[1.128] 🏛️🤹 PS vai chumbar proposta do Governo para o IRC no OE2025
[1.128] 🏛️🤹 PS vai chumbar proposta do Governo para o IRC no OE2025
Mexer sem estragar, é a estratégia dos socialistas para a especialidade. Com o documento pré-aprovado na generalidade, o IRC está a servir para medir as forças na Assembleia
Sumário desta edição:
Começou o debate na generalidade, com o PS a anunciar que vai chumbar proposta do Governo para o IRC no OE2025. A aprovação está garantida, recordo.
Acima da expetativa (boa notícia, para variar): a economia da Zona Euro cresce 0,4% no terceiro trimestre (Portugal quase nos 2%)
Orçamento do Partido Trabalhista: aumento de impostos e promessas de investimento no Reino Unido
Como vê Putin as presidenciais americanas e quais as implicações para a Rússia?
Notícia da tarde: líder do PPE, Manfred Weber, está a ser investigado por fraude e corrupção
Histórica e frustrante, a reunião do Governo com associações comunitárias da Grande Lisboa
A fechar, um pacote de breves, com destaque para o chumbo, na comissão de Negócios Estrangeiros, de dois votos de protesto contra a participação de António Guterres na cimeira dos BRICS
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ATUALIDADE
🏛️🤹 PS vai chumbar proposta do Governo para o IRC no OE2025
A notícia - O Partido Socialista (PS) confirmou que irá votar contra a proposta do Governo para a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A proposta do executivo de Luís Montenegro visa reduzir o IRC de 21% para 20% em 2025, sem mencionar futuras reduções, como exigido pelo PS. Esta medida foi um dos principais pontos de discórdia entre o Governo e o partido liderado por Pedro Nuno Santos, impedindo um acordo mais amplo sobre o orçamento.
Apesar da abstenção do PS na votação na generalidade e na votação final global, o partido pretende assumir uma posição clara em relação ao IRC. Marina Gonçalves, deputada socialista, argumenta que a medida é contraditória aos princípios de crescimento económico e valorização empresarial.
O Governo apresentou a proposta. Luís Montenegro inicia dois dias de debate, destacando medidas de outros partidos e limites nas negociações com o PS. O primeiro-ministro enfatiza a resiliência orçamental e a credibilidade internacional de Portugal no contexto mundial atual.
Chega pode apoiar IRC - O deputado Rui Afonso admitiu a possibilidade de apoiar a proposta do Governo para o IRC. O Chega planeia apresentar propostas de alteração, incluindo uma que garanta uma redução mínima de dois pontos percentuais no IRC, podendo até ir mais longe. O partido pretende evitar que a alteração fique sem efeito devido a uma maioria negativa entre o Chega e o PS.
Impacto orçamental e alternativas do PS - Cada redução de um ponto percentual no IRC tem um custo estimado de 250 milhões de euros. O PS acredita que os partidos de direita, especialmente o Chega, apoiarão o Governo nesta matéria. Durante as negociações, o PS propôs substituir a redução do IRC por um reforço do incentivo fiscal à valorização salarial e do incentivo à capitalização das empresas.
Estratégia do PS na especialidade - Os socialistas planeiam uma "intervenção cirúrgica" na fase de discussão na especialidade, evitando deixar marcas significativas num orçamento com o qual não concordam. O partido optará por medidas de caráter simbólico e com pouco impacto orçamental, mantendo uma abordagem parcimoniosa.
Fontes: cnnportugal.iol.pt, rr.sapo.pt
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🐾 O PAN critica o Governo pela falta de apoio à proteção animal no OE2025. O partido lançou uma campanha exigindo que o primeiro-ministro pague o que deve aos animais, destacando a falha na execução de verbas previstas para este ano. • rtp.pt
📊 Sondagem revela apoio à aprovação do OE 2025. 76% dos inquiridos defendem a aprovação. 79% acreditam que o PS deve viabilizar o documento, enquanto 12% preferem que o rejeite. • publico.pt
🏛️ A ANMP deu parecer positivo ao OE2025, destacando o reforço das transferências para os municípios. O montante global atribuído será de 4.292.574.597€, um aumento de 11,2% face a 2024. Contudo, algumas reivindicações importantes ficaram de fora da proposta. • rtp.pt
📈🇪🇺 Economia da Zona Euro cresce 0,4% no terceiro trimestre
A notícia - O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2023, superando as expectativas dos economistas que previam um crescimento de 0,2%. Este desempenho representa uma aceleração em relação ao trimestre anterior, que registou um crescimento de 0,2%. A Alemanha, maior economia da Europa, apresentou um crescimento inesperado, impulsionado pelo aumento dos rendimentos das famílias. França e Espanha também registaram crescimento, beneficiando dos Jogos Olímpicos de Paris e do setor do turismo, respetivamente. Itália foi a única das grandes economias da zona euro a estagnar.
