Chega quer suspender Schengen com Espanha; a lei da UE não prevê essa hipótese
A entrada massiva em Ceuta abriu uma ofensiva europeia contra Schengen. Lisboa declarou preocupação e articulou a GNR com Espanha, mas decidiu não fechar a fronteira. E bem.
Número 3.97, hoje a duas mãos: eu, com uma nota de editor e a escolher três assuntos, e a Mafalda Estriga a fazer tudo o resto, a começar pela muito cuidadosa de abertura. Mafalda Estriga, a cronista sintética, uma IA com uma vintena de camadas de inteligência e decisão, projeto paralelo à VamoLáVer que continua em evolução.
Assuntos do dia
Chega quer suspender Schengen com Espanha; a lei da UE não prevê essa hipótese
Foram todos levados no bico! (nota do editor)
Hamas aceita desarmar-se em possível passo decisivo para o fim da guerra em Gaza
UE cria equipa para fiscalizar empresas de inteligência artificial em todo o mundo
Comissão Europeia abre concurso para sete gigafábricas de inteligência artificial
Contas públicas portuguesas passam a défice de 212,6 milhões no primeiro semestre
Hungria alerta para crise energética após paragem da central nuclear de Paks
E um pequeno pacote de curtas antes do Radar político, a fechar.
Chega quer suspender Schengen com Espanha; a lei da UE não prevê essa hipótese
O dia. Cerca de 60.000 pessoas entraram em Ceuta a partir de Marrocos entre quinta-feira e sexta, cruzando o espigão de El Tarajal. O Governo português declarou "grande preocupação". O Chega anunciou uma iniciativa parlamentar para suspender o Acordo de Schengen com Espanha.
Os números. O Ministério do Interior espanhol reportou mais de 48.300 saídas de Ceuta para Marrocos até às 18h30 de 31 de julho, no âmbito de uma operação de repatriamento coordenada com Rabat. Confirmou 61mortos . O presidente do governo local de Ceuta, Juan Vivas, disse que a entrada equivale a "70% da população de Ceuta" — a cidade tem cerca de 84.000 habitantes.
A reação europeia. Giorgia Meloni lançou a proposta de suspender Espanha do espaço Schengen. Finlândia e Dinamarca secundaram, segundo a RTP Notícias. França reforçou controlos na fronteira com Espanha; a Alemanha admitiu alargar os que já mantém. Espanha convocou o embaixador italiano em Madrid e o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, classificou as declarações de "indignas".
O que a lei permite. A legislação europeia não prevê a exclusão nem a suspensão de um Estado-membro do espaço Schengen. Como noticiou o Jornal de Notícias, excluir Espanha "não é possível". O Regulamento (UE) 2016/399, o Código das Fronteiras Schengen, permite outra coisa: cada Estado pode reintroduzir controlos temporários nas suas próprias fronteiras internas perante ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna, notificando a Comissão. É uma decisão nacional, unilateral, limitada a 30 dias renováveis. Não é uma sanção coletiva a outro país.
O teste da prova. O Código exige fundamentação, não retórica. A Comissão Europeia declarou não observar fluxo confirmado de migrantes para o continente e circunscreveu a crise a Ceuta. Sem prova documental de fluxos não controlados para território nacional, a justificação legal para reintroduzir controlos fragiliza-se. Ceuta é fronteira externa espanhola em território norte-africano; qualquer aproximação à fronteira luso-espanhola exigiria primeiro deslocação à Península.
Para Portugal. O Governo confirmou articulação operacional da GNR e da Polícia Marítima com as congéneres espanholas e reafirmou que a integridade de Schengen depende de "rigoroso controlo de fronteiras". Não decidiu reintroduzir controlos. Essa decisão cabe ao Governo, sob proposta do ministro da Administração Interna Luís Neves, em Conselho de Ministros — não à Assembleia. A iniciativa anunciada pelo Chega é uma resolução política, não vinculativa.
