[2.17] Áustria muda (de novo): líder da extrema-direita mandatado para formar governo
O país está num momento difícil. Perante o fracasso das negociações ao centro, Herbert Kickl, líder do partido nacionalista, eurocéptico e pró-Moscovo que vencera as eleições, é o senhor que se segue
Nesta edição:
Áustria à deriva? 🇦🇹 🗳️ Líder da extrema-direita encarregado de formar governo
Um partido controverso no poder
A complexidade das negociações
Um futuro incerto
Formação do governo em Viena: o que esperar?
Uma nota do editor: O que não queremos assumir sobre a vitória de Trump e a ascensão eleitoral da extrema-direita
Portugal mantém-se entre os países mais desiguais da UE com 2,1 milhões em risco de pobreza
Justin Trudeau anuncia demissão do cargo de primeiro-ministro do Canadá
Catástrofes naturais destruíram 472 unidades de saúde em Moçambique desde 2019
Um futuro para a Síria — resenha de um editorial do El País sobre aquele país após a queda de Bashar al-Assad
E a fechar as breves, com destaque para a crítica de Mariana Silva, do PEV, às alterações à lei dos solos
ATUALIDADE
Áustria à deriva? 🇦🇹 🗳️ Líder da extrema-direita encarregado de formar governo
O líder do Partido da Liberdade (FPÖ), Herbert Kickl, foi incumbido de formar um governo de coligação na Áustria.
Esta decisão surge após o colapso das negociações entre os partidos centristas.
O FPÖ, um partido nacionalista e eurocéptico, venceu as eleições legislativas em setembro.
A Áustria enfrenta desafios económicos e tensões geopolíticas significativas.
A política austríaca está num momento de grande incerteza, após o presidente Alexander Van der Bellen ter encarregado Herbert Kickl, líder do Partido da Liberdade (FPÖ), de iniciar conversações para formar um novo governo. Este desenvolvimento surge após o fracasso das tentativas dos partidos centristas em formar uma coligação. O FPÖ, um partido de extrema-direita, obteve a maioria dos votos nas eleições legislativas de setembro. A decisão de Van der Bellen, um antigo líder dos Verdes, representa uma reviravolta dramática, uma vez que o mesmo sempre foi um crítico do FPÖ.
As negociações para a formação de uma coligação serão lideradas por Kickl, envolvendo o Partido Popular (ÖVP), de tendência conservadora. Esta situação é inédita, uma vez que o FPÖ nunca liderou um governo desde a sua fundação nos anos 1950 por um antigo oficial superior das SS nazis. Embora os dois partidos já tenham governado juntos no passado, o FPÖ era, nessas ocasiões, o parceiro minoritário. As negociações não são garantidas e, caso falhem, novas eleições poderão ser convocadas.
Um partido controverso no poder
O FPÖ é um partido conhecido pelas suas posições anti-imigração, eurocéticas e pró-Rússia. O seu programa eleitoral, intitulado "Fortaleza Áustria", defende a "remigração de estrangeiros não convidados", o controlo apertado das fronteiras, e a suspensão do direito de asilo através de uma lei de emergência. Além disso, o FPÖ opõe-se às sanções contra a Rússia, critica o apoio militar ocidental à Ucrânia e quer sair da Iniciativa Europeia Sky Shield. O partido tem sido muito crítico das "elites" de Bruxelas e defende a devolução de poderes da União Europeia para a Áustria. As políticas propostas pelo FPÖ geraram preocupação, com manifestantes a expressarem receios de que o país se torne um sistema autoritário, como a Hungria.
A complexidade das negociações
A tarefa de formar um governo não será fácil. A Áustria enfrenta uma recessão económica, com aumento do desemprego e a necessidade de reestruturar o orçamento do Estado. Van der Bellen destacou que as medidas a serem implementadas poderão ser impopulares, mas necessárias. A situação geopolítica, com a guerra na Ucrânia, também impõe desafios significativos. O presidente também sublinhou a importância de fortalecer a cooperação europeia, especialmente no interesse da indústria e exportadores austríacos. As negociações entre o FPÖ e o ÖVP não serão fáceis, uma vez que existem divergências em vários assuntos, nomeadamente em relação à imigração. Outro ponto sensível é a forma de reduzir o défice orçamental, que deverá ultrapassar o limite da UE em 2024 e 2025.
