[2.49] 🇫🇷 ⚖️ Le Pen condenada e impedida de concorrer à presidência francesa
Marine Le Pen não deverá ter a quarta oportunidade de perder as eleições para a presidência; nem o recurso da condenação por desvio de fundos poderá salvar a sua carreira política a tempo
Neste número:
🇫🇷 ⚖️ Marine Le Pen condenada e impedida de concorrer à presidência francesa
🇩🇪 🇪🇺 Próximo governo alemão quer punir Orbán e reforçar mecanismos contra violações do Estado de Direito
🇩🇪 💶 Inflação na Alemanha desce em março, abrindo caminho para corte de taxas pelo BCE
🇮🇷 🇺🇸 Tensões entre Irão e EUA: Teerão rejeita negociações diretas com Washington
🇨🇳🕊️ Ministro chinês visita Moscovo enquanto Rússia e Ucrânia discutem proposta de Trump
📈🇵🇹 Emprego em Portugal atinge nível mais alto desde 1998
Mas antes, uma nota do editor.
Faltam 48 dias para as eleições legislativas antecipadas devido à queda do Governo de Luís Montenegro. É consensual dizer que nunca o eleitorado esteve tão dividido e indeciso a menos de dois meses de um período eleitoral deste tipo.
Há uma minoria de eleitores que é fiel a um partido, o seu; há outra minoria que é fiel ao ato eleitoral em si próprio, mas que escolhe o partido em função do contexto político; e resta a maioria, que não se enquadra nos dois anteriores grupos.
VamoLáVer vai publicar várias edições especiais ao longo das próximas semanas, concebidas a pensar sobretudo nos eleitores que não têm fidelidade partidária. Vamos enquadrar os 18 círculos eleitorais em “retratos” que potenciam as escolhas dos eleitores de cada um deles; isto é: vamos fornecer um quadro numérico e interpretativo que permita a cada eleitor usar melhor o seu voto, seja na direção de eleger um deputado de um partido, seja na direção contrária, de contrariar esse partido. Por círculo, quais são os partidos em melhor posição para eleger e quais os partidos que podem ser contrariados.
O primeiro desses especiais sai na próxima sexta-feira, dia 4. Faremos as radiografias de três círculos eleitorais que, somados, elegem 10% dos assentos parlamentares: Castelo Branco, Coimbra e Leiria.
A não perder.
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ATUALIDADE
🇫🇷 ⚖️ Marine Le Pen condenada e impedida de concorrer à presidência francesa
Marine Le Pen, líder da extrema-direita francesa, foi considerada culpada de desvio de fundos por um tribunal criminal em Paris e imediatamente impedida de concorrer a cargos públicos durante cinco anos, o que a exclui das eleições presidenciais de 2027.
O que aconteceu:
Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão (dois dos quais suspensos), com possibilidade de cumprir os outros dois em prisão domiciliária
Foi aplicada uma multa de 100 mil euros
A inelegibilidade eleitoral tem efeito imediato, impedindo-a de concorrer em 2027, a menos que consiga uma decisão mais favorável em recurso
Qual foi o crime:
O tribunal considerou que Le Pen teve um "papel central" num esquema para desviar cerca de 5 milhões de dólares de fundos do Parlamento Europeu durante mais de uma década (2004-2016)
O seu partido, Reunião Nacional, usou assistentes parlamentares pagos com fundos europeus para realizar tarefas partidárias não relacionadas com assuntos da UE
Consequências políticas:
A sentença provoca uma crise política em França, já que Le Pen liderava as sondagens para 2027 com 34-37% das intenções de voto
Jordan Bardella, protegido de Le Pen, afirmou que "não só Marine Le Pen foi injustamente condenada, como a democracia francesa foi executada"
A sentença não afeta o atual mandato de Le Pen como deputada na Assembleia Nacional, onde o seu partido tem a maior representação. No entanto, caso o presidente Emmanuel Macron convoque eleições parlamentares antecipadas, ela não poderá candidatar-se novamente.
Fonte: nytimes.com
Reações de líderes das extremas direitas
Geert Wilders (Países Baixos): "Estou chocado com o veredicto incrivelmente duro contra Marine Le Pen. Apoio-a a 100% e confio que vencerá o recurso e se tornará Presidente de França."
Matteo Salvini (Itália): chamou à decisão "declaração de guerra por parte de Bruxelas".
Viktor Orbán (Hungria) disse apenas: "Eu sou Marine."
Tom Van Grieken (Bélgica, Vlaams Belang) classificou a decisão como "um ataque à democracia" e garantiu que Le Pen "pode continuar a contar com o nosso apoio".
Santiago Abascal (Espanha, Vox): "eles não conseguirão silenciar a voz do povo francês."
