[1.105] 🏥💉 Governo cria 20 unidades de saúde e aumenta preços de ecografias obstétricas
As futuras Unidades de Saúde Familiar serão geridas pelos setores social e privado, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins
Conteúdo desta edição:
Mais privados na saúde: Governo cria 20 unidades que serão geridas por privados e setor social
Miguel Pinto Luz mantém-se na privatização da TAP
as reações à direita e à esquerda
CDU abre caminho para coligação inédita na Turíngia
Eleições na Alemanha: como lidar com a AfD?
Indecisão de Macron agrava impasse político, com impacto no Orçamento de França para 2025
Draghi vai apresentar relatório sobre a competitividade da UE
E as habituais breves, com destaque para a Turquia, cujo governo iniciou o processo de adesão ao bloco BRICS
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ATUALIDADE
🏥💉 Governo cria 20 unidades de saúde a gerir por privados e aumenta preços de ecografias obstétricas
A notícia - O Governo português vai aprovar na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que institui as Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C, geridas pelos setores social e privado. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que serão criadas 20 unidades em fase experimental nas zonas mais carenciadas de médicos de família: 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve. Paralelamente, foi anunciado um aumento significativo nos preços que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga pelas ecografias obstétricas, visando melhorar o acesso das grávidas a estes exames.
USF modelo C - As novas unidades, previstas no Estatuto do SNS mas nunca antes implementadas, oferecem uma estrutura mais autónoma e flexível nos cuidados de saúde primários. Serão atribuídas por concurso ao setor social e privado, permitindo maior flexibilidade na gestão da lista de utentes e visando aumentar a capacidade de resposta em regiões carenciadas.
Aumento dos preços das ecografias - A ministra assinou um despacho que atualiza os preços das ecografias obstétricas. A ecografia do primeiro trimestre passa para 70 euros (mais 55,50 euros), a do segundo trimestre para 120 euros (mais 81 euros), e a do terceiro trimestre para 70 euros (mais 55,50 euros). Esta medida tem um impacto estimado de 3,6 milhões de euros e visa resolver dificuldades no encaminhamento de grávidas para o setor privado.
Balanço do Plano de Emergência - Ana Paula Martins admitiu problemas nas urgências de obstetrícia nos últimos três meses, com 17 urgências de portas fechadas num domingo recente. Para resolver esta situação, está a ser estudado um novo modelo de remuneração para atrair profissionais de obstetrícia para o SNS.
Plano de Inverno e vacinação - A secretária de Estado Ana Povo anunciou que o plano de vacinação começará entre a terceira e quarta semana de setembro. Além das vacinas contra a COVID-19 e gripe, será disponibilizada uma vacina da gripe reforçada para utentes com mais de 85 anos. Está também prevista a criação de "camas sociais" para descongestionar os hospitais.
Fonte: rr.sapo.pt
Relacionada
🏥 O PS e partidos de esquerda criticam as novas medidas do Governo para a saúde. Consideram que estas irão "canibalizar o SNS" e aumentar o investimento no setor privado. A deputada socialista Marina Gonçalves afirmou que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assumiu o fracasso do Programa de Emergência e Transformação da Saúde. Os partidos argumentam que as medidas propostas não resolvem os problemas do Serviço Nacional de Saúde e ignoram as necessidades dos profissionais de saúde. • cnnportugal.iol.pt
🇵🇹 🛫 Pinto Luz mantém-se na privatização da TAP
Miguel Pinto Luz continuará a liderar o processo de privatização da TAP, apesar das críticas da oposição. O primeiro-ministro Luís Montenegro reafirmou a confiança no ministro das Infraestruturas, elogiando o seu trabalho em áreas como o novo aeroporto e a estratégia ferroviária.
O Governo considera que retirar o dossiê da TAP das mãos de Pinto Luz enfraqueceria a sua autoridade. Montenegro não pretende fazer alterações na gestão deste processo, mesmo face às dúvidas levantadas após o relatório da Inspeção Geral de Finanças.
