[1.118] 🤝💼 Governo aproxima-se do PS para viabilizar Orçamento de Estado 2025
A contraproposta de Luís Montenegro é complicada de recusar por Pedro Nuno Santos. Sobretudo porque às cedências no plano substantivo não corresponde uma atitude conciliadora no plano político
Nesta edição:
Governo aproxima-se do PS para viabilizar Orçamento de Estado 2025
Colunistas: as reações à esquerda e à direita
Guerra fria económica: UE avança mesmo com tarifas sobre veículos elétricos chineses
Albuquerque falhou: apenas três dos 26 comissários passam escrutínio financeiro
A lista, de Albuquerque a Zaharieva
Centeno: inflação controlada, Europa deve reduzir nível de risco
Austeridade sem usar a palavra maldita: o desafio orçamental de Michel Barnier (e conseguirá a França sobreviver-lhe)
E o habitual conjunto de notícias curtas
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ATUALIDADE
🤝💼 Governo aproxima-se do PS para viabilizar Orçamento de Estado 2025
A notícia - O Governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, apresentou uma contraproposta ao Partido Socialista (PS) que representa uma significativa aproximação às exigências do maior partido da oposição para a viabilização do Orçamento do Estado de 2025 (OE2025). A proposta inclui alterações no IRS Jovem e no IRC, incorporando várias medidas sugeridas pelo PS. No entanto, o partido liderado por Pedro Nuno Santos já está a preparar uma nova contraproposta, indicando que as negociações ainda não estão concluídas.
Principais cedências - O executivo aceitou introduzir progressividade no IRS Jovem, abandonando o alívio fiscal igual para todos os jovens até aos 35 anos. Quanto ao IRC, o Governo incorporou reduções seletivas propostas pelo PS, em função da valorização salarial e do incentivo à capitalização, além de reduzir a tributação autónoma sobre veículos. Montenegro sublinhou que estas alterações representam uma abdicação da proposta original de diminuição do IRC.
Compromissos adicionais - O Governo comprometeu-se a cumprir ou exceder os objetivos de três propostas do PS: uma dotação orçamental anual superior a 500 milhões de euros para investimento público em habitação e alojamento estudantil; aumento das pensões mais baixas acima da atualização legal; e incentivo à exclusividade dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Reações partidárias - As reações à contraproposta do Governo foram variadas. À esquerda, houve críticas à proposta. À direita, os líderes parlamentares do PSD e do CDS elogiaram o sentido de Estado de Montenegro, enquanto a Iniciativa Liberal lamentou a aproximação entre a AD e o PS. No próprio PS há divergências de opinião, com alguns membros vendo a proposta como um esforço sério de aproximação, enquanto outros a consideram ainda insuficiente.
Fonte: publico.pt
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Como a esquerda
reagiu
🗣 Miguel Guedes (centro esquerda): “Quem assistiu ao combate no Parlamento pouco tempo antes da reunião de ontem, terá ficado com a ideia de que não haveria possibilidade alguma de entendimento. A crispação, a violência argumentativa, o extremar de posições. O primeiro-ministro que depois aparece em tom conciliatório e dialogante foi “dois em um” no espaço de poucos minutos e colocou os vários Pedro Nuno Santos a falar entre si. Sem falar para todos.” • Jornal de Notícias
✍️ Ana Sá Lopes (centro esquerda): “Mas não há alternativa: a opinião pública não entenderá que o PS não aceite a versão melhorada do Governo. O PS está naquele momento em que, em termos de escolhas políticas, é-se preso por ter cão e preso por não ter. Luís Montenegro, ungido pelos santos óleos do poder, está no melhor dos mundos: se houver eleições, tem um excelente argumento eleitoral. Se não houver eleições, tem um excelente argumento eleitoral a prazo.” • Público
Como a direita
reagiu
🧐 Eduardo Baptista Correia (centro direita): “Quando em plena discussão do Orçamento do Estado o tema que aparenta maior notoriedade se chama IRS Jovem, e que nem para esse tema a explicação dos diferenciais de opinião está clarificada, facilmente percebemos que nenhum dos líderes responsáveis pelos principais partidos tem uma qualquer ideia de estratégia para o país.” • Sol
🕵️ João Vieira Pereira (centro direita): “Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos entrincheiraram-se dentro dos seus próprios interesses. Cada dia que passa parece que só um milagre nos vai salvar de uma crise política. Nenhum deles está verdadeiramente interessado em agir em prol de quem neles votou. Estão apenas a fazer jogos táticos para preparem o futuro. O deles, claro está, ou o do partido que lideram. A irresponsabilidade de ambos é atroz.” • Expresso