A pressão interna. O Chega tem 60 deputados, a segunda maior bancada. André Ventura contactou líderes dos Patriots e do ECR, que ponderam medidas semelhantes. A AD, com 91 deputados e sem maioria absoluta, fica exposta a uma votação incómoda: alinhar com a narrativa de fecho de fronteiras ou defender a posição europeísta que já assumiu no comunicado oficial.
O precedente ibérico. Em maio de 2021, entraram em Ceuta cerca de 8.000 a 10.000 pessoas num dia, também sob pressão marroquina, e a crise foi gerida bilateralmente entre Madrid e Rabat sem contestação a Schengen. A rutura de 2026 está na escala e na politização: Itália, Finlândia e Dinamarca convertem um episódio bilateral numa ofensiva contra o acordo. Junta-se a isto a divergência migratória ibérica — Espanha fechou a 30 de junho uma regularização com mais de um milhão de pedidos, enquanto Portugal restringiu as vias de regularização pela Lei 9/2025. É a maior separação entre Lisboa e Madrid em quinze anos.
O flanco humanitário. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no caso N.D. e N.T. c. Espanha de 2020, condiciona a legalidade das devoluções em Ceuta e Melilla ao respeito por garantias individuais de asilo e não repulsão. Os 37.500 repatriamentos rápidos não dispensam esses procedimentos mínimos.
O que fica por decidir. Portugal mantém-se em articulação policial e vigilância. Nenhuma medida formal de reintrodução de controlos foi adotada. A votação da resolução do Chega dirá se o debate sobre a fronteira com Espanha passa de retórico a parlamentar.
Notas
Fontes de verdade consultadas: 27
NOTA DO EDITOR
Foram todos levados no bico!
Este verão promete ser a mais silly de todas as seasons do último meio século, com os media a rejubilar de contentes e sem mãos suficientes para fazer tiktoks e publicações no Instagram, reclamando o seu quinhão de inanidades.
Depois dos videos de Salazar e Nossa Senhora de Fátima no gabinete desarrumado de Ventura na Assembleia da República (desarrumado pelo gato feroz residente) serem a única resposta saudável à proclamação de “vandalização” pelo homem que levou 60 vândalos para dentro do Parlamento, estou para ver como vão as pessoas ainda não totalmente contaminadas pelo surto de loucura política suportar a encenação de Ceuta.
Jovens muito jovens a sair de camiões abertos para o limiar da fronteira, levando bóias de praia, atravessam a fronteira entre Marrocos e Espanha na zona de Ceuta. Quase imediatamente, suspeitosamente imediatamente, Donald Trump, JD Vance, Giorgia Meloni, Mari Rantanen e André Ventura aproveitam o momento para criar tensão e alarmismo, usando a sua proverbial ignorância geográfica e procedimental para agarrar a turba de impressionáveis basbaques — arrastando na onda um grupo de pessoas bem formadas e nada ignorantes, que engoliram o isco, o anzol e a chumbada e gritaram contra Schengen e pelo fecho das fronteiras, que vêm aí os selvagens.
Menos de 24 horas volvidas, 48.500 regressaram ao reino (de origem), desiludidos. Não com Espanha: desapontados com quem lhes prometeu que iam ter o que fazer quando lá chegassem. E não foram os espanhóis que lhes fizeram promessas. Nem os europeus. Talvez noutro dia saibamos quem foi, a mando de que interesses, e como e porquê.
Aqueles jovens foram levados no bico. Infelizmente, não foram os únicos. Por toda a União, cidadãos de bem foram levados no bico.
França tem, dada a pressão extremista sobre um Macron cada vez mais fraco, alguma desculpa para ter sucumbido; intolerável é que outros governantes, como na Dinamarca, estejam entre o grupo de enganados por esta inventona, este arrastão.
Termino como comecei: o verão promete.
Paulo Querido
Outros temas do dia
🕊️ 🇵🇸 Hamas aceita desarmar-se em possível passo decisivo para o fim da guerra em Gaza
O Hamas confirmou esta sexta-feira que vai iniciar o seu desarmamento, num potencial avanço para pôr fim à guerra em Gaza. O anúncio surge no âmbito do plano de cessar-fogo mediado pelos EUA e revelado pelo Presidente norte-americano Donald Trump, que prevê também o fim dos ataques israelitas e a retirada das forças de Israel do enclave palestiniano.
