[1.50] Marcelo, a cunha, a investigação e o condicionamento dela
O relatório do IGAS confirma tão polida como liminarmente a interferência de Belém no caso das gémeas. Partidos lidam o assunto com a cautela suficiente para proteger a Presidência da República.
Nesta edição:
O envolvimento do Presidente da República no caso da cunha para o tratamento das gémeas luso-brasileiras
O parágrafo que levou à demissão de Costa é uma violação do segredo de justiça
Mark Rutte deve ser o próximo secretário-geral da NATO
Como a imprensa europeia tratou o 75º aniversário da NATO no âmbito dos preparativos para uma guerra com a Rússia
ATUALIDADE
Marcelo, a cunha, a investigação e o condicionamento dela
O relatório, ontem conhecido, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde conclui que a Presidência da República “condicionou a direção da instrução” do caso das gémeas luso-brasileiras a quem foi administrado em Portugal o medicamento Zolgensma.
A conclusão a que a IGAS chega, e que merece todo um capítulo, intitulado “Condicionantes na execução da inspeção”, prende-se com o facto de Belém ter recusado enviar, num primeiro momento, a documentação solicitada por aquela entidade inspetora.
Essa documentação só foi disponibilizada à IGAS um mês depois da recusa inicial, baseada na justificação de segredo de justiça. A entrega dos e-mails acabou por ocorrer devido a uma decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Últimas notícias
🇵🇹 Pedro Nuno Santos afirmou que o PS ainda não decidiu sobre o pedido de comissão parlamentar ao caso das gémeas, mas considera que "é um assunto muito sério e que tem de ser esclarecido". Acrescentou que "há investigações em curso" e que será um tema acompanhado pelo partido. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O Presidente da República poderá ser chamado a prestar esclarecimentos no Parlamento sobre o caso das gémeas tratadas com um medicamento de 4 milhões de euros no Hospital de Santa Maria. André Ventura afirmou que o Chega irá criar uma comissão de inquérito para apurar se houve influência de Belém no processo, dado o envolvimento do filho do Presidente, Nuno Rebelo de Sousa, e de membros da Casa Civil. • expresso.pt
🇵🇹 O Bloco de Esquerda e o PCP querem que as conclusões da investigação ao caso das gémeas sejam partilhadas com a Assembleia da República. No entanto, ambos os partidos "desvalorizam a proposta do Chega" para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o tema. • rtp.pt
🇵🇹 Mariana Mortágua exige sanções no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com um medicamento de milhões de euros, após o relatório da IGAS concluir que o acesso à consulta foi ilegal. A coordenadora do BE considera que este caso "é grave" e que "não devem ser os contactos pessoais" ou "o poder de alguém" a determinar o acesso ao SNS, pois isso afeta a credibilidade do sistema. • 24.sapo.pt
A visão do editor
Hesitei no momento de escolher para abrir este número de VamoLáVer o caso das gémeas. Há claros aproveitamentos do tema e esta newsletter pretende precisamente filtrar o ruído e focar no essencial. Dois pontos decidiram-me:
os desenvolvimentos das últimas 24 horas (4 a 5 de abril 2024) vêm fragilizar a Presidência da República, o que é inegavelmente um assunto sério ou muito sério;
De Costa Gomes a Cavaco Silva passando por Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, não me recordo de algum Presidente da República ter passado por um episódio que é no mínimo um vexame pessoal.
Uma cunha é uma cunha, como titula o Público o seu editorial de hoje, por Helena Pereira. Uma coisa é um cidadão meter uma cunha para arranjar um emprego à filha, um autarca meter uma cunha para desbloquear um processo ou passar um dossiê do fim da pilha para um lugar acima. Outra é um Presidente da República meter uma cunha, mesmo que para tratar duas crianças, mesmo que não tenha um interesse direto no assunto. Marcelo errou — e errou três vezes numa matéria em que não podia errar: por ser Presidente da República, por ser emérito professor de Direito, por ser um moralista conhecido com carreira como influencer da televisão, consciente — ao ponto da exploração do fenómeno — do impacto que as figuras mediáticas têm na sociedade.