Um futuro incerto
A Áustria encontra-se num momento crucial da sua história, com um possível governo liderado pela extrema-direita pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. A complexidade da situação política e económica, juntamente com as tensões geopolíticas, exigirá liderança e decisões difíceis. O presidente Van der Bellen afirmou que estará vigilante para garantir o respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos. O resultado destas negociações terá um impacto significativo no futuro da Áustria e na sua relação com a União Europeia. A instabilidade política no país, com a queda do governo de Karl Nehammer, poderá ter efeitos duradouros e incertos para a Áustria e para toda a Europa.
Atitude do Partido da Liberdade - O FPÖ apresenta uma agenda política denominada "Fortaleza Áustria", defendendo a "remigração de estrangeiros não convidados", controlo apertado das fronteiras e suspensão do direito de asilo. O partido opõe-se às sanções contra a Rússia, critica o apoio militar à Ucrânia e pretende retirar-se da Iniciativa European Sky Shield.
Reações e Protestos - Entre 200 a 300 manifestantes, incluindo estudantes judeus e ativistas de esquerda, protestaram em frente ao palácio presidencial durante o encontro entre Van der Bellen e Kickl, expressando preocupações sobre a manutenção da democracia no país.
Desafios económicos - A Áustria enfrenta uma recessão persistente e aumento do desemprego. O défice orçamental previsto ultrapassará o limite de 3% da UE em 2024 e 2025, sendo este um dos principais desafios para o futuro governo.
Alianças europeias - O FPÖ integra a aliança Patriots for Europe no Parlamento Europeu, juntamente com os partidos de Viktor Orbán (Hungria) e Geert Wilders (Países Baixos), representando uma corrente populista de direita a nível europeu.
Aprofundar: publico.pt, apnews.com
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Formação do governo em Viena: o que esperar?
Os comentadores analisam as razões para esta mudança de direção e o que se segue.
🗣 Julia Wenzel considera que os acontecimentos do fim de semana mergulharam não só o ÖVP mas todo o país num caos político. Critica duramente o fracasso das negociações entre os três partidos que se descrevem como "pilares fundamentais do Estado", considerando-o o ponto mais baixo da arte política do país até à data. • Die Presse (Áustria)
🧐 Florian Gasser alerta que os conservadores estão a quebrar uma das suas principais promessas eleitorais ao considerar uma coligação com o FPÖ de Herbert Kickl. Adverte que esta aliança poderia transformar a Áustria num país semelhante à Hungria politicamente. • Die Zeit (Alemanha)
✍️ Alexander Purger analisa que a nomeação de Christian Stocker para a liderança do ÖVP é uma solução temporária, aguardando-se para ver se o partido precisará de um líder para novas eleições ou para uma coligação com o FPÖ. • Salzburger Nachrichten (Áustria)
🕵️ Tonia Mastrobuoni observa que a súbita aceleração em direção a um governo que pode aproximar a Áustria do eixo pró-russo Hungria-Eslováquia tem razões claras, destacando a demissão de Nehammer como principal obstáculo a uma aproximação com o FPÖ. • La Repubblica (Itália)
✍️ Christian Ortner defende que, apesar das reservas sobre Kickl, não há razão para excluí-lo completamente, argumentando que a Áustria não se transformaria num regime autoritário devido aos limites constitucionais existentes. • Exxpress (Áustria)
🧐 Tomáš Lindner identifica um novo espectro que assombra as democracias europeias - o da ingovernabilidade, notando que a extrema-direita está a beneficiar de várias crises e que formar coligações sem estes partidos está a tornar-se cada vez mais difícil. • Respekt (República Checa)
NOTA DO EDITOR
O que não queremos assumir sobre a vitória de Trump e a ascensão eleitoral da extrema-direita
Esta semana no Canadá e na Áustria, por razões diferentes, o sistema vigente foi abalado. Há uma ligação fácil de fazer — e que todos mais ou menos fazemos — entre estas duas situações (e muitas outras que a leitora pode aqui incluir) e a ascensão eleitoral da extrema-direita, figurada pelo seu porta-estandarte, Donald Trump.
O que é menos fácil de fazer — e ninguém quer fazer — é aceitar a mais simples explicação para a confrontação anti-sistema.
Nos EUA houve uma larga caça às bruxas, que ainda não terminou, ou, para ser menos dramatológico, uma crítica e auto-crítica ao partido Democrata e, por extensão, às políticas adjetivadas de identitárias (como se fosse um adjetivo negativo, que soa como a palavra “socialista” escrita pelos colunistas reacionários) e, mais a sério, pelo “abandono” dos trabalhadores e das classes baixas.