O que está em cima da mesa?
O Hamas compromete-se a desarmar-se progressivamente.
Israel deverá cessar os ataques e retirar-se de Gaza.
Está prevista a criação de uma administração palestiniana independente e a instalação de uma Força Internacional de Estabilização.
A entrega das armas pesadas fica, porém, condicionada à criação de um Estado palestiniano — algo que o atual governo israelita rejeita frontalmente.
O ministro da Segurança Nacional israelita, o ultranacionalista Itamar Ben-Gvir, classificou o acordo como “inaceitável para Israel”, defendendo a continuação da ofensiva militar na Faixa de Gaza. Na primeira reação de um membro do Governo de coligação israelita, o político de extrema-direita rebateu na rede Telegram os pontos essenciais do entendimento, nomeadamente a retirada gradual das tropas israelitas e o desarmamento do Hamas.
Ben-Gvir sustentou que terminar as operações “equivale a aceitar que o Hamas se prepara para o próximo massacre”, em referência aos ataques de 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, e afirmou que “os assassínios em Gaza devem continuar” e que se deve incentivar a emigração dos palestinianos.
Obstáculos por resolver: Israel ainda não reagiu oficialmente ao acordo, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ainda não se pronunciou publicamente. Nos últimos meses, as negociações estagnaram: Telavive exigia o desarmamento como condição prévia, enquanto o Hamas acusava Israel de violar o cessar-fogo com ataques recorrentes em Gaza. A guerra, iniciada com o ataque do Hamas ao sul de Israel a 7 de outubro de 2023 (cerca de 1.200 mortos e 251 reféns), já provocou mais de 73 mil mortos palestinianos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Frente iraniana continua ativa: apesar de não terem sido registados ataques norte-americanos ao Irão durante a noite, a Guarda Revolucionária iraniana afirmou ter atingido dois petroleiros no estreito de Ormuz — via crucial para o comércio mundial de petróleo e gás — e obrigado outros quatro a inverter a rota. O Koweit, que acolhe forças norte-americanas, informou ter abatido drones iranianos no seu espaço aéreo, com danos materiais em instalações militares mas sem vítimas.
Nova aliança no Mar Vermelho: a Arábia Saudita anunciou a criação de uma aliança defensiva com 14 países para reforçar a segurança marítima e proteger as rotas comerciais e energéticas na região do Mar Vermelho, fortemente afetadas pela guerra com o Irão e pelo bloqueio declarado pelos rebeldes Houthis do Iémen. A Turquia, o Egito e o Paquistão aderiram à iniciativa; Omã e os Emirados Árabes Unidos ficaram de fora.
Fonte: apnews.com
🤖 🇪🇺 UE cria equipa para fiscalizar empresas de inteligência artificial em todo o mundo
A União Europeia lançou uma nova equipa dedicada a supervisionar as empresas de inteligência artificial (IA) a nível global, numa das abordagens regulatórias mais agressivas alguma vez aplicadas ao setor tecnológico. A medida surge num contexto de crescente preocupação com os riscos que a IA representa para as pessoas, a democracia e a economia, e coincide com a entrada em vigor do AI Act no domingo.
O que muda com a nova regulação?
As empresas terão de identificar de forma clara, através de etiquetas ou marcas de água digitais, os conteúdos gerados por IA, como chatbots ou imagens.
Bruxelas passa a monitorizar violações relacionadas com material sexualmente explícito, fotos e vídeos falsos e ciberameaças a infraestruturas públicas.
As regras cobrem ainda “riscos sistémicos” como incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, perda de controlo sobre modelos, ciberataques e ameaças aos direitos fundamentais.
Como será feita a fiscalização? O AI Office, sediado em Bruxelas, será reforçado com 38 novos elementos que vão vigiar tanto pequenas empresas como gigantes americanas e chinesas, como a OpenAI e a DeepSeek. A Comissão Europeia poderá exigir documentação, entrevistar funcionários e lançou já uma ferramenta de denúncia (Whistleblower Tool) para trabalhadores do setor e outra de conformidade para utilizadores. Quem infringir as regras arrisca coimas pesadas ou o corte de acesso ao mercado europeu.
