[1.126] 🌍 🤝 BRICS expande-se e reforça posição global
Mundo multipolar? Ou o regresso dos dois blocos do século passado numa nova roupagem "democracia versus autocracia"? A verdade é que Moscovo e Pequim ganham, Nova Iorque e Bruxelas perdem
Nesta edição, dois temas graúdos:
a reunião dos BRICS, onde ficou patente o estrebuchar da velha ordem mundial
a queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, com a PGR a abrir imediatamente um inquérito.
E mais alguns:
Parlamento Europeu perde poder e está bloqueado: PPE pôs em causa a União
Governo defende diferenças entre plano orçamental e programa eleitoral
Eleições em Moçambique: Renamo rejeita resultados
E um bloco de curtas, com destaque para uma vitória surpreendente da esquerda na Assembleia Nacional francesa e o empate a 48% nas sondagens entre Kamala Harris e Donald Trump a menos de duas semanas do encerramento das presidenciais americanas
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ATUALIDADE
🌍🤝 BRICS expande-se e reforça posição global
A notícia - A organização de cooperação BRICS, que representa quase metade da população mundial e supera economicamente o G7, realizou a sua cimeira anual na Rússia, demonstrando um futuro promissor. O objetivo principal é criar uma alternativa aos modelos de governação global liderados pelo Ocidente, promovendo uma forma mais justa e equitativa de fazer negócios entre os países membros.
A cimeira de três dias em Kazan contou com a participação de líderes ou representantes de 36 países, incluindo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. O evento foi considerado pelo Kremlin como "o maior evento de política externa alguma vez realizado" pela Rússia, demonstrando o fracasso dos esforços liderados pelos Estados Unidos para isolar o país devido às suas ações na Ucrânia.
Quem são os dez países membros - O grupo começou, em 2006, por ser constituído por Brasil, Rússia, Índia e China, a que se juntou em 2010 a África do Sul. Este ano juntaram-se Egito, Etiópia, Irão e Emirados Árabes Unidos. A Arábia Saudita participou como país convidado pois ainda não foi formalmente anunciada como membro.
Expansão e objetivos dos BRICS - O grupo BRICS está a crescer, com mais de 40 países a manifestarem interesse em aderir. A China e a Índia veem os BRICS como um enorme mercado global, enquanto a Rússia procura demonstrar que ainda tem aliados importantes, apesar das sanções ocidentais. O objetivo é criar uma alternativa à ordem mundial dominada por Washington, incluindo um sistema de pagamentos internacional que contrarie o domínio do dólar americano.
Desafios e tensões internas - Apesar do crescimento, o grupo enfrenta desafios devido à diversidade de objetivos e interesses dos seus membros. A China e a Índia, por exemplo, enfrentam tensões crescentes devido à sua disputa fronteiriça e à competição pela liderança económica e geopolítica no Sul Global. Estas diferenças complicam os esforços para chegar a consenso e cooperar eficazmente.
Papel da Índia nos BRICS - A Índia pode ser o maior beneficiário do alargamento dos BRICS, mantendo-se aberta ao Ocidente e aproveitando as relações tanto com as nações ocidentais como com os BRICS. O país procura aumentar a sua influência global, beneficiando economicamente do grupo sem se comprometer totalmente com a visão da China e da Rússia de um novo sistema financeiro.
Impacto global e reações - O crescimento dos BRICS poderá representar um desafio significativo para o Ocidente nos próximos anos, especialmente se forem adotadas políticas substantivas como uma moeda comum. A presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, na cimeira gerou controvérsia, com críticas da Ucrânia e preocupações sobre a credibilidade das Nações Unidas.
Fonte: expresso.pt
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Reunião dos BRICS em Kazan: análise da imprensa europeia
A reunião de representantes dos nove membros da aliança BRICS e outros Estados potencialmente interessados em aderir terminou quinta-feira na cidade russa de Kazan. A aliança visa criar uma ordem mundial multipolar. A imprensa europeia debate até que ponto o grupo pode ser considerado um contrapeso ao "Ocidente global" e qual o significado da participação do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.
