[1.117] O Grande Recuo: os primeiros 100 dias de Von der Leyen II
Passar a barrar imigrantes ainda é o menos: recuar no clima, no ambiente, nos motores de combustão e no Pacto de Estabilidade não apenas mudará o cenário – compromete o futuro da economia e da União
Nesta edição:
É cada vez mais claro que a imigração não passou de uma armadilha para capturar votos: as cedências da Comissão Europeia às pressões das extremas-direitas europeias comprometem o “coração” do projeto europeu e o médio e longo prazos do desenvolvimento das economias da UE. Damos conta do retrocesso que se vislumbra para VDL II.
OE2025: FMI critica medidas fiscais do Governo e sugere alternativas.
Ataque do Irão a Israel: a instabilidade provocou já o aumento dos preços do petróleo
Confronto televisivo dos candidatos a vice-presidente dos EUA: JD Vance suaviza Trump e ganha o debate
Apanhado de colunistas americanos: como a esquerda e a direita reagiram ao debate
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ANÁLISE
O Grande Recuo: os primeiros 100 dias de Von der Leyen II
Os primeiros 100 dias de um mandato político são cruciais, marcando o rumo dos cinco anos seguintes na Comissão Europeia. A presidente Ursula von der Leyen anunciou vários projetos para este período, que deverá começar a 1 de dezembro.
No entanto, von der Leyen enfrenta uma pressão crescente de Estados-membros, grupos do Parlamento Europeu e lobbies para recuar em vários domínios. As políticas climáticas e de proteção ambiental estão particularmente sob pressão.
O equilíbrio político atual, com uma maioria do Partido Popular Europeu apoiada por uma extrema-direita em ascensão, torna improvável novos avanços. Os ambientalistas estariam satisfeitos se não houvesse retrocessos nesta legislatura.
Proteção do lobo
A proteção do lobo poderá ser reduzida na União Europeia.
A proteção máxima atual poderá ser revista em baixa
21 governos votaram a favor da redução, pressionados pelo setor pecuário e caçadores
A mudança afetará a conservação da espécie e a biodiversidade europeia
Desflorestação importada
O regulamento contra a desflorestação importada está em negociações para ser adiado.
A implementação prevista para 30 de dezembro está em risco
Eurodeputados influentes do PPE e alguns países pressionam pelo adiamento
Afetará o comércio de soja, carne bovina, madeira, cacau, café, óleo de palma e borracha
Fim adiado dos carros a combustão
A proibição de venda de carros novos com motores de combustão em 2035 poderá ser revista.
A data de 2035 poderá ser adiada para 2040 ou mais tarde
Vários países, incluindo Itália e Alemanha, pressionam neste sentido
Afetará a indústria automóvel e os objetivos climáticos da UE
Pacto de Estabilidade
O reformado Pacto de Estabilidade enfrenta desafios na sua implementação.
França poderá ter dificuldades em cumprir as metas de défice
A Comissão poderá ter de decidir se aplica as regras de forma rigorosa ou flexível
Afetará as políticas fiscais dos Estados-membros e a credibilidade do pacto
Política migratória
O pacto migratório acordado poderá sofrer alterações e endurecimento.
Alguns países pretendem medidas mais restritivas
Países Baixos ameaçam sair das políticas de asilo
Afetará os direitos dos migrantes e requerentes de asilo
Regulação das plataformas tecnológicas
A luta contra atividades ilegais das grandes plataformas tecnológicas poderá abrandar.
A mudança de comissário poderá levar a uma abordagem menos intervencionista
Investigações em curso contra X e Meta poderão ser encerradas
Afetará a regulação das grandes empresas tecnológicas na UE
Este texto é um condensado de um artigo publicado numa newsletter que descobri há poucos dias. Na verdade são duas newsletters da mesma publicação, em duas línguas, com ligeiras variações. A versão espanhola é a mais recente. O artigo:
em La Matinale Européenne: Les 100 premiers jours d’Ursula 2: reculades ou émancipation ?
em La Matinal Europea: Von der Leyen II, ¿la retardista?
A publicação é da responsabilidade de três jornalistas que são correspondentes em Bruxelas de vários meios de pelo menos 3 países: Idafe Martín Pérez (El País como referência), David Carretta (Il Foglio) e Christian Spillmann (agência France Press)
Subscrevi ambas por dever de ofício e vou — graças aos apoiantes de VamoLáVer — apoiar a versão espanhola com uma subscrição paga. É de contar que La Matinal Europea se torne numa das nossas fontes mais assíduas. Mas não cobriremos tudo, pelo que recomendo a quem queira seguir bem mais de perto os assuntos da União que a assine também.