Oposição questiona idoneidade - O PS e o Bloco de Esquerda levantaram dúvidas sobre a capacidade de Pinto Luz para gerir a privatização da TAP.
Governo mantém confiança - Montenegro afirmou que Pinto Luz está "fortalecido" e não "fragilizado", destacando o seu "excelente trabalho".
Negociações em curso - Pinto Luz e o ministro das Finanças já se reuniram com a administração da Lufthansa e planeiam encontros com outras companhias aéreas interessadas na TAP.
Fonte: rr.sapo.pt
Reações à direita
Carlos Guimarães Pinto desmistifica a ideia de que a TAP teria sido comprada com o seu próprio dinheiro, uma afirmação que tem circulado na discussão pública. O autor explica que os 217 milhões de euros em questão não pertenciam à TAP, nem foram utilizados para adquirir as ações da companhia. Esclarece que este montante só entrou na TAP devido às negociações de David Neeleman com a Airbus, que acreditava na capacidade futura da empresa para cumprir as encomendas. Guimarães Pinto sublinha que esta narrativa não encontra suporte nos factos, apresentando três razões que impossibilitam a TAP de ter financiado a sua própria compra.. 🗣 onovo.sapo.pt
Reações à esquerda
Daniel Oliveira critica duramente a privatização da TAP realizada pelo governo de Passos Coelho em 2015, descrevendo-a como um processo apressado e sem legitimidade política. O autor destaca o papel de Miguel Pinto Luz, então secretário de Estado das Infraestruturas, na assinatura deste negócio que, segundo o recente relatório da Inspeção Geral de Finanças, permitiu que um privado capitalizasse a TAP com o dinheiro da própria companhia. Questiona a credibilidade de Pinto Luz para liderar novamente o processo de privatização da TAP, contrastando as consequências políticas deste caso com as de outros escândalos recentes na empresa.. 🗣 expresso.pt
🇩🇪 CDU abre caminho para coligação inédita na Turíngia
Após as eleições regionais na Turíngia, o partido de centro-direita CDU autorizou conversações com a aliança populista de esquerda BSW e o partido de centro-esquerda SPD. Esta decisão surge devido à vitória da extrema-direita AfD e ao enfraquecimento dos partidos centristas nas eleições de domingo.
Coligação improvável - A combinação incomum de partidos resulta do "cordão sanitário" alemão, que impede alianças com a extrema-direita. A coligação CDU, SPD e BSW ficaria a um lugar da maioria, mas o CDU tem poucas alternativas.
Processo longo - O secretário-geral Christian Hergott enfatizou que as conversações são preliminares e espera um processo "longo e intensivo" de formação de coligação.
Reafirmação nacional - O líder nacional do CDU, Friedrich Merz, reiterou a rejeição de conversações com o AfD e Die Linke, deixando a decisão final para o capítulo regional do partido na Turíngia.
Impacto federal - Os governos regionais na Alemanha têm poder considerável sobre decisões locais e até influência em algumas decisões nacionais, tornando estas negociações particularmente relevantes.
Fonte: euractiv.com
Eleições na Alemanha: como lidar com a AfD?
O forte desempenho da AfD nas eleições estaduais da Saxónia e da Turíngia representa um enorme desafio para os outros partidos. Face aos resultados desastrosos da coligação governamental alemã, os media europeus voltam a sua atenção para o partido de centro-direita CDU, que deve agora decidir como se posicionar em relação ao vitorioso partido de extrema-direita.
