[2.14] 🇪🇺 🤝 António Costa assume liderança do Conselho Europeu entre crises e reformas
Com o sorriso, a capacidade conciliadora e novos métodos para o Conselho, o português encanta a Europa. Mas a "lua de mel" será curta: internos e externos, os problemas são tremendos.
Nesta edição:
António Costa assume liderança do Conselho Europeu entre crises e reformas
dos desafios aos planos e novas regras
Desmantelar as fações rebeldes e criar um exército: as primeiras decisões do governo da Síria
Governo nega custos de 8 mil milhões para contribuintes no novo aeroporto de Lisboa
François Bayrou enfrenta desafios "himalaicos" como primeiro-ministro francês
Presidente cessante da Geórgia apela à UE por novas eleições face à repressão de protestos
Portugal sai da lista de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos da UE
E as habituais curtas, com destaque para a eleição de Teresa Anjinho como nova Provedora de Justiça Europeia e o consenso histórico sobre fronteiras entre Índia e China
ATUALIDADE
🇪🇺 🤝 António Costa assume liderança do Conselho Europeu entre crises e reformas
Uma cimeira entre a União e os Balcãs, hoje (2024/12/18), marca o arranque dos trabalhos de António Costa, que assumiu a presidência do Conselho no primeiro dia deste dezembro.
Os desafios de Costa
Os seus planos para o alargamento da União
As novas regras para o Conselho
A cimeira dos Balcãs
O que fazer com a Ucrânia
Os desafios que Costa enfrenta
Divisões internas e instabilidade: O novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, enfrenta um cenário complexo, com divisões internas na União Europeia, onde França e Alemanha estão focadas em problemas domésticos, dificultando a tomada de decisões.
Retorno de Trump: A esperada mudança na política dos EUA em relação à Ucrânia, com o regresso de Trump, coloca pressão sobre a Europa para aumentar o seu próprio apoio a Kiev.
António Costa inicia a sua presidência do Conselho Europeu num período de grande incerteza, com tensões geopolíticas e desafios internos a testar a sua capacidade de liderança. A instabilidade política em países chave da União Europeia, como França e Alemanha, juntamente com a imprevisibilidade do retorno de Donald Trump à Casa Branca, apresentam obstáculos consideráveis para o novo presidente do Conselho. A necessidade de manter a unidade europeia e de tomar decisões difíceis em relação ao apoio à Ucrânia, num contexto de possíveis mudanças na política dos EUA, exige uma gestão hábil e estratégica.
Os seus planos para o alargamento da União Europeia
Perspetiva de adesão dos Balcãs: Costa reafirma que o futuro dos Balcãs Ocidentais passa pela União Europeia, embora sem datas concretas para a adesão.
Abertura ao alargamento: A guerra na Ucrânia reavivou o processo de alargamento, com a UE a demonstrar maior abertura à expansão do projeto europeu.
Após anos de bloqueio, Montenegro e Albânia voltaram esta semana a avançar nas suas longas negociações de adesão; Montenegro quer entrar em 2028
A presidência de António Costa no Conselho Europeu também se destaca pela sua abordagem ao alargamento da União Europeia, especialmente em relação aos países dos Balcãs Ocidentais. Embora sem definir prazos, Costa enfatiza a importância estratégica da integração destes países, reforçando a ideia de que o seu futuro é na UE. Este tema ganha nova relevância no contexto da guerra na Ucrânia, que tem levado a uma maior abertura por parte dos europeus à expansão do projeto europeu, com a Albânia a abrir mais capítulos no seu processo de adesão.
As novas regras para o Conselho
Reuniões mais curtas e foco em estratégia: Costa implementou um novo formato de reuniões do Conselho, com duração de apenas um dia, em vez de dois, e um foco maior em discussões estratégicas em vez de longas sessões de redação.
Debate informal: Uma das inovações de Costa é a introdução de um debate livre à hora do almoço, onde os líderes podem discutir o papel da UE no mundo sem a pressão de apresentar relatórios formais.