🧐 Tamás Rónay observa que a declaração final evita mencionar a Ucrânia de forma significativa, servindo apenas para Putin demonstrar que não está isolado, apesar do mandado de captura do TPI. • Nepszava (Hungria)
✍️ Inna Hartwich critica António Guterres por se deixar manipular na mesa redonda dos 36 estados, não repreendendo Putin pelas violações do direito internacional. • Tageblatt (Luxemburgo)
🗣 Marcus Rubin defende que Guterres, como líder da ONU, tem de falar com Putin, sem que isso signifique aprovar os seus crimes de guerra. • Politiken (Dinamarca)
🕵️ Andis Sedlenieks destaca as discussões sobre organizações internacionais e a preferência por reformar as estruturas existentes em vez de criar novas. • Diena (Letónia)
✍️ Jordi Juan aponta o contraste entre a agressividade de Guterres face a Israel e a sua postura atenciosa com a Rússia. • La Vanguardia (Espanha)
🧐 Stefan Kornelius critica duramente a presença de Guterres, considerando-a prejudicial para a reputação da ONU. • Süddeutsche Zeitung (Alemanha)
🗣 Um editorial do Hämeen Sanomat considera valiosa a presença de Guterres, desde que a Rússia não a use para propaganda. • Hämeen Sanomat (Finlândia)
🕵️ Anton Barbaschin argumenta que os BRICS têm pouco para oferecer à Rússia, com a maioria dos países apoiando as sanções ocidentais. • The Insider (Rússia)
✍️ Petro Schuklinow questiona a utilidade de criar sistemas alternativos apenas para facilitar o comércio com a Rússia. • Telegraf (Ucrânia)
🧐 Vlado Vurušić analisa o interesse russo na possível adesão da Turquia aos BRICS. • Jutarnji List (Croácia)
🗣 Paolo Valentino destaca como os BRICS se tornaram uma referência para o "Sul Global". • Corriere della Sera (Itália)
✍️ François Nordmann caracteriza os BRICS como um grupo heterogéneo sem a coesão do G7. • Le Temps (Suíça)
🕵️ Pierre Haski alerta que o Ocidente não deve ignorar a mensagem de Kazan. • Radio France (França)
🧐 Özdem Sanberk questiona como países de sistemas irreconciliáveis poderão integrar as associações uns dos outros. • Yetkin Report (Turquia)
✍️ João Marques de Almeida critica Guterres por legitimar a agressão russa e encontrar-se com um líder sob mandado de prisão do TPI. • Observador (Portugal)
Como VamoLáVer usa a inteligência artificial?
Há algum preconceito e muito desconhecimento sobre a inteligência artificial. Não tenho respostas filosóficas, mas tenho práticas: durante duas semanas, pergunte-me tudo o que desejar saber sobre o uso da IA no VamoLáVer. Os nossos prompts e os truques para os melhorar, a nossa abordagem, modelos preferidos — os apoiantes podem perguntar tudo nos comentários dessa página.
📰 Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto: PGR já abriu inquérito
A PGR abriu um inquérito a declarações do Chega. O inquérito, que decorre no DIAP Regional de Lisboa, visa André Ventura e Pedro Pinto devido a afirmações sobre a morte de Odair Moniz. Pedro Pinto sugeriu que mais disparos fatais pela polícia trariam mais ordem ao país.
A notícia do inquérito é a resposta pronta à queixa-crime apresentada por um grupo de cidadãos, incluindo antigos ministros como Francisca van Dunem e João Costa, contra André Ventura, presidente do Chega, e Pedro Pinto, líder parlamentar do partido, por ofensa à memória de uma pessoa falecida, instigação à prática de crime, apologia da prática de crime e incitamento à desobediência coletiva.
A queixa surge após declarações de Ventura sobre a morte de Odair Moniz, que foi baleado pela polícia, nas quais defendeu que o agente policial deveria ser condecorado em vez de ser constituído arguido. Ventura afirmou que Moniz era um "bandido" que tentava esfaquear polícias e que as narrativas sobre a sua bondade eram falsas.