Dmitry Peskov (porta-voz do Kremlin) considerou o caso "mais um sinal de que cada vez mais capitais europeias estão a trilhar o caminho de atropelar as normas democráticas".
Marine Le Pen pode apresentar um recurso contra a execução provisória da sua pena de inelegibilidade?
Como explica o seu próprio advogado, Rodolphe Bosselut, esse tipo de recurso só é possível no caso de sanções de natureza cível (action civile), e não se aplica a penas complementares de natureza penal, como é o caso da inelegibilidade. Esta pena foi decretada como execução provisória, o que significa que se aplica imediatamente, mesmo que haja apelo sobre o resto da sentença.
O advogado chegou mesmo a ironizar: "Não sei que jurista de fancaria anda por aí a dizer disparates."
Assim, a pena de ineligibilidade é imediata e não pode ser suspensa por via de recurso.
Aprofundar neste artigo do Libération, aberto para os leitores de VamoLáVer graças aos nossos apoiantes: Marine Le Pen peut-elle faire un recours auprès de la cour d’appel contre l’exécution provisoire de sa peine d’inéligibilité?
Outros artigos a ler:
Politico: As esperanças presidenciais de Marine Le Pen parecem mortas. O seu partido não se preparou verdadeiramente para isso. A força dominante da extrema-direita em França, a Reunião Nacional, evitou em grande parte discutir os problemas legais de Le Pen.
Associated Press: O que saber sobre a decisão que impede Marine Le Pen de concorrer a cargos públicos durante cinco anos
🇩🇪 🇪🇺 Próximo governo alemão quer punir Orbán e reforçar mecanismos contra violações do Estado de Direito
O futuro governo alemão, liderado pelo conservador Friedrich Merz, pretende pressionar a União Europeia para aplicar medidas mais rigorosas contra países que violam princípios fundamentais como o Estado de Direito - uma referência clara à Hungria de Viktor Orbán.
O que está em causa?
Segundo um rascunho do acordo de coligação entre os conservadores de Merz e o Partido Social-Democrata (SPD), a Alemanha defenderá a aplicação "mais consistente" de instrumentos como a retenção de fundos europeus e a suspensão de direitos de voto no Conselho da UE.
Embora a Hungria não seja mencionada explicitamente, é amplamente reconhecida como o principal alvo destas medidas, após anos de críticas por minar normas democráticas, restringir a liberdade de imprensa e comprometer a independência judicial.
Como contornar o veto húngaro?
Para ultrapassar o poder de veto da Hungria em questões como as sanções contra a Rússia, o próximo governo alemão defenderá a expansão da votação por maioria qualificada no Conselho da UE, especialmente em assuntos de política externa e de segurança.
Esta mudança permitiria que decisões importantes fossem tomadas sem necessidade de aprovação húngara.
Uma Alemanha mais ativa na Europa
O novo governo promete um papel mais proativo na cena europeia, utilizando o "Triângulo de Weimar" (aliança entre Alemanha, França e Polónia) como veículo para moldar a política da UE.
Merz comprometeu-se a acabar com as abstenções alemãs em votações cruciais na UE, conhecidas ironicamente como o "voto alemão" - uma prática que ocorre quando os ministérios alemães estão divididos sobre políticas europeias.
O acordo final de coligação poderá ser anunciado já em meados de abril, marcando uma nova fase na abordagem alemã às questões europeias e, potencialmente, um endurecimento da posição da UE face a governos que desafiam os valores fundamentais do bloco.
Fonte: politico.eu
🇩🇪 💶 Inflação na Alemanha desce em março, abrindo caminho para corte de taxas pelo BCE
A inflação na Alemanha registou uma descida significativa em março, aproximando-se do objetivo de 2% do Banco Central Europeu (BCE), o que pode levar a um corte nas taxas de juro na próxima reunião do BCE, marcada para 17 de abril.
Os números chave:
Inflação harmonizada na UE: 2,3% em março, abaixo dos 2,6% de fevereiro.
Inflação base (sem energia e alimentos): desceu para 2,5%.
Inflação nos serviços: caiu para 3,4%.
Contexto:
A descida foi impulsionada pela queda nos preços da energia, mas a inflação base também mostrou uma tendência decrescente.
O BCE está atento aos riscos inflacionários a longo prazo, como os resultantes das tarifas dos EUA e do aumento da despesa em defesa na Alemanha, que podem adicionar pressão inflacionária.
O que dizem os especialistas:
Christine Lagarde, presidente do BCE, afirmou que a luta contra a inflação ainda não terminou, apesar de estarem "quase onde querem estar".
Carsten Brzeski, economista do grupo ING, destacou a complexidade da política monetária num ambiente macroeconómico com perspetivas de curto prazo mais sombrias, mas melhorias a longo prazo.