Ficou claro que Marcelo Rebelo de Sousa não apenas iniciou a trajetória da cunha, que iria arrastar o Governo, o Infarmed e o Hospital de Santa Maria, como — e esta é a agravante agora conhecida — começou por recusar documentos aos inspetores do IGAS. O relatório final afirma que o condicionamento de Belém não afetou as conclusões da inspeção — o que deixa em cima da mesa a criteriosa gestão política do tempo de soltar as informações, um truque opaco habitual (e que eu aceito) em líderes partidários mas incompatível com o exercício de cargos públicos, por maioria de razão a própria Presidência da República.
A ser verdade que Marcelo invocou o segredo de justiça para atrasar o mais que pode a entrega da documentação pedida, é mais um tijolo em cima da imagem do Presidente.
Se no primeiro mandato o Presidente da República se distinguiu por um comportamento cívico e responsável, dos incêndios ao apoio ao Governo em tempos de pandemia complicados para as populações, já no segundo mandato Marcelo perdeu os filtros de uma vida e conduziu a Presidência ao seu pior momento em meio século. O presente episódio escurece um mandato já manchado pela obsessão de enfraquecer um governo para o substituir por outro, levada a cabo com interligações das quais pouco mais vislumbramos que algumas suspeitas.
Pelo contrário, os partidos têm tratado o assunto com a cautela que se espera de adultos na sala. Afinam o diapasão da crítica no processo e nas ilegalidades, protegendo a Presidência como podem. Vamos ser se o assunto fica por aqui.
Paulo Querido - editor
Lucília Gago terá violado o segredo de justiça no caso Costa
A ex-ministra Paula Teixeira da Cruz considerou esta semana que se há suspeita sobre António Costa, então o comunicado da Procuradoria-Geral da República viola o segredo de Justiça.
A hipótese foi formulada assim: “das duas uma: ou sobre o dr. António Costa não impendia nenhuma suspeita, e esse parágrafo não tinha de lá estar, ou se impendia alguma suspeita, recaía alguma suspeita, então haveria uma violação do segredo de justiça”.
Não é a primeira vez que se aventa a possibilidade de Lucília Gago ter violado o segredo de justiça no parágrafo que originou a demissão do então Primeiro-Ministro António Costa. Em Novembro a antiga diretora do DCIAP, Cândida Almeida, escreveu: “Com maior gravidade ainda foi a revelação de que corria no STJ inquérito contra o primeiro-ministro António Costa por actos relativos à investigação sobre o lítio. Rompendo com todas as normas deontológicas, alguém informou a imprensa da existência do inquérito, não obstante sem suspeitos ou arguidos constituídos”
Fontes: Observador, JN
Mark Rutte é o grande favorito para se tornar o próximo secretário-geral da NATO
Mark Rutte, o atual primeiro-ministro em funções dos Países Baixos, é o principal favorito para se tornar o próximo secretário-geral da NATO, sucedendo a Jens Stoltenberg. Rutte conta com o apoio de praticamente todos os países da aliança, com apenas quatro exceções: Hungria, Roménia, Turquia e Eslováquia.
Porque é que a Hungria se opõe a Rutte?
A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro autoritário Viktor Orbán, opõe-se a Rutte devido à sua posição dura em relação ao Estado de direito quando era líder dos Países Baixos, algo que desagrada a Orbán.
Quem apoia a candidatura?
Rutte conta com o apoio de praticamente todos os países da NATO, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. A primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, que era vista como uma possível candidata, também manifestou o seu apoio a Rutte.
Qual é a posição da Roménia?
Apresentou a candidatura do seu presidente, Klaus Iohannis, para suceder a Stoltenberg. Iohannis, que pertence a um partido membro do Partido Popular Europeu (PPE), reivindica a importância de ter em conta as visões do flanco leste da NATO. No entanto, para além do apoio da Roménia e da Hungria, Iohannis está muito isolado.
Como é que as decisões são tomadas na NATO?
