[2.70] 🪖 ⚖️ Califórnia vai processar Trump por envio da Guarda Nacional para Los Angeles
É objetivo da Administração Trump tornar a federação num estado policial e todos os pretextos servem. Os protestos na Califórnia foram imediatamente aproveitados.
Hoje oferecemos acesso a três artigos graças aos nossos apoiantes. Os temas: a mudança de atitude de Trump, que passou a “gostar” dos europeus, a aproximação do Reino Unido à UE dez anos depois (devido a Trump), e porque é melhor não declarar já morto o Partido Socialista francês.
Nesta edição:
🪖 ⚖️ Califórnia vai processar Trump por envio da Guarda Nacional para Los Angeles🇺🇸 🤝 Relações transatlânticas: Trump elogia a Europa em mudança surpreendente
🛡️📈 Qual é o problema com o novo plano de defesa da NATO?
🇪🇺 🔥 Extrema-direita europeia reúne-se em França para atacar a União Europeia
🌹 📉 Partido Socialista francês: entre crise e resistência
🌍🤝 Reino Unido e União Europeia reencontram-se na era Trump (condensado)
⚠️🏛️ Marcelo alerta que PRR “está a patinar” e pede reforma dos contratos administrativos
E as habituais breves a fechar.
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ATUALIDADE
🪖 ⚖️ Califórnia vai processar Trump por envio da Guarda Nacional para Los Angeles
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou que o estado vai processar a administração Trump por ter assumido o controlo da Guarda Nacional estadual e enviado tropas para Los Angeles para proteger agentes de imigração. Newsom classificou a decisão como "um ato ilegal, imoral e inconstitucional".
O que aconteceu?
Trump mobilizou pelo menos dois mil soldados da Guarda Nacional por 60 dias para conter protestos relacionados com operações sobre a imigração
O presidente invocou uma disposição legal que permite mobilizar tropas federais quando há "rebelião ou perigo de rebelião contra a autoridade do Governo dos Estados Unidos"
A ordem foi enviada diretamente ao general responsável pela Guarda Nacional da Califórnia, contornando o governador
Por que é controverso?
É a primeira vez em cerca de 60 anos que um presidente envia tropas sob controlo federal para um estado sem pedido do governador
Newsom argumenta que as autoridades locais estavam a gerir eficazmente a situação dos protestos
A ordem não especificou que as tropas tinham de vir da Califórnia, mas foi a Guarda Nacional californiana que foi utilizada
Questões legais em causa:
Se existe realmente uma "rebelião" que justifique a intervenção federal
Se foi legal o secretário da Defesa, Pete Hegseth, excluir Newsom do processo de decisão
A lei exige que as ordens para mobilização da Guarda Nacional "sejam emitidas através dos governadores dos estados"
A última vez que um presidente usou força militar para funções policiais em território nacional foi em 1992, quando George H.W. Bush enviou tropas para Los Angeles após os distúrbios do caso Rodney King - mas nesse caso, tanto o governador como o mayor tinham pedido assistência federal.
Fonte: nytimes.com
🇺🇸 🤝 Relações transatlânticas: Trump elogia a Europa em mudança surpreendente
A administração Trump surpreendeu líderes europeus ao elogiar as ações da Europa em matéria de defesa e gastos militares, numa reviravolta inesperada após anos de críticas. Este novo tom positivo surge num contexto de crescente pressão militar e económica, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
O que mudou? Nos últimos dias, o Secretário da Defesa dos EUA, Pete Hegseth, elogiou a Europa como um modelo para os aliados asiáticos em termos de gastos militares, destacando que os países europeus estão a aumentar os seus investimentos em defesa, seguindo as recomendações de Trump.
Reações europeias: A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, expressou surpresa com a mudança de tom, considerando que os europeus estavam habituados a críticas severas da administração Trump. A mudança é vista como uma resposta ao compromisso da Europa em aumentar os gastos em defesa, com a Alemanha a alterar as suas regras fiscais para facilitar este investimento.
Impacto nas relações comerciais: O tom positivo também se estendeu às negociações comerciais, com o representante comercial dos EUA a afirmar que a UE apresentou uma "base credível" para as conversações. Isso contrasta com as ameaças anteriores de Trump de impor tarifas elevadas sobre produtos europeus.
