[1.12] AD: rebranding do centro-direita é o mais significativo evento depois da geringonça
Encurralado por Passos, Ventura e Pedro Nuno, Montenegro saiu-se com uma fuga para a frente — ou para trás, não se percebe bem, mas uma fuga. Que talvez salve o centro-direita e bloqueie o CH.
Sinais mistos sobre a democracia e a extrema-direita. Em Portugal a “Aliança Democrática” incomoda o CH e a IL. Nos Estados Unidos o Supremo Tribunal do Wisconsin ordenou novos mapas eleitorais, uma machadada na prática do gerrymandering. Mas em Espanha o Vox aumenta a agressividade nas ruas e nas instituições. Negras, negras, são as nuvens em formação no Médio Oriente, com o Irão a aumentar a produção de urânio enriquecido.
OPINIÃO
Aliança Democrática: o rebranding do centro-direita é o mais significativo evento político depois da “geringonça” em 2015
PSD e CDS anunciaram em conjunto na passada quinta-feira (21/12) uma coligação de longo fôlego e ambição. Chama-se (até ver) Aliança Democrática e vincula estes dois partidos do centro-direita e direita para o “horizonte do actual ciclo político”, conforme conta do comunicado. Ou seja, abrange as legislativas antecipadas para 10 de março, as europeias previstas para junho e as autárquicas do ano seguinte, 2025.
Provavelmente, não se ficará por aí. Este anúncio é, salvo melhor opinião, o mais significativo evento político-partidário em Portugal desde o acordo que em 2015 permitiu que pela primeira vez na história da democracia portuguesa partidos à esquerda tivessem uma influência direta na governação. E é uma resposta ao atual ambiente político de extremismo e perda de poder dos centros, tal como esse já fora.
Contudo, tem um potencial muito diferente. Desde logo porque é um acordo pré-eleitoral e não um acordo parlamentar. Ao concorrerem juntos, PSD e CDS vão obter um ganho direto em mandatos tirando partido da metodologia definida para as eleições em Portugal — e em particular da utilização do método de Hondt (que, recordo numa pincelada breve, privilegia os partidos que somem mais votos).
Em 2021 o CDS não elegeu deputados obtendo um total de 89.113 votos. PAN e Livre tiveram menos votos no total do país, mas elegeram um deputado cada um.
[Nota: não foi por causa da forma de contagem que o CDS foi afastado: foi porque perdeu 132.000 votos de 2019 para 2021. Mais de metade da sua base eleitoral evaporou-se em dois anos. Ou pior ainda, numa perspetiva diacrónica mais alargada: de 2011 para 2021 o CDS foi reduzido a pó, valendo 13% do que valia, dado que passou de 654.000 votos para 89.113. ]
Esta utilização inteligente do método de Hondt não é uma novidade; o PCP usou-a sempre, coligando-se com o PEV e outras forças e cidadãos independentes, primeiro na APU, depois na CDU. Um exercício que VamoLáVer relatou na edição de 8 deste mês (aqui) demonstra na prática o efeito contabilístico do método de Hondt e mostra como uma coligação dos partidos do centro-esquerda e esquerda, sem o PS, uma “Coligação da Esquerda Verde” vagamente inspirada no Sumar espanhol, que reunisse PAN, Livre, PCP, PEV e BE, teria dado à esquerda parlamentar mais 5 deputados em 2019 e mais 3 em 2022. Isto sem contar com nenhum voto a mais ou a menos, apenas contando com os votos obtidos por esses partidos nas duas eleições.
Estamos, ainda, muito longe de técnicas de manipulação direta do universo eleitoral, como faz impunemente a direita americana com o gerrymandering (redesenhar os círculos eleitorais para potenciar os resultados eleitorais nos locais mais vantajosos). Aproveitar a distorção do método de Hondt não é jogo baixo, sujo ou ilegal: é inteligência pragmática.
