[1.66] Oposição aprova sete projetos de lei num mês, enquanto PSD e Governo não apresentam iniciativas
Luís Montenegro contra-ataca com as três medidas aprovadas pelo seu Governo, todas elas herdadas de executivos PS: aeroporto, TGV e terceira ponte. A dinâmica política mudou 180º
ATUALIDADE
📰 Oposição aprova sete projetos de lei num mês, enquanto PSD e Governo não apresentam iniciativas
Num mês, a oposição conseguiu aprovar na Assembleia da República sete projetos de lei sobre salários dos enfermeiros, portagens nas ex-Scut, deduções e taxas dos escalões do IRS. Entretanto, o PSD e o Governo ainda não apresentaram qualquer iniciativa legislativa. Todos os diplomas aprovados na generalidade encontram-se na fase da especialidade, sem prazos definidos para a conclusão dos processos.
Porque interessa?
A aprovação de projetos de lei pela oposição, sem o apoio do Governo, demonstra a dinâmica política actual e os desafios enfrentados pela maioria governativa.
Quais foram os projetos de lei aprovados pela oposição?
A lista inclui a redução das taxas do IRS, o aumento das deduções específicas, a eliminação de posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, a abolição das portagens nas ex-Scut e o alargamento do crédito bonificado para famílias com elementos com deficiência.
Como tem sido a atuação do PSD e do Governo?
Ainda não entregaram qualquer projeto de lei, apenas projetos de resolução com recomendações ao executivo. Duas dessas recomendações foram chumbadas devido à posição do Chega. É normal que o partido do Governo tenha menos iniciativa legislativa, deixando espaço ao executivo para governar através das suas propostas de lei.
Qual foi a primeira 'vitória' do PSD?
Foi o chumbo das duas moções de rejeição do Programa do Governo, dez dias após a tomada de posse, com o apoio do Chega, IL, CDS-PP e PAN, e a abstenção do PS.
Números
Sete: número de projetos de lei aprovados pela oposição em um mês
15 dias: prazo inicial para a proposta de lei do Governo sobre a redução das taxas do IRS estar na Comissão de Orçamento e Finanças, já ultrapassado
56%: taxa proposta pelo PCP para um novo 10º escalão do IRS, aplicável a rendimentos acima de 250 mil euros/ano
Fonte: publico.pt
🇵🇹 😃 Governo anuncia novo aeroporto, ponte e TGV
Aeroporto Luís de Camões terá duas pistas em 2034
Ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid em 3 horas e meia
O governo anunciou a construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete. O plano inclui também uma terceira ponte sobre o Tejo, ligando Chelas ao Barreiro, e a melhoria das ligações ferroviárias.
Está previsto o reforço da ligação de alta velocidade Porto-Lisboa, reduzindo o tempo de viagem para 1h15, e tornando o Aeroporto Francisco Sá Carneiro preferencial para passageiros do centro. Haverá também uma ligação Porto-Vigo em 50 minutos.
A nova ponte Chelas-Barreiro terá uma componente ferroviária, ligando à Linha de Cintura, Linha do Alentejo e ao novo aeroporto. Isto permitirá reduzir tempos de viagem em 30 minutos para o sul, Alentejo e Algarve, aumentar frequências, e facilitar o transporte de mercadorias.
Fonte: dn.pt
Opiniões
Pedro Santos Guerreiro analisa criticamente o anúncio de uma megalópole aeroportuária em Alcochete, considerando que a expansão do aeroporto Humberto Delgado na Portela é a verdadeira notícia do dia. O autor não acredita que Alcochete avance nos prazos anunciados, apontando as dificuldades e morosidade de um projeto daquela envergadura.. 🗣 cnnportugal.iol.pt
EUROPEIAS 2024: FALTAM 26
🇪🇺 🤔 TikTok combate desinformação nas eleições europeias
Rede social implementa estratégias para identificar e remover desinformação
Corrupção, desemprego, habitação e imigração são as narrativas mais comuns na Europa
O TikTok, com mais de 134 milhões de utilizadores na UE, está a implementar medidas para combater a desinformação nas eleições europeias de 9 de junho. A plataforma vai proibir a promoção paga de conteúdos políticos e exigir a identificação de vídeos gerados por Inteligência Artificial.
