[1.61] Catalunha. Salvador Illa descarta acordo com Junts: "Puigdemont é o bloqueio"
Sondagens e dramatização de Sánchez dão confiança aos socialistas catalães. A direita independentista perde influência e Carles Puigdemont poderá deixar a política ativa
Nesta edição:
As eleições de 12 de maio na Catalunha
PS e PSD travam intenção de criar círculo de compensação nacional no sistema eleitoral
50 personalidades exigem reforma da Justiça
E ainda as habituais breves nacionais, europeias, de economia e do mundo, bem como um apanhado de opiniões a fechar — e destaco a de Josep Ramoneda no El País.
ESPANHA
🗳️ Salvador Illa descarta acordo com Junts: "Puigdemont é o bloqueio"
O primeiro secretário do PSC afirmou esta sexta-feira (03/05/24) que não poderá firmar uma aliança com o Junts per Catalunya após as eleições de 12 de maio. Salvador Illa dissipou qualquer dúvida afirmando que “Puigdemont é o bloqueio” e que o seu partido e a direita catalã independentista “têm lógicas incompatíveis”.
Inicialmente esse acordo esteve em cima da mesa, mas após algum debate pleno de críticas, Illa adotou outro discurso. “Puigdemont é bloqueio e uma década perdida, e eu estou aqui para avançar”, assegurou Illa, que também não se vê a investir num candidato independentista.
Nos últimos 14 anos a Catalunha foi governada por partidos nacionalistas e separatistas e a região passou por tentativas de autodeterminação como a de 2017, quando chegou a haver uma declaração unilateral de independência. É desse tempo que fala Salvador Illa, que foi ministro da Saúde de Espanha durante a pandemia de covid-19, quando se refere a “uma década perdida”.
Porque interessa?
As declarações de Illa esclarecem o caminho dos pactos possíveis após as eleições na Catalunha. O PSC ancora a sua confiança nas sondagens, que indicam que as forças independentistas não conseguirão uma maioria absoluta no parlamento catalão, reforçando a liberdade de Salvador Illa na escolha do parceiro de governo. Esta confiança foi reforçada nos últimos dias pelo efeito Sánchez.
Outro efeito esperado é que se o Junts não for governo, Carles Puigdemont abandonará a política ativa, pois não se está a ver como líder da oposição.
Qual o impacto esperado no resultado eleitoral do episódio protagonizado por Sánchez ?
Especialistas acreditam que o episódio de dramatização da eventual demissão do cargo de Presidente do Governo espanhol pode extremar uma tendência já existente de crescimento do PSC e do Junts em detrimento da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e do Comuns/Sumar (ver edição 1.60). Pode haver uma mobilização da própria base eleitoral, mas também ativar o votante do pólo oposto ao PSC, que é o Junts.
A cruzada anunciada por Sánchez para fortalecer a democracia espanhola pode adicionar um extra de emoção à campanha de Illa, que se apresenta como garante da boa gestão e melhoria dos serviços sociais na Catalunha. O contexto pode ativar emocionalmente alguns votantes.
Citações
'Com Junts, não haverá pacto. É óbvio. Eles mesmos se autoexcluem. Estão na lógica perdida desta década e a minha é a de um governo forte. São duas lógicas incompatíveis' - Salvador Illa
Entidades
Salvador Illa: Primeiro secretário do PSC e candidato às eleições na Catalunha
Junts per Catalunya: Partido político catalão liderado por Carles Puigdemont
Pedro Sánchez: Presidente do Governo de Espanha e líder do PSOE
Números
42 lugares: Uma sondagem do jornal Vilaweb dá 42 lugares ao PSC e desenha um cenário em que não existe maioria independentista
Aprofundar: elpais.com, publico.es, Antena3
PS e PSD travam intenção de criar círculo de compensação nacional no sistema eleitoral
As duas maiores bancadas do parlamento - PSD e PS - travaram esta sexta-feira a intenção do Livre, IL, BE e PAN de criação de um círculo de compensação nacional no sistema eleitoral para a Assembleia da República. No debate, a única ideia que mereceu maior consenso partiu da bancada socialista e relacionou-se com a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, para a codificação da legislação eleitoral.
Porque interessa?
A criação de um círculo de compensação nacional poderia aumentar a representatividade e proporcionalidade do sistema eleitoral.
O que propuseram os partidos mais pequenos?
O Livre avançou com a proposta de criação de um círculo de compensação nacional de 37 deputados, a Iniciativa Liberal de 30 e o Bloco de Esquerda de dez, com o PAN a estender as suas propostas ao princípio da agregação de círculos eleitorais.
