[1.111] 🇪🇺👩💼 Von der Leyen apresenta nova Comissão com seis vices; Albuquerque com pasta de segunda linha
Países ibéricos com influências bem diferentes: espanhola Teresa Ribera é vice-presidente com pasta relevante, portuguesa Maria Luís Albuquerque fica na segunda linha e reporta ao comissário francês
Nesta edição damos destaque à nova Comissão Europeia. Ursula von der Leyen apresentou a sua proposta de comissários e a respetiva estrutura hierárquica. Mostramos o gráfico de poder e damos conta de reações oficiais, mas também da opinião publicada em vários países europeus.
E ainda:
Fed inicia ciclo de descida das taxas de juro cortando 0,5 pontos percentuais
Reino Unido e França planeiam novo acordo militar
E as curtas, realçando que Pedro Nuno Santos disponibiliza o PS para apoiar o Governo no combate aos incêndios e que o Vox não revela o nome do banco que lhe emprestou 9,2 milhões de euros para financiar as suas campanhas eleitorais de 2023
Mas antes, menção para as reações ao quinto Especial VLV, ontem distribuído aos assinantes. Recebi várias mensagens — elogiosas — de apoiantes. Outros assinantes mostraram a sua estranheza com algumas classificações de colunistas das quais discordam, como é natural e era esperado. Mas há um assunto que me interessa em especial: a crítica à metodologia, nomeadamente ao uso de Inteligência Artificial. Estou consciente das fraquezas do modelo. E estou disponível para o debate, pelo que criei uma nota no Substack para este assunto, aberta a todos os leitores.
Se ainda não abriu este especial, vai a tempo: [E.5] Direita em maioria ligeira nos colunistas de imprensa diária. O conteúdo integral é exclusivo para apoiantes, mas as conclusões estão abertas a todos os assinantes.
ATUALIDADE
🇪🇺👩💼 Von der Leyen apresenta nova Comissão Europeia com seis vices; Albuquerque com pasta de segunda linha
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou esta terça-feira (2024/09/17) a estrutura do seu novo colégio de comissários aos líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu. A alemã organizou o colégio com seis vice-presidências, uma mudança em relação à estrutura atual. A espanhola Teresa Ribera será uma das vice-presidentes executivas, responsável pela Transição Justa, Limpa e Competitiva, incluindo a importante pasta da Concorrência. O Parlamento Europeu ainda terá de aprovar os comissários designados.
Portugal na segunda linha - A portuguesa Maria Luís Albuquerque será a Comissária Europeia com as pastas dos Serviços Financeiros e da União da Poupança e do Investimento. Albuquerque está na segunda linha da Comissão, reportando ao vice-presidente Stéphane Séjourné (ver organigrama abaixo).
Novas nomeações e estrutura - Entre os novos vice-presidentes estão o francês Stéphane Séjourné, a romena Roxana Minzatu, a finlandesa Henna Maria Virkkunen e o italiano Raffaele Fitto. Kaja Kallas, ex-primeira-ministra da Estónia, assumirá o cargo de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Von der Leyen afirmou que a nova estrutura segue as diretrizes políticas estabelecidas e que houve semanas de negociações intensas com as capitais europeias.
Comissários-chave e prioridades - O eslovaco Maros Sefcovic receberá a pasta do Comércio e Segurança Económica, refletindo a crescente importância da segurança nacional nas relações comerciais da UE. Valdis Dombrovskis, pessoa de confiança de Von der Leyen, ficará encarregue da Economia e Produtividade. A presidente da Comissão mantém a sua abordagem centralista e presidencialista, preferindo manter o controlo sobre todas as decisões.
Mudanças e saídas - Vários comissários que demonstraram divergências com Von der Leyen não foram reconduzidos, incluindo Josep Borrell, Paolo Gentiloni, Margrethe Vestager e Frans Timmermans. Thierry Breton, comissário francês do Mercado Interno e Indústria, demitiu-se recentemente após saber que Von der Leyen negociava a sua substituição com o presidente francês Emmanuel Macron. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Stéphane Séjourné, foi escolhido para substituir Breton.
Espanha tem o mais importante cargo de sempre. Josep Borrell foi presidente do Parlamento Europeu de 2004 a 2007. Deixa agora as funções de Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (desde 2019). Joaquín Almunia foi Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários de 2004 a 2010 e, posteriormente, Comissário para a Concorrência. Miguel Arias Cañete foi Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia entre 2014 e 2019.