Fonte: wsj.com
🇮🇷 🇺🇸 Tensões entre Irão e EUA: Teerão rejeita negociações diretas com Washington
O Irão rejeitou a possibilidade de negociações diretas com os Estados Unidos, após uma carta enviada pelo presidente Donald Trump ao líder supremo iraniano, numa tentativa de retomar as conversações sobre o programa nuclear de Teerão.
Contexto da situação:
O presidente iraniano Masoud Pezeshkian afirmou que o Irão "não evita conversações", mas que é "a quebra de promessas que tem causado problemas" nas relações entre os dois países.
Trump enviou a carta ao líder supremo Ali Khamenei a 5 de março, sugerindo negociações e advertindo para possíveis ações militares caso o programa nuclear iraniano continue a avançar.
O líder supremo iraniano, de 85 anos, avisou que o Irão responderá a qualquer ataque com um ataque próprio, afirmando: "Se houver problemas, enfrentarão certamente uma forte retaliação".
O programa nuclear iraniano:
O Irão enriquece atualmente urânio a níveis próximos dos necessários para armas (60%), sendo o único país sem um programa de armas nucleares a fazê-lo.
Sob o acordo nuclear de 2015, o Irão podia enriquecer urânio apenas até 3,67% e manter um stock de 300 quilogramas.
O último relatório da Agência Internacional de Energia Atómica indica que o stock iraniano cresceu para mais de 8.200 quilogramas.
As agências de informação dos EUA avaliam que o Irão ainda não iniciou um programa de armamento, mas está a posicionar-se para poder produzir um dispositivo nuclear se assim o decidir.
Relações históricas:
As relações entre os dois países deterioraram-se significativamente após a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou o xá Mohammad Reza Pahlavi, um aliado dos EUA.
A crise dos reféns na embaixada americana em Teerão, que durou 444 dias, levou ao corte de relações diplomáticas.
As relações melhoraram brevemente com o acordo nuclear de 2015, mas voltaram a deteriorar-se quando Trump retirou unilateralmente os EUA do acordo em 2018, desencadeando anos de tensões que persistem até hoje.
Fonte: bostonglobe.com
🇨🇳🕊️ Ministro chinês visita Moscovo enquanto Rússia e Ucrânia discutem proposta de Trump
A notícia - O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, deslocou-se a Moscovo esta segunda-feira para conversações com o seu homólogo russo, Sergei Lavrov, num momento em que a Rússia e a Ucrânia discutem a proposta do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pôr fim à guerra que já dura há três anos. A visita ocorre dias depois de a Ucrânia e a Rússia terem concordado, em princípio, com um cessar-fogo limitado após Trump ter falado com os líderes dos dois países.
Trump mostrou-se frustrado com Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky no domingo, admitindo estar "zangado" por Putin ter questionado a credibilidade de Zelensky, embora tenha insistido que estão a fazer "muitos progressos" nas negociações.
Os detalhes do cessar-fogo ainda não estão definidos, permanecendo incerto quando tal trégua poderá entrar em vigor, quanto tempo poderá durar e quais os alvos que ficariam fora dos limites do conflito.
Fonte: apnews.com
📈🇵🇹 Emprego em Portugal atinge nível mais alto desde 1998
A notícia - O emprego em Portugal alcançou, em Fevereiro, o seu nível mais elevado desde 1998, aproximando-se dos 5,2 milhões de pessoas empregadas. Segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE), a população activa atingiu 5,518 milhões, um recorde dos últimos 27 anos. A taxa de desemprego estabilizou nos 6,4%, ligeiramente acima de Janeiro mas abaixo de Fevereiro de 2024, afectando mais de 354 mil pessoas. O desemprego entre as mulheres (6,7%) foi superior ao dos homens (6,2%), e entre os jovens atingiu 20,9%, a taxa mais alta desde Novembro de 2024.
A população empregada atingiu 5,164 milhões, um aumento de 2,1 mil em relação a Janeiro e de 111,3 mil comparando com Fevereiro de 2024.
Considerando o conceito alargado de desemprego, havia 617 mil pessoas sem trabalho ou a trabalhar menos do que desejavam, com uma taxa de subutilização do trabalho de 10,9%.
A evolução da taxa de subutilização do trabalho acompanhou a da taxa de desemprego "oficial", registando um aumento face a Janeiro e a Fevereiro de 2024.
