[1.78] Esquerda francesa unida: a Nova Frente Popular apresenta um contrato de legislatura com reformas e medidas ambiciosas
Tudo em aberto em França: perante as direitas desalinhadas, as esquerdas uniram-se num programa comum que se propõe reformar várias políticas de Macron e diminuir o presidencialismo
Nesta edição:
A surpreendente reviravolta em França dá razão a Macron, que será o perdedor das eleições que antecipou: esquerda une-se numa frente popular com hipótese de enfrentar a direita entretanto desnorteada
Sanções ocidentais não resultaram: Rússia cresce, ultrapassa Japão e torna-se a quarta maior economia mundial
Seis candidatos presidenciais anunciados no Irão
E as habituais breves de Portugal e do mundo.
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ATUALIDADE
Toda a esquerda francesa unida: a Nova Frente Popular apresenta um contrato de legislatura com reformas e medidas ambiciosas
A esquerda em França anunciou um acordo para um programa comum que será apresentado pela Nova Frente Popular, uma coligação constituída pelo Partido Socialista (PS), França Insubmissa (LFI), Partido Comunista (PCF), Os Ecologistas (EELV) e outras forças de esquerda para concorrer às eleições legislativas antecipadas convocada pelo presidente Emmanuel Macron e que terão lugar nos dia 30 de Junho (primeira volta) e 7 de Julho (segunda).
Na madrugada de quinta para sexta-feira, a Nova Frente Popular (Nouveau Front Populaire, NFP) finalizou um documento de vinte páginas com medidas escalonadas ao longo da legislatura. Em caso de vitória nas legislativas antecipadas, a esquerda adotará “imediatamente vinte atos de rotura” para enfrentar a urgência social, o desafio climático e a renovação dos serviços públicos. Posteriormente, serão introduzidas cinco grandes leis sobre a situação social, saúde, educação, energia e clima, e o orçamento, incluindo um projeto de lei de finanças para abolir os privilégios dos bilionários.
Como chegaram aqui?
Em 2022, as esquerdas francesas uniram-se na coligação NUPES, mas sem coesão e com desacordos internos que criaram problemas na sua ação na Assembleia Nacional.
A formação da aliança das esquerdas era vista com muito ceticismo, dadas as diferenças fundamentais em algumas matérias e a figura do líder da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, tido por irredutível.
O programa ora apresentado procura garantir uma plataforma comum que evite esses problemas e seja credível junto dos eleitorados dos quatro partidos. Resultou de negociações difíceis em especial nos temas de maior fricção entre as esquerdas: como classificar o Hamas e o que fazer com a Ucrânia.
Mas o contrato comum é fortíssimo.Destacamos apenas oito dos vinte pontos do documento que o Libération divulga de forma alargada (ver fontes abaixo).
Apoio incondicional à Ucrânia e compromisso sobre Gaza
O NFP promete uma diplomacia ao serviço da paz e dos direitos humanos, com compromissos específicos para a Ucrânia, incluindo envio de armas e apoio económico. No conflito Israel-Hamas, a esquerda qualifica os atos do Hamas como “terroristas” e defende a imediata criação do Estado palestiniano e um embargo de armas a Israel. Propõem ainda uma Europa mais social e ecológica, rejeitando austeridade e defendendo a justiça social e ambiental.
Instituições e ambiente: uma nova República e a "regra verde"
O NFP propõe a criação de uma VI República, abolindo o atual artigo 49.3 da Constituição — ou seja, abolindo a “atual monarquia presidencial” . O plano ambiental inclui a lei “energia clima”, a “regra verde” e um imposto de solidariedade sobre a fortuna (ISF) climático.
Liderança nas energias renováveis
Propõem uma transição para energias renováveis, sem mencionar diretamente a energia nuclear, que é um divisor das esquerdas.
