[2.84] ✈️💶 Governo aprova privatização de 49,9% da TAP com objetivo de recuperar investimento público
As principais companhias que manifestaram interesse são a Air France KLM, a Lufthansa e o grupo IAG (British Airways e Iberia).
Nesta edição:
✈️💶 Governo aprova privatização de 49,9% da TAP com objetivo de recuperar investimento público
🇺🇸🔨 Trump castiga Brasil com tarifas de 50% pelo julgamento de Bolsonaro (e Lula promete responder)
🗣 Direita radical falha moção de desconfiança a von der Leyen; e agora?
🤡📉 Uma censura ridícula, uma maioria em pedaços, um Parlamento Europeu à margem (condensado de David Carretta/La Matinale Europea)
🎓 📈 Portugal quase duplica o ensino profissional e melhora empregabilidade dos jovens
🇪🇺 Kallas apresenta opções para suspender acordo com Israel enquanto UE debate 18º pacote de sanções contra Rússia
💥🏫 Bombardeamento israelita mata dez pessoas em escola-refúgio em Gaza
E as breves a fechar a edição.
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ATUALIDADE
✈️💶 Governo aprova privatização de 49,9% da TAP com objetivo de recuperar investimento público
Resumo. O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece o processo de privatização de 49,9% da TAP, mantendo o controlo maioritário do Estado mas cedendo a gestão ao investidor privado. O executivo pretende recuperar "dentro dos limites do possível" parte dos 3,2 mil milhões de euros investidos pelo Estado na companhia aérea e espera concluir o processo no prazo de um ano.
O processo de privatização da TAP assenta em cinco objetivos principais:
Recuperar parte do investimento de 3,2 mil milhões de euros do Estado
Manter a marca TAP com sede e direção efetiva em Lisboa
Valorizar e fazer crescer a TAP com investimento privado
Reforçar competências de aviação e engenharia, mantendo rotas estratégicas
Criar sinergias com investidor de referência para aumentar competitividade
Modelo de gestão partilhada. O modelo aprovado prevê que o comprador fica com a gestão quotidiana, enquanto o Estado mantém participação nas "decisões críticas" como a manutenção do hub de Lisboa, da sede e rotas estratégicas. Esta partilha será formalizada através de um acordo parassocial a negociar com o futuro comprador.
Dos 49,9% a privatizar, 5% são reservados para os trabalhadores, conforme prevê a lei das privatizações. Os terrenos do Reduto TAP ficam fora da operação.
O Governo definiu três tipos de critérios para avaliar as propostas:
Pré-qualificação: Exige-se que seja uma transportadora aérea de dimensão relevante (maior que a TAP) ou consórcio liderado por uma, com idoneidade, autonomia e robustez financeira.
Estratégicos: Apresentação de plano industrial de longo prazo, crescimento da frota, desenvolvimento no futuro Aeroporto Luís de Camões (Alcochete) e investimento na operação do Porto e outros aeroportos.
Financeiros: Valorização do preço imediato mas também outras formas como bónus por performance, valorização futura das ações e dividendos.
Perspetiva de segunda fase: O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, confirmou que "no futuro podemos lançar uma segunda fase" de privatização, embora sem data definida. Esta fase permitiria ao Estado alienar a maioria do capital, sendo que os compradores da primeira fase terão direito de preferência.
Contexto histórico e justificação
A privatização da TAP tem sido tentada desde os anos 90, com múltiplas tentativas falhadas. A mais recente privatização ocorreu em 2015, mas o Estado recuperou o controlo em 2020 devido à pandemia, tendo de injetar mais de 3 mil milhões de euros na reestruturação que levou à saída de 1.500 trabalhadores.
"A TAP terá de crescer ou morre", justificou Pinto Luz, argumentando que o setor aeronáutico está em consolidação e que o Estado não tem capacidade para continuar a investir na companhia. O ministro sublinhou que a privatização não é ideológica, garantindo que "não privatizaremos a TAP se não existirem as condições necessárias".
Interessados conhecidos
As principais companhias que manifestaram interesse são a Air France KLM, a Lufthansa e o grupo IAG (British Airways e Iberia), tendo esta última sinalizado que pretende o controlo a prazo. Outros investidores, como fundos ou empresários, terão de se associar a um operador de aviação para participar.
O processo será conduzido por venda direta, com aprovações regulatórias ainda pendentes, mas o Governo mantém expectativas de conclusão dentro de um ano.
