[1.123] 🇪🇺 ⛓️ Pedro Sánchez opõe-se a centros de deportação fora da União Europeia
A questão das migrações ameaça a União, com governos incapazes encontrar políticas coerentes. Subcontratar os maus tratos aos imigrantes e ignorar o desafio demográfico não resolve nada
Esta edição tem um foco particular num tema que regressa esta semana à agenda da União Europeia e que é simultaneamente a maior ameaça política enfrentada pelos 27: a imigração. A Comissão Europeia prepara legislação para facilitar expulsão de imigrantes irregulares. Mas há grandes tensões entre os 27, com vozes contra e a favor da forma como Ursula von der Leyen está a ceder em toda a linha aos extremistas, que manipulam e subvertem a questão das migrações.
A UE — e Portugal em particular — precisa mesmo de imigrantes, bem como de políticas que os enquadrem e integrem. O facto — que, a continuarmos no atual caminho populista, permanecerá por resolver — é que mais de metade dos Estados-membros continuarão a perder população até ao final do século, mesmo considerando a imigração de países terceiros. Alguns países, como a Letónia, a Lituânia e a Croácia, poderão perder entre 30% a 40% da sua população atual.
Pedro Sánchez opõe-se a centros de deportação fora da UE
Direito de asilo: qual é o objetivo da Polónia?
Europa subcontrata os maus tratos aos imigrantes
Êxodo para o Ocidente: o verdadeiro desafio demográfico da União Europeia
UE pressionada a reavaliar acordo com Israel
E um conjunto de breves, destacando eu a resolução para reforçar os cuidados paliativos que o CDS apresentou ao parlamento.
ATUALIDADE
🇪🇺 ⛓️ Pedro Sánchez opõe-se a centros de deportação fora da União Europeia
A notícia - O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, rejeitou de forma categórica a proposta da Comissão Europeia de criar centros de deportação fora da União Europeia, uma ideia promovida pelo Governo italiano de Giorgia Meloni. Esta proposta visa manter os imigrantes em locais fora da UE enquanto aguardam decisões sobre repatriação ou asilo. A posição de Sánchez contrasta com a de Alberto Núñez Feijóo, líder da oposição em Espanha, que defendeu a política de Meloni durante uma visita a Roma. A cimeira da UE, que se inicia esta quinta-feira em Bruxelas, será o palco para Sánchez expressar a sua oposição a esta ideia, que já foi criticada por várias organizações de direitos humanos.
Críticas à Comissão Europeia - Sofia Voultepsi, ministra adjunta da migração da Grécia, criticou a Comissão Europeia por não ter conseguido estabelecer uma política comum para a deportação de migrantes. Voultepsi destacou que, apesar do pacto migratório da UE acordado este ano, ainda falta um sistema eficaz para retornos, asilo e integração. Alertou que a guerra e as alterações climáticas estão a aumentar o deslocamento global, colocando pressão contínua sobre a Europa.
Aumento de refugiados no Líbano - Voultepsi expressou preocupação com o aumento do número de refugiados no Líbano devido aos ataques aéreos israelitas contra o Hezbollah. Mencionou que países como Somália, Etiópia e Sudão do Sul estão a ser afetados por guerras e alterações climáticas, resultando num fluxo crescente de migrantes em direção à Europa.
Resgates no Mar Egeu - A guarda costeira grega anunciou o resgate de 81 migrantes de uma embarcação que se encontrava à deriva entre a Turquia e Itália. Os migrantes, que pagaram cerca de 8.500 dólares cada um pela viagem, foram levados para o porto de Kalamata, onde quatro passageiros foram detidos por suspeitas de contrabando.
Acordo entre Itália e Albânia - Um navio da marinha italiana está previsto para atracar num porto albanês com um grupo de 16 migrantes interceptados em águas internacionais. As suas solicitações de asilo serão processadas na Albânia, de acordo com um acordo de cinco anos entre os dois países.
Mudanças na política de migração na Polónia - O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, anunciou planos para suspender temporariamente o direito de asilo no país. Esta nova política migratória foi apresentada numa reunião do gabinete e, se aprovada, necessitará da aprovação do parlamento e do presidente conservador Andrzej Duda.