O documento da queixa argumenta que as declarações de Ventura não só ofendem a memória de Moniz, mas também constituem apologia de um crime, dado que elogiam uma atuação policial que resultou na perda de uma vida. Além disso, as declarações de Ventura são vistas como um incentivo à desobediência dos agentes de segurança em relação aos seus superiores.
A queixa é apresentada pelo constitucionalista Miguel Prata Roque e subscrita por várias figuras públicas, incluindo a deputada socialista Isabel Moreira.
Em relação a Pedro Pinto, a queixa destaca que as suas declarações, nas quais sugere que disparar mais a matar poderia trazer ordem ao país, também configuram apologia de um crime e incitamento à prática de crime. Pinto é acusado de incentivar o uso indevido de armas por parte das forças de segurança, promovendo execuções sumárias, o que é proibido pela Constituição. A queixa ainda menciona Ricardo Reis, assessor parlamentar do Chega, por ter feito declarações semelhantes nas redes sociais, configurando também apologia de crime e ofensa à memória de Moniz.
Fontes: publico.pt, 24.sapo.pt
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🚑 O CODU do INEM recebeu a primeira chamada às 05h35 para socorrer Odair Moniz. A VMER e uma ambulância foram acionadas às 05h39 e 05h41, respetivamente. Após manobras de reanimação, a vítima foi transportada para o Hospital São Francisco Xavier, onde faleceu. • sicnoticias.pt
🏛️ Associações de imigrantes reuniram-se com o Parlamento. A dirigente Flora Silva mostrou-se confiante após a reunião sobre o regresso das manifestações de interesse. O Governo alterou a lei de estrangeiros em junho, extinguindo este recurso jurídico e abrindo portas aos imigrantes da CPLP. • sicnoticias.pt
🚔 O PS critica a resposta do Governo aos tumultos. Alexandra Leitão acusa o executivo de não evitar o alarme social após a morte de Odair Moniz. A dirigente socialista lamenta as declarações da ministra Margarida Blasco, considerando que "não contribuíram para manter a calma". • rr.sapo.pt
🇪🇺 🔥 Parlamento Europeu perde poder e está bloqueado: O PPE pôs em causa a União
O Parlamento Europeu enfrentou uma crise significativa quando o Partido Popular Europeu (PPE) se aliou à extrema-direita em votações cruciais, quebrando o chamado "cordão sanitário" que tradicionalmente isolava os grupos extremistas.
Os eurodeputados não conseguiram, na quarta-feira, dia 23 de outubro, aprovar a resolução política que recomendava à Comissão como gastar o dinheiro do Orçamento da UE para 2025, após o PPE decidir votar com os grupos de extrema-direita algumas emendas para financiar a construção de muros nas fronteiras externas da UE e para reduzir os fundos da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Após a aprovação das duas emendas por parte de todas as direitas, os outros grupos pró-europeus decidiram votar contra a resolução sobre o orçamento, que foi rejeitada com 360 votos "não" e 233 "sim".
Esta situação demonstrou dois aspetos importantes: primeiro, que apesar do avanço da extrema-direita nas urnas, não existe uma maioria alternativa viável à coligação pró-europeia; segundo, que a estratégia do PPE e do seu presidente Manfred Weber, ao quebrar o isolamento da extrema-direita, enfraquece o Parlamento Europeu e compromete a governabilidade da UE.
A emenda sobre o financiamento de muros fronteiriços, apresentada pelo grupo Europa das Nações Soberanas, foi aprovada com 329 votos a favor e 297 contra, com o apoio decisivo do PPE. Esta decisão representa uma mudança significativa, já que a Comissão Europeia sempre se recusou a financiar diretamente a construção de muros fronteiriços.
A situação tem gerado tensões significativas entre os grupos pró-europeus e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, especialmente em relação às políticas migratórias. Os Socialistas e Democratas, liderados por Iratxe García Pérez, questionam o apoio à Comissão na próxima votação de confiança.
Segundo o professor Roberto Alemanno, da HEC Paris, apesar dos resultados aparentemente tranquilizadores das eleições europeias de junho, que mantiveram uma maioria pró-europeia, as recentes mudanças políticas sob von der Leyen têm alterado significativamente a direção política inicial, afetando principalmente o Pacto Verde Europeu, o pacto migratório e o estado de direito.