ATUALIDADE
💼📊 FMI critica medidas fiscais do Governo e sugere alternativas
A notícia - O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um relatório de análise à economia portuguesa, criticando algumas das medidas fiscais propostas pelo Governo e sugerindo alternativas. O documento surge nas vésperas da entrega da contraproposta do Governo ao PS para a negociação do Orçamento do Estado 2025. O FMI manifestou oposição ao IRS Jovem, desaconselhou mais reduções no IRS e propôs uma abordagem diferente para a redução da tributação das empresas.
Críticas ao IRS Jovem e reduções no IRS - O FMI mostrou-se contra o IRS Jovem, argumentando que taxas de imposto preferenciais baseadas na idade têm custos elevados, levantam questões de equidade e a sua eficácia na limitação da emigração é incerta. Além disso, o Fundo desaconselha mais reduções no IRS, considerando as necessidades de investimento e de redução da dívida do país.
Proposta alternativa para o IRC - Quanto à redução da taxa do IRC planeada pelo Governo, o FMI sugere uma abordagem diferente. Em vez de reduzir a taxa nominal, atualmente em 21%, o Fundo recomenda priorizar a redução das taxas adicionais locais e progressivas, referindo-se às derramas local e estadual. Esta estratégia, segundo o FMI, ajudaria a alinhar o IRC com a média da zona euro e encorajaria o aumento da dimensão das empresas.
Resposta do Governo - Defendeu o efeito positivo do IRS Jovem na retenção de talento no país. Quanto ao IRC, o Executivo afirmou que reduzir as derramas não é exequível nesta fase, embora concorde com o potencial impacto positivo na dimensão das empresas.
Previsões orçamentais e medidas compensatórias - Apesar das divergências, o FMI considera que as medidas previstas não impedem o cumprimento das metas de saldo orçamental definidas pelo Governo, com um excedente entre 0,2% e 0,3% do PIB. No entanto, o Fundo adverte que serão necessárias medidas compensatórias adicionais para atingir as metas e criar espaço para investimentos em infraestruturas e capital humano.
Sugestões adicionais do FMI - O relatório sugere várias medidas, incluindo uma redução significativa da despesa fiscal, a aplicação do mecanismo de ajustamento da taxa de carbono, a implementação de um imposto sobre o património, e reformas no sistema de pensões e na legislação laboral.
Aprofundar: publico.pt, expresso.pt
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OE2025: FALTAM 8 DIAS PARA A ENTREGA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
🇵🇹 O secretário-geral do PCP critica o foco limitado no debate do Orçamento do Estado para 2025. Paulo Raimundo acusa o Governo PSD/CDS, PS e Chega de reduzirem a discussão a apenas duas medidas fiscais, alertando que "o problema são as letrinhas pequeninas do documento". O líder comunista argumenta que esta abordagem visa iludir as opções de fundo e garantir "a estabilidade de um caminho e de um orçamento ao serviço do grande capital". • cmjornal.pt
🇵🇹 O Presidente da República nega que o Conselho de Estado desta terça feira sirva como pressão para a viabilização do Orçamento do Estado de 2025. Esta declaração surge em resposta a especulações sobre a intenção do Governo de utilizar este órgão consultivo para influenciar a aprovação do orçamento. • rtp.pt
🇵🇹 O presidente da Assembleia da República destacou a importância do consenso nas democracias parlamentares durante a cerimónia de posse dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições. Numa alusão indireta às negociações do Orçamento do Estado, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que "construir um consenso não enfraquece qualquer das partes, não revela fraqueza, mas nobreza", enfatizando que Portugal atravessa um período de normalidade institucional. • rr.sapo.pt
🛢️💥 Aumento dos preços do petróleo após ataque do Irão a Israel
A notícia - Os preços do petróleo subiram após o ataque com mísseis do Irão a Israel, com o Brent a fechar quase 2,5% mais alto. Apesar da eficácia do sistema de defesa israelita, a preocupação do mercado centra-se na resposta de Israel, que promete agir. A escalada do envolvimento do Irão no conflito aumenta o risco de interrupções no fornecimento de petróleo. A resposta de Israel poderá variar desde ataques a infraestruturas militares até a instalações nucleares iranianas, o que poderia elevar ainda mais os preços do petróleo.
