[1.106] Golpe de teatro: Macron nomeia um Primeiro-Ministro mais próximo de Le Pen que dele próprio
[1.106] Golpe de teatro: Macron nomeia um Primeiro-Ministro mais próximo de Le Pen que dele próprio
A decisão tem como primeira consequência política o fim do cordão sanitário à extrema-direita. Le Pen tem, na prática, poder de veto e de manobra sobre o republicano Michel Barnier.
Nesta edição, um cross-post de autor, Hugh Vuillier, sobre o golpe de teatro em França, onde Macron nomeou Michel Barnier como Primeiro-Ministro. Um assunto importante no contexto europeu não apenas dada a importância central de uma França a braços com um défice orçamental elevado, como por quebrar o cordão sanitário que isolava a extrema-direita do poder.
Outros assuntos:
Relatório sobre privatização da TAP enviado ao DCIAP
Opiniões sobre o caso TAP e Maria Luís Albuquerque
Quadro plurianual: Governo prevê aumento de despesa e receita fiscal
BE e seis outros partidos formam Nova Aliança da Esquerda Europeia
E um conjunto de notícia curtas, a começar pelo anúncio do início do processo para escolha do novo procurador-geral da República
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ATUALIDADE
Macron apanha a França de surpresa e nomeia um primeiro-ministro mais próximo de Le Pen que dele próprio
Num minuto Emmanuel Macron parecia indeciso entre três homens com quem manteve repetidas conversas, com a França suspensa da encenação dramática do presidente que convocara eleições para clarificar a política francesa. No minuto seguinte, colhendo literalmente de surpresa toda a gente (exceto, talvez, Marine Le Pen), anuncia que escolheu Michel Barnier para futuro Primeiro-Ministro de França.
Nomeado esta quinta-feira, 5 de setembro, para Matignon, o veterano de Les Républicains, partido que obteve 5,41% dos votos nas eleições legislativas, terá de navegar entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen, “a quem deve a sua nomeação”, segundo o chefe de Redação do Libération, Dov Alfon.
Ao nomear o primeiro-ministro conservador, Macron passa a depender do apoio de Marine Le Pen e do seu partido Rassemblement National para sustentar o governo. A aliança de esquerda, vencedora das eleições antecipadas de julho, prometeu apoiar um voto de não confiança em Barnier. Isto dá a Le Pen uma forte influência sobre a agenda governamental, incluindo possíveis cortes orçamentais para resolver os graves problemas de dívida da França. Esta situação põe em causa a manutenção do "cordão sanitário" que mantinha a extrema-direita afastada do poder em Paris.
Aprofundamos o assunto no artigo seguinte, depois do ponto da situação à hora de fecho desta edição:
Michel Barnier promete mudanças e deve agora formar um governo que demonstre capacidade de união e independência de Emmanuel Macron
Reuniu-se com líderes do seu partido e contactou personalidades de vários quadrantes políticos para possível participação na sua equipa
O novo chefe de governo enfrenta desafios imediatos, incluindo a apresentação de um projeto de orçamento para 2025 até 1 de outubro, num contexto de finanças públicas deficitárias
Na cerimónia de transferência de poder com Gabriel Attal em Matignon, prometeu "mudanças e ruturas", expressando o desejo de "agir mais do que falar" e "dizer a verdade" sobre "a dívida financeira e ecológica"
Mas “nada se fará sem nós”, declarou Gabriel Attal, o Primeiro Ministro de saída, após a reunião
O novo primeiro-ministro, apoiado pelo campo presidencial e pelos Republicanos, mas sem maioria na Assembleia, precisa formar um governo capaz de sobreviver a uma moção de censura, pondo fim à pior crise política desde 1958
Fontes: liberation.fr, lemonde.fr, politico.eu
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Macron nomeia Michel Barnier como Primeiro-Ministro
Artigo da autoria de Hugh Vuillier, em cross-post com Europe Letter e The French Dispatch (links no final do artigo). Tradução com o auxílio do modelo 3.5 de claude.ai.
Após meses de negociações, consultas e tumulto político, Emmanuel Macron finalmente nomeou o antigo negociador do Brexit, Michel Barnier, como Primeiro-Ministro.
Depois de sete semanas de incerteza política, o Presidente Macron nomeou finalmente um Primeiro-Ministro. Isto segue-se à sua controversa rejeição da candidata do bloco de esquerda, que fortaleceu o seu poder a um custo. À medida que se levanta o pano sobre outro governo, o público pergunta-se se a loucura dos últimos tempos irá continuar.