A empresa estabeleceu parcerias com nove organizações de verificação de factos na Europa, incluindo o Polígrafo em Portugal. Além disso, conta com uma equipa de mais de seis mil moderadores, que no terceiro trimestre de 2023 removeu 97% do conteúdo com desinformação eleitoral antes de ser denunciado.
O TikTok também vai disponibilizar um centro eleitoral, reunindo informações das comissões eleitorais de cada país e organizações locais. Os vídeos relacionados com as eleições europeias serão identificados para direcionar os utilizadores para este centro.
Apesar dos esforços, a plataforma enfrenta desafios, com os EUA a considerarem banir a aplicação e a UE a investigar possíveis violações na proteção de menores e transparência. No entanto, enquanto nenhuma decisão definitiva for tomada, as medidas do TikTok juntam-se a outras iniciativas do Parlamento Europeu, como o Media Freedom Act, para combater a desinformação.
Fonte: expresso.pt
🗳️ Grandes empresas alemãs unem-se para travar o voto extremo nas eleições europeias
Uma aliança de 30 grandes consórcios empresariais da Alemanha reuniu-se para fazer campanha e sensibilizar os seus 1,7 milhões de funcionários contra os movimentos populistas nas eleições europeias. Os presidentes executivos do Deutsche Bank, Deutsche Bahn e Siemens, juntamente com os presidentes de outras grandes empresas, adoptaram uma posição contra o extremismo, o populismo e o racismo, alertando para as consequências que isso poderá ter para a Alemanha enquanto local de negócios.
Por que é relevante esta notícia?
A ascensão dos partidos de extrema-direita na Alemanha levou as grandes empresas a envolverem-se na campanha eleitoral, algo invulgar no país, para alertar sobre os perigos que estas formações representam para a economia e a sociedade alemãs.
O que declararam os empresários sobre os extremistas e racistas?
Roland Busch, presidente executivo da Siemens, declarou que “os extremistas e racistas estão a dividir a nossa sociedade, a dividir o nosso país e a pôr em perigo a nossa prosperidade”. Busch afirmou que a diversidade, a abertura e a tolerância são a base da força inovadora e da competitividade
Que empresas fazem parte desta aliança?
A aliança empresarial inclui muitas empresas do Dax, o índice de referência da Bolsa na Alemanha, como Bayer, Volkswagen, Eon, BMW, Allianz, Mercedes ou BASF, entre outras. Também aderiram a Confederação Alemã de Sindicatos (DGB) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI).
Como pretendem sensibilizar os seus empregados?
As empresas colaboram no desenvolvimento de formatos e conteúdos, partilham as suas experiências e utilizam a aliança como plataforma. O propósito é iniciar um diálogo com os empregados através de rondas de debate internas, workshops, mensagens de vídeo e eventos informativos, centrando-se no valor acrescentado económico dos valores de diversidade, abertura e tolerância.
Por que precisa a Alemanha de imigração?
Segundo o Instituto de Pesquisa do Mercado de Trabalho e Ocupação, o mercado laboral da Alemanha necessita, a cada ano, de 400.000 trabalhadores qualificados vindos do estrangeiro devido à enorme escassez de mão-de-obra qualificada. Além disso, as empresas dependem de uma União Europeia forte devido à sua grande orientação para a exportação.
Citação
"Para que o mal triunfe, basta que as pessoas boas não façam nada" - Edmund Burke, citado por Richard Lutz, presidente executivo da Deutsche Bahn.
Entidades
Siemens: empresa multinacional alemã que opera nos setores industrial, energético, saúde e infraestruturas.
Deutsche Bank: o maior banco da Alemanha e uma das maiores entidades financeiras do mundo.
Deutsche Bahn: empresa ferroviária nacional da Alemanha e o maior operador ferroviário e de infraestruturas da Europa.
Números
30: número de grandes consórcios empresariais alemães que fazem parte da aliança contra o extremismo.
1,7 milhões: número de empregados que estas empresas pretendem sensibilizar.
400.000: número de trabalhadores qualificados estrangeiros que o mercado laboral alemão necessita a cada ano.