O novo Pacto de Migração deverá entrar em vigor em meados de 2026, após uma nova ronda de negociações com os 27 Estados-membros. Irá rever as regras de Dublin para obrigar os governos da UE a ajudar os Estados-membros sobrecarregados com o número de migrantes que chegam, seja aceitando alguns desses migrantes ou fornecendo assistência financeira, uma disposição que é atualmente voluntária.
Alemanha, Espanha e França pedem implementação antecipada de partes do novo Pacto de Migração. Berlim pressiona por melhorias no desenvolvimento geral das transferências sob o atual esquema, o Regulamento de Dublin III, que responsabiliza o primeiro país da UE onde um requerente de asilo chega pelo processamento dos pedidos de asilo.
Aprofundar: elpais.com, apnews.com, politico.eu, euractiv.com
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Direito de asilo: qual é o objetivo de Varsóvia?
A Polónia anunciou planos para reduzir a migração ilegal "ao mínimo" e suspender o direito de asilo, pelo menos temporariamente. Isto faz parte da nova estratégia de migração do país, disse o primeiro-ministro Donald Tusk, explicando que pretende exigir que a decisão seja reconhecida a nível da UE. Os comentadores analisam os motivos e o contexto desta medida.
🗣 "Não é que Tusk tenha mudado de ideias sobre o assunto. ... Quando ainda era presidente do Conselho Europeu, discutiu com Angela Merkel sobre a política de redistribuição e a abordagem demasiado liberal à migração. Tusk compreendeu muito claramente que a falta de controlos fronteiriços aumentaria inevitavelmente o apoio à extrema-direita. ... Hoje, o governo alemão está a fechar as suas fronteiras em resposta aos resultados eleitorais da AfD. Seria difícil encontrar uma prova mais clara do fracasso de uma política baseada em pensamentos ilusórios em vez de cálculos realistas." • Wiadomości Onet (Polónia)
🕵️ "Tusk sabe que a sua capacidade de conter as emoções (e, sejamos honestos, os medos) de milhões de polacos determinará quem se torna presidente, não as simpatias das elites liberais ou de esquerda. Com esta medida, o primeiro-ministro está a admitir que quer combater o populismo de direita do PiS e da [nacionalista] Konfederacja com populismo, ainda que populismo com um sorriso liberal." • Rzeczpospolita (Polónia)
🧐 "O primeiro-ministro que agora anunciou uma suspensão temporária do direito de asilo não é um populista de direita - um argumento que geralmente é considerado justificação suficiente para não se envolver num debate na Alemanha. Tusk também não é anti-europeu; até foi Presidente do Conselho Europeu em determinada altura. E mesmo então, era contra a política de boas-vindas de Merkel, cujas consequências eram previsíveis. Pertence ao Partido Popular Europeu democrata-cristão, e a sua vitória eleitoral contra o PiS foi celebrada na Alemanha. Se um político de centro-direita está a considerar uma medida tão drástica, então algo está fundamentalmente errado com o sistema de asilo na UE." • Frankfurter Allgemeine Zeitung (Alemanha)
✍ "Agentes da polícia fronteiriça bielorrussa foram vistos a ajudar ativamente os migrantes no que Tusk chama de tática de 'guerra híbrida' destinada a provocar ressentimento contra a migração e bloquear recursos estatais. Por outras palavras, os russos estão a enviar migrantes e, ao mesmo tempo, a criar uma atmosfera anti-migrante através das suas redes de desinformação. ... O facto de haver tantos migrantes na fronteira polaca - uma área florestal e lamacenta - cria problemas humanitários pelos quais a propaganda russa naturalmente culpa a Polónia." • RFI (França)
🗣 "Em determinada altura, um quarto da população deixou a Irlanda em menos de uma década. Deixaram as suas casas devido à fome, desemprego, falta de cuidados de saúde, pobreza, sobrelotação, condições de vida insalubres e aumento das rendas. Partiram em busca de uma vida melhor. Esta história não é diferente daqueles que deixam as suas terras natais hoje. Perante as realidades globais de aumento da desigualdade, aumento das situações de pobreza e desastres relacionados com o clima, a migração é uma estratégia de sobrevivência necessária." • The Irish Times (Irlanda)
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Europa subcontrata os maus tratos aos imigrantes
A União Europeia enfrenta críticas severas devido ao uso questionável dos seus fundos em acordos migratórios com países terceiros. Uma investigação recente revelou que a Turquia criou uma extensa rede de centros de detenção e deportação financiados com dinheiro europeu, onde os direitos dos migrantes são sistematicamente violados.