Qual a posição do PSD?
O deputado Hugo Carneiro acusou os autores dos projetos de pretenderem obter “ganhos de secretaria” em termos de representação a partir de mudanças a operar no sistema eleitoral. Centrou a prioridade do PSD nas mudanças para a melhoria do voto dos emigrantes.
O que defendeu o PS?
O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, frisou que o sistema eleitoral é a pedra basilar do regime constitucional e deixou um aviso: “prestaríamos um mau serviço à democracia portuguesa se revolucionarmos algo que não precisa de qualquer revolução e que tem vindo a cumprir a sua missão”.
Citações
“Estamos perante uma crise de representação no país por razões de origem geográfica. Estamos a falar de direitos cívicos. Estamos a falar de igualdade razoável” - Rui Tavares, Livre
“A responsabilidade da governabilidade e da estabilidade é dos 230 deputados e não dos eleitores. Estamos perante um Bloco Central de desculpas, nunca querem resolver nada” - Rodrigo Saraiva, Iniciativa Liberal
Números
37: Número de deputados propostos pelo Livre para o círculo de compensação nacional
30: Número de deputados propostos pela Iniciativa Liberal para o círculo de compensação nacional
10: Número de deputados propostos pelo Bloco de Esquerda para o círculo de compensação nacional
90%: Índice de proporcionalidade do sistema eleitoral português, segundo Pedro Delgado Alves
Fonte: dn.pt
🇵🇹 😠 50 personalidades exigem reforma da Justiça
Propostas visam garantir separação entre a justiça e o poder político
Justiça funciona sem escrutínio democrático, apesar de ser administrada em nome do povo
Ferro Rodrigues, Rui Rio, Augusto Santos Silva, António Vitorino, José Pacheco Pereira e Miguel Sousa Tavares são algumas das 50 personalidades que subscrevem um manifesto sobre Justiça hoje conhecido.
Segundo o documento, a passividade geral permitiu que a ação do Ministério Público gerasse a queda de duas maiorias parlamentares recentes. Os signatários lamentam que o primeiro-ministro, após se ter demitido, não tenha sido informado sobre o objeto do inquérito nem convocado para qualquer diligência processual durante cinco meses.
Os subscritores elencam nove medidas prioritárias, incluindo o regresso do Ministério Público ao modelo constitucional do seu funcionamento hierárquico e a implementação de mecanismos de escrutínio democrático externo através de relatórios periódicos à Assembleia da República.
O manifesto surge numa altura em que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contesta em tribunal diretrizes hierárquicas da procuradora-geral da República que obrigariam um procurador a cumprir ordens de um superior, mesmo discordando delas.
Fonte: cnnportugal.iol.pt
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🇵🇹 O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou "muito bem-vindo" o manifesto. Recusou que o documento possa ser encarado como uma pressão sobre o sistema judicial, afirmando que "nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutínio" por parte da sociedade. • dn.pt
🇵🇹 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) criticou o manifesto, afirmando que este se baseia em "preconceitos sobre a atividade do MP" e visa "forçar alterações legislativas a reboque de dois processos concretos". Paulo Lona sublinhou ainda que um estudo recente revelou uma falta de confiança generalizada nas instituições democráticas e não especificamente no MP. • expresso.pt
🇵🇹 Rui Rio defende que o novo governo deve demitir a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, considerando que esta "não dá qualquer explicação, tem um comportamento arrogante e prepotente" e "está muito longe do perfil que se exige para aquele cargo". O ex-líder do PSD acredita que os 50 anos do 25 de Abril são o momento ideal para avançar com uma reforma da justiça, apesar das tentativas falhadas durante a sua liderança. • expresso.pt
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Portugal
🇵🇹 A proposta do Governo para o novo suplemento de missão da PSP e GNR pode resultar em perdas salariais para muitos polícias. Enquanto o diretor da Polícia poderá perder 517 euros, o maior aumento na carreira de um agente não ultrapassará os 196 euros. Para alguns agentes, a diferença pode variar entre um aumento de 72,86 euros e uma perda de 64,69 euros. • rtp.pt