António Costa implementou mudanças significativas na organização das reuniões do Conselho Europeu, visando tornar os processos mais eficientes e focados. A redução da duração das reuniões e a introdução de momentos de debate mais livres e estratégicos refletem a sua intenção de modernizar o funcionamento do Conselho e de promover uma discussão mais aberta entre os líderes. Este novo método visa revitalizar o espírito original do Conselho como um fórum de discussão informal, onde os líderes podem trocar ideias e definir estratégias conjuntas para a União Europeia.
A cimeira dos Balcãs
Reafirmação da parceria: A cimeira entre a UE e os Balcãs Ocidentais visa reforçar a parceria estratégica e a perspetiva de adesão dos países da região à UE.
Contexto geopolítico: A guerra na Ucrânia tornou mais urgente o apoio aos Balcãs, reafirmando o investimento geopolítico da UE na região.
A cimeira entre a UE e os países dos Balcãs Ocidentais é vista como um momento crucial para reafirmar a parceria estratégica e o compromisso com a futura adesão desses países à União Europeia. Este encontro, que acontece em paralelo com os preparativos para o Conselho Europeu, demonstra a prioridade que António Costa atribui à região, especialmente no contexto das tensões geopolíticas causadas pela guerra na Ucrânia. A cimeira serve também como uma oportunidade para discutir o futuro da região e reforçar os laços com os parceiros dos Balcãs.
O que fazer com a Ucrânia
Apoio contínuo: Costa insiste em manter o apoio à Ucrânia, sem entrar em discussões sobre cessar-fogo, defendendo que cabe à Ucrânia decidir sobre o futuro do conflito.
Autonomia europeia: O foco está no que a UE pode fazer autonomamente para apoiar a Ucrânia, dada a incerteza sobre o futuro apoio dos Estados Unidos.
A situação na Ucrânia é um dos principais pontos da agenda do Conselho Europeu, com os líderes a debaterem o apoio militar e financeiro ao país. António Costa defende que a UE deve concentrar-se em reforçar o seu próprio apoio à Ucrânia, sem especular sobre as possíveis mudanças na política dos Estados Unidos após o regresso de Donald Trump. Costa enfatiza que é a Ucrânia que tem de decidir sobre o futuro do conflito, o que implica que a União Europeia não deve precipitar nenhuma discussão sobre um cessar-fogo ou forças de paz no terreno.
Leituras
🕊️ Costa’s honeymoon as European Council chief will be short-lived, Politico
🏛️ António Costa estreia-se a conduzir cimeiras e testa novo método de trabalho, Expresso
🌍 António Costa fala em "excelente momento estratégico" para reforçar parceria com Balcãs, Diário de Notícias
🇺🇦 Una cumbre sobre lo que la UE puede hacer de forma autónoma sobre Ucrania, La Matinal Europea
🪖 ⚔️ Desmantelar as fações rebeldes e criar um exército: as primeiras decisões do governo da Síria
A nova Síria tenta reconstruir-se após quase 14 anos de guerra civil e meio século de dinastia ditatorial da família al-Assad.
Quem lidera esta mudança? Dois nomes chave:
Ahmed al Shara (nome verdadeiro que começou a usar após anos a ser conhecido pelo “nome de guerra” Abu Mohamed Al Jolani), o líder de Hayat Tahrir al Sham (HTS), o principal grupo rebelde que derrubou o regime de Bachar al-Assad numa ofensiva relâmpago há uma semana e meia.
Mohamed Al Bashir, o homem que não saiu da Síria e assumiu a liderança interina do governo para guiar a transição.
As primeiras medidas:
Al Shara anunciou que as várias fações rebeldes que se uniram para a ofensiva, lançada a partir da província de Idlib, “serão desmanteladas” e os seus combatentes “serão treinados para integrar as fileiras do Ministério da Defesa”.
Também afirmou que irá pôr fim ao recrutamento militar obrigatório.
E insistiu que as autoridades se encarregarão de desarmar a população para que o exército tenha o monopólio do uso de armas.