Cautela europeia: Apesar do otimismo, os líderes europeus permanecem cautelosos, cientes da volatilidade nas posições da administração Trump. A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, sublinhou a importância de manter uma relação transatlântica forte e estável, mesmo em tempos incertos.
Fonte: wsj.com
🛡️📈 Qual é o problema com o novo plano de defesa da NATO?
Os ministros da Defesa da NATO acordaram novos objetivos de capacidade na passada quinta-feira. Embora os pormenores permaneçam confidenciais, é claro que haverá um esforço significativo de rearmamento. Após a reunião, o Secretário da Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse que um acordo no qual os membros da NATO gastam os cinco por cento do PIB em defesa que Washington exigiu, em vez de apenas dois por cento, estava ao alcance.
🗣 Pietro Saccò observa uma mudança radical na postura dos países europeus tradicionalmente frugais, que agora abraçam o rearmamento. Destaca como a Dinamarca, anteriormente líder do "Grupo dos Frugais", agora assume a liderança no esforço de defesa, com Mette Frederiksen a declarar abertamente: "Da última vez, tivemos um papel de liderança nos Quatro Frugais. Da próxima vez, teremos um papel de liderança noutro grupo, porque as coisas mudaram". O articulista nota que antigos defensores da austeridade, como o holandês Rutte (atual chefe da NATO) e o sueco Löfven, tornaram-se agora firmes apoiantes dos planos de rearmamento. • Avvenire (Itália)
🕵️ Jędrzej Bielecki relaciona o aumento das despesas de defesa com os novos planos de contingência da NATO, que delineiam cenários cuidadosamente elaborados sobre quem deve participar na defesa contra a Rússia e como. Enfatiza que Rutte assegurou que o aumento dos gastos em defesa não será feito à custa da ajuda ocidental a Kiev, que será fornecida separadamente e continuará durante muitos anos - enquanto a ameaça do Kremlin persistir. • Rzeczpospolita (Polónia)
🧐 Paul Funder Larsen adverte que a pressa não deve tornar-se um vício, tanto na gestão dos enormes gastos públicos planeados como na garantia de que os acordos correspondem ao cenário de ameaça atual - e não ao de ontem. Argumenta que a Dinamarca, através do seu apoio louvável aos ucranianos, tem uma melhor perspetiva das realidades no campo de batalha do que a maioria dos outros países, e que a experiência ucraniana pode ajudar na formulação de uma política de defesa que não esteja presa na lógica do século passado. • Jyllands-Posten (Dinamarca)
✍ Giuseppe Sarcina considera que o acordo sobre o objetivo de gastos militares de cinco por cento do PIB representa o primeiro resultado concreto que a administração Trump alcançou em relação às relações com a Europa. Sugere que os EUA poderiam agora retirar-se da Europa - gradualmente em vez de com uma rutura traumática -, tema que dominará a cimeira dos líderes da NATO em 24 e 25 de junho em Haia. Nos próximos meses, o campo europeu será chamado a redobrar esforços para preencher as lacunas deixadas pelos EUA quando chegar a altura. • Corriere della Sera (Itália)
🧐 Damien Gayle levanta preocupações ambientais sobre o plano de rearmamento, alertando que apenas o rearmamento planeado pela NATO poderia aumentar as emissões de gases com efeito de estufa em quase 200 milhões de toneladas por ano. Argumenta que por cada dólar investido em novo armamento, há não apenas um custo de carbono correspondente, mas também um custo de oportunidade para a ação climática potencial. Nota que gastar mais dinheiro em militares também reduz os recursos disponíveis para políticas destinadas a mitigar as alterações climáticas, já evidente com o Reino Unido a financiar o seu aumento de gastos através da redução do seu orçamento de ajuda externa - movimento espelhado na Bélgica, França e Países Baixos. • The Guardian (Reino Unido)
Notícia relacionada
🛡️ A NATO precisa de aumentar as suas defesas aéreas e de mísseis em 400% para contrariar a “ameaça russa”. O secretário-geral Mark Rutte propõe que os 32 membros gastem 3,5% do PIB em defesa militar e 1,5% adicional em infraestruturas relacionadas com defesa. • apnews.com
🇪🇺 🔥 Extrema-direita europeia reúne-se em França para atacar a União Europeia
Vários líderes da extrema-direita europeia reuniram-se no Loiret, França, a convite do Rassemblement National (RN), para celebrar a "Festa da Vitória" - um evento que marca um ano após as eleições europeias onde o RN ficou em primeiro lugar.
