EUA e Irão acordam trégua de duas semanas — Europa saúda mas exige paz duradoura
O acordo foi mediado pelo Paquistão, suspende ataques e reabre temporariamente o Estreito de Ormuz. Israel não gostou e continua a bombardear o Líbano, assegurando que as tréguas são frágeis.
Número 3.45. Nesta edição:
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EUA e Irão acordam trégua de duas semanas — Europa saúda mas exige paz duradoura
Macron exige que cessar-fogo abranja “plenamente” o Líbano enquanto Israel mantém ofensiva
Israel lança maior ofensiva no Líbano e rejeita que trégua com Irão abranja Beirute
Cessar-fogo entre EUA e Irão derruba preços do petróleo e anima bolsas mundiais
Israel detém soldado espanhol da FINUL no Líbano e Espanha exige responsabilidades
FMI alerta: guerras causam danos económicos mais graves e duradouros do que crises financeiras ou desastres naturais
Coreia do Norte dispara múltiplos mísseis balísticos em dois dias consecutivos
🇪🇺 🇪🇺
Hungria assinou acordo secreto de cooperação com a Rússia às vésperas das eleições
Dezasseis países, incluindo Portugal, lançam alerta coordenado contra ciberespionagem russa do GRU
🇵🇹 🇵🇹
Parlamento chumba recursos de Chega, IL e BE sobre ISP com votos de PSD, PS e CDS-PP
António José Seguro apela à recuperação do IP3
Conselho de Estado: PS, PSD e Chega apresentam listas para eleição na próxima semana
Abuso sexual de crianças mais do que duplicou em quatro anos, revela APAV
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Fratelli d’Italia perde dois pontos num mês e centro-esquerda aproxima-se
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🌍🛡️ EUA e Irão acordam trégua de duas semanas — Europa saúda mas exige paz duradoura
Os EUA e o Irão aceitaram um cessar-fogo bilateral de duas semanas, mediado pelo Paquistão, que suspende ataques e reabre temporariamente o Estreito de Ormuz.
Líderes europeus — Von der Leyen, Kallas, Costa, Macron, Merz e Sánchez — saudaram o acordo, mas insistiram na necessidade de negociações para uma solução permanente.
Israel recusou que o cessar-fogo abranja as suas operações no Líbano, contrariando declarações do mediador paquistanês.
A Europa está excluída do processo diplomático central e enfrenta riscos directos na segurança energética, com um quinto do petróleo mundial a transitar por Ormuz.
A notícia. Os Estados Unidos e o Irão acordaram um cessar-fogo bilateral de duas semanas, anunciado na madrugada de 8 de abril, após uma mediação de última hora do Paquistão. O acordo suspende os bombardeamentos norte-americanos e prevê a reabertura temporária do Estreito de Ormuz — por onde transita cerca de um quinto do petróleo mundial —, mediante coordenação com o exército iraniano. As negociações para um acordo de paz deverão prosseguir em Islamabad a partir de 10 de abril, com base num documento de dez pontos apresentado por Teerão, que inclui a revogação das sanções ocidentais.
Um passo atrás do precipício. A trégua foi alcançada uma hora antes do prazo final imposto pelo presidente Donald Trump, que ameaçara destruir o Irão. Trump declarou uma “vitória total e completa”. O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, afirmou que o cessar-fogo abrange todo o território, incluindo o Líbano. Contudo, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou que o acordo envolva as operações israelitas contra o Hezbollah no Líbano, abrindo uma contradição imediata sobre o alcance real da trégua.
Europa saúda, mas com cautela. A reacção europeia foi unânime no alívio e na exigência de ir mais longe. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou o cessar-fogo como uma “desescalada muito necessária” e agradeceu a mediação do Paquistão, apelando à continuação das negociações. A Alta Representante para a Política Externa, Kaja Kallas, descreveu o acordo como “um recuo à beira do abismo” que “cria uma oportunidade muito necessária para reduzir as ameaças, parar os mísseis, retomar a navegação marítima e abrir espaço para a diplomacia rumo a um acordo duradouro”. Kallas anunciou que o tema será abordado na sua visita à Arábia Saudita e que a UE está pronta para apoiar os esforços de mediação.
