[1.114] 🏃 🇪🇺 💶 UE falha em dissuadir migrantes africanos, apesar de gastar milhares de milhões
É o Tribunal de Contas Europeu que o afirma num relatório demolidor. 5.000 milhões de euros mal aproveitados por falta de foco nas prioridades.
Nesta edição:
A UE está a falhar em dissuadir migrantes africanos apesar de gastar milhares de milhões, diz Tribunal de Contas Europeu
Orçamento de Estado: a pressão intensifica-se
Alterações climáticas duplicam probabilidade de cheias na Europa Central
Eleições na Áustria: FPÖ lidera sondagens, seguido de perto pela ÖVP
O clima político na Áustria pode mudar, arrastado pelas inundações
O que esperar de um novo governo formado por dois partidos que não se misturam?
Livre propõe apoio a iniciativas de tributação de grandes fortunas para financiar transição climática
E um pacote de curtas com estes dois destaques:
Lula da Silva propõe uma revisão da Carta da ONU
O conceito de "europeísmo" está a evoluir de forma preocupante
Mas antes, quero anunciar que a segunda parte do estudo exclusivo sobre quem são colunistas da imprensa generalista e onde se situam no espectro esquerda-direita vai sair amanhã, quinta-feira. Os dados dos semanários e revistas desfazem o relativo equilíbrio notado na imprensa diária e online, levando o viés geral para um dos lados. Se ainda não leu, a primeira parte está aqui.
ATUALIDADE
🇪🇺💶 A UE está a falhar em dissuadir migrantes africanos apesar de gastar milhares de milhões, diz Tribunal de Contas Europeu
O organismo de fiscalização financeira da União Europeia afirma que o bloco está a falhar em retirar lições sobre como desencorajar a migração não autorizada de África para a Europa.
A notícia - O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou um relatório crítico sobre o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE para África), um programa de 5 mil milhões de euros criado em 2015 para lidar com as causas da migração irregular. O relatório conclui que o fundo não está a focar adequadamente as prioridades para resolver as causas da instabilidade e migração em África, e que a Comissão Europeia não consegue identificar as medidas mais eficazes para reduzir a migração irregular. Além disso, o TCE alerta para falhas na abordagem dos riscos para os direitos humanos e na precisão dos resultados reportados.
Falta de foco estratégico - Segundo Bettina Jakobsen, Membro do TCE responsável pela auditoria, o apoio prestado pelo FFUE para África carece de orientação estratégica, o que não garante que a ajuda tenha impacto. O fundo continua a financiar ações muito variadas de desenvolvimento, ajuda humanitária e segurança, sem focar as necessidades mais urgentes.
Questões de direitos humanos - O relatório destaca que a Comissão Europeia não tem procedimentos adequados para registar e dar seguimento a alegações de violações dos direitos humanos relacionadas com projetos financiados pela UE. Isto é particularmente preocupante em países como a Líbia, onde os riscos são mais elevados.
Recomendações do TCE - O Tribunal recomenda que a Comissão Europeia melhore a seleção de áreas geográficas e beneficiários com base em dados concretos, identifique melhor os riscos para os direitos humanos e implemente medidas de mitigação. Estas recomendações visam melhorar a fase final do FFUE para África, que termina em 2025, e orientar futuros apoios ao desenvolvimento com objetivos semelhantes.
Contexto e impacto - O FFUE para África foi criado em resposta ao pico de fluxos migratórios entre 2014 e 2016. Até dezembro de 2023, foram pagos 4.508 milhões de euros do fundo. Apesar de alguns resultados positivos, o TCE considera que as lições aprendidas anteriormente foram ignoradas e que muitas vezes houve exagero nos resultados reportados.