Os principais oradores e as suas mensagens:
Viktor Orbán (primeiro-ministro húngaro): comparou a política migratória europeia a uma "troca organizada de populações para substituir o alicerce cultural" do continente. Assumiu o seu papel de "ovelha negra da União Europeia" e "pesadelo de Bruxelas".
Matteo Salvini (vice-presidente do conselho de ministros italiano): denunciou uma "ameaça" de "invasão de clandestinos, principalmente islamistas, financiados e organizados no silêncio de Bruxelas".
Santiago Abascal (líder do Vox espanhol): defendeu que a Europa deve "voltar a ser soberana para decidir quem entra no nosso território".
Quem esteve presente: Para além dos três principais oradores, participaram líderes de partidos aliados da República Checa (Andrej Babis), Grécia (Afroditi Latinopoulou), Polónia (Krzysztof Bosak), Estónia (Martin Helme) e Bélgica (Tom Van Grieken). O holandês Geert Wilders enviou uma mensagem de vídeo.
Contexto: O evento realizou-se em Mormant-sur-Vernisson, perante milhares de militantes, enquanto responsáveis de esquerda, associações e sindicatos se manifestaram a alguns quilómetros de distância. Orbán apelou ao RN para se "impor nas próximas eleições" para "ocupar Bruxelas" e "salvar a Hungria da guilhotina bruxelense".
Fonte: lemonde.fr
🌹 📉 Partido Socialista francês: entre crise e resistência
O Partido Socialista francês prepara-se para o seu 81.º congresso em Nancy (13 a 15 de junho) numa altura em que muitos comentadores decretam a sua morte política. Mas o historiador Jean-Numa Ducange defende que estas conclusões são precipitadas e que o partido já sobreviveu a crises semelhantes no passado.
Crises anteriores já foram superadas
Em 1969, o PS obteve apenas 5% nas presidenciais, enquanto o Partido Comunista ultrapassava os 20%
Após a débâcle de 1993 (uma das piores derrotas legislativas), poucos apostavam num ressurgimento
Os bastiões locais permitiram sempre ao partido resistir durante os "invernos difíceis"
As eleições municipais de 2026 serão determinantes para avaliar a real situação do partido
O problema da falta de doutrina. O autor reconhece que existe um "socialismo sem doutrinas", onde é difícil identificar uma linha política clara do PS, ao contrário dos "insubmissos" que têm uma identidade mais definida. Contudo, argumenta que:
As estruturas tradicionais de debate desapareceram
Mas continuam a existir iniciativas através de fundações e círculos diversos
As contribuições para o congresso ainda contêm debates argumentados, embora pouco visíveis
O ideal socialista mantém-se relevante. Citando Benoît Malon (1877), Ducange defende que "enquanto existirem desigualdades sociais, económicas e políticas intoleráveis, o projeto socialista permanece pertinente". O desafio atual é "renovar com o ímpeto que permite aliar a renovação doutrinária à prática concreta".
Fonte: liberation.fr
🌍🤝 Reino Unido e União Europeia reencontram-se na era Trump
Condensado do artigo de opinião de Chris Patten no Project Syndicate
Depois de quase uma década marcada pelo populismo, o Reino Unido e a União Europeia podem estar a preparar-se para mudar de rumo. As iniciativas prudentes do primeiro-ministro britânico Keir Starmer para reatar laços com aliados europeus são um primeiro passo positivo para sair da sombra do Brexit. Desde que deixou a UE, o Reino Unido tem vindo a reconhecer o seu verdadeiro papel no mundo, e o governo trabalhista tenta agora reconstruir relações com países como Alemanha, França, Itália e Países Baixos.
Starmer, um político cauteloso, mostra vontade de restaurar a posição britânica no seio da aliança ocidental, reforçando laços comerciais com a UE, aprofundando a cooperação em segurança (sobretudo no apoio à Ucrânia) e reaproximando-se de aliados democráticos. O sinal mais claro desta nova abordagem foi a declaração conjunta do Reino Unido, França e Canadá a condenar as ações “totalmente desproporcionadas” de Israel em Gaza e na Cisjordânia, sublinhando também a condenação do ataque do Hamas a 7 de Outubro de 2023.
