[1.122] Unanimidade, finalmente: UE condena ataques de Israel contra forças da ONU no Líbano
Não abundam as declarações unânimes dos 27. E esta é importante por assinalar uma mudança de atitude: até hoje, a UE não tinha conseguido chegar a um consenso sobre a guerra em Gaza
Nesta edição:
A UE pede o fim imediato dos ataques israelitas contra as forças da FINUL. Josep Borrell declarou que estes ataques violam gravemente o direito internacional e são inaceitáveis
De caminho, os ministros dos Negócios Estrangeiros aprovaram sanções contra o Irão por fornecer mísseis balísticos à Rússia
Os EUA enviarão a Israel um novo sistema antimísseis para proteção contra possíveis ataques do Irão
Israel continua a sua ofensiva militar em Gaza e no Líbano, sem sinais de diminuição do conflito no Médio Oriente
Tensão política em Espanha: PP apresenta queixa contra PSOE por alegada corrupção
O que é o caso Koldo em três pontos
Tudo em aberto ainda: UE negoceia com China sobre tarifas de automóveis
China realiza exercícios militares em torno de Taiwan
Governo prevê queda da dívida pública para 83,2% do PIB até 2028
As propostas económicas de Trump (e como é distorcida a sua apresentação)
E as habituais breves, com destaque para o futuro da RTP, com os sindicatos a pedirem uma decisão parlamentar em vez do plano do Governo
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ATUALIDADE
🇪🇺🇱🇧 UE condena ataques de Israel contra forças da ONU no Líbano
A União Europeia emitiu uma declaração conjunta condenando os recentes ataques de Israel contra as forças de manutenção da paz das Nações Unidas no Líbano. Esta posição unânime surge após horas de negociações lideradas pelo chefe da política externa da UE, Josep Borrell. O incidente que desencadeou esta reação envolveu a entrada forçada das Forças de Defesa de Israel numa base da ONU no Líbano, resultando em ferimentos a 15 membros do pessoal das Nações Unidas. A declaração da UE expressa "grave preocupação" e exige a cessação imediata destes ataques.
Mudança de posição - Esta declaração marca uma mudança significativa na abordagem da UE em relação às ações militares de Israel. Até agora, os 27 Países-membros não tinham conseguido chegar a um consenso sobre a guerra em Gaza, devido às divergências entre países mais críticos, como Espanha e Irlanda, e os mais solidários com Israel, como Alemanha, Áustria e Hungria.
Reações dos Estados-membros - Vários países europeus expressaram preocupação, especialmente aqueles com tropas na missão da ONU no Líbano. O ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, classificou os ataques como "inaceitáveis", salientando a presença de cerca de 120 soldados austríacos na missão. A Finlândia, com 200 soldados na missão, também manifestou preocupação pela segurança dos seus peacekeepers.
Posição diplomática - Alguns países tomaram medidas diplomáticas diretas. O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Caspar Veldkamp, contactou o homólogo israelita, Israel Katz, para expressar que os ataques são inaceitáveis e devem ser investigados. Veldkamp também condenou o ataque do Hezbollah a um lar de idosos perto de Telavive, onde residem sobreviventes holandeses do Holocausto.
Perspetivas futuras - Embora Josep Borrell tenha proposto a adoção de sanções contra Israel, dois diplomatas indicaram que não esperam que esta medida seja aprovada. A situação continua a evoluir, com a UE a procurar manter um equilíbrio entre a condenação das ações de Israel e o reconhecimento das ameaças que o país enfrenta.