Desde 2016, a Turquia recebeu mais de 11.500 milhões de euros da UE, supostamente para apoiar refugiados. Na prática, isto resultou na externalização da gestão migratória, criando uma barreira fora do território da UE. O número de centros de detenção na Turquia multiplicou-se, com condições desumanas e sobrelotação, levando a epidemias e abusos.
Bruxelas alega que a proteção dos direitos dos migrantes é responsabilidade de Ancara, uma posição considerada cínica e indigna da UE. Este modelo está a ser reforçado pela Comissão Europeia, como evidenciado pela recente iniciativa italiana de enviar migrantes resgatados no Mediterrâneo para um campo na Albânia.
As instituições europeias não podem alegar desconhecimento, dada a abundância de relatórios e sentenças judiciais que documentam estas violações. A UE deve garantir que o tratamento dos migrantes cumpre as normas europeias de direitos humanos, tanto dentro como fora das suas fronteiras, quando os seus fundos são utilizados.
É crucial que a UE exija rigor e transparência na utilização dos fundos destinados à imigração, assegurando que a subcontratação da gestão migratória não comprometa os valores que a Europa afirma defender.
Resumo de: Europa subcontrata el maltrato a los inmigrantes. Bruselas es responsable de lo que Turquía hace en su nombre al aplicar la política migratoria comunitaria. Editorial do El País
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Êxodo para o Ocidente: o verdadeiro desafio demográfico da União Europeia
Enquanto a cimeira europeia desta semana se concentra na imigração irregular e em medidas para acelerar as deportações, um problema mais grave e duradouro permanece negligenciado: o êxodo massivo de população de vários países da União Europeia para o ocidente do continente.
Este fenómeno afeta principalmente os países que aderiram à UE nas últimas décadas, resultando em perdas populacionais significativas. Paradoxalmente, alguns destes países, que enfrentam uma emigração substancial dos seus cidadãos, estão entre os que assinaram uma carta solicitando medidas mais duras contra a imigração irregular.
Dados demográficos alarmantes:
Bulgária: Perdeu 28,2% da sua população desde 1988, passando de quase 9 milhões para 6,4 milhões em 2023.
Hungria: Perdeu 10,5% da população desde 1980, com mais de 700.000 húngaros a viver no estrangeiro.
Croácia: Perdeu 19,2% da população desde 1990, caindo para 3,8 milhões em 2023.
Roménia: Perdeu 17,8% da população desde 1989, com mais de 1,7 milhões de romenos a viver em Itália e Espanha.
Lituânia: Perdeu 22,1% da população desde 1991, com mais de 153.000 lituanos só no Reino Unido.
Letónia: Perdeu 29,8% da população desde 1989.
Estónia: Perdeu 12,4% da população desde 1989.
Polónia: Manteve a população estável, mas tem quase 5 milhões de cidadãos no estrangeiro.
As projeções do Eurostat indicam que mais de metade dos Estados-membros da UE continuarão a perder população até ao final do século, mesmo considerando a imigração de países terceiros. Alguns países, como a Letónia, a Lituânia e a Croácia, poderão perder entre 30% a 40% da sua população atual.
No cenário base, a UE passaria dos atuais 447 milhões de habitantes para cerca de 420 milhões no final do século. Contudo, num cenário de imigração zero, a UE poderia perder mais de um terço da sua população atual, caindo abaixo dos 300 milhões de habitantes.
Paradoxalmente, os países que pedem medidas mais duras contra a imigração irregular são aqueles que têm menos imigrantes:
Roménia: 1,1% de população estrangeira
Bulgária: 1,3%
Croácia: 1,8%
Hungria: 2,4%
Lituânia: 3,4%
Em contraste, países como Espanha (12,7%), Bélgica (13,5%), Irlanda (14,4%), Alemanha (14,6%), Áustria (18,8%) e Luxemburgo (47,4%) têm percentagens muito mais elevadas de população estrangeira.
