[1.74] Proposta do PS para novas taxas de IRS aprovada na Comissão de Orçamento
A aprovação só teve votos contra dos partidos do Governo. Mais que as pequenas diferenças entre as duas propostas, a aprovação tem significado político e mostra a centralidade do Parlamento
Na edição de hoje:
destaque para a nova tabela de IRS aprovada no Parlamento
Portugal recebeu três euros por cada euro dado à UE
um artigo de opinião do editor sobre as Europeias 2024: as eleições que mudaram Portugal
um retrato-robô: masculino, doutorado, acima dos 50: eis o Parlamento Europeu até hoje
e ainda as breves de Portugal e do Mundo, de Israel à Índia, e um apanhado de opiniões
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ATUALIDADE
Proposta do PS para novas taxas de IRS aprovada na Comissão de Orçamento
A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou a nova tabela para o IRS proposta pelo PS, após o chumbo da proposta da AD. A aprovação contou com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.
Quais são as principais diferenças entre as propostas do PS e da AD?
As principais diferenças residem em quatro escalões de IRS. O PS propõe uma taxa mais baixa (16,50%) no 2.º escalão face à AD (17,50%) e mais alta no 6.º nível (35,50%), enquanto a AD queria descer o imposto até 35% neste escalão. Além disso, a AD pretendia reduzir o 7.º e 8.º escalões.
Qual o impacto no bolso dos contribuintes?
Simulações mostram que salários brutos mensais até 2.475 euros (até ao 6.º escalão) têm maiores ganhos com a proposta do PS. Um trabalhador com este vencimento pagará 6.758,22 euros por ano com o projeto do PS, enquanto com a proposta da AD pagaria 6.770,42 euros, resultando num alívio fiscal de 1,59 euros por mês ou 22,20 euros por ano.
Números
2.475 euros: salário bruto mensal até ao qual os contribuintes têm maiores ganhos com a proposta do PS
6.758,22 euros: imposto anual pago por um trabalhador com salário de 2.475 euros, de acordo com a proposta do PS
6.770,42 euros: imposto anual pago por um trabalhador com salário de 2.475 euros, de acordo com a proposta da AD
1,59 euros: alívio fiscal mensal para um trabalhador com salário de 2.475 euros, com a proposta do PS face à da AD
22,20 euros: alívio fiscal anual para um trabalhador com salário de 2.475 euros, com a proposta do PS face à da AD
Fontes: sicnoticias.pt, eco.sapo.pt
🇵🇹 😊 Portugal recebeu três euros por cada euro dado à UE
Desde 1986, Portugal entregou €49 mil milhões e recebeu €135 mil milhões da UE
Portugal é o 9º país que mais fundos recebeu, numa média de €10 milhões por dia
Portugal tem um saldo positivo de €86 mil milhões entre as ajudas recebidas e as contribuições para a UE, ficando atrás apenas da Polónia, Espanha e Grécia. Em 2022, Portugal recebeu €5,3 mil milhões e contribuiu com €2,4 mil milhões.
Nos primeiros 15 anos na UE, Portugal aproximou-se economicamente da Europa, mas nos últimos 25 anos estagnou. Apesar de receber hoje mais fundos em valor absoluto, o seu peso no PIB é inferior ao dos anos 90.
O PT2020 injetou €26,8 mil milhões no país, aos quais se juntam €2,25 mil milhões do REACT-UE, €6,7 mil milhões da PAC e €22 mil milhões do PRR até 2026. Para 2030, foi criado o PT2030 com €23 mil milhões até 2027.
Porto e Lisboa foram os concelhos que mais fundos receberam, mas as ilhas e o interior destacam-se nos apoios per capita. O Corvo recebeu €35 mil por habitante e a Pampilhosa da Serra €25 mil. Já os concelhos da AML receberam menos por pessoa.