Entretanto: as Forças Democráticas da Síria (FDS), uma aliança armada liderada por curdos (e apoiada pelos Estados Unidos) que atua no norte do país, alertaram para a intenção de Ancara de “ocupar todo o seu território a norte da Síria e anexá-lo à Turquia”.
E ainda: um grupo de defesa dos direitos humanos informou os jornalistas que encontrou uma vala comum nos arredores de Damasco com mais de 100.000 corpos.
Fontes: El País, New York Times, Arab News
✈️ 🏗️ Governo nega custos “diretos” de 8 mil milhões para contribuintes no novo aeroporto
A notícia - O governo português, através do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, emitiu um comunicado garantindo que não haverá encargos diretos para os contribuintes na construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. A clarificação surge após o PS, pela voz do deputado Hugo Costa, ter apontado contradições entre as declarações dos dois ministérios e pedido acesso ao relatório da ANA sobre as condições de construção.
O relatório inicial foi entregue pela ANA, através do presidente do Conselho de Administração, José Luís Arnaut, e do presidente executivo, Thierry Ligonnière, dispondo o Governo de 30 dias para a sua análise. O novo Aeroporto Luís de Camões está previsto entrar em funcionamento em 2034.
Custos e estimativas - Existe uma discrepância significativa entre as diferentes estimativas de custos: a Comissão Técnica Independente (CTI) aponta para 6.105 milhões de euros, enquanto a ANA Aeroportos estima o valor entre 8.000 a 9.000 milhões de euros. O Governo considera a estimativa da CTI demasiado otimista.
Cronograma do projeto - Em 2025, o Governo iniciará os estudos de base para as soluções técnicas. A previsão de conclusão da primeira pista foi ajustada de 2030 (estimativa da CTI) para 2034, demonstrando uma perspetiva mais conservadora por parte do Governo.
Posição do PS - O Partido Socialista, através do deputado Hugo Costa, solicitou o acesso ao relatório da ANA, alegando existirem contradições entre as declarações do Ministério das Infraestruturas e das Finanças quanto aos possíveis custos para os contribuintes.
Financiamento - O ministro das Infraestruturas afirmou que o investimento poderá ser pago com os recursos libertados pela concessão, até ao seu término, sem afetar o Orçamento do Estado.
Fonte: sicnoticias.pt
Relacionada
✈️ O Chega vai propor comissão parlamentar para o aeroporto de Lisboa, anunciando a iniciativa para o início do próximo ano. A proposta visa fiscalizar o investimento de nove mil milhões de euros e garantir o escrutínio parlamentar das despesas associadas à construção. • 24.sapo.pt
🗳️ 🏛️ François Bayrou enfrenta desafios "himalaicos" como primeiro-ministro francês
A notícia - François Bayrou, político centrista de 73 anos, assumiu o cargo de primeiro-ministro francês na semana passada, mas já enfrenta várias controvérsias. A decisão de manter o cargo de presidente da Câmara de Pau, uma cidade com 77.000 habitantes no sudoeste de França, gerou críticas, especialmente quando utilizou um avião governamental para participar numa reunião camarária enquanto a região ultramarina francesa de Mayotte enfrentava as consequências devastadoras do ciclone Chido.
A crise em Mayotte tem causado preocupação, com as autoridades locais a temerem centenas ou milhares de mortos após a passagem do ciclone tropical Chido. A situação levou Yaël Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional francesa, a criticar as prioridades de Bayrou.
As negociações políticas mostram-se complexas, com o Partido Socialista, pela voz do líder Olivier Faure, a mostrar-se cético quanto à governação de Bayrou, enquanto o partido Les Républicains debate a participação no governo. Bruno Retailleau condiciona a permanência como ministro do Interior à manutenção de políticas rígidas de imigração.
O apoio parlamentar permanece incerto, com Bayrou a tentar evitar o destino do antecessor Michel Barnier, cujo governo minoritário caiu após uma moção de censura apoiada pela oposição, incluindo a Reunião Nacional de Marine Le Pen.
