 30 milhões de imigrantes em idade ativa nas próximas três décadas para manter o equilíbrio entre trabalhadores e reformados, num contexto de envelhecimento populacional.
O presidente do governo, Pedro Sánchez, defende ativamente a imigração legal, tendo anunciado planos para regularizar cerca de 900.000 imigrantes ilegais nos próximos três anos, permitindo-lhes trabalhar e pagar impostos.
A integração tem sido bem-sucedida, especialmente com imigrantes latino-americanos, que constituem uma parte significativa dos novos residentes. Empresas como a BonÀrea, que emprega pessoas de 62 nacionalidades, oferecem aulas de espanhol e catalão, além de apoio na procura de habitação e escolas.
O setor empresarial espanhol depende fortemente dos trabalhadores estrangeiros, especialmente em áreas como construção, restauração e serviços, onde os espanhóis demonstram menor interesse. O empresário Jordi Ortiz, proprietário de um café em Barcelona, refere que 80% dos seus funcionários são estrangeiros.
Fonte: apnews.com
Portugal
💰 O saldo da Segurança Social registou excedente em janeiro. O valor atingiu 722,5 milhões de euros, superando os 513,5 milhões do período homólogo, com uma receita efetiva de 3.740,4 milhões de euros e destacando-se aumentos no apoio ao cuidador informal (39,1%) e complemento solidário para idosos (22,2%). • rr.sapo.pt
💰 O Estado português registou um excedente de 1.672,1 milhões de euros em janeiro de 2025, representando um aumento de 461,9 milhões face ao mesmo período do ano anterior. Este resultado deve-se ao crescimento da receita de 11,8%, com destaque para a receita fiscal que subiu 14,1%. • rr.sapo.pt
💰 A receita fiscal do Estado subiu 13,3% em janeiro, atingindo 4.218,1 milhões de euros, impulsionada principalmente pelos impostos indiretos que aumentaram 25,7%. O IRS registou um crescimento de 2,0%, alcançando 1.763,8 milhões de euros, mesmo com a implementação do novo IRS Jovem para trabalhadores até 35 anos. • rr.sapo.pt
Mundo
🚗 Trump propõe tarifa de 25% sobre carros europeus enquanto acusa a UE de não aceitar veículos americanos. Especialistas contestam esta visão, destacando que os EUA já aplicam tarifa de 25% sobre camiões, sendo que, no setor automóvel como um todo, as tarifas americanas são superiores às europeias. • marketwatch.com
🤝 Trump sinaliza possibilidade de acordo comercial com Reino Unido durante visita do primeiro-ministro britânico Keir Starmer à Casa Branca. O presidente americano mostrou-se "muito recetivo" às propostas britânicas, sugerindo que as duas nações poderiam evitar tarifas através de um acordo "fantástico". • cnbc.com
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[2.37] 🏭 ♻️ 100 mil milhões para revitalizar indústria europeia — eis o plano anunciado pela Comissão. Um Banco de Descarbonização é o mecanismo para incentivar as empresas; resta explicar como conciliar a desregulamentação com as metas climáticas e sociais.
[2.36] 🇩🇪 🇪🇺 Alemanha de Merz ajudará à reviravolta na Europa. De uma hora para a outra o mundo voltou a mudar. A eleição e as primeiras palavras do futuro chanceler, que se mostra já coordenado com Reino Unido e França, são sinal de esperança.
Obrigado Montenegro.
André Ventura