Também por aí passei. Mas mais à frente na estrada percebi que essa auto-crítica, que tão bem assenta na esquerda, e essa crítica, oportunisticamente feita pela não-esquerda, estão para o assunto como a confissão para o pecado: alivia a consciência deixando o pecador pronto para outra.
O problema está muito longe da esquerda. Comprova-o de imediato o facto de também a direita estar aflita com o seu encolhimento à medida que alastra a mancha da direita radical.
O que não queremos assumir é o espetacular falhanço coletivo da autoria de todos os tipos de governos de todas as cores do espectro partidário — o que inclui os centros mas também alguns conservadores próximos dos respetivos radicalismos — em demasiados setores da governação, tanto de países como de federações.
Exemplos como a pobreza, que mesmo economias ditas pujantes como a estado-unidense não resolvem, ou o abandono das populações causado pelas políticas de desindustrialização, são corriqueiros. Mas por isso mesmo, por serem corriqueiros e presentes, não os consideramos. Ah, mas eles têm impacto.
Dou outro exemplo de falhanço espetacular: o clima. Donald Trump quase certamente tirará os EUA do Acordo de Paris na primeira semana na Casa Branca. Novamente. E novamente será condenado pelos líderes europeus, pelos democratas estado-unidenses e pelos defensores das políticas do clima, que reclamarão que tal medida agravará as dramáticas alterações climáticas.
Sem dúvida que a medida vai enfraquecer as organizações internacionais que se têm esforçado pelas políticas de combate às alterações.
Mas vamos lá ver (no pun intended): a começar pelas conferências para o clima, há anos aprisionadas pelos países do petróleo, toda a ação global neste assunto é um muito visível falhanço. Desde a piedosa mentira da “reciclagem” que, tirando a separação feita pelos cidadãos, apenas serve para nos apaziguar a consciência e comprar mais produtos com a panóplia de etiquetas “verdes”, até à conversão da poluição em dinheiro que permite aos governos do Ocidente lavar as suas mãos comprando a aceitação dos maiores prejudicados, os países do sul global.
Será assim tão mau ter a oportunidade de recomeçar?
Mas o ponto não é este. É mesmo o impacto do falhanço. O “sistema” tem prometido muito acima do que foi capaz de entregar. Se pensarmos nisso um minuto, percebemos que o pano de fundo da desilusão não parou de aumentar de dimensão nos últimos 30 anos. Alguém ia regá-lo com gasolina e atirar-lhe um fósforo, era uma questão de tempo.
Com sorte, o sistema aproveita e regenera-se. Tenho a maior parte das fichas aí, porque os extremistas vão ter um desempenho muito pior do que os centristas. Com azar, os extremistas mudam aquela parte do sistema que garante os direitos e as liberdades, com a liberdade económica à cabeça.
Sintetizando: o que correu mal não foram as derivas identitárias dos partidos de esquerda e a sua troca das bases pelas elites. Foram as governações que tornaram a fissura numa brecha.
📊 💶 Portugal mantém-se entre os países mais desiguais da UE com 2,1 milhões em risco de pobreza
A notícia - Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, atualizado pelo investigador Carlos Farinha Rodrigues, revela que um quinto da população portuguesa (2,1 milhões de pessoas) vive em situação de pobreza ou exclusão social. Em 2023, cerca de 1,8 milhões de residentes auferiam um rendimento mensal inferior a 632 euros, com a intensidade da pobreza a manter-se nos 25,7%, acima dos 21,7% registados em 2021.
O investigador destaca que, sem transferências sociais, a taxa de pobreza atingiria os 40,3%, sendo que o impacto das prestações sociais em Portugal (24,8 pontos percentuais) está abaixo da média da UE (26,7 pontos percentuais).
A distribuição das prestações sociais revela forte desigualdade, com 41,9% direcionadas para os 20% mais ricos da população, enquanto apenas 10,7% chegam aos 20% mais pobres.
Os Açores lideram as desigualdades regionais com um coeficiente de Gini de 33,8%, seguidos pela Grande Lisboa com 32,9%, ambos acima da média nacional de 31,9%.
A pobreza nos idosos registou um agravamento preocupante em 2023, atingindo 21,1%, um aumento significativo face aos 17,1% de 2022.