Comunicado conjunto de oito países. Um comunicado assinado por Von der Leyen, pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pelos líderes de Espanha, França, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Itália, Países Baixos e Dinamarca apelou a uma “solução rápida e definitiva” para evitar uma crise energética global e garantir a segurança da população civil iraniana. O documento sublinha a importância da liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e pede a extensão do cessar-fogo ao Líbano. O presidente francês, Emmanuel Macron, revelou que cerca de 15 países, sob liderança francesa, estão mobilizados para facilitar a retoma do tráfego marítimo no estreito.
Sánchez e Costa mais duros com Washington. O presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, foi o mais contundente entre os líderes europeus, afirmando que o seu governo “não aplaudirá quem provoca conflitos globais, mesmo que depois tente apagar o fogo”. Já Costa tinha proferido, dias antes, a condenação mais firme da UE às ameaças de Trump, declarando que “qualquer ataque a infraestruturas civis, nomeadamente instalações energéticas, é ilegal e inaceitável” — aplicando o princípio tanto à guerra da Rússia na Ucrânia como a qualquer outro contexto. Contudo, a maioria dos líderes europeus não reagiu publicamente às ameaças subsequentes de Trump contra infraestruturas civis iranianas.
O que ficou por resolver. O chanceler alemão, Friedrich Merz, saudou o cessar-fogo mas sublinhou que “o objectivo é agora negociar um fim duradouro do conflito”. Portugal, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, classificou o acordo como “um primeiro passo determinante para uma solução diplomática duradoura e sustentável”, revelando contactos recentes com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Paquistão e do Egito. No Conselho de Segurança da ONU, uma proposta de resolução do Bahrein para desbloquear Ormuz foi vetada pela China e pela Rússia, apesar do apoio de 11 países, incluindo França, Reino Unido e EUA.
Europa à margem, mas exposta. A trégua expõe a fragilidade da posição europeia: excluída do processo diplomático central entre Washington e Teerão, a UE enfrenta consequências directas na segurança energética e nos mercados financeiros. Os preços do gás e do petróleo na Europa começaram a cair após o anúncio do acordo, mas a sustentabilidade dessa descida depende inteiramente de negociações em que Bruxelas não tem lugar à mesa. O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou a todas as partes para respeitarem o cessar-fogo e trabalharem por uma paz duradoura na região.
Citações
“O acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão representa um recuo à beira do abismo, após semanas de escalada” — Kaja Kallas
“Qualquer ataque a infraestruturas civis, nomeadamente instalações energéticas, é ilegal e inaceitável” — António Costa
“Não aplaudiremos quem provoca conflitos globais, mesmo que depois tente apagar o fogo” — Pedro Sánchez
Factos
O cessar-fogo bilateral de duas semanas foi acordado na noite de 7 de abril, uma hora antes do prazo final imposto por Trump.
As negociações para um acordo de paz terão lugar em Islamabad a partir de 10 de abril, com base num documento iraniano de dez pontos.
Uma proposta de resolução do Bahrein no Conselho de Segurança da ONU para desbloquear Ormuz foi vetada pela China e pela Rússia, com o apoio de 11 países.
Israel rejeitou que o cessar-fogo abranja as operações israelitas no Líbano contra o Hezbollah.
🇱🇧🕊️ Macron exige que cessar-fogo abranja “plenamente” o Líbano enquanto Israel mantém ofensiva
O Presidente francês Emmanuel Macron saudou o cessar-fogo de duas semanas entre os EUA e o Irão, mas exigiu que inclua “plenamente” o Líbano, onde Israel lançou cerca de cem mísseis em seis minutos na terça-feira, ignorando o acordo. Macron anunciou uma missão naval conjunta com 15 países para reabrir o Estreito de Ormuz, por onde passa um quinto do petróleo mundial.
A Alemanha pediu a Israel que limite as operações ao “estritamente necessário”, enquanto o ministro belga Maxime Prévot, em Beirute durante os ataques — a centenas de metros da embaixada —, anunciou quatro milhões de euros em ajuda humanitária. O conflito já causou mais de 1.500 mortos e deslocou mais de um milhão de pessoas.
Uma investigação preliminar da ONU concluiu que três capacetes azuis mortos no Líbano em março foram atingidos por fogo israelita e por um engenho do Hezbollah, reforçando os apelos à responsabilização.