A 5 de setembro, foi anunciado que Michel Barnier, o negociador do brexit da UE, se tornaria Primeiro-Ministro de França. Barnier pertence aos Les Républicains, um partido conservador liberal descendente da UMP, que por sua vez descendia do RPR de Charles de Gaulle e da UDF de Valéry Giscard d'Estaing.
Como destacado em artigos anteriores, o partido tem passado por algumas dificuldades e é agora um dos partidos mais pequenos na Assembleia Nacional.
Após tomar conhecimento da decisão, o líder da extrema-esquerda, Jean-Luc Mélenchon, invocou uma melodia americana quando declarou que "Emmanuel Macron roubou a eleição ao Povo Francês."
É uma derrota dura para o bloco de esquerda, que emergiu como o maior partido a 7 de julho. Mas sem uma maioria absoluta, o Presidente pôde e rejeitou o seu candidato. Não é de admirar que já estejam a promover uma moção de censura contra o novo governo. Estão ressentidos.
Macron manteve o seu próprio partido no poder, mas a um preço. Efetivamente concedeu poder de veto à extrema-direita. A aliança centrista que apoia Macron, reforçada pelo modesto grupo de Barnier, ainda fica aquém dos 289 lugares necessários para uma maioria absoluta. Como a esquerda rejeita firmemente este governo, o seu único aliado restante é o Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen.
Embora no novo governo possa não figurar um ministro de extrema-direita, Le Pen detém agora uma posição forte para negociar. Tem o poder de acabar com a festa se quiser. Mas por agora, está a vibrar com os aperitivos.
Sobre a decisão de ontem, Le Pen tweetou que "Michel Barnier parece cumprir pelo menos o primeiro critério que tínhamos solicitado, que é alguém que respeita as diferentes forças políticas e capaz de se dirigir ao [RN]..."
Barnier é conhecido por construir consensos, uma reputação que ganhou ao negociar com sucesso o acordo do Brexit para 27 países. Até Viktor Orbán, da Hungria, o elogiou como "um bom negociador, inclusive muito próximo de nós." Barnier baseou-se nesta reputação na sua candidatura mal sucedida à presidência francesa em 2022.
Macron conta com a experiência de Barnier, já que a negociação será vital para a sobrevivência deste governo recém-nascido. Além disso, Barnier não representa uma ameaça para os principais blocos políticos da direita e da esquerda. Vem de um partido enfraquecido e em declínio do centro-direita.
Curiosamente, muitos no Reino Unido ainda expressaram a sua amargura sobre o papel de Barnier no rescaldo do Brexit. Após o anúncio, o The Telegraph publicou uma manchete: "Trazer de volta Barnier é prova de que Macron detesta a Grã-Bretanha."
Durante a última eleição presidencial, Barnier comparou-se ao "Joe Biden para França" - uma comparação que reflete corretamente a sua idade avançada (73 anos) e a sua longa presença no serviço público: tornou-se o deputado mais jovem na Assembleia Nacional em 1978, serviu como Ministro quatro vezes a partir de 1993, e ocupou o cargo de Comissário Europeu duas vezes.
É uma figura constante na política francesa que se inclina para a direita. As suas raízes remontam às campanhas políticas de De Gaulle quando tinha apenas 14 anos. A sua dedicação ao conservadorismo tradicional francês tem assumido várias formas nos últimos anos. Em 2022, pressionou por uma pausa na imigração não-UE. Abalando a sua posição pró-europeia, declarou aos seus seguidores que a França deveria libertar-se das rédeas do Tribunal de Justiça Europeu e do adjacente Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Nascido na região da Sabóia, desceu graciosamente dos picos dos Alpes para a política. No seu gabinete na Comissão Europeia mantinha uma recordação querida: uma fotografia de 1986, capturada logo após ter liderado a campanha bem-sucedida da sua região para acolher os Jogos Olímpicos de Inverno de 1992. Estava ao lado de outras imagens dele com o Papa João Paulo II ou Nelson Mandela.
Há muito que subscreve uma forma tradicional de ambientalismo entre a direita. "Quando não interessava a ninguém, Barnier escrevia livros para salvar o planeta," observou Pierre-Jérôme Hénin, um antigo conselheiro presidencial. "Muitos zombavam: 'Michel, é piu-piu com os passarinhos.'"
