[1.10] O que queremos? A Ucrânia na UE! Quando queremos? Já! Qual é o travão? Orbán!
Importaremos a guerra, mas ela ia chegar de qualquer forma. O bom é que vem segurança alimentar e energética e, claro, um pouco mais de peso na geo-política mundial.
Semana intensa, hein? Começou com a concretização da reviravolta na Polónia com Donald Tusk reeleito primeiro-ministro. E acaba com outro evento promissor para a União Europeia — ainda que quase tão desafiante como promissor: a Comissão Europeia aprovou negociações de adesão da Ucrânia e Moldova. Importamos a guerra, é certo, mas Putin tornou inevitável o choque com o bloco europeu. Mas reforçamos a independência energética e sobretudo a segurança alimentar. Pior para Portugal? Os vinhos moldovos…
Análise, atualização dos dados, toda a informação essencial sobre o alargamento.
ANÁLISE
O que queremos? A Ucrânia na UE! Quando queremos? Já! Qual é o problema? Orbán!
Foi preciso um expediente: aproveitar um momento de ausência de Viktor Orbán, proposto pelo chanceler alemão Olaf Scholz e que acabou por acontecer. Mas o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pôde anunciar ontem com grande satisfação e empolgamento o início das negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia. O surpreendente acordo inclui negociações com a Moldova e conceder o estatuto de candidato à Geórgia.
O que significa a adesão da Ucrânia?
Politicamente, significa uma fuga para a frente, mantendo a estratégia de crescimento para amortecer o gradual definhamento da Europa no contexto mundial. Com todos os problemas que possa trazer — e o pior deles é mesmo a importação, para solo da União, dos problemas guerreiros com a Rússia. Mas por outro lado um confronto, ou pelo menos uma resposta mais firme ao imperialismo putinista, era já inevitável.
Mas tem dois outros significados importantes: a segurança alimentar e a segurança energética, sendo a Ucrânia um colosso agrícola mundial e dispondo de um território fértil em recursos.
Para a Ucrânia, a notícia não é boa no curto prazo: o exército não terá o financiamento de que necessita para melhor combater a Rússia de Putin. Mas é excelente no médio e longo prazos.
O filme da surpresa
O Conselho tinha uma missão quase impossível devido à dupla recusa da Hungria face à adesão e à ajuda financeira à Ucrânia através do orçamento europeu. Orbán, aliado de Putin e com uma relação tensa com Zelenski, argumentou que a adesão e o financiamento da guerra não são do interesse nacional húngaro.
Orbán evitou bloquear a decisão ao sair da sala durante a votação, mas depois criticou a medida como "irracional" num vídeo nas redes sociais; manteve o seu veto à revisão do orçamento europeu que incluiria ajuda à Ucrânia, exigindo em troca que se libertem para a Hungria os fundos europeus congelados devido a preocupações com o estado de direito.
Refira-se que a Comissão libertou parcialmente aqueles fundos justamente antes do Conselho Europeu, o que gerou críticas de cedência à chantagem de Orbán, que ligou o bloqueio à Ucrânia com o congelamento de fundos ao seu país.
Pontos fortes da economia da Ucrânia
Agricultura. É um dos maiores exportadores mundiais de cereais, especialmente trigo e milho. A sua adesão virá reforçar a segurança alimentar da UE e contribuir para a diversificação das fontes de alimentos
Recursos naturais e energia. A Ucrânia possui significativas reservas de recursos naturais, incluindo carvão, minério de ferro e gás natural, o que poderia ajudar a UE a diversificar suas fontes de energia e matérias-primas.
Pontos fortes da economia da Moldova
Vinho e Produtos Agrícolas. Tem uma indústria vinícola em crescimento e é um produtor significativo de frutas e vegetais, o que poderia enriquecer a diversidade agrícola e alimentar da UE.
Potencial. Embora a economia da Moldova seja pequena, oferece potencial de crescimento e desenvolvimento, especialmente em setores como manufatura leve, Tecnologias da Informação e Comunicação e serviços.
Estado do alargamento
Negociações de adesão agora aprovadas
Ucrânia. Após a invasão russa em 2022, a Ucrânia solicitou a adesão à UE de forma acelerada. Em junho desse ano a Comissão recomendou conceder-lhe o estatuto de candidato, que o Conselho aprovou. Em 14 de dezembro de 2023 (ontem) o Conselho Europeu aprovou a abertura de negociações de adesão.
Moldova. Solicitou a adesão em março de 2022, e em junho a Comissão recomendou conceder-lhe o estatuto de candidato, aprovado pelo Conselho Europeu. Em 14 de dezembro de 2023 (ontem) o Conselho aprovou a abertura de negociações.
Candidatos com processo de adesão iniciado
Albânia. Recebeu o estatuto de candidato em 2014 e as negociações de adesão começaram formalmente em julho de 2022.
Macedónia do Norte. Reconhecido como candidato à adesão em 2005 e teve um início formal de negociações junto com a Albânia em julho de 2022.
Montenegro. Negociações de adesão começaram em 2012 e têm avançado, embora ainda restem questões por resolver, incluindo questões de governança e corrupção.
Sérvia. Formalizou as negociações de adesão em janeiro de 2014. O progresso tem sido lento devido às relações com o Kosovo e às reformas internas necessárias.