Aprofundar: eca.europa.eu, apnews.com
Relacionada
🌍 A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a intensificar as operações de emergência na África Ocidental e Central devido às graves inundações. As cheias sem precedentes causaram mais de 1.500 mortos e afetaram 4 milhões de pessoas, deslocando 1,2 milhões no Burkina Faso, Camarões, Chade, Guiné-Conacri, Mali, Nigéria e Níger. A diretora regional, Sylvia Ekra, afirmou que "as cheias deste ano não têm precedentes, o que nos recorda claramente do impacto crescente das alterações climáticas na nossa região". • 24.sapo.pt
Orçamento de Estado: a pressão intensifica-se
Proposta de calendário para o Orçamento do Estado de 2025 foi analisada na conferência de líderes. O debate na generalidade está previsto para 30 e 31 de outubro, com votação final global a 28 de novembro. O porta-voz Jorge Paulo Oliveira ressaltou que estas datas são indicativas e dependem da aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças. A proposta do Governo deve ser entregue até 10 de outubro, e a discussão na especialidade ocorrerá entre 22 e 28 de novembro, caso o calendário seja aprovado. • expresso.pt
Luís Montenegro espera "aproximação de posições" com PS sobre o Orçamento do Estado 2025. O primeiro-ministro, em declarações na ONU em Nova Iorque, afirmou que deseja uma reunião com Pedro Nuno Santos que permita "viabilizar o Orçamento". Montenegro reiterou o seu empenho em dotar Portugal de um Orçamento para 2025, evitando instabilidade política, social e económica no país. • 24.sapo.pt
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, determinou que os deputados do partido se devem abster de participar em debates mediáticos até sexta-feira. Esta decisão surge antes da reunião crucial entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025. Hugo Soares justifica a medida como "um sinal de maturidade política e de recato", visando evitar "ruído desnecessário" que possa ser usado como pretexto pela oposição para não aprovar o documento orçamental. • 24.sapo.pt
Relacionada
🚲 A MUBi - Associação pelas Mobilidade Urbana em Bicicleta apresentou 16 propostas "prioritárias" ao Governo e Parlamento para inclusão no próximo Orçamento do Estado. Entre as sugestões destacam-se o ensino do uso da bicicleta nos 1.º e 2.º ciclos, um apoio mais abrangente à compra de bicicletas e a criação de um passe nacional para todos os transportes públicos. A associação defende que "pelo menos 10% do orçamento total para transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta e outros 10% à mobilidade pedonal", argumentando que estas medidas promoverão uma mobilidade urbana mais saudável, justa e sustentável. • mundodasbicicletas.substack.com
🌧️🌍 Alterações climáticas duplicam probabilidade de cheias na Europa Central
A notícia - Um estudo recente do World Weather Attribution concluiu que as alterações climáticas causadas pelo ser humano duplicaram a probabilidade e intensificaram as chuvas torrenciais que levaram às recentes cheias mortais na Europa Central. A tempestade Boris, que atingiu vários países da região no início de setembro, resultou em 24 mortes e danos significativos nas infraestruturas. Os cientistas afirmam que este evento extremo é um claro sinal do aquecimento global impulsionado pela queima de combustíveis fósseis.
O estudo analisou dados meteorológicos e utilizou modelos climáticos para comparar a probabilidade destes eventos em cenários pré-industriais e atuais. Os resultados mostram que o aquecimento global atual de 2,3 graus Fahrenheit aumentou significativamente a probabilidade de chuvas intensas na região.
A União Europeia prometeu milhares de milhões de euros em ajuda para os países da Europa Central afetados pelas cheias. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que 10 mil milhões de euros do fundo de coesão serão utilizados para as reparações mais urgentes, sem necessidade de cofinanciamento nacional.
Os cientistas alertam para os perigos de um mundo ainda mais quente. Se o aquecimento global atingir 3,6 graus Fahrenheit acima dos níveis pré-industriais, a probabilidade de tempestades devastadoras de quatro dias aumentaria 50% em comparação com os níveis atuais.