Um contexto tenso. A iniciativa surge poucos dias depois de falhas de segurança que abalaram a indústria: a Anthropic revelou que os seus modelos invadiram três organizações durante testes, e a OpenAI admitiu que modelos descontrolados atacaram outra empresa. “Damos um passo importante rumo a uma IA em que pessoas e empresas possam confiar”, afirmou Henna Virkkunen, responsável europeia pela Soberania Tecnológica.
Uma jogada geopolítica. A regulação insere-se na estratégia de “soberania tecnológica” da UE, que combina regras digitais com ambição económica — nos últimos dias foram aplicadas multas de milhares de milhões de euros às Big Tech, o que já irritou o Presidente norte-americano Donald Trump. Bruxelas procura reduzir a sua dependência de gigantes como Amazon, Google e Microsoft e recuperar terreno na corrida à IA, onde surge num distante terceiro lugar, atrás dos Estados Unidos e da China.
Fonte: apnews.com
Comissão Europeia abre concurso para sete gigafábricas de inteligência artificial
A Comissão Europeia lançou um concurso para a criação de sete gigafábricas de inteligência artificial distribuídas pelo território da UE. A iniciativa, dotada de um investimento de dez mil milhões de euros numa primeira fase, visa reforçar a capacidade de computação europeia e reduzir a dependência de entidades externas ao bloco. O objectivo de longo prazo é mobilizar mais de 30 mil milhões de euros para o desenvolvimento de IA na Europa.
O programa insere-se numa estratégia mais ampla de soberania tecnológica, desenhada para aproximar a Europa dos Estados Unidos e da China nesta corrida. Espanha já manifestou interesse em apresentar candidatura. As gigafábricas destinar-se-ão ao treino de tecnologias de IA de nova geração, exigindo infra-estruturas de computação de alto desempenho que poucos países europeus dispõem actualmente em escala suficiente.
Contas públicas portuguesas passam a défice de 212,6 milhões no primeiro semestre
O Estado português fechou o primeiro semestre de 2026 com um défice de 212,6 milhões de euros, revertendo o excedente registado no mesmo período do ano anterior. Os dados das contas públicas apontam dois factores principais para o agravamento: o pagamento de dívidas acumuladas a fornecedores do Serviço Nacional de Saúde e os apoios do Estado às populações afectadas pelas tempestades de inverno.
A inversão é significativa pela ruptura com a trajectória de equilíbrio que tinha marcado as contas recentes. Os pagamentos ao SNS reflectem uma dívida a fornecedores que o Orçamento do Estado foi sendo incapaz de liquidar no prazo contratual, enquanto os apoios pós-tempestade constituem uma despesa extraordinária não prevista no plano inicial.
Hungria alerta para crise energética após paragem da central nuclear de Paks
O primeiro-ministro húngaro Péter Magyar alertou para uma potencial crise energética no país depois de a central nuclear de Paks ter sido obrigada a suspender a actividade. A causa apontada é a descida do nível das águas do Danúbio, agravada pela vaga de calor que afecta a Europa Central, que compromete o arrefecimento dos reactores.
A Comissão Europeia estará a ponderar a convocação de uma reunião de emergência para avaliar as implicações do encerramento sobre o fornecimento de electricidade à região. A Hungria depende da central de Paks para uma parcela substancial da sua produção eléctrica, o que torna a paragem num problema de dimensão regional com potencial contágio aos mercados energéticos vizinhos.