Preços do petróleo sobem - Os preços do Brent aumentaram quase 2,5% após o ataque do Irão, refletindo a preocupação com possíveis interrupções no fornecimento.
Resposta de Israel incerta - A forma como Israel reagirá ao ataque iraniano é a principal incerteza, com opções que vão desde ações limitadas a uma escalada significativa.
Produção da OPEC em queda - A produção da OPEC caiu 480 mil barris por dia em setembro, principalmente devido a disputas na Líbia, mas espera-se uma recuperação.
Café em queda - Os preços do café Arabica caíram mais de 2,2% devido a condições meteorológicas favoráveis no Brasil, embora a situação ainda exija mais chuva para garantir a produção.
Aprofundar: think.ing.com, telegraph.co.uk
🇺🇸🎭 Confronto televisivo dos candidatos a vice-presidente dos EUA: JD Vance suaviza Trump e ganha o debate
A notícia - Na terça-feira à noite, JD Vance, candidato republicano a vice-presidente, enfrentou o desafio de defender Donald Trump num debate contra o seu rival democrata, o governador Tim Walz do Minnesota. Vance tentou suavizar a imagem controversa de Trump, apresentando-o como um líder bipartidário e sensato, enquanto lidava com a pressão adicional dos comentários em tempo real do ex-presidente na sua própria rede social. O debate destacou-se pela tentativa de Vance de remodelar a perceção pública de Trump, evitando criticar abertamente as suas ações e posições que dividiram a nação.
Estratégia de Vance - Adotou uma abordagem conciliatória, contrastando com a retórica mais agressiva de Trump. Apresentou o ex-presidente como um defensor da "sabedoria do senso comum" e da governação bipartidária. Vance chegou a afirmar que Trump "salvou o Obamacare" através de colaboração entre partidos, apesar das tentativas anteriores de Trump para revogar a lei.
Atitude de Walz - Manteve um estilo cordial e popular, defendendo o histórico da administração Biden. Repetidamente, tentou redirecionar a conversa para Trump, lembrando aos eleitores o caos e a instabilidade do seu mandato presidencial.
Temas polémicos - Vance enfrentou questões difíceis sobre temas controversos do mandato de Trump. Sobre a recusa de Trump em aceitar os resultados das eleições de 2020 e o seu papel no ataque ao Capitólio a 6 de janeiro, Vance argumentou que Trump "entregou pacificamente o poder" no Dia da Inauguração. Evitou responder diretamente a perguntas sobre as posições de Trump em relação às alterações climáticas e à política de imigração.
Impacto e futuro político - O debate não foi apenas uma oportunidade para Vance defender Trump, mas também para estabelecer as bases do seu próprio futuro político. Demonstrou uma habilidade que Trump não exibiu no seu próprio debate contra a candidata Kamala Harris, evitando cair em teorias da conspiração e falsidades conservadoras.
Aprofundar: nytimes.com
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Apanhado de colunistas
Isaac Saul fez a sua avaliação, com leitura de imprensa, fact-checking ao debate e a sua opinião em 18 pontos. Abaixo, um muito breve sumário da peça na Tangle.
O que a esquerda está a dizer
Muitos na esquerda elogiam o tom respeitoso do debate, observando que Vance pareceu superar as expectativas.
Alguns argumentam que nenhum dos candidatos ganhou em substância.
Outros dizem que a resposta de Vance sobre o 6 de janeiro ofuscou o resto do seu desempenho.
O que a direita está a dizer
A direita vê Vance como o claro vencedor, sugerindo que esteve melhor em quase todos os tópicos.
Alguns registaram surpresa com o fraco desempenho de Walz.
Outros dizem que Vance se estabeleceu como o futuro porta-estandarte do Partido Republicano.
💬 Isaac Saul: “Vance ganhou o debate. Em substância, pareceu conhecer melhor os assuntos; foi um comunicador mais polido, e frequentemente parecia levar a melhor sobre Walz, mesmo quando este estava a defender uma posição mais popular entre os americanos. As sondagens pós-debate mostraram uma divisão bastante equilibrada sobre quem os americanos viam como vencedor, por isso não é como se Walz tivesse sido derrotado, mas a maioria dos grupos de discussão que vi pendeu para Vance. Foi o que senti ao assistir, e penso que é o indicador mais revelador. Tenho dúvidas que este debate tenha algum impacto na corrida, mas os Democratas devem estar contentes por não estarem a concorrer contra Vance no topo do boletim.”