Fonte: elpais.com
E ainda
🇪🇺 Os protestos climáticos têm sido frequentes na Europa, com jovens ativistas a exigir mais ação e a vandalizar montras e a atingir políticos com tinta. Francisco Guerreiro, eurodeputado eleito pelo PAN que se desvinculou do partido em 2020, considera que a UE "claramente desiludiu aqueles a quem prometeu ser uma referência no combate às alterações climáticas", especialmente desde a pandemia e a guerra na Ucrânia. • rr.sapo.pt
Opiniões
Duarte Costa alerta para a crescente radicalização das sociedades ocidentais, com a normalização de ideias extremistas e o aumento de discursos de ódio. O autor considera as próximas eleições europeias como um momento crucial para acordar e travar este processo de radicalização em curso (PREC).. 🗣 expresso.pt
Lucas Quaresma, estudante de Ciência Política e Relações Internacionais, defende que a União Europeia foi fundamental para Portugal no período pós-25 de Abril. Considera que, mais do que os financiamentos e legislação, a UE foi basilar para a estabilização, consolidação democrática e redefinição estratégica do país, evitando um retrocesso sociopolítico dado a fragilidade social da época.. 🗣 publico.pt
Portugal
🇵🇹 O número de beneficiários do apoio extraordinário à renda em Portugal sofreu uma redução de cerca de 10 mil, passando de 233.323 no início do ano para 223.200 no final de abril, de acordo com dados do Ministério das Infraestruturas e Habitação. • 24.sapo.pt
🇵🇹 A nova equipa liderada por Sofia Mota, uma das diretoras da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), reuniu-se hoje com a anterior direção para uma passagem de serviço, a pedido da ministra Margarida Balseiro Lopes. • dn.pt
🇵🇹 As mudanças nos vistos CPLP anunciadas pelo Governo português significam a "morte do acordo de mobilidade" entre os países lusófonos, segundo Tiago Antunes, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus. As novas regras exigem que os cidadãos da CPLP apresentem "comprovativo de meios de subsistência" para trabalhar em Portugal e permitem optar por outro visto válido no espaço Schengen. • publico.pt
🇵🇹 Um novo projeto de combate ao idadismo está a ser implementado em cinco ilhas dos Açores. Com duração de 16 meses, o Envelhe(Ser) 100 Preconceito pretende incentivar uma mudança de comportamento em relação à idade e ao envelhecimento, promovendo as relações intergeracionais. O projeto surge numa altura em que, segundo a OMS, uma em cada duas pessoas tem atitudes discriminatórias em relação aos mais velhos. • expresso.pt
🇵🇹 O Bloco de Esquerda vai requerer audições urgentes no Parlamento às ministras da Administração Interna e da Justiça sobre a crescente atividade de grupos de extrema-direita. Recentemente, imigrantes foram "atacados em casa no Porto" e uma sessão sobre igualdade de género em Cabeceiras de Basto foi interrompida pelo grupo extremista "Habeas Corpus", só prosseguindo após intervenção da GNR. • cnnportugal.iol.pt
🇵🇹 O Ministério da Administração Interna assegura que existem técnicos de informática suficientes para garantir o voto em mobilidade nas eleições europeias, apesar de ainda faltarem 218 técnicos em 23 municípios. O MAI indica que "muitas destas necessidades estão a ser respondidas através de recrutamento directo por parte de alguns desses municípios", pelo que o número real em falta "será significativamente inferior ao indicado". • publico.pt
União Europeia
🇪🇺 As emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia diminuíram 4% no último trimestre de 2023 face ao período homólogo, atingindo as 897 milhões de toneladas de equivalente de CO2. Os setores do gás e eletricidade (-17,2%) e do fabrico (-3,1%) foram os principais responsáveis por esta redução, sem comprometer o crescimento do PIB europeu de 0,2% no mesmo período. • rr.sapo.pt
🇪🇺 A Agência Europeia do Ambiente recomenda limitar o desenvolvimento urbano em áreas de alto risco de cheias e inundações, fenómenos que tendem a ser cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas. O relatório sugere reduzir a exposição humana a estes perigos, nomeadamente através da relocalização de construções em zonas vulneráveis, como áreas costeiras e propensas a incêndios ou escassez de água. • publico.pt