Organigrama mostra hierarquia dos comissários
🇪🇺🗣️ As reações nas capitais europeias
As reações variam entre satisfação e algumas críticas, dependendo dos portfólios atribuídos e da influência percebida de cada país na nova estrutura.
Reações positivas - Vários países expressaram satisfação com as nomeações:
Lisboa: O Primeiro-Ministro Luís Montenegro mostrou-se satisfeito com a nomeação de Maria Luís Albuquerque para o "crucial" portfólio dos serviços financeiros.
Madrid: Pedro Sánchez elogiou a "maior influência de sempre" em Bruxelas, com Teresa Ribera a receber a vice-presidência executiva para a transição limpa, justa e competitiva.
Helsínquia: A Finlândia celebra uma "dupla vitória" com Henna Virkkunen nomeada vice-presidente da Comissão e Comissária para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Varsóvia: Donald Tusk expressou satisfação com a atribuição do portfólio do orçamento, antifraude e administração pública ao candidato polaco Piotr Serafin.
Reações mistas - Alguns países tiveram reações mais complexas:
Roma: As nomeações foram bem recebidas pelos partidos no poder, mas pela oposição nem tanto.
Atenas: Satisfação com o portfólio dos transportes e turismo, mas antecipa-se uma audição desafiante no Parlamento Europeu para o candidato Apostolos Tzitzikostas.
Estocolmo: A nomeação de Jessika Roswall para o ambiente foi bem recebida, mas espera-se uma audição difícil sobre florestas e metas climáticas.
Bratislava: O governo está satisfeito com o portfólio de Maroš Šefčovič, mas a Transparency International Slovakia relembra a sua campanha presidencial "não transparente" de 2019.
Bucareste: Reações mistas, com o Primeiro-Ministro satisfeito, mas o Partido Liberal algo desapontado.
Reações críticas - Houve também reações mais críticas:
Budapeste: A oposição considera o portfólio de Oliver Várhelyi (Saúde e Bem-estar Animal) "humilhante" e um sinal da marginalização da Hungria na UE.
Fontes: elconfidencial,com, euractiv.com, politico.eu
Leituras em português: cnn.iol.pt, publico.pt
¶
Comissão Europeia: quão boa é a nova composição?
O próximo passo é a aprovação dos candidatos pelo Parlamento Europeu. Cada Estado-membro recebeu um cargo, mas uma análise às secções de comentários mostra que nem todos estão satisfeitos com a sua pasta, e as opiniões também divergem quanto à composição geral.
🗣 El País em editorial: Teresa Ribera será uma espécie de supercomissária com influência significativa na política industrial europeia. Aplicará as regras antitruste e supervisionará as ajudas estatais e as fusões. Esta é uma posição-chave e fará de Espanha um dos principais parceiros da UE. (...) No seu novo mandato, von der Leyen anunciou que se reserva o direito de alterar a estrutura da Comissão. E nomeou 40% de mulheres para o topo das comissões. Embora fique aquém da paridade estrita que esperava, quase duplicou os lamentáveis 22% que teriam resultado das propostas dos governos. • El País (Espanha)
🧐 Helsingin Sanomat em editorial: Quando a nova comissão tomar posse no final do ano, provavelmente a guerra ainda estará a decorrer na Ucrânia. As relações entre os EUA e a Europa poderão ser abaladas na sequência das eleições presidenciais de novembro. A segurança, a saúde, a economia, a tecnologia e o poder militar estarão ainda mais interligados. Os desafios são formidáveis, mas von der Leyen distribuiu muito habilmente as tarefas dos comissários. Quase todos os países podem gabar-se da influência da sua pasta. • Helsingin Sanomat (Finlândia)
✍ Knut Krohn afirma: A pós-fascista conseguiu colocar um dos seus fiéis seguidores, Raffaele Fitto, num dos cargos mais influentes da Comissão. Tornar-se-á vice-presidente e comissário para a coesão e reformas. Isto significa que será responsável pelo Fundo Social Europeu e por um fundo para o desenvolvimento regional, entre outras coisas. Meloni está radiante com esta decisão, pois garante-lhe poder e influência adicionais em Bruxelas. No entanto, com esta nomeação, Ursula von der Leyen colocou uma bomba-relógio política na sua própria Comissão. Muitos membros do Parlamento Europeu estão, com razão, horrorizados e anunciaram a sua oposição ao italiano de extrema-direita. • Stuttgarter Zeitung (Alemanha)