Fonte: politico.eu
🇬🇪 🇪🇺 Presidente cessante da Geórgia apela à UE por novas eleições face à repressão de protestos
A notícia - A presidente cessante da Geórgia, Salome Zourabichvili, apelou à União Europeia para pressionar o governo pró-russo do seu país a realizar novas eleições, num contexto de crescente repressão policial contra manifestantes pacíficos. O apelo foi feito durante um discurso no Parlamento Europeu em Estrasburgo, numa altura em que dezenas de milhares de georgianos têm saído às ruas em protesto desde que o partido no poder, Georgian Dream, decidiu suspender as negociações de adesão à UE até 2028.
A situação na Geórgia tem-se agravado desde que Mikheil Kavelashvili, ex-futebolista, assumiu a presidência no sábado, após eleições que a oposição alega terem sido manipuladas com auxílio russo.
A União Europeia já tomou algumas medidas, incluindo restrições de vistos para diplomatas e funcionários governamentais georgianos, após a aprovação de uma lei de "influência estrangeira" que foi considerada prejudicial às liberdades democráticas.
O controlo do poder está cada vez mais centralizado, segundo Zourabichvili. A presidente cessante alerta para a aprovação apressada de novas leis restritivas enquanto os protestos decorrem nas ruas.
Fonte: apnews.com
📊 🇪🇺 Portugal sai da lista de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos da UE
A notícia - A Comissão Europeia anunciou que irá realizar avaliações aprofundadas às economias de nove Estados-membros da União Europeia nos primeiros meses de 2024, devido a desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Portugal, que habitualmente integrava este grupo, conseguiu desta vez ficar fora da lista negativa, principalmente devido à evolução positiva dos seus níveis de endividamento ao longo da última década.
Os países que serão alvo de análise são Chipre, Alemanha, Grécia, Itália, Hungria, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia e Estónia, sendo que esta última foi incluída devido a novos desequilíbrios emergentes.
Apesar da melhoria geral, Portugal ainda apresenta quatro indicadores preocupantes segundo Bruxelas: dívida pública de 97,9% do PIB, dívida das famílias de 55% do PIB, endividamento líquido externo de 72,3% do PIB e uma variação de 11% nos custos unitários de trabalho em 2023.
A Comissão Europeia alerta para a deterioração do sistema de proteção social português, destacando que o impacto das transferências sociais na redução da pobreza caiu para 19,8%, significativamente abaixo da média europeia de 34,7%.
A Alemanha foi incluída na lista de países com desequilíbrios, com Bruxelas a destacar o aumento da dívida pública acima dos 60% do PIB e o desempenho negativo das exportações, principal motor da economia germânica.
Fonte: publico.pt
Relacionada
📊 A eficácia da Segurança Social em Portugal deteriorou-se significativamente. Em 2023, o impacto das transferências sociais na redução da pobreza caiu para 19,8%, contra 34,7% na UE, enquanto a taxa de emprego subiu para 78%. • cnnportugal.iol.pt
Portugal
🗳️ O PS ratificou Manuel Pizarro como candidato autárquico ao Porto para as eleições de 2025. A Federação Distrital do Porto validou ainda outros onze nomes para diferentes câmaras municipais do distrito, ficando pendentes as candidaturas de seis municípios, incluindo Matosinhos e Vila do Conde. • rtp.pt
🏢 Sindicato das chefias da guarda prisional contesta Ministério da Justiça. A associação sindical refuta a negação de tentativa de fuga na prisão de Coimbra, citando a convocação de 30 guardas de folga e a mobilização do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional como evidências. • 24.sapo.pt
🏢 O Parlamento chumbou hoje a nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes, com votos contra do PS e Chega. A decisão baseou-se no entendimento da Comissão de Economia de que o candidato, diretor do CEA e CESOP da Universidade Católica, não reunia as condições necessárias para o cargo. • 24.sapo.pt