As decisões na NATO são tomadas por consenso, o que significa que se a Hungria mantiver a sua oposição, Rutte não poderá ser nomeado. No entanto, o historial de Orbán sugere que ele acaba sempre por ceder, embora procure obter algo em troca.
Qual é a posição da Eslováquia e da Turquia?
A Eslováquia, cujo primeiro-ministro Robert Fico voltou ao poder com um discurso pró-russo, pode gerar dúvidas sobre até que ponto pode tentar fazer descarrilar a nomeação de Rutte. No entanto, até agora, Fico não se arriscou a vetar decisões na UE ou na NATO. Quanto à Turquia, os seus métodos de negociação assemelham-se aos da Hungria, procurando sempre deixar claro que os seus apoios têm um preço.
Entidades
Mark Rutte: Atual primeiro-ministro em funções dos Países Baixos e grande favorito para se tornar o próximo secretário-geral da NATO.
Jens Stoltenberg: Atual secretário-geral da NATO, considerado o mais importante da história moderna da organização.
Viktor Orbán: Autoritário primeiro-ministro húngaro, opõe-se à nomeação de Rutte.
Klaus Iohannis: Presidente da Roménia, candidato à sucessão de Stoltenberg, com o apoio da Hungria.
Números
75 anos: A NATO está a celebrar o seu 75º aniversário.
14 anos: Mark Rutte está há 14 anos no cargo de primeiro-ministro dos Países Baixos.
Fonte: nexoeuropa.substack.com
75 anos da NATO: que desafios se avizinham?
A NATO foi fundada a 4 de abril de 1949 em Washington, D.C., com a assinatura cerimonial do Tratado do Atlântico Norte. Inicialmente composta por doze estados-membros, comporta atualmente 32. No seu 75º aniversário, VamoLáVer apresenta uma síntese sobre como a imprensa europeia analisa os desafios que a aliança enfrenta atualmente.
A NATO é forçada a confrontar as suas fraquezas. A unidade na diversidade tem o seu preço. Além disso, quase todos os estados-membros se esqueceram de como travar uma guerra, as suas indústrias não foram adaptadas a isso. As finanças continuam a ser um problema; foram feitos demasiados cortes nos gastos com a defesa. Reverter esta situação será difícil e não pode ser alcançado sem uma cooperação mais eficaz para otimizar os investimentos. A NATO também enfrenta novos desafios geopolíticos: o Médio Oriente está a tornar-se um barril de pólvora e a aliança está perplexa com o comportamento do seu aliado Israel. O continente africano está a perder estabilidade com a crescente influência dos mercenários russos. ... E a China também continua a ser motivo de preocupação. De Standaard
Os americanos precisam de entender que a NATO não é apenas um mecanismo para proteger os aliados. É um componente essencial de uma estratégia abrangente que tanto promove os interesses americanos como mantém o papel de liderança global do seu país. Os EUA não ganhariam nada ao retirar-se da aliança transatlântica. Pelo contrário, a sua retirada reduziria a sua influência sem limitar significativamente os seus gastos militares. Protagon
A NATO não deve permitir ser dividida por Moscovo, disse o secretário-geral Jens Stoltenberg no aniversário da aliança. Mas de acordo com a RFI România, a Rússia visa mais do que isso: quer garantias de que a Ucrânia nunca se juntará à NATO - garantias que a aliança nunca poderá dar, pela simples razão de que estaria a violar o seu próprio tratado. ... Desde que a NATO foi fundada, o objetivo (declarado) de Moscovo tem sido destruí-la. Talvez - dizem alguns especialistas militares - testando o famoso Artigo 5. Será que todos os aliados realmente se apressarão em ajudar um país? ... No mínimo, Donald Trump semeou dúvidas aqui. Mas uma coisa é certa: a NATO perdurará enquanto os seus membros permanecerem comprometidos com os seus valores. RFI
