[1.55] Operação Influencer não passa de deduções e especulações
"Conjunto de proclamações assente em deduções e especulações", diz o Tribunal da Relação de Lisboa. Não há nada contra António Costa, Vítor Escária e Lacerda Machado. Mas o mal está feito.
Cardápio do dia
Operação Influencer não passa de uma proclamação assente em deduções e especulações
A farsa Influencer (a visão do editor)
Europa deve sofrer “mudança radical” para se manter competitiva, diz Draghi
União Europeia enfrenta desafio existencial, diz António Vitorino
Enrico Letta propõe dívida conjunta para segurança e defesa da União
Nas Etiquetas, a fechar, saliento o livro “Rock Rendez Vous – Uma História em Imagens” e a exposição “Rua da Beneficência, 175”. Fui feliz naquele local (e espero não estar em nenhuma das fotos nos preparos da época, ufa!)
Vamos Lá classificar a inclinação partidária dos meios portugueses
NOTÍCIA
🎙️ Operação Influencer não passa de uma proclamação assente em deduções e especulações
Os desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa negaram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público relativo às medidas de coação aplicadas no âmbito da Operação Influencer. A decisão “foi tomada por unanimidade”, refere o comunicado oficial. Mais adianta: “concluiu o Tribunal que os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”.
A decisão deu razão aos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, anulando o pagamento da caução por considerarem que não existem indícios fortes da prática do crime de tráfico de influências.
Os desembargadores concluíram que o “plano criminoso” alegado pelo Ministério Público não passa de “um conjunto de meras proclamações assentes em deduções e especulações”. Ou seja, não houve pressão de Lacerda Machado sobre o Primeiro-Ministro. E não há nenhum indício sobre António Costa, o que deverá ter consequências na alegada investigação em curso ao ex-PM.
O Ministério Público havia recorrido da decisão do juiz de instrução, que optou por colocar os cinco arguidos em liberdade e por não validar os crimes de prevaricação e de corrupção activa e passiva imputados a alguns dos suspeitos.
Porque interessa?
Esta decisão, que é uma dupla derrota, é relevante por expor, uma vez mais, a fragilidade dos processos do Ministério Público e os danos que provocam investigações não sustentáveis em factos e provas. Danos esses não apenas na reputação de políticos, governantes e empresários, como na confiança dos cidadãos na Justiça.
O que estava em causa no recurso do Ministério Público?
O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária, cauções de 200 mil euros para Afonso Salema e 100 mil para Rui Oliveira Neves, bem como a suspensão do mandato do presidente da câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.
Qual foi a decisão do juiz de instrução?
O juiz de instrução optou por colocar os cinco arguidos em liberdade e por não validar os crimes de prevaricação e de corrupção activa e passiva que estavam imputados a alguns dos suspeitos. Concluiu ainda que Nuno Mascarenhas não devia ser indiciado por qualquer crime.
O que decidiu o Tribunal da Relação?
Os desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa negaram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público e deram razão aos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, anulando o pagamento da caução por considerarem que não existem indícios fortes da prática do crime de tráfico de influências.
Entidades
Tribunal da Relação de Lisboa: tribunal superior que apreciou o recurso do Ministério Público
Ministério Público: entidade que apresentou recurso das medidas de coação aplicadas
Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado: arguidos que viram o Tribunal da Relação dar-lhes razão. Ficam apenas sujeitos ao termo de identidade e residência
Afonso Salema e Rui Oliveira Neves: administradores da empresa Start Campus, também arguidos no processo
Nuno Mascarenhas: presidente da câmara de Sines, inicialmente visado no recurso do Ministério Público
Fontes: várias
A VISÃO DO EDITOR
A farsa “influencer”
Os factos acima descritos não dão a dimensão exata sobre o quão nefasta foi e vai continuar a ser esta “operação” para o país.
Evidenciam, para não dizer que demonstram, a irresponsabilidade do Ministério Público, de alto a baixo: desde investigadores que sobrevalorizam as teorias aos factos, a quem decide avançar com processos sem sustentação, para culminar em quem utiliza, ou deixa instrumentalizar a utilização, destas fantasias com títulos chamativos para a imprensa populista para fins partidários — ou piores.