Salvar o centro
Mas não creio que o potencial da Aliança Democrática se fique pela inteligência da soma dos votos. Desta vez a coligação não é acerca do partido maior do centro-direita salvar o partido da direita em risco. Ainda que a aliança venha favorecer extraordinariamente as figuras do CDS, resgatando-as do desprezo dos eleitores e dando-lhes uma segunda oportunidade, desta vez é acerca da sobrevivência do PSD.
E, com isso, é acerca da sobrevivência da representação política de uma direita conservadora e moderada, que tem vindo a ser ameaçada tanto pelos lados como por dentro.
E, com isso, é acerca da sobrevivência do sistema partidário português.
E, com isso, é acerca da sobrevivência da democracia em Portugal.
[ Por democracia aqui entenda-se a continuidade de alguns mecanismos essenciais da separação de poderes e da sua verificação — os “checks and balances” — mais do que um sistema eleitoral nominal transformado em legitimador de ditadores, tal como existe em países autocráticos, nas chamadas democracias iliberais. ]
Os três problemas do partido dos fantasmas
Nem com o extraordinário bambúrrio do derrube de um governo de maioria absoluta o PSD deu sinais de ânimo eleitoral. O partido pura e simplesmente não descola nas sondagens e estudos de opinião. Paira sobre o seu líder o fantasma de Pedro Passos Coelho. O PSD é, de resto, um partido povoado por fantasmas, no qual nenhuma figura da atualidade — todas elas homens, todos eles semelhantes entre si — emergiu na última década. As raras figuras novas com algum potencial de modernismo (estou a pensar em Jorge Moreira da Silva, eis alguém com conhecimento e compromisso num dos assuntos mais importantes de hoje e de amanhã) foram estupidamente postas de lado.
Passos Coelho não minou só o PSD: dinamitou todo o centro-direita, deixando a extrema-direita a reunir os cacos. Passos, de resto, sabemos todos o que quer: dar o braço direito a André Ventura. E Luís Montenegro teve a inteligência de seguir o caminho oposto, precisamente o caminho oposto.
O PSD tem três problemas:
um problema de imagem, é uma marca desgastada e desacreditada
um problema ideológico, e não me refiro à confusão inscrita na sua genética, a dúvida entre a social-democracia e o liberalismo que foi sempre aproveitada pelo líder ocasional, mas sim à deriva populista que o tem desviado para fora do centro nos últimos 15 anos. Este problema ideológico é muito visível na sua narrativa errante ao longo deste século, tendo começado com a deserção de Durão Barroso e sido agravado durante o passismo
E um problema de direção.
Já o CDS tem um único problema: recolocar as suas pessoas-chave – até aqui mantidas no espaço público graças aos bons ofícios das diligentes televisões privadas – nos lugares de decisão, quer no Parlamento, quer no governo.
A Aliança Democrática resolve os problemas de ambos. Todos os problemas.
Em primeiro lugar, resolve a imagem. Não é um refrescamento: é uma imagem nova. A marca é antiga, mas é uma marca boa, limpa, sem o lastro inevitável da governação (a AD original governou menos de dois anos e nada fez de característico ou duradouro).
Em segundo lugar, resolve a ideologia. Os pontos do comunicado são elucidativos: a narrativa dominante consiste nas ideias do CDS. O sinal é bem claro: a AD é a vitória da tolerância sobre o populismo e o extremismo. O CDS afasta-se de Assunção Cristas e Francisco Rodrigues dos Santos, o PSD afasta-se da deriva de Passos Coelho — e sobretudo afasta-se de André Ventura.
Em terceiro lugar, as pessoas-chave. A Aliança recupera para um hipotético governo figuras como Paulo Portas. Tem um peso muito maior que qualquer das pessoas que costumam aparecer ao lado de Luís Montenegro. Outros ex-governantes de boa ou mesmo assim-assim imagem, como Adolfo Mesquita Nunes e Paulo Núncio, têm maior peso que metade do PSD conhecido da televisão e imprensa.
Isto, claro está, é muito bom na teoria.
A primeira questão é: isto é bom ou mau para o país?
A minha resposta é inequívoca e pronta: é bom para o país. Não falo pessoalmente: nenhum avanço da direita será alguma vez positivo, é a minha convicção. Mas eu não sou o país e há muitos outros interesses e formas de ver. E no conjunto, para a sociedade, é bom.