É importante notar que uma parte significativa dos estrangeiros residentes nos países do leste europeu são cidadãos de outros países da UE, não imigrantes de países terceiros que poderiam estar em situação irregular. Por exemplo, cerca de um terço dos estrangeiros na Bulgária e na Croácia, e quase 40% na Hungria, são cidadãos europeus.
Este êxodo para o ocidente europeu representa um desafio demográfico significativo para muitos países da UE, especialmente aqueles com baixas taxas de natalidade e que não conseguem atrair imigrantes para compensar a perda populacional. As tentativas de reverter esta tendência, como o programa húngaro com um orçamento de mais de 3 mil milhões de euros para incentivar o regresso dos seus cidadãos, têm tido resultados limitados.
Alguns países, como a Lituânia, começam a ver um pequeno fluxo de retorno dos seus cidadãos. Em 2022, cerca de 14.352 lituanos regressaram ao país, representando metade dos imigrantes recebidos. No entanto, estes números são ainda insuficientes para compensar as perdas populacionais acumuladas ao longo de décadas.
O foco excessivo na imigração irregular e nas deportações parece desviar a atenção deste problema demográfico mais profundo e de longo prazo. Enquanto os líderes europeus discutem medidas para aumentar as taxas de deportação e restringir a entrada de imigrantes irregulares, a realidade é que muitos países da UE enfrentam um "suicídio coletivo gota a gota", perdendo constantemente a sua população para outros países europeus mais prósperos.
Esta situação levanta questões importantes sobre o futuro demográfico e económico da UE. Como poderão estes países manter as suas economias e sistemas de segurança social com uma população em constante declínio? Que medidas podem ser tomadas para incentivar o regresso dos cidadãos e atrair novos residentes? Como equilibrar as necessidades demográficas com as preocupações sobre a imigração?
O desafio para a UE será encontrar uma abordagem equilibrada que aborde tanto as preocupações com a imigração irregular quanto a necessidade de manter uma população estável e uma força de trabalho suficiente em todos os Estados-membros. Isso pode exigir uma reavaliação das políticas de imigração, bem como iniciativas para melhorar as condições económicas e sociais nos países que estão a perder população.
Em última análise, o verdadeiro desafio demográfico da UE não é tanto a chegada de novos imigrantes, mas sim a contínua migração interna de leste para oeste, que ameaça deixar vários Estados-membros com populações drasticamente reduzidas nas próximas décadas.
Condensado de La UE tiene un problema migratorio, pero no es el que te cuentan, por Idaf Martín, em La Matinal Europea
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Relacionada
🇪🇺 A Comissão Europeia propõe nova legislação sobre imigração irregular. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou uma proposta para facilitar a expulsão de imigrantes irregulares, incluindo obrigações claras de cooperação para os repatriados. França planeia aumentar o período máximo de detenção de imigrantes ilegais considerados perigosos de 90 para 210 dias. A cimeira europeia de 17 e 18 de outubro em Bruxelas deverá focar-se no reforço dos controlos fronteiriços e na aceleração do regresso de imigrantes irregulares. • publico.pt
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🇪🇺🕊️ UE pressionada a reavaliar acordo com Israel
A notícia - O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, apelou à Comissão Europeia para que tome uma posição sobre a suspensão do acordo de associação da União Europeia com Israel. Este apelo surge dias após Sánchez ter instado à interrupção da venda de armas a Israel. Durante um evento em Barcelona, o líder espanhol enfatizou a necessidade de a Comissão Europeia responder ao pedido formal feito por Espanha e Irlanda em fevereiro para uma revisão urgente do acordo UE-Israel, devido a preocupações com violações de direitos humanos.
A posição de Sánchez reflete uma crescente divergência entre os países membros da UE sobre as relações comerciais com Israel. Enquanto Espanha, Irlanda e Bélgica defendem a reabertura do acordo e a imposição de sanções comerciais, países como a Finlândia, Áustria e Alemanha mostram-se mais céticos quanto a esta abordagem.
