[1.102] 🇫🇷🏛️ Macron rejeita governo de esquerda e agrava crise política em França
Em menos de um mês a França, que está em défice excessivo, tem de apresentar um plano fiscal a Bruxelas. O problema é que orçamento: sem governo, a Assembleia recomeça dia 2 no meio do caos político
Nesta edição:
Macron rejeita governo de esquerda e agrava crise política em França
Reversão política garantida: Democratas e Republicanos apoiam tarifas de proteção à indústria estado-unidense
Mário Centeno alerta para abrandamento do emprego na Europa
Descida do IRS custa 1.100 milhões, mais do dobro do previsto
PSD prepara-se para eleições presidenciais e autárquicas
Após o ataque do Hezbollah: quão perigosa é a situação?
E ainda um grupo de curtas, incluindo a notícia sobre os mais de 20 municípios portugueses que aplicam taxa turística para melhorar várias áreas urbanas
ATUALIDADE
🇫🇷🏛️ Macron rejeita governo de esquerda e agrava crise política em França
Pontos-chave
Macron recusou nomear um primeiro-ministro vulnerável a voto de desconfiança, citando preocupações com a estabilidade
A aliança de esquerda ficou furiosa, com Mélenchon a chamar-lhe "golpe antidemocrático" e a sugerir possível moção de destituição
A crise agravou-se e pode prolongar-se por um ano
Pressão imediata:
dia 2 de setembro: regresso dos parlamentares, início da pressão para acordo sobre o orçamento de 2025
dia 20 de setembro: Prazo para submissão dos planos fiscais de médio prazo à Comissão Europeia
França está na lista negra das economias do euro sujeitas e em risco de ser sujeita a um procedimento por défice excessivo
A notícia - O presidente francês Emmanuel Macron recusou-se a nomear um governo liderado pela coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que venceu as eleições legislativas de junho sem maioria absoluta. Macron argumenta que um governo da NFP seria imediatamente censurado pelos outros grupos na Assembleia Nacional, levando à instabilidade institucional. Esta decisão surge após uma ronda de consultas com vários partidos políticos, incluindo a extrema-direita Reunião Nacional.
Impasse político - França encontra-se num impasse político desde as eleições legislativas. A NFP, liderada por Lucie Castets, ganhou 193 lugares, ficando aquém dos 289 necessários para a maioria absoluta. Macron tem resistido a nomear Castets como primeira-ministra, apesar da pressão da esquerda. O governo interino de Gabriel Attal continua em funções desde 16 de julho, um período recorde de interinidade na história recente francesa.
Reações da esquerda - Os líderes da esquerda, incluindo Jean-Luc Mélenchon da França Insubmissa e Fabien Roussel do Partido Comunista, acusam Macron de não respeitar os resultados eleitorais. Mélenchon chegou a propor um governo de esquerda sem ministros insubmissos, numa tentativa de compromisso. Cyrielle Chatelain, líder dos Verdes na Assembleia Nacional, classificou a decisão de Macron como "grosseira e inconsequente".
Tensões no Partido Socialista - O Partido Socialista (PS) enfrenta divisões internas. Enquanto o secretário-geral Olivier Faure apoia a unidade da esquerda e a nomeação de Castets, setores mais moderados do partido consideram uma possível aliança com o macronismo. Figuras como Bernard Cazeneuve e Karim Bouamrane são mencionadas como potenciais primeiros-ministros de uma coligação de centro-esquerda.
Próximos passos - Macron anunciou uma nova ronda de consultas a partir de terça-feira, apelando à cooperação dos partidos, especialmente dos socialistas, comunistas e verdes da NFP, excluindo a França Insubmissa. O presidente enfrenta pressão para nomear um novo governo, com o prazo para apresentar o projeto de orçamento para 2025 a aproximar-se rapidamente.
