[1.125] Leonor Beleza personifica a paridade na direção do PSD — a novidade num congresso insípido
Com as peripécias em torno do OE2025 esgotadas, nada restou de mediaticamente interessante para o Congresso do PSD. A surpresa de Leonor Beleza como vice-presidente ofuscou a questão das presidenciais
Nesta edição o destaque vai para o acontecimento político do fim de semana: o congresso do PSD, onde não houve grandes novidades para além da decisão de tornar paritária a Comissão Política.
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ATUALIDADE
Leonor Beleza personifica a paridade na direção do PSD — a novidade num congresso insípido
Sem grandes novidades partidárias, o 42.º Congresso do Partido Social Democrata (PSD), realizado em Braga, foi encerrado pelo líder do partido e primeiro-ministro, Luís Montenegro, com um conjunto de anúncios focados em segurança, imigração, educação e reabilitação urbana.
As pequenas novidades foram duas:
renovar as vice-presidências e o Comissão Política Nacional (CNP) com uma nova lógica em que os membros do Governo passam de vice-presidentes a vogais
ter paridade absoluta no CNP, com três mulheres entre seis vice-presidentes e cinco entre os dez vogais. A figura do congresso foi Leonor Beleza, que aos 75 anos regressa ao topo oficial do partido.
Enquanto primeiro-ministro, Montenegro apresentou sete medidas, das quais a reabilitação urbana da Área Metropolitana de Lisboa (AML) se destaca como um projeto a longo prazo. Outras medidas, como o reforço da segurança e a criação de centros de instalação temporária para imigrantes, foram criticadas pela oposição, que as considera uma aproximação à extrema-direita. O líder do PSD procurou transmitir uma imagem de um partido moderado e focado em soluções, apesar das críticas recebidas.
Medidas de segurança - Entre as sete medidas anunciadas, três têm um forte pendor securitário. O PSD pretende reforçar o policiamento de proximidade e expandir a videovigilância em áreas de risco. Além disso, será operacionalizado um reforço na rua com equipas mistas de várias forças de segurança. O Chega acusou Montenegro de plágio, afirmando que as suas propostas já eram bandeiras do partido.
Imigração regulada - O Governo propõe uma estratégia de "imigração regulada", com foco na imigração qualificada. A construção de centros de instalação temporária em Lisboa e no Porto para acolher imigrantes ilegais é uma novidade que não constava no programa anterior, inspirando-se em modelos de países como Itália e Luxemburgo.
Educação e cidadania - Montenegro anunciou a revisão dos programas de ensino básico e secundário, especialmente na disciplina de Cidadania, para afastar “influências ideológicas”. O reforço do pré-escolar e das creches públicas também foi mencionado, embora com uma abordagem que permite contratos de associação, uma proposta defendida por partidos mais à direita.
Reabilitação urbana - O grande projeto de reabilitação da AML abrange áreas como o arco ribeirinho da margem Sul do Tejo e a zona da Alta de Lisboa. Este projeto visa revitalizar a região mais populosa do país e é visto como uma âncora para o PSD nas próximas autárquicas.
Críticas da oposição - A oposição, incluindo o PS e o PCP, criticou o discurso de Montenegro, acusando o PSD de se alinhar com a extrema-direita. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, expressou preocupação com as alterações propostas na disciplina de Cidadania e a falta de atenção a questões como salários e habitação.
Reações do Chega, CDS e IL - O Chega elogiou as medidas de segurança do PSD, enquanto o CDS defendeu que a aproximação do PSD é mais com os centristas do que com a extrema-direita. A Iniciativa Liberal (IL) pediu mais ambição nas áreas da saúde, fiscalidade e educação, destacando a necessidade de um discurso mais abrangente.
