[2.41] 🗳️ 🤝 Seguro e Marques Mendes querem evitar legislativas antecipadas
A crise Montenegro oferece a quem está no terreno das presidenciais a hipótese de brilhar. Gouveia e Melo deixou a mesma mensagem implícita. Ninguém quer aquilo que vai ter: eleições antecipadas.
Esta é uma edição com imensa leitura, a pensar no fim de semana.
Índice
🗳️ 🤝 António José Seguro e Marques Mendes apelam ao diálogo para evitar eleições antecipadas
Um ponto de situação da crise feito por Susana Peralta no Público
📊 💼 Governo aprova terceira fase da reforma da Administração Pública com foco na modernização das finanças do Estado
🏥 💉 Governo avança com PPP em cinco hospitais
🌍 ⚔️ Onde nos levará o rearmamento da Europa?
🚨 🪖 Polónia procura acesso a armas nucleares e planeia treino militar obrigatório
🇺🇸 🌪️ Caos continua: Estados Unidos de Trump suspendem (pela segunda vez) as tarifas ao México e ao Canadá
💥 🎤 Exclusivo: dentro da reunião explosiva em que funcionários de Trump confrontaram Musk
A fechar, depois das breves, uma nova rúbrica: artigos oferecidos. São os artigos exclusivos que, graças às assinaturas que podemos fazer por via das verbas recebidas dos nossos apoiantes, partilhamos com todos os leitores e assinantes. Hoje temos duas dessas peças, o artigo de Susana Peralta e a reunião na Sala Oval em que estalou o verniz.
ATUALIDADE
🗳️ 🤝 Seguro e Mendes apelam ao diálogo para evitar eleições antecipadas
A notícia - O antigo secretário-geral do PS António José Seguro defendeu esta sexta-feira o restabelecimento do diálogo entre os partidos para evitar eleições antecipadas e a retirada da moção de confiança apresentada pelo Governo de Luís Montenegro.
No dia anterior o candidato presidencial da área do Governo, Luís Marques Mendes, também apelou ao Presidente da República para evitar eleições antecipadas através de três diligências: um compromisso escrito do primeiro-ministro sobre questões familiares, a retirada da proposta de comissão de inquérito pelo PS e a retirada da moção de confiança pelo Governo.
Mas a moção avança mesmo. Será debatida e votada na próxima terça-feira, com o Marcelo Rebelo de Sousa, a admitir a possibilidade de eleições em maio caso seja rejeitada.
O antigo secretário-geral defende que a retirada da moção de confiança seria fundamental para resolver a situação política atual, sublinhando que o mais importante não é apurar responsabilidades, mas encontrar soluções para o país.
Em caso de rejeição da moção, o Presidente da República convocará imediatamente os partidos para reuniões em Belém e o Conselho de Estado dois dias depois, podendo as eleições realizar-se a 11 ou 18 de maio.
Eleições antecipadas não garantem necessariamente soluções para a governabilidade do país, podendo a situação política manter-se inalterada após o escrutínio.
Fontes: Renascença, RTP
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👔 Ministro Pedro Duarte nega retirada da moção de confiança. O ministro afirmou que não está em causa a retirada da moção mesmo que o PS recue na criação de uma comissão de inquérito à empresa familiar de Montenegro, sublinhando que a decisão está agora do lado dos socialistas. • rr.sapo.pt
🏛️ O ministro da Presidência, Leitão Amaro, clarificou que esta será a última oportunidade das oposições para evitar uma crise política, não bastando ao PS retirar a proposta de comissão parlamentar de inquérito. • rr.sapo.pt
Um ponto de situação feito por Susana Peralta no Público
Sumário do artigo Do cheiro a esturro (ver secção artigos oferecidos, no final desta newsletter.)
Conflito de interesses de Montenegro: Luís Montenegro, primeiro-ministro, não declarou a empresa Spinumviva nem a lista de clientes ao assumir o cargo, gerando um claro conflito de interesses, especialmente em decisões envolvendo a Solverde, empresa do setor de jogos.