O desafio de Macron em datas
7 de julho: Eleições legislativas antecipadas
10 de julho: Início de discussões informais sobre opções de coligação
14 de julho: Dia da Bastilha, oportunidade para Macron comunicar a sua visão
16 de julho: Demissão do governo anterior, início do governo interino de Gabriel Attal
18 de julho: Abertura oficial da nova sessão parlamentar
26 de julho: Início dos Jogos Olímpicos (até 11 de agosto)
Fim de julho: NFP propõe Lucie Castets como primeira-ministra
1 de agosto: Fim da sessão parlamentar, início das férias políticas
25 de agosto: Macron conclui primeira ronda de consultas com partidos
2 de setembro: Regresso dos parlamentares, início da pressão para acordo sobre o orçamento de 2025
20 de setembro: Prazo para submissão dos planos fiscais de médio prazo à Comissão Europeia
A crise pode prolongar-se mais um ano
P: O que acontece se não surgir um governo sustentável?
R: Existe um risco real de impasse institucional. Sem um governo, nenhuma legislação pode ser aprovada. Algumas soluções propostas incluem:
Formação de um "governo de unidade nacional"
Nomeação de um governo "técnico" sem filiação partidária
Governo minoritário que procure compromissos caso a caso
P: Qual é o risco para um governo sem maioria clara?
R: Viveria sob a ameaça constante de uma moção de censura na Assembleia Nacional, podendo levar a uma rápida sucessão de governos.
P: É possível haver uma nova dissolução do parlamento em breve?
R: Não. A Constituição proíbe uma nova dissolução no prazo de um ano após as eleições. A atual Assembleia Nacional deverá manter-se em funções pelo menos até ao verão de 2025.
P: Que consequências pode ter este impasse?
R: Pode levar a uma paralisia legislativa, dificultando a aprovação de leis e a implementação de políticas importantes para o país.
P: Como pode esta crise ser resolvida?
R: Será necessário um compromisso entre os diferentes partidos políticos para formar um governo estável ou encontrar formas de cooperação na Assembleia Nacional.
Aprofundar: politico.eu, publico.es, rfi.fr
🌎🏭 Reversão política garantida: Democratas e Republicanos apoiam tarifas de proteção à indústria estado-unidense
Tanto o Partido Democrata como o Republicano estão a expressar apoio às tarifas para proteger a indústria americana, revertendo décadas de pensamento sobre comércio em Washington. Donald J. Trump, candidato republicano, e Kamala Harris, candidata democrata à presidência dos EUA em 2024, embora difiram em muitas propostas de campanha, estão a adotar as tarifas como uma ferramenta essencial para proteger os fabricantes americanos da concorrência chinesa e global.
Mudança de paradigma - Esta atitude representa uma reversão acentuada em relação às décadas anteriores, quando a maioria dos políticos lutava para reduzir as tarifas. A perda de empregos na indústria americana devido à globalização e o foco da China na produção de exportações baratas criaram uma reação bipartidária contra um comércio mais aberto.
Propostas de Trump - Donald Trump propõe tarifas de 10% a 20% na maioria das importações, bem como taxas superiores a 60% sobre produtos chineses. Economistas alertam que este nível de tarifas poderia aumentar os preços para os consumidores, já que as empresas provavelmente repassariam os custos mais elevados das importações.
Posição de Harris - Kamala Harris critica as propostas de Trump, descrevendo-as como um "imposto Trump" que aumentaria os custos para as famílias de classe média em quase 4.000 dólares por ano. No entanto, a sua campanha afirma que ela implementaria "tarifas direcionadas e estratégicas" para apoiar os trabalhadores americanos e fortalecer a economia.
Impacto na indústria - Algumas indústrias, como a de armários de cozinha, beneficiaram-se das tarifas impostas sobre produtos chineses. Paul Wellborn, presidente da Wellborn Cabinet, credita as tarifas por salvar a sua empresa e a indústria da concorrência chinesa.
Críticas e desafios - Outras empresas, como a Retractable Technologies, fabricante de seringas, criticam a implementação rápida das tarifas, argumentando que não tiveram tempo suficiente para realocar a produção antes da imposição das taxas.