Habitação acessível e reforma aos 60 anos
O plano inclui a construção de 200 mil habitações públicas anuais e revalorização dos programas de apoio à habitação. A reforma da segurança social inclui o retorno da idade de reforma aos 60 anos.
Segurança social e salários: cancelamento das reformas de Macron e aumento do salário mínimo
O NFP planeia anular reformas recentes e aumentar o salário mínimo para 1600 euros líquidos. Prometem também uma revalorização dos salários da função pública e revisões dos contratos de trabalho.
Impostos e empresas: justiça fiscal e exigências para ajudas empresariais
O restabelecimento do ISF e a criação de um sistema fiscal mais progressivo são prioridades. As ajudas empresariais estarão condicionadas a critérios sociais e ambientais.
Media e educação: independência e fim de Parcoursup
O NFP defende a independência das redações dos media e propõe o fim da plataforma Parcoursup, além de melhorias no financiamento da educação pública.
Saúde e imigração: regulação médica e abolição das leis de asilo do ministro Darmanin
Propõem regulação da instalação de médicos em zonas carentes e renovação dos hospitais públicos. Defendem a abolição das novas leis de asilo e imigração, garantindo acesso equitativo aos serviços de saúde.
Sondagens dão NFP a competir com Le Pen
A Nova Frente Popular está bem posicionada nas sondagens para competir com a União Nacional (RN) de Marine Le Pen. As eleições legislativas, com o seu sistema de maioria absoluta na primeira volta e maioria relativa na segunda, não favorecem o RN devido à sua alta taxa de rejeição, apesar da sua estratégia de desdiabolização. Emmanuel Macron já excluiu a hipótese de se demitir e participa nas eleições, mas as sondagens não lhe são favoráveis.
O cenário mais provável é o de coabitação, com um Presidente de um partido e um primeiro-ministro de outro. Se a esquerda vencer, ainda não se sabe quem será o candidato a primeiro-ministro, mas Raphaël Glucksmann afirmou que não será Mélenchon, por ser necessário alguém consensual.
Divisões à direita
Já a direita francesa mergulhou no caos. Os Republicanos, partido gaulista em declínio, quebraram o "cordão sanitário" em torno da direita radical, com o líder Éric Ciotti a anunciar uma aliança com a União Nacional. Esta decisão levou membros influentes do partido a exigir a sua demissão. Ciotti recusa-se a sair, alegando irregularidades no processo.
Reconquista, partido ainda mais à direita, liderado por Éric Zemmour, também enfrenta turbulências. Zemmour expulsou Marion Maréchal, sua número dois, acusando-a de traição após comentários sobre as exigências do partido. Maréchal não se juntará ao RN, mas apoiará Le Pen, fortalecendo a posição da União Nacional.
Fontes e leituras recomendadas: liberation.fr, publico.pt, expresso.pt, theguardian.com, Constituição francesa
Sanções ocidentais não resultaram: Rússia cresce, ultrapassa Japão e torna-se a quarta maior economia mundial
A Rússia alcançou a posição de quarta maior economia mundial. Os dados do Banco Mundial colocam a economia russa à frente do Japão, utilizando o cálculo do Produto Interno Bruto baseado na Paridade do Poder de Compra (PPC).
Vinte e sete meses depois, a guerra continua. Longe de estar debilitada, a economia da Rússia está a crescer. O Fundo Monetário Internacional prevê que a Rússia terá um crescimento económico de 3,2% este ano. Apesar de tudo, isso é mais do que em qualquer uma das economias avançadas do mundo.
As sanções que o ocidente julgou serem “debilitantes” não produziram escassez nas lojas. As prateleiras dos supermercados russos estão cheias. É verdade que os preços estão a subir. E nem tudo o que costumava estar à venda ainda está — várias empresas ocidentais saíram do mercado russo em protesto contra a invasão da Ucrânia.