🇪🇺 A União Europeia exigiu que Israel cesse imediatamente a sua incursão terrestre em Rafah, alertando que a continuação da operação irá "inevitavelmente deixar em grande tensão as relações" entre os dois. Josep Borrell, representante da UE, sublinhou que a ofensiva está a causar obstáculos à ajuda humanitária, deslocações internas e maior sofrimento em Gaza. • publico.pt
🇸🇰 O primeiro-ministro eslovaco Robert Fico foi baleado várias vezes em Handlova, após uma reunião do Governo. Foi transportado de helicóptero para um hospital em Banska Bystrica, estando em "condições de risco de vida", numa situação descrita pelo Executivo como uma "tentativa de assassinato". • dn.pt
🇺🇦 O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky cancelou todas as suas viagens ao estrangeiro previstas para os próximos dias, incluindo as visitas a Madrid e Lisboa. A decisão surge numa altura em que a Ucrânia enfrenta uma nova ofensiva russa na região de Kharkiv, obrigando o líder ucraniano a concentrar-se na defesa do país. • tsf.pt
🇳🇱 Quatro partidos de direita chegaram a acordo para formar um Governo de coligação nos Países Baixos, quase seis meses após a vitória eleitoral do líder da extrema-direita, Geert Wilders. O acordo envolve o PVV de Wilders, o partido pró-agricultores BBB, o partido liberal VVD e o novo partido anticorrupção NSC, mas Wilders "desistiu em março de chefiar o novo executivo" devido ao seu perfil islamófobo e antieuropeísta. • 24.sapo.pt
Economia
🇪🇺 A taxa de desemprego na União Europeia deverá diminuir ligeiramente no próximo ano, de acordo com as Previsões Económicas de Primavera da Comissão Europeia. O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, realça o contributo positivo dos migrantes para o mercado laboral, num contexto de forte crescimento da oferta de trabalho e do emprego. • rtp.pt
📊 Mais de um quarto dos desempregados no último trimestre de 2023 conseguiram emprego nos primeiros três meses de 2024, segundo dados do INE. Adicionalmente, 22,5% dos trabalhadores com contratos a termo (163,9 mil) viram o seu vínculo ser convertido num "contrato sem termo". Dos 354,6 mil desempregados no final de 2023, 56,4% mantiveram esse estado, 25,9% transitaram para o emprego e 17,7% tornaram-se inativos. • expresso.pt
🇪🇺 Portugal manterá excedentes orçamentais em 2023 e 2024, de acordo com o Boletim Macroeconómico da Primavera da Comissão Europeia. O país será uma das três economias da zona euro sem défice, juntamente com a Irlanda e Chipre. Bruxelas prevê um abrandamento do crescimento económico para 1,7% este ano, seguido de uma recuperação para 1,9% em 2025. • tsf.pt
🇪🇺🇨🇳 A Stellantis e a Leapmotor estabeleceram uma joint-venture, a Leapmotor International, que permitirá à construtora europeia comercializar os veículos elétricos da marca chinesa em todos os mercados mundiais, exceto na China. O acordo foi anunciado pelos CEOs das duas empresas, Carlos Tavares e Jiangming Zhu, respetivamente. • visao.pt
Mundo
🇬🇪 O parlamento da Geórgia aprovou planos polémicos para rotular centenas de ONGs e meios de comunicação social como agentes estrangeiros, apesar da crescente dissidência interna e da condenação dos EUA e da UE. Sob as novas regras, grupos da sociedade civil que recebam mais de 20% do seu rendimento do estrangeiro serão obrigados a registar-se como "organizações que servem os interesses de uma potência estrangeira", um rótulo que os críticos temem que seja usado para silenciar os ativistas anticorrupção e outros críticos do governo. • politico.eu
🇨🇳 Xi Jinping transformou radicalmente a China, tanto a nível interno como externo, desde que assumiu o poder. Internamente, Xi concentrou o poder nas suas mãos, aumentando o controlo do Partido Comunista sobre a sociedade e a economia, e restringindo o fluxo de informação. Na política externa, Xi procura "o grande rejuvenescimento da nação chinesa", reafirmando a centralidade da China no cenário global, redesenhando o mapa chinês, eliminando a influência americana no Indo-Pacífico, expandindo a influência chinesa através de iniciativas como a "Uma Faixa, Uma Rota", e reformulando normas internacionais alinhadas com os interesses da China. • dn.pt
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Uma exposição