Fonte: politico.eu
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🇮🇷 Ministros dos Negócios Estrangeiros aprovam sanções contra o Irão por fornecer mísseis à Rússia para a guerra na Ucrânia. A reunião dos MNE da União Europeia contou com a participação do homólogo do Reino Unido e do novo chefe da diplomacia ucraniana. As medidas visam empresas e indivíduos envolvidos no programa de mísseis balísticos iraniano e na entrega de equipamento à Rússia. As sanções incluem o congelamento de bens no bloco e a proibição de viagens para indivíduos. • dw.com
🚀 Os EUA enviarão sistema antimísseis avançado para Israel. O Pentágono confirmou o envio do Terminal de Defesa Aérea de Altitude Elevada (THAAD) e uma equipa de militares para operá-lo, com o objetivo de defender Israel após ataques de mísseis do Irão. Esta decisão, autorizada pelo secretário de Defesa Lloyd Austin sob orientação do presidente Joe Biden, pode aumentar as tensões no Médio Oriente, apesar dos esforços diplomáticos para evitar uma guerra total. • noticias.uol.com.br
🏛️🚨 Tensão política em Espanha: PP apresenta queixa contra PSOE por alegada corrupção
A notícia - O Partido Popular (PP) anunciou que irá apresentar uma queixa contra o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) na Audiência Nacional por alegado financiamento ilegal, suborno e tráfico de influências relacionados com o caso Koldo (ver abaixo). A secretária-geral do PP, Cuca Gamarra, exigiu a demissão do presidente do Governo, Pedro Sánchez, acusando-o de liderar uma "corrupção sistematizada". O partido Vox também pressionou o PP para uma "unidade de ação" contra o Governo.
Em resposta, o PSOE acusou o PP de apresentar apenas um "recorte de imprensa" e um testemunho anónimo, relembrando 39 casos de corrupção envolvendo o PP.
À defesa - O PSOE defendeu-se das acusações, destacando a sua rápida ação contra José Luis Ábalos. A porta-voz da Comissão Executiva Federal dos socialistas, Esther Peña, mencionou suspeitas sobre contratos atribuídos pela Xunta da Galiza a empresas onde trabalham familiares de Alberto Núñez Feijóo, líder do PP.
Pressão sobre Feijóo - Os socialistas exigem que Feijóo preste esclarecimentos na comissão de investigação aberta no Parlamento da Galiza. Caso o líder do PP continue a "esconder-se", o PSOE ameaça recorrer aos tribunais.
Aprofundar: elpais.com, publico.es
O que é o caso Koldo em três pontos
O caso Koldo, atualmente sob investigação na Audiência Nacional, envolve o empresário Víctor Aldama e Koldo García, ex-assessor do antigo ministro dos Transportes ,José Luis Ábalos. Um relatório recente da Guarda Civil aponta Ábalos como tendo "responsabilidade" no esquema corrupto, colocando-o à beira de uma acusação formal.
A investigação foi iniciada a 28 de fevereiro de 2024 pelo Senado espanhol; envolve várias figuras políticas, principalmente aliadas de Pedro Sánchez.
O caso centra-se numa alegada rede de negócios irregulares durante a pandemia que beneficiou o assessor mais próximo de José Luis Ábalos.
A Comissão Europeia lançou uma investigação para determinar se houve uso indevido de fundos da União Europeia neste escândalo, que envolve milhões de euros em comissões pela compra de máscaras faciais.
🚗🇪🇺 Tudo em aberto ainda: UE negoceia com China sobre tarifas de automóveis
A notícia - A União Europeia está a negociar com a China sobre mecanismos para equilibrar as tarifas automóveis, segundo afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa conjunta com o chanceler alemão Olaf Scholz em Berlim. As negociações incluem possíveis compromissos de preços ou investimentos na Europa como alternativas às tarifas sobre veículos elétricos chineses.
As negociações continuarão mesmo se as tarifas da UE sobre veículos elétricos chineses entrarem em vigor. Scholz expressou esperança de alcançar um acordo até ao final de outubro.
A UE prepara-se para impor pesadas tarifas de importação sobre veículos elétricos fabricados na China, medidas às quais a Alemanha e a sua indústria automóvel se opõem, temendo retaliações no vasto mercado chinês.
No Salão Automóvel de Paris, fabricantes chineses e europeus confrontaram-se, com a gigante chinesa BYD a advertir que as tarifas planeadas pela UE apenas levariam a preços mais elevados e desencorajariam os compradores.