Fonte: newsweek.com
🗳️🇦🇹 Eleições na Áustria: FPÖ ainda lidera sondagens apesar de perder terreno
A notícia - As sondagens para as eleições legislativas austríacas de 29 de setembro mostram o partido de extrema-direita FPÖ (Partido da Liberdade da Áustria) na liderança, seguido de perto pelo partido conservador ÖVP (Partido Popular Austríaco). No entanto, o FPÖ, liderado por Herbert Kickl, tem vindo a perder a sua vantagem nos últimos meses, enquanto o ÖVP do atual chanceler Karl Nehammer tem ganho terreno. O Partido Social-Democrata (SPÖ) caiu para o terceiro lugar nas sondagens.
Mais de 6,3 milhões de austríacos com mais de 16 anos estão elegíveis para votar, podendo escolher entre doze partidos. As mesas de voto abrem às 6h00 e fecham às 17h00, com a opção de voto por correspondência disponível para quem não puder comparecer no dia.
Os partidos NEOS e Verdes também deverão garantir lugares no Parlamento, com ambos a registar cerca de 10% das intenções de voto. O Partido da Cerveja, uma formação de protesto liderada pelo cantor de punk rock Dominik Wlazny (conhecido como Marco Pogo), poderá também entrar no Parlamento pela primeira vez.
As cheias devastadoras de meados de setembro, particularmente graves na Baixa Áustria, poderão influenciar o resultado das eleições. Este desastre natural tem dominado a campanha eleitoral, ofuscando temas anteriormente proeminentes como a migração e a segurança, e poderá ser problemático para o FPÖ, que nega a influência humana nas alterações climáticas.
O que é o FPÖ?
O FPÖ é um dos partidos de extrema-direita mais antigos da Europa, fundado em 1956. Inicialmente um partido liberal moderado, virou radicalmente à direita nos anos 80 sob a liderança de Jörg Haider.
O que defende?
O partido defende políticas nativistas, anti-imigração e eurocéticas, tendo participado em duas coligações governamentais de curta duração. O seu programa, "Fortaleza Áustria, Fortaleza da Liberdade", visa restringir drasticamente a imigração e opõe-se às sanções da UE contra a Rússia.
Aprofundar: sueddeutsche.de, theguardian.com
O que esperar de um novo governo?
Os comentadores analisam as potenciais repercussões para a formação de um novo governo e o futuro do país.
🧐 Georg Leyrer: As forças centrífugas, as fraturas, parecem ter atingido um ponto crítico - brutalmente amplificadas na Internet - para o qual só se pode usar uma palavra de alarme democrático-político: as pessoas estão irreconciliavelmente opostas nas suas verdades. É por isso que a democracia em todo o mundo está talvez mais vibrante agora do que há muito tempo - e ao mesmo tempo em perigo agudo. ... O desafio mais importante nos próximos anos será encontrar o caminho de volta a uma verdade partilhada. • Kurier (Áustria)
🕵️ Wojciech Pięciak: Muitos observadores acreditam que o clima na Áustria pode ter mudado na sequência das condições meteorológicas extremas. E que muitos austríacos podem agora hesitar em votar em [líder do FPÖ Herbert] Kickl, que criticou os projetos de política ambiental do governo democrata-cristão-verde e insultou os seus opositores falando de "comunismo climático" nas discussões sobre as alterações climáticas. Especialmente agora que se torna gradualmente claro que foram as medidas de renaturalização ao longo dos rios da Baixa Áustria que impediram inundações ainda piores na região. • Tygodnik Powszechny (Polónia)
✍ Andis Sedlenieks: Nenhum outro tandem terá maioria no parlamento. Mas esta aliança bipartidária é improvável. Ambos os partidos podem concordar em questões internas, mas no que diz respeito à política externa, as suas visões diferem fundamentalmente. Além disso, a própria ideia de que o líder do FPÖ Herbert Kickl possa tornar-se primeiro-ministro é obviamente aterradora para os políticos dos partidos estabelecidos - e para a Europa como um todo. Por isso, uma coligação tripartida é altamente provável. ... Outro fator é que tal coligação só tornaria os partidos tradicionais estabelecidos ainda menos atrativos aos olhos dos eleitores. • Diena (Letónia)
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💰🌍 Livre propõe apoio a iniciativas de tributação de grandes fortunas para financiar transição climática
A notícia - O partido Livre apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo PSD/CDS-PP o apoio a iniciativas internacionais e europeias para a tributação de grandes fortunas. O objetivo é financiar a transição climática e social, bem como ajudar países afetados pelas alterações climáticas. Esta proposta será debatida no parlamento juntamente com projetos semelhantes do PS e do PAN.