Comparação com os EUA - Apesar do crescimento, a zona euro continua a ficar atrás dos Estados Unidos, que registaram um aumento anualizado do PIB de 2,8% no terceiro trimestre, em comparação com 1,5% da zona euro.
Desafios no setor industrial - O setor industrial da zona euro enfrenta dificuldades, com barreiras comerciais, escassez de mão-de-obra qualificada e custos de empréstimo elevados. A Volkswagen, gigante automóvel alemã, está a considerar fechar três fábricas e reduzir empregos como parte de um plano de redução de custos.
Sentimento económico - Dados recentes da UE indicam que o sentimento económico na zona euro permanece sombrio, com o setor industrial em dificuldades a pesar na confiança geral. Há sinais de que os custos de empréstimo elevados estão a afetar o investimento necessário para uma recuperação mais sustentada.
Política monetária do BCE - O Banco Central Europeu (BCE) respondeu às preocupações sobre o crescimento acelerando os cortes nas taxas de juro. Alguns decisores políticos sugerem que o BCE precisa de reduzir as taxas ao ponto de estimular a economia. No entanto, a presidente Christine Lagarde alertou para a necessidade de cautela na decisão sobre o ritmo do alívio monetário.
Perspetivas futuras - Economistas esperam que o BCE corte novamente a sua taxa de referência no próximo mês, provavelmente reduzindo as expectativas de crescimento. Embora a inflação na zona euro tenha diminuído para abaixo da meta de 2% do BCE em setembro, dados preliminares de outubro na Alemanha mostram um aumento para esse nível, sugerindo que o BCE ainda terá de lidar com pressões inflacionárias.
Aprofundar: wsj.com, reuters.com, ft.com
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📈 A economia portuguesa cresceu 1,9% no terceiro trimestre face ao período homólogo e 0,2% em relação ao trimestre anterior. O INE destaca um aumento ligeiro do contributo positivo da procura interna, com aceleração do consumo privado e diminuição do investimento. O contributo da procura externa líquida manteve-se negativo. • sicnoticias.pt
📈 O PIB alemão cresceu 0,2% no terceiro trimestre, evitando uma recessão técnica. Contudo, registou uma queda de 0,2% face ao mesmo período de 2023. O resultado surpreendeu os economistas, sendo atribuído principalmente ao aumento do consumo privado e das despesas públicas. • rtp.pt
📈 O PIB francês cresceu 0,4% no terceiro trimestre, acelerando face aos 0,2% do trimestre anterior. Este aumento deve-se ao impulso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, à recuperação do consumo das famílias (0,5%) e à procura interna. • rtp.pt
📈 O PIB dos EUA cresceu 2,7% no terceiro trimestre de 2024, segundo o Bureau of Economic Analysis. Este valor é três vezes superior ao crescimento estimado de 0,9% na zona euro no mesmo período, conforme dados do Eurostat, revelando um maior dinamismo da economia norte-americana. • expresso.pt
💼💷 Orçamento brutal do Partido Trabalhista: aumento de impostos e promessas de investimento
A chanceler Rachel Reeves apresentará o seu orçamento histórico, o primeiro de um chanceler do Partido Trabalhista em 14 anos, com o objetivo de promover o crescimento económico e aumentar o salário mínimo
Reeves afirma: "A única forma de impulsionar o crescimento económico é investir, investir, investir", destacando a necessidade de estabilidade económica
Resolver os problemas do NHS é uma prioridade, e os trabalhadores não terão aumentos de impostos sobre o rendimento, IVA ou segurança social, de acordo com o compromisso do manifesto do Partido Trabalhista
A notícia - Rachel Reeves, a primeira mulher chanceler do Reino Unido, apresentou o primeiro orçamento do Partido Trabalhista desde 2010. O plano inclui um aumento de impostos de 40 mil milhões de libras, com a maior parte proveniente de um aumento nas contribuições para a segurança social dos empregadores. Reeves anunciou que a taxa que as empresas pagam sobre as contribuições dos funcionários aumentará de 13,8% para 15% a partir de abril de 2025. Apesar dos aumentos de impostos, a chanceler prometeu investir em infraestruturas e apoiar os trabalhadores promovendo salários mais elevados.
O Office for Budget Responsibility (OBR) prevê que grande parte do ónus deste aumento será transferido para os trabalhadores através de salários mais baixos e para os consumidores através de preços mais altos.
O aumento de impostos de 40 mil milhões de libras é o maior desde o governo de John Major em 1993 e destina-se a ir além de preencher o "buraco negro" de 22 mil milhões de libras que o Partido Trabalhista afirma ter herdado do governo Conservador.
