[1.59] Lucília Gago deve ir ao Parlamento esclarecer processos que provocaram crises políticas
O presidente da AR, Aguiar-Branco, defende que a PGR dê as explicações necessárias para evitar um clima de suspeição. E considera essencial um pacto de regime para a clarificação de casos
Nota do editor. Graças aos apoios já recebidos nas últimas três semanas, desde que abrimos as subscrições pagas para quem pretender contribuir para este exercício de cidadania informada, VamoLáVer reflete nesta edição algum ganho de qualidade em fontes de media: passámos a ter assinaturas de dois jornais de reputação, El País em Espanha e Libération em França. Um agradecimento público aos apoiantes.
[ Se o leitor quiser saber mais, leia aqui. E no final desta newsletter tem o botão de acesso à página onde pode tornar-se apoiante. ]
Na edição de hoje:
Presidente da AR entende que Lucília Gago deve ir ao parlamento esclarecer processos que provocaram crises políticas
Investigação de corrupção em Espanha: partidos apoiam Sánchez após ameaça de demissão, MP pediu arquivamento
Sem defesa, a Europa pode morrer — o alerta de Emmanuel Macron
Esquerda francesa dividida sobre a ideia de um protesto unitário
ATUALIDADE
🇵🇹 😕 Presidente da AR entende que Lucília Gago deve ir ao Parlamento esclarecer processos que provocaram crises políticas
Sindicato dos Magistrados do MP discorda, afirmando que a PGR não deve falar sobre casos concretos em investigação
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defende que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os processos que originaram crises políticas. Em declarações à Antena 1, Aguiar-Branco afirmou que estas explicações são necessárias para evitar um clima de suspeição.
O presidente da AR não acredita que haja uma conduta premeditada, à esquerda ou à direita, para criar factos políticos através de investigações criminais. No entanto, sublinhou que "ninguém vive sozinho no mundo" e que é fundamental que a situação seja clarificada.
Aguiar-Branco considera essencial um pacto de regime para a clarificação de casos na justiça, mas com uma metodologia adequada para alcançar esse objetivo. O presidente da AR comentava assim questões relacionadas com as eleições Legislativas e as Regionais da Madeira, precipitadas por investigações do Ministério Público.
Reagindo a estas declarações, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, manifestou discordância. O dirigente sindical afirma que a Procuradora-Geral da República pode e deve ir ao Parlamento para abordar temas e desafios do quotidiano do Ministério Público, mas não para falar sobre questões concretas que estão em fase de investigação.
Fonte: visao.pt
O Livre e o Bloco de Esquerda saudaram a intenção, considerando que os esclarecimentos são devidos "não só aos deputados como ao país", especialmente sobre o processo Influencer que levanta "legítimas preocupações". • dn.pt
Bloco, Livre e PAN apoiam esta iniciativa e admitem procurar um consenso caso Gago recuse o convite. • expresso.pt
Chega considera que a ideia do PAR viola o princípio da separação de poderes. • rtp.pt
🇪🇸😠 Partidos apoiam Sánchez após ameaça de demissão
Maioria dos partidos que viabilizaram governo manifestam solidariedade a Sánchez
Ministério Público já pediu arquivamento
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ameaçou demitir-se após a abertura de um inquérito preliminar envolvendo a sua mulher, Begoña Gómez, por alegado tráfico de influências e corrupção. A investigação baseia-se numa queixa da associação Mãos Limpas, ligada à extrema-direita.
Sánchez acusou o Partido Popular (PP) e o Vox de conduzirem uma perseguição pessoal sem precedentes na democracia espanhola.
O Ministério Público já se pronunciou pelo arquivamento do caso (ver notícia relacionada, abaixo). PP e Vox acusaram Sánchez de se vitimizar para desviar atenções de suspeitas de corrupção.
Os partidos que viabilizaram o atual governo de coligação de esquerda manifestaram solidariedade a Sánchez e pediram-lhe para continuar no cargo. O Sumar e o Podemos defenderam que Sánchez tem a obrigação de resistir aos ataques da direita. Partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco também apelaram ao primeiro-ministro para não ceder à pressão.