A escolha de Macron é prudente. Sem uma maioria clara, a capacidade de Barnier para formar um consenso será essencial. A manobra do Presidente pode ter protegido o seu bloco centrista. No entanto, ataram o seu destino ao apoio incerto da extrema-direita. A esquerda já planeou protestos para o fim de semana.
O diário publicado de Barnier, que relata a sua experiência nas negociações do brexit, abre tragicamente com uma linha do Rei Lear: "Bate neste portão que deixou entrar a tua loucura/ E sair o teu querido juízo."
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Hugh Vuillier é um escritor político e económico baseado em Londres. Publica a Europe Letter.
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NOTA. Este artigo foi inicialmente publicado em The French Dispatch, a convite do seu editor, e na Europe Letter. VamoLáVer associa-se ao cross-post com a permissão do autor.
🇵🇹 🧐 Relatório sobre privatização da TAP enviado ao DCIAP
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a receção do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP em 2015. O documento foi enviado ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e adicionado ao processo em curso desde fevereiro de 2023.
O Ministério Público está desde o início de 2023 a investigar a venda da TAP em 2015 — realizada durante o segundo governo de Pedro Passos Coelho — sem resultados conhecidos até ao momento. O processo teve origem numa participação apresentada pelos então ministros das Infraestruturas e Habitação e das Finanças.
O ministro Miguel Pinto Luz revelou que o Governo enviou o relatório da auditoria da IGF ao Ministério Público e à Assembleia da República. Afirmou que o processo foi transparente e não há nada a esconder.
Escrutínio democrático - Pinto Luz garantiu que este processo foi dos mais escrutinados na democracia portuguesa. Assegurou que todo o esclarecimento necessário será fornecido.
Fonte: eco.sapo.pt
Relacionada
🇵🇹 O Bloco de Esquerda vai contestar no Parlamento Europeu a nomeação de Maria Luís Albuquerque para a Comissão Europeia. O partido argumenta que a ex-ministra das Finanças está associada à polémica privatização da TAP, referindo-se ao "esquema escandaloso que permitiu a David Neeleman comprar a TAP com o dinheiro da TAP". O BE considera que esta nomeação "envergonha o país", especialmente à luz da recente auditoria da Inspeção-Geral de Finanças e da investigação aberta pelo Ministério Público. • 24.sapo.pt
Reações ao caso TAP
Manuel Carvalho analisa as consequências políticas das recentes revelações sobre a privatização da TAP em 2015. Argumenta que Maria Luís Albuquerque, então ministra das Finanças, não pode sair ilesa desta situação, sugerindo que a sua credibilidade foi seriamente comprometida. Também aponta que Miguel Pinto Luz, atual ministro das Infraestruturas, fica fragilizado, apesar de não ter estado diretamente envolvido nas negociações iniciais. Conclui que a situação exige responsabilização, questionando se houve negligência ou cumplicidade por parte dos responsáveis governamentais da época, e sugere que Maria Luís Albuquerque deveria reconsiderar a sua candidatura à Comissão Europeia.. 🗣 publico.pt
Luís Marques debruça-se sobre o recente relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a privatização da TAP em 2015, considerando-o redundante face ao inquérito parlamentar já realizado. Critica a venda da companhia aérea a David Neeleman, classificando-a como uma decisão mal fundamentada e motivada por problemas de tesouraria. Defende que a TAP deveria ter sido integrada num processo de consolidação do transporte aéreo europeu, preservando o hub de Lisboa. Conclui apelando à rápida privatização da empresa, argumentando que esta é a melhor solução para libertar a gestão da TAP de interferências políticas e permitir o seu desenvolvimento.. 🗣 expresso.pt
Rui Tavares questiona os interesses por detrás da operação. Destaca que, enquanto os benefícios para a Airbus e para David Neeleman são claros, o interesse da própria TAP parece ter sido negligenciado. Tavares aponta que os governantes da tutela no governo em gestão na altura, Maria Luís Albuquerque e Miguel Pinto Luz, tinham conhecimento dos contornos do negócio. O autor sugere que a TAP foi vítima de uma "vigarice", questionando a competência ou cumplicidade daqueles que deveriam ter defendido os interesses da companhia aérea. Conclui pondo em causa a capacidade destes políticos para defender os interesses nacionais e europeus nas suas atuais funções.. 🗣 expresso.pt
🇵🇹 📈 Quadro plurianual: Governo prevê aumento de despesa e receita fiscal
O Governo português apresentou o Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP) para 2025-2028, prevendo um aumento de 19,3% no limite total da despesa, atingindo 425,9 mil milhões de euros. Simultaneamente, espera-se um aumento de 20% nas receitas de impostos, totalizando mais 50 mil milhões de euros.