Efeito político - Apesar dos potenciais efeitos económicos negativos, as tarifas podem ser uma fórmula política vencedora. Um estudo recente sugere que as tarifas de Trump sobre a China resultaram em maior apoio ao Partido Republicano nas áreas afetadas.
Pontos de discussão
As tarifas abrangentes sobre importações podem ter consequências significativas para a economia global. Um exemplo histórico relevante é a sobretaxa de 10% imposta pelos EUA em 1971, que tinha um propósito específico e condições explícitas para a sua remoção.
A utilização de tarifas como ferramenta de negociação pode levar a medidas retaliatórias por parte de outros países. Uma sobretaxa generalizada sobre todas as importações poderia resultar em ações semelhantes por parte dos parceiros comerciais, potencialmente causando uma combinação de recessão e inflação mais elevada a nível global.
Embora alguns argumentem que as tarifas possam aumentar a produção interna, criar empregos bem remunerados e diminuir a inflação, a maioria dos economistas concorda que as desvantagens gerais superam os ganhos. Ciclos de tarifas recíprocas tendem a prejudicar todos os países envolvidos, limitando o comércio, perturbando as cadeias de abastecimento globais, desacelerando o crescimento e aumentando os preços.
Fonte: nytimes.com
🇪🇺 😟 Centeno alerta para abrandamento do emprego na Europa
Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, adverte sobre a relação entre política monetária e mercado de trabalho na Europa. Destaca sinais de desaceleração na criação de emprego, comparando a situação com a dos Estados Unidos.
Centeno enfatiza a queda da inflação europeia nos últimos meses, mas alerta que o aperto financeiro persistirá mesmo com possíveis reduções nas taxas de juro.
Lições dos EUA - Centeno destaca preocupações de Jerome Powell sobre enfraquecimento económico e do mercado de trabalho americano.
Dados europeus preocupantes - Últimos dados mostram diminuição na criação de empregos na Europa, sinalizando possível abrandamento do mercado de trabalho.
Decisão do BCE em setembro - Centeno considera a decisão "fácil", baseando-se na trajetória da inflação, economia e hesitações no mercado de trabalho.
Impacto no crescimento - o governador reconhece o sacrifício na Europa devido ao impacto no crescimento económico, mas reafirma a clareza da trajetória atual.
Fonte: rr.sapo.pt
🇵🇹 🤨 Descida do IRS custa 1.100 milhões, mais do dobro do previsto
A redução do IRS em Portugal terá um custo de 1.100 milhões de euros entre 2024 e 2025, superando em 138% a estimativa inicial de 463 milhões. Esta diferença deve-se às medidas mais abrangentes aprovadas pelo Parlamento, incluindo a atualização da dedução específica e o aumento do mínimo de existência.
As novas tabelas de retenção na fonte, divulgadas pelo Governo, reduzirão o imposto mensal pago por trabalhadores e pensionistas. O alívio será mais significativo em setembro e outubro, com retenções zero para rendimentos até 1.175 euros brutos.
Impacto nas contas públicas - O economista João Duque admite um grande impacto nas contas públicas, mas nota que o Governo parece satisfeito com a execução orçamental. A receita está a evoluir positivamente e o crescimento económico, embora modesto, sustenta as finanças públicas.
Medidas fiscais aprovadas - Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios, explica que o aumento do custo se deve ao efeito combinado de várias medidas fiscais aprovadas pela oposição. Além da alteração dos escalões de IRS, foram incluídos os efeitos financeiros de outros diplomas aprovados.
Alívio fiscal mensal - O Governo anunciou novas tabelas de retenção na fonte que reduzirão o imposto mensal. O impacto será maior em setembro e outubro, com retenções zero para rendimentos até 1.175 euros brutos.
