[1.19] Para começo de conversa: PS perderá deputado por Viana, CH ganhará deputado por Setúbal
Esta é uma conclusão fácil, aritmética e lógica, que não decorre de sondagens. Apenas da troca de mandatos: este ano Viana elegerá menos um e Setúbal mais um. Fiz as contas aos dados deste século
A campanha eleitoral ainda não começou, sequer. As sondagens são genéricas e não permitem projetar resultados a esta distância. Mas há outros indicadores, ainda que parciais. Um deles resulta da demografia: há um ajuste no número de deputados a eleger em dois círculos, Viana do Castelo perde um e Setúbal ganha um. Fui analisar os anteriores ajustes em eleições realizadas este século à procura de indícios. Encontrei-os. E, cruzando-os com a distribuição de mandatos e a evolução do sentido de voto nesses dois distritos, obtive duas conclusões bastante seguras. Parciais, claro, mas já clarificadoras para 984.912 eleitores.
Para amanhã, outro tema suculento: como é a agenda partidária vista pelos meios de comunicação online? VamoLáVer analisou quase 2.000 artigos ao longo dos seis dias dos eventos partidários de PS, AD, CH e PCP.
LEGISLATIVAS 2024
Para começo de conversa: PS perderá deputado por Viana, CH ganhará deputado por Setúbal
As eleições legislativas antecipadas para 10 de março próximo terão uma particularidade: os eleitores de dois círculos eleitorais vão eleger um número de deputados diferente das anteriores eleições. O círculo de Setúbal decidirá 19 assentos no Parlamento em vez de 18, ganha um, que é perdido pelo círculo de Viana do Castelo, que elegerá cinco em vez dos seis habituais.
Há algum significado nisto? Alguma leitura do passado? Que importância têm as mudanças para os eleitores e para as estratégias partidárias? Para procurar as respostas analisei os registos eleitorais deste século.
Primeiro: estas mudanças são comuns: em oito eleições legislativas este século, apenas num ano, 2022, não houve alterações. Por contraste, em 2009 tivemos seis círculos a trocarem deputados entre si (todas as mudanças assinaladas a amarelo, na fig.1 abaixo). A razão é simples e prende-se com a demografia: distritos que perdem população naturalmente cedem mandatos aos distritos que crescem em número de habitantes.

A maior parte dos 22 círculos eleitorais, dois terços para ser mais preciso, mudou o número de eleitos algures ao longo das últimas duas décadas. O que é de assinalar é que dois deles, Porto e Setúbal, ganharam em média um mandato por década (ver fig. 2). O surto populacional em Setúbal, o distrito que em março elege mais um deputado levou a um aumento de 95.300 eleitores entre 2002 e 2024, traduzido em 17 e 19 mandatos, respetivamente. Esse deputado vem de Viana do Castelo, que tem este ano menos 4.125 eleitores do que em 2002 (e passa para cinco mandatos contra os seis do início do século).
Mas houve algum impacto na distribuição de mandatos pelos diferentes partidos?
Resposta imediata: nos dois distritos em mudança este ano, sim. Nos outros, não é mensurável nenhum impacto direto.
PS perderá deputado em Viana do Castelo
Em Viana do Castelo um dos blocos perderá forçosamente um deputado. Qual? Quase de certeza que será o PS.
Esquerda (PS) e direita (PSD ou PSD com CDS) têm dividido sempre três-três os seis deputados que vêm dos votos dos vianenses, com a excepção de 2015, quando a coligação PSD/CDS (a PaF) tirou partido do método de Hondt para eleger quatro, “roubando” um ao PS.
Nas últimas eleições o PS venceu ali com um score notável, mais 10.000 votos e quase mais 9% que o PSD. Mas a erosão esperada da base eleitoral deste partido somada à tradição da direita e ao élan suplementar da coligação AD tornam o PS no candidato praticamente certo ao sacrifício de um deputado por Viana do Castelo.
Nota adicional: nenhum outro partido parece ter condições para tirar partido da perturbação ligeira que uma mudança deste tipo possa suscitar na campanha. O CH foi um distante terceiro, com 6,2% dos votos expressos pelos vianenses em janeiro de 2022.
Chega deverá recolher o deputado a mais por Setúbal
Já em Setúbal as condições são diferentes. A hegemonia da esquerda é histórica e na verdade até foi reforçada ao longo deste século, captando (via PS) o deputado ganho em 2015 (lembro a fig. 1). Contudo, é visível uma transição de eleitorado a caminho do centro. Desde logo na perda de influência do PCP, que passou de quatro para dois deputados eleitos por Setúbal, um deputado a menos por década neste período. E o BE não substituiu o PCP. No conjunto da esquerda, o voto deslocou-se para o centro até reforçar o PS.
