[2.43] 🇩🇪💶 Merz consegue acordo histórico para plano de investimento de um bilião de euros
Os Verdes "venderam" caro o apoio à alteração do travão da dívida: 100 mil milhões de euros para o clima. O acordo pode ser posto em causa, tanto pelo futuro Bundestag, como pelo Constitucional.
Nesta edição:
🇩🇪💶 Alemanha: Friedrich Merz consegue acordo histórico para plano de investimento de um bilião de euros
🗳️ 🇵🇹 Eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio
🕊️🔄 Hamas aceita proposta para libertar refém americano-israelita e restos mortais de quatro reféns
🇨🇦 🏦 Mark Carney toma posse como novo primeiro-ministro do Canadá
🇪🇺🔍 Parlamento Europeu suspende acesso a representantes da Huawei por suspeita de corrupção
🤔 🕊️ Putin tem dúvidas sobre a trégua proposta pelos EUA e reclama “uma paz duradoura”
E as habituais breves, de Portugal e do Mundo.
ATUALIDADE
🇩🇪💶 Merz consegue acordo histórico para plano de investimento de um bilião de euros
A notícia - O líder da União Democrata-Cristã (CDU) e futuro chanceler alemão, Friedrich Merz, alcançou um acordo histórico com os Verdes para um plano de investimento massivo que poderá atingir um bilião de euros na próxima década. O acordo prevê a alteração do "travão da dívida" constitucional alemão, permitindo a isenção de gastos com defesa e a criação de um fundo especial de 500 mil milhões de euros para infraestruturas.
Esta mudança representa uma reversão histórica de décadas de restrição fiscal na Alemanha. O acordo, que já tinha o apoio do Partido Social-Democrata (SPD), necessitava do voto dos Verdes para obter a maioria de dois terços no Parlamento, essencial para alterar a constituição. A votação está prevista para terça-feira no Bundestag.
Apoio à Ucrânia reforçado - O acordo inclui uma cláusula que isenta do travão da dívida a ajuda a países ilegalmente atacados segundo o direito internacional, uma exigência dos Verdes. Esta medida permitirá à Alemanha fornecer milhares de milhões em ajuda à Ucrânia através de empréstimos, além de incluir gastos para combater ameaças cibernéticas e serviços de informação na isenção.
Compromissos com o clima - Os Verdes conseguiram garantias significativas para políticas climáticas, com 100 mil milhões de euros do fundo de infraestruturas destinados a objetivos climáticos e à transição para energias renováveis. A co-líder dos Verdes, Katharina Dröge, conseguiu a garantia de que "o dinheiro emprestado seja verdadeiramente investido no futuro — numa economia moderna, num país funcional e na proteção do clima".
Apoio aos estados federados - O plano concede aos estados federados alemães maior capacidade de endividamento para projetos-chave de infraestrutura e energia. Os governos estaduais terão acesso a 16 mil milhões de euros adicionais para modernizar infraestruturas locais, expandir redes de aquecimento urbano e apoiar energia limpa, uma concessão considerável de Merz, que antes das eleições criticava os Verdes por favorecerem políticas climáticas em detrimento do crescimento económico.
Contexto político e próximos passos - Merz pretende ter as alterações à constituição aprovadas até 25 de março, antes da convocação do novo parlamento eleito. Esta urgência deve-se ao facto de que, no novo parlamento, o partido de extrema-direita pró-Kremlin Alternativa para a Alemanha (AfD) e o partido Die Linke/A Esquerda, que se opõe a gastos militares, teriam força para bloquear as reformas constitucionais. Mesmo com a aprovação no Bundestag, o plano ainda precisará de aprovação no Bundesrat (que representa os estados federados) e poderá enfrentar ações legais no Tribunal Constitucional.
Independência em defesa - O aumento do investimento alemão em defesa é fundamental para a intenção de Merz de alcançar gradualmente independência em termos de defesa face aos EUA, considerando as mudanças na política externa americana sob Donald Trump, e para apoiar o plano "Rearmar a Europa" apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Aprofundar: politico.eu, publico.pt
🗳️ 🇵🇹 Eleições legislativas antecipadas para 18 de maio
A notícia - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, após o chumbo da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro. Esta decisão surge na sequência de uma crise política desencadeada por suspeitas relacionadas com a empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro. Até às eleições, o atual Governo permanecerá em funções, mas limitado à gestão corrente dos negócios públicos, conforme previsto na Constituição.