E porquê?
Porque tira algum vapor às duas forças que têm vindo a esticar o sistema partidário português e a extremar o espaço público, CH e (sobretudo com a atual liderança) IL.
Porque recentra a direita.
Porque devolve ao centro-direita algum alento e confiança.
Porque abre um caminho que, uma vez percorrido, permitirá, salvar Portugal do ditador em gestação, André Ventura, e poupar a União Europeia a mais uma ameaça.
Resta agora saber o que se vai passar na prática. Desde logo, ver como reage o eleitorado. Não tenho dúvidas que vamos ser impiedosamente massacrados com a formidável narrativa que os media vão construir em torno desta solução, desta operação de reconstrução da face do centro-direita.
Mas tenho dúvidas sobre a reação — quer ao massacre, quer ao rebranding. A recomposição é para já uma tentativa — desesperada, talvez mesmo a única saída que restava — de um determinado setor do centro-direita para manter o estatuto e o poder, perante o desafio de setores mais jovens e competitivos, desejosos de conquistarem a sua fatia do poder.
Até que ponto esse setor é ainda importante em termos eleitorais?
Até que ponto o avanço para o fim do estado de direito democrático, que é o caminho trilhado por CH e IL em velocidades e estilos diferentes, é inevitável, tornando este esforço infrutífero a prazo mesmo que vença a próxima batalha?
E será capaz de a vencer?
Tenho ainda dúvidas sobre o que sucederá com o PSD que ora saiu perdedor: o passismo ficará enterrado ou manteve intacta a capacidade de recuperar?
Fontes: CDS, PSD, MAI.
🇺🇸⚖️ Machadada no gerrymandering: tribunal do Wisconsin ordena novos mapas eleitorais
Supremo Tribunal do Wisconsin declara inconstitucionais mapas legislativos que favorecem republicanos
Exigência de mapas novos antes das eleições de 2024 pode alterar o equilíbrio político no estado
Decisão surge após tribunal adquirir maioria liberal, potencialmente beneficiando democratas.
O Supremo Tribunal do Wisconsin ordenou a criação de novos mapas legislativos, argumentando que os atuais, que favorecem o Partido Republicano, infringem a Constituição do estado. A decisão exige que as áreas dos distritos legislativos sejam contíguas, sendo esta a base para a declaração de inconstitucionalidade dos mapas em vigor. De acordo com a justiça, a geografia fragmentada dos distritos atuais não cumpre o requisito de contiguidade territorial estipulado na Constituição estadual.
A mudança foi antecipada em razão da recente transição para uma maioria liberal de 4-3 no Supremo Tribunal do Wisconsin, após a eleição judicial mais cara da história dos EUA. A juíza Janet Protasiewicz, que venceu as eleições, foi uma crítica aberta dos mapeamentos atuais durante sua campanha, descrevendo-os como "manipulados" e "injustos". O tribunal afirma que, se os legisladores não produzirem novos mapas legislativos, o próprio tribunal está pronto para adotar suas próprias versões.
O Partido Democrata vê neste desdobramento uma possibilidade de conquistar posições numa assembleia dominada atualmente pelos republicanos. Estes detêm uma maioria significativa tanto na Assembleia quanto no Senado estadual, apesar de o eleitorado de Wisconsin estar praticamente dividido igualmente entre os dois partidos. O governador democrata Tony Evers foi reeleito em 2022 e permanecerá no cargo até pelo menos 2026.
Fonte: NYT
🇪🇸😠 Vox aumenta a agressividade da extrema-direita em Espanha
Vox eleva o tom agressivo nas instituições e nas ruas, com incidentes envolvendo membros do partido
Vereador do Vox em Madrid, Javier Ortega Smith agrediu parlamentar do Más Madrid, Eduardo Rubiño
Vice-presidente da Generalitat Valenciana, Vicente Barrera, confrontou deputado do PSPV, aumentando tensões.