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🇵🇹 O Governo propõe recuperar o tempo de serviço dos professores de forma faseada, iniciando com 20% a 1 de setembro deste ano e mais 20% anualmente até 2028. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu "abertura para negociar e responder às reivindicações dos professores", mas alertou que qualquer alteração terá "implicações orçamentais muito significativas" dada a complexidade da carreira dos 123 mil docentes. • cnnportugal.iol.pt
🇵🇹 Portugal enfrenta uma crise de animais errantes, com cerca de 931 mil cães e gatos sem dono. Apesar da capacidade recorde de recolha, os mais de 40 mil animais acolhidos pelos canis municipais em 2022 ficam muito aquém das necessidades. Muitos animais com dono não estão esterilizados, identificados electronicamente, nem são supervisionados nas ruas. • jn.pt
🇵🇹 A Fenprof e o Governo reuniram esta sexta-feira para discutir a recuperação do tempo de serviço dos professores. Apesar do compromisso do ministro da Educação em iniciar o processo em setembro de 2024 e terminá-lo até 2026, "continua a haver divergência em relação aos cinco anos", afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. • sicnoticias.pt
🇵🇹 A secretária de Estado da Administração Interna destacou cinco princípios para a dignificação das carreiras das Forças de Segurança. Estes incluem a "justa valorização profissional e remuneratória", a recuperação da atratividade das carreiras, o apoio aos elementos deslocados, o reforço do acompanhamento em saúde e a defesa do agravamento das penas nos crimes contra agentes. • jn.pt
🇵🇹 O debate de urgência sobre indemnizações às ex-colónias, pedido pelo Chega, foi marcado para 15 de maio pelo presidente da Assembleia da República. Esta foi a "data mais próxima possível" tendo em conta os constrangimentos de agenda e as limitações regimentais, nomeadamente a realização de jornadas parlamentares e congressos partidários nos dias anteriores. • dn.pt
🇵🇹 António Costa afirmou que as eleições legislativas de março foram realizadas no "pior momento possível para quem estava a governar", devido ao contexto económico e social adverso. O ex-primeiro-ministro referiu ainda que será "muito difícil" assumir um cargo europeu enquanto estiver envolvido num processo judicial. • dn.pt
União Europeia
🇫🇷 A visita de Estado do Presidente chinês Xi Jinping a França, a primeira à Europa em cinco anos, está a gerar um delicado equilíbrio diplomático. Paris e Bruxelas procuram uma posição firme face a Pequim, devido ao apoio financeiro à guerra na Ucrânia e aos subsídios para veículos elétricos, mas simultaneamente desejam atrair novos investimentos chineses em setores de ponta, como a indústria automóvel. • euractiv.com
🇪🇸 A ONU alertou que leis regionais em Espanha, propostas por coligações de direita e extrema-direita, “podem pôr em risco a obrigação do Estado espanhol de garantir a preservação da memória histórica de graves violações de direitos humanos” ocorridas durante a ditadura e a guerra civil. Estas leis estão a ser discutidas em Aragão, Castela e Leão e na Comunidade Valenciana. • rtp.pt
🇪🇺 O Parlamento Europeu aprovou a diretiva do direito à reparação, obrigando os fabricantes a fornecer informações públicas sobre serviços de reparação para eletrodomésticos. Esta medida protege os consumidores da "obsolescência programada prematura" e aproxima a Europa das metas do Pacto Ecológico, promovendo uma economia circular e reduzindo o lixo eletrónico. Dado o tamanho do mercado europeu, esta regulamentação poderá tornar-se a norma mundial. • europeancorrespondent.com
🇪🇺 Os principais candidatos de esquerda francesa às eleições europeias vão finalmente debater todos juntos na televisão este domingo. Será uma oportunidade para a esquerda "fazer uma frente comum contra Jordan Bardetta e a extrema-direita", que lidera as sondagens, apesar das divergências internas. Manon Aubry, de La France insoumise (LFI), afirma que os seus "primeiros adversários são a extrema-direita e os macronistas". • liberation.fr
Economia
🚆 A APEF criticou duramente a decisão do Governo de acabar com as portagens nas ex-SCUT, alegando que esta medida prejudica fortemente o transporte ferroviário. A associação exigiu a adoção de medidas equitativas, como a compensação pela perda de competitividade face à rodovia, "nomeadamente no que diz respeito à taxa de uso da infraestrutura". • rtp.pt
🇪🇺 A taxa de desemprego na zona euro abrandou para os 6,5% em março, face aos 6,6% do mês anterior, mantendo-se estável nos 6,0% no conjunto da UE. Entre os 27 Estados-membros, o desemprego manteve-se inalterado face a março de 2022, tendo, no entanto, registado um ligeiro abrandamento em cadeia. • tsf.pt