A democracia, o direito internacional e o Estado de direito constituem o núcleo da aliança mais poderosa do mundo. Mas países que esqueceram estes valores há muito tentam fazer valer os seus interesses mercantilistas em importantes decisões da NATO. Isto foi demonstrado pelo exemplo da adesão atrasada da Suécia, quando os motivos egoístas da Turquia e da Hungria ofuscaram os interesses comuns de segurança da aliança. ... O direito de veto é um dos maiores desafios nestas organizações ocidentais fundamentais. O melhor exemplo são as Nações Unidas, que se tornaram completamente ineficazes devido ao mesmo direito de veto. IQ
A China, em particular, tornar-se-á uma ameaça no futuro, avisa o Welt: O país está a desenvolver constantemente as suas capacidades militares e armamentistas e a tornar-se cada vez mais assertivo. Daqui a quinze anos, a China será provavelmente a grande questão para a NATO. A Aliança deve finalmente preparar-se para este cenário: alguns diálogos de parceria com vizinhos do Pacífico e exercícios militares de pequena escala na região do Pacífico estão longe de ser suficientes. Berlim deve parar de travar aqui. Afinal, a ameaça chinesa também diz respeito aos europeus: se Pequim for capaz de bloquear as rotas comerciais no Mar do Sul da China, o tráfego de mercadorias europeias estará em risco. Welt
A Europa deve fazer mais para manter o seu parceiro mais importante na NATO, insta o The Daily Telegraph: Lord Ismay, o primeiro secretário-geral da NATO ... foi caracteristicamente direto ao definir a sua principal ambição. Era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães em baixo". ... A ameaça ao futuro da NATO vem de dentro, e especialmente se Donald Trump for reeleito presidente dos EUA no final deste ano. A sua ambivalência em relação à aliança deriva em parte de um ressentimento de que a América contribui muito mais para a defesa da Europa do que o próprio continente. ... A ajuda do país nem sempre pode ser dada como garantida, razão pela qual um dos objetivos de Ismay era "manter a América dentro". Isso exigirá que os membros europeus da NATO intensifiquem e contribuam. The Daily Telegraph
A Europa precisa novamente de mais soldados, escreve o Večernji list: Benefícios para toda a família para facilitar um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mais dinheiro, o recrutamento de mulheres e a potencial reintrodução do serviço militar obrigatório são algumas das medidas improvisadas que, espera-se, possam travar o preocupante declínio do número de soldados ativos nas forças armadas dos estados membros da NATO. ... À luz da nova situação geopolítica e da guerra nas fronteiras da Europa, este problema está a tornar-se relevante em quase todos os estados membros. ... Os estados da NATO devem concentrar os seus esforços tanto nos problemas internos como nos externos. HR
Os esforços não devem concentrar-se apenas nas forças armadas, escreve Anne Genetet, deputada da Assembleia Nacional do partido Renaissance do Presidente Emmanuel Macron, no La Tribune: A defesa da área euro-atlântica significa não só a defesa militar, mas agora mais do que nunca também a defesa de um conjunto de valores partilhados. ... É por isso que apoio a ideia do nosso país promover o debate sobre a criação de um centro da NATO para a resiliência democrática. ... A criação de tal centro está em discussão desde 2019, mas a guerra híbrida travada pela Rússia torna-a importante e urgente, e portanto uma prioridade. Desta forma, a França reforçaria a sua influência dentro da NATO, que mais do que nunca deve ser o nosso escudo contra os inimigos da liberdade. La Tribune
Nuno Gouveia teme que, com a possibilidade de Trump ser novamente presidente no início do próximo ano, haja o receio fundado de que este regresso possa colocar em causa a sustentabilidade da Aliança, numa altura em que é mais necessária do que nunca. Mas, com países como Hungria ou a Eslováquia, com governos próximos de Putin, ou o gigante turco, que cada vez mais parece um ator independente da NATO, há também o perigo interno, que é cada vez mais preocupante. Foram 75 anos de uma sólida aliança, mas será que sobreviverá a 2025? O Novo