Porque interessa?
Esta mobilização é crucial para a sobrevivência do atual Governo espanhol e para evitar novas eleições.
Que saídas tem o presidente do governo espanhol?
Sánchez tem várias alternativas: continuar sem mais, submeter-se a uma moção de confiança, ou renunciar e deixar outro presidente interinamente até que uma nova investidura ocorra. Novas eleições não podem ser convocadas até 29 de maio, um ano após as últimas eleições.
Quem está a apoiar Sánchez dentro do PSOE?
Dentro das fileiras socialistas, além do Governo completo, o ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero está na linha da frente a pedir aos militantes que se mobilizem em defesa de Sánchez.
Qual é a posição do Sumar?
O apoio de Yolanda Díaz, líder do Sumar e parceira de Governo, também é inequívoco.
Como estão a reagir os aliados parlamentares?
Os principais líderes da ERC, PNV, EH Bildu e BNG saíram a deplorar os ataques políticos e judiciais ao presidente. Se Sánchez decidir submeter-se a uma moção de confiança, todos, exceto o Junts, parecem inclinados a dar o seu apoio.
Puigdemont, líder do Junts, desafiou Sánchez a apresentar a moção de confiança, sem antecipar como seu partido votaria, e reconheceu que o anúncio de Sánchez enfraqueceu a sua liderança. CC aguardará o anúncio de Sánchez na segunda-feira para se posicionar, mas expressou desagrado com o clima de confronto atual.
Fontes: elpais.com, rr.sapo.pt
Relacionadas
🇪🇸 O Ministério Público espanhol solicitou o arquivamento do inquérito à mulher do primeiro-ministro Pedro Sánchez, por considerar infundada a queixa de alegado tráfico de influências apresentada pela associação de extrema-direita "Mãos Limpas". Face à abertura do inquérito, Sánchez admitiu a possibilidade de abandonar o cargo, prometendo um pronunciamento na próxima segunda-feira. • tsf.pt
🇪🇸 As eleições autonómicas na Catalunha arrancaram hoje, mas a atenção está centrada em Madrid devido à ameaça de demissão do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. As sondagens apontam para uma "vitória clara, embora sem maioria absoluta, ao Partido Socialista da Catalunha (PSC)", liderado por Salvador Illa, o que poderá ter impacto na governabilidade de Espanha após 14 anos de executivos nacionalistas e independentistas. • 24.sapo.pt
🇪🇸 O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, manifestou solidariedade ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, após a queixa contra a sua mulher. Segundo PNS, a liderança de Sánchez contribui para as "ótimas relações entre Portugal e Espanha" e para uma Europa mais livre, justa e democrática. • expresso.pt
🇪🇸 Um alto funcionário espanhol mudou-se para Elvas, em Portugal, alegadamente para pagar menos impostos, mantendo o seu cargo na junta de Badajoz. David Sánchez, que dirige o gabinete Ópera Jovem, obteve autorização para fazer teletrabalho a partir de Portugal. O PP exige explicações sobre a situação fiscal de Sánchez, que aparentemente não apresentou IRS nem o Imposto sobre a Fortuna em 2021 e 2022. • jn.pt
Sem defesa, a Europa pode morrer, alarma Macron
Sete anos após o seu discurso na Sorbonne em 2017 e cinco anos após publicar as suas ideias para um renascimento europeu antes das eleições da UE de 2019, Emmanuel Macron proferiu outro discurso apaixonado naquela universidade parisiense na quinta-feira. "A Europa poderá morrer" se não implementar decisões-chave de segurança e política económica, alertou.
