[1.46] Parlamento a três: bem vindos à Era da Imprevisibilidade. Habituem-se
Extrema-direita, direita democrática e esquerda democrática têm de aprender a conviver a três. Enquanto aprendem, o sistema fica imprevisível. Mas não bloqueado: isso só o PSD é que está.
Em Portugal inaugurou-se ontem uma nova era política: a Era da Imprevisibilidade. Com três forças distintas no Parlamento, em vez de duas, os consensos tornaram-se mais complexos. PSD, PS e Chega têm de se habituar a esta triangulação, mais do que os outros partidos. Mas não só eles: talvez em especial os seus eleitores, e em particular os dos partidos da direita, que até esta Legislatura nunca tinham tido de negociar: perdiam as eleições ou venciam-nas com maioria parlamentar.
E ainda nem vimos nada: o mundo enfrenta a Era das Revoluções — a ordem global pós-guerra mundial está em risco de desintegração, escreve Fareed Zakaria num livro que aqui se recomenda.
ANÁLISE
Parlamento a três: bem vindos à Era da Imprevisibilidade. Habituem-se
Inédito. Foram precisas quatro votações para os 230 deputados elegerem o Presidente da Assembleia da República, marcando o arranque da XVI Legislatura. E foi preciso um arranjo igualmente inédito: os dois maiores grupos parlamentares, que somam 156 deputados, dois terços do Parlamento, concordaram em partilhar a Presidência: José Pedro Aguiar-Branco é o PAR nas duas primeiras sessões legislativas (ou anos), indicado pelo PSD, abdicando do cargo nessa altura para que nas duas seguintes o presidente seja o nome a indicar pelo PS.
Apesar de inédita em Portugal, esta partilha não é novidade. A inspiração veio do Parlamento Europeu, onde os dois grupos de partidos mais votados, e que correspondem precisamente a PSD (grupo Partido Popular Europeu) e PS (grupo Socialistas & Democratas), repartem os cargos nas instituições europeias. A atual presidente do PE é Roberta Metsola, do PPE, que a meio do mandato substituiu David-Maria Sassoli, eleito presidente em 2019.
Os dois partidos referem que este não é um acordo programático, mas sim institucional. Da mesma forma que o “não é não” se destinava apenas e só ao Governo, este “sim pois sim” destina-se apenas e só a fazer funcionar o Parlamento. Todas as demais leituras são de entretenimento espúrio.
Sinal de fraqueza ou de diversidade?
A transição de um sistema bi-partidário para uma composição tri-partidária, com uma terceira força política com força suficiente (50 deputados) para influenciar decisões, não ocorre pela primeira vez na democracia portuguesa. É a correlação de forças que trouxe dificuldades acrescidas a direções partidárias habituadas a dois blocos.
O que as eleições determinaram foi um claro sistema com três grupos ideológicos com peso, voz e influência: aos grupos da esquerda e da direita, que nas suas diferenças convergem no consenso da defesa dos métodos democráticos, soma-se agora um grupo de extrema-direita, que tem um partido fixo e dois que percorrem para cá e para lá o corredor que separa a direita democrática da direita não-democrática.
Aquilo que parece à primeira vista um sinal de fraqueza, com a palavra “bloqueio” a ouvir-se e ler-se em cada minuto, na realidade não o é: é apenas sinal de diversidade.
Bloqueado? Só o PSD
Acrescenta uma camada de complexidade às decisões, apenas e só na medida dos hábitos. E aí o PSD partia em desvantagem para esta legislatura: sempre vencera eleições ou com a maioria absoluta que lhe dispensava negociações, ou em coligação com um partido incapaz — pela fraca representatividade como pela proximidade ideológica — de o obrigar à negociação permanente.
Mas não é aí, de todo em todo, que reside algum bloqueio. O anterior Primeiro Ministro teve uma situação semelhante, gerindo uma maioria relativa com um bloco à sua esquerda com grande representatividade, durante uma legislatura e metade de outra. Portanto, é possível.
O que há a reter das últimas 24 horas é a desorientação e indecisão que marcaram o PSD. Todos os demais partidos fizeram o que era suposto fazerem, numa marcação coreográfica impecável face à “partitura” do primeiro dia do novo Parlamento. O PSD sai deste período como o partido que pior entendeu o que há a fazer num sistema partidário ternário e surgiu — ele sim — bloqueado nas decisões, incapaz de dizer com clareza que caminho quer para o país que lhe deu a vitória eleitoral.