A campanha eleitoral oficial decorrerá entre 4 e 16 de maio, com o prazo limite para entrega de listas de deputados fixado para 7 de abril. Caso o resultado eleitoral seja claro, Portugal poderá ter um novo Governo em funções já em junho. Esta é a segunda vez em pouco mais de um ano que os portugueses são chamados às urnas para eleições legislativas antecipadas.
O Presidente da República apelou a "um debate eleitoral claro, frontal, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo", sublinhando a importância de fortalecer a democracia neste processo.
Calendário eleitoral - Entre o chumbo da moção de confiança a 11 de março e as eleições antecipadas decorrerão 68 dias, um período significativamente mais curto do que o verificado na anterior crise política. O calendário político português está particularmente intenso, com eleições regionais na Madeira marcadas para 23 de março, seguidas das legislativas em maio, prevendo-se que a tomada de posse de um novo Executivo ocorra em meados de junho. As coligações pré-eleitorais deverão ser formalizadas junto do Tribunal Constitucional até 6 de abril.
Parlamento em contrarrelógio - Face à iminente dissolução, a Assembleia da República antecipou todas as votações para evitar que diplomas importantes ficassem pelo caminho. Embora o Parlamento esteja dissolvido, os deputados mantêm-se em funções até à eleição de novos representantes. Durante este período, não haverá votações de projetos de lei nem de projetos de resolução, ficando o Governo impedido de tomar decisões estruturais.
Declarações de Montenegro - O primeiro-ministro Luís Montenegro, ainda antes da oficialização da dissolução, afirmou no Conselho Nacional do PSD que a razão para a crise política seria "o sucesso do atual Governo e a popularidade do primeiro-ministro". O governante declarou que a Europa vê Portugal como um exemplo e "está atónita com aquilo que está a acontecer", acrescentando que o Governo que liderou era bem visto internacionalmente e tinha uma apreciação positiva por parte dos portugueses.
Reações da oposição - O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou que "estas eleições não podem ser encaradas como um estorvo" mas como "uma oportunidade de clarificação", sublinhando a necessidade de "escolher um Governo duradouro". André Ventura, do Chega, responsabilizou Montenegro por ter "arrastado o partido e o país inteiro para uma crise política". A deputada da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, apelou à dignificação do debate público. À esquerda, Mariana Mortágua (BE), Rui Tavares (Livre), Paulo Raimundo (PCP) e Inês Sousa Real (PAN) apontaram problemas éticos ao primeiro-ministro como origem da crise.
Cenário de incerteza - As sondagens indicam um cenário de incerteza quanto ao resultado das próximas eleições, sem vantagem clara para PSD ou PS, e com baixa probabilidade de qualquer partido conseguir maioria absoluta. Portugal enfrenta assim um novo ciclo eleitoral num contexto de fragmentação partidária e tensão política e internacional, o que poderá dificultar a formação de um governo estável após as eleições.
Fonte: rtp.pt
Relacionada
🏛️ Marcelo anunciou a dissolução do parlamento pela terceira vez no seu mandato, marcando eleições para 18 de maio de 2025. Esta é a 10.ª dissolução desde o 25 de Abril de 1974, sendo que o general Ramalho Eanes dissolveu o parlamento três vezes. • rr.sapo.pt
🕊️🔄 Hamas aceita proposta para libertar refém americano-israelita e restos mortais de quatro reféns
A notícia - O grupo militante palestiniano Hamas anunciou na sexta-feira que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelita vivo, o soldado Edan Alexander, e os corpos de quatro pessoas com dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, manifestou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em curso no Qatar sobre a próxima fase do cessar-fogo entre Israel e Hamas. O grupo militante não especificou quando ocorreria a libertação nem o que esperava receber em troca.
A primeira fase do cessar-fogo, que terminou há duas semanas, permitiu o regresso de 25 reféns vivos e os restos mortais de outros oito, em troca da libertação de quase 2000 prisioneiros palestinianos. Acredita-se que o Hamas ainda mantenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 35.
Os Estados Unidos, liderados pelo enviado para reféns da administração Trump, Steve Witkoff, têm pressionado por uma proposta que prolongaria a trégua e permitiria algumas trocas de reféns por prisioneiros. A Casa Branca anunciou surpreendentemente na semana passada que responsáveis americanos mantiveram "conversações e discussões contínuas" com o Hamas.
Israel tem instado o Hamas a libertar metade dos reféns restantes em troca de uma extensão da primeira fase e uma promessa de negociar uma trégua duradoura. O grupo militante, por sua vez, quer iniciar negociações sobre a segunda fase do cessar-fogo, que implicaria a libertação dos reféns restantes, a retirada das forças israelitas e uma paz duradoura.