🧐 Peter Wennblad observa que o CDU enfrenta agora o mesmo dilema que os partidos de centro-direita em muitos outros países europeus. Fechou-se a qualquer forma de cooperação com a AfD, mas a alternativa é governar com a ajuda de partidos de esquerda que são frequentemente ainda mais distantes em termos de conteúdo. O articulista argumenta que, a longo prazo, o CDU, tal como outros partidos de centro-direita na Europa, terá de aceitar as parcerias parlamentares que possam produzir as melhores políticas. Ou as menos más. • Svenska Dagbladet (Suécia)
✍️ Ingrid Steiner-Gashi argumenta que proibir partidos extremistas é impossível, desde que estes respeitem a constituição, tal como é impossível proibir os sentimentos ou medos dos seus eleitores. No entanto, a autora adverte que permitir que estes partidos cogovernassem seria um erro fatal: as suas exigências absurdas, extremas e xenófobas tornar-se-iam parte do programa. Steiner-Gashi conclui que o governo do pequeno estado da Turíngia não deve iniciar este processo - e assim começar mais um capítulo na história negra da Alemanha. • Kurier (Áustria)
🕵️ Em editorial o El País destaca que os resultados na Turíngia e na Saxónia voltam a pôr à prova o cordão sanitário em torno da AfD, particularmente no que diz respeito à direita moderada. Mesmo que o ultra-extremismo continue excluído de qualquer governo estadual alemão, os resultados destas eleições são um sério aviso para a coligação governamental federal devsociais-democratas, verdes e liberais, que está a perder terreno em ambos os estados. O editorialista conclui que isto coloca o CDU na melhor posição de partida para as eleições federais daqui a um ano, que constituirão um teste sem precedentes - tanto na Alemanha como na Europa - para avaliar a ascensão da extrema-direita e o compromisso dos outros partidos em impedir que chegue ao poder. • El País (Espanha)
🇫🇷🔍 Indecisão de Macron agrava impasse político, com impacto no Orçamento de França para 2025
A notícia - O Presidente francês Emmanuel Macron continua à procura de um novo primeiro-ministro, mais de 50 dias após a segunda volta das eleições legislativas. A situação política em França permanece num impasse, com várias opções a serem consideradas, incluindo Xavier Bertrand, presidente da região de Hauts-de-France, e Bernard Cazeneuve, ex-primeiro-ministro socialista. No entanto, cada campo político ameaça censurar qualquer governo proposto, tornando a situação aparentemente inextricável.
Reações políticas
O Partido Socialista rejeitou uma proposta de não-censura a um governo liderado por Bernard Cazeneuve.
Os Republicanos, inicialmente relutantes em participar num governo ou coligação, abriram a porta à hipótese de Xavier Bertrand, embora considerem que possa não ser "viável".
Marine Le Pen, líder da Reunião Nacional, após ser ostensivamente marginalizada na escolha do primeiro-ministro, posiciona-se como a “defensora” da Assembleia Nacional.
Candidatura de Edouard Philippe - Em paralelo à crise política atual, o ex-primeiro-ministro Edouard Philippe oficializou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2027, acrescentando uma nova dimensão ao panorama político francês.
Impacto no Orçamento - Face à crise política, o governo francês considera adiar a finalização do orçamento para 2025, demonstrando as ramificações práticas do impasse atual na governação do país.
Porque Macron não consegue decidir? Prós e contras dos nomes em cima da mesa
Bernard Cazeneuve
A favor: Traz consigo uma vasta experiência governamental, tendo sido primeiro-ministro e ocupado vários cargos ministeriais importantes. É reconhecido como um negociador hábil com uma visão clara para o país, qualidades essenciais para navegar na atual crise política francesa. A sua defesa firme do secularismo e a luta contra o extremismo religioso granjearam-lhe o respeito de alguns líderes da direita, o que poderia facilitar a formação de uma coligação mais ampla.
Contra: Enfrenta forte oposição de uma parte significativa do seu antigo partido, o socialista, que o culpa pela viragem à direita do partido sob François Hollande e pela subsequente derrota nas eleições legislativas de 2017. A sua crítica vocal à aliança de esquerda NUPES e à sua sucessora NFP coloca-o em rota de colisão com uma parte importante do espectro político de esquerda. Esta posição pode dificultar seriamente a obtenção de apoio suficiente para sobreviver a um voto de não confiança no parlamento.