🇺🇸 😟 Novo livro explora revoluções e retrocessos globais
Fareed Zakaria analisa as mudanças nos EUA e no mundo e questiona se o sistema global pós-Segunda Guerra está em risco
Em “Age of Revolutions: Progress and Backlash from 1600 to the Present”, o autor levanta a questão se os EUA estão a passar por uma revolução dada a ameaça de Donald Trump à Constituição. .
Fareed Zakaria também nos interroga se estaremos envolvidos numa série de contra-revoluções, ou seja, uma reação doméstica e global que busca restaurar o mundo como ele costumava ser. O autor questiona se a podridão no sistema é corrigível ou fatal.
Zakaria avalia a robustez dos sistemas americano e global contra essas mudanças. E indaga se, mesmo com uma eventual derrota de Trump em novembro, os formuladores de políticas serão suficientemente inteligentes para reformar o sistema de forma suficiente e rápida, a fim de evitar um colapso total.
Fonte: foreignpolicy.com
Bassirou Diomaye Faye eleito Presidente do Senegal
Bassirou Diomaye Faye emergiu como Presidente eleito do Senegal após uma vitória sem precedentes nas eleições presidenciais do passado domingo (24 de março).
Quais foram os resultados provisórios das eleições?
Os resultados provisórios mostraram que o candidato da oposição, Faye, obteve cerca de 53,7%, enquanto o ex-primeiro-ministro e candidato da coligação no poder, Amadou Ba, obteve 36,2% com base nas contagens de 90% das assembleias de voto na primeira volta, de acordo com a comissão eleitoral.
O que Faye disse no seu primeiro discurso de aceitação?
No seu primeiro discurso de aceitação, Faye disse: 'Ao eleger-me, o povo senegalês decidiu romper com o passado. Prometo governar com humildade e transparência.'
Quando Faye será empossado como Presidente do Senegal?
Faye, o político de 44 anos, deverá tornar-se o quinto Presidente do Senegal a 2 de abril de 2024, quando tomará posse.
Qual é o background de Faye?
Faye nasceu a 25 de março de 1980 em Ndiaganiao, no departamento ocidental de M'Bour, Thies, Senegal.
Em 2000, Faye obteve o seu bacharelato e concluiu com sucesso um mestrado em direito, tendo posteriormente passado nos exames competitivos, inscrevendo-se na Escola Nacional de Administração (ENA) e na magistratura em 2004.
Após a formatura, tornou-se inspetor fiscal no departamento de Impostos e Propriedades, onde conheceu Sonko, um colega da mesma escola.
Qual era a relação de Faye com Ousmane Sonko?
Faye era o ex-secretário-geral do partido político dissolvido, PASTEF, fundado em 2014 por Ousmane Sonko. A amizade de Faye e Sonko cresceu em 2014, no Sindicato de Impostos e Propriedades, criado por Sonko, e nessa altura, Faye fez campanha para facilitar a aquisição de casa própria para os agentes fiscais e de propriedade.
O que aconteceu a Faye antes das eleições?
Faye passou mais de 11 meses na prisão por uma publicação no Facebook que as autoridades consideraram subversiva, e recuperou a liberdade apenas 10 dias antes das eleições presidenciais, e ainda assim venceu.
Quais foram as principais promessas de campanha de Faye?
Durante a campanha presidencial, Faye prometeu criar empregos, fez uma forte campanha contra a corrupção e prometeu reexaminar os contratos de energia, concorrendo sob o slogan 'Diomaye mooy Ousmane', que significa 'Diomaye é Ousmane' em Wolof.
A frase
“Ao eleger-me, o povo senegalês decidiu romper com o passado. Prometo governar com humildade e transparência.” - Bassirou Diomaye Faye
Entidades
Bassirou Diomaye Faye: Presidente eleito do Senegal
Amadou Ba: Ex-primeiro-ministro e candidato da coligação no poder
Ousmane Sonko: Fundador do partido político dissolvido PASTEF, do qual Faye era secretário-geral
Abdoulaye Wade: Ex-presidente que apoiou Faye juntamente com o seu partido PDS
Números
53,7%: Percentagem de votos obtida por Faye
36,2%: Percentagem de votos obtida por Amadou Ba
44 anos: Idade de Faye
11 meses: Tempo que Faye passou na prisão antes das eleições
Fonte: vanguardngr.com
Chefe da BlackRock alerta para futura “crise das reformas”
O diretor executivo da maior gestora de ativos do mundo está a alertar para uma futura “crise das reformas”, uma vez que as poupanças para a reforma não acompanham os avanços médicos que prolongam a vida.