Aprofundar: publico.pt, dn.pt
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Os vice-presidentes
Alexandre Poço, 32 anos, estreia como vice-presidente, deputado, ex-presidente da Juventude Social Democrata
Carlos Coelho, 64 anos, estreia na CPN e como vice-presidente, eurodeputado, larga experiência política
Inês Palma Ramalho, 39 anos, reconduzida como vice-presidente, advogada, nenhum cargo público
Leonor Beleza, 75 anos, foi membro da Comissão Política Nacional há 26 anos, estreia como vice-presidente, ex-ministra, vasta experiência política e governativa
Lucinda Dâmaso, estreia como vice-presidente, presidente da UGT
Rui Rocha, 55 anos, sobe de vogal da CNP a vice-presidente, antigo autarca e presidente de câmara municipal
Os vogais da CPN: Paulo Rangel (ministro), Miguel Pinto Luz (ministro), Margarida Balseiro Lopes (ministra), António Leitão Amaro (ministro), Joaquim Miranda Sarmento (ministro), Pedro Reis (ministro), Fermelinda Carvalho (presidente de câmara), Germana Rocha (deputada), Helena Oliveira e Filomena Sintra (vice-presidente de câmara)
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Relacionada
🏛️ Ex-ministro da Educação acusa primeiro-ministro de retrocesso. João Costa critica proposta de Luís Montenegro para revisão do currículo de Cidadania e Desenvolvimento, alegando que este se alinha com movimentos extremistas. O presidente do Governo espanhol defende libertar a disciplina de "amarras a projetos ideológicos". • rr.sapo.pt
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Opiniões à esquerda
Manuel Carvalho no Público: “No discurso de abertura do 42.º Congresso do PSD, Luís Montenegro avisara que “as pessoas estão fartas da intriga”. No discurso do encerramento, tratou de passar ao lado dos temas da actualidade que pudessem alimentar esse cansaço e concentrou-se em falar do futuro. Que futuro? O que melhor possa afirmar o partido e o Governo como um manancial de medidas que ora se destinam a agradar a um eleitorado social-democrata, ora se dirigem às preocupações do mais exemplar conservadorismo. Foi, por isso, um discurso digno do velho PSD, ideologicamente flexível, que dispara em todas as direcções. Mas, ao mesmo tempo, um discurso destinado a fazer prova de que, como em tempos Jaques Delors dizia sobre a construção europeia, governar é como andar de bicicleta: se não se pedalar, cai-se”
Daniel Oliveira no Expresso: “A ausência de cordão sanitário político ficou, aliás, bem clara no discurso de encerramento do congresso do PSD, em que Luís Montenegro se virou claramente para a direita. Sacado o voto do PS no OE, o "moderado" centrou-se no securitarismo, na imigração e na guerra cultural em torno da disciplina de cidadania. A estratégia é óbvia, desde o primeiro dia desta charada: tornar a esquerda refém e falar para a direita, vencendo, sem ser precisa qualquer moderação, nos dois tabuleiros. Se o PS não se solta desta chantagem, que é o feitiço de Costa a virar-se contra o feiticeiro, fica preso a quatro anos de governo da AD, sem que esta precise sequer de negociar seja o que for – basta a aparência. A arrogância é tanta que o PSD nem teve o decoro de não reconduzir Miguel Albuquerque na presidência da mesa do Congresso.”
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Opiniões ao centro
Carlos Rodrigues no Correio da Manhã: “A primeira conclusão relevante do congresso do PSD é que Pedro Nuno Santos fez muito bem em antecipar a decisão sobre o Orçamento do Estado. Ao decretar que as contas estão viabilizadas à partida, o líder socialista destrunfou os sociais-democratas. Deixou o congresso sem tema nem interesse. Foi, portanto, uma espécie de forma sem conteúdo o que decorreu em Braga, perante o desinteresse dos delegados e dos portugueses, bem registado pelas fracas audiências televisivas dos diretos feitos a partir da reunião magna do PSD. Até os discursos de Luís Montenegro ficaram como que neutralizados, e nem a criação das 7 medidas anunciadas no final, algumas delas mais ideológicas e que visaram sobretudo ocupar algum espaço do Chega, conseguiu acrescentar interesse a um congresso que não ficará na História do partido”
Sónia Sapage no Público: “Embora o congresso não tenha ficado sem assunto, ficou sem um “inimigo” político figadal. No centro do encontro de sociais-democratas em Braga já não vai estar a eventual “nega” dos socialistas ao documento ou o fantasma de umas eleições antecipadas meses depois de outras que também aconteceram antes de tempo. Ao dizer “tomei a decisão de propor à comissão política nacional do PS a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2025”, Pedro Nuno Santos retirou-se do centro das críticas do PSD.”
🇲🇩🇪🇺 Moldova vota a favor da adesão à UE por margem estreita
A notícia - A Moldova votou a favor da adesão à União Europeia num referendo que foi decidido por apenas alguns milhares de votos. Com 99,9% dos votos contados, 50,4% dos eleitores moldavos apoiaram a alteração da constituição para incluir a adesão à UE, enquanto 49,6% se opuseram. A vitória por tão estreita margem das forças pró-UE foi assegurada pelos votos da diáspora moldava, que superaram a tendência contrária dos votos dentro do país.
Houve fraude eleitoral? A presidente pró-ocidental, Maia Sandu, está convencida de que sim e informou da abertura de uma investigação. Denunciou que houve um ataque "sem precedentes" orquestrado por grupos criminosos e "forças estrangeiras hostis" para a compra de 300.000 votos. E acusa grupos próximos da Rússia.
Porque é importante? Porque isto mede o alcance da influência russa na antiga república soviética, bem como o estado de saúde do europeísmo nos moldavos.
Implicações - O resultado permite ao governo alterar a constituição para consagrar o princípio da adesão à UE e abre caminho para a adesão após a conclusão das negociações em curso. Os funcionários estão a trabalhar para uma data limite de 2030 para se tornarem um país membro e pediram a Bruxelas que se comprometa com a mesma data.
