[2.24] 🗂️ 🔥 Reduzir burocracia e impulsionar economia? Comissão Europeia criou um plano sem precedentes
O futuro da União como potência económica, destino de investimento e centro de produção está em risco sem uma mudança urgente de abordagem – acha o documento, a reboque das mudanças globais
Nesta edição:
Comissão Europeia prepara plano sem precedentes para reduzir burocracia e impulsionar economia
Europa bate recorde de energia renovável enquanto EUA apostam em combustíveis fósseis
Davos: Europa deve investir na competitividade, acha Kristalina Georgieva
PS rejeita revogar lei dos solos e impõe alterações ao Governo
Bielorrússia vai reconduzir o último ditador da Europa, Lukashenko, a mais um mandato, o sétimo
NATO, ponto de situação: Espanha é a menos gastadora com a guerra, enquanto cresce o apoio ao aumento dos orçamentos
Juiz bloqueia decreto de Trump que põe fim à cidadania por nascimento: o que está a acontecer?
Bona versus Berlim: reacendeu-se o debate sobre a capitalidade da Alemanha, é o destaque do pacote de breves que fecha a edição
ATUALIDADE
🗂️ 🔥 Comissão Europeia prepara plano sem precedentes para reduzir burocracia e impulsionar a economia
A notícia - A Comissão Europeia prepara-se para apresentar um plano ambicioso, denominado "Competitiveness Compass", que visa uma redução sem precedentes da burocracia para impulsionar a economia do bloco nos próximos cinco anos. O documento, cuja apresentação foi adiada para a próxima quarta-feira devido a problemas de saúde da presidente Ursula von der Leyen, propõe uma maior coordenação económica entre instituições da UE, Estados-membros e empresas privadas.
Von der Leyen descreveu o plano como a "Estrela do Norte" da nova Comissão, que surge num momento em que a Europa enfrenta crescentes desafios geopolíticos e competição tecnológica global. O documento adverte que o futuro da UE como potência económica, destino de investimento e centro de produção está em risco sem uma mudança urgente de abordagem.
Simplificação regulamentar - A Comissão introduzirá o "Simplification Omnibus" a 26 de fevereiro, visando reduzir as obrigações de reporte em 25% para todas as empresas e 35% para PME. Será criado um regime regulatório específico para empresas de média capitalização e um "28.º regime jurídico" para empresas que operam em vários Estados-membros.
Coordenação e competitividade - Será proposta uma nova "Ferramenta de Coordenação da Competitividade" para facilitar a cooperação entre Estados-membros em projetos estratégicos comuns, além da criação de um "Fundo de Competitividade" no próximo orçamento septenal da UE.
Setor financeiro - O plano prevê medidas para revitalizar o mercado de titularização, promover uma supervisão mais unificada e remover obstáculos fiscais ao investimento transfronteiriço.
Preferência europeia - O documento propõe uma "preferência europeia" em concursos públicos para setores estratégicos críticos e uma plataforma comum da UE para facilitar a compra conjunta de matérias-primas essenciais.
Aprofundar: Wall Street Journal, Euractiv
🌞 🌍 Europa bate recorde de energia renovável enquanto EUA apostam em combustíveis fósseis
A notícia - A União Europeia atingiu um marco histórico na produção de eletricidade em 2024, com 47% da sua energia proveniente de fontes renováveis, incluindo energia solar. O relatório divulgado pelo think tank Ember revela que quase três quartos da eletricidade da UE não emitem gases com efeito de estufa, com 24% proveniente de energia nuclear. Este progresso contrasta significativamente com a nova política energética dos Estados Unidos, onde o atual governo pretende aumentar o acesso a combustíveis fósseis.
A energia solar ultrapassou pela primeira vez o carvão na UE, gerando 11% da eletricidade total, enquanto o carvão caiu para menos de 10%. A energia eólica superou o gás pelo segundo ano consecutivo.
O Pacto Ecológico Europeu, implementado em 2019, tem sido fundamental para esta transição energética, estabelecendo metas ambiciosas que incluem a redução de 55% das emissões até 2030 e a neutralidade climática até 2050.
Em comparação com outros países, o Brasil lidera em energia renovável com 89% (principalmente hidroelétrica), seguido pelo Canadá com 66,5%, China com 30,6%, França com 26,5%, EUA com 22,7% e Índia com 19,5%.
Fonte: pbs.org
🌍 💰 Davos: Europa deve investir na competitividade, acha Kristalina Georgieva
A notícia - No encerramento do Fórum Económico Mundial de Davos, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, destacou a necessidade de a Europa investir na melhoria da competitividade e confiança para alcançar o crescimento dos Estados Unidos. O debate contou com a participação de Christine Lagarde (BCE), Larry Fink (BlackRock) e Faisal Alibrahim (ministro da Economia da Arábia Saudita), tendo sido discutidas as perspetivas económicas para 2025.