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OE2025: faltam 6 dias para a entrega na Assembleia da República
🇵🇹 Marcelo Rebelo de Sousa adia viagens à Estónia e Polónia devido às negociações orçamentais em curso. O Presidente da República decidiu manter-se em Portugal na próxima semana, considerando "mais avisado" adiar as deslocações previstas, tendo em conta que o prazo para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025 termina a 10 de outubro. • cnnportugal.iol.pt
🇵🇹 A líder parlamentar do PS rejeita a ideia de que o partido está obrigado a viabilizar o Orçamento. Alexandra Leitão considera que as propostas do Governo, embora reconhecidas como uma aproximação, são “insuficientes” para garantir o apoio dos socialistas. A deputada destaca que o alargamento do IRS Jovem e a extensão do prazo de 5 para 13 anos não satisfazem as necessidades do partido. • rr.sapo.pt
🇵🇹 Manuela Ferreira Leite critica cedência no IRC. A ex-líder do PSD lamenta que a redução deste imposto tenha sido limitada a apenas 1%, considerando que "não é um benefício para as empresas que as possam levar a melhorar substancialmente a sua produção". Argumenta que esta decisão prejudicará o desempenho da economia nacional, acusando Montenegro de ceder aos "estigmas da esquerda" em relação às empresas. • publico.pt
🇵🇹 O Governo prevê um excedente orçamental de 0,3% do PIB em 2025, equivalente a cerca de 700 milhões de euros. Este objetivo foi estabelecido após diálogo técnico com a Comissão Europeia e é considerado um saldo positivo, sem contestação da maioria parlamentar. O valor é superior ao inicialmente previsto, que apontava para um excedente de 0,3% em 2024 e 0,2% em 2025. • 24.sapo.pt
🚗🇨🇳 Guerra fria económica: UE avança com tarifas sobre veículos elétricos chineses
A notícia - A Comissão Europeia obteve luz verde para prosseguir com a imposição de tarifas adicionais sobre os veículos elétricos chineses, que poderão atingir até 45% para algumas marcas. Esta decisão surge após uma investigação anti-subsídios que durou um ano e visa reequilibrar a competição entre os produtores europeus e chineses.
A votação no comité de instrumentos comerciais resultou em 10 Estados-membros a favor, 5 contra e 12 abstenções, entre as quais as de Portugal e de Espanha. Para impedir a imposição das tarifas por cinco anos, teria sido necessária uma maioria qualificada de 15 Estados-membros, representando 65% da população da UE, a votar contra a medida.
Posições dos Estados-membros - A Alemanha, maior economia da UE, votou contra a medida, após o chanceler Olaf Scholz ter usado as suas competências para superar a oposição interna dos Verdes. A Espanha absteve-se, tendo mudado a sua posição inicial de apoio às tarifas. França e Irlanda mantiveram o seu voto favorável, apesar das ameaças de retaliação por parte da China. Itália, Polónia, Países Baixos, Dinamarca, Estónia, Lituânia, Letónia, Bulgária e Irlanda também votaram a favor.
Ameaças e negociações - A China ameaçou retaliar contra setores específicos de países europeus, incluindo a indústria automóvel alemã, o setor lácteo irlandês, o conhaque francês e o setor suíno espanhol. A Comissão Europeia afirmou que continuará as negociações com Pequim, mesmo com a aprovação das tarifas. Uma possível solução de compromisso poderá ser o estabelecimento de preços mínimos de venda.
Impacto económico - As novas tarifas, que se somarão aos 10% já existentes, poderão custar aos fabricantes de automóveis milhares de milhões de euros adicionais para importar veículos para a UE. A medida está prevista para entrar em vigor no próximo mês e terá uma duração de cinco anos, visando contrariar o que a UE considera serem subsídios injustos por parte da China.
Aprofundar: NexoEuropa, reuters.com
Relacionada
🇪🇺 A União Europeia enfrenta um risco de entrar numa "guerra fria económica" com a China, diz o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. A Hungria votou contra o aumento das tarifas sobre a importação de veículos elétricos chineses, alertando que o protecionismo económico pode levar à destruição da economia europeia. Orbán afirmou que "o que a União Europeia está a fazer é uma guerra fria económica", considerando que "se isto continuar, a economia europeia morrerá". • outlookbusiness.com
🇪🇺💼 Albuquerque falhou: apenas três dos 26 comissários passam escrutínio financeiro
A notícia - Apenas três dos 26 comissários europeus designados receberam um parecer financeiro positivo após as verificações de antecedentes realizadas pelos eurodeputados nesta quinta-feira. A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (JURI) iniciou o processo de avaliação dos candidatos à nova Comissão Europeia, com o objetivo de identificar potenciais conflitos de interesse através da análise das suas declarações financeiras.