Falta de transparência e ética: A crise política decorre da falta de transparência e ética, com Montenegro falhando em se afastar da empresa ao ser eleito. Ele poderia ter encerrado a empresa, transferido para um blind trust (gestão independente) ou vendido a terceiros, mas optou por ceder a empresa à esposa e, posteriormente, aos filhos, o que foi criticado como uma manobra ineficaz e juridicamente questionável.
Atividade obscura da Spinumviva: A empresa, criada em 2021, tem uma natureza pouco clara, levantando suspeitas de que Montenegro estaria vendendo sua influência política. A comparação com a empresa da família de Pedro Nuno Santos foi considerada inadequada, já que a atividade desta última é pública e prévia à carreira política.
Proteção dos interesses dos filhos: Montenegro afirmou que a empresa foi criada para envolver a família, mas seus filhos, de 20 e 24 anos, não têm experiência ou competências conhecidas no setor, levantando dúvidas sobre se são meras "testas de ferro" do pai.
Falta de esclarecimentos: Montenegro não foi transparente sobre a atividade da Spinumviva, omitindo detalhes sobre clientes e faturação (800 mil euros desde que se tornou líder do PSD e 180 mil euros como primeiro-ministro). Também não declarou conflitos de interesses quando era deputado e advogado da Solverde.
Negócio de jogos e riscos associados: O setor de jogos, do qual a Solverde faz parte, é altamente regulado e suscetível a atividades ilícitas, como branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A fiscalização é feita pelo SRIJ, sob tutela do Ministério da Economia, o que aumenta o conflito de interesses de Montenegro.
Padrão de opacidade: Montenegro também foi criticado por práticas opacas, como a divisão de patrimônio em várias contas bancárias para evitar declarações obrigatórias, a compra de imóveis de alto valor sem explicação completa da origem dos fundos e o alojamento em um hotel cujo custo excede seu salário.
Conclusão: A soma dessas questões revela um padrão de falta de integridade e transparência por parte de Montenegro, gerando desconfiança e prejudicando a credibilidade do governo em um momento crítico para a Europa.
📊 💼 Governo aprova terceira fase da reforma da Administração Pública com foco na modernização das finanças do Estado
O Conselho de Ministros aprovou a terceira fase da reforma da Administração Pública, que inclui uma dezena de diplomas, com destaque para a "reforma da administração financeira do Estado para o século XXI". A medida foi anunciada pelo Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que destacou a necessidade de modernizar a gestão da despesa pública, atualmente baseada em processos e tecnologias obsoletas, datadas dos anos 1980 e 1990.
Segundo Miranda Sarmento, a despesa pública, que ronda os 120 mil milhões de euros, é gerida de forma "pouco eficiente, anacrónica e obsoleta". A reforma visa melhorar a eficiência e modernizar os serviços, considerada essencial para a gestão financeira do setor público.
Entre as principais mudanças está a reestruturação do Ministério das Finanças, com a criação de três novas entidades:
Entidade Orçamental: Responsável pela elaboração e execução do Orçamento do Estado, contabilidade e controlo financeiro, além de representar o país em negociações orçamentais europeias.
Entidade do Tesouro e das Finanças: Encarregada das operações financeiras do Estado, tutela do setor público empresarial e gestão do património do Estado (exceto imobiliário).
Centro de Pessoas e Administração Pública (CEPAP): Focado na gestão de recursos humanos, recrutamento, capacitação e inovação na Administração Pública.
A reforma pretende modernizar a gestão financeira e administrativa do Estado, tornando-a mais eficiente e adaptada às necessidades do século XXI.
Fonte: Governo
🏥 💉 Governo avança com PPP em cinco hospitais
O Governo de Luís Montenegro anunciou o avanço de parcerias público-privadas (PPP) em cinco hospitais portugueses: Braga, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira, Loures e Garcia de Orta. O anúncio foi feito pelo ministro António Leitão Amaro, que defendeu que as PPP na Saúde demonstraram ser exemplos de melhor prestação de cuidados a custos mais reduzidos para os contribuintes.
O Executivo lançou dois mecanismos para garantir transparência e comparação de preços com o setor público, assegurando que as PPP resultam em poupanças efetivas para os contribuintes.