O fosso de produtividade entre os EUA e a UE foi identificado por Georgieva como principal razão para as diferenças nas taxas de crescimento. A diretora-geral do FMI destacou que a Europa precisa de avançar com a união bancária e melhorar o mercado de capitais.
Larry Fink mostrou-se otimista quanto à economia americana, embora não descarte totalmente futuras subidas das taxas de juro pela Reserva Federal. O presidente da BlackRock criticou ainda a Europa como sendo "um mito que não funciona".
Christine Lagarde defendeu fortemente o potencial europeu, rejeitando a visão de Fink. A presidente do BCE afirmou que a Europa está perante uma oportunidade de transformação, apelando à conclusão da união bancária.
Fonte: Lusa
🏘️ 🏛️ PS rejeita revogar lei dos solos e impõe alterações ao Governo
O Partido Socialista (PS) rejeitou hoje (24 de janeiro) os apelos do BE, PCP, Livre e PAN para revogar a polémica lei dos solos rústicos, optando por impor alterações ao diploma do Governo que modifica o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). A deputada socialista Maria Begonha criticou o executivo por não ter apresentado o texto ao parlamento por iniciativa própria e propôs várias alterações, incluindo a revogação do conceito de valor moderado e a introdução de habitação a custos controlados.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, aceitou incorporar algumas das propostas socialistas, sob críticas dos partidos à esquerda do PS.
Os partidos de esquerda manifestaram forte oposição ao diploma. Mariana Mortágua (BE) alertou que a lei não resolverá o problema da habitação pública nem baixará os preços das casas, tendo custos ambientais significativos.
PSD e direita defendem ajustes ao decreto-lei. João Vale e Azevedo (PSD) advertiu que maiores restrições resultarão em menos solos libertados e habitação mais cara, enquanto o Chega e a IL reconhecem mérito na proposta mas admitem fragilidades.
O PS apresentou alterações fundamentais ao texto, condicionando a conversão dos solos pelos municípios à criação de habitação a custos controlados e arrendamento acessível, ameaçando revogar o diploma caso estas não fossem aceites pelo Governo.
Fonte: RTP
🇧🇾 🤐 Bielorrússia vai reconduzir o último ditador da Europa, Lukashenko, a mais um mandato, o sétimo
As eleições na Bielorrússia, que serão concluídas no próximo domingo (24 de janeiro), preparam o terreno para a extensão do mandato de 30 anos do presidente Alexander Lukashenko, um líder autoritário apelidado de "o último ditador da Europa". A oposição considera estas eleições uma farsa. As eleições presidenciais anteriores, em 2020, nas quais Lukashenko foi declarado vencedor com 80% dos votos, desencadearam acusações de fraude, protestos e uma repressão severa com milhares de detenções. Para evitar uma repetição desses protestos, Lukashenko antecipou as eleições de agosto para janeiro.
Com muitos dos seus opositores políticos presos ou exilados, Lukashenko, de 70 anos, volta a candidatar-se, estando quase certo de adicionar um sétimo mandato como o único líder que a maioria das pessoas na Bielorrússia pós-soviética alguma vez conheceu. As eleições decorrem num clima de medo e repressão, com candidatos da oposição rejeitados e figuras da oposição encarceradas ou exiladas. A líder da oposição no exílio, Sviatlana Tsikhanouskaya, que desafiou Lukashenko nas eleições de 2020, apelou aos bielorrussos para votarem contra todos os candidatos.
O que saber sobre a Bielorrússia e a sua relação especial com a Rússia:
A Bielorrússia fez parte da União Soviética até ao seu colapso em 1991.
O país está localizado entre a Rússia e a Ucrânia, Letónia, Lituânia e Polónia, sendo estes três últimos membros da NATO.
Lukashenko foi eleito pela primeira vez em 1994, devido à insatisfação pública com a queda nos padrões de vida após reformas de mercado.
Durante o seu governo, Lukashenko dependeu do apoio político e de subsídios da Rússia.
A Bielorrússia permitiu que a Rússia usasse o seu território para invadir a Ucrânia em 2022.
O país concordou em receber algumas armas nucleares táticas russas.
Lukashenko é conhecido como o "último ditador da Europa" e tem silenciado duramente a dissidência.
O presidente bielorrusso restaurou controlos ao estilo soviético na economia.
O uso da língua bielorrussa foi desencorajado em favor do russo, e a bandeira nacional foi substituída por uma semelhante à utilizada na época soviética.
A Bielorrússia manteve o nome da sua agência de segurança, KGB, e é o único país na Europa a manter a pena de morte.