Reações na imprensa europeia
🗣 Ondřej Houska concorda que a Europa enfrenta grandes desafios, como alertou Macron, e precisa de fazer mais em conjunto para garantir uma vida mais segura e próspera aos seus cidadãos, embora algumas das soluções propostas possam soar demasiado melodramáticas ou beneficiar principalmente a indústria militar francesa. Hospodářské Noviny
🕵️ Philippe Ricard nota que, apesar da intenção de Macron de influenciar os debates eleitorais atuais, onde o seu campo presidencial está atrás do Rassemblement National (extrema-direita) nas sondagens, o seu verdadeiro objetivo é moldar a agenda estratégica da UE para o próximo período legislativo, independentemente de quem presida à Comissão Europeia. Le Monde
🧐 Marco Bresolin observa que, ao contrário do discurso anterior de Macron na Sorbonne em 2017, este parece dirigir-se mais aos líderes europeus do que aos cidadãos, avisando-os de que manter o status quo não é uma opção e aspirando a liderar a mudança necessária rumo a uma Europa mais forte. La Stampa
✍ Gregor Waschinski lamenta que em Berlim não haja o mesmo nível de ambição demonstrado por Macron, que reconheceu claramente os desafios do século XXI e está disposto a agir em conformidade, apesar de nem todos os seus planos para uma "Europa da força" serem bem pensados. Handelsblatt
✍ Jean Quatremer nota que Macron deixou de fora duas dimensões essenciais nos seus comentários sobre a política da UE: o próximo alargamento, que mudará profundamente a UE, e a reforma institucional, sem a qual nada acontecerá. Isto mostra os limites do compromisso europeu de Macron: ele quer uma Europa gaullista, ou seja, intergovernamental e, acima de tudo, não federal. Libération
🗣 Nacho Alarcón recorda que Macron defende ainda que a União Europeia deve dar prioridade a cinco questões críticas: inteligência artificial, computação quântica, espaço, energia (incluindo o papel fundamental da energia nuclear na transição ecológica) e agricultura. A UE deve reagir rapidamente, tomando "decisões estratégicas massivas" e assumindo "mudanças de paradigma" se quiser sobreviver. Recentemente, Mario Draghi, ex-primeiro-ministro italiano e ex-presidente do BCE, também pediu uma mudança "radical" na União. El Confidencial (Espanha)
🇫🇷 😠 Esquerda francesa dividida sobre a ideia de um protesto unitário
Olivier Besancenot do NPA propôs um comício unitário contra ataques às liberdades públicas
Partidos de esquerda hesitam em aderir devido à campanha para as eleições europeias
A França Insubmissa apela a uma concentração na terça-feira para protestar contra a convocação pela polícia de Mathilde Panot e Rima Hassan por "apologia do terrorismo". Os estados-maiores dos verdes, comunistas e socialistas permanecem em silêncio sobre a organização de um comício unitário.
A deputada Sandrine Rousseau (Les Verts) defende que o evento não deve ser apenas de apoio a Panot, mas para denunciar uma deriva iliberal. Já o deputado Benjamin Lucas, do Génération·s, anuncia que vai organizar um comício unitário em Limay, Yvelines, entre 7 e 20 de maio, convidando representantes de todos os partidos.
Lucas critica o "silêncio ensurdecedor e chocante" da presidente da Assembleia, Yaël Braun-Pivet, perante a convocação policial da líder de um grupo parlamentar da oposição devido à expressão de uma posição política.