Thierry Beaudet
A favor: traz uma perspetiva fresca à política nacional, com uma carreira diversificada que inclui experiência no ensino e na indústria de seguros mútuos. A sua presidência do Conselho Económico, Social e Ambiental (CESE) demonstrou as suas habilidades de construção de consensos, uma qualidade crucial para formar uma coligação governamental estável. A sua abordagem consensual e capacidade de reconciliar diferentes pontos de vista poderiam ser valiosas num cenário político fragmentado.
Contra: A relativa inexperiência de Beaudet na política nacional pode ser uma desvantagem significativa, especialmente face aos desafios económicos urgentes que a França enfrenta. É visto por alguns como demasiado próximo de Macron, o que pode comprometer a sua capacidade de agir de forma independente. Além disso, a sua falta de experiência em tomar decisões económicas claras pode ser problemática, especialmente com o prazo iminente para apresentar o projeto de orçamento ao Parlamento. A reação negativa dos deputados de Macron à divulgação do seu nome também prejudicou significativamente as suas hipóteses de nomeação.
Xavier Bertrand
A favor: Possui uma sólida experiência política, tendo ocupado vários cargos ministeriais e sendo atualmente presidente da região Norte. As suas posições políticas, mais próximas das de Macron em questões cruciais como a reforma das pensões e a imigração, poderiam facilitar a continuidade de certas políticas governamentais. A sua imagem como "homem do povo" e a sua visibilidade na comunidade poderiam ajudar a reconectar o governo com o eleitorado.
Contra: A nomeação de Bertrand poderia ser vista como uma rejeição da vontade popular expressa nas recentes eleições legislativas, onde o seu partido teve um desempenho fraco. A formação de um governo liderado por ele poderia depender indiretamente da abstenção da extrema-direita num voto de não confiança, o que levantaria sérias questões sobre a legitimidade e estabilidade do governo. Além disso, esta situação poderia expor Macron a acusações de colaboração indireta com a extrema-direita, potencialmente danificando a sua imagem política.
Fontes: euractiv.com, lemonde.fr
🇪🇺 🤔 Draghi apresenta relatório sobre competitividade da UE
Mario Draghi apresentará na segunda-feira (2024/09/09) o seu relatório sobre a competitividade da União Europeia. O documento visa abordar barreiras estruturais que afetam a competitividade europeia face a concorrentes como China e Estados Unidos.
O relatório foi solicitado por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e servirá para reflexão sobre os desafios enfrentados pela Europa. Draghi já informou representantes dos Estados-membros e líderes do Parlamento Europeu sobre as diretrizes do documento.
Barreiras à competitividade - O relatório identifica atraso na inovação, aumento dos preços da energia, défice de competências e necessidade de acelerar a digitalização e reforçar as capacidades de defesa comuns.
Tópicos abordados - O documento centra-se em produtividade, redução de dependências, clima e inclusão social. Inclui recomendações para 10 setores-chave da economia, como energia, inovação e mercado de capitais.
Impacto nas políticas - O relatório guiará von der Leyen na formação da sua equipa para o próximo mandato (2024-2029) e nas cartas de missão dos comissários europeus designados.
Próximos passos - O documento será debatido pelo colégio de comissários na quarta-feira e discutido pelos líderes da UE no Conselho Europeu informal de novembro em Budapeste.
Contexto económico - Von der Leyen identificou três grandes desafios para 2024: escassez de mão-de-obra e competências, inflação e necessidade de facilitar a atividade empresarial, num cenário de crescimento económico contido.