Entre os “background checks” falhados está o da comissária portuguesa designada, Maria Luís Albuquerque (motivos na lista abaixo, parcial, de Albuquerque a Zaharieva).
Processo de avaliação tumultuoso - A sessão de três horas e meia, que analisou as 26 declarações por ordem alfabética, foi marcada por desentendimentos entre grupos políticos. Um eurodeputado descreveu a reunião como "caótica", com várias fações "em conflito". O comité JURI tem um papel crucial nesta fase inicial do processo de seleção, podendo rejeitar nomeações caso identifique conflitos de interesse.
Pedidos de informação adicional - Como resultado da avaliação, o comité decidiu, por maioria simples, enviar um conjunto de questões gerais a 23 dos candidatos à Comissão. Esta decisão foi tomada devido à falta de informação em muitos dos formulários preenchidos pelos comissários. Os eurodeputados consideraram "pouco credível" que apenas alguns candidatos tenham declarado ativos acima de 10.000 euros, como exigido.
Próximas etapas - Após esta fase inicial, os candidatos enfrentarão audições pelos comités parlamentares relevantes, agendadas para 4 a 12 de novembro. Comissários que declararam riqueza substancial, como Apostolos Tzitzikostas, Marta Kos, Raffaelle Fitto, Jozef Síkela e Costas Kadis, serão questionados sobre a origem dos fundos e deverão "combinar património com rendimentos".
A lista, de Albuquerque a Zaharieva
Maria Luis Albuquerque (Portugal) - omitiu detalhes sobre a sua consultoria.
A sua empresa, Roundatmosphere, faturou $170.000 em 2023 e $132.000 em 2022.
Valdis Dombrovskis (Letónia) - preencheu um formulário quase vazio.
Afirma não ter investimentos em ações ou obrigações para evitar conflitos de interesse.
Raffaele Fitto (Itália) - questionado sobre a origem da sua riqueza.
Declarou sete apartamentos e participações em outros três.
Possui terrenos, duas garagens e uma cave.
Detém 15% de uma farmácia em Brindisi, avaliada em 150.000€.
Wopke Hoekstra (Países Baixos) - sem conflitos de interesse identificados.
Considerado um "exemplo a seguir" em termos de divulgação de informações.
O grupo The Left pede que divulgue os clientes para quem trabalhou na McKinsey.
Costas Kadis (Chipre) - questionado sobre a origem da sua riqueza.
Kaja Kallas (Estónia) - será questionada sobre as ações do marido.
O marido possui ações numa empresa com ligações à Rússia.
Marta Kos (Eslovénia) - questionada sobre a origem da sua riqueza.
Declarou cerca de 1 milhão de euros em contas poupança.
Roxana Mînzatu (Roménia) - fundou uma consultoria em 2021.
A empresa teve rendimentos em 2023 que não foram declarados.
Piotr Serafin (Polónia) - sem conflitos de interesse identificados.
Stéphane Séjourné (França) - não forneceu indicações sobre ativos ou passivos financeiros.
Maroš Šefčovič (Eslováquia) - forneceu poucos detalhes na sua declaração.
Jozef Síkela (Chéquia) - questionado sobre a origem da sua riqueza.
Dubravka Suica (Croácia) - será solicitada a vender as suas ações.
Possui ações na Atlantska Plovidba no valor de 3.684€ e na Hrvatski Telecom no valor de 2.029€.
Apostolos Tzitzikostas (Grécia) - questionado sobre a origem da sua riqueza.
Declarou propriedade parcial ou total de 16 apartamentos, 655.463 m2 de terrenos, seis lojas, garagens e armazéns.
Possui mais de 200.000€ em ações de várias empresas.
Recebeu 18.116,30€ da Política Agrícola Comum para uma das suas quintas.
Olivér Várhelyi (Hungria) - sem conflitos de interesse identificados.
Ekaterina Zaharieva (Bulgária) - possui vários imóveis.
Comprou um terreno de 6.850 m2 com casa de férias na Grécia em 2008.
Adquiriu um apartamento em Sófia e duas casas com terrenos na Bulgária entre 2016 e 2018.