💣🇱🇧 Israel lança maior ofensiva no Líbano e rejeita que trégua com Irão inclua Beirute
Horas após a entrada em vigor do cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irão, Israel desencadeou a maior operação coordenada contra o Hezbollah desde o início do conflito: cerca de 50 aviões lançaram mais de 160 bombas em dez minutos sobre Beirute, o vale de Bekaa e o sul do Líbano, causando dezenas de mortos e centenas de feridos.
Benjamin Netanyahu declarou que a trégua “não inclui o Líbano”, contrariando o mediador paquistanês Shehbaz Sharif e o próprio Irão, que ameaçou romper o acordo. A oposição israelita acusou o primeiro-ministro de não ter cumprido os objetivos de guerra.
O primeiro-ministro libanês, Nawaf Salam, apelou aos “amigos do Líbano” para intervirem. Desde março, o conflito já provocou mais de 1500 mortos e 4800 feridos no país.
⛽📉 Cessar-fogo derruba preços do petróleo e anima bolsas mundiais
O acordo de cessar-fogo de duas semanas entre os Estados Unidos e o Irão, anunciado na noite de terça-feira, provocou uma queda imediata nos mercados energéticos: o Brent recuou cerca de 15%, para os 93-95 dólares por barril, e o gás natural na Europa caiu mais de 18%. As bolsas asiáticas e europeias reagiram com subidas expressivas — o Nikkei subiu 5%, o Kospi quase 7% e o Stoxx 600 abriu a valorizar 3,7%.
A trégua, mediada pelo Paquistão, prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, por onde transita 20% do petróleo mundial. Contudo, o Irão mantém o controlo da passagem, exigindo autorização prévia aos navios, e o tráfego continua muito abaixo dos níveis pré-guerra — cerca de 83 embarcações na última semana, contra as 700 habituais.
As negociações para um acordo de longo prazo arrancam sexta-feira em Islamabad, mas especialistas alertam que a retoma das cadeias de abastecimento levará meses, adiando o alívio nos preços para os consumidores.
🇪🇸🕊️ Israel detém soldado espanhol da FINUL no Líbano e Espanha exige responsabilidades
Israel deteve na terça-feira um capacete azul espanhol da FINUL durante menos de uma hora, após uma patrulha israelita bloquear um comboio logístico que levava alimentos ao contingente indonésio no Líbano. A libertação foi imediata depois de um protesto enérgico de Madrid junto da ONU e do governo israelita.
A ministra da Defesa, Margarita Robles, classificou o incidente como “inaceitável” e uma violação do Direito Internacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou a encarregada de negócios de Israel em Madrid, Dana Erlich, e Espanha recebeu garantias de que o responsável será sancionado.
Apesar da situação difícil das tropas — três soldados indonésios já morreram em ataques —, Espanha não pondera retirar o contingente e vai reforçar a missão com uma equipa médica militar na base de Marjayún.
💣📉 FMI alerta: guerras causam danos económicos mais graves e duradouros do que crises financeiras ou desastres naturais
O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou dois estudos que integram a nova edição das Perspetivas Económicas Mundiais, alertando que o impacto económico das guerras supera largamente o de crises financeiras ou catástrofes naturais. O número de conflitos ativos atingiu níveis que não se registavam desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Quais são os principais impactos?
O PIB dos países em guerra cai cerca de 3% logo no início do conflito, podendo acumular perdas de riqueza próximas de 7% nos cinco anos seguintes.
As “cicatrizes económicas” persistem mesmo uma década depois do fim dos combates.
Países vizinhos ou parceiros comerciais dos envolvidos também sofrem quedas moderadas na produção.
As exportações caem mais depressa do que as importações, agravando os défices comerciais, e o investimento estrangeiro tende a diminuir.
E o aumento da despesa militar?
Nos últimos cinco anos, cerca de metade dos países do mundo reforçou os seus orçamentos de defesa.
A curto prazo, esse aumento pode estimular a economia, mas a médio prazo agrava défices e eleva a dívida pública em cerca de sete pontos percentuais do PIB — valor que pode chegar a 14 pontos em contexto de guerra.
A despesa social diminui em termos reais quando os gastos militares disparam.
Quase metade da produção mundial de armamento está concentrada nos Estados Unidos, o que significa que muitos países — incluindo os da União Europeia, que importam até 80% do seu equipamento militar — acabam por transferir o estímulo económico para produtores estrangeiros.