Impacto das sanções ocidentais
Desde a invasão da Ucrânia, a Rússia tem enfrentado sanções severas dos países ocidentais como os EUA, Reino Unido e União Europeia. Estas medidas incluíram:
Proibição de importação de certos produtos russos.
Restrições às exportações para a Rússia.
Exclusão da Rússia do sistema SWIFT.
Congelamento de cerca de $300 mil milhões em reservas estrangeiras russas.
Crescimento inesperado do PIB
Apesar das sanções, a Rússia registou um crescimento do PIB superior a 3% no último ano. Este crescimento deve-se a dois fatores principais:
Exportações de petróleo: a Rússia é o segundo maior exportador de petróleo bruto do mundo. Países como a China e a Índia aumentaram as suas importações de petróleo russo após o início da guerra, aproveitando os preços com desconto. Esse petróleo é refinado na China e na Índia e depois exportado para países ocidentais, aproveitando uma brecha nas "regras de origem".
Gastos públicos e produção industrial: a guerra levou a um aumento significativo nos gastos públicos. O Banco Central tem impresso mais dinheiro para financiar despesas militares, incluindo armamentos e salários das forças armadas. A produção industrial aumentou, com fábricas a trabalhar em turnos prolongados para sustentar o esforço de guerra.
Controlo da inflação
Embora a inflação tenha aumentado e o rublo tenha perdido valor, o Banco Central russo aumentou as taxas de juro e impôs restrições à saída de capital estrangeiro do país.
Estagnação da Alemanha
Enquanto a Rússia cresce, a Alemanha, que foi severamente impactada pela perda de gás russo barato, caiu para a sexta posição no ranking do Banco Mundial. A economia alemã encontra-se atualmente em estagnação.
Mudança de estratégia económica na Rússia
O presidente Vladimir Putin estabeleceu como meta que a Rússia alcançasse uma posição de destaque na economia global. Após a invasão da Ucrânia, a economia russa teve um impulso significativo graças ao aumento dos investimentos militares e à adoção de um modelo económico mais expansivo, conhecido como "Putinomics". Além dos investimentos no complexo industrial militar, Putin lançou o programa "National Projects 2.1" para melhorar a economia civil e a qualidade de vida dos russos.
Perspetivas futuras
Economistas estimam que o potencial de crescimento da Rússia aumentou de 1-1,5% antes da guerra para cerca de 3,5% atualmente. No ano passado, a economia russa cresceu 3,6%, surpreendendo analistas. Este ano, o Banco Mundial quase triplicou a sua previsão de crescimento para 3,2%. O Ministério da Economia da Rússia também está otimista quanto às perspectivas de crescimento.
Embora o Banco Mundial tenha ajustado o tamanho da economia russa com base na PPC, ainda pode subestimar a economia do país. O Banco Mundial estima que 39% da economia russa está na economia paralela, comparado com apenas 10% da economia japonesa. Isso poderia adicionar $2.500 biliões aos $6.400 biliões do tamanho ajustado da economia russa pela PPC, aumentando ainda mais a distância em relação ao Japão.
Com estas mudanças, a Rússia destaca-se como a quarta maior economia mundial, adaptando-se às novas realidades económicas e desafiando as previsões iniciais. No entanto, a sustentabilidade deste crescimento impulsionado pela guerra ainda é questionada por muitos economistas.
Fontes: finshots.in, intellinews.com, bbc.com
Seis candidatos presidenciais anunciados no Irão
O Conselho dos Guardiães do Irão aprovou a lista de candidatos para as eleições presidenciais de 28 de junho: cinco de linha dura e um reformista.
Recorde-se que estas eleições foram marcadas após um acidente de helicóptero que matou o presidente Ebrahim Raisi e outras sete pessoas.
O conselho voltou a barrar o ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad, conhecido pelo seu populismo e pela repressão após a sua reeleição disputada em 2009.
Com esta decisão, começa uma campanha encurtada de duas semanas para escolher o sucessor de Raisi, que era considerado um possível sucessor do Líder Supremo Ayatollah Ali Khamenei.