Fonte: rr.sapo.pt
🇵🇹 🤔 PSD prepara-se para eleições presidenciais e autárquicas
Luís Montenegro, candidato único à liderança do PSD, apresentou a sua moção de estratégia global "Acreditar em Portugal". O documento de 26 páginas define objetivos para as eleições autárquicas de 2025 e presidenciais de 2026.
Montenegro compromete-se com um apoio abrangente do partido para as presidenciais, aguardando eventuais disponibilidades de militantes. O PSD enfrenta uma situação exigente, após 20 anos de presidentes oriundos do partido.
Foco nas autárquicas - O PSD visa liderar a ANMP e ANAFRE em 2025. Muitos processos de preparação já estão em fase adiantada.
Presidenciais apartidárias - Montenegro garante que o apoio do PSD será abrangente e dirigido a todos os portugueses, sem preferência partidária.
Calendário eleitoral - As eleições diretas para a CPN estão marcadas para 6 de setembro, seguidas do Congresso em Braga a 21 e 22 do mesmo mês.
Fonte: sicnoticias.pt
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🇵🇹 O Tribunal Constitucional rejeitou os novos estatutos do PSD, aprovados em novembro de 2023, solicitando ao partido a correção de quatro irregularidades. Duas das ilegalidades apontadas estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por remeterem a tipificação de algumas infrações para um regulamento posterior. O TC afirma que a correção destas ilegalidades é "condição sine qua non" para a inscrição da nova versão dos Estatutos no registo do Tribunal. • rr.sapo.pt
🇵🇹 Luís Montenegro defende candidato presidencial oriundo do PSD. Na sua moção de estratégia global para o congresso do partido, o líder social-democrata afirma que há "militantes com notoriedade e conhecimento profundo e transversal do país" capazes de assumir o cargo. Montenegro sublinha que, apesar do apoio do PSD, o candidato deverá ser "abrangente e merecedor da confiança de eleitores de outras áreas políticas", garantindo a imparcialidade no exercício da função presidencial. • publico.pt
Após o ataque do Hezbollah: quão perigosa é a situação?
A milícia do Hezbollah afirma ter disparado mais de 320 rockets contra Israel na "primeira fase" da resposta anunciada ao assassinato do comandante do Hezbollah, Fuad Shukr, há cerca de um mês. Imediatamente antes do ataque, os militares israelitas lançaram ataques preventivos contra dezenas de posições da milícia no Líbano. A imprensa europeia avalia o risco de uma maior escalada.
🗣 Luís Delgado entende que as capacidades de reconhecimento dos israelitas continuam notáveis. Mesmo antes de a liderança política e militar dos extremistas ter dado às suas tropas a ordem de ataque, aviões, mísseis e drones israelitas já tinham sido destacados para o Líbano. Este ataque do Hezbollah é muito semelhante ao lançado pelo Irão contra Israel há alguns meses, que também falhou. ... Cresce uma profunda raiva e frustração entre os inimigos jurados dos israelitas que estão determinados a destruí-los: não só estes últimos têm o seu próprio Estado, como agora também estão protegidos por um escudo praticamente impenetrável. • Visão (Portugal)
🕵️ Vincent Braun argumenta: Quanto mais Israel tenta proteger-se assassinando os seus piores inimigos, mais se expõe a represálias de grupos que não só se regeneram facilmente, como também parecem inclinados a coordenar as suas ações em algum momento. E é exatamente isto que os inimigos de Israel querem: cegar e neutralizar as defesas do país, visando as estações de interceção de mísseis Iron Dome ou bases de inteligência militar e civil. Esta é a equação complicada que a liderança política e militar de Israel deve resolver. • La Libre (Bélgica)