Mas não só. De 2019 para 2022 a direita ganhou dois deputados, através de CH e IL, sendo que o PSD manteve os seus três.
Tendo em conta esta evolução (e o desgaste esperado do PS), é quase inevitável que o deputado a mais por Setúbal vá para a direita, sendo provável que esta some ainda mais um deputado. Uma vez que neste distrito o CDS não vale mais que raspas para a coligação, é menos provável que a AD consiga eleger mais dois deputados além dos seus tradicionais três. O PSD ficou a 9.300 votos de obter mais um mandato em 2022.
Já o CH ficou a 455 votos do seu segundo mandato por Setúbal. É o candidato natural ao mandato a mais este ano, devendo eleger dois em vez de um.
Fechando Setúbal, arrisco que o PS perca dois deputados (de 10 para 8). Mas um deles deverá ficar na esquerda: mais depressa elegem um deputado o Livre ou o PAN (que já teve um em 2019) do que a IL o seu segundo.
O que deve o eleitor desses círculos pensar?
Do ponto de vista dos eleitores dos dois círculos afetados, esta análise permite ajustar a atitude e a expectativa. Vou dividir os eleitores em três grupos:
militantes e outros eleitores que votam com o coração: trata-se somente de ajustar a expectativa
eleitores de voto volátil dentro dos blocos da esquerda e da direita: perante os elementos, poderão afinar o voto num ou noutro partido do seu bloco, tornando-o mais útil
eleitores com estratégias de voto diferentes (reforçar partidos de nicho, subvenções, etc): estes elementos podem ditar uma troca estratégica
ENSAIO
O neoliberalismo e a globalização chegaram ao fim?
O artigo “Is the 'Washington Consensus' of Neoliberalism and Globalization Over?”, escrito por Daniel W. Drezner, aborda a ideia de que o neoliberalismo e a globalização estão em declínio. O autor explica que o termo neoliberal tem sido estigmatizado, mas que, para efeitos do artigo, se refere a um conjunto de políticas que ficaram associadas ao chamado “Consenso de Washington”: uma mistura de desregulamentação, liberalização comercial e prudência macroeconómica que os Estados Unidos incentivaram os países em todo o mundo a adotar. Essas políticas contribuíram para a hiperglobalização que definiu o período pós-Guerra Fria, desde a queda do muro de Berlim até ao brexit.
O neoliberalismo foi adotado por políticos dos principais partidos políticos. Para os republicanos defensores do mercado livre, o neoliberalismo significava reduzir as barreiras que prejudicavam a eficiência do mercado. Para os democratas moderados, era visto como um conjunto de políticas que poderia tirar os mais pobres da pobreza. O que unia as pessoas de diferentes espectros políticos era a crença de que o neoliberalismo promovia maior interdependência económica, o que, por sua vez, poderia gerar paz e prosperidade global.
A ideia de que o neoliberalismo está em declínio é apoiada por vários fatores. Primeiro, há um aumento do nacionalismo económico, com países que procuram proteger as suas indústrias e empregos. É exemplo a atitude do governo dos Estados Unidos em relação à China e às suas políticas comerciais.
Segundo, há uma crescente desconfiança em relação à globalização, especialmente em relação aos seus efeitos sobre a economia e a segurança nacionais. Isto é visível, por exemplo, na atitude do governo dos Estados Unidos em relação às instituições internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e na retirada do Reino Unido da União Europeia.
Terceiro, há um aumento no populismo e na desconfiança em relação à elite política e económica. Que foram visíveis na eleição de líderes como Donald Trump nos Estados Unidos e Jair Bolsonaro no Brasil.
Nos últimos anos o neoliberalismo tem sido alvo de críticas crescentes. O autor menciona que a falha em aplacar ou aliviar a “policrisia” - um termo usado para descrever a interconexão de várias crises - tem levado ao questionamento crescente do modelo neoliberal. Críticos argumentam que o neoliberalismo tem contribuído para a desigualdade social, a concentração de riqueza e a instabilidade económica. Além disso, a pandemia da COVID-19 evidenciou ainda mais as falhas do modelo neoliberal, que dá prioridade à eficiência económica em detrimento da solidariedade e do bem-estar social.
Dessa forma, o artigo sugere que o neoliberalismo como modelo económico dominante pode estar em declínio, abrindo espaço para novas ideias e modelos económicos que possam responder melhor às crises e desafios atuais.
Marcelo mudou de pose e atitude desde novembro
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem adotado uma pose discreta desde o início da crise política em novembro último. Nas raras ocasiões em que falou com os jornalistas, discutiu a atualidade política, mencionando possíveis cargos futuros para António Costa e mantendo distância da crise. Marcelo manteve poucas aparições públicas e diminuiu significativamente a sua atividade mediática, em contraste com o seu estilo anterior de estreita interação com a comunicação social e comentários frequentes sobre diversos assuntos nacionais.