Fonte: liberation.fr
Portugal
🩺 A Federação Nacional dos Médicos reuniu com a nova equipa do Ministério da Saúde, tendo a presidente do sindicato, Joana Bordalo e Sá, considerado que houve uma "postura mais séria e de compromisso diferente" face ao anterior executivo. Entre as principais propostas apresentadas estão a atualização da grelha salarial e medidas relativas às condições de trabalho dos médicos. • cnnportugal.iol.pt
🇧🇷 O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu uma política de reparação em relação à população afrodescendente brasileira, na sequência das declarações do Presidente português sobre os erros do passado colonial. Mauro Vieira lembrou que o Brasil já tem "políticas afirmativas que apoiam nas mais diversas circunstâncias" os afrodescendentes, que representam mais de 50% da população do país. • 24.sapo.pt
União Europeia
🇷🇺 A Rússia delineou uma estratégia para impulsionar o partido de extrema-direita alemão AfD, com o objetivo de obter maiorias nas várias eleições no país, segundo informações dos serviços secretos ocidentais. A reunião, realizada em setembro de 2022 por indicação de um elemento próximo de Putin, visa aumentar a influência russa na política alemã através do apoio à AfD. • tsf.pt
🇮🇪 A Irlanda tornou-se o novo regulador das redes sociais na União Europeia, com a entrada em vigor do Ato dos Serviços Digitais (DSA) em novembro de 2022. Das 22 grandes plataformas reguladas pelo DSA, 13 estão sedeadas na Irlanda, devido às atrativas taxas de imposto sobre as empresas e à população instruída e falante de inglês do país. • europeancorrespondent.com
Economia
🇪🇺 Mário Centeno alertou que a Europa está a fazer um esforço maior no combate à inflação do que outras regiões. O governador do Banco de Portugal sublinhou que é crucial manter a "credibilidade das pessoas" neste processo e admitiu que, antes da crise, o BCE chegou a ponderar "tolerar temporariamente uma inflação acima dos 2%" para atingir a meta. • jn.pt
África
🇦🇴 O Presidente angolano convidou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, para uma visita oficial a Angola, "se possível já em julho". João Lourenço, que se encontra em Lisboa para as comemorações do 25 de Abril, aproveitou o encontro com o chefe do governo português para fazer o convite. • tsf.pt
Mundo
🇬🇧 Dois britânicos foram acusados de ajudar os serviços secretos russos após um suspeito ataque incendiário a um armazém em Londres, ligado à Ucrânia. Dylan Earl, de 20 anos, foi acusado de "auxiliar um serviço de inteligência estrangeiro", além de incêndio agravado e planeamento de conduta que poderia colocar vidas em risco no Reino Unido. Jake Reeves, de 22 anos, também enfrenta acusações de risco para a segurança nacional. • politico.eu
🇺🇸 A Comissão Federal de Telecomunicações dos EUA repôs o princípio da neutralidade da Internet, impedindo as operadoras de bloquear ou reduzir a velocidade de acesso a determinados conteúdos. A medida, aprovada por três votos a favor e dois contra, segue as linhas partidárias, com os democratas a favor e os republicanos contra. A neutralidade da rede tinha sido implementada em 2015, durante a presidência de Barack Obama, mas foi extinta em 2017 pelo seu sucessor, Donald Trump. • visao.pt
🇮🇳 Milhões de indianos votam hoje na segunda fase das eleições gerais, apesar da intensa onda de calor que assola o país. O primeiro-ministro Narendra Modi e o seu partido BJP são os favoritos, mas a participação na primeira fase ficou quase quatro pontos abaixo face a 2019, algo que a imprensa atribui às altas temperaturas. • 24.sapo.pt
ETIQUETAS
Um livro
Poder e Progresso – A Nossa Luta Milenar pela Tecnologia e Prosperidade. Autores: Daron Acemoglu e Simon Johnson. Tradutor: Luís Oliveira Santos. Editora: Temas e Debates, 2024. “Daron Acemoglu: ‘A tecnologia pode tornar tudo muito mais distópico’. É um livro de História Económica, com particular enfoque nas consequências da automação ao longo dos séculos, mas também uma obra que pede acção, dos cidadãos e dos políticos, no presente. No passado, para que a prosperidade fosse partilhada com a maioria da população, foi preciso que os trabalhadores se organizassem como contrapoder – aconteceu na segunda metade do século XIX. “Agora, temos de voltar a fazer o mesmo” para controlar a “oligarquia moderna” das grandes empresas tecnológicas, argumentam os dois economistas.” Pedro Rios
