[1.90] Contas muito apertadas. Von der Leyen em busca de apoio crucial para a reeleição na Comissão Europeia
Nada a que Ursula não esteja habituada: em 2019 foi eleita por nove votos. Mas as contas estão difíceis e em dois dos cinco cenários que apresentamos a atual presidente da CE não é reeleita.
Nesta edição:
As contas para a reeleição de Von der Leyen revelam-se apertadas e complexas. Com o apoio total do PPE, S&D e Renew, poderia contar com 401 votos, ultrapassando os 361 necessários para a maioria absoluta
Vox rompe coligações em Espanha; Pedro Sánchez celebrou a saída dos extremistas dos governos regionais que compartilhavam com PP
Financiadores do Partido Democrata congelaram cerca de 90 milhões de dólares em doações prometidas à candidatura de Biden, pressionando a sua desistência
BE denuncia violação de normas na atribuição de fundos PRR
Ministra da Justiça nega campanha contra procuradora-geral
E ainda as notícias curtas de Portugal e do mundo
E já está em preparação o próximo Especial VamoLáVer, só para assinantes, que sairá este fim de semana. O tema: a recomposição dos grupos de partidos no Parlamento Europeu, que está em curso e que poderá terminar com a divisão (anteriormente aqui prevista) dos atuais dois grupos mais à direita em três “famílias”, uma forma de pressionar a agenda parlamentar. E com um bónus: o estado das conversações para os comissários europeus, incluindo o português.
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ATUALIDADE
🇪🇺🗳️ Contas muito apertadas. Von der Leyen em busca de apoio crucial para a reeleição na Comissão Europeia
Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, encontra-se numa intensa campanha para garantir um segundo mandato à frente da instituição. A votação decisiva está marcada para a próxima quinta-feira, 18 de julho, às 13h00, no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Von der Leyen necessita de 361 votos dos 720 eurodeputados para assegurar a sua reeleição, um número que se revela desafiante dada a atual configuração política do Parlamento.
Contas apertadas - As contas para a reeleição de Von der Leyen revelam-se apertadas e complexas. Com o apoio total do PPE, S&D e Renew, poderia contar com 401 votos, ultrapassando os 361 necessários para a maioria absoluta. No entanto, várias delegações já anunciaram que não a apoiarão, incluindo os seis eurodeputados do Les Républicains franceses e os cinco do partido do ex-primeiro-ministro esloveno Janez Jansa. A nível individual, alguns eurodeputados já anunciaram que votarão contra, incluindo João Cotrim de Figueiredo do Renew Europe (Iniciativa Liberal), os eurodeputados do Fianna Fáil irlandês, e Matjaž Nemec do S&D esloveno (Socialni demokrati).
Considerando estas defeções e possíveis deserções dado o voto secreto, estima-se que Ursula von der Leyen possa contar com cerca de 345 votos da sua coligação base, necessitando assim de apoio adicional para atingir a maioria necessária.
Face a este cenário desafiante, a presidente da Comissão Europeia está a alargar a sua busca por apoios, explorando alianças com outros grupos políticos para garantir uma margem de segurança na votação.
Apoio crucial do ECR - Von der Leyen está a negociar diretamente com Roma e Praga para obter o apoio dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), em particular dos 24 eurodeputados do Fratelli d'Italia, liderado pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, e dos três do ODS checo, do primeiro-ministro Petr Fiala. Este apoio poderia garantir-lhe 27 votos adicionais cruciais, elevando potencialmente o seu total para 372 votos, com uma margem de 11 acima da maioria necessária.
Os Verdes como potencial aliado estratégico - O grupo dos Verdes mostra-se cada vez mais disposto a apoiar Von der Leyen, representando uma fonte significativa de votos adicionais. Os Grüne alemães, com 15 eurodeputados, e uma vez que fazem parte da coligação governamental na Alemanha, provavelmente votarão a favor. Outras delegações verdes, como a holandesa (seis eurodeputados) e as nórdicas (oito eurodeputados), poderão seguir o exemplo, potencialmente adicionando cerca de 30 votos à maioria de Von der Leyen.