Apelo à suspensão de exportações de armas - Sánchez apelou à comunidade internacional para interromper as exportações de armas para Israel, na sequência da intensificação dos ataques israelitas ao Líbano. Esta declaração foi seguida por uma condenação de 40 países que contribuem para a missão de manutenção da paz da ONU no Líbano (UNIFIL) aos recentes ataques à missão, exigindo uma investigação dos incidentes.
Críticas a Netanyahu - O presidente do Governo espanhol dirigiu-se diretamente ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, condenando a sua exigência de retirada das tropas da ONU do Líbano. Sánchez afirmou categoricamente que "não haverá retirada da UNIFIL" e apelou a outros países para agirem decisivamente contra o governo de Netanyahu, que acusa de tentar impor uma nova ordem regional pela força.
Solução de dois Estados - Sánchez reiterou o seu apoio à solução de dois Estados para Israel e Palestina, afirmando que Netanyahu se opõe a esta solução e procura "destruir a alternativa e a via política" para esta saída.
Aprofundar: politico.eu, publico.es
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🇹🇷 O ministro turco dos Negócios Estrangeiros apela a sanções contra Israel. Hakan Fidan defende que o tempo da diplomacia passou e que é necessário boicotar Israel, argumentando que o país não está a pagar o preço económico, político ou militar pelas suas ações em Gaza. A Turquia já cortou a maioria dos laços económicos com Israel na primavera, mas enfrenta acusações da oposição de continuar a fornecer petróleo ao Estado judaico. • 24.sapo.pt
🛢️ Os preços do petróleo caíram após declarações de Netanyahu. O primeiro-ministro israelita afirmou que quaisquer ataques ao Irão visariam apenas alvos militares, excluindo infraestruturas energéticas e o programa nuclear. Israel planeia retaliar antes das eleições americanas de novembro, equilibrando a pressão pública por retaliação com os apelos de Washington à contenção. Esta posição surge duas semanas após o Irão ter lançado um ataque com mísseis contra Israel, o segundo este ano. • semafor.com
Portugal
💼 O PCP apresentou 14 propostas de alteração ao Orçamento. Entre as medidas propostas pelos comunistas estão o aumento de 15% dos salários e uma rede pública de lares para idosos. A líder da bancada, Paula Santos, criticou o Governo por difundir "mistificações deliberadas" no OE, como a eficácia do IRS Jovem para estancar a emigração e a redução do IRC para captar investimento estrangeiro. O PCP considera que este Orçamento não serve o povo nem o país, defendendo uma política alternativa. • publico.pt
🔌 A Autoridade da Concorrência apresentou nove recomendações para melhorar a rede de carregamento de veículos elétricos em Portugal. O estudo identifica cinco barreiras à expansão competitiva, incluindo a limitação de operadores nas autoestradas e dificuldades no pagamento e comparação de preços. Entre as recomendações, oito são dirigidas ao Governo e uma aos municípios, visando promover a concorrência e a eficiência na mobilidade elétrica para benefício dos consumidores e do desenvolvimento sustentável da economia. • sicnoticias.pt
🏥 O CDS-PP apresentou uma resolução para reforçar os cuidados paliativos. O projeto visa estabelecer parcerias com os setores social e privado para aumentar a oferta destes cuidados. Segundo Paulo Núncio, cerca de 70% das pessoas que necessitam de cuidados paliativos não os recebem no final da vida. A resolução pede ao Governo que proceda a uma remodelação e planeamento estratégico das unidades de cuidados paliativos, sem especificar os detalhes destas mudanças. • observador.pt
🏛️ O Presidente da Assembleia da República defende maior transparência. José Pedro Aguiar-Branco afirmou que o caminho para o aprofundamento da transparência em Portugal ainda não está cumprido, sendo essencial para aumentar a confiança dos cidadãos no Estado. Durante a cerimónia de posse de membros de várias instituições, incluindo a CADA, que celebra 30 anos, Aguiar-Branco sublinhou a importância destas entidades na proteção dos direitos dos cidadãos e na fiscalização da relação entre os poderes públicos e a sociedade. • 24.sapo.pt