Aprofundar
Notícia no portal do Governo: Iniciado processo de privatização da TAP
🇺🇸🔨 Trump castiga Brasil com tarifas de 50% pelo julgamento de Bolsonaro (e Lula promete responder)
Os Estados Unidos entraram numa guerra comercial com o Brasil, que o presidente Lula da Silva não tenciona perder.
O que aconteceu?
Donald Trump anunciou tarifas alfandegárias de 50% sobre todas as exportações brasileiras (mais do que a qualquer outro país) a partir de 1 de agosto.
Trump impôs esta medida como castigo pelo julgamento do ex-presidente e líder da extrema-direita brasileira, Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma conspiração golpista após perder as eleições de 2022 — conspiração essa que teria incluído até planos para assassinar o presidente Lula da Silva.
E qual foi a resposta do Brasil?
Lula afirmou que irá aplicar a Lei da Reciprocidade Económica, que permite tomar medidas políticas ou económicas contra países que afetem a competitividade do Brasil.
“Se nos cobrarem 50%, nós também cobraremos 50%”, avisou o presidente brasileiro.
Porque é que isto é importante?
Os dois países, que praticamente não mantêm relações políticas, sairão prejudicados:
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, a seguir à China.
Um terço do café e metade do sumo de laranja consumido nos EUA vêm do Brasil.
Trump intensifica a sua guerra comercial.
Na última semana, Trump impôs tarifas aduaneiras a mais vinte países, incluindo Coreia do Sul, Japão e Malásia.
Também notificou o Canadá — parceiro comercial preferencial — de que poderá aplicar uma taxa de 35% a certos produtos.
Aprofundar: El País
🗣 Direita radical falha moção de desconfiança a von der Leyen; e agora?
A moção de desconfiança contra a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentada por membros de partidos de extrema-direita, falhou. Apenas 175 eurodeputados votaram a favor da iniciativa – enquanto mais do dobro votou contra. Dois terços dos presentes teriam de apoiar a moção para que esta passasse. Os meios de comunicação europeus tiram conclusões variadas.
🧐 Jon Knez argumenta que embora Ursula von der Leyen possa ser acusada de muitas coisas - má gestão, situação difícil dos agricultores, incapacidade de lidar com Trump, militarismo, apoio a Israel, demagogia relativamente à Ucrânia - os populistas simplesmente se aproveitaram da questão mais conveniente. Questiona por que atacá-la sobre questões substanciais quando é mais fácil culpá-la pela COVID, observando que embora haja questões pouco claras, especialmente no escândalo Pfizergate, se realmente querem derrubá-la, terão de apresentar melhores razões. • Večer (Eslovénia)
🕵️ Konrad Kramar observa que todo o alvoroço se desvaneceu rapidamente. Não só o voto de desconfiança em Ursula von der Leyen falhou, como permitiu que a Presidente da Comissão Europeia consolidasse o seu poder, algo em que tem trabalhado desde a sua reeleição. Destaca que ela não só controla todos os cordéis políticos na Comissão Europeia, como o seu PPE, enquanto grupo mais forte no Parlamento Europeu, está mais influente do que nunca. • Kurier (Áustria)
🔍 Marek Hudema prevê que, na sequência desta votação, a futura política da Comissão Europeia será provavelmente mais contraditória do que nunca, tanto em termos orçamentais como de proteção ambiental e esforços para acabar com as emissões de gases com efeito de estufa. Considera que a tentativa de agradar a todos levará a mudanças inesperadas que poderão provocar mais resistência, observando que não é possível inclinar o pêndulo para um lado e criar uma grande maioria de esquerda ou de direita no Parlamento Europeu. Conclui que o futuro da Comissão Europeia permanece incerto. • Lidovky (República Checa)
✍️ Eric Bonse critica duramente, afirmando que o problema, ou seja, Ursula von der Leyen, ainda lá está. Considera que a política da CDU, que lidera a Comissão Europeia de forma autoritária como uma rainha, não cumpriu uma única das suas promessas eleitorais - paz na Ucrânia, crescimento verde, um acordo justo com Donald Trump. Acusa os partidos de centro-esquerda de se deixarem enganar novamente, em vez de tomarem medidas apropriadas contra esta Comissão que está fora de controlo e deriva cada vez mais para a direita. Conclui que o parlamento desperdiçou uma enorme oportunidade de ganhar respeito, não sendo democracia europeia no seu melhor, mas apenas mais evidência de quão impotente é. • TAZ (Alemanha)