Os desenvolvimentos ocorreram enquanto os judeus começavam a celebrar o feriado de Purim e os muçulmanos continuavam a assinalar o mês sagrado do Ramadão. Cerca de 80 000 fiéis muçulmanos rezaram na sexta-feira na mesquita de Al Aqsa em Jerusalém, com Israel a controlar rigorosamente o acesso às orações.
Fonte: latimes.com
🇨🇦 🏦 Mark Carney toma posse como novo primeiro-ministro do Canadá
A notícia - Mark Carney, antigo banqueiro central, tomou posse esta sexta-feira (19 de maio) como o 24.º primeiro-ministro do Canadá, substituindo Justin Trudeau, que anunciou a demissão em janeiro. O novo chefe do Governo, de 59 anos, enfrenta agora o desafio de conduzir o país através de uma guerra comercial imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que aplicou tarifas de 25% sobre o aço e alumínio canadianos e ameaça impor tarifas abrangentes sobre todos os produtos canadianos a partir de 2 de abril. Trump também fez comentários sobre anexar o Canadá como o 51.º estado americano, provocando uma onda de nacionalismo canadiano.
O novo primeiro-ministro tem um histórico de gestão de crises como antigo diretor do Banco do Canadá (2008) e do Banco de Inglaterra (2013), onde ajudou a gerir os impactos do Brexit. Foi executivo da Goldman Sachs. Carney não tem experiência política anterior.
As ameaças de Trump geraram indignação entre os canadianos, que estão a vaiar o hino americano em jogos da NHL e NBA, a cancelar viagens para os EUA e a evitar comprar produtos americanos, o que tem impulsionado o sentimento nacionalista no país.
O Partido Liberal poderá beneficiar desta situação, com sondagens a mostrar uma melhoria nas intenções de voto, quando anteriormente parecia destinado a uma derrota histórica. Prevê-se que o primeiro-ministro convoque eleições gerais nos próximos dias ou semanas.
Fonte: bostonglobe.com
🇪🇺🔍 Parlamento Europeu suspende acesso a representantes da Huawei por suspeita de corrupção
A notícia - O Parlamento Europeu decidiu suspender, como medida de precaução, o acesso à instituição de representantes ligados à fabricante chinesa Huawei devido a alegações de corrupção envolvendo profissionais de lóbi. A decisão foi tomada a 14 de março, com efeitos imediatos, um dia após as autoridades belgas realizarem cerca de 20 buscas no âmbito de uma investigação que, segundo o jornal Le Soir, terá ramificações em Portugal, incluindo uma busca realizada pela Polícia Judiciária em colaboração com as autoridades belgas.
A investigação procura identificar possíveis transferências feitas para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa, que terá sido alvo de buscas. As vantagens financeiras da alegada corrupção terão sido possivelmente misturadas com fluxos financeiros ligados ao pagamento de despesas de conferências, com o objetivo de ocultar a sua natureza ilícita.
O governo chinês pediu que não se politizem questões comerciais nem se recorra a medidas infundadas para reprimir empresas chinesas além-fronteiras, em resposta à investigação sobre a alegada corrupção ligada à Huawei no Parlamento Europeu.
A alegada corrupção envolveu presentes de valor, incluindo telemóveis Huawei, bilhetes para jogos de futebol no camarote privado da empresa no estádio do RSC Anderlecht, e transferências de alguns milhares de euros. Segundo o código de conduta dos eurodeputados, qualquer objeto oferecido por terceiros com valor superior a 150 euros deve ser declarado e registado publicamente.
Fonte: cnnportugal.iol.pt
🤔 🕊️ Putin tem dúvidas sobre a trégua proposta pelos EUA e reclama “uma paz duradoura”
O presidente da Rússia, Vladímir Putin, não descarta chegar a um acordo de trégua com a Ucrânia, mas apenas se forem respeitadas as suas condições: “uma paz de longo prazo” e “a eliminação das causas do conflito”.
Contexto. Nos últimos dias, as delegações dos dois países em guerra reuniram-se com os Estados Unidos para tentar pôr fim às hostilidades.
Os representantes de Kiev propuseram na terça-feira um cessar-fogo de 30 dias, algo que não convence totalmente Moscovo.
O que pede Putin? O presidente russo afirma que o Kremlin está a favor de uma trégua, mas exige avanços no sentido de “uma paz duradoura”.