Esta nova dinâmica política coloca em questão o futuro da cooperação entre os grupos pró-europeus e levanta dúvidas sobre a confirmação de von der Leyen para um segundo mandato, especialmente considerando o crescente ceticismo dos Verdes e a posição incerta dos liberais do Renew.
Condensado de A fuerza de jugar con el fuego de la extrema derecha, el PPE ha incendiado la UE, por David Carretta em La Matinal Europea
📊🇪🇺 Governo defende diferenças entre plano orçamental e programa eleitoral
A notícia - O Governo português, liderado pela Aliança Democrática (AD), está a enfrentar críticas da oposição, principalmente do Partido Socialista (PS), devido às discrepâncias entre o Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo enviado a Bruxelas e o programa eleitoral da coligação. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, justifica as diferenças com as regras europeias e a metodologia utilizada para os anos finais da legislatura, argumentando que o plano enviado à Comissão Europeia não inclui o impacto das medidas governamentais planeadas.
O PS questiona divergências nas projeções para vários indicadores económicos, como crescimento, emprego, salários e investimento. António Mendonça Mendes, do PS, acusa o Governo de "dissimulação" e de se comprometer com resultados diferentes em Bruxelas e em Portugal.
O Governo defende-se alegando que as diferenças metodológicas entre os documentos explicam as discrepâncias. Miranda Sarmento afirma que, se o programa eleitoral for implementado, a economia crescerá mais do que o previsto no plano de médio prazo.
Outros partidos também criticaram as projeções do Governo. Rui Tavares, do Livre, chamou ao debate "debate do asterisco", enquanto Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de não conseguir cumprir as promessas eleitorais.
As projeções do FMI são mais otimistas que as do Governo em alguns aspetos, prevendo uma redução mais rápida da dívida pública e um crescimento económico ligeiramente superior entre 2024 e 2029.
Fonte: expresso.pt
Relacionada
💼 O ministro das Finanças enfrenta críticas sobre projeções económicas. O Governo é acusado de apresentar a Bruxelas previsões menos ambiciosas do que as prometidas em Portugal. O plano prevê um crescimento médio próximo de 2%, abaixo dos 3% prometidos, e um aumento salarial 0,7 pontos percentuais inferior ao acordado na Concertação Social. • publico.pt
🗳️🇲🇿 Eleições em Moçambique: Renamo rejeita resultados
A notícia - O líder da Renamo e candidato presidencial, Ossufo Momade, declarou que o partido não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique. Momade afirmou que a Renamo utilizará todos os mecanismos internos e internacionais para que as eleições sejam declaradas inexistentes, alertando que o partido não se responsabiliza por possíveis eventos pós-eleitorais caso os resultados não sejam anulados.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou a vitória de Daniel Chapo, da Frelimo, com 70,67% dos votos na eleição presidencial, resultados que ainda aguardam validação pelo Conselho Constitucional.
Acusações de fraude eleitoral: Momade denunciou várias irregularidades no processo eleitoral, incluindo enchimento de urnas, infiltração de atas e editais falsos, manipulação dos resultados e discrepâncias numéricas entre os editais distritais e as mesas de votos. O líder da Renamo classificou as eleições como um crime e uma violação flagrante dos direitos fundamentais.
Resultados oficiais anunciados: Segundo a CNE, Daniel Chapo (Frelimo) venceu a presidência, seguido por Venâncio Mondlane (Podemos) com 20,32%, Ossufo Momade (Renamo) com 5,81%, e Lutero Simango (MDM) com 3,21%. A Renamo perdeu o estatuto de maior partido da oposição, passando de 60 para 20 deputados, ficando atrás do Podemos com 31 deputados.
Protestos e detenções: O anúncio dos resultados coincidiu com uma greve geral e manifestações convocadas por Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral. Os protestos resultaram em confrontos entre manifestantes e a polícia em Maputo, com mais de 300 pessoas detidas, segundo as autoridades policiais.