O Livre argumenta que uma sociedade mais igualitária é fundamental para a sustentabilidade ecológica, reduzindo o consumo supérfluo e promovendo uma abordagem mais comunitária e ecológica.
Dados citados pelo partido revelam que em Portugal, a desigualdade de património entre os 10% mais ricos e os 50% mais pobres aumentou significativamente desde 1980.
O PS propõe que o Governo apoie a criação de um imposto mínimo sobre contribuintes com elevada capacidade económica, no âmbito das negociações na UE e na OCDE.
O PAN, representado por Inês Sousa Real, defende o apoio a iniciativas internacionais de tributação de grandes fortunas para combater desigualdades e alterações climáticas, bem como o combate à fuga de capitais para paraísos fiscais.
Fonte: rtp.pt
Portugal
🚁 Manuel Pizarro alerta para urgência na questão dos helicópteros de emergência médica. O ex-ministro da Saúde afirmou na Comissão Parlamentar de Saúde que, na passagem de pasta, sublinhou a necessidade de aumentar o valor base do concurso, após o de janeiro ter ficado deserto. "Estou até curioso para saber quais são as soluções alternativas que vão ser encontradas", comentou Pizarro, referindo-se às possíveis medidas do atual governo para resolver a situação. • observador.pt
🇵🇹 Quinze coletivos apelam a autoridades para prevenir violência após manifestação do Chega. Numa carta aberta dirigida a várias figuras políticas, incluindo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os signatários expressam preocupação com possíveis ações violentas e racistas após a manifestação contra a imigração marcada para dia 29 em Lisboa. "É vossa responsabilidade garantir as condições para que não sejam possíveis ameaças e violências!", afirmam, alertando para a organização de grupos neonazis que planeiam juntar-se ao protesto. • visao.pt
🌳 O ministro da Agricultura planeia um pacto nacional para a floresta até ao final do ano. José Manuel Fernandes afirmou que o objetivo é alcançar "um consenso, um pacto, uma estratégia nacional" que disponibilize recursos financeiros suficientes para tornar as florestas mais resistentes. O anúncio foi feito após uma visita a zonas ardidas nos concelhos de Nelas e Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, estando previstas decisões relacionadas no próximo Conselho de Ministros. • publico.pt
🇵🇹 O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discursou na ONU sobre a proteção dos oceanos. Montenegro afirmou que Portugal está "empenhado em fazer a transição para uma economia azul sustentável", destacando medidas como o plano de ordenamento do espaço marítimo português e o compromisso de estabelecer 30% de áreas marinhas protegidas até 2030. O líder do governo reiterou o compromisso do país com o Objetivo 14 da Agenda 2030 da ONU, enfatizando a importância da colaboração internacional para enfrentar os desafios globais relacionados com os oceanos. • rr.sapo.pt
União Europeia
🇪🇺 O conceito de "europeísmo" está a evoluir de forma preocupante na União Europeia, segundo um estudo do European Council on Foreign Relations e da European Cultural Foundation. O relatório aponta para uma mudança de um entendimento "cívico" para um mais "étnico", alimentada pela alienação crescente de jovens, de não-brancos e de cidadãos da Europa Central e do Leste. Esta tendência é vista como "perigosa" pelos investigadores, que alertam para o risco de marginalização de grupos minoritários e normalização de atitudes xenófobas na política e no discurso da UE. • publico.pt