Fonte: sicnoticias.pt
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🏥 BE e PCP acusam Governo de fragilizar o SNS através da conversão de cinco hospitais em Parcerias Público-Privadas, incluindo unidades em Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta. A deputada Marisa Matias critica a limitação do acesso dos utentes ao serviço público de saúde. • 24.sapo.pt
💉 O Governo vai extinguir os Conselhos Fiscais das ULS e dos IPO, eliminando entre 100 e 120 cargos de nomeação política. A medida permitirá uma poupança anual de 1,3 milhões de euros, sendo justificada pela existência do Fiscal Único, que já desempenha as mesmas funções de fiscalização. • observador.pt
🏥 As Parcerias Público-Privadas na Saúde sofreram alterações significativas desde 2019, com a reversão dos hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira para a gestão pública. Apesar dos debates, mantém-se a falta de informação sobre este modelo de gestão entre a população portuguesa. • publico.pt
🌍 ⚔️ Onde nos levará o rearmamento da Europa?
Numa cimeira de emergência em Bruxelas na quinta-feira, os Estados-membros da UE decidiram aumentar as suas despesas de defesa e financiar um enorme impulso de rearmamento. As regras da dívida serão flexibilizadas para investimentos militares e até 150 mil milhões de euros serão disponibilizados em empréstimos da UE. Foi adotada uma declaração sobre apoio adicional à Ucrânia sem a participação da Hungria. Sentimentos mistos na imprensa.
🗣 François Mathieu: A França e a Alemanha estão a ultrapassar algumas das suas reservas, particularmente orçamentais, e conseguiram impor uma dinâmica que marca um verdadeiro ponto de viragem. Pela primeira vez, o bloco está a deixar de ser uma potência económica paralisada pela sua impotência militar e a reafirmar-se como um ator estratégico credível. Os 800 mil milhões de euros anunciados não são apenas um número, são uma mensagem: a de uma Europa que se recusa a ser uma folha soprada pelos ventos geopolíticos, uma Europa que pretende defender os seus valores e proteger os seus cidadãos. ... Esta UE ainda sabe manter-se unida quando o essencial está em jogo. • La Libre (Bélgica)
🗣 Andreas Lieb: Cada passo requer um compromisso duramente conquistado, cada proposta tem de passar pelo moinho da tomada de decisão conjunta. Cada frase é pesada nas balanças diplomáticas. ... Tudo isto parece fraco. ... Em suma: não é a UE, mas a 'coligação dos dispostos' - uma fusão sediada em Londres de países da NATO e da UE unidos por uma causa comum - que está a cargo da operação. Na melhor das hipóteses, a UE pode fornecer o básico, como o pacote de financiamento para o rearmamento e apoio adicional à Ucrânia, e cimeiras como a de Bruxelas. • Kleine Zeitung (Áustria)
🗣 Remo Hess: Durante décadas, os europeus acomodaram-se nos seus confortáveis estados de bem-estar social. De uma distância segura, criticaram os vilões deste mundo e responderam com palavras vazias aos apelos dos seus aliados americanos para fazerem mais pela sua segurança. Quando se tem a mais forte potência militar do mundo por trás, não é preciso preocupar-se com as próprias fraquezas. ... Com a autoafirmação vem a autodeterminação. ... E será que os EUA, sob o Presidente Trump, gostarão quando uma Europa militarmente mais forte falar cada vez mais com a sua própria voz? Claro que não. Mas pelo menos haverá menos necessidade de hipocrisia. • Aargauer Zeitung (Suíça)
🗣 Kristóf Molnár: Com uma forma alternativa de cooperação europeia já a tomar forma nos últimos dias, a cimeira de emergência de quinta-feira foi provavelmente a última oportunidade para Orbán causar uma verdadeira perturbação. ... A nova coligação dos dispostos poderia retirar a iniciativa ao Conselho Europeu - que requer consenso total - em questões-chave cruciais para o futuro da Europa. Isto significa que as ameaças de veto de Orbán poderiam perder o seu impacto. No entanto, não foi o caso na cimeira de ontem, onde Orbán causou danos reais com o seu veto. • 444.hu (Hungria)