O Conselho dos Guardiães — um órgão de doze membros, seis dos quais nomeados pelo Líder Supremo, Ayatollah Ali Khamenei — desqualificou a maioria dos candidatos presidenciais, num total de oitenta, deixando apenas seis a concorrer.
Haverá cinco debates presidenciais a partir de 7 de junho e terminando a 25 de junho. A campanha eleitoral decorrerá de 12 a 27 de junho, seguida por um dia de silêncio eleitoral. Se nenhum candidato presidencial conseguir a maioria a 28 de junho, uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados será realizada a 5 de julho para determinar o próximo presidente do Irão.
Quem são os candidatos?
Mohammad Bagher Ghalibaf / linha dura / atual presidente do parlamento (candidatou-se em 2005, 2013 e 2017), sancionado pelo Canadá
Saeed Jalili / linha dura / representante do Líder Supremo no Conselho Supremo de Segurança Nacional e ex-negociador nuclear (candidatou-se em 2013 e 2021), sancionado pelo Canadá
Mostafa Pourmohammadi / linha dura / ex-ministro da Justiça e do Interior
Amirhossein Ghazizadeh Hashemi / linha dura / vice-presidente de Ebrahim Raisi (candidatou-se em 2021)
Alireza Zakani / linha dura / presidente da Câmara de Teerão (candidatou-se em 2021), sancionado pelo Reino Unido
Masoud Pezeshkian / reformista / membro do parlamento representando Tabriz
Fontes: apnews.com, theiranist.com
Portugal
🇵🇹 O ministro da Educação apresentou 15 "medidas de emergência" para combater a falta de professores nas escolas, aprovadas em Conselho de Ministros. Fernando Alexandre destacou que, no final de maio, 22.116 alunos estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina, com 939 nessa situação desde o início do ano letivo. O Governo pretende reduzir este número em 90% até ao final do 1.º período do próximo ano letivo, com o objetivo de eliminar totalmente o problema até ao final do ano. O ministro reconheceu que esta é uma meta "bastante exigente", mas essencial para resolver o "problema mais grave da escola pública". • jn.pt
🇵🇹 O Governo apoia as declarações da ministra da Saúde sobre as lideranças hospitalares, considerando importante valorizar os profissionais, a gestão e as direções. No entanto, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ressalvou que "não se pode tomar uma pequena parte pelo todo", sugerindo que nem todas as lideranças são fracas. • tsf.pt
🇵🇹 O Governo aprovou o alívio das restrições ao consumo de água no Algarve, numa medida "proporcional" e "sujeita a avaliação permanente". Mesmo sem mais chuva, está garantida água para um ano de consumo urbano, priorizando as famílias. Paralelamente, serão feitos novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e acelerar projetos do PRR. • tsf.pt
🇵🇹 O PS submeteu dois projetos de lei na área da investigação científica e docência no ensino superior privado. Estes documentos, que já tinham sido aprovados pelo Governo anterior, incluem o novo estatuto da carreira de investigação científica e o regime do pessoal docente e investigação no ensino superior privado. As propostas foram aprovadas na última reunião do Conselho de Ministros do anterior Governo, conforme esclareceu a deputada Isabel Ferreira à Renascença. • rr.sapo.pt
União Europeia
🇪🇺 O Secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, ainda não conseguiu garantir um apoio militar mínimo de 40 mil milhões de euros anuais à Ucrânia. A proposta, baseada no PIB de cada Estado, não obteve consenso na reunião em Bruxelas. "Ainda não temos acordo sobre isso," admitiu Stoltenberg, sublinhando a importância de compromissos de longo prazo para melhorar a capacidade de planeamento ucraniana e assegurar uma partilha justa de encargos. • rr.sapo.pt