O que é facto, e o que ficará na História, é que um Governo foi destituído por causa de uma farsa com a chancela do Ministério Público. E que um dos políticos portugueses com projeção europeia e fundadas ambições de levar o nome de Portugal a outro cargo na União Europeia é prejudicado seriamente pela farsa.
O que é facto é que a farsa veio diminuir ainda mais a vontade de alguém — de qualquer quadrante político exceto a extrema-direita — querer aceitar nomeações ou convites para altos cargos públicos. Nenhum partido, à exceção do Chega, se pode considerar a salvo das decisões opacas tomadas no Ministério Público.
Os factos são os factos: o mal está feito. Resta apurar quem o fez.
A democracia é atacada por muitos lados — mas ser afinal o estado de direito a colocá-la em causa, eis uma inesperada bomba atómica.
Paulo Querido, editor
🇪🇺 Europa deve sofrer “mudança radical” para se manter competitiva, diz Draghi
A Europa deve passar por uma “mudança radical” para se manter competitiva face à China e à recusa dos Estados Unidos em “jogar pelas regras” do comércio internacional, disse na terça-feira (16 de abril) o ex-presidente do Banco Central Europeu. Mario Draghi, que está a elaborar um aguardado relatório sobre a competitividade do bloco para a Comissão Europeia, condenou especificamente a China por “ameaçar minar” a base industrial da Europa e criticou os Estados Unidos por tentarem atrair fabricação doméstica de alto valor, incluindo a de empresas europeias, ao mesmo tempo que usam o protecionismo para excluir concorrentes.
Porque interessa?
As declarações de Draghi destacam os desafios que a Europa enfrenta para se manter competitiva num cenário global em mudança.
O que Draghi propõe para a Europa se manter competitiva?
Draghi propõe uma “mudança radical” na União Europeia, argumentando que a organização, a tomada de decisões e o financiamento do bloco estão desenhados para o mundo de ontem e precisam de ser adaptados para o mundo de hoje e de amanhã.
Delineou três fios condutores para intervenções políticas, para garantir a resiliência a longo prazo da economia europeia:
'permitir escala', particularmente nos setores de telecomunicações e saúde;
'garantir o fornecimento de recursos e insumos essenciais';
e garantir a provisão de 'bens públicos', especialmente gastos relacionados com as alterações climáticas, defesa e integração da rede energética 'fragmentada' da Europa.
Qual é a ênfase de Draghi em relação ao investimento privado?
Apesar de notar o papel importante do setor público na restauração da vantagem competitiva do bloco, Draghi sublinhou que “a maior parte das lacunas de investimento terá de ser coberta por investimentos privados”. Enfatizou que o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais será “indispensável” para alavancar o capital privado necessário.
Número
500 mil milhões de euros: Valor adicional que a UE terá de gastar por ano para fechar a “lacuna de investimento” apenas para as transições digital e verde, segundo Draghi
Fonte: euractiv.com
🇪🇺 😟 União Europeia enfrenta desafio existencial, diz António Vitorino
Numa entrevista ao Público, António Vitorino (que foi comissário europeu e dirigiu a Organização Internacional para as Migrações) defendeu a mesma necessidade de mudança na Europa, e na UE em particular, abordada nesta edição de VamoLáVer também por Mario Draghi e por Enrico Letta.
Mudança é necessária, mais do mesmo não serve
Definir necessidades primeiro, depois estruturas adequadas
A Europa precisa de:
Construir uma potência geopolítica para garantir segurança e bem-estar dos cidadãos
Alcançar liderança tecnológica, especialmente em inteligência artificial
Promover a coesão das comunidades, combatendo desigualdades
Fortalecer a democracia
Fonte: publico.pt
🇪🇺 Letta propõe dívida conjunta para segurança e defesa da UE
Antigo primeiro-ministro italiano sugere euro-obrigações de defesa com planos de reembolso claros
Propõe linha de crédito especializada do Mecanismo Europeu de Estabilidade para despesas de defesa nacional
Enrico Letta defende a emissão de dívida conjunta na UE para financiar investimentos em segurança e defesa. O ex-primeiro-ministro italiano sugere condições como planos de reembolso claros e estratégias para aumentar os recursos próprios da União.