🗣 Editorial: A única solução que realmente beneficiará os cidadãos da Europa é, antes de mais, garantir a paz na Ucrânia e integrar a Rússia num novo sistema de segurança coletiva europeia. Esta solução reduziria os arsenais de armas em vez de os aumentar, como planeia a liderança da UE. Porque esses planos ignoram completamente o facto de que aumentar as despesas militares para três por cento do PIB - o que ainda é menos do que os cinco por cento que Trump exige dos países da NATO - levará a cortes impopulares e a um aumento ainda maior da extrema-direita. • TVXS (Grécia)
🗣 Teresa de Sousa: Finalmente, alguns governos europeus deviam fazer aquilo que o Presidente francês fez na quarta-feira à noite: falar verdade aos seus cidadãos. Dizer-lhes que se abriu um novo capítulo, muito mais exigente e difícil, na história da União Europeia. A Comissão calcula que será necessário qualquer coisa como 800 mil milhões de euros para dotar a Europa de uma defesa credível e autónoma, incluindo o apoio à Ucrânia. A solução mais facilmente ao alcance desta emergência seria replicar o que a União fez para enfrentar a recuperação pós-pandemia: a emissão de dívida conjunta. Berlim continua recalcitrante. Uma decisão desta envergadura exige uma Europa unida em torno de uma estratégia comum. A terrível alternativa é o risco de divisão, o caminho mais rápido para a vitória do ditador russo e do seu novo amigo americano. • Público (Portugal)
🚨 🪖 Polónia procura acesso a armas nucleares e planeia treino militar obrigatório
A notícia - O primeiro-ministro polaco Donald Tusk anunciou ao parlamento que o país está em conversações sérias com França para obter proteção nuclear e pretende implementar treino militar obrigatório para todos os homens adultos. O objetivo é construir um exército de 500.000 efetivos face à ameaça russa e à incerteza sobre o apoio dos EUA, especialmente considerando as recentes declarações do ex-presidente Donald Trump sobre a NATO.
O plano militar inclui um aumento significativo das forças convencionais, passando dos atuais 200.000 efetivos (terceiro maior exército da NATO) para 500.000, embora ainda abaixo dos 800.000 da Ucrânia e 1,3 milhões da Rússia.
A Polónia está a investir fortemente em armamento, destinando 4,7% do PIB à defesa, com planos para aumentar para 5%. O país adquire equipamento militar dos EUA (tanques Abrams, sistemas Patriot e caças F-35) e da Coreia do Sul (tanques K2 Black Panther e outros sistemas).
As preocupações com os EUA intensificaram-se após as críticas de Trump à NATO e o tratamento dado ao presidente ucraniano Zelenskyy na Casa Branca, levando a Polónia a procurar alternativas para garantir a sua segurança, embora mantendo o compromisso com a aliança atlântica.
Fonte: politico.eu
Relacionada
🇪🇺 Líderes da UE aprovam plano de defesa histórico para libertar 650 mil milhões de euros destinados a gastos militares e oferecer empréstimos de 150 mil milhões para compra de equipamento bélico. O plano surge após alertas dos EUA sobre a necessidade de a Europa garantir a sua própria segurança, incluindo o apoio à Ucrânia. • apnews.com
🇺🇸 🌪️ Caos continua: Estados Unidos de Trump suspendem (pela segunda vez) os direitos aduaneiros ao México e ao Canadá
O caos continua na política aduaneira de Donald Trump. As taxas de 25% sobre os produtos do México e do Canadá entraram em vigor há três dias, mas Trump voltou atrás (pela segunda vez).
O que aconteceu nas últimas horas?
O estadunidense acordou com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, uma nova prorrogação que se estende até 2 de abril.
O México não terá de pagar direitos aduaneiros sobre nada que esteja incluído no acordo de livre comércio entre o México, os Estados Unidos e o Canadá, assinado pelo próprio Trump em 2020.
A mudança de critério surge após uma conversa entre Trump e Sheinbaum sobre imigração e tráfico de fentanil. “Obrigado, presidente, pelo teu árduo trabalho e colaboração”, escreveu o estadunidense na sua rede.