🏛️ O Ministério da Cultura vai manter as entradas gratuitas em museus e monumentos, apesar do processo de infração aberto pela Comissão Europeia. Bruxelas contesta o modelo "Acesso 52", que permite apenas a portugueses e residentes 52 dias gratuitos por ano. • 24.sapo.pt
🏛️ O presidente do Governo da Madeira rejeita mudanças no PSD regional. Miguel Albuquerque afirmou que não haverá congresso extraordinário nem eleições internas no partido, recusando o desafio do ex-secretário Manuel António Correia, que defendia a sua demissão imediata da liderança. • rtp.pt
União Europeia
🇪🇺 Teresa Anjinho foi eleita nova Provedora de Justiça Europeia. A antiga política portuguesa venceu a eleição no Parlamento Europeu com 344 votos na segunda volta do escrutínio secreto, e substituirá a irlandesa Emily O'Reilly no final de fevereiro, tomando posse no Tribunal de Justiça da UE no Luxemburgo. • europarl.europa.eu
🏛️ Verona Murphy é eleita presidente do Parlamento irlandês, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Ceann Comhairle após votação realizada pelos deputados. A eleição decorreu na primeira reunião do Dáil desde as eleições gerais de 29 de novembro, nas quais Fianna Fáil, Sinn Féin e Fine Gael conquistaram a maioria dos assentos. • bbc.com
⚖️ O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado definitivamente a três anos de prisão, incluindo um ano de prisão efetiva com pulseira eletrónica, por corrupção e tráfico de influências. O antigo chefe de Estado, que também recebeu três anos de inelegibilidade, planeia recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. • lemonde.fr
Economia
🧈 O preço da manteiga atinge valores recorde na Europa, com aumentos de 40% na Alemanha e Itália e 25% em França, onde pasteleiros já substituem manteiga por margarina nos croissants. Na Polónia, o Governo intervém vendendo mil toneladas das reservas estratégicas para estabilizar preços antes do Natal. • sicnoticias.pt
Mundo
🛰️ A China lançou os primeiros 10 satélites Guowang como parte de uma constelação planeada de 13 000 satélites. O país tem até 2032 para implementar 6496 satélites para cumprir regulamentos internacionais, utilizando o foguetão Long March 5B para futuros lançamentos, enquanto os EUA monitorizam estas atividades com preocupação. • arstechnica.com
🎖️ A NATO assumiu a coordenação da ajuda militar à Ucrânia, substituindo os Estados Unidos numa operação baseada em Wiesbaden, na Alemanha. A nova missão, que envolve 700 militares de vários países da NATO, surge num momento de preocupação sobre o futuro apoio americano sob uma possível administração Trump. • reuters.com
🤝 Índia e China alcançam consenso histórico sobre fronteiras. Durante a 23.ª ronda de conversações dos Representantes Especiais em Pequim, após uma pausa de cinco anos, os dois países chegaram a um acordo de seis pontos que inclui turismo transfronteiriço e cooperação fluvial. • zeenews.india.com
💰 O presidente argentino Javier Milei alcançou marco histórico ao eliminar o défice orçamental do país pela primeira vez em 123 anos. A inflação caiu de 200% em 2023 para 2,7% em outubro de 2024, após reformas drásticas que incluíram a redução de departamentos governamentais de 18 para 8 e o despedimento de 30 mil burocratas. • thenationalpulse.com
⚖️ O Provedor de Justiça de Moçambique criticou a força policial usada nos protestos pós-eleitorais, apelando à proporcionalidade nas intervenções. As manifestações foram convocadas por Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições de 9 de outubro que deram vitória ao candidato da Frelimo, Daniel Chapo. • 24.sapo.pt
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[2.13] 🏘️ 💸 Portugal enfrenta a pior crise habitacional de sempre e uma das maiores da Europa. O peso do imobiliário no excedente bruto da economia nacional tem crescido significativamente, enquanto setores como a indústria e os serviços ligados à administração pública perdem terreno
[2.12] 📊 🏦 Banco de Portugal alerta para risco de défice e incumprimento das regras europeias. Último boletim do ano é positivo para o desempenho económico mas contraria as projeções do Governo para as contas públicas.
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