Teresa de Sousa questiona-se sobre a capacidade de independência da Europa: Basta dar atenção à agenda de trabalhos da reunião do Conselho do Atlântico Norte, a decorrer em Bruxelas, para perceber de que modo a sombra de Trump volta a pairar sobre o destino da NATO. No centro do debate está a proposta de Jens Stoltenberg de transferir para a NATO a coordenação da ajuda militar à Ucrânia nos próximos cinco anos. "Um fundo à prova de Trump", escreve o Financial Times. Sobra a questão: a NATO poderá ser eficaz contra a vontade do líder do país que a criou e que foi ao longo de décadas a sua grande força militar dissuasora? A Europa pode defender-se sem o apoio americano? Público
CURTAS
🇪🇺 Uma rede criminosa alegadamente desviou 600 milhões de euros do Fundo de Recuperação e Resiliência da UE destinado a Itália. As autoridades realizaram dezenas de rusgas e detiveram 22 pessoas em Itália, Áustria, Roménia e Eslováquia, no âmbito de uma investigação sobre esta "fraude massiva" aos fundos europeus de recuperação pós-Covid. • lemonde.fr
🚨 O extremismo de extrema-direita está a crescer nas principais redes sociais, como o X, YouTube, TikTok, Facebook e Instagram. Entre junho de 2023 e março de 2024, várias contas extremistas tiveram um aumento substancial de seguidores nessas plataformas mainstream, enquanto perderam subscritores no Telegram, uma app anteriormente usada para difundir ideias de ódio. Isto sugere que as políticas de moderação de conteúdo estão a falhar. • globalextremism.org
🇵🇹 O novo governo português liderado por Luís Montenegro é favorável à adesão da Ucrânia à União Europeia, contrariando as hesitações do executivo anterior. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel afirmou que o Primeiro-Ministro deu um "sinal claro" do seu apoio ao alargamento da UE, especialmente no que toca à Ucrânia. • euractiv.com
🇵🇹 O ex-ministro José Luís Carneiro acredita que existe espaço para diálogo entre o PS e o governo sobre o Orçamento de 2025 e áreas estratégicas. Numa entrevista ao Público, Carneiro criticou o tom "altivo" do discurso do primeiro-ministro na tomada de posse e sublinhou que, apesar de Pedro Nuno Santos considerar "difícil" aprovar o próximo Orçamento, isso significa que há margem negocial. • 24.sapo.pt
🇮🇱 Os EUA pressionaram Israel para cumprir rapidamente as promessas de ajuda humanitária a Gaza. O governo de Netanyahu comprometeu-se a abrir o porto de Ashdod e o ponto de passagem de Erez, além de aumentar as entregas de ajuda da Jordânia, mas Washington quer ver estas medidas "implementadas rapidamente e completamente", numa altura em que o apoio americano ao aliado está em questão. • 24.sapo.pt
🇬🇷 Esquerda recupera na Grécia: mudança significativa nas intenções de voto para as eleições europeias. Uma sondagem indica que o partido no poder, Nova Democracia, caiu para 31,3% (de 36,2%), enquanto o principal partido da oposição, Syriza, subiu para 15,9% (de 11,4%). O Pasok socialista mantém o terceiro lugar com 13,4% (de 12,5%). • euractiv.com
🇪🇺 A Comissão Europeia apresentou um projeto para criar um diploma europeu comum, numa base voluntária. O objetivo é promover a cooperação transnacional entre universidades e a mobilidade estudantil. Os diplomas poderão ser atribuídos conjuntamente por universidades de diferentes países ou através da criação de novas entidades jurídicas europeias, levando ao surgimento de "consórcios" de grandes universidades. A Comissão planeia lançar "projetos de percursos de diplomas europeus" em 2025, no âmbito do programa Erasmus+, com incentivos financeiros de 27 mil milhões de euros. • euronews.com
🇵🇹 Fernando Medina acusa Durão Barroso, pessoas do atual Governo e responsáveis de outros partidos de terem "denegrido a imagem de Portugal em Bruxelas" para atacar o PS. O ex-ministro alega ter feito o contrário, defendendo "a credibilidade de Luís Montenegro" perante os parceiros europeus. • cnnportugal.iol.pt