Fonte: investing.com
🇨🇳🇹🇼 China realiza exercícios militares em torno de Taiwan
A notícia - A China realizou exercícios militares em larga escala em torno de Taiwan nesta segunda-feira (14/10), em resposta ao que Pequim chamou de "atos separatistas" de Taipé. As manobras, denominadas Joint Sword-2024B, ocorreram no Estreito de Taiwan e em áreas ao norte, sul e leste da ilha. O Comando do Teatro Oriental do exército chinês afirmou que as ações eram um "aviso severo" contra as forças independentistas de Taiwan. As tensões aumentaram após o discurso do Dia Nacional proferido pelo presidente taiwanês, William Lai Ching-te, na semana passada.
O Ministério da Defesa de Taiwan relatou que os exercícios envolveram 17 navios de guerra chineses e 125 aeronaves militares, o maior número de aviões detetados a operar em torno de Taiwan num único dia.
A Guarda Costeira chinesa realizou patrulhas próximas às ilhas offshore de Taiwan, Matsu e Dongyin, entrando nas "águas restritas" de Matsu pela primeira vez, segundo a emissora estatal CCTV.
Os Estados Unidos condenaram os exercícios. O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, apelou à China para agir com moderação e evitar ações que possam minar a paz e a estabilidade na região.
As tensões no Estreito de Taiwan, por onde passa mais de um quinto do comércio marítimo global, podem ter consequências devastadoras para a economia mundial em caso de um conflito prolongado.
Aprofundar: reuters.com, apnews.com
📊🇵🇹 Governo prevê queda da dívida pública para 83,2% do PIB até 2028
A notícia - O Governo português enviou à Comissão Europeia o seu primeiro plano orçamental de médio prazo, no âmbito das novas regras orçamentais comunitárias. O documento prevê uma redução significativa da dívida pública, de 95,9% do PIB em 2024 para 83,2% em 2028, uma queda de 12,7 pontos percentuais. Esta diminuição é atribuída principalmente ao crescimento económico projetado e à manutenção de excedentes primários.
O plano a quatro anos (2025-2028) projeta um crescimento económico de 2,1% em 2025, 2,2% em 2026, 1,7% em 2027 e 1,8% em 2028. O Governo considera esta projeção prudente, apesar da elevada incerteza, e afirma que o balanço dos riscos é favorável.
As novas regras orçamentais da UE, que entrarão em vigor em 2025, exigem que países com dívida pública superior a 90% do PIB, como Portugal, reduzam-na em pelo menos um ponto percentual por ano. O plano português supera este requisito, com uma média de queda de 3,2 pontos percentuais anuais.
Entre as prioridades destacadas no plano português estão a inovação, a eficiência e a sustentabilidade ambiental. O Governo afirma que "os compromissos orçamentais a médio prazo representam um crescimento médio das despesas líquidas igual ou inferior a 3,6% entre 2025 e 2028".
Fonte: cnnportugal.iol.pt
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🏠 A APPII pede aprovação de medidas de habitação no OE2025. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários elogia a intenção de reduzir o IVA na construção e reabilitação para 6% no continente, considerando que a proposta traz confiança ao mercado. Hugo Santos Ferreira, presidente da associação, afirma que o orçamento dá os primeiros passos para resolver a crise habitacional, embora de forma tímida. A medida do IVA depende de uma autorização legislativa a ser implementada ao longo de 2025. • rr.sapo.pt
🏛️ O PCP vai votar contra o Orçamento do Estado. Nas Jornadas Parlamentares do partido, a líder parlamentar Paula Santos afirmou que o documento "não serve o país" e "favorece os grupos económicos". O PCP considera que a proposta do Governo não apresenta as respostas necessárias para Portugal, centrando-se principalmente em benefícios para grupos económicos. O partido já tinha rejeitado o programa do Governo da AD, apresentando uma moção de rejeição na Assembleia da República. • rr.sapo.pt
🏛️ A coordenadora do BE critica duramente os partidos de direita relativamente ao OE2025, acusando-os de oferecerem um "espetáculo miserável e degradante". Mariana Mortágua questiona a ambiguidade do secretário-geral do PS e critica o Presidente da República por fazer "chantagem permanente" com eleições. Considera o OE proposto "mau", afirmando que beneficiará os mais ricos sem resolver problemas cruciais como habitação e saúde. • cnnportugal.iol.pt
👵 A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) propõe um aumento de 5% nas pensões, com um mínimo de 70 euros, e a criação de dois novos escalões para as pensões mínimas. O manifesto enviado à Assembleia da República também sugere um aumento de 100 euros no complemento solidário para idosos e a atribuição de médico e enfermeiro de família a todos os reformados. Adicionalmente, a Murpi defende o reforço dos cuidados continuados, paliativos e apoio domiciliário para idosos. • publico.pt
22 dias até às presidenciais americanas
As propostas económicas de Trump (e como é distorcida a sua apresentação)
Durante um evento no Detroit Economic Club, Donald Trump apresentou um discurso confuso e incoerente sobre a sua política económica, centrada em tarifas e cortes de impostos. O candidato às presidenciais estado-unidenses propõe impor tarifas de até 20% sobre todos os bens importados, e mais de 60% sobre produtos chineses, alegando que isso “tornaria os EUA ricos novamente”.