🇩🇰 A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, denunciou a discriminação de género na política, uma semana após ter sido agredida. Frederiksen, que se tornou a mais jovem chefe de governo do país em 2019, aos 41 anos, foi reeleita em 2022, mas continua a enfrentar críticas que atribui ao facto de ser mulher. • sicnoticias.pt
🇫🇷 O partido de extrema-direita Reconquête! expulsou quatro dos seus cinco eurodeputados recém-eleitos, apenas dias após a sua vitória eleitoral. Esta situação lança incertezas sobre o futuro político destes eurodeputados no Parlamento Europeu, onde se esperava que integrassem o grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que também alberga o partido pós-fascista Fratelli d'Italia da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, ou o VOX de extrema-direita espanhol. • euractiv.com
🇪🇸 Os partidos da coligação Sumar começam a reposicionar-se na reorganização da esquerda espanhola, após Yolanda Díaz abandonar essa tarefa. Entre domingo e quarta-feira, o cenário político da esquerda alternativa mudou drasticamente, com as formações a planear reuniões internas para definir uma nova estratégia. Na terça-feira, Más Madrid solicitou um encontro das formações da coligação de Sumar, embora ainda sem data definida. • publico.es
🇪🇺 As eleições europeias trouxeram surpresas quanto ao voto jovem na Alemanha. Apesar da confiança dos Verdes Europeus no eleitorado mais novo, com a idade mínima para votar reduzida para os 16 anos, "o partido perdeu quase um em cada quatro eleitores" em comparação com há 5 anos. Entretanto, o partido de extrema-direita AfD obteve 17% dos votos na faixa etária dos 16 aos 24, acima da sua média nacional. • europeancorrespondent.com
Economia
🇪🇺 As novas tarifas da União Europeia sobre os veículos elétricos chineses não deverão prejudicar significativamente os fabricantes de Pequim. Apesar da China ter criticado as tarifas até 48% e ameaçado apresentar uma queixa junto da Organização Mundial do Comércio, o impacto final poderá ser limitado, uma vez que a Europa é um mercado muito maior do que os EUA para os fabricantes chineses de veículos elétricos e as novas tarifas significam que os preços serão aproximadamente equivalentes aos dos seus concorrentes europeus, "oferecendo melhor tecnologia automóvel e design mais variado". • semafor.com
Mundo
🇮🇳 As eleições gerais na Índia resultaram num revés para o primeiro-ministro Narendra Modi, com o BJP a não conseguir uma maioria absoluta, mantendo apenas uma maioria simples na Aliança Democrática Nacional. Fatores como o aumento da inflação, o desemprego e políticas controversas contribuíram para o declínio do BJP, sinalizando um ressurgimento do partido do Congresso e oferecendo esperança para a Caxemira ocupada. • dawn.com
🇬🇧 O partido populista de direita radical do Reino Unido, o Reform UK, ultrapassou pela primeira vez o Partido Conservador do primeiro-ministro Rishi Sunak nas intenções de voto, com 19% contra 18%, segundo uma sondagem da YouGov para o Times. O Partido Trabalhista lidera com 37%, mesmo após a promessa de Sunak de reduzir os impostos em cerca de 20 milhões de euros caso seja reeleito nas eleições antecipadas de 4 de julho. • observador.pt
🇿🇦 O Congresso Nacional Africano e a Aliança Democrática chegaram a um acordo para formar um Governo de Unidade Nacional na África do Sul. O pacto, que inclui também o Partido Livre Inkatha, "marca o início de um novo capítulo para o país", afirmou o líder da oposição John Steenhuisen. • rtp.pt
🇷🇺 O Presidente russo, Vladimir Putin, prometeu ordenar um cessar-fogo imediato na Ucrânia e iniciar negociações, caso Kiev retire as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022 e renuncie à adesão à NATO. "Assim que Kiev iniciar a retirada efetiva das tropas e notificar que está a abandonar os seus planos de aderir à NATO, daremos imediatamente a ordem para cessar-fogo e iniciar as negociações," afirmou Putin. Estas exigências são vistas como uma tentativa de forçar a rendição da Ucrânia, que visa manter a sua integridade territorial e soberania. • expresso.pt