Reeves também anunciou que o congelamento atual dos limiares do imposto sobre o rendimento terminará em 2028/29 e será atualizado de acordo com a inflação após essa data. O OBR prevê que, como resultado do orçamento, a carga fiscal atingirá um "máximo histórico de 38% do PIB até 2029/30".
Aprofundar: news.sky.com, nationalworld.com, bbc.com
🇷🇺 🇺🇸 Como vê Putin as presidenciais americanas e quais as implicações para a Rússia?
A eleição tem grande importância para o Kremlin, sendo vista como uma escolha entre duas opções indesejáveis
A vitória de Harris poderá garantir o apoio contínuo dos EUA à Ucrânia, enquanto as restrições e sanções anteriores de Trump preocupam o Kremlin
Trump afirma que poderia negociar rapidamente o fim da guerra devido às suas boas relações tanto com Putin como com Zelensky
As eleições presidenciais americanas de 2024 apresentam-se como um momento crucial para o Kremlin, com a escolha entre Kamala Harris e Donald Trump a gerar diferentes perspetivas sobre o futuro das relações russo-americanas.
Vladimir Putin, quando questionado sobre a sua preferência, respondeu de forma sarcástica, evidenciando que nenhum dos candidatos representa uma opção particularmente favorável para a Rússia. Enquanto Harris mantém uma posição firme contra a Rússia, Trump, apesar da sua admiração por Putin, implementou numerosas sanções durante o seu mandato.
Quatro temas críticos em jogo nestas eleições:
Ucrânia - Harris promete manter o apoio militar e económico substancial iniciado pela administração Biden. Trump, por outro lado, afirma poder negociar o fim do conflito rapidamente, sugerindo possíveis concessões territoriais e a neutralidade ucraniana.
Direitos humanos - Harris tem sido vocal na crítica à Rússia, especialmente após a morte de Alexei Navalny. Trump tem evitado criticar diretamente Putin e frequentemente adota posições alinhadas com as políticas conservadoras russas.
NATO - as diferenças são significativas: Harris defende um compromisso "inabalável" com a aliança, enquanto Trump questiona a obrigação de defesa mútua e critica os membros que não cumprem as metas de gastos militares.
Controlo de armamento nuclear - também está em causa, com o tratado New START a expirar em 2026. Harris provavelmente seguiria a linha de Biden em apoio ao tratado, enquanto Trump, durante seu mandato, demonstrou ceticismo face aos acordos de controlo de armamento, tendo inclusive retirado os EUA do Tratado INF (Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio).
Especialistas sugerem que, embora nenhum candidato seja ideal para a Rússia, Trump poderá ser visto como a opção preferível pelo Kremlin, principalmente devido à sua previsibilidade e potencial abertura a negociações. No entanto, qualquer que seja o resultado, as relações russo-americanas continuarão a enfrentar desafios significativos.
Condensado de How Putin views the choice between Harris and Trump, and what the election means for Russia, pela AP
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🖥️ Microsoft alerta para ataques de piratas informáticos russos. O grupo Midnight Blizzard tem enviado e-mails de phishing direcionados a funcionários do governo e de algumas indústrias dos EUA desde 22 de outubro. A empresa acredita que o objetivo é recolher informações, uma semana antes das eleições presidenciais de 2024. • newsweek.com
🇪🇺🔍 Líder do PPE, Manfred Weber, está a ser investigado pelo Procurador Público Europeu por fraude e corrupção
A notícia - O Gabinete do Procurador Público Europeu (EPPO) está a investigar acusações de fraude e corrupção relacionadas com a campanha eleitoral de 2019 para o Parlamento Europeu de Manfred Weber, líder do maior grupo parlamentar, o Partido Popular Europeu (PPE). A investigação centra-se na possível utilização indevida de fundos da UE e envolve três indivíduos ligados à campanha de Weber. As autoridades belgas estão a colaborar com o EPPO nesta investigação.
A investigação foca-se em pagamentos potencialmente impróprios recebidos por três indivíduos, tanto do grupo PPE como do seu grupo parlamentar, durante a campanha de 2019. Os fundos destinados aos grupos parlamentares, provenientes dos contribuintes, não devem ser utilizados em campanhas políticas.
O PPE nega conhecimento da investigação e afirma impor padrões rigorosos na implementação do seu orçamento. Weber, que não é nomeado nos documentos vistos pela POLITICO, recebe salários quer como eurodeputado quer como presidente do PPE.
A investigação ocorre num momento em que Weber enfrenta desafios internos sobre a sua gestão do partido e se prepara para reformar a organização nos próximos meses.
O EPPO, responsável por investigar crimes graves que afetam os interesses financeiros da UE, não comentou especificamente sobre este caso em andamento.
