[1.82] Quase certa, a coabitação entre Macron e a extrema-direita: o que podem franceses e europeus esperar?
O Rassemblement National elegerá 200 a 240 deputados. A menos que Jordan Bardella recuse mesmo governar sem maioria no Parlamento, podemos contar com a demolição de direitos lá e na União
Nesta edição:
Rassemblement National vai ter 200 a 260 deputados, ainda abaixo dos 289 da maioria absoluta. Jordan Bardella diz que só governa se não tiver de negociar nada com ninguém, mas isso é pressionar o eleitorado — desejosa está Le Pen de abrir o ciclo inédito em França, que é o ciclo da demolição de direitos (vêm aí os “franceses de segunda”) e de voltar a medir forças com a Alemanha
Enquanto isso, o AfD prepara a fragmentação das direitas com um novo grupo no Parlamento Europeu: “Os Soberanistas”. Se conseguir o mínimo formal de 23 MEPs de sete países, teremos três grupos de direita à direita do PPE (que já é de direita)
UE consegue passar um pacote de sanções visando as exportações de gás natural liquefeito russo pela primeira vez
E ainda as breves, com destaque para a candidatura de um português, João Cotrim Figueiredo, à liderança do grupo parlamentar Renew e bypass da UE ao veto da Hungria, para enviar mais dinheiro para alimentar a guerra na Ucrânia
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ATUALIDADE
RN vai vencer legislativas em França: o que podem franceses e europeus esperar da coabitação entre Macron e a extrema-direita?
As mais recentes sondagens para as eleições legislativas francesas, marcadas para 30 de junho e 7 de julho de 2024, revelam um panorama político em profunda transformação. A dissolução da Assembleia Nacional por Emmanuel Macron abriu caminho para uma reconfiguração do poder que poderá ter consequências dramáticas não só para França, mas para toda a União Europeia.
Ponto de situação das sondagens
Rassemblement National (RN): Lidera as sondagens com uma projeção de 200 a 240 assentos, feita a partir dos resultados em percentagem do quadro abaixo, podendo chegar aos 260 com a aliança de extrema-direita de Eric Ciotti. Ainda longe da maioria absoluta de 289 lugares que o presidente do partido, Jordan Bardella, exige ao eleitorado para governar.
Nouveau Front Populaire (NFP): Segue de perto com uma estimativa de 180 a 210 lugares, com potencial para mais 8 a 12 assentos através da aliança com a Divers Gauche.
Partido de Macron: Surge em terceiro lugar, com uma projeção de apenas 80 a 110 assentos, sinalizando uma perda significativa de apoio.
Republicanos: Fecham o quarteto principal com uma expectativa de 40 a 60 lugares.
É crucial notar que estas projeções podem sofrer alterações significativas nas próximas semanas de campanha. A formação de alianças e possíveis cordões sanitários poderão redefinir o panorama político entre a primeira e a segunda volta.
O que esperar da extrema-direita a governar em França?
A possível vitória do Rassemblement National de Marine Le Pen não representa apenas uma mudança de governo, mas potencialmente uma transformação profunda do sistema político francês e do equilíbrio de forças na União Europeia.
Para França:
"Coabitação" inédita. Pela primeira vez, a França deverá experimentar uma coabitação entre um presidente centrista e um governo de extrema-direita, uma situação sem precedentes na Quinta República. As anteriores três situações de coabitação foram sempre entre figuras dos dois partidos centrais da política francesa.
Governação por referendo. Le Pen promete implementar, através de Jordan Bardella, um sistema de referendos mais frequentes e com menor limiar de assinaturas necessárias, potencialmente enfraquecendo as instituições representativas.
"Préférence Nationale". Esta política poderia levar à eliminação do direito constitucional de asilo e à negação da cidadania a filhos de imigrantes ilegais nascidos em solo francês. Sendo central na ideologia do Rassemblement National, merece uma análise mais aprofundada:
A "Préférence Nationale" é um princípio que visa dar prioridade aos cidadãos franceses em várias áreas da vida social e económica.