O que diz Larry Fink?
No seu relatório anual aos investidores, o diretor executivo da BlackRock, Larry Fink, afirmou que garantir “uma reforma segura e merecida” será um dos maiores desafios económicos que os EUA enfrentarão na segunda metade do século XXI.
Avanços médicos versus poupanças para a reforma
Fink elogiou os avanços médicos, incluindo medicamentos para a obesidade como Wegovy e Ozempic, que podem prolongar a vida de algumas pessoas. No entanto, afirmou que os mesmos esforços não se estenderam ao planeamento financeiro para vidas mais longas, com uma em cada seis pessoas em todo o mundo com mais de 65 anos até 2050, em comparação com uma em cada 11 em 2019.
Citações
“Estas drogas são avanços. Mas eles sublinham uma ironia frustrante: como sociedade, concentramos uma tremenda quantidade de energia em ajudar as pessoas a viver vidas mais longas. Mas nem uma fração desse esforço é gasta para ajudar as pessoas a pagar esses anos extras” - Larry Fink
Envelhecimento populacional
O Brasil terá mais pessoas a deixar a força de trabalho do que a entrar nela até 2035.
O México atingirá o pico da força de trabalho em 2040.
A Índia atingirá o mesmo por volta de 2050.
Entidades
BlackRock: Maior gestora de ativos do mundo, com cerca de 10 biliões de dólares em ativos sob gestão, incluindo fundos de reforma.
Números
2034: Ano em que a Administração de Segurança Social dos EUA não poderá pagar benefícios completos, de acordo com Fink.
1992: Ano em que a Austrália introduziu o seu programa de poupança para a reforma, que Fink elogia.
2012: Ano em que o Reino Unido começou a implementar o seu esquema de inscrição automática em planos de pensões privados.
Fonte: theguardian.com
CURTAS
🛫 A TAP atingiu um novo recorde histórico, registando um resultado líquido de 177,3 milhões de euros em 2023, um aumento de 170% face ao ano anterior. Este valor supera o anterior máximo alcançado pela companhia aérea, que remontava a 2017, quando obteve cerca de 100 milhões de euros de lucro. • cnnportugal.iol.pt
🇪🇺 A Amazon perdeu a batalha legal contra a União Europeia na aplicação da Diretiva dos Serviços Digitais. O Tribunal de Justiça da UE rejeitou o recurso da gigante de retalho online, que foi classificada como uma "gigante online" sujeita a regras rígidas. A Amazon terá de divulgar publicamente informações detalhadas sobre publicidade online na sua plataforma, de acordo com as novas regras para combater conteúdos ilegais e prejudiciais. • expresso.pt
🇷🇺 O balanço oficial do atentado terrorista de sexta-feira em Moscovo subiu para 140 mortos, depois de mais uma vítima ter morrido no hospital. Cerca de 80 feridos permanecem hospitalizados, 4 deles em estado crítico. O ataque à sala de espetáculos Crocus City Hall foi reivindicado pela filial afegã do grupo Estado Islâmico. • 24.sapo.pt
🇵🇹 Marcelo Rebelo de Sousa comunicou ao PS/Madeira a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional da Madeira e marcar eleições antecipadas para 26 de maio. Segundo Paulo Cafôfo, líder socialista madeirense, o PS está "de acordo" com as razões e decisões do chefe de Estado. • sicnoticias.pt
🇫🇷 O défice público francês para 2023 atingiu 5,5% do PIB, ou seja, 154 mil milhões de euros, segundo dados do Insee. Este valor é significativamente superior aos 4,9% previstos pelo Ministério das Finanças na lei orçamental para 2024. O ministro da Economia, Bruno Le Maire, atribuiu a diferença a uma perda de 21 mil milhões de euros nas receitas fiscais, devido ao abrandamento da inflação. • lemonde.fr
🇦🇴🇻🇳 Angola e Vietname pretendem reforçar os mecanismos de cooperação nos domínios da agricultura, comércio e economia, dando um novo impulso às relações bilaterais. De acordo com o ministro da Educação e Formação do Vietname, Nguyen Kim Son, os dois países trabalham na implementação dos acordos celebrados durante a VII Reunião da Comissão Mista Bilateral e pretendem fortalecer as relações de cooperação parlamentar. • angop.ao