África
🇦🇴 ONGs angolanas vão processar o Estado por “denegação de justiça” aos quatro ativistas condenados a sete meses de prisão. Zola Bâmbi, diretor executivo do OCSJ, afirmou que "foram violados direitos de forma grave, com artimanhas e falta de respostas às solicitações dos advogados", enquanto familiares questionam o silêncio do Presidente angolano perante o caso. • rtp.pt
Mundo
🇵🇸 Um grupo pró-palestiniano ocupou a Sciences Po, uma prestigiada universidade parisiense conhecida por formar a elite política francesa. A ocupação, em protesto contra a guerra de Israel em Gaza, levou a administração a encerrar o acesso às instalações principais. Este movimento estudantil segue-se a outros semelhantes em grandes universidades americanas, como a Columbia em Nova Iorque e a UCLA em Los Angeles. • politico.eu
🇮🇱 O conflito entre Israel e o Hamas continua sem fim à vista, apesar dos esforços diplomáticos. Israel exige a libertação de reféns, enquanto o Hamas quer o fim dos combates, a retirada das tropas israelitas, a libertação de prisioneiros palestinianos e o "regresso dos gazenses às suas casas - ou ao que resta delas - no norte". Apesar das "importantes concessões" de Israel, um cessar-fogo parece improvável. • interruptrr.substack.com
🇺🇸 Os protestos contra a guerra em Gaza e o apoio dos EUA a Israel estão a invadir as universidades norte-americanas. O presidente Joe Biden defendeu o direito à liberdade de expressão, mas criticou o recurso à violência, afirmando que "a dissidência nunca deve levar à desordem ou à negação dos direitos dos outros". Mais de 200 pessoas foram detidas num acampamento pró-palestiniano na Universidade da Califórnia, elevando para mais de 2000 as detenções nas últimas semanas em todo o país. • dn.pt
🇺🇸 Os EUA condenaram veementemente os ciberataques realizados pelos serviços de informações militares da Rússia contra vários países europeus. O grupo conhecido como APT28, com um histórico de atividades maliciosas, foi apontado como responsável pelos ataques. Alemanha e República Checa já tinham atribuído a origem dos ciberataques à Rússia. • rtp.pt
🇨🇴 A Colômbia rompeu oficialmente as relações diplomáticas com Israel, em protesto contra o que o Presidente Gustavo Petro considerou um "genocídio em Gaza". Numa nota verbal entregue ao embaixador israelita em Bogotá, o Ministério dos Negócios Estrangeiros colombiano informou que deu início aos preparativos para a saída dos diplomatas de Israel do país. • rtp.pt
🇬🇧 O Partido Conservador britânico sofreu pesadas derrotas nas eleições locais de quinta-feira, perdendo centenas de lugares nas vereações inglesas e um assento no Parlamento. Segundo o perito em sondagens John Curtice, este poderá ser "um dos piores, se não o pior desempenho dos conservadores no poder local nos últimos 40 anos". Perante estes resultados, a vice-líder dos Liberais Democratas, Daisy Cooper, defendeu a antecipação das eleições legislativas. • expresso.pt
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Um livro
A verdade frágil: o que a pós-verdade faz ao nosso mundo comum. Autora: Myriam Revault d'Allonnes. Tradução: Hugo Barros. Editora: Edições 70, 2020. “‘As democracias são frágeis, mas é isso que as torna grandes’. Tentando fugir à mediatização, interessa-se pela profunda transformação de temas já abordados por essa mesma tradição filosófica, mas que sofreram grandes alterações. Pensar conceitos como a verdade, a lucidez, a democracia requer, segundo essa perspectiva, pensar fenómenos como o da pós-verdade ou das fake-news ou a proliferação de mentiras. É isso que faz no livro A Verdade é Frágil (edições 70, 2020), obra que integra a vasta produção desta francesa, natural do vale do Loire, onde nasceu em 1942.” Isabel Lucas
Uma exposição
“Liberdade. A força que muda tudo”. StartUp Barreiro, até 30 de junho 2024, 3ª feira a sábado das 14h00 às 19h00. Curadoria: Arquivo Ephemera / José Pacheco Pereira. Produção: Câmara Municipal do Barreiro. “O Barreiro não é uma cidade como outra qualquer. O que era um desejo é agora uma história de todos. Que Força Muda tudo? Esta exposição é uma força que conta histórias, e que comemora os 50 anos do 25 de Abril, falando na sua primeira e mais poderosa consequência, a liberdade. As liberdades que se desejaram e as liberdades que se afirmaram, que mudaram as nossas vidas e a nossa cidade do Barreiro.”