Dez histórias de liberdade - De escravo a liberto em época romana, Teatro Romano de Lisboa, até 8 setembro 2024. “A história de Roma é sinónimo de conquista e de império. Num regime que baseou o seu poder na subjugação do outro, há histórias de sobrevivência, adaptação, de felicidade e até de vitória. No teatro romano de Lisboa conhecemos algumas destas histórias, que tiveram palco neste mesmo cenário há quase 2000 anos. A escravatura, ou servidão, termo mais correto para a época romana, é um fenómeno que abarca grande diversidade de situações e bastante diferente dos regimes esclavagistas de épocas posteriores. É esse panorama distinto que se oferece e é a liberdade conquistada que se enaltece através de homens e mulheres que deixaram escrito na pedra os seus nomes e ações.” Teresa Serafim
Um festival
Festival de Música dos Capuchos, Almada , de 29 de Maio e 21 de Junho 2024. Director Artístico: Filipe Pinto-Ribeiro. “O Festival dos Capuchos trará a Almada músicos e orquestras de referência nacional e internacional para uma série de concertos imperdíveis, no local que dá nome ao Festival, o Convento dos Capuchos, e ainda no Teatro Municipal Joaquim Benite e, pela primeira vez, no Auditório Fernando Lopes-Graça. Estarão presentes artistas e ensembles de renome, entre os quais é de realçar, desde logo, a estreia em Portugal de um dos projectos orquestrais mais audaciosos dos últimos anos, a Orquestra Sinfónica de Paris ‘Consuelo’ que, sob a direção de Victor-Julien Laferrière, abrirá o festival com a 5ª Sinfonia de Beethoven, obra-prima indiscutível e poderosa evocação da luta contra as adversidades e do triunfo da Liberdade. Destaque-se ainda os concertos de estreia em Portugal de outros agrupamentos da vanguarda musical europeia, como o Paganini Ensemble de Viena e a Orquestra de Câmara de Berlim ‘Metamorphosen’, sob a direcção de Wolfgang Emanuel Schmidt.”
Um livro
Rebeldes Magníficos — Os Primeiros Românticos e a Invenção do Eu. Autoria: Andrea Wulf. Tradução: Artur Lopes Cardoso. Editora: Temas & Debates, 2023. “Os primeiros românticos deram-nos ‘o mais emocionante’ poder: ‘o livre-arbítrio’
Durante os últimos anos do século XVIII, Jena, no ducado de Saxe-Weimar, na Alemanha, foi o epicentro breve do movimento romântico. De Johann Wolfgang von Goethe a Johann Gottlieb Fichte, de Novalis a August Wilhelm Schlegel, escritores, poetas e tradutores que lançaram as sementes do movimento romântico viveram ou frequentaram aquela cidade universitária efervescente, conversando, trocando experiências, experimentando uma nova forma de estar no mundo, no rescaldo da Revolução Francesa. É esta a história que Andrea Wulf conta no seu mais recente livro, Rebeldes Magníficos – Os Primeiros Românticos e a Invenção do Eu.” Nicolau Ferreira
OPINIÕES
Fernando d'Oliveira Neves critica duramente o jornalismo televisivo, acusando-o de ser o pior, com os seus telejornais intermináveis e os pivots e repórteres a darem um tratamento sensacionalista às notícias. Quanto à imprensa escrita, lamenta a tendência de tabloidização, apesar da resistência de alguns profissionais.. 🗣 publico.pt
Orlando Gilberto-Castro alerta para a dimensão aporofóbica subjacente à violência xenófoba, sublinhando que as vítimas dos ataques no Porto foram visadas não apenas por serem imigrantes, mas também por serem pobres. O autor considera que se estes imigrantes fossem detentores de capital, como gestores de um hotel de luxo, a sua nacionalidade ou cor de pele não seriam um problema.. 🗣 publico.pt
RELEMBRANDO
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[1.65] Europeias: seis debates televisivos a quatro começam hoje, para mais fumo que fogo. A expetativa é de foco na atualidade partidária portuguesa, com os temas europeus relegados para segundo plano, plano nenhum, ou munição para as guerras internas.
[1.64] 🗳️ 🧨 ⏰ Deepfakes: a bomba-relógio da desinformação que pode rebentar nas eleições europeias. Imigração e defesa marcam os programas de AD e PS para as europeias. Ao crescimento da extrema-direita vem somar-se outra preocupação: a interferência dos deepfakes gerados facilmente por IA
[1.63] Onda de protestos estudantis contra guerra em Gaza varre universidades nos EUA e Europa. Estudantes exigem o fim das relações comerciais e diplomáticas com Israel e ocupam campi universitários em mais de uma dezena de países, incluindo Portugal e Espanha.