O partido de extrema-direita Vox está a intensificar a sua estratégia de confronto político tanto em órgãos legislativos como nas manifestações públicas na Espanha. Vários incidentes envolvendo membros eleitos do partido destacam um comportamento impróprio para representantes de instituições democráticas. Recentemente, Javier Ortega Smith, porta-voz do Vox no Ayuntamiento de Madrid, protagonizou um ato de agressão ao atingir o parlamentar de Más Madrid, Eduardo Rubiño, com uma garrafa durante um momento de tensão.
Adicionalmente, Vicente Barrera, vice-presidente da Generalitat Valenciana e ex-toureiro, envolveu-se numa altercação com José Chulvi, um deputado do Partido Socialista (PSPV), durante um debate sobre o orçamento. Barrera, após ser chamado repetidamente de "censor" em alusão às suas políticas culturais, reagiu com um comportamento considerado arrogante, que incluiu dar empurrões no peito do deputado. O clima de confronto agravado é ilustrativo da escalada discursiva do Vox, que não mostra sinais de arrefecimento.
Esta cultura de antagonismo político foi replicada com Santiago Abascal, líder do Vox, e manifestações em Ferraz, onde se evidenciou a tendência do partido para um discurso mais beligerante e provocador. A normalização de atos agressivos por parte dos membros do Vox reflete uma estratégia deliberada de intensificar a polarização e o confronto no panorama político espanhol.
Fonte: El Plural
🇮🇷☢️ Irão aumenta produção de urânio enriquecido
Irão amplia produção mensal de urânio enriquecido a 60% para nove quilos, aproximando-se de capacidade bélica
AIEA registra crescimento de 200% em relação à produção do segundo semestre de 2023
Enriquecimento supera limites do acordo de 2015, após EUA se retirarem; Irão acelera programa nuclear e restringe acesso da AIEA.
O Irão intensificou significativamente a produção de urânio enriquecido a 60%, aumentando a quantidade mensal para nove quilos, um montante que se aproxima do necessário para armamento nuclear. Esse desenvolvimento foi destacado no relatório mais recente da Agência Internacional de Energia Atómica e representa um aumento substancial em comparação com os três quilos mensais registados no segundo semestre de 2023, retomando os níveis de produção do primeiro semestre.
Em novembro, a AIEA já tinha detectado 128,3 quilos de urânio enriquecido a este nível no Irão, muito acima do máximo de 3,67% estabelecido pelo acordo nuclear de 2015, do qual os Estados Unidos se retiraram unilateralmente em 2018. O diretor da AIEA, Rafael Grossi, confirmou estas alterações, após a organização ter sido notificada das novas taxas de enriquecimento nas instalações nucleares de Natanz e Fordow.
A capacidade de enriquecimento atual não tem justificação em aplicações civis e vem em linha com a posição adotada pelo Irão desde 2019, quando começou a não cumprir os compromissos do acordo de 2015, em resposta à saída dos EUA. Desde então, o país tem avançado no desenvolvimento do seu programa nuclear e restringido a supervisão e acesso da AIEA às suas atividades nucleares.
Fonte: RTP
VAMOLÁVER ERROU
Na edição 1.11 errei quando referi que Marina Gonçalves empossada aos 35 anos, a ministra mais nova de sempre. Não. É apenas a segunda mais nova. O mais novo de sempre é Jaime Gama, que tinha 31 anos no dia 23 de janeiro de 1978 quando foi empossado Ministro da Administração Interna no II Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares. Agradeço ao leitor que gentilmente me apontou o erro. Já está corrigido na versão em linha dessa edição (aqui).