No entanto, os economistas apontam que tarifas são impostos regressivos, que afetam desproporcionalmente as famílias de rendimentos baixos e médios, elevam a inflação e podem resultar em taxas de juros mais altas e aumento no custo de empréstimos, como hipotecas. O economista Joseph Stiglitz advertiu que os planos de Trump poderiam gerar uma combinação perigosa de crescimento lento, inflação crescente e aumento do desemprego.
Além disso, Trump quer renovar e expandir os cortes fiscais de 2017 para corporações e bilionários, apesar de estudos mostrarem que isso não resultou num aumento significativo de investimento ou emprego, mas apenas ampliou a desigualdade. Essas medidas resultariam, segundo o Instituto de Política Fiscal e Tributária, num aumento médio de impostos para todos os grupos de rendimentos, exceto os 5% mais ricos.
A cobertura mediática das suas propostas económicas tem sido criticada por tratar os seus discursos incoerentes com seriedade e por se concentrar mais na "corrida política" do que nos efeitos reais que essas políticas teriam sobre os americanos, especialmente as classes trabalhadoras e médias.
Fonte: crj.org
Portugal
📺 Sindicatos pedem decisão parlamentar sobre futuro da RTP. Após reunião com o PCP, os representantes dos trabalhadores criticaram o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo, expressando preocupação com a retirada gradual da publicidade e o plano de rescisões. Inicialmente, o Conselho de Administração da RTP falava em 80 rescisões por mútuo acordo, mas agora o Governo menciona a saída de 250 pessoas. • observador.pt
🗣️ Adalberto Campos Fernandes desvaloriza o caso das críticas de Pedro Nuno Santos. O ex-ministro da Saúde considera as declarações do líder socialista sobre comentadores televisivos do partido como "menos felizes", atribuindo-as a momentos de grande tensão. No encerramento do Congresso Distrital do Porto, em Penafiel, Pedro Nuno Santos advertiu que os membros do partido com acesso à televisão precisam de "descer do pedestal" e estar mais próximos do partido e dos militantes. • rr.sapo.pt
🆔 O estatuto de apátrida em Portugal aguarda regulamentação. Aprovado há quase ano e meio pela Assembleia da República, o estatuto beneficiaria cerca de 150 residentes em Portugal que se declararam apátridas nos censos de 2021. O Livre apresenta um projeto de lei para regulamentar o estatuto, propondo a concessão de nacionalidade portuguesa aos apátridas residentes há pelo menos três anos. Globalmente, o ACNUR estima que existam 4,4 milhões de apátridas, uma redução significativa dos 10 milhões estimados há uma década. • publico.pt
💶 Primeiro-ministro português propõe aumento das contribuições para a UE. Luís Montenegro defende que Portugal deve ultrapassar a barreira de 1% do rendimento nacional bruto transferido para Bruxelas. Numa carta enviada a Ursula von der Leyen, o chefe do governo sugere que este aumento seja acompanhado pela adoção de novos recursos próprios e futuras emissões de dívida comum. • sicnoticias.pt
União Europeia
🇮🇸 O primeiro-ministro islandês dissolveu o governo no domingo. Bjarni Benediktsson citou "crescentes divergências" sobre questões de asilo e política energética como motivos para a dissolução. A coligação, formada em 2017, era composta pelo Partido da Independência (conservador), o Partido Progressista (liberal-conservador) e os Verdes (esquerda). Svandís Svavarsdóttir e Sigurður Ingi Jóhannsson, líderes dos partidos da coligação, expressaram surpresa com a decisão. • sueddeutsche.de