O relatório, encomendado pelo Conselho Europeu, surge num momento em que os Estados-membros precisam de 100 mil milhões de euros para colmatar lacunas de investimento e apoiar a Ucrânia face à invasão russa. Letta propõe uma linha de crédito especializada do Mecanismo Europeu de Estabilidade para despesas de defesa nacional.
Outras medidas incluem a capacitação do BEI para apoiar a defesa e o reforço das capacidades militares comuns da UE. Letta recomenda ainda a promoção do investimento privado e público no setor.
O especialista aconselha a criação de uma União da Poupança e do Investimento, aproveitando as poupanças privadas de 33 biliões de euros na UE após a pandemia. O objetivo seria manter esses recursos no espaço comunitário e atrair investimento estrangeiro adicional.
Fonte: 24.sapo.pt
Portugal
🇵🇹 José Sócrates vai impugnar judicialmente a decisão do Conselho Superior de Magistratura relativa à escolha dos juízes para o julgamento da Operação Marquês. O ex-primeiro-ministro alega ter sido vítima de "manipulação" do processo pela segunda vez e afirma que "nada mais me resta senão procurar um tribunal" para apresentar a impugnação. • 24.sapo.pt
🇵🇹 O partido Livre decidiu suspender as suas eleições primárias e alterar as regras de participação. Esta decisão surge após uma votação massiva num único candidato ter gerado estranheza interna. Anteriormente, as primárias do Livre eram abertas a pessoas externas ao partido. • cnnportugal.iol.pt
🇵🇹 O PSD e o CDS propuseram a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa Portugal 2030. Os partidos manifestaram preocupação com os níveis de execução do PRR, que estão "abaixo do desejado", e defendem a necessidade de transparência e escrutínio por parte da Assembleia da República. • publico.pt
🇵🇹 José Pedro Aguiar-Branco vai descer a Avenida da Liberdade. O presidente da Assembleia da República irá, pela primeira vez, participar no desfile do 25 de Abril em Lisboa. Aguiar-Branco tomou esta iniciativa para "dignificar o simbolismo da cerimónia solene e a importância do Parlamento", segundo o porta-voz da conferência de líderes. Além do desfile, o presidente cumprirá todo o programa previsto, incluindo a abertura de portas da Assembleia aos cidadãos. • publico.pt
🇪🇺 O primeiro-ministro Luís Montenegro reafirmou o forte compromisso de Portugal com o projeto europeu, tanto a nível interno como externo. Reunido com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Montenegro sublinhou a vontade portuguesa de colaborar com os temas da agenda da cimeira extraordinária, nomeadamente a situação na Ucrânia e no Médio Oriente. • dn.pt
União Europeia
🇭🇺 O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán apelou a uma mudança na liderança da União Europeia, considerando que a atual Comissão Europeia "falhou". Orbán criticou iniciativas como o pacto migratório e o pacto verde, defendendo que "precisamos de novos líderes" para a UE. • 24.sapo.pt
🇪🇺 A defesa e segurança da União Europeia estão no topo das preocupações dos cidadãos, segundo um estudo do Eurobarómetro. Em 9 países, este tema é mencionado em primeiro lugar, contrastando com os sentimentos de há 5 anos, antes da invasão russa da Ucrânia em 2022. Atualmente, a defesa e segurança (31%) surgem logo atrás da pobreza e exclusão social (33%) e da saúde pública (32%). • apnews.com
🇫🇷 O Alto Conselho de Finanças Públicas questiona a credibilidade e a coerência das projeções do governo francês em relação à redução do déficit público para 2,9% até 2027. De acordo com o HCFP, atingir esse objetivo exigiria "um ajuste estrutural massivo entre 2023 e 2027", considerando a deterioração inesperada do déficit em 2023 e as hipóteses de crescimento menos elevadas. • liberation.fr
🇪🇺 Lídia Pereira, eurodeputada do PSD, foi eleita vice-presidente do Partido Popular Europeu por unanimidade. Pereira sucede assim a Paulo Rangel, que deixou o cargo e o Parlamento Europeu para assumir as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros no XXIV Governo Constitucional. • 24.sapo.pt
Economia
📈 O FMI continua a elogiar o diferencial de crescimento espanhol nos seus relatórios semestrais. Apesar disso, a economia espanhola sofre de um mercado de trabalho pouco dinâmico, incapaz de se aproximar do pleno emprego ou de registar níveis de produtividade condizentes com o seu peso como potência industrializada. Estes são, sem dúvida, dois estigmas estruturais do modelo económico espanhol, a par de uma maior tendência para acumular inflação face aos seus parceiros. • publico.es