Fonte: publico.pt
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Portugal
⚖️ O Tribunal Constitucional decidiu contra PSD e CDS sobre o uso do nome "Aliança Democrática" sem o PPM. O partido monárquico contestou a utilização da designação pelos antigos parceiros de coligação, que venceram juntos as legislativas de março de 2024. • sicnoticias.pt
💼 Fernando Medina não será candidato a deputado nas próximas eleições legislativas. O ex-ministro das Finanças comunicou a decisão a Pedro Nuno Santos. Justifica-a como uma decisão pessoal, tomada após 20 anos em funções políticas, garantindo que continuará empenhado na vitória do PS. • dn.pt
🗳️ O PS está a finalizar a atualização do programa eleitoral para as legislativas de 18 de maio. As sessões setoriais terminam esta terça-feira, a Comissão Política Nacional reúne-se quarta-feira para fechar os cabeças-de-lista e o partido deverá apresentar o programa atualizado no sábado, 5 de abril. • sicnoticias.pt
🏙️ Pedro Nuno Santos identificou a litoralização como desafio principal para Portugal, destacando que 70% do território está subaproveitado. O líder do PS defende um "consenso alargado" para investir no interior e aproveitar setores como a agricultura e a floresta. • publico.pt
🏥 O primeiro-ministro inaugurou três Unidades de Saúde Familiar em Santa Maria da Feira, num investimento global superior a 5,2 milhões de euros. Montenegro defendeu parcerias com instituições sociais e privadas para complementar a rede do SNS onde esta não tem capacidade. • 24.sapo.pt
🪖 O chefe do Exército destacou a modernização acelerada das Forças Armadas portuguesas num contexto de regresso da guerra convencional à Europa. O general Mendes Ferrão alertou que "estamos a correr contra o tempo" e pediu a revisão das regras de contratação pública. • dn.pt
🗳️ Rui Malheiro acusa liderança da Iniciativa Liberal de "sanear" opositores internos nas listas de candidatos a deputados. O ex-adversário de Rui Rocha, que obteve 26,6% na última convenção, critica o "culto de personalidade" e a aprovação centralizada das listas com 59 votos favoráveis. • publico.pt
🏙️ Ana Abrunhosa candidata-se à Câmara de Coimbra em coligação com o Livre, PAN e Cidadãos por Coimbra. A ex-ministra defende que Coimbra deve ser capital de uma região metropolitana que engloba 19 municípios e 440 mil habitantes. • publico.pt
União Europeia
📜 O Senado italiano prepara-se para abolir mais de 30.000 atos normativos pré-republicanos datados de 1861 a 1946. Esta medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, eliminará diversos decretos reais, leis e decretos fascistas ainda presentes no ordenamento jurídico italiano em 2025. • ilfattoquotidiano.it
Economia
🏥 A CUF abriu 12 centros de saúde na Grande Lisboa, sendo o primeiro grupo privado a fazê-lo em Portugal. Com horário alargado (8h-21h), oferecem serviços de Medicina Familiar, Dentária, Psicologia e exames essenciais, complementando a rede de 30 hospitais e clínicas do grupo. • expresso.pt
🏦 O gestor da Lone Star vendeu herdade à sua mulher por 1,5 milhões de euros. A propriedade junto à praia do Meco, com capacidade de construção não reportada, valeria entre 10 a 15 milhões, segundo especialistas imobiliários citados pelo "Público". • expresso.pt
Mundo
🇸🇾 A Síria formou um novo governo de transição sob a liderança de Ahmed Al-Charaa após a queda de Bachar Al-Assad em dezembro de 2024. Os 23 ministros nomeados apresentaram os seus planos de ação em direto na televisão nacional, um acontecimento inédito que simboliza as promessas de transparência do novo regime. • lemonde.fr
🇺🇸 Trump sugere ter "métodos" para um terceiro mandato presidencial, apesar da 22ª Emenda da Constituição dos EUA proibir explicitamente tal ação. Especialistas constitucionais afirmam que qualquer tentativa violaria tanto o espírito como a letra da emenda, criada após a Segunda Guerra Mundial. • washingtonpost.com
RELEMBRANDO
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[2.48] 🇩🇪 🚗 Tarifas de Trump sobre automóveis atingem indústria europeia e com especial dureza a Alemanha. A administração americana sacrifica sem hesitações os consumidores, sobretudo os que compram as gamas económicas. A Alemanha é a mais afetada na União Europeia; Portugal nem por isso.
[2.47] ⚓🕊️ O que foi realmente acordado entre Rússia e Ucrânia na trégua do mar Negro. Só por grande boa vontade se aceita chamar de "acordo de cessar-fogo". Para já, Kiev ganha pouco ou nada: o acordo favorece todas as pretensões de Moscovo e alguns interesses de Donald Trump.
[2.46] 🇮🇱 🎯🧕 50.000 mortos depois, Israel acelera limpeza étnica em Gaza. O plano é do extremista da direita israelita que é o ministro da Defesa, Israel Katz, que lhe chama "saída voluntária", e já tem um organismo para centralizar as deportações.
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