🇬🇧 O Partido Conservador do primeiro-ministro britânico Rishi Sunak está a caminho de uma pesada derrota nas eleições nacionais previstas para este ano, segundo uma projeção que mostra o Partido Trabalhista a conquistar mais de 400 dos 650 assentos parlamentares. A sondagem da YouGov projeta que os conservadores obteriam apenas 155 assentos, o pior resultado desde a derrota esmagadora de 1997 para os trabalhistas de Tony Blair. • reuters.com
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Um concerto
A Luta Contínua, CCB, Lisboa, 24 Abril 2024, 22h00. Conceção e direção artística Hélder Gonçalves e Manuela Azevedo. Direção musical e arranjos Hélder Gonçalves
Intérpretes Ana Lua Caiano, Capicua, Eu.Clides, Jonas, Manuela Azevedo, Paulo Flores, Xullaji. Músicos Hélder Gonçalves, Kiari Flores, Miguel Ferreira, Pedro Biscaia, Pedro Oliveira, Pedro Santos. “Interessa-nos a ideia de juntar um coletivo de artistas que se sinta à vontade como testemunha ativa do seu tempo, usando uma linguagem musical e poética que tenha que ver com o presente. Uma música que reflita com naturalidade a forma como hoje exprimimos os nossos sentimentos, não com uma atitude pessimista, mas que nos faça refletir e criar uma autonomia de pensamento para continuar a construir a liberdade e a corrigir os defeitos da democracia porque, como canta Sérgio Godinho, «a democracia é o pior de todos os sistemas, com exceção de todos os outros».”
Um recital
Júbilo. Teatro municipal Joaquim Benite, Almada, 20 Abril 2024, às 21h00. Concepção de Ângela Silva e Francisco Sassetti Comentários de Alexandre Delgado. “Júbilo junta num recital para piano e canto a soprano Ângela Silva e o pianista Francisco Sassetti: dois artistas habituados a trabalhar juntos, e que já gravaram vários CDs. Para esta ocasião os dois músicos elegeram um repertório eclético, que reúne várias épocas e estilos distintos, incluindo canções de Gioachino Rossini, Federico García Lorca, Ludwig van Beethoven, Yann Tiersen, Claude Debussy, Astor Piazzolla, António Rebelo Neves e Wolfgang Amadeus Mozart, entre outros.”
Uma exposição
Os Frutos da Liberdade - obra gráfica de Vieira da Silva - exposição itinerante, Casa das Memórias em Nisa (25 de Abril a 2 de Junho); Centro Cultural nas Caldas da Rainha (7 de Junho a 7 de Julho); Museu de Artes Decorativas em Viana do Castelo (12 de Julho a 1 de Setembro) Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia (7 de Setembro a 3 de Novembro) e Torre da Cadeia Velha em Ponte de Lima (8 de Novembro a 29 de Dezembro) de 2024. “A exposição itinerante Os Frutos da Liberdade foi criada com vista a transmitir, através da criação plástica, os valores do Pluralismo, Diversidade e Iniciativa, característicos de uma sociedade livre e de um estado democrático. Inserida nas celebrações nacionais dos 50 anos da Democracia em Portugal, a exposição Os Frutos da Liberdade, pelas suas características, vai ajudar a promover o conhecimento de uma das maiores artistas plásticas portuguesas. Os valores da Liberdade são nesta mostra representados por quem viveu tempos onde esta não existia ou era limitada, algo impensável para as novas gerações. A exposição integra um núcleo de 32 gravuras e pode ser integrada no programa escolar.”
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.49] Luís Montenegro quer que o deixem governar e responsabiliza PS. Primeira medida simbólica: reverter o logótipo do governo usado por Costa. Montenegro procura espaço para governar sem negociações, que não fazem parte do arsenal político do partido
[1.48] Adeus, paz. Europeus preparam filhos para a guerra. Foi maravilhoso enquanto durou: 75 anos de paz na Europa, duas gerações que da guerra só tiveram notícias longínquas. A re-introdução do tema do serviço militar obrigatório é o sinal.
[1.47] Montenegro forma um Governo centrado no centro — o que é bom. Sem surpresas. Luís Montenegro apresentou um governo coeso em torno dele, com sinais de tranquilidade para as corporações, para a Europa — e para o PS. Não se descortina nenhum sinal à extrema-direita