Lukashenko periodicamente tentou apaziguar o Ocidente, mas reprimiu violentamente a oposição após as eleições de 2020.
Mais de 65.000 pessoas foram detidas na sequência das eleições de 2020.
Cerca de 1.300 presos políticos estão detidos na Bielorrússia.
Em 2024, Lukashenko e Putin assinaram um tratado que garantia a segurança da Bielorrússia, incluindo o possível uso de armas nucleares russas.
A Bielorrússia está a acolher dezenas de armas nucleares táticas russas.
A Bielorrússia também se prepara para acolher o míssil hipersónico russo Oreshnik.
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🇧🇾 A Amnistia Internacional apela às autoridades da Bielorrússia para acabar com a repressão contra a dissidência antes das eleições presidenciais de 26 de janeiro. Desde as eleições de 2020, a crise de direitos humanos no país piorou, criando um clima de medo que silencia opositores do governo. • amnesty.org
🗳️ Candidata bielorrussa Hanna Kanapatskaya critica regime de Lukashenko, considerando o governante um ditador que lidera o país desde 1994. A opositora, única crítica entre quatro candidatos nas eleições presidenciais, rejeita a união com a Rússia e participação na guerra na Ucrânia. • Lusa
💰 🪖 NATO, ponto de situação: Espanha é a menos gastadora com a guerra, enquanto cresce o apoio ao aumento dos orçamentos
A Espanha ficou em último lugar em gastos militares entre os membros da NATO, contribuindo com apenas 1,28% do seu PIB em 2024, enquanto a meta da aliança é de 2% até 2029.
Cerca de 70% dos espanhóis apoiaram a ajuda militar à Ucrânia, mas apenas metade defendeu o aumento do orçamento de defesa da Espanha, segundo uma pesquisa do Centro de Estudos Sociológicos.
O governo Sánchez afirma que o aumento de 50% nos gastos com defesa desde 2018 demonstra o compromisso da Espanha com a meta de gastos da NATO.
A ministra da Defesa da Espanha, Margarita Robles, declarou que o país é um aliado comprometido com a NATO, com mais de 3.800 militares envolvidos em missões de paz, apesar de não atingir a meta de 2% do PIB.
O presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu que os membros da NATO aumentem os seus gastos com defesa para 5% do PIB, enquanto discussões sobre uma nova meta acima de 2% estão em andamento.
🇺🇦 O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, afirmou que Donald Trump tem razão ao exigir mais gastos em defesa dos aliados europeus. Rutte reconheceu que o problema reside na Europa, após críticas de Richard Grenell sobre os gastos de defesa dos Países Baixos. • politico.eu
🇵🇱 O presidente polaco Andrzej Duda apoia o aumento dos gastos. Considera "primordial" que a Europa retome os níveis de defesa da Guerra Fria. A Polónia propõem-se gastar cerca de 5% do PIB em defesa para modernizar as suas forças armadas e deter a agressão russa. • cnbc.com
🇪🇺 Donald Tusk quer aumentar os gastos militares da UE. Propõe elevar para 5% do PIB, como na Polónia, que já está em 4,5%. Tusk defende menos regulamentação e cortes na política climática para financiar este aumento, apesar da resistência dentro da UE. • jungewelt.de
🇪🇸 Cumprir a meta de gastos militares de Trump seria um desafio para a Espanha. Enquanto os pesos pesados militares da Europa já consideram difícil atingir o objetivo de gastar até 5% do seu PIB em segurança, para a Espanha, o menor gastador da NATO, isso seria especialmente complicado. • military.com
Relacionada
☢️ Sergei Shoigu, secretário do Conselho de Segurança de Putin, afirmou que está a aumentar o risco de confronto entre potências nucleares. Acusa a NATO de intensificar atividades na sua fronteira oriental, enquanto a Rússia confirma a proteção nuclear à Bielorrússia. • scmp.com
🇺🇸 ✋ Juiz bloqueia temporariamente decreto de Trump que põe fim à cidadania por nascimento: o que está a acontecer?
Primeiro revés da justiça dos Estados Unidos à série de normas anti-imigração impulsionadas por Donald Trump: um juiz federal de Seattle bloqueou temporariamente a ordem executiva do presidente que pretendia pôr fim à cidadania por nascimento.
O magistrado decidiu assim uma ação movida por quatro estados.
Um pouco de contexto: Trump aprovou 41 ordens executivas após assumir o cargo, entre elas o fim do direito dos nascidos em território norte-americano de obterem a nacionalidade (independentemente de serem ou não descendentes de imigrantes).
Esse direito está garantido na Constituição do país há mais de um século, o que serviu de base para o juiz justificar o bloqueio da medida.