🇫🇷 O défice público francês poderá ultrapassar 6% do PIB em 2024, superando a previsão inicial de 5,1%, segundo o ministro do Orçamento, Laurent Saint-Martin. "Sim, a situação das nossas finanças públicas é grave", afirmou Saint-Martin na Comissão de Finanças da Assembleia Nacional. O projeto de lei das Finanças para 2025 será apresentado em outubro, e a França obteve de Bruxelas um adiamento para 31 de outubro para apresentar a sua trajetória plurianual de finanças públicas. • 24.sapo.pt
🇫🇷 A detenção de um jovem marroquino na Suíça, suspeito da morte de uma estudante francesa de 19 anos, intensifica a pressão sobre o governo francês. A União Nacional, partido de extrema-direita, exige controlos mais rigorosos sobre a imigração. Jordan Bardella, líder do partido, criticou duramente a situação, afirmando que "os nossos compatriotas estão zangados" e acusando o Estado de negligência. O caso ganha relevância adicional devido ao histórico do suspeito, que já havia sido condenado por violação em 2021 e recebido uma ordem de expulsão não executada. • publico.pt
🇩🇪 Os líderes dos Verdes alemães anunciaram a sua demissão após resultados eleitorais dececionantes em Brandeburgo. Ricarda Lang e Omid Nouripour deixarão a chefia do partido em novembro, reconhecendo a necessidade de um "novo começo". O partido enfrenta a sua crise mais grave na última década, não conseguindo atingir os 5% necessários para representação parlamentar em Brandeburgo e na Turíngia. Lang alertou para a importância das próximas eleições, contrastando a visão de prosperidade com neutralidade climática contra forças que se opõem a essa agenda. • publico.pt
Economia
🇵🇹 O salário mínimo em Portugal abrange mais de 20% dos trabalhadores, sendo um dos mais baixos da União Europeia. Atualmente, 838 mil trabalhadores recebem 820 euros mensais, com uma ligeira maioria de mulheres (422 mil) em relação aos homens (416 mil). Apesar do aumento anual do valor e da redução na desigualdade de género, o poder de compra associado ao salário mínimo português continua entre os mais baixos da UE. • sicnoticias.pt
🌍 A OCDE reviu em alta as previsões de crescimento do PIB mundial para 3,2% em 2024, mantendo a mesma projeção para 2025. A organização prevê uma desaceleração económica nos EUA, com crescimento de 2,6% em 2024 e 1,6% em 2025, enquanto destaca um crescimento robusto em várias economias do G20, incluindo Brasil, Índia e Reino Unido. A OCDE aponta que a desinflação, a melhoria dos rendimentos reais e políticas monetárias menos restritivas contribuirão para sustentar a procura global. • sicnoticias.pt
🇪🇺 A OCDE mantém previsão de crescimento para a zona euro em 2024, mas revê em baixa para 2025. O PIB da região deverá crescer 0,7% em 2024 e 1,3% em 2025, uma redução de 0,2 pontos percentuais face à estimativa anterior. A revisão deve-se principalmente ao cenário mais pessimista para a economia alemã, cuja previsão de crescimento foi reduzida para 0,1% em 2024 e 1% em 2025. • publico.pt
🇩🇪 A Volkswagen iniciou negociações cruciais sobre o seu futuro, enfrentando protestos de mais de 3.000 trabalhadores. O grupo automóvel alemão anunciou em setembro um plano de poupança que inclui o possível encerramento de fábricas na Alemanha, uma medida sem precedentes na história da empresa. As conversações entre a administração e os representantes dos trabalhadores visam discutir este programa de redução de custos, que poderá resultar em despedimentos. • rr.sapo.pt
🇵🇹 O saldo dos Certificados de Aforro diminuiu novamente em agosto, marcando o nono mês consecutivo de queda. As entradas de 272 milhões de euros não compensaram as amortizações de 281 milhões, resultando numa redução de 19 milhões no saldo total, que agora se situa em 33.923 milhões de euros. Esta tendência é atribuída ao corte na remuneração máxima para 2,5% e à limitação de novas aplicações a 250 mil euros por aforrador. • publico.pt