Portugal
🏡 Desde a implementação do IMT Jovem, 3.098 pessoas beneficiaram da medida para a compra de casa. Até 18 de setembro, foram transacionados 2.141 imóveis, com isenção total do IMT e do Imposto do Selo para jovens até 35 anos em casas até 316.772 euros. Por exemplo, na aquisição de uma casa de 300 mil euros, um jovem pode economizar até 13.377,58 euros em impostos. • rtp.pt
🇵🇹 O Governo está a promover a contribuição voluntária para planos de reforma através do Regime Público de Capitalização. Esta iniciativa faz parte de um acordo tripartido assinado entre quatro confederações empresariais e a UGT, visando a valorização salarial e o crescimento económico entre 2025 e 2028. As contribuições, que serão isentas de TSU e IRS, serão feitas tanto pelo empregador como pelo trabalhador. • rr.sapo.pt
🚒 Os bombeiros manifestam-se em Lisboa por reivindicações com 22 anos. A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirma que as negociações para o estatuto dos bombeiros estão em curso, enfatizando que "é à mesa das negociações que se fazem os acordos". Apesar de reconhecer a legitimidade do protesto, a ministra lembra que os bombeiros sapadores manifestantes são funcionários das autarquias e não do Estado. • rr.sapo.pt
🏛️ A ministra da Saúde defende cautela na regulamentação da eutanásia. Ana Paula Martins afirmou que a morte medicamente assistida não deve ser "instrumentalizada como arma de arremesso político", nem pressionada por agendas mediáticas ou ideológicas. Apesar da lei ter sido aprovada há mais de um ano, o Governo aguarda as conclusões do Tribunal Constitucional sobre dois pedidos de fiscalização sucessiva antes de avançar com a regulamentação. • rr.sapo.pt
🏛️ O Bloco de Esquerda conseguiu aprovação para audições sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens. A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou os requerimentos para ouvir a diretora-geral da Autoridade Tributária, a atual e o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e a presidente da Câmara de Miranda do Douro. A coordenadora do BE prometeu "perseguir a EDP até que pague os impostos em causa". • 24.sapo.pt
🇵🇹 O Governo português anunciou um aumento extraordinário de 3,5% nas comparticipações para o setor social. O primeiro-ministro Luís Montenegro classificou esta medida como "justiça pura e dura", visando corrigir desequilíbrios causados pela inflação. A adenda ao compromisso de cooperação para 2023/2024 foi assinada em São Bento, com efeitos retroativos a janeiro, beneficiando principalmente instituições que prestam serviços a idosos e apoio domiciliário. • 24.sapo.pt
União Europeia
🇬🇧 Keir Starmer visita Bruxelas para discutir um possível esquema de mobilidade juvenil com a UE. O primeiro-ministro britânico enfrenta um dilema político delicado, pois a proposta pode ser vista como um avanço nas relações pós-Brexit ou como uma traição aos ideais da saída. Starmer enfrentará oposição dos conservadores e do Reform UK, além de resistência dentro do próprio gabinete devido a preocupações com o aumento da migração. "Estou determinado a deixar os anos do Brexit para trás e estabelecer uma relação mais pragmática e madura com a União Europeia", afirmou Starmer antes da viagem. • politico.eu
🇪🇺 A disputa por posições-chave no Parlamento Europeu gerou tensões entre o PPE e os Verdes. Após os Verdes votarem com grupos de direita, o PPE acusou-os de formar “novas alianças sem precedentes” que beneficiam partidos anti-europeus. Este ano, os Verdes, que ajudaram a garantir a nomeação de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão, sentiram-se excluídos do arranjo de partilha de cargos, apesar de terem um novo poder de negociação. A luta por cargos na comissão de indústria, pesquisa e energia intensifica-se, com os partidos centristas a manterem o controlo tradicional sobre as nomeações. • euractiv.com
🇫🇷 O novo primeiro-ministro francês, Michel Barnier, alertou para a necessidade urgente de reduzir o défice orçamental e a dívida pública do país. Barnier descreveu a dívida de mais de 3,2 biliões de euros como "a verdadeira espada de Dâmocles sobre a cabeça da França e de cada francês". O governo planeia combinar aumentos de impostos e cortes nas despesas para reduzir o défice para 5% do PIB em 2025, visando atingir o limite de 3% da UE até 2029. • lemonde.fr