Fonte: rr.sapo.pt
OPINIÃO
Europeias 2024: as eleições que mudaram Portugal
Aos olhos dos céticos e dos desiludidos, o título parecerá um exagero. Mas não é. Estas eleições europeias mudaram — finalmente, 37 anos depois — a forma como os eleitores portugueses se relacionam com o Parlamento Europeu em particular e a União Europeia em geral. Dispõem hoje, a horas de abrirem as assembleias de voto, de mais e melhor informação sobre ambas. Demonstração em três pontos.
A campanha eleitoral em que se falou mais da Europa. Contando com a primeira vez, em 1987, com Pedro Santana Lopes e Maria de Lurdes Pintasilgo como cabeças de lista do PSD e do PS, os eleitores de Portugal foram chamados a votar oito vezes para o PE. Nas sete eleições que se seguiram a essas primeiras intercalares (Portugal entrara para a UE em 1986) houve uma queixa constante e consensual, para não dizer totalitária, entre analistas, politólogos e outros observadores: os eleitores não se interessavam pelos assuntos europeus, pelo que raramente apareciam nas campanhas partidárias, acabando o ato eleitoral por ter apenas uma componente nacional, fosse passar um cartão amarelo ao governo, fosse uma espécie de “enorme sondagem”.
Este consenso desapareceu. Os observadores dividem-se: uns acham que houve “alguma” Europa na campanha, outros opinam que a Europa esteve presente nos principais momentos, e outros ainda continuarão a pensar que os “verdadeiros assuntos” nunca foram aflorados. O meu ponto é precisamente esse: desta vez dividem-se. Em maior ou menor grau, mas num grau com significado político, “a Europa” está na campanha.
Extrapolação nacional não faz sentido. O crescente interesse virá de vários detalhes, desde a consciência adquirida com a importância da UE no combate à pandemia Covid até ao clima de guerra imposto pela Rússia, passando pelo crescimento da extrema-direita. Não me vou deter neles. A emergência dessa consciência de uma cidadania europeia (que por si só merece estudo aprofundado) veio somar-se a outras situações para chegarmos a um ponto singular da nossa história democrática: seja qual for o resultado de domingo, as extrapolações nacionais farão pouco ou nenhum sentido.
Muito contribui para isto também o facto de termos tido legislativas muito recentemente. E uma legislativas peculiares, convocadas no limite das regras constitucionais e por razões ainda não esclarecidas de forma cabal, interrompendo um governo de maioria absoluta — ou seja, temos um “equilíbrio” de legitimidade representativa entre os dois maiores partidos que ajudam a esvaziar os debates sobre as extrapolações nacionais.
Votamos nos grupos do PE, não nos partidos portugueses. Um terceiro aspeto é digno de menção. Pela primeira vez observei na vida pública a consciência de que o voto nas europeias não é nos partidos nacionais, mas sim nos grupos, ou “famílias”, em que os deputados eleitos se vão integrar. Observei isso tanto em pessoas próximas, incluindo assinantes desta newsletter, como na sociedade at large.
Tenho a convicção que é hoje menor a confusão sobre o que é o PE, e nomeadamente o equívoco de que elegemos deputados de Portugal para um imaginário semi-círculo de bancadas nacionais em que os nossos bravos defenderão os interesses do nosso país.
E fico contente por este aumento visível, palpável, que acabará por ser medido pelos cientistas políticos, da consciência da cidadania europeia e da lógica funcional do Parlamento Europeu.
Como europeísta convicto, vejo nisto um dos poucos antídotos para a regressão nacionalista e a compressão de direitos e liberdades que se avizinha a passos largos com a ascensão da extrema-direita insuflada por Moscovo.
Masculino, doutorado, acima dos 50: eis o Parlamento Europeu até hoje
O Parlamento Europeu, com os seus 705 membros, representa os quase 450 milhões de cidadãos da União Europeia. Uma análise recente revela várias discrepâncias entre a composição do parlamento e a população que representa.