Poderá levar à eliminação ou severa restrição do direito constitucional de asilo, limitando drasticamente a capacidade de França de acolher refugiados.
Propõe-se eliminar o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais nascidos em solo francês, alterando um princípio fundamental do direito francês.
Prioridade de cidadãos franceses no acesso a habitação social, emprego e benefícios sociais, potencialmente criando um sistema de “cidadãos de segunda classe” para residentes não-franceses.
Limitação ou eliminação do acesso a cuidados de saúde para imigrantes ilegais, levantando questões éticas e de saúde pública.
Possível implementação de quotas ou restrições para trabalhadores estrangeiros, afetando setores que dependem fortemente de mão-de-obra imigrante.
Esta política enfrentaria prováveis desafios nos tribunais franceses e europeus, podendo gerar conflitos constitucionais e com tratados internacionais.
Mudanças graduais. Dada a proximidade dos Jogos Olímpicos e a sensibilidade dos mercados financeiros, o mais provável é que Jordan Bardella implemente de forma gradual as mudanças mais radicais e até adie o seu anúncio.
Para a União Europeia
Desafio aos valores fundamentais: Um governo de extrema-direita em França representaria um desafio direto aos valores fundamentais da UE, como a liberdade de movimento e os direitos humanos.
Desequilíbrio no eixo franco-alemão: A relação crucial entre França e Alemanha, motor da integração europeia, seria severamente afetada:
Contexto. O eixo Franco-Alemão tem sido fundamental para a construção e evolução da UE desde o pós-guerra, servindo como motor de integração e estabilidade.
Divergência ideológica. Um governo de extrema-direita em França criaria uma divergência ideológica significativa com a atual liderança alemã, dificultando consensos em questões-chave da UE.
Políticas económicas. Possíveis divergências em políticas económicas e fiscais poderiam enfraquecer a zona euro e dificultar reformas necessárias na UE.
Política externa. Desalinhamento nas posições de política externa, especialmente em relação a questões como a relação com a Rússia ou a China, poderia enfraquecer a posição geopolítica da UE.
Defesa europeia. Projetos de defesa comum europeia, frequentemente liderados por França e Alemanha, poderiam ser comprometidos.
Reforma institucional. Iniciativas para reforma e maior integração da UE, tradicionalmente impulsionadas pelo eixo Franco-Alemão, poderiam estagnar.
Impacto nos outros estados-membros. O enfraquecimento deste eixo poderia levar a uma reconfiguração das alianças dentro da UE, com outros países a procurar preencher o vácuo de liderança.
Política migratória. É provável que a França adote uma atitude mais rígida em relação à imigração, potencialmente bloqueando iniciativas de solidariedade a nível europeu.
Eurocetismo crescente. Um governo do RN poderia fortalecer movimentos eurocéticos noutros Estados-membros, desestabilizando o projeto europeu.
Política externa. A tradicional posição da França como defensora do multilateralismo e da cooperação internacional poderia ser substituída por uma abordagem mais nacionalista e isolacionista.
Em conclusão, as próximas eleições legislativas francesas não são apenas um momento decisivo para França, mas um ponto de viragem potencial para toda a União Europeia. A possível ascensão de um governo de extrema-direita em Paris poderá desencadear uma série de mudanças que redefiniriam o panorama político europeu nas próximas décadas.
Aprofundar: politico.eu, frenchdispatch.eu
🏛️ Novo grupo parlamentar de extrema-direita em formação no Parlamento Europeu
Um novo grupo parlamentar de extrema-direita chamado “Os Soberanistas” está em vias de ser formado no Parlamento Europeu. Liderado pelo partido alemão AfD, o grupo visa reunir vários partidos nacionalistas de toda a Europa. A formação do grupo deverá ser anunciada nos próximos dias, com uma reunião constitutiva planeada para 27 de junho.