Fonte: politico.eu
🤝🏛️ Histórica e frustrante, a reunião do Governo com associações comunitárias da Grande Lisboa
O Governo português realizou uma reunião histórica com associações comunitárias da Grande Lisboa no Campus XXI. O encontro, que durou quase quatro horas, contou com a presença do ministro da Presidência, da ministra da Administração Interna e da ministra da Juventude e Modernização. Das 17 associações convidadas, 15 compareceram para discutir questões de integração social e racismo.
António Leitão Amaro destacou a raridade e importância do evento, afirmando que o Governo demonstrou uma atitude de escuta ativa perante as preocupações das associações.
As associações expressaram frustração pela falta de respostas concretas e imediatas para os problemas de integração social e situações de racismo que enfrentam.
Durante o encontro, discutiu-se a implementação insuficiente de planos anteriores de combate ao racismo e à discriminação, que foram aprovados mas não executados adequadamente.
Fonte: observador.pt
Relacionada
🇨🇻 Deputados de Cabo Verde exigem justiça pela morte de Odair Moniz. O caso, debatido no parlamento, foi classificado como racismo estrutural, com críticas à forma como os cabo-verdianos são tratados em Portugal. Orlando Dias, do MpD, e João Baptista Pereira, do PAICV, pedem um posicionamento claro do Estado. • 24.sapo.pt
Portugal
🇷🇺 A comissão de Negócios Estrangeiros chumbou dois votos de protesto contra a participação de António Guterres na cimeira dos BRICS na Rússia. O PS votou contra a condenação, enquanto o PSD se absteve; apenas o Chega e os autores dos votos apoiaram as iniciativas. A Iniciativa Liberal criticou a presença de Guterres, considerando-a uma afronta à causa ucraniana e prejudicial à credibilidade da ONU. • observador.pt
🎖️ O número de candidaturas às Forças Armadas aumentou. Após oito anos de queda, o ciclo inverteu-se. O Exército registou mais 300 candidaturas em outubro de 2024 do que em dezembro de 2023. A Marinha apresenta um saldo positivo entre 125 e 150 militares. • publico.pt
🇵🇹 O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que irá avançar com um novo candidato a juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, após o parecer negativo dado a Gonçalo de Almeida Ribeiro pelo comité de avaliação. • rr.sapo.pt
🤖 O primeiro-ministro apoia a criação de uma agência portuguesa para a Inteligência Artificial. Luís Montenegro afirmou querer Portugal na linha da frente nesta matéria, após reunir com 12 especialistas. O Governo está disponível para avançar, mas não através do Orçamento do Estado. • 24.sapo.pt
União Europeia
🌧️ Em Espanha, pelo menos 70 pessoas morreram devido a inundações. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE está pronta para ajudar a Espanha, utilizando o sistema de monitorização Copernicus e ativando um mecanismo de proteção civil, se solicitado. O governo espanhol declarou três dias de luto a partir de quinta-feira. • euronews.com
🚗 A China rejeita tarifas da UE sobre veículos elétricos. Pequim não aceita as taxas de até 35,3% impostas pela União Europeia a partir desta quarta-feira. O país asiático recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmando que a medida viola as regras da organização e promete proteger os interesses das empresas chinesas. • rtp.pt
🇪🇺 Josep Borrell alerta para escolha estratégica na adesão à UE. Países candidatos devem seguir orientações de Bruxelas, afastando-se da Rússia. O alto-representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia criticou irregularidades nas eleições da Geórgia, que afastam o país dos valores europeus. • publico.pt
Economia
📉 A Euribor desceu a seis e 12 meses para novos mínimos desde janeiro de 2023 e outubro de 2022, respetivamente. A taxa a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou para 2,867%. Dados do Banco de Portugal mostram que esta taxa representa 37,6% do stock de empréstimos para habitação própria permanente. • cnnportugal.iol.pt
Mundo
☢️ Vladimir Putin iniciou um exercício em larga escala das forças nucleares da Rússia, simulando um ataque retaliatório. As manobras incluíram lançamentos de mísseis intercontinentais, todos com sucesso, e visam modernizar o arsenal nuclear em meio a tensões geopolíticas crescentes. Este exercício segue advertências sobre o apoio ocidental à Ucrânia e uma atualização da doutrina nuclear russa. • apnews.com
🕊️ O novo líder do Hezbollah, Naim Qassem, mostra-se aberto a negociações indiretas com Israel para um cessar-fogo, mas com condições. O presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, é apontado como figura-chave nas negociações. Autoridades americanas devem reunir-se com Netanyahu para discutir o assunto. • 24.sapo.pt
🇵🇸 O Conselho de Segurança da ONU manifestou preocupação com a proibição israelita à UNRWA. Apelou a Israel para respeitar obrigações internacionais e permitir que a agência cumpra o seu mandato. O Conselho opõe-se firmemente a tentativas de desmantelar a UNRWA, vital para refugiados palestinianos. • 24.sapo.pt
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