Desigualdade de género. As mulheres constituem cerca de 51% da população da UE, mas são apenas 280 dos 705 eurodeputados, ou seja, aproximadamente quatro em cada dez (39,72%). Apesar do aumento significativo desde 1979, a representatividade feminina ainda está aquém do esperado.
Distribuição de lugares favorece países mais pequenos. Os assentos são distribuídos entre os 27 Estados-Membros de acordo com regras que garantem uma representação mínima para cada país, independentemente do tamanho da sua população. Isto resulta em países maiores, como a Alemanha, com menos assentos proporcionalmente em comparação com países menores, como Malta.
Diferenças entre países e grupos políticos. Luxemburgo destaca-se com a maior proporção de mulheres eurodeputadas. Além disso, grupos políticos de esquerda tendem a ter mais mulheres do que os de direita.
Idade dos membros. A idade média dos eurodeputados é de 54 anos, superior à média da população da UE, que é de 44,5 anos. A representatividade dos jovens é particularmente baixa, com apenas 12 eurodeputados com 30 anos ou menos.
Formação académica. A maioria dos eurodeputados possui formação universitária, com 97% dos analisados tendo frequentado a universidade e 15% possuindo doutoramentos.
Diversidade e carreiras. Há uma diversidade nas carreiras dos eurodeputados, com muitos vindo de backgrounds científicos. No entanto, há falta de dados sobre a diversidade.
Impacto da representação. Estudos sugerem que uma maior presença feminina no parlamento tem impactos positivos em políticas sociais, como cuidados infantis e combate à violência contra mulheres.
Teoria Democrática. De acordo com Gabriele Abels, professora de Política Comparada e Integração Europeia na Universidade de Tübingen, os membros do Parlamento Europeu não são totalmente representativos da população da UE em termos de género, idade, educação ou experiência profissional. Segundo Abels, a teoria democrática não exige essa representatividade. No entanto, Abels destaca que uma maior proporção de mulheres no parlamento tem um efeito positivo em certas questões, como políticas sociais relacionadas com a creche, violência contra as mulheres ou discriminação salarial.
Esta análise sublinha as complexidades da representatividade no Parlamento Europeu e a importância de continuar a trabalhar para uma representação mais equitativa e diversificada.
Fontes: swr.de (alemão) e europeandatajournalism.eu (inglês)
Portugal
🇵🇹 O Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça chegaram a acordo, pondo fim às sucessivas greves no setor que se arrastavam desde 2021. O suplemento de recuperação processual passará de "10% do salário pago em 11 meses" para 13,5% pago em 12 meses, com efeitos a partir de 1 de junho de 2024. • observador.pt
🇵🇹 A ministra da Saúde anunciou uma "refundação" do INEM, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde. Ana Paula Martins admitiu "uma transformação na direcção" do instituto, mas descartou exonerações, apesar do actual presidente ter colocado o lugar à disposição. • publico.pt
💰 A RTP fechou 2023 com lucros de 2,5 milhões de euros, o décimo quarto ano consecutivo de resultados positivos. As receitas totais cresceram para 235 milhões de euros, enquanto os gastos e perdas diminuíram ligeiramente para 217,4 milhões. A estação pública conseguiu ainda reduzir a dívida bancária em 15,4%, para 71,7 milhões de euros. • rtp.pt
🇵🇹 O consórcio Newtour/MS Aviation interpôs uma providência cautelar contra a decisão do Governo Regional dos Açores de cancelar o concurso de privatização da Azores Airlines. O documento entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada visa suspender a deliberação de 2 de maio de 2024, argumentando que o Governo Regional não tem competência para emitir ordens ao Conselho de Administração da SATA Holding, S.A. • rtp.pt