Fonte: 24.sapo.pt
Portugal
🇵🇹 O Governo pretende reforçar a independência da Lusa, segundo afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, após visitar a agência. O objetivo é tornar a Lusa "imune a mudanças políticas", possivelmente através de uma solução estatutária que inclua uma camada intermédia entre o Governo e os órgãos sociais da agência. Duarte também alertou que a gratuitidade dos serviços da Lusa pode não ser o melhor caminho para valorizar o seu papel. • rtp.pt
🇵🇹 André Ventura reafirma a exclusão do Chega das negociações do Orçamento do Estado para 2025, alegando que o Governo os enganou. O líder do partido garante que esta decisão é "irrevogável", distinguindo-a do caso de Paulo Portas em 2013. Contudo, Ventura admite a possibilidade de aprovar propostas específicas sobre IRC e IRS fora do contexto orçamental, e aguarda resposta do primeiro-ministro à carta enviada sobre a suspensão das negociações. • cmjornal.pt
🇵🇹 O Ministério da Administração Interna (MAI) esclareceu que os computadores roubados na Secretaria-Geral em Lisboa não continham informação sensível ou confidencial do Estado. Dos oito dispositivos furtados, apenas dois estavam em uso, sendo os restantes de reserva. O MAI assegurou que "não existiu, nem existe, qualquer risco de acesso a qualquer informação e ou documentos, confidenciais ou não", pois os computadores eram meros terminais de acesso a informação armazenada em servidores externos. • observador.pt
🇵🇹 O ministro da Educação, Fernando Alexandre, evitou responder sobre o possível descongelamento das propinas. Durante um evento em Lisboa, o governante foi questionado quatro vezes sobre o assunto, mas manteve-se em silêncio ou respondeu apenas que "o Orçamento está a ser preparado". O ministro também não forneceu detalhes sobre a falta de professores para o próximo ano letivo. • rr.sapo.pt
União Europeia
🇪🇸 Os sindicatos espanhóis CCOO e UGT desafiam os opositores à redução da jornada laboral com mobilizações. Reuniram-se com a Ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, antes da retoma da Mesa de Diálogo Social na segunda-feira. Os sindicatos questionam a "parálise" nas negociações por parte da CEOE, afirmando que as impressões são "semelhantes às que tínhamos antes do verão". O Ministério do Trabalho enquadra estas reuniões como uma ronda bilateral rotineira com os parceiros sociais. • publico.es
🇪🇺 A nova Comissão Europeia enfrenta críticas devido à falta de equilíbrio de género. Com apenas nove candidatas a comissárias, incluindo Ursula von der Leyen, face a uma maioria esmagadora de homens, a ministra do Ambiente portuguesa, Graça Carvalho, considera isto um "retrocesso". As pastas dos Assuntos Económicos e do Orçamento poderão ser atribuídas a Itália e Polónia, respetivamente, enquanto Portugal continua a lutar por uma pasta económica ou ligada às Pescas e Economia do Mar. • expresso.pt
Economia
🇵🇹 O Fórum para a Competitividade revê em baixa as previsões de crescimento do PIB português para 2024, situando-o entre 1,5% e 2%. Esta revisão deve-se principalmente ao abrandamento económico registado no segundo trimestre de 2023. O Fórum sugere que a economia poderá beneficiar de medidas como o alívio do IRS, o suplemento nas pensões e, "sobretudo pela descida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu", prevendo uma possível melhoria em 2025, caso não se concretizem riscos significativos. • sicnoticias.pt
🇵🇹 Cinco regiões portuguesas foram classificadas como Vales Regionais de Inovação pela Comissão Europeia. Esta distinção, atribuída às regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Açores, visa reduzir as disparidades na inovação entre regiões europeias. A CCDR-Norte destaca que o reconhecimento "prestigia os esforços dos últimos anos" e abre caminho para a participação em projetos europeus com regiões de perfil semelhante. • sicnoticias.pt
🌍 A inflação na OCDE desacelerou para 5,4% em julho, uma redução de 0,2 pontos percentuais em comparação com o ano anterior. Esta desaceleração deve-se principalmente à queda significativa da inflação na Turquia, que, apesar disso, continua a ser o país membro com a taxa mais elevada (61,8%). "Sem o contributo da queda de 9,8 pontos observada na Turquia em julho, a taxa de inflação no conjunto destes países teria permanecido estável", esclarece a organização. • rr.sapo.pt