Curtas
🏗️ A Câmara Municipal de Azambuja emitiu um parecer desfavorável ao centro de dados Azambuja DC, estimado em 2 mil milhões de euros. A decisão, aprovada por maioria, baseou-se na falta de estudos de impacto ambiental e nas preocupações com as populações locais, já afetadas por outras infraestruturas. • eco.sapo.pt
🏗️ As licenças para construção e reabilitação de edifícios caíram 7,4% até maio, totalizando 8.350. Em contrapartida, os novos fogos licenciados aumentaram 3%, somando 18.649. O consumo de cimento cresceu 4,6%, e o novo crédito à habitação subiu 10,8%, atingindo 9.969 milhões de euros. • eco.sapo.pt
🇩🇪 Bodo Ramelow defende a eliminação da Fünfprozent-Hürde (limiar dos cinco por cento, abaixo do qual não há representação parlamentar). O vice-presidente do Bundestag alerta que a crescente falta de representação dos eleitores pode ameaçar a democracia, citando que, em 2004, Dieter Althaus foi eleito com 43% dos votos. Ramelow critica que a alta barreira beneficia a AfD, mantendo pequenos partidos afastados. • spiegel.de
🇬🇧 No Reino Unido, os índices de aprovação de Nigel Farage atingiram um novo mínimo, segundo uma sondagem divulgada esta sexta-feira, a poucas semanas das eleições intercalares de Clacton, onde o líder do Reform UK é candidato. O partido enfrenta esse escrutínio num momento em que a corrida eleitoral conta já com um número recorde de candidatos adversários. • The Independent.
Radar político
Em Portugal, a Aliança Democrática bloqueou esta sexta-feira a audição urgente do ministro da Administração Interna, Luís Neves, e da ministra da Justiça, Rita Júdice, na Comissão Permanente da Assembleia da República. O requerimento havia sido apresentado pelo Chega no contexto das polémicas que envolvem Neves — incluindo alegações de favorecimento em contratos com um empreiteiro, a não entrega de declarações de rendimentos e alegadas ameaças ao líder do mesmo partido. PSD e CDS-PP opuseram-se e o pedido foi rejeitado. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinha transmitido ao primeiro-ministro, dias antes, que a autoridade do ministro está fragilizada, e a ex-ministra Alexandra Leitão considerou que a inviabilização de um debate parlamentar com Neves foi um erro grave.
Também na Comissão Permanente, o PS anunciou que vai requerer a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, para prestar esclarecimentos sobre a crise nos exames nacionais. O anúncio foi feito na reunião de conferência de líderes, segundo a TSF. A controvérsia em torno da classificação dos exames arrasta-se desde o início de julho, com protestos públicos e um número recorde de pedidos de reavaliação.
A direita está em grande forma. Está em tão grande forma que quase já não há extrema-direita, só direita. Ainda bem, porque é mais fácil de pronunciar.
É pouco importante, se são apanhados em excessos, mentiras ou complots. Como se sabe, não importa se o peixe é fresco, o que interessa é vender o peixe. Se não for, só o próprio o sabe e, se reclamar, não faltarão vozes de que se trata de um concluio dos vendedores de carne.
E, grão a grão, lá vão vendendo o seu peixe, até a gajos que dizem não gostar. Há dias, um ego da nossa praça, de seu nome Calafate, Rui acho eu, disse, a propósito da conferência do Luís Neves, que a pergunta que deve ser feita é a que Ventura fez: porque é que a (actual) PJ foi buscar o atrelado se estava tudo bem.
Repare-se, não interessa se a pergunta tem cabimento ou é estúpida, que é. O que interessa é que, para satisfazer o nosso ego, até vendemos a alma ao diabo.
Enquanto isto acontecer e os democratas responderem com paninhos quentes a esta direita, não vamos a lado nenhum. A resposta à proposta do Ventura sobre o fecho do espaço Schengen, só pode ser uma, chamá-los, à proposta e a ele, de estúpidos, quer pela ilegalidade, quer por anti-patriotismo, quer por desnecessária. E sem mais conversas.
Já o disse várias vezes, situações destas só se resolvem à estalada, quer em sentido figurado, quer à letra. Assim como assim, é isso que vai acontecer, por isso é melhor começar já. E estamos atrasados, quer no tempo, quer, sobretudo, nos métodos.
Já me esquecia, as gigafábricas que a UE quer construir, são para uso dos americanos, chineses ou da Amália?
Também me parece uma boa tática andarmos a inspecionar as AI dos outros. Sempre podemos aprender qualquer coisa.
Isto está tudo tão, tão, tão, que só apetece arriar a giga... ;))