🇵🇹 As negociações entre o Governo e os sindicatos policiais sobre o subsídio de risco terminaram sem acordo. A ministra Margarida Blasco propôs um aumento de 300 euros em três anos, enquanto os sindicatos exigiam 400 euros, "200 euros pagos já este ano, 100 no próximo e outros 100 em 2026". Cinco sindicatos abandonaram a reunião em protesto e a ASPP apresentou uma proposta intermédia de 300 euros em dois anos, que foi rejeitada pela ministra. • publico.pt
🇵🇹 O Governo agendou com urgência o debate de propostas sobre a isenção do IMT para jovens e a recuperação de 783 milhões de euros do PRR. Este debate, marcado para terça-feira, foi possível graças à autorização do CDS-PP, que cedeu o seu espaço reservado para discutir o 25 de Novembro de 1975. A primeira proposta de lei incide sobre o mercado de capitais, essencial para desbloquear os fundos retidos em Bruxelas. • rr.sapo.pt
União Europeia
🇪🇺 Uma em cada cinco pessoas na UE está em risco de pobreza devido ao aumento do custo de vida, sendo os grupos mais vulneráveis as "famílias monoparentais, os ciganos e os migrantes". O relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais alerta ainda para outras ameaças aos direitos fundamentais em 2024, como os ataques à democracia, o racismo e a xenofobia. • tsf.pt
Economia
🚗 As ações da Tesla caíram quase 30% este ano e mais de 50% desde o pico de 2021, com alguns acionistas institucionais a venderem as suas participações. A empresa perdeu cerca de 600 mil milhões de dólares em valor de mercado, num contexto de forte concorrência e queda nas vendas. Apesar dos resultados dececionantes no primeiro trimestre, Elon Musk prometeu novos modelos mais acessíveis para 2025. • reuters.com
🇵🇹 Pela primeira vez na história, a Inspeção-Geral de Finanças utilizou Inteligência Artificial para determinar auditorias de projetos financiados pela União Europeia. A ferramenta, denominada AI for Audit, foi aprovada pela Comissão Europeia e selecionará amostras com base em critérios de risco, em vez de escolhas aleatórias. O Inspetor-Geral de Finanças, António Ferreira dos Santos, afirmou que a ferramenta deverá ter um uso rotineiro nos próximos anos. • expresso.pt
Mundo
🇮🇳 O Primeiro-Ministro indiano Narendra Modi foi oficialmente nomeado pela Aliança Democrática Nacional para liderar um novo governo de coligação para um terceiro mandato consecutivo. Tendo mantido o poder com uma maioria surpreendentemente reduzida, Modi enfrentará desafios devido à dependência de aliados regionais cujas lealdades são instáveis. A sua agenda de reformas poderá ser complicada pela insatisfação popular com o desemprego, salários estagnados e inflação, que resultaram em perdas inesperadas em Uttar Pradesh. • reuters.com
🇮🇱 Israel bombardeia Gaza enquanto mediadores dos EUA, Qatar e Egito planeiam retomar as negociações para um cessar-fogo e a libertação de reféns. Em Jerusalém Oriental anexada, milhares de polícias foram destacados para proteger a "marcha das bandeiras" anual de Israel, que tem historicamente provocado confrontos entre judeus e árabes. • france24.com
🌍 A dívida pública global atingiu um recorde de 97 biliões de dólares em 2023, segundo as Nações Unidas. Os países em desenvolvimento, que detêm cerca de um terço desse valor, enfrentam um desafio, com um em cada três países a gastar mais em juros do que em áreas essenciais como saúde e educação, afetando 3,3 mil milhões de pessoas. Egito, México, Brasil, Índia e China lideram a lista de nações em desenvolvimento com dívidas públicas substanciais. • nationalpost.com
🇸🇮 A Eslovénia reconheceu oficialmente a Palestina, tornando-se o 147º país a fazê-lo, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros Tanja Fajon. O parlamento esloveno aprovou a medida com 52 votos a favor e nenhum contra. Fajon sublinhou que este reconhecimento demonstra o compromisso da Eslovénia com a paz e com uma solução de dois Estados para uma paz duradoura. • liberation.fr