🗣 Claudio Tito analisa que Ursula von der Leyen foi enfraquecida, tal como a maioria conservadora-socialista-liberal que a apoiou até agora. Observa que o eixo PPE-ECR também sofreu um golpe sério, pois o ECR está verticalmente dividido e o Fratelli d'Italia não votou contra a moção de desconfiança como anunciado, mas sentiu-se obrigado a salvar a pele abstendo-se. No final, a moção contra a Presidente da Comissão foi rejeitada por 360 votos "não" contra 175 a favor, com 18 abstenções, mas deixou um rasto de mortos e feridos no plenário de Estrasburgo. • La Repubblica (Itália)
🤡📉 Uma censura ridícula, uma maioria em pedaços, um Parlamento Europeu à margem
Numa crónica impiedosa na newsletter La Matinale Europea, David Carretta descreve como o Parlamento Europeu mergulhou esta semana num espectáculo "ridículo", revelador da fragilidade da maioria proeuropeia e da erosão institucional. O pretexto foi a moção de censura contra Ursula von der Leyen, apresentada por um deputado romeno da extrema-direita (ECR), centrada no Pfizergate — o escândalo dos SMS entre von der Leyen e o CEO da Pfizer. A moção, recheada de teorias da conspiração anti-vacinas, foi rejeitada com 360 votos contra e 175 a favor. A iniciativa não tinha hipóteses reais de sucesso, mas expôs as fissuras no Parlamento.
Carretta aponta o dedo ao PPE de Manfred Weber, que minou a estabilidade de von der Leyen ao alinhar com a extrema-direita em votações-chave, como o bloqueio ao procedimento de urgência sobre os objectivos climáticos para 2040. Também critica os socialistas, liderados por Iratxe García Pérez, por ameaçarem abster-se e depois recuarem alegando uma falsa "vitória" sobre o Fundo Social Europeu. Já o grupo ECR dividiu-se: metade apoiou a moção, enquanto os deputados de Meloni se abstiveram — mesmo tendo um vice-presidente na Comissão.
O artigo conclui com um retrato de um Parlamento autorreferencial e em perda de relevância, com debates esvaziados, textos legislativos tratados em fast track e uma presidente, Roberta Metsola, incapaz de afirmar a instituição ou impor disciplina à sua maioria. A moção de censura não derrubou von der Leyen, mas revelou a crise profunda em que se encontra o Parlamento Europeu.
🎓 📈 Portugal quase duplica o ensino profissional e melhora empregabilidade dos jovens
Portugal registou um crescimento significativo no ensino profissional nas últimas duas décadas, passando de 28% dos alunos do secundário em 2006 para 40% atualmente. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que esta expansão teve impactos positivos na educação, emprego e empreendedorismo, apesar de Portugal ainda estar 10 pontos abaixo da média europeia de 50%.
Os resultados são claros:
Abandono escolar: A taxa de retenção e abandono caiu drasticamente de 39% em 2000 para menos de 10% em 2023
Empregabilidade: 72% dos jovens do ensino profissional conseguem emprego em um a dois anos, superando os 56% do ensino geral
Inatividade: Taxa de apenas 5,6% entre os 25-34 anos (metade da registada no ensino geral)
Desafios identificados:
Desfasamento entre formação e inserção profissional (exceto informática)
Necessidade de melhor alinhamento com as necessidades regionais do mercado
Perceção pública ainda pouco favorável ao ensino profissional
Recomendações do estudo:
Reforçar cursos de tecnologias e empreendedorismo
Integrar melhor os programas com o tecido económico regional
Aumentar parcerias entre escolas e empresas
Promover competências transferíveis para combater sazonalidade
Melhorar a imagem pública através de casos de sucesso
O governo português pretende aumentar para 55% a percentagem de alunos no ensino profissional, alinhando-se com os objetivos europeus de tornar este sistema mais atrativo e inovador.