🧐 Lisa Schneider observa: Analisando objetivamente, ambos os lados mostraram a sua posição com os seus ataques. O Hezbollah respondeu à morte do seu comandante Fuad Shukr com um contra-ataque. E demonstrou mais uma vez que possui um grande arsenal de mísseis e é capaz de realizar um ataque coordenado. Israel, por sua vez, mostrou que tem informações sólidas sobre a infraestrutura do Hezbollah e também pode repelir um ataque significativo. De certo modo, esta é uma situação de impasse: nem Israel nem o Hezbollah parecem ter uma verdadeira vantagem militar-estratégica neste momento. • Taz (Alemanha)
✍ Em editorial: A razão pela qual uma grande guerra entre Israel e o Hezbollah, que também envolveria o Irão, foi evitada até agora é que nenhuma das partes a deseja. O Hezbollah está a realizar os seus ataques para mostrar simpatia pelo Hamas. Isto é também o que os líderes em Teerão querem. Israel foi forçado a reagir. Mas ninguém queria que as coisas saíssem do controlo. Os únicos que realmente querem isso são os membros do Hamas. ... Não se deve permitir que alcancem este objetivo" • Dagens Nyheter (Suécia)
🗣 Em editorial: Mais guerra e caos é a última coisa de que Israel, Palestina e Líbano precisam. As três nações estão reféns de um grupo de líderes extremistas que são indiferentes tanto ao direito internacional como ao sofrimento da população civil. A curto prazo, o mundo exterior - especialmente os EUA, a UE e os países árabes - deve exercer a máxima pressão para evitar uma maior escalada da crise. A longo prazo, a população deve fazer a sua parte para garantir melhores líderes. Não será fácil; o Hamas e o Hezbollah são considerados grupos terroristas no Ocidente, e a democracia de Israel está em profunda crise. Mas, em última análise, a paz duradoura só pode vir de dentro. • Politiken (Dinamarca)
Portugal
🇵🇹 O ministro da Agricultura critica "radicais verdes" e burocracia excessiva. José Manuel Fernandes defende a simplificação de projetos e processos no setor agrícola, alertando que "há muita gente que é paga para criar problemas" em Portugal. Durante a assinatura do contrato para a rede de rega do Xévora, o governante criticou a morosidade na obtenção de declarações de impacte ambiental, que podem demorar até cinco anos, causando "um prejuízo enorme". • rr.sapo.pt
🇵🇹 Mais de 20 municípios portugueses aplicam taxa turística para melhorar várias áreas urbanas. As receitas são investidas em oferta cultural, património, limpeza e segurança. Lisboa dedica cerca de oito milhões de euros anuais à limpeza urbana. Alguns municípios, como Loulé, Setúbal e Caminha, iniciarão a cobrança ainda este ano, enquanto na Madeira e nos Açores, várias autarquias planeiam implementar a taxa em 2024 ou 2025. • sicnoticias.pt
🇵🇹 Marcelo Rebelo de Sousa apela a debate sobre proteção sísmica em grandes obras públicas. O Presidente da República, após reunião com Paulo Rangel no Palácio de Belém, defendeu que é possível aprender mais sobre a resposta aos sismos. Marcelo mencionou uma recente decisão do Tribunal de Contas que propôs a inclusão de requisitos adicionais num contrato, salientando que, embora existam precauções gerais, alguns processos iniciados anteriormente carecem de medidas de proteção sísmica adequadas. • observador.pt
🇵🇹 A Agência Portuguesa do Ambiente aprovou condicionalmente um projeto de captação de água do rio Guadiana para o Algarve. A iniciativa, orçamentada em 61,5 milhões de euros e financiada pelo PRR, prevê a construção de uma conduta de 40 km do Pomarão até à albufeira de Odeleite. Este projeto visa aumentar a capacidade hídrica disponível e assegurar "um regime de caudais ecológicos eficaz", em articulação com Espanha, estando sujeito a conformidade ambiental na fase de execução. • rtp.pt
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🇪🇸 Novos líderes são nomeados para os Mossos d'Esquadra, a polícia regional da Catalunha. Josep Lluís Trapero e Miquel Esquius assumirão, respetivamente, os cargos de diretor político e comissário-chefe, substituindo Eduard Sallent, cuja posição ficou fragilizada após a fuga do ex-presidente catalão Carles Puigdemont. A conselheira Núria Parlon afirmou que estas mudanças visam "reverter o aumento da criminalidade na Catalunha", enfatizando que "uma etapa esgotou-se, abre-se um novo tempo". • cnnportugal.iol.pt