Quem são os potenciais membros deste novo grupo?
Os possíveis membros incluem o AfD da Alemanha, o Vazrazhdane da Bulgária, o 'Se Acabó La Fiesta' de Espanha, o Movimento Nossa Pátria da Hungria, o Movimento República da Eslováquia, o SOS Roménia, e um membro do NIKH da Grécia. Outros partidos e membros descontentes dos grupos ECR e ID também podem juntar-se.
Por que está o AfD a liderar esta iniciativa?
O AfD foi expulso do grupo ID e está à procura de novos parceiros. Esta iniciativa permite-lhes manter uma presença significativa e influência no Parlamento Europeu.
Quais são os desafios para formar este grupo?
O grupo precisa de garantir pelo menos 23 membros e sete delegações de diferentes países para se qualificar como um grupo parlamentar oficial. Além disso, há divergências internas e incertezas sobre a participação de alguns partidos.
Como pode isto afetar o panorama político do Parlamento Europeu?
A formação deste grupo pode levar a uma divisão da direita em três grupos separados, alterando potencialmente as dinâmicas de poder e as alianças no Parlamento.
Números
23: Número mínimo de membros necessários para formar um grupo parlamentar oficial
7: Número mínimo de delegações de diferentes países necessárias para formar um grupo
14: Número de deputados que o AfD trará para o novo grupo
27 de junho: Data prevista para a reunião constitutiva do novo grupo
Aprofundar: spiegel.de, euractiv.com
🇪🇺 😠 UE impõe novas sanções à Rússia
Pacote de sanções visa exportações de gás natural liquefeito russo pela primeira vez. Medidas incluem proibição de reexportação de GNL russo e restrições a investimentos em projetos de GNL
Sanções ao GNL russo - As novas medidas:
Proíbem a reexportação de carregamentos de GNL russo destinados a países terceiros através de portos da UE, incluindo transferências navio-para-navio e navio-para-terra. Visam dificultar as exportações de gás russas e atingir as receitas energéticas do país.
Proíbem novos investimentos e fornecimento de tecnologia, bens e serviços para a conclusão de projetos de GNL em construção, como o Arctic LNG 2 e o Murmansk LNG.
Impõem sanções a navios da "frota sombra" russa usados para contornar os limites de preço do petróleo e outras restrições.
Impacto nas exportações - Consequências para a Rússia:
A Rússia é o segundo maior fornecedor de GNL à UE, após os EUA. Em 2023, exportou 32,3 milhões de toneladas de GNL, com cerca de 51% entregues à Europa.
As novas sanções provavelmente obrigarão os operadores russos a recorrer a rotas de transporte mais longas, aumentando os custos.
Outras medidas:
Restrições de exportação contra 61 novas entidades envolvidas na evasão de restrições comerciais ou no apoio às operações militares russas.
Proibição de entidades da UE fora da Rússia se conectarem ao sistema financeiro SPFS do Banco Central Russo.
Restrições a partidos políticos, think tanks e meios de comunicação da UE de aceitarem fundos da Rússia ou seus representantes.