Fonte: dn.pt
🇪🇺 Kallas apresenta opções para suspender acordo com Israel enquanto UE debate 18º pacote de sanções contra Rússia
A notícia - A Alta Representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas, apresentará na terça-feira aos ministros dos Negócios Estrangeiros europeus um documento com várias opções para rever as relações com Israel, incluindo a suspensão do Acordo de Associação e represálias comerciais, devido às violações dos Direitos Humanos israelitas em Gaza. Contudo, não se esperam decisões definitivas, uma vez que foi alcançado um compromisso entre a UE e Israel para melhorar o acesso humanitário na Faixa de Gaza.
O documento de Kallas contempla medidas que vão desde a suspensão total do acordo - defendida por países como Espanha e Irlanda mas considerada inviável por necessitar de unanimidade dos 27 - até represálias parciais como retirar preferências comerciais, excluir Israel dos programas Horizon e Erasmus+, ou impor sanções a ministros israelitas. Paralelamente, os ministros debaterão também a adopção do 18º pacote de sanções contra a Rússia, que permanece bloqueado pela Eslováquia devido a preocupações sobre o fornecimento energético.
Suspensão do acordo - Kallas propõe várias opções contra Israel, desde suspensão total do Acordo de Associação até medidas parciais como retirar preferências comerciais e excluir Israel de programas científicos europeus como Horizon e Erasmus+.
Divisões entre Estados-membros - Países como Espanha e Irlanda defendem medidas mais duras contra Israel, enquanto outros valorizam o "progresso tangível" do acordo humanitário alcançado com Tel Aviv para melhorar o acesso de ajuda em Gaza.
Sanções contra Rússia - O 18º pacote de sanções contra Moscovo permanece bloqueado pela Eslováquia, que negocia garantias energéticas com Bruxelas, gerando frustração crescente entre os parceiros europeus face ao recrudescimento dos ataques russos na Ucrânia.
Acordo humanitário prioritário - A UE privilegia a implementação do compromisso com Israel para aumentar a ajuda humanitária em Gaza "em grande escala", com foco na verificação de melhorias concretas no terreno e no papel das agências da ONU na distribuição.
Fonte: europapress.es
💥🏫 Bombardeamento israelita mata dez pessoas em escola-refúgio em Gaza
A notícia - Pelo menos dez pessoas morreram num bombardeamento do Exército israelita durante a madrugada entre quinta e sexta-feira contra a escola Halima al Sadia, em Jabalia (norte de Gaza), que albergava refugiados, segundo a agência oficial de notícias palestiniana Wafa. As imagens divulgadas após o ataque mostram cerca de seis corpos amortalhados com mantas, incluindo o de uma criança. O Exército israelita não se pronunciou sobre o incidente.
Entre 1 e 8 de julho, foram reportados ataques contra pelo menos sete escolas que abrigavam deslocados internos, incluindo algumas já atacadas na semana anterior, matando 42 pessoas, denunciou o Gabinete da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
90% da população gazati, cerca de 2,1 milhões de pessoas, encontra-se deslocada, segundo a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), sendo que a maioria das escolas em pé se converteu em refúgios para a população.
85% da Faixa de Gaza está atualmente sob ordens de evacuação israelitas ou tornou-se zona militarizada do Exército de Israel, forçando quase toda a população a concentrar-se nas praias de Mawasi (sul) ou na Cidade de Gaza (norte).
Desde 7 de outubro de 2023, quando Israel lançou a sua ofensiva contra Gaza em resposta ao ataque do Hamas que matou cerca de 1.200 pessoas, o Exército israelita já causou a morte de quase 57.800 gazatis.