🇪🇺 A Comissão Europeia estabeleceu um prazo até 15 de novembro para o YouTube, Snapchat e TikTok demonstrarem conformidade com a Lei dos Serviços Digitais. As plataformas devem provar que estão a reduzir riscos para a saúde mental dos utilizadores e a avaliar o impacto dos seus algoritmos nos processos eleitorais e no pluralismo mediático. Bruxelas exige informações detalhadas sobre os parâmetros algorítmicos usados para recomendações de conteúdo e a sua influência em riscos sistémicos, incluindo comportamentos viciantes e proteção de menores. • 24.sapo.pt
Economia
🇵🇹 O mercado nacional de automóveis ligeiros cresceu 4,6% nos primeiros nove meses de 2024, segundo a ACAP. A Peugeot mantém a liderança, apesar de uma variação negativa, enquanto a chinesa BYD destaca-se com um crescimento de mais de 1150% nas vendas, embora ainda ocupe apenas o 21.º lugar no ranking. Este cenário revela comportamentos distintos no mercado, que representa 97% das novas matrículas deste ano. • publico.pt
🇵🇹 A taxa de juro média dos novos depósitos em Portugal caiu pelo oitavo mês consecutivo, atingindo 2,57% em agosto, uma redução de 0,51 pontos percentuais desde dezembro. Apesar da queda, o montante de novos depósitos permanece elevado, totalizando 11.564 milhões de euros em agosto, um aumento de 53% em relação ao mesmo período de 2023, embora inferior ao recorde histórico de 12,5 mil milhões registado em julho. • publico.pt
🇵🇹 O FMI reviu em baixa as previsões de crescimento para Portugal em 2025, de 2% para 1,9%. A instituição alerta para desafios a médio prazo, como o baixo crescimento da produtividade e o envelhecimento da população. • rr.sapo.pt
ETIQUETAS
Um festival
OUT.FEST 2024. Barreiro, 20ª edição, de 2 a 6 outubro 2024. ““Uma mistura estonteante de rock experimental, jazz, clubbing e composição, de Portugal e do globo, servida numa atmosfera de grande convivialidade que coloca sempre a comunidade em primeiro lugar”” https://outfest.pt/
Um filme
Joker: Loucura a Dois. Realização: Todd Phillips. Actores: Zazie Beetz, Joaquin Phoenix, Ken Leung, Catherine Keener, Lady Gaga. ““Joker: Loucura a Dois é uma reflexão ambígua sobre a cultura do espectáculo - Não é o que se espera de um filme que ainda tem, em rigor (e lá está a menção no genérico final: “baseado em personagens da DC”), uma ligação com o universo dos super-heróis, mas é uma boa maneira de fazer explodir essa ligação, de a tornar ainda mais em “outra coisa” do que a “outra coisa” que o Joker original já era, e o contraste entre a alegria quase inocente de boa parte destas canções (uma “inocência” que atribuímos, também, ao tempo de onde elas vêm) e o ambiente cinzento, escuríssimo, cerradíssimo, em que todo o filme decorre (bem menos planos de exteriores do que no primeiro Joker) é inevitavelmente o seu princípio dramatúrgico fundamental.”” Luís Miguel Oliveira
Um livro
Tal como És — versos e reversos de Ryokan. Autoria: Ryokan e Marta Morais. Editora: Assírio & Alvim, 2024. ““Num templo no Japão, Marta Morais traduziu Ryokan, poeta em “comunhão com as coisas”. Ryokan foi um poeta e monge budista zen que viveu entre 1758 e 1831. Pela primeira vez, é traduzida entre nós uma antologia só dedicada a este japonês, mestre da waka.” Hugo Pinto Santos
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.116] 🤝💼 A 10 dias de entregar o Orçamento, Governo procura fechar acordo tripartido sobre salários e economia. Salário mínimo de 870 euros e, noutra medida, a melhoria da atualização das pensões são piscadelas de olho à esquerda.
[E.6] Direita tem a hegemonia dos colunistas da imprensa portuguesa. A análise aos articulistas da imprensa semanal que escrevem sobre política desfez o equilíbrio que víramos na imprensa diária. No global, a direita tem mais um que centro e esquerda somados
[1.114] 🏃 🇪🇺 💶 UE falha em dissuadir migrantes africanos, apesar de gastar milhares de milhões. É o Tribunal de Contas Europeu que o afirma num relatório demolidor. 5.000 milhões de euros mal aproveitados por falta de foco nas prioridades.
[E.5] Direita em maioria ligeira nos colunistas de imprensa diária. Primeira parte deste estudo inovador revela o viés político dos artigos de 99 colunistas que escrevem regularmente sobre política em seis jornais diários e em linha.