No entanto, essa é apenas uma das muitas medidas anti-imigração de Trump. O presidente tem concentrado o início de seu mandato em combater o que ele chama de “invasão” na fronteira sul e já conseguiu algumas vitórias.
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, uma lei que exige a detenção de imigrantes indocumentados acusados de crimes, como roubos ou furtos, mesmo que não tenham sido julgados ou declarados culpados.
Além disso, Trump declarou emergência na fronteira com o México, enviou tropas para a região e cancelou pedidos de asilo e refúgio.
Portugal
🌊 A ministra do Ambiente alerta para risco de inundações nas zonas ribeirinhas do Tejo e Mondego. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está em contacto com as autarquias locais e trabalha em conjunto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Proteção Civil e autoridades espanholas para monitorizar os caudais dos rios. • 24.sapo.pt
📡 A Assembleia da República aprovou dois projetos de resolução recomendando a instalação de inibidores de sinal nas prisões, apresentados pelo PSD e CDS, com abstenção do PS, PAN, Livre e Bloco de Esquerda. O Ministério da Justiça planeia lançar o concurso para esta tecnologia até ao final do ano. • 24.sapo.pt
🇵🇹 O parlamento aprovou a proposta do governo para alterar o código do IVA e o regime de tributação de bens em segunda mão. A proposta foi aprovada com votos contra do PCP e abstenções de outros partidos. • 24.sapo.pt
🤝 A VII Cimeira bilateral Portugal-Cabo Verde realiza-se em Lisboa. O encontro, que decorre na segunda e terça-feira, reúne o primeiro-ministro Luís Montenegro e o primeiro-ministro Ulisses Correia da Silva, juntamente com 15 ministros dos dois governos, incluindo um fórum económico entre os países. • 24.sapo.pt
🚗 Projetos de lei do PSD e IL sobre TVDE baixaram à comissão de Economia sem votação na generalidade. Os projetos do Chega e PCP foram rejeitados, com o PS, IL, BE e Livre a votarem contra a proposta do Chega, enquanto o projeto do PCP foi recusado pela maioria dos partidos. • 24.sapo.pt
📰 O Parlamento rejeitou hoje propostas sobre jornalismo sem fins lucrativos. As iniciativas do BE e do Livre para incluir este tipo de jornalismo no estatuto de utilidade pública foram chumbadas com votos contra do PSD, Chega, CDS-PP e do deputado não inscrito Miguel Arruda. • 24.sapo.pt
União Europeia
🇩🇪 O debate sobre a capitalidade de Berlim reacendeu-se. A ministra Klara Geywitz quer confirmar Bona como um dos dois assentos do governo federal, enquanto o autarca de Berlim, Kai Wegner, exige a transferência total dos ministérios para Berlim, alegando ineficiência e custos elevados. Wegner sugere que Bona continue a sediar as Nações Unidas na Alemanha. • lemonde.fr
🇪🇸 Sumar, sindicatos e aliados pressionam Sánchez para devolver ao Congresso a subida das pensões. O Junts votou contra o decreto e ameaça apresentar uma lei própria se não houver conselho de ministros. O fracasso do decreto afeta pensionistas, utilizadores de transporte público e pessoas em risco de despejo, exigindo uma solução urgente. • publico.es
Economia
🚀 Indra está prestes a adquirir a Hispasat por mais de 650 milhões de euros, visando criar um campeão espanhol no setor espacial. A operação, que aguarda aprovação dos conselhos de administração, foi impulsionada pelo plano estratégico de Indra para se destacar nos setores espacial e de defesa, especialmente num contexto geopolítico tenso. • elpais.com
🇧🇷 O défice em transações correntes do Brasil mais do que duplicou em 2024, atingindo quase 56 mil milhões de dólares, ou 2,55% do PIB. Este aumento deveu-se à redução no excedente da balança comercial e ao crescimento do défice de serviços, parcialmente compensados pela diminuição do défice de rendimento primário e aumento do excedente de rendimento secundário. • 24.sapo.pt
Mundo
🇮🇱 Netanyahu indica que retirada de tropas do sul do Líbano continuará. O acordo de cessar-fogo de 60 dias, que expira domingo, não foi totalmente implementado pelo Líbano, que deveria posicionar o seu exército na região e garantir a retirada do Hezbollah para além do rio Litani, a 30 quilómetros da fronteira. • 24.sapo.pt
🏥 A OMS revê prioridades após saída dos Estados Unidos. A organização está a analisar atividades prioritárias e a suspender contratações, conforme anunciou o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois de Donald Trump ter assinado a ordem executiva de retirada dos EUA no dia da tomada de posse. • 24.sapo.pt
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