[1.120] Democratas contra autocratas: von der Leyen zurze Orbán em pleno Parlamento
[1.120] Democratas contra autocratas: von der Leyen zurze Orbán em pleno Parlamento
A Ucrânia e a imigração levaram a presidente da Comissão a um discurso violento contra o PM húngaro. Eurodeputados cantaram Bella Ciao até Metsola advertir: "isto não é a Eurovisão".
Nesta edição damos conta do assunto da semana na União Europeia. O que parece uma peixeirada no Parlamento Europeu, com eurodeputados a cantarem Bella Ciao e a presidente daquela câmara a levantar a voz contra os insubordinados, é muito mais que isso: é a irrupção do conflito cada vez menos latente na UE, com democratas a resistirem aos autocratas. As duas divisórias são a posição face à guerra da Rússia contra a Ucrânia, em que os autocratas aceitam Moscovo e os democratas não, e as políticas para as migrações, nomeadamente a construção de centros para imigrantes em países terceiros. Mais profunda é a divisão existencial, para a União, entre nacionalistas, que grosso modo coincidem com os autocratas, e os federalistas.
Uma ampla cobertura do assunto:
Confronto entre Von der Leyen e Orbán no Parlamento Europeu
as oito divergências profundas entre a União e a Hungria
fontes e leitura longa recomendada
Outros assuntos:
Em sentido contrário à UE, Espanha planeia facilitar a integração de imigrantes para impulsionar a economia
Orçamento do Estado 2025: Montenegro fecha negociações e pressiona PS, que se mantém reservado e dividido.
Economia alemã em contração: Governo revê previsões em baixa
Antes de abrir a edição, porém, anuncio para amanhã, quinta-feira, um novo Especial VLV: os alinhamentos e as alianças e as perspetivas de vencedores e vencidos de uma guerra alargada no Médio Oriente, se Irão e Israel não resistirem à tentação de prosseguir a escalada.
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ATUALIDADE
🇪🇺🇭🇺 Confronto entre Von der Leyen e Orbán no Parlamento Europeu
A notícia - Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, criticou duramente o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán durante um debate no Parlamento Europeu sobre a presidência rotativa húngara do Conselho da União Europeia. Von der Leyen acusou Orbán de se aproximar de Vladimir Putin, permitir interferência estrangeira da Rússia e China, e desiludir o povo húngaro.
O debate foi marcado por tensões sobre as posições geopolíticas da UE, especialmente em relação à Ucrânia e à imigração.
Críticas à posição de Orbán sobre a Ucrânia - Von der Leyen questionou retoricamente se Orbán culparia os húngaros pela invasão soviética de 1956, os checos e eslovacos pela repressão de 1968, ou os lituanos pela repressão de 1991, comparando estas situações com a atual invasão russa da Ucrânia. Orbán, que inicialmente evitou falar sobre a Ucrânia, respondeu afirmando que a Ucrânia está a perder a guerra e que a UE precisa de mudar a sua estratégia.
Debate sobre imigração e segurança - Orbán reiterou a sua mensagem anti-imigração, defendendo a criação de centros de migrantes fora da UE. Von der Leyen criticou esta posição, acusando as autoridades húngaras de libertarem traficantes de seres humanos antes do cumprimento das suas penas. A presidente da Comissão também censurou a política de vistos da Hungria para cidadãos russos e a permissão para patrulhamento da polícia chinesa em território húngaro.
Reações no Parlamento Europeu - O debate foi marcado por protestos de eurodeputados de esquerda, que cantaram "Bella Ciao" na câmara. Antes do debate, grupos políticos como S&D, Renew, Verdes e A Esquerda manifestaram-se contra as políticas de Orbán com faixas dizendo "Democratas contra autocratas".
Apelo à unidade europeia - Apesar das críticas, Von der Leyen concluiu o seu discurso com um apelo ao povo húngaro, enfatizando a unidade europeia e o futuro comum da UE e da Hungria.