Turquia. Processo iniciado em 2005 mas conturbado. A Turquia fez progressos limitados em relação aos critérios de adesão, e as negociações foram suspensas em 2019 devido a preocupações com o estado de direito e os direitos humanos.
Candidatos ou potenciais candidatos que ainda não iniciaram negociações
Bósnia e Herzegovina. É candidato desde dezembro de 2022, mas ainda não iniciou negociações formais.
Kosovo. Reconhecido por alguns membros da UE como um estado independente, tem aspirações a aderir. Mas não é reconhecido por todos os Estados-membros, o que complica o caminho. O Kosovo assinou um Acordo de Estabilização e Associação com a UE, que é um passo em direção à adesão, mas ainda não é um país candidato oficial.
Geórgia. Assinou um Acordo de Associação em 2014 e tem trabalhado para se alinhar mais estreitamente com as políticas e regulamentos da UE. Embora tenha expressado um forte desejo de aderir, ainda não recebeu o estatuto de candidato.
Fontes e leituras de aprofundamento:
Orbán out (Primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, no X)
Cronologia da adesão da Turquia à União Europeia (Wikipedia)
Welcoming the European Council Decisions on EU Enlargement (Departamento de Estado EUA)
Hungria e Polónia não são a mesma história (Jorge Almeida Fernandes, Público, €)
Conselho Europeu falha acordo para o apoio financeiro à Ucrânia (Público)
CURTAS
BRUXELAS - A União Europeia intensifica os seus esforços espaciais com o projeto IRIS2, que se destina a formar uma constelação de satélites para melhorar comunicações, particularmente para governos e negócios, e fornecer Internet de banda larga de alta velocidade, eliminando áreas sem cobertura. O Parlamento Europeu aprovou um orçamento de €2,4 mil milhões, financiado pelos Estados-membros através da Agência Espacial Europeia (ESA) e pela indústria, mas estima-se que o custo total do projeto ronde os €6 mil milhões, com contribuições públicas previstas entre 2023 e 2027 na ordem dos €2 mil milhões a preços correntes. Espera-se que o setor privado invista na infraestrutura comercial associada, com o potencial benefício generalizado da sua concretização. • Europe Diplomatic
MOGADÍSCIO - Desde a deposição do Presidente Mohamed Siad Barre em 1991, a Somália lutava com a inexistência de um governo efetivo, limitação no comércio e isolamento internacional. Agora, um acordo com credores, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, permite à Somália normalizar relações exteriores, promover o crescimento económico e reforçar a segurança, representando uma esperança de superar a insurgência do grupo militante al-Shabaab. • Bloomberg
LISBOA - O Comité de Ética concluiu que Mário Centeno não comprometeu a sua independência enquanto membro do Conselho do BCE, nem prejudicou os interesses da União Europeia, conforme comunicado de Christine Lagarde aos eurodeputados. Esta decisão surge após polémica relacionada com uma proposta do primeiro-ministro António Costa para que Centeno o sucedesse após a sua demissão, o que levantou questões sobre a independência de Centeno como governador do Banco de Portugal. • DN
PARIS - A líder dos Verdes franceses, Marine Tondelier, afirmou que muitos eleitores de esquerda defendem a apresentação de um candidato único para as presidenciais de 2027, apesar da campanha separada das forças de esquerda para as eleições da UE em junho do próximo ano. O NUPES, uma coligação de esquerda formada antes das legislativas de 2022, perde ímpeto devido a desacordos políticos fundamentais, principalmente evidenciados pela decisão dos Verdes de concorrer sozinhos para as eleições europeias de 2024, apesar do apelo de Jean-Luc Mélenchon para uma lista unitária. • Euractiv
LUANDA - A União Internacional de Telecomunicações (UIT) confirmou a sua disponibilidade para apoiar Angola nos projetos de Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), tendo especial atenção ao segmento espacial. O anúncio foi feito por Mário Maniewicz, diretor do Gabinete de Radiocomunicações da UIT, em encontro com o ministro angolano das Telecomunicações, Mário Oliveira, na Conferência Mundial de Radiocomunicações. Maniewicz enalteceu as relações cooperativas existentes entre Angola e a UIT. • ANGOP
ETIQUETAS
Uma exposição
Picasso, lo sagrado y lo profano - Museo Nacional Thyssen-Bornemisza, Madrid, 4 de outubro 2023 a 14 de janeiro 2024. “O discurso da exposição propõe estudar a audácia e originalidade com que o artista abordou tanto o mundo clássico como os temas da tradição judaico-cristã, revelando a sua capacidade de integrar elementos e problemáticas da arte anterior e de refletir sobre a essência última da pintura”
Um filme
Assassinos da Lua das Flores. Realização: Martin Scorcese. Atores: Leonardo DiCaprio, Lily Gladstone, Robert De Niro. “Pode não ser o melhor Scorsese, mas, por onde se quiser ver, Assassinos da Lua das Flores é um grande filme, e um filme reconhecivelmente do seu autor” Jorge Mourinha
Um livro
Auto-Photo Biografia (não autorizada), Mário Viegas, Tradisom, 2023. “A vida de Mário Viegas contada por ele mesmo, num álbum com quatro CD inéditos
São apontamentos escritos à mão, desenhos, fotografias, recortes de jornais e de banda desenhada, que Mário Viegas foi juntando em folhas de grande formato (A3) até perfazer o que considerou a sua verdadeira história.”