O que acontece depois da guerra? O FMI sublinha que a recuperação é lenta, desigual e depende fortemente da estabilidade política. Onde a paz se mantém, a economia recupera de forma modesta face às perdas acumuladas; onde persiste a instabilidade, a recuperação pode estagnar. A instituição defende pacotes de políticas “abrangentes e bem coordenados”, incluindo estabilização macroeconómica, reestruturação da dívida e apoio internacional.
Fonte: dn.pt
🚀🇰🇵 Coreia do Norte dispara múltiplos mísseis balísticos em dois dias consecutivos
A Coreia do Norte lançou duas rondas de mísseis balísticos de curto alcance na quarta-feira, 8 de abril, a partir da região costeira de Wonsan, com trajectos de cerca de 240 quilómetros em direção ao mar do Leste. Os disparos surgiram um dia depois de Pyongyang ter lançado um projétil não identificado, ainda em análise pelos serviços de inteligência sul-coreanos e norte-americanos.
Os testes ocorrem após o regime de Kim Jong Un ter declarado não ter qualquer intenção de melhorar relações com Seul, frustrando os esforços do governo sul-coreano para reabrir o diálogo intercoreano. Dias antes, Pyongyang anunciara que Kim supervisionou o teste de um motor de combustível sólido melhorado, considerado um avanço significativo para o arsenal estratégico do país.
A escalada reforça as tensões na península coreana, com os aliados a monitorizarem atentamente cada movimento militar norte-coreano.
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🇭🇺🇷🇺 Hungria assinou acordo secreto de cooperação com a Rússia em vésperas das eleições
A Hungria assinou em dezembro de 2025 um plano de cooperação de 12 pontos com a Rússia, abrangendo combustível nuclear, educação e desporto, sem divulgação pública.
A Comissão Europeia reagiu sublinhando que a Rússia não pode ser considerada um parceiro fiável, sobretudo no sector energético.
Uma transcrição de uma chamada entre Orbán e Putin, divulgada pela Bloomberg, revela o primeiro-ministro húngaro a declarar-se “ao serviço” de Moscovo.
O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, classificou a conduta de Orbán como “inaceitável” pelo bloqueio a sanções e ajuda à Ucrânia.
A notícia. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Szijjártó, assinou em dezembro de 2025 um plano de cooperação de 12 pontos com a Rússia, num acordo que não foi tornado público até ser revelado esta semana pela imprensa internacional. O documento, negociado em Moscovo com o ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, abrange áreas como combustível nuclear, educação e desporto. A revelação surge a poucos dias das eleições húngaras de domingo e em simultâneo com a divulgação de uma transcrição comprometedora de uma chamada entre Viktor Orbán e Vladimir Putin.
O acordo e o silêncio. A reunião em Moscovo realizou-se a 9 de dezembro, no âmbito da 16.ª sessão da comissão intergovernamental húngaro-russa, um mecanismo de cooperação económica criado em 2005 que se reúne habitualmente uma vez por ano. Houve, contudo, uma interrupção significativa: entre a 14.ª sessão, em 2021, e a 15.ª, em 2024, não se realizaram encontros — um hiato que coincidiu com a invasão russa da Ucrânia e o endurecimento das sanções europeias. Questionado sobre o conteúdo do acordo, Szijjártó afirmou que a cooperação bilateral da Hungria “é determinada pelos interesses nacionais e não pela pressão dos media liberais”.
Bruxelas reage com firmeza. A Comissão Europeia respondeu esta quarta-feira, sublinhando que a Rússia não pode ser considerada um parceiro fiável. Arianna Podestà, porta-voz adjunta da Comissão, referiu especificamente o sector energético, afirmando que o Kremlin não cumpre os seus acordos. Podestà não divulgou detalhes adicionais, mas reiterou a posição institucional sobre a falta de fiabilidade de Moscovo como interlocutor.
“Estou ao teu serviço.” Em paralelo, a Bloomberg divulgou a transcrição de uma chamada telefónica entre Orbán e Putin, datada de 17 de outubro de 2025, que expõe um tom de proximidade e deferência do primeiro-ministro húngaro em relação ao Presidente russo. Na conversa, Orbán declara estar “ao serviço” de Putin e compromete-se a ajudar a resolver a crise na Ucrânia, incluindo a organização de uma cimeira entre Putin e Donald Trump em Budapeste — encontro que acabou por ser cancelado. Os dois líderes elogiam Trump e discutem a importância da sua aliança para resistir a adversários comuns. O conteúdo contrasta frontalmente com a posição oficial da União Europeia e reforça as suspeitas de que Budapeste funciona como um canal privilegiado de Moscovo dentro do bloco europeu.