🇵🇹 Portugal ultrapassou a Espanha e tornou-se o segundo maior produtor de calçado da Europa em 2022, ficando apenas atrás da Itália. Com uma produção de 85 milhões de pares, mais 2 milhões que o país vizinho, a indústria portuguesa está focada em "fazer menos quantidade, mas mais qualidade", apostando em "subir o valor do produto" e "fazer coisas incríveis que mais ninguém faz". • publico.pt
África
🇦🇴 O procurador-geral da República de Angola admitiu falhas no julgamento do "caso 500 milhões dólares". O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o acórdão do Tribunal Supremo que condenou José Filomeno dos Santos "Zenu", ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, e Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola, por violar princípios fundamentais da Constituição. • angop.ao
Mundo
🇺🇳 A ONU criticou fortemente Israel pela sua resposta ao ataque do Hamas a 7 de outubro. Várias agências da ONU acusaram Israel de "bloquear os esforços para recolher provas das vítimas do ataque do Hamas" e apelaram ao país para parar de apoiar os ataques dos colonos na Cisjordânia. Apesar da pressão internacional para contenção, Israel prometeu responder aos ataques recentes do Irão. • semafor.com
🇨🇦 O Canadá vai aumentar os impostos sobre mais-valias para empresas e indivíduos ricos, de forma a financiar dezenas de milhares de milhões em novos gastos destinados a tornar a habitação mais acessível e melhorar a vida dos jovens. As empresas canadianas passarão a pagar impostos sobre dois terços das suas mais-valias, acima dos atuais 50%, e os particulares pagarão essa taxa sobre ganhos superiores a 181.000 dólares anuais. • cbc.ca
🇮🇱 Dois 'drones' armados disparados pelo Hezbollah a partir do Líbano explodiram no norte de Israel, ferindo três pessoas. O movimento libanês assumiu a responsabilidade pelo ataque, afirmando ter atingido "plataformas de lançamento do 'Iron Dome'", o sistema de defesa aérea israelita. • dn.pt
🇮🇹 Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 reúnem-se em Itália para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter lançado um ataque contra Israel no sábado à noite, utilizando mais de 300 'drones', mísseis de cruzeiro e balísticos. O G7 já condenou "veementemente" o ataque e ameaçou tomar "medidas" contra o Irão se continuar com "iniciativas desestabilizadoras". • dn.pt
🇬🇧 O Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 01 de janeiro de 2009. Segundo Victoria Atkin, secretária de Estado da Saúde e Assistência Social britânica, o objetivo é "criar uma geração livre de fumo" e poupar os jovens "da miséria das repetidas tentativas de deixar de fumar". • tsf.pt
🇮🇳 As eleições gerais na Índia, o maior evento democrático do mundo, começam esta sexta-feira e prolongam-se até 1 de junho. Cerca de 970 milhões de eleitores, num universo de 1.400 milhões de pessoas, vão a votos para eleger os 543 membros da câmara baixa do parlamento indiano, a Lok Sabha, num processo que se desenrola em sete fases ao longo de 44 dias. • rtp.pt
🇺🇦 As forças ucranianas enfrentam dificuldades crescentes na linha da frente, com a Rússia a intensificar os seus esforços e a obter ganhos táticos periódicos. O comandante das Forças Armadas ucranianas, Oleksandr Sirskii, admitiu que "a situação na linha da frente se deteriorou significativamente nos últimos dias", enquanto o Presidente Zelensky alertou que os atrasos no envio de ajuda militar e financeira vão obrigar a um recuo gradual. • publico.pt
ETIQUETAS
Um livro
Rock Rendez Vous – Uma História em Imagens. Coordenação: Luís Carlos Amaro
Editora: Tinta da China, 2024. “O livro é composto por fotografias de Rui Vasco, Peter Machado, Pedro Lopes, José Faísca, Fred Somsen, Céu Guarda e Álvaro Rosendo e textos de Ana Cristina Ferrão e Pedro Félix. Autor e argumentista de Rock Rendez Vous – A Revolução do Rock (2016), documentário realizado por Ricardo Espírito Santo (Amo-te Teresa), Amaro é detentor do prémio Sophia, da Academia Portuguesa de Cinema, para Melhor Cartaz, pelo filme Treblinka (2016), um filme de Sérgio Tréfaut com Isabel Ruth. A sua ligação à música também está expressa em várias capas de discos de José Mário Branco, Vitorino ou Sérgio Godinho e bandas como A Naifa, para a qual também foi o responsável pelo grafismo do livro A Naifa – Esta depressão que me anima (2010).”