Fonte: cnnportugal.iol.pt
🍁 🇨🇦 Justin Trudeau anuncia demissão do cargo de primeiro-ministro do Canadá
A notícia - Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, anunciou a sua renúncia, o que resultará na suspensão dos trabalhos do Parlamento até 24 de março, enquanto se aguarda a nomeação de um novo representante do Partido Liberal. Com 53 anos, Trudeau chegou ao poder em 2015, após uma década de governo conservador, e foi reeleito duas vezes, tornando-se um dos primeiros-ministros mais duradouros do Canadá. A sua saída ocorre num momento de tensão política e desafios internacionais para o país.
A turbulência política ocorre num contexto complicado para o Canadá, especialmente devido às ameaças do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, de impor tarifas de 25% sobre produtos canadianos, caso o governo não controle o fluxo de migrantes e drogas para os EUA.
O Canadá é um grande exportador de petróleo e gás natural para os EUA, além de fornecer aço, alumínio e automóveis, o que torna a relação comercial entre os dois países crucial para ambas as economias.
Fonte: g1.globo.com
🏥 🌪️ Catástrofes naturais destruíram 472 unidades de saúde em Moçambique desde 2019
A notícia - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que 472 unidades sanitárias foram destruídas por eventos climáticos extremos desde 2019, às quais se somam 32 unidades destruídas por ataques terroristas em Cabo Delgado. E anunciou que existem garantias de financiamento para a construção de mais 12 hospitais distritais, no âmbito da iniciativa "Um distrito, um hospital".
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o país registou um aumento de 10% no número total de unidades de saúde nos últimos cinco anos, atingindo 1.841 infraestruturas em funcionamento no final de 2023, incluindo hospitais centrais, provinciais, distritais e centros de saúde.
A cobertura hospitalar melhorou significativamente, servindo agora 4,4 milhões de pessoas, com uma redução do rácio populacional por unidade de saúde de 17.514 utentes em 2019 para 16.393 em 2024.
A distância até unidades sanitárias nas zonas rurais diminuiu de 12 para 10 quilómetros entre 2019 e 2023, demonstrando melhor acessibilidade aos cuidados de saúde.
O sistema de saúde atual inclui 15 hospitais centrais e provinciais, 55 hospitais distritais, rurais e gerais, 1.659 centros de saúde e 112 postos de saúde.
Fonte: 24.sapo.pt
Um futuro para a Síria
Um editorial do El País aborda o futuro da Síria após a queda de Bashar al-Assad. O artigo analisa os desafios e incertezas que o país enfrenta neste novo começo, após uma longa guerra e uma ditadura de meio século. O autor destaca a ascensão de Ahmed al-Shara, líder do grupo jihadista Hayat Tahrir al-Sham (HTS), como novo chefe do Estado.
O texto sublinha a necessidade de um processo de transição que garanta os direitos de todos os cidadãos, independentemente do seu sexo, religião ou etnia, incluindo a minoria alauíta, à qual pertencia a família Assad. É apontada a importância de que a nova autoridade não discrimine as mulheres e não instaure uma justiça baseada na sharia, como os talibãs ou o wahabismo. O editorialista realça também que a pacificação do país é crucial, dada a persistência de conflitos entre forças curdas e turcas, a presença do Estado Islâmico, e incidentes com o antigo exército de Assad.
Um ponto central do artigo é a influência da Turquia no cenário sírio, sendo esta o principal apoio dos rebeldes e, por isso, um interlocutor privilegiado com a Europa e os Estados Unidos. O autor menciona as imensas tarefas que aguardam os sírios: "construir um novo exército, controlar o território, perseguir os responsáveis pelas atrocidades da ditadura, recuperar a normalidade económica e iniciar um processo constituinte". O editorialista adverte contra o plano de Al-Shara de demorar dois ou três anos para uma nova Constituição e quatro para as primeiras eleições. O artigo termina com uma nota de urgência para que a nova liberdade seja consolidada e assegurada por eleições livres, antes que o grupo jihadista no poder se transforme numa nova ditadura islâmica.