Fonte: 24.sapo.pt
Portugal
📱 Propostas para limitar uso de telemóveis nas escolas chumbadas. O Parlamento rejeitou os projetos do BE e PAN para proibir telemóveis nos recreios e criar zonas sem tecnologia. Apenas foram aprovadas recomendações ao Governo para estudar o fenómeno do uso de tecnologia nas escolas. • publico.pt
🏖️ O turismo em Portugal caminha para novo recorde em 2024. Nos primeiros oito meses do ano, as dormidas cresceram 4,1%, atingindo 55,1 milhões. As receitas turísticas de janeiro a agosto totalizaram 19,1 mil milhões de euros, superando os 17,5 mil milhões do período homólogo anterior. • 24.sapo.pt
🏠 O PS pediu a apreciação parlamentar da lei do alojamento local. O partido pretende revogar as alterações introduzidas, considerando-as excessivamente radicais e liberalizadoras em plena crise habitacional. A deputada Maria Begonha afirmou que estas mudanças "fazem o regime retornar ao passado". • publico.pt
União Europeia
💰 Vitória surpreendente da esquerda na Assembleia Nacional francesa. Foi aprovada a "taxa Zucman", que impõe uma taxa de 2% sobre patrimónios superiores a mil milhões de euros, estimando-se que gere 13 mil milhões para o interesse geral. A proposta foi rejeitada pelo Rassemblement National e não conseguiu passar um imposto sobre a fortuna climática. • liberation.fr
🇳🇱 O governo neerlandês anunciou medidas rigorosas contra a migração. Estas incluem a reintrodução de controlos fronteiriços, restrições à reunificação familiar e redução da duração dos vistos temporários. Os Países Baixos juntam-se assim a outros países europeus, como a Alemanha e a França, na adoção de políticas migratórias mais rígidas. • apnews.com
🇪🇺 O governo polaco rejeita o Pacto de Migração da UE, alegando ameaças à segurança nacional devido à proximidade com a Rússia e a Bielorrússia. O presidente do Governo, Donald Tusk, afirmou que ninguém o forçaria a implementar o pacto, adotado em maio passado. • euractiv.com
Economia
💰 O crédito a particulares cresceu 2,6% em setembro. O stock de empréstimos para habitação atingiu 100,8 mil milhões de euros, o valor mais alto desde fevereiro de 2015. Os empréstimos ao consumo aumentaram 5,9% face ao período homólogo, totalizando 30,1 mil milhões de euros. • publico.pt
Mundo
🗳️ As eleições legislativas na Geórgia são cruciais para o futuro do país. 80% dos georgianos apoiam a adesão à UE, mas a reeleição do partido no poder pode comprometer esse objetivo. Bruxelas suspendeu a candidatura da Geórgia após a aprovação de uma "lei russa" que limita a liberdade de expressão. • rtp.pt
🇺🇦 A Ucrânia está a implementar uma reforma significativa na sua Agência de Alfândega para combater a corrupção, que custa entre €2,2 e €2,8 mil milhões anualmente. A nova legislação inclui a nomeação de um novo chefe da Alfândega por uma comissão independente e a recertificação de 9.700 funcionários, visando alinhar-se com os padrões da UE e garantir um empréstimo de €13,8 mil milhões do FMI. • europeancorrespondent.com
🚀 A China revelou um plano espacial de 25 anos visando a liderança global até 2050. O plano inclui cinco temas científicos e 17 áreas prioritárias, com missões à Lua e a Marte. A China realizou 48 lançamentos orbitais este ano, enquanto a SpaceX já lançou 100 foguetes. • international.thenewslens.com
🗳️ Kamala Harris e Donald Trump estão empatados a 48%. A última sondagem do The New York Times e do Siena College revela que, a menos de duas semanas das eleições, Harris perdeu a ligeira vantagem que tinha em outubro. A disputa permanece acirrada, especialmente nos estados-chave, onde ambos os candidatos concentram esforços. • nytimes.com
💰 O Banco Central da Rússia aumentou a taxa de juro para 21%, o nível mais alto desde a invasão da Ucrânia. Esta é a terceira subida consecutiva, visando arrefecer a economia sobreaquecida e combater a inflação crescente, que se deve em parte aos gastos com a guerra. • wsj.com