Uma exposição
“Rua da Beneficência, 175". Avenidas – Um Teatro em Cada Bairro. Rua Alberto de Sousa, 10 A (Bairro de Santos), Lisboa, de 11 Abril a 31 Maio 2024, Seg-Sex 09.30-18.30. “A exposição "Rua da Beneficência, 175" revisita o ambiente do mítico Rock Rendez Vous, com fotografias inéditas, acompanhando o lançamento do livro Rock Rendez Vous – Uma História em Imagens, da Tinta da China, que documenta, com fotografias a preto e branco, a vida da antiga catedral do rock em Lisboa, entre 1980 e 1990.”
Uma ópera
Falstaff. Teatro Nacional de São Carlos, Lisboa, de 1 a 19 Maio 2024, Sáb, Seg, Qua e Sex 20.00, Dom 16.00. “Baseada na obra shakespeariana, a última ópera de Giuseppe Verdi estreou em 1893, no Scala de Milão. Considerada uma obra desconcertante em que lhe era proposta uma “modernidade quase radical”, Falstaff tornou-se incontornável. Com direcção musical de Antonio Pirolli, a interpretação da obra italiana conta com a presença da Orquestra Sinfónica Portuguesa e do Coro do Teatro Nacional de São Carlos, liderado por Giampaolo Vessella.”
Vamos lá classificar a inclinação partidária dos meios portugueses
Produzi um formulário para avaliar a inclinação dos meios de comunicação portugueses. Elegi os 26 meios que considero mais representativos em conjunto. A grelha de avaliação adotada é a de uma das empresas reconhecidas no meio, precisamente a que elabora o Media Bias Ratings americano, a AllSides (link na página do formulário).
Em síntese, cada meio vai ser situado num de cinco pontos do espectro político — direita, centro-direita, centro, centro-esquerda, esquerda — consoante a opinião de cada pessoa. O formulário está disponível apenas aos subscritores da newsletter.
Envolve pouco tempo, não mais de 1 a 5 minutos. Agradeço o seu interesse, que vai contribuir para melhorar este exercício de cidadania informada que é a VamoLáVer.
Link: Vamos classificar os meios portugueses.
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.54] 🌍 Irão alterou o cenário: conflito entre Israel e Hamas pode tornar-se numa guerra mundial. O catastrofismo marca a quase totalidade das reações, políticas e de especialistas, à entrada do Irão sobre Israel. O clima é pessimista, talvez mais do que devia. Mas vivemos assim, tensos.
[1.53] Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Suíça por não combater alterações climáticas. É a primeira vez que um tribunal internacional se pronuncia sobre as alterações climáticas e afirma que os países são obrigados a proteger os seus cidadãos dos efeitos.
[1.50] Marcelo, a cunha, a investigação e o condicionamento dela. O relatório do IGAS confirma tão polida como liminarmente a interferência de Belém no caso das gémeas. Partidos lidam o assunto com a cautela suficiente para proteger a Presidência da República.