Críticas da Finlândia. O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, não poupou palavras. Numa discussão sobre a NATO organizada pelo Ilta-Sanomat e pela Atlantic Council da Finlândia, Orpo classificou a conduta de Orbán como “inaceitável, inadequada e contrária a todas as regras do jogo”. Em causa está o bloqueio húngaro a sanções da UE contra a Rússia e a obstrução ao apoio financeiro a Kiev, nomeadamente a rejeição de um empréstimo de cerca de 90 mil milhões de euros previamente acordado. Orbán condicionou o seu apoio à reparação do oleoduto Druzhba, que transporta petróleo russo para a Hungria — uma exigência que sublinha a dependência energética de Budapeste em relação a Moscovo.
O contexto eleitoral. Todas estas revelações surgem numa altura em que o poder de Orbán está ameaçado pela primeira vez em 16 anos, com as eleições húngaras marcadas para domingo. A acumulação de provas sobre a proximidade entre Budapeste e Moscovo — do acordo secreto à chamada telefónica — levanta questões sobre o futuro da influência russa dentro da UE e sobre a capacidade do bloco para manter uma frente unida face à guerra na Ucrânia.
A citação
“Estou ao teu serviço” — Viktor Orbán, em chamada telefónica com Vladimir Putin
🛡️🇪🇺 Dezasseis países, incluindo Portugal, lançam alerta coordenado contra ciberespionagem russa do GRU
O SIS português juntou-se a 15 países aliados num alerta coordenado sobre uma operação de ciberespionagem global conduzida pela unidade APT28 do GRU russo.
A operação comprometeu credenciais, comunicações por e-mail e dados de navegação protegidos por SSL/TLS, redirecionando tráfego para infraestrutura controlada pelos atacantes.
Autoridades finlandesas participaram numa operação liderada pelo FBI que desmantelou parte da rede de dispositivos comprometidos.
O alerta apela a defensores de redes e proprietários de equipamentos para reduzirem a superfície de ataque.
O Serviço de Informações de Segurança (SIS) de Portugal associou-se a parceiros de 15 países — Alemanha, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Estónia, Finlândia, Itália, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Roménia e Ucrânia — para emitir um alerta coordenado sobre uma operação de ciberespionagem de “escala global” conduzida pela unidade cibernética do GRU, o serviço de inteligência militar russo. A operação, activa desde 2024, comprometeu informação sensível e a privacidade digital de cidadãos e instituições em vários países.
O que foi comprometido. Segundo o comunicado do SIS, a unidade conhecida como APT28, Fancy Bear ou Forest Blizzard conseguiu comprometer “não apenas credenciais e tokens de autenticação, mas também comunicações por email e dados de navegação na Internet protegidos por protocolos SSL e TLS”. O método passava por redirecionar o tráfego online que transitava pelos routers das vítimas para infraestrutura informática remota controlada pelo agente de ameaça. O resultado foi o comprometimento de informação sensível de cidadãos e instituições dispersas à escala internacional.
Operação de desmantelamento na Finlândia. Em paralelo com o alerta, autoridades finlandesas participaram numa operação internacional liderada pelo FBI que desmantelou parte desta rede global de espionagem cibernética. A acção envolveu a Polícia de Protecção finlandesa (Suojelupoliisi) e o Centro de Cibersegurança da Traficom, e impediu a utilização de uma rede de dispositivos informáticos comprometidos que serviam de infraestrutura ao GRU. A operação incluiu intervenções em residências finlandesas onde se encontravam equipamentos afectados.
A dimensão da ameaça. O SIS sublinha que esta operação demonstra “a sofisticação, a clandestinidade e o alcance global de agentes de ameaça que regularmente atuam no ciberespaço para a prossecução encoberta de objetivos táticos e estratégicos de Estados hostis”. O alerta coordenado tem como objectivo encorajar defensores de redes e proprietários de equipamentos a tomarem medidas para reduzir “o potencial e a superfície destes ataques”.