Artigos a ler no Politico, que obteve o documento “vazado”.
Leaked documents: Which EU commissioners have the most property, money and influence
23 EU commissioners face extra conflict of interest questions, 3 cleared
🏦💶 Centeno: inflação controlada, Europa deve reduzir nível de risco
Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, afirmou que a inflação está controlada e defendeu que a Europa deve reduzir o nível de risco, aumentando a previsibilidade e a confiança das pessoas. Durante o Fórum La Toja, na Galiza, Centeno sublinhou que o Banco Central Europeu (BCE) está próximo de atingir o objetivo de 2% de inflação a médio prazo. O governador destacou a importância da previsibilidade na luta contra a fragmentação e elogiou a resposta da União Europeia à pandemia de COVID-19.
Centeno defende aumento dos salários reais para a recuperação económica europeia, afirmando que sem isso não haverá recuperação. Destacou que a Europa sofreu a maior descida dos salários reais em comparação com os Estados Unidos.
Fonte: 24.sapo.pt
Austeridade sem usar a palavra maldita: o desafio orçamental de Michel Barnier (e conseguirá a França sobreviver-lhe)
Michel Barnier, o novo Primeiro-Ministro francês, apresentou à Assembleia Nacional o seu plano para corrigir o problema do país. A situação financeira é grave, com o défice a atingir 154 mil milhões de euros em 2023, correspondendo a 5,5% do PIB, podendo chegar aos 6% este ano.
O problema remonta à pandemia, quando o Estado francês, como muitos outros, gastou avultadas somas para amortecer o impacto económico e social. Desde então, a França não conseguiu reduzir as despesas, enquanto os impostos foram gradualmente reduzidos como parte dos esforços de Macron para atrair empresas.
O plano de Barnier visa reduzir o défice para 5% do PIB até 2025 e para 3% até 2029, através de cortes na despesa e aumento de impostos. Esta abordagem, embora não seja explicitamente chamada de austeridade, implica medidas rigorosas para equilibrar as contas públicas.
Despesa social excessiva
A França gasta atualmente mais de 58% do PIB em despesas públicas, 8% acima da média da zona euro. Grande parte deste valor é alocada a uma extensa rede de segurança social.
O corte nestas despesas é politicamente sensível e pode provocar agitação social. No entanto, a dimensão do défice exige medidas mais drásticas, o que coloca Barnier numa posição delicada.
Aumento de impostos
Barnier terá de aumentar os impostos, apesar dos esforços de Macron para manter uma imagem favorável às empresas. A França já tem uma das maiores cargas fiscais da OCDE.
O governo planeia arrecadar entre 15 e 20 mil milhões de euros em novos impostos este ano, focando-se nos mais ricos e em grandes empresas. Algumas propostas incluem um aumento temporário do imposto sobre as empresas e a eliminação de subsídios às pessoas coletivas.
Obstáculos políticos
Barnier enfrenta desafios políticos significativos para aprovar o orçamento. O seu governo tem apenas uma maioria relativa na Assembleia Nacional e precisará de apoio da extrema-direita ou da extrema-esquerda.
O tempo é escasso, pois o orçamento deveria ter sido apresentado no início de outubro. Se houver um impasse prolongado, poderão ser necessários decretos especiais, o que poderia agravar a já delicada situação financeira da França.