Recensão de Un futuro aceptable para Siria, editorial do El País
Portugal
👨⚕️ O número de pessoas sem médico de família diminuiu 7,5% em Portugal continental durante 2024, terminando o ano com 1,52 milhões de utentes nesta situação. O governo implementou medidas para resolver o problema, incluindo parcerias público-privadas e priorização de grávidas, doentes crónicos e crianças até 12 anos na atribuição de médico de família. • 24.sapo.pt
⚖️ Igreja Católica pede amnistia para reclusos em Portugal. Chega, IL e PAN opõem-se à proposta apresentada pelo cardeal Américo Aguiar ao Parlamento, enquanto o PCP considera apoiar e o BE prepara iniciativa própria, no contexto do Jubileu de 2025 e do 50.º aniversário do 25 de Abril. • sicnoticias.pt
⚖️ O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa tomou hoje posse criticando a falta de meios na Justiça. Carlos Castelo Branco apontou problemas crónicos como a escassez de juízes, funcionários e condições de trabalho, defendendo uma reforma profunda nos tribunais. • 24.sapo.pt
🌱 Mariana Silva, dirigente do PEV, criticou alterações à lei dos solos. Em audiência de 45 minutos com o Presidente da República no Palácio de Belém, afirmou que as mudanças representam um retrocesso e não resolverão o problema da habitação em Portugal. • publico.pt
União Europeia
🏥 A presidente da Comissão Europeia está com pneumonia grave e insiste em trabalhar a partir de casa em Hanover, na Alemanha. Ursula von der Leyen, de 66 anos, mantém contacto diário com a equipa e continua a gerir os assuntos da UE, incluindo conversações sobre a visita de Meloni a Trump. • euractiv.com
🗳️ Emmanuel Macron volta a prometer um referendo para 2025. Desde 2017, o Presidente francês tem repetidamente mencionado a possibilidade de realizar referendos, incluindo propostas sobre questões ambientais e soluções para a crise dos "coletes amarelos", mas nenhum se concretizou nos últimos 20 anos. • lemonde.fr
🗣️ Macron criticou duramente Elon Musk num discurso aos embaixadores sobre a interferência nas eleições europeias e apoio à extrema-direita alemã. O Presidente francês também abordou a transição na Síria após a queda de Assad e reafirmou o apoio aos combatentes curdos, além de comentar sobre a futura presidência de Trump nos EUA. • liberation.fr
🚀 Itália pondera acordo de cibersegurança com a SpaceX de Elon Musk para fornecimento de telecomunicações seguras ao governo italiano. A notícia, avançada pela Bloomberg, gerou controvérsia após alegadas discussões durante o encontro entre a primeira-ministra Meloni e Trump na Flórida, levando o governo italiano a negar a existência de qualquer compromisso formal. • 24.sapo.pt
Economia
⚡ Portugal aumentou em 8% a capacidade de energias renováveis em 2024, atingindo um recorde de 80,4% na produção de eletricidade. A produção renovável cresceu 10,8% face a 2023, com destaque para a energia hídrica (31,9%), eólica (31%) e solar (10,7%), permitindo uma poupança de 2.055 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis. • 24.sapo.pt
Mundo
⛪ O Papa Francisco nomeou a primeira mulher para liderar um importante departamento do Vaticano. A religiosa italiana Simona Brambilla foi escolhida como prefeita do dicastério responsável pelas ordens religiosas católicas, marcando um momento histórico na governação da Igreja, já que nunca uma mulher tinha ocupado tal cargo na Cúria. • apnews.com
🗣️ O primeiro-ministro britânico criticou a desinformação sobre abusos durante uma conferência de imprensa sobre o NHS. O líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, condenou os comentários de Elon Musk sobre Jess Phillips e o apoio a Tommy Robinson, afirmando que aqueles que espalham mentiras não estão interessados nas vítimas de exploração sexual infantil, mas em si próprios. • cnnportugal.iol.pt
🏥 O Governo britânico anuncia plano para modernizar NHS. A iniciativa prevê a implementação de novas tecnologias e serviços aos fins de semana para reduzir as listas de espera, incluindo funcionalidades adicionais na aplicação digital do sistema de saúde público. • cnnportugal.iol.pt
RELEMBRANDO
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[OP.8] Montenegro para 2025: dar um "seguro" abraço do urso a Ventura. Usando a política de segurança e imigração que roubou à extrema direita, o líder do PSD quer manietar o CH e dizer que quem manda na direita é ele. Mas nem o CH é o CDS, nem Ventura é daquela gente.
[2.16] 🇺🇸 ⚔️ A fantochada de Trump com os imigrantes: bilionários e a base MAGA em rota de colisão. Uma vez eleito, o presidente mudou radicalmente de posição. Agora quer mais imigrantes, para substituir os americanos — como sucede em dezenas de empresas, como a Tesla de Musk.
[OP.7] Rua do Benformoso: da especulação imobiliária ao equívoco da esquerda. Assunto inesperado em época de Natal, da operação policial contra imigrantes sobra o tijolo da gentrificação (follow the money) e a guerra assimétrica que estamos a perder para o Chega