Custos da dívida sobem - O documento estima um crescimento de 33% nos custos com a gestão da dívida pública nos próximos quatro anos, representando a maior fatia da despesa do Estado (183 mil milhões).
Receita fiscal em alta - O Governo prevê arrecadar 293,8 mil milhões de euros em impostos, um aumento de 51 mil milhões em relação à estimativa anterior. Isto ocorre apesar das promessas de alívio fiscal, incluindo reduções no IRC e IRS Jovem.
Prioridades orçamentais - Juventude e Modernização, Administração Pública, Justiça e Saúde são os ministérios com maior crescimento na despesa a partir de 2025. O Ministério da Juventude e Modernização, uma nova pasta, apresenta o maior aumento percentual de 64,6%.
Outros ministérios - Justiça e Defesa veem um aumento de 7,5% no limite de despesa. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social cresce 6%, enquanto a Saúde, com a maior fatia do orçamento, aumenta 3,5%.
Fonte: publico.pt
🇪🇺 🤝 BE e seis outros partidos formam Nova Aliança da Esquerda Europeia
O Bloco de Esquerda e seis outros partidos europeus desvincularam-se do Partido da Esquerda Europeia para formar a Aliança da Esquerda Europeia pelo Povo e pelo Planeta. O pedido de registo da nova formação foi submetido a 29 de agosto, com Mariana Mortágua e Catarina Martins declarando a adesão do BE.
A antiga coordenadora do BE, Catarina Martins, é uma das co-presidentes da Aliança. Outros membros: A França Insubmissa (França), Podemos (Espanha), Razem (Polónia), Aliança Vermelha Verde (Dinamarca), Partido da Esquerda (Suécia) e Aliança de Esquerda (Finlândia).
Tensões no PEE - Divergências sobre a invasão russa da Ucrânia levaram à ruptura entre partidos da esquerda tradicional e da nova esquerda.
Motivações do Bloco - BE considera que o PEE "deixou de cumprir" a tarefa de reforçar e organizar o campo da esquerda verde europeia.
Impacto no Parlamento Europeu - A nova Aliança conta com 18 eurodeputados, mantendo-se no grupo da esquerda que ganhou 9 deputados nas últimas eleições.
Fonte: publico.pt
Portugal
🇵🇹 Marcelo Rebelo de Sousa anuncia início do processo para escolha do novo procurador-geral da República. O Presidente revelou que a audiência semanal com o primeiro-ministro Luís Montenegro marcará o começo deste processo, sublinhando que as propostas de nomes são da responsabilidade do Governo. Marcelo afirmou que a renovação do mandato de Lucília Gago "seria contra a lei", esclarecendo que o mandato é de seis anos, conforme estabelecido na revisão constitucional de 1997. • publico.pt
🇵🇹 O Governo aprovou uma proposta de lei sobre a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de funcionários públicos. Esta medida surge após o veto do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao decreto anterior, mantendo o mesmo conteúdo. O ministro António Leitão Amaro afirmou que a proposta será "rapidamente" enviada à Assembleia da República, atendendo à sugestão presidencial de seguir a "via parlamentar". • publico.pt
🇵🇹 O Governo dos Açores planeia retomar a privatização da Azores Airlines em breve, mas não conseguirá concluí-la este ano. O processo anterior foi cancelado em maio devido a uma reavaliação da companhia em mais 14 milhões de euros. Embora o executivo pretenda iniciar rapidamente um novo concurso, tem até 2025 para finalizar a privatização, conforme acordado com a Comissão Europeia. • rtp.pt
🇪🇺 Onze países europeus pressionam para concluir acordo UE-Mercosul até 2024. Numa carta à presidente da Comissão Europeia, líderes de Portugal, Alemanha, Espanha e outros países alertam para a urgência de finalizar as negociações, temendo a perda de influência europeia nos mercados latino-americanos. "Não devemos permitir que isto continue. A UE deve levar a sério a sua posição de ator geopolítico", sublinham os signatários, enfatizando a necessidade de uma decisão política para fechar o acordo com base no entendimento de 2019. • observador.pt
União Europeia