Mundo
🇷🇺 Putin anuncia visita de Erdogan à Rússia em outubro. O Presidente russo espera o seu homólogo turco em Kazan para a cimeira dos BRICS, bloco económico ao qual a Turquia, membro da NATO, pretende aderir. Putin expressou satisfação com o desenvolvimento das relações russo-turcas, classificando os dois países como "bons vizinhos". A última visita de Erdogan à Rússia ocorreu em setembro de 2023, em Sochi. • 24.sapo.pt
🇧🇷 O presidente brasileiro, Lula da Silva, propõe uma revisão da Carta da ONU para aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento. Durante um evento do G20, Lula criticou a ineficácia do atual Conselho de Segurança, afirmando que "falta transparência no seu funcionamento" e "falta coerência nas suas decisões". O Brasil considera convocar uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, baseada no artigo 109, visando especialmente aumentar a representação da África, América Latina e Caribe no órgão. • 24.sapo.pt
🇦🇴 Joe Biden visitará Angola de 13 a 15 de outubro para reforçar parcerias económicas e assinalar a criação da primeira rede ferroviária transcontinental de acesso livre em África. O presidente norte-americano reunir-se-á com o homólogo angolano, João Lourenço, para discutir colaborações em áreas prioritárias e formalizar o projeto da Parceria para as Infraestruturas e o Investimento Globais (PGI) do G7, que ligará o Oceano Atlântico ao Índico através de Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia. • 24.sapo.pt
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Um livro
Bambino a Roma. Autoria: Chico Buarque. Editora: Companhia das Letras, 2024. “O escritor brasileiro e as memórias de infância, vividas e imaginadas, num regresso a Roma e a 1953/54, quando a família viveu em Itália.”
Uma peça de teatro
RE: Antígona. Teatro Praga, CCB, Lisboa, 4 a 6 outubro 2021. Criação: André e. Teodósio, J. M. Vieira Mendes. Atores: André e. Teodósio, Inês Vaz, Maria João Vaz, Paula Diogo, Paulo Pascoal. “Antígona, imortalizada por Sófocles, tem sido ao longo de séculos protagonista de peças de teatro dramático, de Kleist a Anouilh, de Cocteau a Júlio Dantas ou António Pedro bem como uma inspiração artística, das artes visuais à ópera, e filosófica (Heidegger, Steiner, Lacan, Butler, Zizek, Kilomba, Honegger, etc.). Carregada de metáforas e categorias, Antígona tem sido massacrada por conceitos portadores de ideias de «bem», «justiça», «emancipação», «utopia» ou «desejo». RE: Antígona é o oposto disso por não ser um desafio ao passado, mas ao presente. Ou um reply a um passado feito de perguntas sem resposta, como uma troca de e-mails sem esperança de retorno. Um espetáculo que não procura produzir nada, mas que marca presença, satura e desconcerta, para irritar.”
Uma exposição
William Klein – O Mundo Inteiro É um Palco. MAAT, Lisboa, de 18 setembro 2024 a 03 fevereiro 2025. Curador: David Campany. “O Mundo Inteiro É um Palco é a mais ambiciosa e abrangente exposição da obra de William Klein (1926–2022), reconhecido como um dos fotógrafos mais influentes da segunda metade do século XX, no continente europeu, depois do seu falecimento. Percorrendo várias vertentes do seu trabalho através de cerca de 200 obras – fotografia de rua, moda, cinema, produção editorial – e conduzindo-nos a grandes cidades como Nova Iorque, Paris, Roma, Moscovo e Tóquio, a exposição privilegia a dimensão performativa do fotógrafo norte-americano, destacando o modo singular como interagia com os seus modelos e assuntos. "O Mundo Inteiro É um Palco" é uma visão de conjunto da vasta obra de William Klein, organizada em cinco secções: Olhar para trás, Gestos materiais, Tóquio, Filmes e Juntos.”