Estes três países enfrentam pressões crescentes da administração Trump, cujas atitudes autoritárias e erráticas geram repulsa internacional. O antagonismo face a Trump tem sido, inclusive, uma ferramenta eficaz de campanha eleitoral em democracias como o Canadá e a Austrália.
Durante os últimos meses, Trump intensificou os ataques à ordem multilateral, rompendo com a tradição dos presidentes americanos do pós-guerra. Ao contrário de Truman, Eisenhower, Kennedy ou Reagan, Trump vê aliados como adversários, privilegiando autocratas como Vladimir Putin. Tem relativizado a invasão da Ucrânia e os crimes cometidos pelo regime russo, mostrando mais simpatia por Putin do que por aliados históricos dos EUA.
A sua visão de mundo, onde "a força faz o direito", manifesta-se também na política económica centrada em tarifas e cortes drásticos na despesa pública, que conduziram os EUA à beira da recessão. Elon Musk, que liderava o Departamento de Eficiência Governamental, contribuiu para o desmantelamento de programas sociais antes de sair do cargo.
Estas políticas tiveram impacto global: a instabilidade gerada por Trump fragilizou a economia mundial e reforçou a posição da China, ao mesmo tempo que a sua hostilidade à imigração comprometeu a capacidade de inovação dos EUA. As suas ofensivas contra universidades e cientistas críticos da sua agenda agravaram ainda mais o cenário.
Apesar disso, há sinais de esperança: os tribunais podem travar os seus abusos, nomeadamente no que toca a tarifas comerciais que requerem aprovação do Congresso. Há quem acredite que a era Trump será recordada com vergonha, tal como o macartismo dos anos 1950.
Perante isto, as democracias liberais devem assumir a liderança. A parceria emergente entre Starmer, Macron e o canadiano Mark Carney poderá formar a base de uma nova aliança económica global, com países como Austrália, Japão e membros da Europa Central empenhados em defender as regras da OMC. Esta coligação deve acolher todos os que queiram juntar-se, deixando claro que o caminho da força e do autoritarismo não é viável a longo prazo.
Original: Can Democracy Re-Emerge From the Populist Shadows?.
⚠️🏛️ Marcelo alerta que PRR "está a patinar" e pede reforma dos contratos administrativos
A notícia - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu esta segunda-feira que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "está a patinar" devido ao excesso de burocracia. Durante as Comemorações do Dia de Portugal em Lagos, no distrito de Faro, o chefe de Estado sugeriu que o Governo apresente no Parlamento uma nova proposta sobre contratos administrativos para combater os entraves burocráticos. Marcelo alertou que, devido à burocracia excessiva, em vez de se gastarem 200 milhões de euros por semana no terreno, gastam-se apenas "100, 80, 70", o que representa uma perda significativa de recursos ao longo dos anos.
Coordenação entre ministérios - O Presidente criticou a falta de coordenação entre os ministérios, referindo que não pode continuar a situação de haver "dezenas" de sistemas diferentes de digitalização em cada ministério, defendendo a necessidade de conjugar a forma de tratar digitalmente os dados da administração pública.
Reforma das leis - Marcelo defendeu a revisão das leis sobre o funcionamento do Estado, nomeadamente através de uma nova lei sobre contratos administrativos, para eliminar aspectos processuais e pormenores que estão a travar o funcionamento da administração pública.
Prazo para reformas - Questionado sobre o impacto da reforma do Estado no sucesso do primeiro-ministro Luís Montenegro, o Presidente da República considerou que se trata de "obra para quatro anos, no mínimo", referindo que Portugal tem tempos muito superiores aos de outros países mais avançados.