A presidência tem comunicado sobretudo através do seu site, mantendo a atitude de divulgação de notas oficiais, como vetos e promulgações. Visitas ao estrangeiro foram canceladas em dezembro e Marcelo tem sido mais contido nos seus comentários sobre a “operação Influencer”. O Presidente expressou o desejo de deixar o espaço público para os partidos e eleitores antes das eleições legislativas, seguindo-se o seu momento após as mesmas.
Fonte: Público (€)
🇪🇺😐 Bruxelas: moção de censura bloqueada
A moção de censura contra a Comissão Europeia proposta pelo grupo Renew não conseguiu o apoio necessário no Parlamento Europeu, com os grupos socialistas (S&D) e de centro-direita (EPP) a confirmarem a sua oposição, impedindo assim a formação de uma maioria.
A tentativa de censura surgiu no contexto de descontentamento em relação à decisão da Comissão de desbloquear fundos da UE destinados à Hungria
A moção pretendia incluir ainda uma resolução que expressava a intenção de levar a Comissão Europeia a tribunal devido aquela decisão
Outra ponto da moção seria apelar ao Conselho Europeu para retirar os direitos de voto da Hungria, devido a preocupações com o estado de direito.
Fonte: Euractiv
CURTAS
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, comunicou aos EUA a sua oposição à criação de um Estado palestiniano, exacerbando tensões com um aliado chave após meses de ofensiva em Gaza. • Lusa
Hoteleiros consideram exequíveis os cortes de 15% no consumo de água impostos pelo Governo para combater a seca no Algarve, integrando o turismo no esforço de preservação dos recursos hídricos. • RR
Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, visitará quatro países africanos, Cabo Verde, Costa do Marfim, Nigéria e Angola, para fortalecer parcerias em setores como clima e segurança sanitária, em contexto de competição geopolítica com China e Rússia. • RTP
Portugal apresenta o maior número de crianças em regime de acolhimento institucional na Europa e Ásia Central, com uma taxa que supera em mais do dobro a média mundial, segundo um relatório da Unicef. • RTP
O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, alertou em Davos sobre os desafios socioeconómicos, a ascensão da extrema-direita e apelou ao cessar-fogo em Gaza no contexto europeu. • El Plural
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Uma exposição
Ciclóptico. De Paulo Lisboa, MAAT — Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia. Av. Brasília, Lisboa. De quarta a segunda-feira, das 10h às 19h, até 12 de Fevereiro 2004. “O desenho de Paulo Lisboa aparece sob a luz. No MAAT, Paulo Lisboa apresenta Ciclóptico, oportunidade irrecusável para entrar num imaginário e numa obra que nos pedem tempo. Tempo para observar o que a luz faz ao desenho.” José Marmeleira
Um filme
Os Delinquentes. Realização: Rodrigo Moreno Actor(es): Daniel Elías, Esteban Bigliardi, Margarita Molfino, Germán De Silva. “Os Delinquentes. A Argentina volta a dar-nos um grande (grandíssimo) filme. Depois de Trenque Lauquen, de Laura Citarella, eis que poucos meses depois se estreia outro grande filme argentino: Os Delinquentes, de Rodrigo Moreno.” Luís Miguel Oliveira
Um livro
“Empúsio”. Autoria: Olga Tokarczuk. Tradução de Teresa Fernandes Swiatkiewicz. Editora: Cavalo de Ferro, 2023. “No primeiro romance desde a atribuição do Prémio Nobel, a escritora polaca critica o discurso misógino do cânone literário ocidental. (…) Há em Olga Tokarczuk um desejo genuíno de retratar o mundo, olhando-o de diversos lados como se descrevesse um prisma, e ao fazê-lo tentar responder à pergunta sobre o que significa habitar o tempo e o espaço numa época. Talvez por isso os seus romances evoquem vozes de um coro, vozes que se fazem ouvir ora em uníssono ora à vez, e que olham o mundo de fora, ou de dentro de um qualquer microcosmos.” José Riço Direitinho
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes dois assuntos:
[1.18] Meio mundo assustado (e toda a Europa), meio mundo sorridente com a vitória de Trump no Iowa. O "velho continente" odiado por Donald Trump terá de se defender sozinho se o ex-presidente regressar à Casa Branca — para gáudio do seu ídolo Putin, e não só
[1.15] AD: o segredo está na distribuição dos votos. 10.224, emprestados a juros pelo "banco" do CDS. Por 10.224 cirúrgicos votos pedidos emprestados ao CDS em seis distritos bem escolhidos, a AD teria evitado a maioria absoluta do PS em 2022. É truque? É inteligente. É aproveitar o método de Hondt.