🇺🇦 O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, rejeitou a proposta de cessar-fogo de Putin, considerando que "não foi feita de boa-fé" e que visa apenas "mais agressão, mais ocupação" da Ucrânia. Esta posição foi assumida após uma reunião dos ministros da Defesa da Aliança Atlântica, em Bruxelas. • 24.sapo.pt
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Martín Sued e a Orquestra Assintomática, Fábrica Braço de Prata, Lisboa, 17 junho 2024, 20h30. “Martín Sued & Orquestra Assintomática com Castor e Pollux ao vivo em Lisboa Actualmente, a Orquestra Assintomática tem alguns elementos novos relativamente à formação original e apresenta algumas novidades no repertório. Além de Martín Sued, no bandoneón e nas composições, compõem o grupo Gustavo Cabrera (violino), João Pedro Coelho (piano e sintetizadores), Franco Dall’Amore (guitarra eléctrica), Mario Capodicasa (contrabaixo), Sandra Martins (violoncelo) e, como “apresentador metafísico”, Donatello Brida.” Nuno Pacheco
Um livro
The Stolen Wealth of Slavery: A Case for Reparations. Autoria: David Montero. Editora: Hachette Books. “Podemos contar a história da escravatura de outra maneira, seguindo o dinheiro? O jornalista David Montero seguiu o rasto do dinheiro desde a fundação do seu país, os Estados Unidos. Escreveu um livro que ajuda a entender o fosso entre ricos e pobres. A escravatura está na raiz. (…) O que significa reparação quando aplicada a um passado ligado a potências escravocratas e colónias? A pergunta tem cada vez mais importância quanto mais divide opiniões e leva à criação de um pensamento ou de narrativas que põem em causa ou complexificam as tradicionais. David Montero, jornalista premiado, vai à génese do seu país, os Estados Unidos, para mostrar que ‘a ferida aberta’ sobre a qual ele se fundou não se refere apenas ao passado nem ao Sul. Diz que os grandes bancos do Norte, como o Citibank ou o Bank of America, financiaram a escravatura e beneficiaram fortemente do seu envolvimento nesse tipo de negócios, fazendo parte de uma economia que cresceu exercendo poder sobre o corpo negro. Montero diz ainda que esta não é uma questão do passado. É do presente e do futuro. E não apenas da nação americana. Tem ramificações na Europa e no resto do mundo.” Isabel Lucas
Um festival
50º Festival Internacional de Música de Espinho, de 14 de junho a 22 julho 2024. “(…) o FIME apresenta uma programação que corresponde à estrutura que foi consolidando ao longo de décadas, onde pontuam alguns dos princípios fundamentais do Festival em termos artísticos, nomeadamente, a apresentação de uma programação diversificada, imaginativa e transversal em termos de estilos e épocas, valorizando a apresentação de obras de referência e artistas criteriosamente escolhidos, com carreiras reconhecidas pelas suas interpretações.” https://www.musica-esp.pt/festival-internacional-de-musica-de-espinho/programacao-bilheteira
RELEMBRANDO
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[1.77] Eleitores europeus rejeitaram a abordagem do Ocidente à guerra na Ucrânia. Esta é uma leitura comum na Rússia e não só: o crescimento dos votos nos partidos de extrema-direita, conhecidos pela posição neutral ou mesmo favorável à Rússia, significará uma rejeição da guerra.
[1.76] Europeias apenas beliscam Parlamento, mas arrasam França e Alemanha. O "coração" que manda na União manteve-se a "bombar": PPE, S&D e RE têm uma maioria de 402 lugares para resistir ao avanço tremendo da extrema-direita. Mas França e Alemanha ficaram em maus lençóis.