🇺🇸 O Presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a França para uma visita de Estado que destaca tanto alianças como divisões com os parceiros europeus. A viagem, que marca o 80.º aniversário do Dia D, inclui encontros com o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e uma cimeira do G7 em Itália, sublinhando o apoio ocidental à Ucrânia. Apesar da coesão, persistem divergências significativas, como a recusa de Biden em apoiar a "NATOização da Ucrânia" e o apoio diferenciado dos EUA e Europa a Israel, que recentemente assinou um acordo de $3 mil milhões com os EUA para adquirir caças avançados. • semafor.com
🇵🇸 Mais de metade da população da Faixa de Gaza poderá enfrentar a morte e a fome até meados de julho, segundo um relatório da ONU. O documento alerta que a situação resulta do impacto devastador do conflito em curso, das fortes restrições ao acesso de bens, e do colapso dos sistemas agro-alimentares locais, estando "a totalidade da população" exposta às situações mais graves de insegurança alimentar. • expresso.pt
🇮🇱 O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, anunciou que o seu partido, Otzma Yehudit, vai abandonar a coligação governamental até obter mais pormenores sobre a proposta de cessar-fogo com o Hamas. Gvir exige que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu revele detalhes do plano de três fases apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que inclui a retirada das forças israelitas e a libertação de reféns. A proposta não foi bem recebida pelos parceiros de extrema-direita do Governo, que ameaçam abandonar a coligação se Netanyahu avançar com estas medidas. • jn.pt
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Um livro
Fala Mariam de Lisboa – Pintura 2003-2019. Autoria: Fala Mariam. Editora: Documenta, 2024. “Fala Mariam: 'Os meus quadros são atributos profanos do sagrado'. Do saber da artista ousamos passar ao carácter sagrado que percorre pinturas como Invocação pequena. A artista hesita: 'Apetece-me dizer que já não sei nada. Quem actualmente gosta mesmo e percebe mesmo de pintura? Para mim, é uma arte e um ofício ainda mais essenciais do que já foram. A pintura ajuda a perceber a vida e pode salvar, por instantes, seja quem for. Funciona à escala duma civilização, menos ou nada numa cada vez mais pífia sociedade de consumo. Mas acho que posso afirmar que os meus quadros são atributos profanos do sagrado.” José Marmeleira
Uma festa
Vieira da Silva em Festa 2024 – Exílio e Liberdade!!!. Museu da Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva e Jardim das Amoreiras, Lisboa, 13 junho 2024, das 10.00 às 20.00. “O aniversário de Maria Helena Vieira da Silva é celebrado com uma programação que ocupa o Museu e o Jardim das Amoreiras, com oficinas, concertos, visitas guiadas, filmes, leituras e feira de edição e produção gráfica independente. No ano em que se celebram os 50 anos da revolução dos cravos, relembramos os vários exílios que antecedem e acompanham o encontro e a construção da democracia.” https://fasvs.pt/wp-content/uploads/2024/05/VieiradaSilvaemFesta24_PressKit.pdf
Um festival
Primavera Sound, Porto, Parque da Cidade, de 6 a 8 junho 2024. “Lana del Rey traz as canções despojadas de Did You Know That There’s a Tunnel Under Ocean Blvd e espicaça a curiosidade sobre Lasso, o álbum country que há-de lançar no final do Verão. Mitski regressa com o aplaudido The Land Is Inhospitable and So Are We. Não menos aclamado tem sido I Inside the Old Year Dying, o último da dama do indie-rock PJ Harvey. SZA contribui com o toque R&B de SOS e novidades prometidas. Não faltam mulheres ao topo de “um cartaz que grita ‘girls to the front!’, como faz questão de sublinhar a organização do Primavera Sound.” Sílvia Pereira https://www.primaverasound.com/pt/porto