🗳️ O líder do Chega afirma ter provas de cinco reuniões com o primeiro-ministro para negociar o Orçamento do Estado para 2025. André Ventura revelou que quatro encontros ocorreram na residência oficial do primeiro-ministro e um fora de São Bento, entre 15 de julho e 23 de setembro. Apesar de alegar ter provas, Ventura recusou-se a apresentá-las publicamente, afirmando que "só o farei em tribunal". • cnnportugal.iol.pt
União Europeia
💶 O Governo italiano planeia arrecadar até 4.000 milhões de euros dos bancos para financiar o Orçamento de 2025. O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro Antonio Tajani no Conselho de Ministros. Tajani afirmou que o executivo tem trabalhado para reduzir o défice do país. O vice-primeiro-ministro espera que os bancos aceitem o plano de contribuição fiscal, garantindo que "não haverá novos impostos". • 24.sapo.pt
🗳️ A extrema-direita espanhola apela a uma "oposição total" contra o governo progressista. O Vox instou o Partido Popular (PP) a abandonar as "meias-tintas" com o PSOE e a combater o governo de forma mais agressiva. O secretário-geral do Vox, Ignacio Garriga, fez estas declarações após o PP apresentar uma queixa na Audiência Nacional contra o Partido Socialista por alegado financiamento ilegal, suborno e tráfico de influências. O Vox incentiva o PP a adotar uma estratégia de extrema-direita, disseminando informações falsas sobre a ação da oposição parlamentar. • publico.es
Economia
💶 O Banco Central Europeu poderá reduzir as taxas de juro na próxima quinta-feira, com vários membros do conselho de governadores a sinalizarem essa possibilidade. É esperada uma descida de 25 pontos base, que levaria a taxa de depósito para 3,25%. Esta seria a terceira redução consecutiva, após cortes em junho e setembro, motivada pelo abrandamento da inflação e preocupações com o crescimento económico na zona euro. • sicnoticias.pt
🛫 A Boeing planeia despedir cerca de 10% dos seus trabalhadores, o que corresponde a aproximadamente 17.000 pessoas. A empresa, que tem cerca de 170.000 funcionários em todo o mundo, perdeu mais de 25 mil milhões de dólares desde o início de 2019. Além disso, a Boeing irá adiar o lançamento do novo avião 777X para 2026 e cessará a produção da versão de carga do jato 767 em 2027. • apnews.com
Mundo
🚢 A Rússia contorna sanções com frota fantasma de petroleiros. Em junho, transportaram 4,1 milhões de barris diários, duplicando o volume num ano. A Rússia investiu cerca de 9,17 mil milhões de euros nesta frota desde 2022, envolvendo 630 petroleiros. • publico.pt
🌍 O ex-presidente do Senegal Macky Sall criticou os países ocidentais por abandonarem África na luta contra o terrorismo. Sall afirmou que as missões de paz da ONU são "ineficazes e inadequadas" para resolver os problemas de segurança no continente africano. • 24.sapo.pt
💼 O Presidente da República de Angola anunciou medidas anticorrupção. João Lourenço revelou a recuperação de 1,8 mil milhões de dólares em bens e recursos desde agosto de 2023. Angola requereu a restituição de 1,9 mil milhões de dólares a vários países, incluindo Portugal. • 24.sapo.pt
RELEMBRANDO
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[1.122] Unanimidade, finalmente: UE condena ataques de Israel contra forças da ONU no Líbano. Não abundam as declarações unânimes dos 27. E esta é importante por assinalar uma mudança de atitude: até hoje, a UE não tinha conseguido chegar a um consenso sobre a guerra em Gaza
[E.8] Potenciais alianças no Médio Oriente em caso de uma guerra aberta entre Israel e Irão. Israel tem um aliado fortíssimo, os EUA, e pouco mais. O Irão tem dois aliados pouco empenhados, Rússia e China, e uma crescente desconfiança do mundo árabe.
[1.121] 💸🛍️ OE2025 despesista é criticado por toda a oposição. PS mantém cautela, IL "dececionada" quer eleições, CH pede novo orçamento (!), BE e PCP falam em injustiça fiscal, Livre quer aprofundar semana de 4 dias e PAN acusa a penalização das famílias.