CURTAS
LISBOA - Na sua última mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, António Costa destacou a confiança nos portugueses e no futuro do país. Num discurso de pouco mais de cinco minutos, realizou um balanço da sua governação enfatizando o excedente orçamental como vetor de "maior liberdade" e apesar de admitir problemas por resolver, manifestou crença numa melhoria contínua do país, sem referir desafios eleitorais ou a recente crise inflacionista. • Público
MAPUTO - O comandante do exército moçambicano, Major-general Tiago Nampele, declarou que os terroristas em Cabo Delgado foram vencidos, com 90 a 95% do território antes controlado por eles reconquistado. Atualmente, os insurgentes remanescentes, estimados entre 200 a 250 indivíduos, refugiam-se na floresta de Catupa, no nordeste do distrito de Macomia, operando em pequenos grupos. Nampele anunciou planos de ofensiva em colaboração com forças ruandesas, com a estratégia inicial de cortar o fornecimento de alimentos ao inimigo. • AllAfrica
BELGRADO - Manifestantes iniciaram um bloqueio de estradas em Belgrado devido a alegações de fraude eleitoral nas recentes eleições parlamentares e locais da Sérvia. O Presidente Aleksandar Vučić condenou a violência que se verificou na capital na noite anterior e alegou que houve planeamento antecipado da mesma. Centenas de manifestantes, principalmente estudantes do movimento "Borba", bloquearam uma rua central e exigem revisão da lista eleitoral, indicando-a como origem da suposta fraude. • Euractiv
ELÉTRICOS - Enquanto os carros elétricos impulsionam a transição ecológica no Ocidente, em África e na Ásia são as motocicletas elétricas que ganham terreno. Na Índia, 90% dos veículos elétricos vendidos são motocicletas ou tuk-tuks de três rodas, preferidos nas estradas congestionadas e representando quatro quintos do tráfego indiano. No Quénia o presidente William Ruto visa elevar as vendas de motocicletas elétricas para 200.000 ao ano até o fim da década, com milhares de táxis moto já utilizando um sistema de troca de baterias em postos de serviço. • OilPrice
CABO VERDE - A comunidade estrangeira e imigrada constitui 2,2% da população total do arquipélago, representando 10.869 pessoas, maioritariamente homens, segundo o 1º Relatório sobre a População Estrangeira e Imigrantes em Cabo Verde 2022. O estudo, apresentado recentemente, visa compreender a demografia, atividades, condições de vida, acesso a serviços, integração social e perspectivas dos imigrantes no país. • Expresso das Ilhas
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Um concerto
Quatuor Van Kuijk - Festival dos Quartetos de Cordas, FCG, Lisboa, 20 jan 2024, 15:00. Dando continuidade à parceria com a prestigiada Bienal dos Quartetos de Cordas da Philharmonie de Paris, a Gulbenkian Música apresenta, durante dois dias, uma seleção de formações de referência neste domínio. Interpretarão um repertório abrangente e empolgante, que inclui desde grandes compositores clássicos e românticos como J. Haydn, Beethoven e Brahms, até criadores fundamentais do século XX como Webern, Shostakovich e Prokofiev.
Um livro
O Mundo - Uma História da Humanidade. Autoria: Simon Sebag Montefiore Editora: Crítica, 2023. “Simon Sebag Montefiore: “A História de hoje está à procura do pior”
O Mundo é um livro com quase 1300 páginas, um índice intrincado, poucas notas de rodapé e a bibliografia está no site do autor, não coube no livro.” Bárbara Reis
Uma peça
Tempestade Ainda. Teatro Aberto, Lisboa. Texto: Peter Handke; Encenação: João Lourenço. "Peter Handke revisita o passado familiar no Teatro Aberto
Tempestade Ainda, peça que escreveu em 2010 e que o Teatro Aberto agora estreia em Lisboa numa encenação de João Lourenço com dramaturgia de Vera San Payo de Lemos, é um assumido mergulho nessa história familiar, habitada pela memória da mãe de Peter Handke (que se suicidou em 1971) e da sua restante família, e enquadrada pela II Guerra Mundial tal como foi vivida na Caríntia, onde se falava esloveno e se combatia os nazis.” Gonçalo Frota
A AD original governou durante três anos (1980-1983) e não dois. Sobre o legado que deixou, e diferenciando o governo de Sá Carneiro dos penosos dois executivos de Pinto Balsemão, as opiniões podem divergir, mas há que assinalar a revisão constitucional de 1982. O próprio facto de ter havido uma transição pacífica pelo voto para um governo de direita, apenas quatro anos depois do PREC, constituiu um marco assinalável.