Fonte: análise de Hugh Vuillier
🇵🇹 Centenas de trabalhadores não docentes manifestam-se em Lisboa exigindo melhores condições laborais e valorização salarial. A marcha, organizada pela FNSTFPS, partiu da Basílica da Estrela em direção ao Ministério da Educação, com manifestantes empunhando cartazes com mensagens como "Salário mínimo a vida toda? Não, obrigada" e "Trabalhadores não docentes exigem carreiras decentes". O protesto, que contou com a presença dos líderes do BE e do PCP, ocorre num dia de greve que levou ao encerramento de escolas por todo o país. • 24.sapo.pt
🇵🇹 O Governo vai aprovar um apoio de 4.000 euros na compra de veículos elétricos ligeiros de passageiros, com um limite de 38.500 euros, durante a reunião do Conselho de Ministros. Esta medida faz parte do Pacote Mobilidade Verde, que inclui um total de 20 milhões de euros para a aquisição de veículos de emissões nulas, bicicletas e carregadores. Além disso, o apoio será aumentado para 5.000 euros se o veículo for destinado a instituições particulares de solidariedade social (IPSS). • rr.sapo.pt
🇵🇹 O primeiro-ministro anunciou uma nova nomeação para as CCDR. O Conselho de Ministros irá designar, sob proposta do ministro da Agricultura e Pescas, um vice-presidente para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, visando garantir uma tutela eficaz sobre os serviços desconcentrados. Luís Montenegro criticou a extinção anterior das direcções regionais de Agricultura, esclarecendo que “o erro não foi a extinção, mas sim a falta de um organismo alternativo”. Esta mudança pretende reforçar a aplicação de uma política nacional de agricultura e valorizar o sector como estratégico. • publico.pt
🏡 Os preços das casas na Europa voltaram a aumentar. No segundo trimestre deste ano, registou-se um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior, acelerando face ao aumento de 1,5% do início do ano. Portugal destaca-se com um aumento de quase 8%, mantendo uma tendência de crescimento contínua desde 2013. Países como Bulgária, Lituânia e Polónia também contribuíram para este aumento, com subidas de dois dígitos. • publico.pt
🇵🇹 José Sócrates critica a nomeação de Amadeu Guerra como procurador-geral da República, alegando que este foi responsável pela sua prisão preventiva sem acusação. O antigo primeiro-ministro destaca que Guerra teve um papel central na Operação Marquês, onde enfrenta acusações de corrupção, branqueamento e fraude. Sócrates menciona que Guerra invocou o "perigo de fuga" durante a sua detenção em 2014. E questiona a imparcialidade da sua nomeação. • publico.pt
Mundo
🇺🇸 Barack Obama irá fazer campanha pela vice-presidente Kamala Harris nas semanas que antecedem o dia das eleições. O ex-presidente iniciará os seus esforços com uma viagem a Pittsburgh na quinta-feira, segundo um alto funcionário da campanha. Eric Schultz, conselheiro sénior de Obama, afirmou que o ex-presidente está a fazer "tudo o que pode para ajudar a eleger a vice-presidente Harris" e outros democratas em todo o país, focando-se na persuasão e mobilização de eleitores em estados com corridas eleitorais importantes. • washingtonpost.com
🇺🇦 O novo secretário-geral da NATO, Mark Rutte, visitou Kiev para reafirmar o apoio da aliança à Ucrânia. Na sua primeira visita oficial ao país, Rutte encontrou-se com o Presidente Volodymyr Zelensky e declarou numa conferência de imprensa conjunta: "A Ucrânia está mais perto da NATO do que nunca e continuará nesta via até garantir a sua adesão". O ex-primeiro-ministro holandês sublinhou que a Ucrânia está a tornar-se "mais forte de dia para dia, mais interoperável com a NATO e mais bem preparada do que nunca" para aderir à aliança. • publico.pt
🌳 Os países do G20 apoiaram a proposta brasileira de criar um fundo internacional para proteger florestas tropicais em países de baixo e médio rendimento. Este apoio foi incluído no comunicado conjunto dos ministros do Ambiente e do Clima do G20, após reuniões no Rio de Janeiro. O documento, que será submetido à cimeira do G20 em novembro, reconhece o fundo como "uma ferramenta inovadora para a conservação das florestas". • 24.sapo.pt
🇺🇳 O Conselho de Segurança da ONU expressou total apoio a António Guterres, após este ter sido declarado persona non grata por Israel. Todos os 15 membros do Conselho enfatizaram a importância de manter uma relação produtiva com o secretário-geral, alertando que decisões que o excluam são "contraproducentes" no atual clima de tensões no Médio Oriente. Além disso, países como os Estados Unidos, a União Europeia, Portugal e o Brasil também criticaram a decisão israelita e reafirmaram o seu apoio a Guterres. • 24.sapo.pt
🧪 A OMS aprovou o primeiro diagnóstico in vitro para o monkeypox (mpox). Esta inovação permitirá uma deteção mais rápida da doença, facilitando o tratamento precoce e o controlo da propagação do vírus. Apesar deste avanço, o mpox já causou quase 900 mortes em África desde o início do ano, levando a União Africana e a OMS a declararem estados de alerta sanitário em agosto. • 24.sapo.pt
🇱🇧 O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, iniciou hoje uma visita ao Líbano, a primeira desde a morte do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah. A delegação iraniana, que inclui dois parlamentares e o Presidente do Crescente Vermelho, reunirá com altos funcionários libaneses. Esta visita coincide com a ordem do exército israelita para a evacuação de 36 aldeias no sul do Líbano, citando ações do Hezbollah como justificativa. • 24.sapo.pt
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