E agora? O SIS apela a qualquer pessoa ou entidade que suspeite ter sido visada ou comprometida por esta operação para entrar em contacto directo com o serviço. A amplitude da coligação — que reúne países da NATO, da União Europeia e a Ucrânia — reflecte a escala transnacional da ameaça e a necessidade de uma resposta coordenada no domínio da cibersegurança.
📱 A Grécia anunciou a proibição de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro, abrangendo Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Sondagens da YouGov mostram que até 79% dos cidadãos de seis países europeus apoiam restrições semelhantes. O primeiro-ministro Mitsotakis apelou à UE para uniformizar ferramentas de verificação de idade até 2027. • theguardian.com
⛽ A Grécia prepara a primeira perfuração exploratória de hidrocarbonetos em quase 50 anos, no Mar Jónico, prevista para janeiro-fevereiro de 2027, com a ExxonMobil, Energean e Helleniq Energy. O ministro Stavros Papastavrou indicou que os levantamentos sísmicos a sul de Creta e do Peloponeso deverão começar ainda este ano. • ekathimerini.com
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🏛️⛽ Parlamento chumba recursos de Chega, IL e BE sobre ISP com votos de PSD, PS e CDS-PP
PSD, PS e CDS-PP chumbaram os recursos apresentados por Chega, IL e BE contra a decisão de Aguiar-Branco de não admitir as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre o ISP.
A proposta da IL — suspensão dos limites mínimos do ISP até 31 de dezembro — foi rejeitada por intempestividade e reservas constitucionais; as do Chega e BE, que previam descida do IVA, por violarem a lei travão.
O diploma do Governo, que reduz temporariamente os limites mínimos do ISP sobre gasolina e gasóleo até 30 de junho, seguiu para discussão e votação em plenário.
Atual. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recusou admitir propostas de alteração de três partidos da oposição ao diploma do Governo sobre a redução temporária do ISP. Em plenário, os recursos apresentados por Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda foram todos chumbados com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP, deixando o diploma governamental a seguir sem emendas para votação.
O que estava em causa. O Governo apresentou ao Parlamento uma proposta de lei para baixar temporariamente, até 30 de junho, os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina sem chumbo e ao gasóleo. Segundo o executivo, a medida dará “margem suficiente para continuar” a aplicar o desconto do ISP através da devolução da receita adicional de IVA. Os novos limites propostos fixam a gasolina sem chumbo em 199,89 euros por mil litros e o gasóleo em 156,66 euros.
As propostas travadas. A Iniciativa Liberal foi mais longe e propôs a suspensão total dos limites mínimos do ISP até 31 de dezembro, argumentando que o Governo deveria ter “a mesma flexibilidade de que dispôs no passado o Governo do PS” e evitar “medidas avulsas ou de emergência no futuro”. Aguiar-Branco rejeitou a proposta por dois motivos: foi apresentada fora do prazo previsto no artigo 153.º do Regimento e, no plano substantivo, a possibilidade de fixar o valor mínimo em zero teria “aptidão objetiva para permitir uma descida muito mais acentuada do ISP, com potencial reflexo negativo nas receitas fiscais”. Já as propostas do Chega e do Bloco de Esquerda, que pretendiam baixar o IVA sobre os combustíveis, foram igualmente rejeitadas por colidirem com a chamada lei travão, que impede a oposição de apresentar iniciativas que diminuam receitas ou aumentem despesas no ano económico em curso.
Os recursos em plenário. No início da sessão de quarta-feira, os três partidos recorreram da decisão. Fabian Figueiredo, do BE, argumentou que a proposta bloquista “não viola a norma de travão” porque faz depender a descida do IVA de um despacho ministerial e de “cabimento orçamental”. Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, secundou os argumentos e defendeu que “o mais importante é estas propostas terem a votação” para depois os partidos fazerem “aquilo que quiserem”. Mário Amorim Lopes, da IL, reconheceu que a proposta liberal foi apresentada fora do prazo, mas invocou o regimento para sustentar que, “no decurso da discussão e votação, podem ser formuladas, oralmente ou por escrito, propostas de alteração que resultem do sentido do debate realizado”.
A resposta da maioria. Hugo Soares, líder da bancada do PSD, foi directo: “A Assembleia da República tem regras” e “os prazos não foram cumpridos”. O vice-presidente da mesa em exercício, o liberal Rodrigo Saraiva, reconheceu que os despachos de Aguiar-Branco “estão respaldados naquilo que é o regimento da Assembleia da República” e na Constituição, bem como em acórdãos do Tribunal Constitucional. Os três recursos foram rejeitados com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP; todas as restantes bancadas votaram a favor.