Fonte: publico.pt
Portugal
📅 O prazo para a declaração anual do IRC foi prolongado até 30 de junho e o da IES até 25 de julho. Esta decisão resulta do impacto do apagão elétrico de abril. Até 4 de junho foram entregues 380 mil declarações Modelo 22, apenas 60% das apresentadas no ano passado. • publico.pt
🌊 Portugal reafirma compromisso com o Oceano, ratificando o Tratado do Alto Mar. O país criou a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte e visa proteger 30% do oceano até 2030. Além disso, implementou uma moratória à mineração em mar profundo até 2050, destacando a importância da conservação e da descarbonização. • 24.sapo.pt
🚢 Mariana Mortágua defende que o Governo português condene Israel por interceptar o veleiro Madleen da "Flotilha da Liberdade" com ajuda humanitária para Gaza. A embarcação, que partiu da Sicília há uma semana, transportava ativistas incluindo Greta Thunberg e foi impedida pelas forças israelitas de chegar ao enclave palestiniano. • publico.pt
🏛️ O Chega quer suspender temporariamente o reagrupamento familiar até à situação migratória estar resolvida. Dos 446 mil processos pendentes, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta. O Governo promete moderar o reagrupamento conforme a capacidade de integração portuguesa. • sicnoticias.pt
🇵🇹 Marcelo sugere maior elasticidade na contabilização das despesas de Defesa para atingir 2% do PIB, seguindo práticas de outros países. O Presidente afastou a necessidade de Orçamento Retificativo e considerou a possível meta de 3,5% do PIB "um desafio daqui a anos". • sicnoticias.pt
🚌 Alexandra Leitão propõe passe municipal gratuito para todos os residentes em Lisboa. A candidata do PS estima que a medida custará 33 milhões de euros anuais, estendendo a gratuitidade atual (jovens até 23 anos e maiores de 65) aos restantes munícipes que pagam 30 euros mensais. • publico.pt
União Europeia
🇮🇹 O referendo em Itália sobre cidadania e questões laborais foi travado pela fraca participação de 30,6%, muito aquém dos 50% necessários para validade. O Governo de Meloni apelara à abstenção para inviabilizar as propostas da oposição. Desde 1995, apenas quatro das 21 consultas populares ultrapassaram o quórum. • expresso.pt
🌊 A União Europeia vai financiar com mil milhões de euros 50 projetos para proteção dos oceanos no âmbito do Pacto Europeu para os Oceanos. Um terço destina-se à investigação científica. A Comissão pretende apresentar uma Lei dos Oceanos até 2027. • 24.sapo.pt
Mundo
⚔️ A Rússia afirma ter tomado controlo de mais território na região de Dnipropetrovsk, no centro-leste da Ucrânia. O Kremlin confirmou que os combates visam criar uma "zona tampão". O Instituto para o Estudo da Guerra sugere que o objetivo é cortar as linhas de comunicação ucranianas na região de Donetsk. • reuters.com
🚢 Forças navais israelitas interceptaram e apreenderam o iate britânico Madleen, que transportava a ativista sueca Greta Thunberg, 22 anos. A embarcação tentava quebrar o bloqueio naval de Gaza para entregar ajuda simbólica e sensibilizar para a crise humanitária. Thunberg denunciou ter sido "intercetada e raptada em águas internacionais". • reuters.com
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Trump Said What? Europe Suddenly Basks in White House Praise. Pledges to boost arms spending and talks on trade win allies a reprieve from barbs and threats. Kim Mackrael e Daniel Michaels para o Wall Street Journal
Can Democracy Re-Emerge From the Populist Shadows? Donald Trump’s daily barrage of threats and tariff announcements has disrupted the global economy and pushed the United States to the brink of recession. But it has also provoked a powerful backlash that is beginning to gain ground, as resistance to Trump’s policies unites responsible parties across the political spectrum. Chris Patten no Project Syndicate
Il ne faut pas conclure trop vite à la mort du Parti socialiste. Les commentateurs sont nombreux à tirer des conclusions hâtives de la situation du PS, qui a déjà surmonté des périodes difficiles. S’ils lisaient en détail les contributions des congrès, ils verraient que l’idéal socialiste et le débat d’idées sont toujours là. Jean-Numa Ducange para o Libération
RELEMBRANDO
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[2.69] 🤝 🏛️ José Luís Carneiro propõe cinco pactos de regime ao Governo. O candidato à liderança do PS apresenta este sábado as suas propostas, que mostram uma estratégia clara de criar consensos com o PSD
[2.68] 🇳🇱 💥 Wilders provoca crise política nos Países Baixos e força novas eleições. Pouco mais resta, atualmente, à extrema-direita, mas o tema da imigração devidamente manipulado é muito poderoso.
[2.66] 💰 📈 Segurança Social atinge maior excedente desde 2010, apesar da despesa crescer. O excedente não impressiona o Conselho de Finanças Públicas, que não vê que resulte de um processo de orçamentação em linha com as melhores práticas de gestão financeira pública
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