🇸🇪 A Volvo Cars recua no objetivo de se tornar totalmente elétrica até 2030. A construtora sueca prevê manter alguns modelos híbridos na sua gama, visando que 90% a 100% das vendas sejam de veículos elétricos ou híbridos plug-in nessa data. Esta decisão surge num contexto de "abrandamento da procura de veículos elétricos", devido à falta de modelos acessíveis e à lenta implantação de infraestruturas de carregamento. As ações da empresa caíram 7,5% após o anúncio. • publico.pt
Mundo
🇹🇷 O Governo turco iniciou o processo de adesão ao bloco BRICS, segundo confirmação do porta-voz do partido do Presidente Erdogan. Omer Celik afirmou que "O nosso pedido sobre esta questão é claro", sem revelar detalhes adicionais. O grupo BRICS, originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expandiu-se recentemente com a entrada de cinco novos membros, incluindo Irão e Arábia Saudita. • rtp.pt
🇧🇷 A Starlink, empresa de Elon Musk, contesta o bloqueio das suas contas no Brasil, alegando que é uma medida irregular para garantir o pagamento de multas devidas pela X. A empresa afirma estar a cumprir a ordem judicial de bloqueio da rede social X, mas iniciou um processo no Supremo Tribunal Federal para descongelar os seus bens. A Starlink acusa o juiz Alexandre de Moraes de violar a Constituição brasileira e lamenta que os seus clientes no Brasil possam não conseguir ler a sua mensagem devido à suspensão do X. • expresso.pt
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Um filme
Greice. Realização: Leonardo Mouramateus. Actores: Amandyra, Mauro Soares, Felipe De Paula, Luara Raio. “Greice, de Leonardo Mouramateus: uma rapariga incerta - Conseguir dar uma coisa sem perder as outras, fazer o espectador sentir um afecto profundo por Greice conservando sempre uma margem de desconfiança, é talvez a grande vitória do filme, e o que ele tem de mais fiel a este romanesco de filtro pós-nouvelle vague, tanto mais que é o tipo de personagem que rareia nos tempos contemporâneos, quando se pede às personagens (como se pede às pessoas em geral) que sejam uma coisa e só uma coisa, porque qualquer atrito, já para não dizer contradição, faz muita confusão. Aqui, isso está na raiz da inteligência do filme, e do prazer que se tem a vê-lo. Óptimo filme, definitivamente há que contar com Leonardo Mouramateus.” Luís Miguel Oliveira
Um concerto
Sinfonia n.º 8 de Mahler. CCB, Lisboa, 15 setembro às 17h00 e 17 setembro 2024 às 20h00. Orquestra Sinfónica Portuguesa, Coro do Teatro Nacional de São Carlos, Coro Sinfónico Lisboa Cantat e Coro Infanto-Juvenil da Universidade de Lisboa. “A 8.ª Sinfonia é uma obra original em todos os aspetos, a começar pelo facto de ter duas partes. A primeira é baseada no hino gregoriano Veni Creator Spiritus, usado no Pentecostes para celebrar a descida do Espírito Santo sobre os Apóstolos. É um andamento de pendor religioso no qual a voz se mistura com a orquestra. O segundo andamento, mais longo, parte do poema trágico Fausto, de Goethe. A obra literária presta-se a uma adaptação quase operática, com todas as suas personagens individuais e coletivas e situações que culminam na redenção através do poder salvífico do Amor”.
Um livro
Há Lugares no Mundo onde a Gentileza É mais Importante do Que as Regras. Autoria: Carlo Rovelli. Tradução: Igor Lobão. Editora: Objectiva, 2024 “Carlo Rovelli: 'Instintivamente, sempre detestei regras'. Os 'muitos erros' de Einstein, a paixão por borboletas do escritor Vladimir Nabokov, a consciência dos polvos, ecos de guerras antigas, Arquimedes e a sua empreitada de contar todos os grãos de areia do mundo. São muitos os temas de Há Lugares no Mundo onde a Gentileza É mais Importante do Que as Regras, colecção de 52 artigos que o físico italiano Carlo Rovelli publicou em jornais. Mostram um pensador omnívoro, dono de uma curiosidade voraz, unindo, sem esforço, ciências e humanidades.” Pedro Rios