Oito divergências profundas entre a União e a Hungria
Estado de direito: A UE acusa a Hungria de enfraquecer as instituições democráticas e o estado de direito, incluindo restrições à liberdade de imprensa e interferência no sistema judiciário
Apoio à Ucrânia: A Hungria tem resistido em enviar armas e atrasado decisões sobre ajuda financeira à Ucrânia, em contraste com a posição firme da UE de apoio a Kiev
Relações com a Rússia: A Hungria mantém laços próximos com Moscovo, sendo vista como o membro mais amigável à Rússia dentro da UE, o que causa tensões com os outros Estados-membros
Migração: O governo de Orbán adota uma postura fortemente anti-imigração, enquanto a UE defende uma abordagem mais aberta e coordenada para lidar com os fluxos migratórios
Fundos da UE: Milhares de milhões de euros em fundos para a Hungria foram congelados pela UE devido a preocupações com corrupção e violações do estado de direito naquele país
Política externa independente: As viagens não coordenadas de Orbán a Moscovo, Pequim e Kiev causaram atritos com Bruxelas por minar a unidade da política externa da UE
Vetos em decisões da UE: A Hungria tem bloqueado importantes decisões da UE, como a reforma da política migratória e o pacote de ajuda à Ucrânia, usando o seu poder de veto como forma de pressão
Direitos LGBTQ+: As leis húngaras que restringem os direitos LGBTQ+ têm sido fortemente criticadas pela UE como discriminatórias e contrárias aos valores europeus
Fontes
Von der Leyen ataca apoio de Orbán à Rússia em discurso aceso no Parlamento Europeu — Forte reação da presidente da Comissão Europeia surge um mês antes da audição dos futuros comissários. • Politico
Parlamento Europeu: Orbán e von der Leyen em choque frontal sobre Ucrânia e imigração — Protestos da esquerda, democratas e liberais e críticas das presidentes do executivo e parlamento europeus na apresentação de prioridades da Hungria na presidência rotativa da União Europeia. • Público
Orbán da Hungria entra em conflito com líderes da UE sobre políticas da Ucrânia e migração — O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban apelou a uma "mudança" na Europa durante um discurso no Parlamento Europeu, mas a sua mensagem foi ofuscada por fortes críticas dos líderes da UE. • Radio France Internationale
Parlamentares da UE criticam Orbán da Hungria sobre posição em relação à Ucrânia e declínio democrático — Legisladores entoam hino antifascista, levando a presidente do Parlamento Europeu a declarar: 'Isto não é a Eurovisão'. • Al Jazeera
'Nunca os deixámos entrar': O PM da Hungria Viktor Orbán exige novas leis para lidar com a migração — O primeiro-ministro nacionalista da Hungria reiterou as suas posições anti-imigração, alegando que a migração tem um efeito corrosivo na legislação da UE. • EuroNews
Leitura longa recomendada
O Problema da Hungria na União Europeia — A próxima presidência do governo Orbán no Conselho da União Europeia desencadeou críticas. Mais importante, no entanto, é a questão de como a UE lida com um Estado-membro que se afasta dos princípios do Estado de direito. • Internationale Politik Quarterly
🌍🤝 Sentido contrário: Espanha planeia facilitar a integração de imigrantes para impulsionar a economia
A notícia - O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou planos para facilitar a integração de imigrantes em Espanha, destacando a migração como uma ferramenta crucial para proteger a prosperidade do país. Num discurso ao parlamento, Sánchez contrastou a abordagem espanhola com a atitude mais restritiva de muitos países europeus em relação à migração. Enfatizou que Espanha precisa escolher entre ser um país aberto e próspero ou fechado e pobre, descrevendo a migração como essencial para o crescimento económico e a sustentabilidade do estado social, especialmente num país com uma das taxas de natalidade mais baixas da UE.
Contexto europeu - A posição de Sánchez contrasta com a tendência atual em muitos países europeus. Alemanha, França, Suécia e Finlândia anunciaram recentemente medidas anti-imigração, enquanto a Itália tem sido acusada de ignorar direitos humanos nos seus acordos com a Líbia e a Tunísia para reduzir a chegada de migrantes. Esta posição mais dura tem gerado tensões entre governos e empresas que necessitam de mão-de-obra.
Planos de integração - Sánchez propõe alocar recursos para melhorar a integração dos migrantes no mercado de trabalho e reduzir a burocracia nos processos de residência. Ele destacou que quase metade dos municípios espanhóis está em risco de despovoamento e que há escassez de mão-de-obra em vários setores, desde cuidadores para idosos até técnicos e pedreiros.
Impacto económico - A OCDE citou a Espanha, a economia com crescimento mais rápido na UE, como um exemplo de como altas taxas de migração podem impulsionar o crescimento económico, preenchendo lacunas no mercado de trabalho.
Desafios políticos - Apesar dos benefícios económicos, a extrema-direita e o Partido Popular têm tentado alimentar receios em torno da migração, ligando-a ao crime. Sondagens recentes sugerem que estas táticas estão a ter algum impacto nas atitudes dos espanhóis em relação aos migrantes.
Perspetiva histórica - Sánchez lembrou a história de emigração espanhola, citando os 120.000 espanhóis que fizeram viagens desesperadas através do Atlântico décadas atrás. Ele argumentou que a Espanha tem uma "dívida moral" para ser uma sociedade acolhedora e tolerante.