Fonte: dw.com
Portugal
⚖️ A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a classificação da violação como crime público. O projeto do BE teve votos favoráveis do PSD, CDS, Chega, IL, Livre, PAN e JPP. Os dados do RASI mostram 94,9% de arguidos masculinos e 92,1% de vítimas femininas nestes crimes. • dn.pt
⚖️ Numa década, 188 polícias e militares da PSP e GNR enfrentaram processos disciplinares por crimes graves. Apenas 64 foram expulsos, enquanto 122 permanecem ao serviço. A ministra da Administração Interna está a avaliar a situação. • dn.pt
🚄 Portugal perdeu 955 milhões de euros em fundos comunitários para a Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. A proposta obteve 20 pontos em 25 possíveis, mas a Comissão Europeia priorizou projetos transfronteiriços. A IP garante que o projeto não está comprometido. • rr.pt
União Europeia
⚖️ O Rassemblement National francês enfrenta múltiplas investigações judiciais por suspeitas de financiamento ilícito de campanhas eleitorais. A justiça investiga empréstimos de 1,8 milhões de euros a candidatos de extrema-direita, principalmente do RN, entre 2020 e 2021. O partido denuncia "perseguição" após buscas na sua sede em Paris. • lemonde.fr
⚖️ Os procuradores franceses abriram uma investigação criminal contra a X por alegada manipulação de algoritmos para "interferência estrangeira". A investigação, iniciada na quarta-feira, baseia-se em queixas de parlamentares sobre conteúdo político "odioso, racista, anti-LGBT+ e homofóbico" que visa distorcer o debate democrático em França. • politico.eu
🤖 O comissário-geral de Informação da Polícia Nacional espanhola alertou que terroristas já estão a usar inteligência artificial para melhorar capacidades de obtenção de informação, recrutamento e financiamento. Organizações como Al Qaeda e Estado Islâmico utilizam IA generativa para produzir propaganda e influenciar a opinião pública. • elmundo.es
🏛️ O financiamento singular catalão volta a dividir os líderes autonómicos do PSOE. A reunião de segunda-feira da comissão bilateral entre o Governo de Pedro Sánchez e a Generalitat reavivou os receios dos dirigentes socialistas territoriais. Emiliano García-Page qualificou o plano como "despropósito" e a ministra María Jesús Montero comprometeu-se a não promover acordos que causem agravos territoriais. • elpais.com
🇬🇧 O Reino Unido espera aprovação da UE para acordo migratório com França que permitirá devolver alguns migrantes que atravessam o Canal da Mancha. O esquema piloto poderá abranger apenas 50 pessoas por semana, cerca de 6% do total semanal médio de chegadas. • theguardian.com
🇪🇺 A Comissão Europeia vai avaliar o acordo franco-britânico de intercâmbio de migrantes que atravessam irregularmente o Canal da Mancha. O pacto prevê um sistema "um por um": França aceita o retorno de um migrante irregular em troca de acolher um requerente de asilo britânico. • europapress.es
Economia
📉 A economia britânica contraiu 0,1% em maio, após uma queda de 0,3% em abril, segundo o Gabinete de Estatísticas Nacionais. As quedas consecutivas aumentam a pressão sobre o governo trabalhista de Keir Starmer, com declínios notáveis na produção petrolífera, manufatura automóvel e construção. • dw.com
Mundo
🇮🇱 Netanyahu mostra otimismo sobre trégua de 60 dias em Gaza após viagem aos EUA. O acordo prevê libertar metade dos 20 reféns vivos e 30 mortos confirmados, enquanto mais de 57.700 gazenses já morreram no conflito. • elpais.com
🇺🇸 Trump anuncia grande mudança na política para a Ucrânia. O presidente americano planeia vender armas aos aliados da NATO que depois as transferirão para Kiev, revertendo a política anterior. Trump confirmou um acordo com líderes da NATO e apoiou sanções que incluem tarifas de 500% sobre países que compram petróleo russo. • theguardian.com
🕊️ O PKK iniciou o seu desarme numa cerimónia simbólica no Iraque, queimando armas após mais de quatro décadas de conflito que matou mais de 40.000 pessoas. O Governo turco considera este processo "irreversível" para resolver as negociações de paz com o grupo armado curdo. • elpais.com
🇺🇦 A invasão russa da Ucrânia forçou quase 10 milhões de pessoas a fugir das suas casas, com 3,8 milhões deslocadas internamente e 5,6 milhões no estrangeiro. Junho registou o maior número de vítimas civis dos últimos três anos, com 232 mortos e 1.343 feridos. • apnews.com
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[2.83] 🇵🇹 📊 Apenas 1 em cada 5 pedidos de nacionalidade pendentes são de imigrantes. As "percepções" e "sensações" com que Montenegro e Ventura se justificam são, isso sim, mentiras. Que deviam ser incompatíveis com a governação, para a qual existem muitos e bons dados.
[2.82] 🇺🇸 💰 Trump ameaça BRICS e seus amigos com tarifas adicionais e adia imposição de tarifas "recíprocas". "Se não ajoelhas perante Trump, és anti-americano" - é agora a política externa dos EUA. Serve de ameaça e chantagem.
[2.81] 💰 📊 Sim, ò sim: entendimento entre PSD e Chega faz aprovar redução do IRS. PS absteve-se nesta proposta e na criação da unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP. PSD e CH mais unidos que nunca.
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