🏘️ O acesso à habitação para a população migrante em Espanha está a ser dificultado por práticas de arrendamento e especulação imobiliária. O Sindicato de Inquilinos de Madrid denuncia a existência de racismo estrutural no mercado imobiliário, com cláusulas abusivas, barreiras linguísticas e documentação excessiva que discriminam e marginalizam os migrantes. • publico.es
🇮🇱 O Parlamento israelita aprovou uma proposta que permite deter menores a partir dos 12 anos sob a mesma condição que adultos, caso sejam suspeitos de assassínio ou tentativa de assassínio relacionados com terrorismo. A votação foi marcada por polémicas, com expulsões de representantes que questionaram a medida e deputados retirados por alegarem irregularidades no processo. • jn.pt
🏛️ 3.700 novos funcionários públicos vão reforçar vários serviços de administração pública, com destaque para as Finanças, que receberá mais de 20% destes trabalhadores. Esta medida surge numa altura em que se prevê a saída de 2.000 quadros da Autoridade Tributária e Aduaneira até 2025, visando colmatar essa carência de recursos humanos. • sicnoticias.pt
🌍 O desperdício alimentar global atingiu níveis alarmantes em 2022, segundo um relatório da ONU. Foram desperdiçadas 1.050 milhões de toneladas de alimentos, o equivalente a 79 quilos per capita. As famílias foram responsáveis por 60% desse desperdício colossal, enquanto os serviços alimentares representaram 28% e o retalho 12%. • rtp.pt
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Um livro
Uma Brancura Luminosa. Autoria: Jon Fosse Tradução de Liliete Martins Editora: Cavalo de Ferro, 2024. “Tudo é possível: Uma Brancura Luminosa, de Jon Fosse - É uma curta novela (ou um conto) em que Jon Fosse parece ter querido concentrar todas as suas características narrativas, ao mesmo tempo que mergulha o leitor num movimento frásico repetitivo, por vezes cadenciado como o de um metrónomo, por vezes obsessivo e elíptico.” José Riço Direitinho
Uma peça de teatro
Bordá_lo, Teatro Meridional, Lisboa, até 28 de abril 2024. De Firmino Bernardo. Encenação: Natália Luiza. Atores: Ana Bento, Ana Catarina Afonso, Gonçalo Carvalho, João Maria, João Miguel Mota. “A caça ao voto na taberna de Bordalo Pinheiro. Inspirado no universo satírico de Rafael Bordalo Pinheiro (1846-1905), Bordá_lo encena uma campanha disputada por dois partidos rivais quase idênticos na designação – o Partido Centrista Reformador e o Partido Reformador Centrista – e rotinados numa dança a dois de ‘ora agora governas tu, ora agora governo eu’. Pulam entre governo e oposição, discutem a ferrovia – uma promissora ligação entre Porto e Salamanca – e as suas formas de financiamento, alimentam relações promíscuas com a banca e visitam ambos, António Manuel e Manuel António, a taberna onde sabem encontrar o Zé Povinho e tentam garantir o seu voto.” Gonçalo Frota
Um ciclo de cinema
Se o Cinema é uma Arma, Batalha Centro de Cinema, Porto, até 28 de Abril 2024. “No Batalha, e até 28 de Abril, o cinema é a arma das ‘outras’ culturas. Se o Cinema é uma Arma, ciclo programado a oito mãos, desbrava os centros alternativos de pensamento e produção que se abriram nos anos 70 (…) Filmes de todo o mundo — Palestina e Chile, Líbano e Hong Kong, Brasil e Irão, Mauritânia e Reino Unido — e, curiosamente, todos com data posterior a 1974”. Jorge Mourinha
RELEMBRANDO
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[1.44] A esquerda deve pressionar e responsabilizar o Governo Montenegro. O choque pelo descontentamento capturado pelo Chega tem de ser ultrapassado. E desvalorizar ou menorizar a direita nesta altura é um erro. A atitude certa é pressionar.
[1.39] A novidade das legislativas: PSD nunca governou sem mandar no partido à sua direita. Foi governo ou em maioria absoluta ou coligação "engolindo" o partido mais pequeno e fofo à direita. O PSD pisa terreno novo com o Chega. Terá de aprender a diferença entre mandar e governar.