Eleições presidenciais simultâneas - Numa eleição presidencial realizada simultaneamente, Maia Sandu liderou a lista de candidatos com cerca de 42% dos votos. No entanto, por não ter alcançado uma maioria absoluta, enfrentará o candidato pró-russo Alexandr Stoianoglo numa segunda volta.
Reação internacional - Siegfried Mureșan, eurodeputado romeno que preside ao comité de ligação do parlamento que trabalha na adesão da Moldova à UE, declarou que a aprovação do referendo constitucional "representa uma vitória para o povo da República da Moldova e uma derrota para a Rússia".
Sobre a Moldova. O país tem fronteira com a Ucrânia, pelo que a guerra teve um grande impacto na economia nacional devido à chegada de mais de um milhão de refugiados.
Aprofundar: politico.eu, publico.pt
🇲🇿🗳️ Violência pós-eleitoral em Moçambique preocupa líderes internacionais
A notícia - O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou a violência pós-eleitoral em Moçambique, apelando à calma e instando os atores políticos a manterem uma atitude pacífica enquanto aguardam a declaração dos resultados pelo Conselho Constitucional. Mahamat expressou particular preocupação com o assassínio de Elvino Dias e Paulo Gambe, dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, ocorrido na passada sexta-feira. Este incidente foi também condenado por várias entidades internacionais, incluindo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e representações diplomáticas de diversos países.
As eleições em Moçambique incluíram as sétimas presidenciais, legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais. A Comissão Nacional de Eleições tem até à próxima quinta-feira para anunciar os resultados oficiais, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação final.
Os resultados preliminares divulgados pelas comissões distritais e provinciais dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo. No entanto, Venâncio Mondlane contesta estes resultados e promete recorrer ao Conselho Constitucional com base nas atas e editais originais da votação.
Fonte: 24.sapo.pt
Relacionadas
🇲🇿 A polícia moçambicana lançou gás lacrimogéneo contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane durante uma declaração à imprensa em Maputo. O incidente ocorreu durante uma marcha convocada pelo político, que apelava à calma. Os manifestantes tentaram formar um cordão humano, mas a polícia voltou a usar gás lacrimogéneo. • 24.sapo.pt
🇲🇿 O secretário-geral da ONU condena assassinatos em Moçambique. António Guterres apela à investigação das mortes de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane. O secretário-geral insta os moçambicanos a manterem a calma antes do anúncio oficial dos resultados eleitorais. • 24.sapo.pt
Portugal
💼 O número de casais desempregados aumentou 4,5% em setembro. Segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), 4.933 casais tinham ambos os cônjuges desempregados, representando 8,1% do total de desempregados casados. Este valor tem subido há quatro meses consecutivos, com um aumento de 0,3% face a agosto. • sicnoticias.pt
🗳️ O Livre vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025. A decisão foi anunciada pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, após análise do documento e reunião da Assembleia do Livre. O partido justifica o voto contra, alegando que o orçamento não resolve os problemas estruturais do país. • 24.sapo.pt
Economia
💳 Limites às comissões bancárias entram em vigor hoje. Transferências até 30€ por operação, 150€ por mês ou 25 transferências mensais ficam isentas. Acima destes limites, as comissões máximas são de 0,2% para operações com cartão de débito ou transferências imediatas. • publico.pt
Mundo
🌍 O presidente russo, Vladimir Putin, vai encontrar-se com António Guterres. A reunião ocorrerá na quinta-feira, 24 de outubro, em Kazan, durante a cimeira dos BRICS. Putin também se reunirá com Mahmud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana, no mesmo dia. • publico.pt
🏥 A OMS anunciou a retirada de mil mulheres e crianças feridas e doentes de Gaza. Israel comprometeu-se a efetuar mil retiradas médicas para a UE nos próximos meses. Desde outubro de 2023, a OMS já esteve envolvida em cerca de 600 retiradas médicas de Gaza para sete países europeus. • 24.sapo.pt
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[1.124] 🌊💧 Águas europeias em estado preocupante, alerta a Agência Europeia do Ambiente. A agricultura, em especial a intensiva, é a responsável. O stress hídrico cresce e as águas europeias enfrentam uma série sem precedentes de desafios que ameaçam a segurança hídrica da Europa
[1.122] Unanimidade, finalmente: UE condena ataques de Israel contra forças da ONU no Líbano. Não abundam as declarações unânimes dos 27. E esta é importante por assinalar uma mudança de atitude: até hoje, a UE não tinha conseguido chegar a um consenso sobre a guerra em Gaza
Tenho alguma dificuldade em situar como "comentários à esquerda" o de Manuel Carvalho. Não tanto pelo comentário em si mas principalmente tendo em conta o posicionamento ideológico geral de M Carvalho. Mas admito que há surpresas neste domínio. Por exemplo, Henrique Raposo, do Expresso, sempre o considerei como tipicamente "nova direita", mas tem vindo a publicar na sua newsletter alguns escritos de tónica social, interessantes.