Aprofundar: wsj.com, apnews.com
Portugal
🇵🇹 O relatório final do projeto-piloto sobre a semana de quatro dias revela benefícios significativos para trabalhadores e empresas. O estudo, que envolveu 41 empresas e mais de mil trabalhadores, destaca que mulheres e funcionários com salários e qualificações mais baixos são os mais beneficiados. "A semana de quatro dias é uma prática de gestão legítima e viável", conclui o relatório, embora requeira uma "reorganização profunda" para ser bem-sucedida. Curiosamente, 55% das organizações participantes são lideradas por mulheres, sugerindo maior abertura à ideia por parte de líderes femininas. • dn.pt
🇵🇹 O relatório sugere medidas para estimular a sua implementação em Portugal. Entre as propostas, destacam-se incentivos fiscais como redução de impostos, créditos fiscais temporários e subsídios diretos às empresas. Os coordenadores do estudo, Pedro Gomes e Rita Fontinha, delinearam três eixos de ação - experimentar, incentivar e legislar - para facilitar a transição para este novo modelo de trabalho. • tsf.pt
🇵🇹 Jorge Pisco, presidente da CPPME, defende a expansão do teste da semana de quatro dias em Portugal. Após um projeto-piloto com 41 empresas, Pisco argumenta que é necessário "aprofundar o estudo", considerando que as micro, pequenas e médias empresas representam 99,8% do tecido empresarial português, num total de 1,2 milhões de empresas. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O PSD do Porto planeia uma coligação alargada para as eleições autárquicas de 2025. Alberto Machado, líder da concelhia do PSD Porto, revelou ao PÚBLICO a intenção de formar uma aliança que inclua sociais-democratas, CDS e Iniciativa Liberal. "Queremos construir no Porto uma solução política de união do centro-direita democrático", afirmou o dirigente, que se recandidatará à liderança da concelhia com o lema "agregar, trabalhar, construir e vencer". • publico.pt
🇵🇹 O Governo português esforça-se para cumprir metas do PRR até julho. Das 42 reformas associadas ao quinto desembolso, 27 ainda estão por concretizar, sendo cinco classificadas como "muito exigentes". O ministro Manuel Castro Almeida afirmou que estão a ser feitos "esforços suplementares para conseguir ultrapassar obstáculos" e submeter o pedido de pagamento a Bruxelas sem pendências. • expresso.pt
🇵🇹 A CGTP mostra-se cautelosa em relação à semana de quatro dias de trabalho, enquanto a UGT apoia a iniciativa. José Correia, dirigente da CGTP, afirma que "são precisos mais dados" para que a intersindical aprove esta mudança. A CGTP questiona os benefícios tanto para empresas como para trabalhadores, contrastando com a posição da UGT, que defende que os resultados positivos são evidentes. • rtp.pt
União Europeia
🇪🇺 A União Europeia vai enviar 1,4 mil milhões de euros em ajuda militar e industrial à Ucrânia, contornando o veto da Hungria. Este montante provém dos rendimentos gerados pelos ativos congelados do Banco Central da Rússia, sendo 90% destinado a equipamento militar e 10% para projetos de reconstrução. Josep Borrell apresentou uma proposta para libertar esta verba, que representa a primeira tranche dos 2,5 mil milhões de euros esperados este ano, numa altura crucial para a Ucrânia conter a ofensiva russa no Leste. • euronews.com
🇪🇺 João Cotrim Figueiredo candidata-se à liderança do grupo parlamentar Renew Europe no Parlamento Europeu. O ex-líder da Iniciativa Liberal surge como alternativa à atual líder Valérie Hayer, aproveitando o bom resultado do partido português nas eleições europeias. Esta candidatura ganha força num contexto de perda de cerca de 30 deputados pelo grupo liberal, contrastando com o crescimento da IL em Portugal. • publico.pt
Economia
🚗 Os veículos elétricos usados nos EUA estão agora mais baratos do que os equivalentes a gasolina, mas o interesse dos consumidores está a diminuir. Um inquérito revelou que apenas 18% dos condutores considerariam comprar um veículo elétrico, um mínimo de vários anos, devido a preocupações com a autonomia e infraestruturas. Esta mudança de atitude afetou o mercado, levando à falência da Fisker e à venda de 20.000 Teslas pela Hertz. No entanto, analistas acreditam que uma rejeição total dos veículos elétricos é improvável, dada a regulamentação de emissões nos EUA. • businessinsider.com