A primeira coisa que referiu foi eliminar “as causas principais do conflito”.
Levantou dúvidas sobre uma possível missão internacional: “Quem determinará, numa frente de 2.000 quilómetros, quem violou o quê?”.
E questionou a disponibilidade da Ucrânia para pôr fim às hostilidades na região russa de Kursk.
A reunião com os Estados Unidos. O enviado de Trump para o Médio Oriente, Steve Witkoff, reuniu-se em Moscovo com Putin para o informar dos detalhes da proposta de trégua.
“Espero que façam o que é correto”, sublinhou Trump depois do encontro.
Por sua vez, Putin sugeriu que deveria haver uma reunião entre os presidentes das superpotências. “Talvez lhe ligue”, concluiu.
Fonte: El País
Portugal
🇵🇹 O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, admitiu erros durante o seu mandato, mas afirmou ter a consciência tranquila pelo esforço em dignificar a instituição. No último plenário que presidiu, agradeceu aos deputados pela lealdade e destacou a importância de respeitar o sufrágio e garantir o debate democrático. • rtp.pt
🏛️ Ana Gomes fez uma participação à Procuradoria Europeia relacionada com a avença do grupo Solverde à empresa da família de Montenegro. A denúncia, que também foi enviada às autoridades portuguesas, terá originado uma averiguação preventiva no DCIAP. • cnnportugal.iol.pt
👨👩👧👦 As famílias de acolhimento poderão candidatar-se à adoção. O parlamento aprovou por unanimidade a alteração da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, permitindo que familiares e candidatos à adoção sejam famílias de acolhimento. Esta medida reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, revogando restrições de parentesco e candidatura à adoção. • rr.sapo.pt
👶 O Partido Comunista e o Livre acusaram o PS e o PSD de boicotarem a iniciativa de alargamento da licença parental. O projeto de lei foi rejeitado com votos contra do PSD e do CDS, apesar da abstenção do PS. O Livre promete priorizar o tema na próxima legislatura, lamentando a falta de apoio para aumentar o tempo dos pais com os bebés. • rr.sapo.pt
União Europeia
🇪🇺 A Hungria finalmente aprovou a extensão das sanções contra a Rússia após vários vetos do primeiro-ministro Viktor Orbán. O compromisso alcançado na sexta-feira incluiu a remoção de quatro russos da lista de sanções que afeta mais de 2.400 pessoas e empresas desde a invasão da Ucrânia em 2022. • telegraaf.nl
🇪🇸 O presidente do Governo de Espanha prometeu aumentar o orçamento de defesa. Pedro Sánchez anunciou que Espanha acelerará os planos para atingir a meta da NATO de 2% do PIB em despesas militares, face aos atuais 1,28%. No entanto, convencer os líderes de nove partidos políticos espanhóis sobre este aumento não será tarefa fácil. • apnews.com
Mundo
🇦🇴 O presidente de Angola, João Lourenço, criou uma comissão interministerial para receber cidadãos repatriados ou deportados dos EUA. Em 2024, os EUA deportaram 119 angolanos, mais 49 que no ano anterior e três vezes mais que em 2019. A comissão será coordenada pelo general Francisco Furtado. • 24.sapo.pt
📉 A economia britânica encolheu inesperadamente em janeiro, registando uma queda de 0,1% na produção, contrariando as expectativas de um aumento modesto. Este declínio, que contrasta com o ganho de 0,4% em dezembro, aumenta a pressão sobre a ministra das Finanças, Rachel Reeves, antes de uma declaração importante sobre as finanças públicas. • thehill.com
📉 Wall Street rejeita de forma veemente a agenda económica de Trump. O S&P 500 caiu 10% em três semanas, entrando em correção, enquanto o Russell 2000 desceu 18,4% do seu máximo pós-eleições. O mercado que antes apoiava Trump reage agora negativamente às suas políticas de tarifas e cortes. • cnnportugal.iol.pt
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[2.42]🇪🇺🇨🇦🇺🇸 União Europeia e Canadá retaliam forte com tarifas aos EUA. O valor de 26 mil milhões definido pela Comissão é pesado. Os 30 mil milhões do Canadá (com um novo PM a ser empossado) ainda mais. Espaço também para o possível cessar-fogo na Ucrânia
[E.14] Montenegro: o político que escolheu as perceções erradas. Herdou o melhor Portugal que alguma vez foi deixado a um Governo; a explicar um país num ciclo de prosperidade, preferiu as sombras na parede da caverna: os imigrantes e as avenças.
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