🕵️ The Irish Times em editorial: Esqueçam os tons diplomáticos apaziguadores de Dublin - a justiça é uma pasta que ninguém queria. Justiça significa conflito garantido (e muitas vezes personalizado) com estados como a Hungria e a Eslováquia. (...) A realidade é que numa década a Irlanda passou de deter a agricultura e o desenvolvimento rural (um terço do orçamento da UE), para o comércio (a joia da coroa das competências da UE) via serviços financeiros (despojados das partes importantes) para a tarefa ingrata de policiar aspirantes a ditadores europeus sob um "escudo da democracia". • The Irish Times (Irlanda)
✍ Viliam Buchert comenta: Que desilusão. (...) Perdemos mais uma vez a batalha por uma pasta económica verdadeiramente forte. Isto tem acontecido há 20 anos, desde que aderimos à UE. No entanto, tanto o governo como Síkela elogiam a pasta atribuída como um sucesso porque significa que um político checo terá muitos funcionários sob a sua alçada e gerirá um grande orçamento. Mas isto não é uma vitória. Mais uma vez ficou claro que a nossa influência dentro da UE é limitada. • Reflex (República Checa)
🗣 Večer em editorial: Se Marta Kos passar a audição, não só chefiará a pasta do alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais, mas também a dos outros vizinhos orientais, Ucrânia, Moldávia e Geórgia. A sua pasta será também responsável pela reconstrução pós-guerra da Ucrânia, o que envolve muito dinheiro. Esta é, de facto, uma vitória para a Eslovénia. Pensem bem: mesmo que Marta Kos não passe na audição da comissão parlamentar, a pasta continuará disponível para a Eslovénia. • Večer (Eslovénia)
🏦💰 Fed inicia ciclo de descida das taxas de juro cortando 0,5 pontos percentuais
A notícia - A Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) anunciou esta quarta-feira, 18 de setembro, um corte de 50 pontos base na taxa dos fundos federais, que passa agora a situar-se entre 4,75% e 5%. Esta é a primeira descida desde 2020, marcando o início de um novo ciclo de política monetária. A decisão teve um impacto imediato nos mercados, com o índice S&P 500 a aproximar-se de máximos históricos e o ouro a atingir valores recorde.
A Fed prevê mais reduções nas taxas de juro nos próximos anos. Para 2024, projeta-se uma taxa de 4,4%, seguida de 3,4% em 2025 e 2,9% em 2026, indicando uma trajetória descendente mais acentuada do que a anteriormente prevista.
Este corte marca o fim de um ciclo de subidas que começou em março de 2022, em resposta à inflação persistente e aos efeitos económicos da invasão da Ucrânia pela Rússia. A Fed manteve as subidas até junho de 2023, quando a taxa atingiu o intervalo entre 5,25% e 5,5%.
Comparativamente, o Banco Central Europeu iniciou o seu ciclo de subidas mais tarde, em julho de 2022, mas foi o primeiro a iniciar as descidas em julho de 2023. A decisão da Fed era amplamente esperada, com a principal incerteza a residir na magnitude do corte.
Fonte: jornaldenegocios.pt
🇬🇧🇫🇷 Reino Unido e França planeiam novo acordo militar
A notícia - O novo governo trabalhista do Reino Unido, liderado pelo Primeiro-Ministro Keir Starmer, está a lançar uma ofensiva diplomática para reforçar as relações com a Europa, com foco na área da defesa. O Secretário de Defesa, John Healey, anunciou planos para atualizar o Acordo de Lancaster House, um pacto de defesa assinado entre o Reino Unido e a França em 2010. Esta iniciativa surge num contexto de ameaça crescente da Rússia e faz parte de uma estratégia mais ampla para restabelecer laços com os principais parceiros europeus.
A atualização do acordo focará o reforço da cooperação entre os dois países à luz da hostilidade russa, coincidindo com o 15º aniversário do acordo original. Um diplomata francês expressou satisfação com os primeiros contactos com a administração Starmer, sublinhando a importância das questões de segurança e defesa.
Paralelamente, uma equipa britânica iniciou negociações em Berlim para detalhar um pacto bilateral anunciado por Starmer e o Chanceler alemão Olaf Scholz na recente cimeira da NATO. A colaboração na produção de mísseis de longo alcance é uma prioridade, com ambos os países a procurarem justificar o aumento das despesas de defesa como fonte de novos empregos.
A abordagem de Starmer tem sido bem recebida pela administração Biden. O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, elogiou os esforços para construir laços mais estreitos com a Europa, afirmando que beneficiam o Reino Unido, a Europa e os Estados Unidos.