🇪🇺 A Apple suspendeu o lançamento de três novas funcionalidades na União Europeia devido a "incertezas regulatórias" relacionadas com a Lei dos Mercados Digitais (DMA). As funcionalidades afetadas são o iPhone Mirroring, melhorias no SharePlay Screen Sharing e o Apple Intelligence. A empresa afirma estar "preocupada que os requisitos de interoperabilidade da DMA" possam forçá-la a "comprometer a integridade dos nossos produtos de formas que arriscam a privacidade e segurança dos dados dos utilizadores". • euractiv.com
🇪🇺 O Banco Europeu de Investimento (BEI) levantou a imunidade de dois ex-funcionários, incluindo o antigo presidente Werner Hoyer, a pedido da Procuradoria Europeia (EPPO). A investigação, iniciada por suspeitas do OLAF, envolve alegações de corrupção, abuso de influência e apropriação indevida de fundos da UE. Hoyer nega as acusações, classificando-as como "totalmente absurdas e infundadas", e apela a uma investigação completa. • expresso.pt
Mundo
🔥 O início da época de incêndios de 2024 já é devastador. Quase 20.000 incêndios florestais consumiram mais de 2 milhões de acres nos EUA este ano, com milhares de residentes evacuados no Novo México. Um novo estudo revela que os incêndios "energeticamente extremos" duplicaram nos últimos 20 anos, tanto em frequência como em magnitude. Calum Cunningham, co-autor do estudo, afirma que "as alterações climáticas estão a criar cada vez mais condições propícias a incêndios perigosos", destacando a necessidade de aprender a conviver com o fogo, promovendo os "bons" tipos de incêndio e reduzindo os "maus". • cbsnews.com
🇷🇺 A Rússia está a atualizar a sua doutrina nuclear, segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. Esta revisão surge num contexto de crescentes tensões entre Moscovo e o Ocidente, especialmente após a invasão da Ucrânia. A atual doutrina permite o uso de armas nucleares em resposta a um ataque nuclear ou a uma ameaça convencional existencial, mas não foram fornecidos detalhes sobre as possíveis alterações. Alguns políticos russos têm defendido uma revisão da doutrina e até ameaçado o Ocidente com ataques. • news.sky.com
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Um ciclo de coreografia
João Fiadeiro - Dar Corpo. CCB, Lisboa, de 21 junho a 6 julho 2024. “A programação Dar Corpo acontecerá entre 21 de junho e 6 de julho, onde se poderá aceder, na Black Box e no Pequeno Auditório, a uma seleção de peças coreografadas por João Fiadeiro nos últimos 35 anos. A maioria dos trabalhos, de forma a fazer jus ao título «dar corpo» (no sentido de «passar o testemunho»), serão dançados por cinco jovens performers. No processo de transmissão, João Fiadeiro será acompanhado por Carolina Campos e Daniel Pizamiglio, artistas com quem colabora há 15 anos.” https://www.ccb.pt/evento/ciclo-dar-corpo/2024-06-22/
Um ciclo de música
Há Música na Casa da Cerca, Concertos ao Pôr do Sol. Rua da Cerca, Almada, 29 junho a 26 outubro 2024. “Gume, uma música bem afiada e inclassificável no Ciclo Casa da Cerca 2024. O primeiro dos Concertos ao Pôr do Sol no ciclo Há Música na Casa da Cerca, em Almada, será no dia 29 de Junho, com os Gume. Antes, há músicas escolhidas por Luaty Beirão.” Nuno Pacheco https://www.publico.pt/2024/06/19/culturaipsilon/noticia/gume-musica-bem-afiada-inclassificavel-ciclo-casa-cerca-2024-2094417
Um festival
Músicas do Mundo. Castelo de Sines, de 24 a 27 julho 2024. “A 24ª edição do FMM Sines - Festival Músicas do Mundo regressa a Sines e Porto Covo com 43 concertos de quatro continentes. Estarão representados artistas de 27 países, da Argélia ao Vietname. Margareth Menezes, Eliades Ochoa, Groundation, Mayra Andrade, iLe, Mezerg, Salvador Sobral e Son Rompe Pera são alguns dos nomes confirmados. Nesta edição, organizada pela Câmara Municipal de Sines, terá de adquirir um bilhete para os concertos que se realizam a partir das 21h.” https://www.fmmsines.pt/