Dados sobre migração - O presidente do governo apresentou dados para combater estereótipos: 94% dos migrantes chegaram a Espanha legalmente na última década, com 40% vindos da América Latina, 30% de outras partes da Europa e 20% de África. Também afirmou que os migrantes têm maior probabilidade de estar empregados do que os nascidos em Espanha e menor probabilidade de aceder a serviços sociais.
Posição na UE - Sánchez indicou que pedirá à Comissão Europeia para avançar com a implementação do recentemente aprovado pacto sobre imigração, apesar das críticas de grupos de direitos humanos. Defende uma melhor distribuição de migrantes e requerentes de asilo entre os países da UE.
Fonte: theguardian.com
📊💼 Orçamento do Estado 2025: Montenegro fecha negociações e pressiona PS
A notícia - O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o fim das negociações com o Partido Socialista (PS) sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A proposta, que prevê uma descida da taxa máxima do IRC de 21% para 20%, será aprovada em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República. Montenegro mantém-se confiante na aprovação do Orçamento, apesar de rejeitar negociações com o Chega e não ceder às exigências do PS sobre o IRC. Esta decisão coloca pressão sobre Pedro Nuno Santos, líder do PS, que terá de decidir se viabiliza a proposta ou vota contra, potencialmente deixando a aprovação nas mãos do Chega.
Proposta do Governo e reação do PS - O Governo propõe uma redução gradual do IRC para 17% ao longo da legislatura, rejeitando o compromisso exigido pelo PS de não haver mais descidas após 2025. Montenegro incorporou algumas condições socialistas, como benefícios fiscais para empresas que reforcem capitais próprios e aumentem salários. O PS, por sua vez, reuniu-se para avaliar a sua posição, adiando a decisão final para após a entrega do documento no Parlamento.
Posição do Chega e estratégia do Governo - André Ventura, líder do Chega, mostrou disponibilidade para viabilizar o OE2025 caso o PS o rejeite. No entanto, Montenegro afastou qualquer negociação com o Chega, acusando o partido de inconsistência. Esta posição é vista pelos analistas como uma jogada estratégica que permite ao Governo manter distância do Chega enquanto pressiona o PS.
Cenários possíveis e implicações políticas - Três cenários principais emergem: aprovação com abstenção do PS, aprovação com voto favorável do Chega, ou chumbo do Orçamento. Um chumbo poderia levar a um governo por duodécimos ou a novas eleições legislativas, cenário que Montenegro rejeita. Os analistas consideram que a rejeição do Orçamento por apenas um ponto percentual de IRC seria mal recebida pelo eleitorado, podendo ter custos políticos significativos para os partidos responsáveis.
Análise dos especialistas - Politólogos como José Filipe Pinto e Paula Espírito Santo consideram a estratégia de Montenegro hábil, colocando o ónus da decisão sobre o PS. Alertam, contudo, para os riscos de contar com o apoio do Chega, dado a sua baixa credibilidade política. O cenário mais provável, segundo os especialistas, é a aprovação do Orçamento, possivelmente após pressões internas no PS para rever a sua posição inicial.
Fonte: cnnportugal.iol.pt
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Aprofundar: wsj.com, apnews.com
Portugal
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Mundo
🇬🇧 Kemi Badenoch e Robert Jenrick são os dois últimos candidatos à liderança do Partido Conservador. Badenoch obteve 42 votos, enquanto Jenrick ficou com 41, superando James Cleverly, que recebeu 37 votos e foi eliminado. Os dois candidatos agora têm a missão de convencer os membros do partido a restaurar a confiança após a pior derrota eleitoral da história conservadora, com apenas 121 assentos na Câmara dos Comuns. As votações decorrem entre 15 e 31 de outubro, com o novo líder a ser anunciado a 2 de novembro. • politico.eu
🇺🇸 O Departamento de Justiça dos EUA considera a possibilidade de dividir a Google após um tribunal federal concluir que a empresa violou as regras de concorrência no mercado de motores de busca. Entre as soluções propostas estão restrições comportamentais e a separação de atividades. O juiz Amit P. Mehta determinou que a Google agiu como "um grupo monopolista", violando a lei Sherman, numa decisão que pode levar ao primeiro desmantelamento de uma empresa nos EUA em 40 anos. • publico.pt
🇬🇧 O chefe do MI5 alerta para ameaças crescentes à segurança do Reino Unido. Ken McCallum acusou a agência russa GRU de tentar "causar caos na Grã-Bretanha e na Europa", e o Irão de orquestrar conspirações em solo britânico. As investigações sobre ameaças estatais aumentaram 48% no último ano, com Rússia e Irão recorrendo a criminosos para ações clandestinas. McCallum destacou ainda a Al-Qaeda e o Daesh como as maiores preocupações terroristas atuais. • publico.pt