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🇲🇽 O Presidente mexicano, López Obrador, anunciou uma pausa nas relações com as embaixadas dos EUA e do Canadá. Esta decisão surge após avisos dos diplomatas sobre os riscos da reforma para eleger o poder judicial por voto popular no México. López Obrador afirmou: "enquanto isso não acontecer e continuarem com esta política, haverá uma pausa", referindo-se à expectativa de que os representantes diplomáticos respeitem a soberania mexicana. • 24.sapo.pt
🇨🇳 O Governo chinês manifestou forte insatisfação com a decisão do Canadá de impor uma tarifa alfandegária de 100% às importações de veículos elétricos chineses. A embaixada chinesa no Canadá emitiu um comunicado expressando "forte insatisfação e oposição resoluta" à medida, prometendo tomar ações para proteger as suas empresas. Esta decisão do primeiro-ministro Justin Trudeau segue uma abordagem semelhante à dos Estados Unidos, visando combater uma alegada concorrência desleal. • cnnportugal.iol.pt
🇬🇧 O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, alertou para a difícil situação herdada após 14 anos de governo conservador. Num discurso à nação, o líder trabalhista enfatizou a existência de um "buraco negro económico" e um "buraco negro social", prometendo agir de forma diferente. Starmer delineou prioridades legislativas, incluindo acelerar a construção de habitações, aproveitar o potencial da inteligência artificial, nacionalizar os serviços ferroviários e produzir energia limpa. • cnnportugal.iol.pt
🇷🇺 Pavel Durov, o enigmático fundador do Telegram, foi detido em França, reavivando debates sobre privacidade e segurança online. Com uma fortuna estimada em 8,2 mil milhões de euros, Durov é conhecido pela sua vida nómada, ideais libertários e polémicas declarações, incluindo a afirmação de ser pai biológico de mais de 100 crianças. A sua detenção levanta questões sobre o conflito entre a encriptação de ponta a ponta do Telegram e as preocupações de segurança dos governos, especialmente no contexto da campanha da UE para regular as grandes tecnológicas. • cnnportugal.iol.pt
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Um livro
O Pequeno Navio. Autoria: Antonio Tabucchi. Tradução de Maria da Piedade Ferreira. Editora: Dom Quixote, 2024. “"O murmúrio do mundo", segundo Antonio Tabucchi. O Pequeno Navio é o segundo romance do italiano e até agora inédito em Portugal. A história de um homem em busca de si numa narrativa que atravessa o século XX italiano.” Isabel Lucas
Uma exposição
Coleção Teixeira de Freitas - Ou o desenho contínuo. CCB, Lisboa, até 22 setembro 2024. “O Museu de Arte Contemporânea/CCB assinala o depósito da Coleção Teixeira de Freitas com a apresentação da exposição Ou o desenho contínuo, uma seleção de desenho contemporâneo que inclui obras de mais de 50 artistas. Inspirada no título de um livro de Herberto Helder (Ou o Poema Contínuo, de 2001), esta exposição pressupõe um entendimento do desenho como um processo contínuo da prática artística.”
Um concerto
Orquestra Sinfónica do Porto. Casa da Música, Avenida dos Aliados, Porto, 7 setembro 2024, 22h00 - Entrada livre. “Em pleno coração da cidade do Porto, a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música assinala a despedida de mais um verão com um programa recheado de danças populares e de histórias intemporais. Uma noite que vai dar a conhecer algumas das mais belas páginas orquestrais inspiradas no enérgico folclore da Rússia, Hungria ou Roménia, sem esquecer de visitar a célebre música escrita para o drama de uma princesa transformada em cisne.”
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