Margens estreitas - Vários cenários são considerados para a votação, desde uma vitória relativamente confortável com o apoio combinado do ECR e dos Verdes, até situações mais apertadas onde Von der Leyen poderia não ser reeleita. A maioria das previsões aponta para a sua reeleição, possivelmente com uma margem de menos de 20 votos. Um cenário otimista poderia ver Von der Leyen obter uma maioria de mais de 40 votos, combinando o apoio de 30 eurodeputados verdes com os votos do ECR de Meloni e Fiala.
Equilíbrios políticos delicados - A busca por apoio de Von der Leyen é complicada pela necessidade de equilibrar interesses divergentes. Por exemplo, um acordo com os Verdes pode alienar alguns membros mais conservadores do PPE, enquanto uma aproximação ao ECR pode causar desconforto entre os socialistas. Noutro exemplo, o apoio do Fratelli d'Italia poderia afastar votos dos socialistas italianos, particularmente os 21 eurodeputados do Partido Democrático (PD).
Importância do voto secreto - Um fator crucial a considerar é a natureza secreta da votação. Estima-se que cerca de 10% dos eurodeputados que publicamente declaram apoio a Von der Leyen possam, na realidade, votar contra em urna fechada. Esta incerteza adiciona uma camada de complexidade às previsões e estratégias de campanha.
Comparação com 2019 - É importante notar que em 2019 Von der Leyen foi eleita com uma margem de apenas nove votos, sublinhando a importância de cada voto neste processo e a necessidade de construir alianças sólidas além da sua base de apoio tradicional.
Aprofundar: Nacho Alarcón, Politico
🇪🇸🔀 Vox rompe coligações com o PP em Espanha
O partido de extrema-direita espanhol Vox anunciou a retirada do seu apoio parlamentar aos governos de coligação com o Partido Popular (PP) em várias comunidades autónomas de Espanha. Santiago Abascal, presidente do Vox, declarou que os vice-presidentes destes governos apresentarão a sua demissão e que o partido passará para a oposição. Esta decisão afeta as regiões de Castela e Leão, Aragão, Comunidade Valenciana, Múrcia e Estremadura, bem como as Ilhas Baleares, onde o Vox não faz parte do executivo mas o apoia externamente.
A ruptura foi anunciada após uma reunião extraordinária do Comité Executivo Nacional do Vox, que durou três horas. Abascal acusou Alberto Núñez Feijóo, líder do PP, de ter impedido e sabotado todos os acordos com o Vox nas regiões. O presidente do Vox justificou a decisão com a aceitação por parte do PP da distribuição de 347 menores estrangeiros não acompanhados entre as comunidades autónomas, uma medida à qual o Vox se opõe.
Impacto nos governos regionais - A decisão do Vox implica a sua saída de cinco governos regionais, onde o partido tem 12 conselheiros, incluindo quatro vice-presidentes. Estes são Juan García-Gallardo em Castela e Leão, Vicente Barrera na Comunidade Valenciana, José Ángel Antelo em Múrcia e Alejandro Nolasco em Aragão. O anúncio teve efeitos imediatos, com o Diário Oficial da Generalitat Valenciana a publicar o cessar de funções dos representantes do Vox no governo regional.
Mudança de estratégia - Esta ruptura representa uma mudança significativa na estratégia do Vox, que após as eleições autonómicas de maio passado tinha feito um grande esforço para entrar nos governos regionais. A nova abordagem parece seguir o modelo da União Nacional francesa de Marine Le Pen, confrontando o partido maioritário de direita na tentativa de o substituir como força hegemónica. Esta mudança segue-se a outra decisão recente do Vox de mudar de grupo parlamentar no Parlamento Europeu, deixando os Conservadores e Reformistas Europeus para se juntar à nova plataforma Patriotas pela Europa.
Reações e consequências - Até ao momento, nenhum dirigente do Vox expressou discordâncias públicas com a decisão, embora alguns o tenham feito em privado. O impacto desta ruptura nos mais de cem municípios onde o Vox governa em coligação com o PP ainda não foi esclarecido. O partido manterá, em princípio, as presidências das assembleias regionais das Ilhas Baleares, Castela e Leão, Comunidade Valenciana e Aragão, que obteve com o apoio do PP.