OPINIÕES
O editorial do El País destaca a aparente contradição do novo governo holandês na luta contra as alterações climáticas. Apesar dos avultados investimentos do país para mitigar os efeitos da subida do nível do mar, o acordo governamental inclui medidas como a reintrodução de subsídios ao gasóleo e o aumento dos limites de velocidade nas autoestradas, em claro contraste com a política europeia e as próprias decisões judiciais holandesas.. 🗣 elpais.com
Pedro Tadeu analisa as estimativas de baixas militares no conflito da Ucrânia, com base em notícias da BBC News e do site Mediazona. Refere que o número real de mortes de tropas russas pode ser muito superior aos 54 mil contabilizados e que, do lado ucraniano, as perdas também serão elevadas, apesar das declarações de Zelensky apontarem para 31 mil militares mortos.. 🗣 dn.pt
Patrícia Akester reflete sobre o percurso da União Europeia desde a sua fundação, destacando os desafios e tensões inerentes a cada etapa do seu alargamento. A autora nota que, apesar das fragilidades expostas após o quinto alargamento, a guerra na Ucrânia desencadeou uma nova vaga de candidaturas à adesão, com 10 países atualmente a bater à porta da UE.. 🗣 dn.pt
Jorge Cobra alerta para o aumento preocupante do cibercrime e de comportamentos desviantes entre os jovens europeus no ciberespaço. Aponta como causas a facilidade de acesso à tecnologia, a falta de consciência das consequências e a glorificação da cultura hacker em certos meios.. 🗣 cnnportugal.iol.pt
Marta Leandro destaca a importância da transparência e da responsabilidade política no Parlamento Europeu, especialmente no domínio ambiental. A autora sublinha a divulgação de um Barómetro por uma aliança de ONGA que revela como votaram os eurodeputados portugueses em matérias ambientais, evidenciando tanto os bons exemplos como as falhas de alguns partidos e políticos.. 🗣 expresso.pt
Hugo Costa critica o Governo por manter uma campanha permanente e instrumentalizar politicamente o Estado. Defende a importância das próximas eleições europeias e destaca as inovações implementadas em Portugal para fomentar a participação eleitoral, incluindo a possibilidade de voto em qualquer mesa e a introdução de cadernos eleitorais digitais.. 🗣 expresso.pt
Carmo Afonso critica a atitude do Governo em relação à imigração, acusando-o de criar um problema imaginário. Considera vergonhoso o medo paranóico de imigrantes num país com uma longa história de emigração.. 🗣 publico.pt
Ricardo Costa sublinha que a paz vai além da ausência de guerra, englobando justiça, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Analisa o conflito entre Gaza e Israel, destacando a recente escalada de violência e a necessidade de um compromisso coletivo para resolver conflitos através do diálogo e da negociação.. 🗣 expresso.pt
RELEMBRANDO
Não lemos todas as newsletters todos os dias, naturalmente… Podem ter-lhe escapado estes assuntos:
[1.73] 🤥 📢 🇪🇺 Orbán e Fidesz são os campeões da propaganda, ninguém gasta como a extrema-direita — de longe. Investigação do Politico confirma que a extrema-direita dispõe de enormes recursos financeiros para influenciar os eleitores europeus.
[1.72] 🧨 “Super grupo” de extrema-direita no Parlamento Europeu: um caminho difícil, mas possível. (E provável). Que fronteiras separam os dois grupos de direita? Que tipo de estragos (e alcance) podemos esperar? E sobretudo: como podem lá chegar? Respostas nesta edição.
🇪🇺 🗳️ 😱 Eleições dramáticas: está à beira da extinção o equilíbrio entre esquerda e direita que governou a União desde sempre. Estamos no limiar de uma mudança tectónica na composição do PE, com o bloco das três direitas hegemónico versus liberais e sociais-democratas em perda, para não falar da esquerda reduzida a pó.