🏛️ A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, nega acusações. Num tribunal de Paris, Le Pen afirmou não ter cometido qualquer irregularidade no caso de suspeita de desvio de fundos do Parlamento Europeu. O julgamento, que durará nove semanas, é crucial para as aspirações presidenciais de Le Pen em 2027, podendo um veredicto de culpada afetar significativamente a sua carreira política. • apnews.com
🗳️ O Partido Social-Democrata da Lituânia venceu as eleições legislativas de domingo, obtendo 20,73% dos votos, segundo resultados oficiais com 90,86% dos votos contabilizados. O partido de centro-direita TS-LKD da atual primeira-ministra, Ingrida Simonyte, ficou em segundo lugar com 16,08%. É provável que Simonyte seja substituída pela social-democrata Vilija Blinkeviciute, que aspira formar um novo Governo de coligação de centro-esquerda. • expresso.pt
Economia
✈️ O número de passageiros nos aeroportos portugueses aumentou 4,5% até agosto de 2024, atingindo 47,496 milhões. O aeroporto de Lisboa movimentou quase metade deste total (23,4 milhões), seguido pelo do Porto (10,7 milhões) e de Faro (6,8 milhões). Nos voos internacionais, o Reino Unido foi o principal país de origem e destino, com aumentos nos passageiros desembarcados (1,7%) e embarcados (2,0%) em comparação com o mesmo período de 2023. • sicnoticias.pt
Mundo
💰 O Banco Mundial relata que os 26 países mais pobres estão na pior situação financeira desde 2006. A dívida média em relação ao PIB destes países é de 72%, a mais alta em 18 anos. Dois terços destes países enfrentam conflitos armados ou instabilidade, limitando o investimento estrangeiro. O Banco Mundial pretende angariar mais de 100 mil milhões de euros para apoiar estas economias, que sofreram perdas significativas devido a desastres naturais nos últimos anos. • economictimes.indiatimes.com
🗳️ A extrema-direita no Brasil enfrenta uma disputa interna entre Pablo Marçal e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo uma pesquisa da Quaest, Marçal obteria 18% dos votos numa eleição presidencial hoje, ficando atrás apenas de Lula com 32%. O coach ganhou destaque nas recentes eleições municipais em São Paulo, onde quase chegou à segunda volta. Bolsonaro e os seus apoiantes rejeitam a possibilidade de Marçal ocupar o espaço da extrema-direita, temendo que isso possa frustrar os planos do ex-presidente de se candidatar em 2026. • publico.pt
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[E.8] Potenciais alianças no Médio Oriente em caso de uma guerra aberta entre Israel e Irão. Israel tem um aliado fortíssimo, os EUA, e pouco mais. O Irão tem dois aliados pouco empenhados, Rússia e China, e uma crescente desconfiança do mundo árabe.
[1.121] 💸🛍️ OE2025 despesista é criticado por toda a oposição. PS mantém cautela, IL "dececionada" quer eleições, CH pede novo orçamento (!), BE e PCP falam em injustiça fiscal, Livre quer aprofundar semana de 4 dias e PAN acusa a penalização das famílias.
[E.7] Médio Oriente sem um plano de paz: nem Netanyahu, nem Pezeshkian, nem Biden. O atual governo de Israel tem como objetivo a limpeza étnica e a anexação de território. A região ficou longe de uma rota de paz. Uma nova geopolítica emergiu, enquadrada pelo cisma do Islão
Condenam com palavras. Continuam a vender armas, não os proíbem de competir no desporto, etc. Hipocrisia