Fonte: politico.eu
Portugal
🏛️ Ministra da Justiça será ouvida sobre segurança prisional. O requerimento do BE para audição de Rita Alarcão Júdice na Comissão de Assuntos Constitucionais foi aprovado por BE, PS, Chega e PAN, com oposição do PSD e CDS-PP. A audição focará os sistemas de segurança dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses, após a recente fuga de cinco reclusos em Alcoentre. O PSD criticou a iniciativa, alegando que a própria ministra já anunciou uma auditoria e acusando o BE de "pretender fazer foguetório" com o tema. • sicnoticias.pt
🇵🇹 Deputados aprovam audição urgente ao ministro das Finanças sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveis. O PS justifica o pedido com o aumento da carga fiscal desde agosto, após o descongelamento da taxa de carbono. Esta medida resultou num acréscimo de cerca de sete cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, representando um aumento de 4% a 5% na fatura dos combustíveis para os portugueses em menos de um mês. • expresso.pt
🇵🇹 A Segurança Social questionou o Ministério Público sobre o inquérito à TAP. O Governo confirmou à Lusa que a instituição procura saber se a investigação inclui a alegada fuga de contribuições por David Neeleman, Humberto Pedrosa e David Pedrosa. O Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social irá realizar uma ação para apurar responsabilidades quanto à tributação dos membros do Conselho de Administração da TAP, após o relatório da IGF alegar que as remunerações foram pagas através de "um contrato de prestação de serviços simulado". • publico.pt
🇵🇹 Pedro Nuno Santos disponibiliza o PS para apoiar o Governo no combate aos incêndios. O secretário-geral socialista defende que "este é o momento de união, de unidade e não de se fazer críticas ao Governo", oferecendo suporte para possíveis alterações legislativas. Santos reconhece que, no passado, houve acertos e erros de diferentes governos, sublinhando a importância de uma avaliação crítica contínua e a capacidade de repensar estratégias. • rtp.pt
🇵🇹 A ex-ministra Mariana Vieira da Silva critica a abordagem de Luís Montenegro sobre os incêndios. A deputada socialista considerou "não muito positiva" a conferência de imprensa do primeiro-ministro, argumentando que o foco nos incendiários simplifica excessivamente o problema. Vieira da Silva questiona a continuidade das políticas florestais do anterior governo, sublinhando a importância de um relatório de avaliação dos incêndios de 2024 e a necessidade de tempo para que as reformas na floresta produzam resultados. • rr.sapo.pt
🇪🇺 Bernardo Blanco candidata-se a vice-presidente da ALDE, após a desistência de Cotrim Figueiredo. Num vídeo promocional, o deputado da Iniciativa Liberal destaca o seu papel na comissão de inquérito à TAP e afirma estar a "negociar o Orçamento do Estado com o Governo", embora o OE 2025 ainda não esteja em comissão e o apoio da IL não seja suficiente para a sua aprovação. • expresso.pt
União Europeia
🇫🇷 O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, alerta para a gravidade da situação orçamental do país. O défice público francês deverá atingir 5,6% do PIB este ano, ultrapassando os 6% em 2025, muito acima do limite de 3% imposto pelas regras da UE. Barnier afirma que são necessárias mais informações para avaliar a "realidade precisa" das finanças públicas francesas, enquanto o Banco de França considera "irrealista" o regresso às regras orçamentais da UE até 2027. • voanews.com
🇪🇸 O partido Vox não revela o nome do banco que lhe emprestou 9,2 milhões de euros para financiar as suas campanhas eleitorais de 2023. Esta atitude viola a lei de financiamento de partidos políticos, que exige transparência nestas operações. O partido alega que não quer "demonizar" nenhuma entidade, mas fontes próximas sugerem que o empréstimo pode ter vindo de um banco húngaro ligado ao primeiro-ministro Viktor Orbán. • elpais.com
🇳🇱 O novo Governo neerlandês pede à União Europeia uma isenção das obrigações em matéria de migração. A ministra da Migração, Marjolein Faber, informou a Comissão Europeia que os Países Baixos pretendem ficar fora dos regulamentos de aceitação de refugiados, afirmando: "Pretendo que os Países Baixos tenham uma opção de não-migração na Europa". Este pedido visa cumprir a promessa eleitoral de reduzir drasticamente o número de imigrantes no país. • 24.sapo.pt