Um filme
Challengers. Realização: Luca Guadagnino. Actores: Zendaya, Mike Faist, Josh O'Connor, Darnell Appling. “Challengers é Luca Guadagnino em grande forma: o amor é um match point. O siciliano regressa com Challengers à sua melhor forma: trabalhando habilmente o argumento de Justin Kuritzke (cara-metade de Celine Song, a autora de Vidas Passadas), Guadagnino prova que formalismo e virtuosismo não têm de ser palavras feias, e invoca toda uma cinefilia que vai do bizarro triângulo amoroso de Jules e Jim de Truffaut ao tecnicolor dramático do cinema americano dos anos 1950, manifestada na fotografia puxada do tailandês Sayombhu Mukdeeprom ou no constante jogo de alusões e códigos à beira da screwball comedy clássica. Um enorme jogo de preliminares e coitus interruptus com raquete de permeio, dilatando e comprimindo o tempo de acordo com as necessidades em direcção a um match point que, esse sim, será verdadeiramente o amor.” Jorge Mourinha
Uma ópera
Felizmente Há Luar!, Teatro São Luiz, Lisboa, 8 a 10 maio 2024, 21h30
Autor: Luís de Sttau Monteiro, direção artística e musical de Osvaldo Ferreira. “É uma peça fundamental do teatro português do século XX, que retrata a resistência contra a ditadura do Estado Novo e a censura cultural. Inspirada na conspiração de Gomes Freire de Andrade contra a dominação inglesa, na primeira metade do século XIX, faz uma alegoria à ditadura salazarista, apresentando questões universais sobre liberdade, poder, coragem e resistência. Escrita em 1961, a peça é um testemunho intemporal da luta do povo português pela liberdade e justiça. A encomenda de uma ópera para assinalar a comemoração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 partiu da Orquestra Filarmónica Portuguesa.”
OPINIÕES
Susana Peralta alerta para a situação de pobreza extrema que se vivia em Portugal na segunda metade da década de 70. Recorrendo a dados da Organização Internacional do Trabalho, a autora descreve as indignas condições habitacionais e de nutrição em que vivia grande parte da população portuguesa, com destaque para a região de Trás-os-Montes.. 🗣 publico.pt
Carmo Afonso reflete sobre a relação da direita política com o 25 de Abril, considerando que esta não sabe bem o que fazer com a data. A autora destaca a forte presença da esquerda nas comemorações na rua, afirmando que o 25 de Abril foi e sempre será uma revolução de esquerda.. 🗣 publico.pt
Pedro Selas defende que a eleição presidencial de 2026 é uma oportunidade para quem não se revê nos partidos participar politicamente. Sublinha a importância desta eleição em Portugal, onde é possível eleger alguém para o topo do Estado sem o crivo partidário.. 🗣 publico.pt
António Guerreiro critica a escolha de um "jovem talentoso" para um cargo político, vendo nela um sinal do clima político atual. O autor considera que alguns políticos tratam os cidadãos como meros termostatos, antevendo mesmo a formalização futura da categoria de "cidadão-termostato".. 🗣 publico.pt
Miguel Sousa Tavares critica duramente as recentes declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, num jantar com jornalistas estrangeiros. Considera que o Presidente ofendeu não só o primeiro-ministro António Costa, como também todos os povos asiáticos, num momento de "incontinência verbal" em que acha que tudo lhe é permitido dizer sem ponderar.. 🗣 cnnportugal.iol.pt
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.58] Europeias: AfD implicada no caso da espionagem russa e chinesa que abala a Europa. A mais recente detenção, numa longa lista de casos, foi a do assistente do eurodeputado Maximilian Krah, cabeça de lista da AfD às europeias. Há mais extrema-direita implicada.
[1.55] Operação Influencer não passa de deduções e especulações. "Conjunto de proclamações assente em deduções e especulações", diz o Tribunal da Relação de Lisboa. Não há nada contra António Costa, Vítor Escária e Lacerda Machado. Mas o mal está feito.
[1.50] Marcelo, a cunha, a investigação e o condicionamento dela. O relatório do IGAS confirma tão polida como liminarmente a interferência de Belém no caso das gémeas. Partidos lidam o assunto com a cautela suficiente para proteger a Presidência da República.