🇩🇪 A Volkswagen pondera fechar fábricas na Alemanha como parte de um plano de redução de custos, gerando preocupação na Europa. Esta decisão, inédita na história da empresa na Alemanha, pode afetar a Autoeuropa em Portugal. Economistas alertam que um enfraquecimento da economia alemã, já em ligeira recessão, poderá impactar negativamente as exportações portuguesas e o setor automóvel europeu, que representa 5,5% do PIB português e 7% do PIB da UE. "Quando a Alemanha treme, a Europa treme e Portugal também treme", sublinha o economista João Rodrigues dos Santos. • cnnportugal.iol.pt
🇪🇸 Madrid vai proibir trotinetes elétricas partilhadas a partir de outubro. O autarca José Luis Martínez-Almeida anunciou a medida após as três operadoras licenciadas (Lime, Dott e Tier Mobility) falharem em garantir limites de circulação e parqueamento seguro. A autarquia afirma que "o mercado foi incapaz de cumprir os requisitos para assegurar um maior nível de segurança aos cidadãos", não planeando conceder novas autorizações no futuro. • cnnportugal.iol.pt
Economia
🇪🇺 O PIB da zona euro cresceu 0,6% no segundo trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto o da UE avançou 0,8%. Na variação em cadeia, ambas as economias cresceram 0,2%. Malta (4,2%), Polónia (4,0%) e Chipre (3,7%) lideraram o crescimento, enquanto a Finlândia (-1,7%), Letónia (-0,9%) e Polónia (-0,4%) registaram as maiores quedas. • cnnportugal.iol.pt
🏗️ Os custos de construção de habitação nova aumentaram 3,6% em julho de 2024, comparado com o mesmo mês do ano anterior, segundo o INE. Este aumento deve-se principalmente ao custo da mão-de-obra, que subiu 9,1%, enquanto os preços dos materiais registaram uma ligeira queda de 0,5%. O custo da mão-de-obra contribuiu com 3,9 pontos percentuais para a variação do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova. • sicnoticias.pt
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Uma peça de teatro
Amílcar Geração. Com Ângelo Torres, Teatro da Cerca de São Bernardo, Coimbra, 12 setembro às 19h e 13 setembro 2024 às 21h. “Coimbra celebra os 100 anos de Amílcar Cabral do teatro à música e aos livros - Amílcar Geração sobe ao palco do Teatro da Cerca de São Bernardo no dia 12, às 19h, e no dia 13, às 21h. Trata-se de um monólogo em três actos, que tem por tema a vida e o legado de Amílcar Cabral. No primeiro acto assiste-se a uma evocação do líder do PAIGC feita a partir de memórias de Ângelo Torres. O segundo acto tem lugar em Janeiro de 1973 e dramatiza uma interpelação de Amílcar Cabral aos seus algozes, imediatamente após a sua morte. Já o terceiro acto coloca o independentista em contacto com o público presente, num exercício especulativo de explicitação dos seus motivos.” Paula Sofia Luz. https://www.coimbra.pt/2024/09/coimbra-comemora-centenario-do-nascimento-de-amilcar-cabral-com-programa-diversificado/
Um festival
Festival Jazz ao Centro – Encontros Internacionais de Jazz de Coimbra. De 21 setembro a 5 outubro 2024. “Com um número significativo de concertos em que o valor do ingresso é decidido pelo público, os bilhetes para os concertos do Festival Jazz ao Centro com preço tabelado (a decorrer no TAGV, Salão Brazil, Museu Nacional Machado de Castro e Grémio Operário de Coimbra) serão colocados à venda nos próximos dias, nas respetivas salas e bilheteira online, sendo que os seus preços variam entre os seis e os oito euros.” https://jazz.pt/breves/22%C2%BA-jazz-ao-centro-de-21-de-setembro-a-5-de-outubro
Um ensaio
Holocaustos - Israel, Gaza e a Guerra contra o Ocidente. Autoria: Gilles Kepel. Editora: Dom Quixote, 2024. “O ataque que devastou o Estado judaico em 7 de outubro de 2023, no qual 1140 pessoas foram massacradas, violadas e mutiladas, foi seguido de um banho de sangue no ataque de retaliação a Gaza, no qual pereceram mais de 25 mil palestinianos. Estes holocaustos - um termo aqui usado no seu sentido religioso original de sacrifício em massa - encarnam a maldição da Terra Santa nos nossos tempos trágicos. Uma teia de violência e de cegueira cuja lógica remonta a um passado longínquo na história dos dois povos. Gilles Kepel mostra como os protagonistas deste drama entrelaçam misticismo e política nas suas ações e discursos.”