🇪🇺 A União Europeia vai investir quase 100 milhões de euros em três grandes projetos em Angola em 2025. Segundo a embaixadora Rosário Bento Pais, as iniciativas focam-se na proteção da biodiversidade, economia azul e circular. Um dos projetos, orçado em 25 milhões de euros, visa promover o ecoturismo e a conservação no Corredor do Lobito, incluindo a proteção da icónica Palanca Negra Gigante. • 24.sapo.pt
Economia
🚗 A produção automóvel em Portugal cresceu 8,3% em agosto, totalizando 12.574 veículos. Contudo, nos primeiros oito meses de 2024, registou-se uma queda de 5,3% na produção acumulada, com 209.804 unidades fabricadas. O mercado externo absorve 97,9% da produção, sendo a Europa o principal destino, com Alemanha (23,3%), Itália (13,4%), França (11,2%) e Espanha (9,2%) como principais importadores. • 24.sapo.pt
Mundo
🇱🇧 O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se de urgência na sexta-feira para debater as explosões no Líbano. A reunião, solicitada pela Argélia, ocorre após duas vagas de explosões no país: a primeira, na terça-feira, envolvendo pagers, causou 12 mortos e cerca de 2.800 feridos; a segunda, hoje, atingindo walkie-talkies e painéis solares, resultou em pelo menos 9 mortos e 300 feridos. Este último incidente parece ter sido um "aparente ataque contra membros do grupo xiita libanês Hezbollah". • 24.sapo.pt
🇯🇴 A Jordânia acusa Israel de empurrar o Médio Oriente para o abismo, após uma reunião do grupo de contacto ministerial islâmico e árabe em Amã. O ministro dos Negócios Estrangeiros jordano, Ayman Safadi, criticou duramente o governo israelita, descrevendo-o como "o mais extremista da história de Israel". Safadi apelou a um cessar-fogo imediato em Gaza e denunciou as violações do direito internacional e humanitário por parte de Israel contra o povo palestiniano. • 24.sapo.pt
🇲🇿 Lutero Simango, candidato presidencial moçambicano, promete combater a corrupção estatal e melhorar a educação se vencer as eleições de 9 de outubro. Num comício na província da Zambézia, Simango, apoiado pelo MDM, declarou: "Queremos acabar com o roubo do dinheiro do Estado, já chega de sermos enganados, de sermos roubados". O candidato comprometeu-se ainda a eliminar situações de crianças a estudar no chão e a chegar à sétima classe sem saber ler nem escrever, apelando a uma mudança no governo de Maputo. • 24.sapo.pt
ETIQUETAS
Um livro
Brutalismo. Autor: Achille Mbembe. Tradução: Marta Lança Editora: Antígona, 2021. “Brutalismo é uma reflexão acerca da derradeira metamorfose do neoliberalismo em colonialismo à escala global. Para o autor, a humanidade acaba de entrar na sua última era — uma era em que qualquer ordenamento humano se rege pela computação e o algoritmo, em que todas as esferas da existência foram conquistadas pelo capital, em que tudo converge para uma unificação planetária sem precedentes. Perante o pacto entre política, tecnologia e biologia que intervém no âmago das nossas vidas, exercendo uma insidiosa violência sobre o ambiente, os corpos e as mentes, num ambicioso e descontrolado projecto de transformar a humanidade em matéria e energia, Achille Mbembe apela a uma refundação do sentido de identidade, comunidade e solidariedade.”
Uma conversa
Homenagem a Jorge Silva Melo. CCB, Lisboa, 21 setembro 2024, 17h00. Com Miguel Lobo Antunes. Moderação de Francisco Frazão. “A homenagem contará com a presença de Miguel Lobo Antunes, gestor cultural que esteve envolvido em várias iniciativas culturais de relevo em Portugal. A moderação estará a cargo de Francisco Frazão (atual diretor artístico do Teatro do Bairro Alto). Silva Melo, que deixou um legado profundo no teatro e cinema português, fundou os Artistas Unidos em 1995, transformando a companhia num pilar da produção teatral independente.”
Um espetáculo
Amália na América – Além do Fado. CCB, Lisboa, 22 setembro 2024, 19h00. Orquestra Sinfónica Portuguesa com Cristina Branco, Raquel Tavares e Ricardo Ribeiro. “Em 1952, Amália Rodrigues conquistou o público norte-americano ao cantar no clube noturno La Vie en Rose em Nova Iorque. O seu sucesso renovou-se em prestigiadas salas como o Hollywood Bowl, o Lincoln Center e o Carnegie Hall. O repertório de Amália nos EUA combinava fados tradicionais, fados-canção de Frederico Valério, canções tradicionais portuguesas e sucessos da Broadway e de Hollywood. Em 1965, gravou dois álbuns: Amália Canta Portugal, com canções tradicionais orquestradas por Joaquim Luís Gomes, e Amália na Broadway, lançado em 1984, com temas do Grande Cancioneiro Americano.”