Uma performance (e uma exposição)
João Fiadeiro. Introspectiva - o que fazer daqui para trás - versão expandida. CCB, Lisboa, 5 de maio, 12h00. “Introspectiva, uma retroprospetiva do corpo de (e no) trabalho de João Fiadeiro, será composta pela exposição “Restos, rastros e traços” e pela programação “Dar corpo”. No Museu, o projeto ocupará três galerias e será composto por duas partes. Na primeira, durante o mês de maio, terá como eixo curatorial central o conceito de «estaleiro», onde a montagem da exposição estará acessível aos visitantes e será transformada em happening diário com apresentações de dispositivos dramatúrgicos e coreográficos, composições em tempo real e improvisações, reenactments, aulas abertas e visitas guiadas. Num segundo tempo, a partir de 19 de junho, o visitante terá acesso à exposição “Restos, rastros e traços”, que, como o nome indica, acolherá o que «ficou para trás» das experiências e experimentações produzidas em «modo ao vivo» durante a primeira parte do evento; e à exposição I am (not) here, desenhada a partir da obra I am here de João Fiadeiro (estreada em 2004 no CCB) e que, por sua vez, foi inspirada no imaginário da artista visual Helena Almeida. Por fim, este segundo momento contará com uma sala dedicada à exposição de vários objetos criados em colaboração com João Fiadeiro por artistas com quem este se cruzou ao longo dos últimos trinta anos.”
OPINIÕES
Carmo Afonso defende a competência de Fernando Medina na gestão das contas públicas, lembrando o seu trabalho notável enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A autora considera que o Governo está a arriscar ao tentar que Miranda Sarmento coloque em causa a credibilidade de Medina nesta matéria.. 🗣 publico.pt
José Sócrates critica duramente a investigação de 12 anos do Ministério Público sobre alegados favorecimentos ilícitos do seu governo à EDP. O ex-primeiro-ministro acusa os procuradores de alimentarem uma campanha difamatória, baseada em denúncias falsas, apesar de uma investigação da Comissão Europeia ter concluído pela correção dos procedimentos do executivo socialista.. 🗣 cnnportugal.iol.pt
Manuel Pinho afirma que a investigação do caso EDP se reporta a decisões tomadas em 2007 com o objetivo de criar mais concorrência no mercado da eletricidade. Argumenta que essas medidas prejudicaram a EDP em benefício dos consumidores, obrigando a empresa a pagar para construir barragens e a vender a sua participação na REN.. 🗣 expresso.pt
Nuno Gouveia traça um paralelo entre os tumultos sociais que ameaçam a candidatura democrata de Joe Biden e a convenção do partido em 1968. O autor questiona se, tal como Hubert Humphrey nesse ano, Biden será o sacrificado de uma sociedade americana hoje ainda mais radicalizada e polarizada.. 🗣 onovo.sapo.pt
Narciso Machado analisa a polémica em torno da procuradora-geral da República, Lucília Gago, após a publicitação do despacho no processo Influencer. O autor defende que, se for chamada ao Parlamento, Gago apenas poderá prestar informações de caráter geral, devido à autonomia do Ministério Público consagrada na Constituição.. 🗣 publico.pt
António Capinha confessa-se cansado do atual Presidente da República. Começou por se fartar das selfies que considerava um gesto de proximidade mas que se foi tornando num exercício repetitivo e maquinal, e deixou de ouvir os seus discursos pela irritante repetição.. 🗣 dn.pt
Ana Drago critica duramente as declarações do Presidente da República sobre a atuação da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Sugere que a abertura simultânea de investigações ao governo e à presidência é uma manobra "maquiavélica" para limitar estes dois órgãos e impedir críticas ao Ministério Público.. 🗣 dn.pt
Josep Ramoneda debruça-se sobre o atual momento político em Espanha, destacando a sensação de alívio no espaço socialista e na esquerda em geral após os últimos desenvolvimentos. O autor critica a posição do Partido Popular (PP) na politização da justiça e na sua estratégia de confronto sem tréguas, que o tem isolado e dificultado as suas perspetivas de chegar ao poder.. 🗣 elpais.com
Francisco Sarsfield Cabral também escreve sobre a situação política em Espanha, onde o primeiro-ministro Pedro Sánchez ponderou a demissão após denúncias envolvendo a sua mulher. O autor realça o absurdo de Sánchez se manter no cargo apoiado por quem rejeita a Espanha, mesmo após o arquivamento da queixa pelo ministério público.. 🗣 rr.sapo.pt