O contexto dos preços. A IL enquadrou a sua proposta na escalada dos preços dos combustíveis desde o ataque dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, iniciado a 28 de fevereiro. Segundo o partido, entre as semanas de 2 de março e 30 de março, o gasóleo subiu 13% e a gasolina 27%. A redução temporária prevista no diploma do Governo é accionada quando o aumento de preço dos combustíveis excede em dez cêntimos face à semana de referência de 2 a 6 de março.
🛣️ António José Seguro apela à recuperação do IP3
A notícia - Durante uma visita a Penela, no âmbito da sua primeira Presidência Aberta, António José Seguro expressou a sua preocupação com a recuperação da estrada do IP3, severamente danificada. O Presidente da República enfatizou a necessidade de acelerar os procedimentos administrativos para que as obras possam começar rapidamente, permitindo que as pessoas circulem livremente. Seguro sublinhou a urgência de resolver os problemas causados pelas intempéries, especialmente para as famílias e empresas da região de Coimbra.
Fonte: rtp.pt
🏛️🇵🇹 Conselho de Estado: PS, PSD e Chega apresentam listas para eleição na próxima semana
PS, PSD e Chega indicaram os candidatos aos cinco lugares da Assembleia da República no Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente António José Seguro. A eleição, pelo método de Hondt, está marcada para 16 de abril — véspera da primeira reunião do Conselho, dedicada a “segurança e defesa”.
O PS avançou com lista própria encabeçada por Carlos César, seguido de Francisca Van Dunem, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho. A ausência do secretário-geral José Luís Carneiro não passou despercebida. PSD e Chega apresentaram lista conjunta liderada por Leonor Beleza, com André Ventura em segundo e Diogo Pacheco de Amorim no final, além de Carlos Moedas e Pedro Duarte.
A eleição dos juízes do Tribunal Constitucional foi adiada para maio, ainda sem data definida nem consenso garantido sobre o método de indicação dos nomes.
🚨🇵🇹 Abuso sexual de crianças mais do que duplicou em quatro anos, revela APAV
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulgou esta quarta-feira dados alarmantes: entre 2022 e 2025, foram apoiadas 13.039 crianças e jovens vítimas de crime e violência — uma média de nove por dia. Os casos de abuso sexual de menores saltaram de 390 para 864, um aumento de 121,5%.
No total, foram registados 23.935 crimes contra menores neste período. A violência doméstica representa 61,7% dos casos, seguida dos crimes sexuais (31,8%). A maioria das vítimas são raparigas, com maior incidência na faixa dos 11 aos 14 anos. Em quase 40% das situações, o agressor é a mãe ou o pai.
Faro lidera os distritos com mais registos (24,4%), seguido de Lisboa e Braga. A APAV disponibiliza apoio gratuito e confidencial através da linha 116 006.
✈️ As propostas de alteração ao Subsídio Social de Mobilidade foram chumbadas na Assembleia da República. O novo modelo, em vigor desde janeiro, impõe tetos máximos de 200 euros para viagens únicas e exige ausência de dívidas, norma suspensa até junho. Os Açores e a Madeira reivindicam que os beneficiários paguem apenas o valor final das viagens. • noticiasaominuto.com
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📉🇮🇹 Fratelli d’Italia perde dois pontos num mês e centro-esquerda aproxima-se
O Fratelli d’Italia (FdI) perdeu dois pontos percentuais nas intenções de voto em apenas um mês, segundo um inquérito agora divulgado. Escândalos envolvendo Delmastro, Piantedosi e as demissões de Daniela Santanchè pesam sobre o partido da primeira-ministra Meloni.
O campo amplo de centro-esquerda aproxima-se agora do centro-direita, embora o Partido Democrático (PD) não registe ganhos expressivos. A crise energética e o impacto negativo do referendo agravam o desgaste governativo, sem que os aliados de coligação consigam capitalizar.
Na oposição, Elly Schlein e Giuseppe Conte disputam a liderança do bloco alternativo com agendas concorrentes. Davide Casaleggio foi direto: Conte “seria ótimo, mas a liderar o PD”, defendendo que este abandone o símbolo do Movimento 5 Estrelas. A reforma eleitoral será decisiva para definir o cenário.
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