Pedro Sanchéz congratula-se - O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, celebrou a saída do Vox dos governos regionais que compartilhava com PP. Em Washington, onde participava da cimeira da NATO Sánchez declarou: "hoje é um grande dia para a Espanha". O líder socialista enfatizou que, independentemente de quem possa lucrar politicamente com essa ruptura, o mais importante é que a maioria da sociedade espanhola será beneficiada.
Aprofundar: elpais.com, elperiodico.com
🇺🇸 😟 Grandes doadores congelam milhões em doações à campanha de Biden
Importantes financiadores do Partido Democrata nos Estados Unidos congelaram cerca de 90 milhões de dólares (aproximadamente 83 milhões de euros) em doações prometidas ao maior comité de ação política (PAC) pró-Biden, o Future Forward. A decisão surge caso o presidente Joe Biden permaneça como candidato principal nas próximas eleições, de acordo com fontes próximas das conversações.
Pressão aumenta após gaffes - Biden cometeu erros, como confundir os nomes de Zelensky e Putin, numa cimeira da NATO. O Presidente tenta afastar a pressão com entrevistas e conferências de imprensa. Apesar da tentativa de Biden de acalmar as águas, a sua aparição pública não silenciou os apelos para que desista da candidatura. Pelo contrário, após o seu discurso, mais três membros da Câmara dos Representantes juntaram-se ao grupo de democratas eleitos que pedem a Biden para terminar a sua campanha.
Subiu para 21 o número de congressistas democratas que pedem a Joe Biden que desista da candidatura à reeleição. As preocupações com a idade (81 anos) e condições físicas e cognitivas do Presidente. Pelo menos 17 democratas na Câmara dos Representantes também solicitam a retirada de Biden. O senador Peter Welch tornou-se o primeiro senador a fazer o mesmo pedido publicamente.
Apoiantes influentes juntam-se - George Clooney, num artigo no New York Times, defendeu a escolha de um novo candidato. Também o ator Ashley Judd pede que Biden saia. Nancy Pelosi sugeriu que Biden repensasse a candidatura.
Convenções partidárias aproximam-se - A Convenção Nacional Democrata ocorrerá de 19 a 22 de agosto em Chicago. A Convenção Nacional Republicana começa a 15 de julho em Milwaukee, Wisconsin.
Fontes: nytimes.com, washingtonpost.com
🇵🇹 😠 BE denuncia violação de normas na atribuição de fundos PRR
O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia por violação das normas na atribuição de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das regras das ajudas de Estado. A denúncia foca-se na utilização do sistema de benefício fiscal SIFIDE em combinação com fundos do PRR.
Mariana Mortágua, coordenadora do BE, anunciou a queixa numa conferência de imprensa em Lisboa. O partido alega que a atribuição de fundos do PRR, juntamente com o SIFIDE, viola as normas europeias de ajudas de Estado e concorrência, bem como as regras de atribuição dos fundos do PRR.
SIFIDE sob escrutínio - O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial permite deduções fiscais em IRC e investimentos em fundos de capital de risco. O BE questiona a eficácia da fiscalização destes investimentos em investigação e desenvolvimento.
PRR e fundos de capital de risco - O Banco de Fomento financia 70% da capitalização de fundos de capital de risco, exigindo 30% de componente privada. O BE denuncia que esta componente está a ser preenchida com fundos SIFIDE e 'vistos gold', violando as regras de ajudas de Estado.
Acusações ao governo - Mortágua acusa o ex-ministro da Economia de mentir ao Parlamento sobre o uso de SIFIDE e 'vistos gold' nos fundos. Critica também o atual governo por não fiscalizar e querer alargar as regras do SIFIDE.
Impacto financeiro - O SIFIDE custou aos cofres públicos 600 milhões de euros no ano passado, segundo Mortágua. O BE questiona a disparidade no tratamento de ajudas de Estado entre diferentes setores económicos.
Fonte: dn.pt
🇵🇹 😐 Ministra da Justiça nega campanha contra procuradora-geral
Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça, rejeitou estar envolvida em qualquer "campanha orquestrada" contra a procuradora-geral da República, Lucília Gago. A ministra afirmou não haver clima de tensão e destacou a boa relação institucional entre ambas.