Na China, a situação é mais complicada… O país asiático também foi atingido pela política aduaneira de Trump, com taxas de 20%. Mas, ao contrário do México, não parece que venham a ser suspensas.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse esta quinta-feira que o país está pronto para enfrentar os Estados Unidos “até ao fim” numa guerra aduaneira “ou qualquer outro tipo de guerra”.
Fonte: El País
💥 🎤 Exclusivo: dentro da reunião explosiva em que funcionários de Trump confrontaram Musk
A raiva contida contra o poder incontrolado do bilionário transbordou numa notável reunião na Sala do Gabinete. O presidente agiu rapidamente para conter o Sr. Musk.
Conflito entre Elon Musk e Marco Rubio: Durante uma reunião na Sala do Gabinete da Casa Branca, Elon Musk criticou publicamente Marco Rubio, secretário de Estado, acusando-o de não reduzir sua equipe de forma eficiente. Rubio respondeu defendendo suas ações, mencionando a demissão de mais de 1.500 funcionários do Departamento de Estado e detalhando seus planos de reestruturação.
Intervenção de Donald Trump: O presidente Trump interveio para defender Rubio, elogiando seu trabalho e pedindo cooperação entre as partes. Ele também sinalizou que estava disposto a impor limites ao poder de Musk, que vinha causando preocupações entre legisladores republicanos e membros do governo.
Preocupações com o poder de Musk: Apesar de apoiar a missão de Musk de reduzir desperdícios e fraudes no governo, membros do gabinete criticaram sua abordagem agressiva e falta de coordenação. A reunião refletiu as tensões internas no governo Trump, com funcionários temendo retaliações públicas de Musk devido ao seu controle da plataforma X (antigo Twitter).
Mudanças na abordagem: Trump afirmou que, a partir de então, os secretários de gabinete estariam no comando, enquanto a equipe de Musk atuaria apenas como consultora, indicando uma tentativa de moderar a influência do bilionário.
Impacto político: Musk continua sendo um dos maiores apoiadores financeiros de Trump, mas a reunião revelou fissuras dentro da equipe do governo, com preocupações sobre o poder descontrolado de Musk e seu impacto na administração pública.
Fonte: Inside the Explosive Meeting Where Trump Officials Clashed With Elon Musk, um artigo exclusivo do New York Times, aqui partilhado na totalidade graças aos apoiantes de VamoLáVer. Ver secção artigos oferecidos no final desta newsletter.
Mundo
🏛️ Trump ameaça Rússia com sanções em larga escala. O ex-Presidente americano anunciou no Truth Social que está a considerar impor sanções bancárias e tarifas à Rússia até que seja alcançado um cessar-fogo e um acordo de paz com a Ucrânia, causando uma queda de 1,5% no índice da Bolsa de Moscovo. • meduza.io
💰 Trump cria reserva federal de criptomoedas nos EUA. A iniciativa inclui um "Forte Knox digital" que já possui cerca de 200 000 Bitcoin (avaliados em 17,5 mil milhões de euros) e será composto por moedas digitais confiscadas em processos judiciais, sem custos adicionais para os contribuintes. • bbc.com
💰 Reserva Federal dos EUA mantém taxa de juro inalterada. A decisão deve-se às incertezas geradas pelas políticas de Trump em várias áreas, incluindo comércio, impostos e imigração. O presidente da Reserva Federal, Powell, afirmou que o banco central está bem posicionado para aguardar maior clareza na evolução económica. • apnews.com
⚖️ Tribunal italiano ordena compensação a migrante eritreu que esteve detido durante 10 dias num navio da guarda costeira em 2018. A decisão do Tribunal de Cassação, que reverte sentenças anteriores de tribunais inferiores, provocou a fúria do governo de direita italiano. • reuters.com
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Inside the Explosive Meeting Where Trump Officials Clashed With Elon Musk, um exclusivo do New York Times
Do cheiro a esturro. “Quando se tornou primeiro-ministro, Montenegro não declarou a empresa e a lista de clientes respetiva, nem o flagrante conflito de interesses relativo a qualquer decisão que envolvesse a Solverde”. Opinião de Susana Peralta no Público.
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