Alarcão Júdice negou ter considerado a demissão de Lucília Gago e enfatizou o foco no futuro da Justiça. A ministra também recusou comentar o abaixo-assinado de procuradores contra as críticas ao Ministério Público.
Reunião inicial - Ministra esclareceu encontro com a PGR. A reunião de três horas no início do mandato serviu para conhecer as preocupações da procuradora-geral, sobre as quais a ministra afirma estar a trabalhar.
Perfil do sucessor - Tema já debatido. A ministra reiterou que o assunto do perfil para o sucessor de Lucília Gago já foi amplamente discutido, não havendo dúvidas por parte do Governo.
Fonte: tsf.pt
Relacionada
⚖️ O Governo português vai rever a lei de ingresso na magistratura para combater a diminuição de candidatos. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou esta medida durante o encerramento do primeiro ciclo de formação inicial de magistrados no Centro de Estudos Judiciários. A revisão visa "criar as melhores condições para a atração de talento e para a formação de magistrados de elevada qualidade", respondendo aos alertas de várias figuras do setor judicial sobre a falta de atratividade da carreira. • expresso.pt
Portugal
🏠 Os apoios extraordinários à habitação geraram 450 queixas na Provedoria de Justiça em 2023. O relatório anual destaca que a dispersão dos programas dificulta o seu conhecimento e acesso pelos cidadãos. A maioria das queixas está relacionada com os apoios para pagamento de rendas e prestações de empréstimos, sendo que duas expressões na legislação causaram confusão e atrasos na atribuição dos apoios. • rtp.pt
🏥 O PAN critica a nomeação para a presidência do INEM. Inês Sousa Real, porta-voz do partido, questionou em Matosinhos as razões pouco claras para a saída de Vítor Almeida, nomeado há apenas uma semana. A líder do PAN acusou o Governo de Montenegro de fazer "quase uma política de propaganda", tanto nas agendas apresentadas como nas medidas estruturais e reformas implementadas, comparando a situação com a recente demissão do diretor executivo do SNS. • rtp.pt
🚑 A IL e o Chega solicitaram a audição urgente do ex-presidente do INEM, Vítor Almeida. Esta decisão surge após Almeida ter recuado na aceitação do cargo, apenas uma semana após a sua nomeação. Ambos os partidos sublinham a importância crítica do INEM na prestação de serviços de emergência médica, com o Chega a enfatizar a "necessidade de garantir a continuidade e eficácia das suas operações". A IL destaca ainda o agravamento das polémicas em torno do INEM nas últimas semanas. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O Ministério das Infraestruturas e Habitação e a ANA Aeroportos realizaram hoje a primeira visita técnica ao Campo de Tiro de Alcochete. Esta inspeção visa avaliar as condições do terreno escolhido para o novo aeroporto de Lisboa, conforme definido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024. A visita, solicitada pela ANA Aeroportos, contou com a presença de três técnicos especialistas e enquadra-se nos compromissos estabelecidos no Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário de 2012. • rtp.pt
🇵🇹 O ministro da Agricultura e Pescas defende aumento do rendimento dos agricultores. José Manuel Fernandes afirmou na comissão parlamentar que "os agricultores não devem ser os perdedores dentro da cadeia de valor", sublinhando a necessidade de melhorar os seus rendimentos. Esta declaração surgiu em resposta a uma questão do deputado do PCP sobre a discrepância entre o preço pago pelos consumidores e o valor recebido pelos produtores. • rtp.pt
🇵🇹 Pedro Nuno Santos critica duramente o Governo pela gestão do INEM. O líder do PS classificou a situação como "uma monumental trapalhada na gestão da resposta de emergência em Portugal", referindo-se à recente nomeação e subsequente demissão de dois presidentes para o INEM num curto espaço de tempo. Santos considera que esta situação "gera insegurança" e é um reflexo da incompetência do executivo. • rr.sapo.pt
🇵🇹 A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas decidiu iniciar procedimentos para ouvir o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, prevendo-se que o pedido seja recebido em setembro. O Chega avançou com um requerimento potestativo para solicitar comunicações privadas entre vários depoentes, incluindo o Presidente, o seu filho Nuno Rebelo de Sousa e António Lacerda Sales. • expresso.pt
União Europeia
🇪🇺 Quase 10% da população da UE não conseguia pagar uma refeição adequada a cada dois dias em 2023, um aumento de 1,2 pontos percentuais em relação a 2022. Entre as pessoas em risco de pobreza, a percentagem subiu para 22,3%. Portugal destaca-se positivamente, apresentando a terceira percentagem mais baixa da UE neste indicador. • rtp.pt
Economia
🇵🇹 A Provedora de Justiça alerta para injustiças no cálculo das pensões mistas. No seu relatório anual, destaca que a bonificação para quem tem carreira contributiva tanto na função pública como no setor privado está a ser calculada de forma prejudicial aos beneficiários. O documento também aponta para a falta de convergência entre os regimes da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, bem como para a complexidade do processo de cálculo das pensões, envolvendo "múltiplas e intrincadas regras e fórmulas". • rtp.pt
✈️ O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair a pagar subsídios de férias e de Natal. A decisão considera que a prática da companhia de dividir o salário anual por 14 meses em vez de 12 é uma "ficção jurídica" para evitar o pagamento do 13º e 14º mês. O SNPVAC celebra esta decisão como um "passo gigante no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores", mesmo que a empresa possa ainda recorrer. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O consórcio português liderado pela Mota-Engil emerge como o único candidato viável para o troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade. Das três propostas apresentadas no concurso público internacional, apenas a do grupo português cumpre integralmente as regras do procedimento. A proposta do grupo ABB, com apenas duas páginas, e a do consórcio espanhol Sacyr, entregue fora do prazo e possivelmente acima do preço-base, enfrentam obstáculos significativos para serem consideradas válidas. • cnnportugal.iol.pt
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Uma peça de teatro
À PRIMEIRA VISTA (PRIMA FACIE). Teatro Maria Matos, Lisboa, de 17 de Julho a 10 de Agosto, Quinta a Sábado às 21h00. Atriz: Margarida Vila-Nova. Texto: Suzie Miller Encenação: Tiago Guedes Tradução: Ana Sampaio. “Teresa é uma brilhante jovem advogada. Proveniente de uma família humilde de classe trabalhadora, trilhou a sua ascensão por exclusividade do seu próprio mérito e trabalho, estabelecendo-se como uma dotada advogada de defesa. Defende, contrainterroga e ganha caso após caso consecutivamente. Um evento inesperado obriga-a a confrontar as linhas onde o poder patriarcal da lei, o ónus da prova e a moral divergem, num cruzamento onde a emoção e a experiência colidem com as regras do jogo.” https://www.fproducao.pt/espectaculos/a-primeira-vista-prima-facie_202
Um livro
O Caderno Proibido. Autoria: Alba de CéspedesTradução: Ana Cláudia SantosEditora: Alfaguara, 2024. “O diário do interdito – a reedição de O Caderno Proibido de Alba de Céspedes. É um romance em forma de diário, seis meses na vida de uma mulher de 43 anos no início da década de 50, em Roma. Chama-se Valeria Cossati, é casada com um bancário, Michele, e mãe de Riccardo, e de Mirella, dois jovens adultos a terminar os estudos universitários. São o núcleo de uma família que vive a contar os tostões, num mundo em pós-guerra com o fantasma de uma guerra que há-de vir e que, não sendo ali nomeada, sabemos agora tratar-se da Guerra Fria.” Isabel Lucas
Um concerto
Numa Noite de Verão. Fundação Oriente, Lisboa, 21 julho de 2024, 17h00. “A Orquestra Metropolitana de Lisboa interpreta neste programa música com lugar de honra no imaginário coletivo de todos nós. Tudo começa com a abertura orquestral da ópera Don Giovanni, de Mozart. O misterioso clima inicial, com acordes sinistros e o rufar dos tímpanos, não augura nada de bom para o personagem principal. De seguida, a célebre Sinfonia N.º 40, do mesmo compositor. Nunca nos cansamos de a ouvir – e não só a melodia principal, também tudo o resto. Por fim, elfos, fadas e heróis gregos habitam Um Sonho de uma Noite de Verão. A fantasia literária de Shakespeare foi assim transposta para música pelo jovem Mendelssohn.” https://www.foriente.pt